O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções sucessivas de 8% previstas para ocorrer anualmente em 2026, 2027 e 2028 foram limitadas a uma parcela apenas, paga no próximo ano. É o que determina a Lei 15.293, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).

De acordo com o Executivo federal, o aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do Presidente da República — no caso, em 2026 — contraria a vedação prevista no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, a lei sancionada garante apenas um reajuste de 8% em 2026, diferentemente do que foi aprovado pelo Congresso no Projeto de Lei (PL) 4.750/2025, que deu origem à nova lei. O texto, encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM) e foi aprovado no Senado em 26 de novembro.

O senador Omar Aziz defendeu que o reajuste não se trata de um aumento salarial, mas de reposição por perdas ocorridas desde 2019.

Fonte: Agência Senado

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis sobre o tema — uma resposta ao cenário de discriminação e violência que as mulheres ainda enfrentam no país.

A Agência Senado analisou todas as leis federais sancionadas sobre o assunto nos últimos dez anos: 2025 só fica atrás de 2023, quando 21 normas entraram em vigor. Em seguida, vêm 2024 e 2022, com 13 leis cada. O ano com menos sanções foi 2020, com 4.

Das 19 normas que entraram em vigor desde janeiro deste ano, 4 foram sugeridas por senadores. A mais recente delas é a Lei 15.284, que assegura exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a todas as mulheres a partir dos 40 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

A nova lei teve origem no PL 499/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O projeto de lei recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O autor lembra que o câncer de mama é a neoplasia maligna mais frequente na população feminina e um dos principais responsáveis pela mortalidade das mulheres brasileiras. Ele também ressalta que muitos casos são diagnosticados em pacientes com menos de 50 anos, o que justifica a antecipação do exame.

“Em que pese a recomendação do Ministério da Saúde para a realização de mamografia de rastreamento da doença em mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos, entidades médicas argumentam que o rastreamento deve ser feito anualmente a partir dos 40 anos, pois afirmam que ao menos 25% dos diagnósticos de câncer de mama acontecem em mulheres com menos de 50 anos”, argumenta Plínio Valério na justificativa do projeto.

Licença-maternidade

Outra norma sancionada neste ano é a Lei 15.222, que prorroga a licença-maternidade em caso de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido. O texto é resultado do PL 386/2023, proposto pela senadora Damares Alves.

A senadora licenciada Margareth Buzetti (MT) propôs os outros dois projetos aprovados. O PL 2.291/2023, que deu origem à Lei 15.171, amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial. O PL 2.810/2025, que resultou na Lei 15.280, aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis.

“A cada hora, quatro crianças ou adolescentes sofrem violência sexual no país. Entre as pessoas com deficiência, essa tipologia criminosa tem seus alvos preferenciais: mulheres e pessoas com deficiência intelectual, sobretudo na faixa etária de 10 a 19 anos”, explica Margareth Buzetti na justificativa do projeto.

Arcabouço legal

A legislação sobre proteção das mulheres engloba diversos temas da pauta feminina. São leis que tratam de segurança pública e justiça, saúde, bem-estar materno-infantil, trabalho, visibilidade social e reconhecimento de direitos, por exemplo.

Além dos 4 projetos que tiveram origem no Senado, o Parlamento aprovou e o presidente da República sancionou outras 15 matérias sobre o tema em 2025 (veja tabela abaixo).

Entre elas está a Lei 15.281, que cria uma estratégia de saúde direcionada às mulheres alcoolistas. A norma é resultado do PL 2.880/2023, proposto pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto determina a criação de ações específicas para mulheres usuárias e dependentes de álcool no SUS, em especial gestantes e puérperas (mães que acabaram de dar à luz).

A matéria foi relatada na CAS e na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pelas senadoras Damares Alves e Professora Dorinha Seabra (União-TO), respectivamente.

“O índice de mulheres adultas que fazem uso abusivo do álcool passou de 9,7% em 2013 para 15,2% em 2023. Esse cenário é preocupante. O consumo excessivo de álcool traz impactos negativos à saúde e ao convívio social de qualquer pessoa. No entanto, as mulheres alcoolistas enfrentam desafios ainda mais complexos, tanto devido a fatores biológicos que intensificam os efeitos do álcool, quanto pelas pressões sociais que dificultam o acesso ao tratamento adequado”, pontua Dorinha Seabra no relatório aprovado pela CDH.

Violência sexual

Na área de segurança pública, o destaque é para a Lei 15.160, que proíbe a redução do prazo de prescrição em crimes de violência sexual contra a mulher. A norma é resultado do PL 419/2023, proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra na CDH e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Congresso aprovou ainda o PL 1.246/2021, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto deu origem à Lei 15.177, que garante uma reserva mínima de vagas para a participação de mulheres em conselhos de administração de empresas estatais. A implementação cota é gradual: 10% no primeiro ano; 20% no segundo; e 30% no terceiro.

A matéria foi relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela senadora Professora Dorinha Seabra na CCJ. Na CDH, a relatoria coube à senadora Augusta Brito (PT-CE), procuradora especial da Mulher no Senado.

“Apesar de terem melhor instrução, as mulheres ocupam menor quantidade de cargos gerenciais (37%) e recebem menos que os homens para desempenhar funções semelhantes, auferindo 77% do que ganham seus colegas do sexo masculino. Estudos técnicos a respeito da participação das mulheres em cargos de direção revelam que elas melhoram o desempenho das empresas, contribuem para o aprimoramento da governança pública e potencializam a atuação corporativa pela criação de ambiente de gestão marcado pela diversidade”, afirma Augusta Brito no relatório.

Próximos passos

O Senado analisa mais de 200 projetos e propostas de emenda à Constituição que ampliam a proteção social das mulheres. Na Câmara dos Deputados, são mais de 2 mil proposições em tramitação.

Uma dessas matérias é o PL 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O texto inclui na Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) os crimes cometidos em razão de misoginia. O projeto define misoginia como a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino.

A matéria foi aprovada na CDH e na CCJ com relatórios favoráveis das senadoras Jussara Lima (PSD-PI) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Como recebeu emendas de Plenário, o texto voltou à CDH. Para Soraya Thronicke, as redes sociais são usadas como ferramentas de misoginia e perseguição contra mulheres.

“A ascensão das redes sociais, onde a fiscalização do discurso nem sempre é eficaz, potencializa esses movimentos que professam ódio e aversão às mulheres. Perfis que defendem a inferioridade inata e a natureza vil das mulheres acumulam centenas de milhares de seguidores nessas plataformas digitais”, destaca Soraya Thronicke no relatório aprovado pela CCJ.

Outro projeto que aguarda votação é o PL 116/2020, da senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) os crimes de violência eletrônica contra a mulher, como a perseguição digital — prática conhecida como stalking.

“O surgimento de dispositivos e aplicativos digitais trouxe novas formas de violência, que ocorrem principalmente on-line e por meio de telefone celulares. As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida da intimidade e outras condutas violentas executadas por meios eletrônicos”, argumenta Leila Barros na justificativa do projeto.

A matéria foi aprovada na CDH e na CCJ, com relatórios favoráveis dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto aguarda distribuição para as comissões permanentes da Câmara.

Outro projeto que depende de deliberação dos deputados é o PL 2.112/2022, apresentado pela então senadora Maria do Carmo Alves (SE), falecida em 2024. O texto incentiva a realização de concursos de monografias sobre a violência contra a mulher.

Fonte: Agência Senado

Há 44 anos, em 22 de dezembro de 1981, era criado o estado de Rondônia com a promessa de ser um estado pujante na Amazônia e no Brasil. Com sua instalação oficial em 4 de janeiro de 1982, surgia um dos estados mais jovens da federação, que hoje se destaca pela velocidade impressionante de seu crescimento. Rondônia é o resultado de uma mistura vibrante de povos; acolheu o Brasil e o mundo atraídos pelas oportunidades, o que se reflete em nossa rica história, cultura e gastronomia.

É um dos estados com maior defesa ambiental ao mesmo tempo que é repleto de cadeias produtivas que alimentam o Brasil e o mundo, uma combinação desejada globalmente. Reduziu mais de 83,85% os focos de calor de 2024 a 2025, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe-Deter), ao mesmo tempo que bateu recorde do Valor Bruto da Produção, ultrapassando R$ 31 bilhões.

Com o apoio do Governo do Estado, Rondônia se consolidou como um dos melhores lugares para viver e trabalhar. Nossos produtos, como o Tambaqui, a carne bovina, o cacau e o café, são premiados, reconhecidos e conquistam mercados internacionais, gerando recordes de exportações e orgulho para nossa gente.

Pesca esportiva no Vale do Guaporé  é dos atrativos

É um estado cada vez mais acolhedor para turistas, com atrativos históricos, com a lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e o imponente Real Forte Príncipe da Beira, possui belezas naturais incríveis e opções marcantes para os visitantes como a pesca esportiva. Os municípios estão mais bonitos, repleto de obras do governo como praças, espaços esportivos e infraestrutura, o que os torna mais desenvolvidos.

Honrando o título de “Terra das Oportunidades”, detemos a segunda menor taxa de desemprego do país. Somos o estado número 1 em apoio a negócios inovadores: simplificamos processos, reduzimos custos e modernizamos a máquina pública. Os avanços transformam vidas nos 52 municípios.

Na Educação, temos escolas reformadas, servidores valorizados e o “Selo Ouro” na alfabetização na idade certa. A Segurança Pública, mais tecnológica, garantiu ao estado, entre tantos resultados, o 2º lugar nacional na elucidação de homicídios. Na Saúde, a descentralização é uma realidade: entregamos o tão sonhado Hospital Regional de Guajará-Mirim e seguimos ampliando apoio à Saúde nos municípios. Além disso, Rondônia tem um volume robusto e inédito de programas sociais, que garante dignidade a quem mais precisa.

Rondônia chega aos 44 anos de criação marcando sua história como um estado de destaque no Brasil. Olhamos para trás com orgulho e para frente com esperança. Rondônia não é mais uma promessa; é uma realidade de sucesso.

Parabéns, Rondônia, que Deus abençoe e prospere ainda mais o nosso estado!

O ano de 2025 foi marcado pelo crescimento no turismo com iniciativas e eventos promovidos pelo governo de Rondônia, com um foco no fortalecimento do turismo sustentável, valorização da cultura local e desenvolvimento econômico do estado, se destacando como um dos destinos mais promissores da Região Norte.

Ao longo do ano, a Superintendência Estadual de Turismo (Setur) realizou um trabalho estratégico consolidando o ecoturismo e turismo de aventura, ampliando a presença do estado no cenário turístico brasileiro e internacional. A promoção de eventos globais, o apoio a competições esportivas e o fortalecimento da identidade cultural contribuíram para esse avanço.

Durante eventos internacionais as belezas naturais de Rondônia foram destacadas

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o crescimento no setor evidenciam o planejamento e investimentos da gestão para o desenvolvimento na região. “A promoção das riquezas naturais fortalece a economia local e gera oportunidades para a população. Em 2025, pudemos visualizar grandes resultados no fomento ao turismo local. O objetivo é que o estado seja cada vez mais reconhecido como um destino de excelência no turismo de aventura, pesca esportiva e ecoturismo, por exemplo”, salientou.

PESCA ESPORTIVA 

Em 2025, Rondônia se destacou no mercado nacional e internacional de pesca esportiva ao participar da Pesca & Companhia Trade Show. Durante o evento, foram apresentados novos roteiros turísticos, planos para capacitação de guias especializados, e investimentos em infraestrutura para garantir a preservação das riquezas naturais e a continuidade da prática de pesca sustentável, alinhada com a política de pesque-e-solte.

ECOTURISMO

Evento reuniu operadoras de turismo e agentes de viagens europeus, consolidando o estado na vitrine mundial

A participação de Rondônia na 35ª edição da Better Tourism Lisbon (BTL), em Lisboa, destacou o estado em um dos maiores eventos do setor turístico mundial. A feira serviu como plataforma estratégica para ampliar a presença de Rondônia no mercado internacional, apresentando ao público europeu a diversidade cultural, belezas naturais e o potencial do ecoturismo, com ênfase na pesca esportiva — um dos produtos mais atrativos da região. Ao longo do evento, foram realizadas mais de 200 reuniões com operadoras de viagens e agentes internacionais, ampliando parcerias e abrindo portas para novos investimentos. A missão reforçou o posicionamento de Rondônia como um destino em ascensão no Brasil, promovendo seus produtos turísticos e fortalecendo sua competitividade no mercado global.

TURISMO DE AVENTURA 

Rondônia também participou do Meeting Brasil Europa, que aconteceu em março. O evento internacional reuniu operadoras de turismo e agentes de viagens europeus, consolidando o estado na vitrine mundial do turismo, com foco especial no ecoturismo, turismo de pesca esportiva e de aventura. Apresentando as Rotas Amazônicas Integradas, Rondônia se posicionou como um destino de ecoturismo e turismo de aventura, enfatizando suas paisagens deslumbrantes e a diversidade cultural das comunidades indígenas. O evento, realizado em Madri, Porto e Lisboa, foi um marco para o estado, ampliando sua visibilidade e atraindo turistas e investidores internacionais.

O campeonato contou com 21 etapas realizadas em diferentes cidades

CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS

O Campeonato Estadual de Motocross foi outro evento esportivo que movimentou o estado neste ano, promovido pela Liga Independente de Motocross do Estado de Rondônia (Limero), com apoio do governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo. O campeonato contou com 21 etapas realizadas nas cidades de Chupinguaia, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Cacoal, Nova Brasilândia d’Oeste, Presidente Médici, Alta Floresta d’Oeste, Parecis, Pimenteiras do Oeste, Pimenta Bueno, Theobroma, Rolim de Moura, Ouro Preto do Oeste, Buritis, Itapuã do Oeste, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Jaru, Porto Velho e Vilhena, encerrando com grande sucesso em São Miguel do Guaporé. O campeonato promoveu o motociclismo e impulsionou a economia local, com destaque para a geração de empregos nas áreas de turismo, hospedagem e comércio.

TURISMO SUSTENTÁVEL

Neste ano, Rondônia deu mais um passo importante na promoção do turismo sustentável, com a implementação do Programa de Visitação em Terras Indígenas. A medida visa integrar as comunidades indígenas ao setor turístico, promovendo um turismo imersivo, que respeita as tradições e modos de vida das etnias locais. O programa não só fortaleceu a identidade cultural do estado, mas também gerou novas oportunidades econômicas para as comunidades, enquanto preservou sua cultura e recursos naturais.

Campeonato contribuiu para o fortalecimento da participação feminina no ecoturismo

ELAS PESCANDO

O incentivo à participação feminina em campeonatos de pesca esportiva também foi destaque em 2025. O projeto Elas Pescando contou com várias etapas realizadas ao longo do ano, promovendo a inclusão das mulheres nesse esporte tradicional. Com foco na educação ambiental, empreendedorismo e promoção do turismo local. O evento contribuiu para a visibilidade e o fortalecimento da participação feminina no ecoturismo e na pesca esportiva, consolidando Rondônia como um dos destinos mais atrativos nesse segmento.

O objetivo da pesca esportiva é fomentar o turismo, a economia local e a educação ambiental. Além da programação e das premiações aos vencedores durante a  etapa do projeto, os visitantes puderam apreciar as belezas naturais do local, além da gastronomia típica da região.

EXPOTURISMO

Este ano também marcou a 2ª edição da ExpoTurismo, realizada de 22 a 24 de outubro, em Porto Velho, reunindo empreendedores do setor e oferecendo uma vitrine para os atrativos turísticos de Rondônia. Com entrada gratuita, a ExpoTurismo permitiu que o público local e visitantes conhecessem as belezas naturais, culturais e gastronômicas do estado, reforçando o posicionamento de Rondônia como um destino competitivo e acolhedor na região da Amazônia Legal.

Público da ExpoTurismo superou a marca de 10 mil visitantes durante os três dias de programação

Ao todo, 80 estandes foram montados para apresentação de destinos turísticos, produtos regionais, artesanato, gastronomia e iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor. O público superou a marca de 10 mil visitantes durante os três dias de programação, representando um crescimento em relação à edição anterior, que havia registrado 7 mil pessoas. Outro atrativo que encantou os visitantes foi a mostra de aves amazônicas que proporcionou uma experiência educativa sobre a rica biodiversidade da região e as práticas de conservação ambiental.

CRESCIMENTO DO TURISMO INTERNACIONAL

Com um aumento de 18,7% no número de turistas internacionais em 2024, Rondônia manteve uma trajetória de crescimento em 2025. O investimento em promoção turística, aliada à diversificação da oferta de produtos turísticos, continuou atraindo turistas não só do Brasil, mas de diversas partes do mundo. O superintendente de Turismo, Gilvan Pereira, destacou a importância dessa atuação integrada, posicionando Rondônia como um destino atrativo e competitivo, com suas riquezas naturais e culturais sendo os principais diferenciais.

O ano de 2025 foi um marco para o turismo de Rondônia, com o estado se consolidando como um dos principais destinos de ecoturismo e turismo de aventura do Brasil, trabalho estratégico para posicionar o estado no cenário de turismo nacional e internacional, com uma atuação integrada que envolveu a promoção de eventos internacionais, o apoio a competições esportivas e o fortalecimento da identidade cultural local.