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Governo de RO revoga decreto que proíbe venda direta de combustíveis em recipientes avulsos

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O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof), nesta sexta-feira (31), o Decreto nº 29.998, que revoga o Decreto n.º 29.954, de 15 de janeiro de 2025que proibia a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos fora dos tanques dos veículos, em postos de combustíveis. A medida foi tomada após avaliação técnica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a decisão foi pautada em critérios técnicos e na garantia da segurança da população.

Segundo o secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, a revogação já está em vigor com a publicação do novo Decreto.

Centro de Convivência da Criança abre matrículas para exercício de 2025

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Visando fortalecer os vínculos familiares e proporcionar momentos de aprendizagem e lazer, o Centro de Convivência da Criança (CCC), dará início, nesta segunda- feira, 03, ao período de matrículas para participação no projeto em 2025. As inscrições poderão ser realizadas de 03 a 28 de fevereiro.

Neste ano, os pais e responsáveis poderão procurar presencialmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de segunda a sexta-feira, das 07 às 13h, munidos de documentos pessoais, para realizar a primeira avaliação de documentos e acolhimento. Após essa primeira etapa os pais serão redirecionados para o CCC para finalizar e efetivar a matrícula.

O CCC tem como principal objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários, estimulando o desenvolvimento de habilidades através do esporte, cooperação e participação social.

Documentação necessária:

Dos Responsáveis: RG, CPF, Título de eleitor e Comprovante de endereço.

Da Criança: Certidão de Nascimento, Declaração escolar, Cartão do SUS, NIS (Folha de resumo do NIS), Foto 3×4, RG, CPF, possuir idade de 07 a 12 anos de idade e Laudo médico se a criança possuir problemas de saúde.

O Cras está localizado na Rua Rio Grande do Norte, n° 1950, Setor 19.

IPTU 2025: Prefeitura inicia entrega de carnês na próxima semana

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A partir de segunda-feira, 03 de fevereiro, a Prefeitura de Vilhena, com apoio da equipe do  Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), inicia a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas residências dos contribuintes. Para aqueles que optarem pela emissão do carnê pela internet, basta acessar o link baixar IPTU.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 15% de desconto no IPTU Predial (imóveis construídos) e 10% no IPTU Territorial (terrenos). O prazo para pagamento com desconto vai até 15 de abril. Também é possível parcelar o tributo em até oito vezes, sem desconto, com a primeira parcela vencendo na mesma data.

A Prefeitura também receberá até o dia 15 de abril os pedidos de isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e idosos a partir de 60 anos. O benefício é concedido para contribuintes com renda familiar de até três salários mínimos, desde que o imóvel esteja em nome do requerente ou cônjuge. Lotes vagos, imóveis alugados ou com ponto comercial não são contemplados. Para solicitar a isenção, o contribuinte deve apresentar documentos como CPF, RG, escritura do imóvel, carnê do IPTU, extrato do INSS e comprovante de renda.

Já os imóveis rurais com produção agropastoril, localizadas na zona de expansão urbana, podem solicitar a não incidência do IPTU. Para isso, o proprietário deve preencher requerimento, anexar documentação que comprove a atividade agropastoril e especificações do imóvel, além da inclusão dos documentos pessoais do contribuinte. A solicitação deve ser protocolada até a data do vencimento do IPTU, 15 de abril, de maneira presencial na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), ou solicitando através do link IPTU.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (69) 3919-7011 ou presencialmente na Semfaz, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Ministério Público de Rondônia promove reunião sobre segurança nas escolas

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta sexta-feira (31/1) uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Conselho Tutelar e Polícia Militar para tratar sobre a segurança nas escolas durante o retorno do período letivo. O encontro aconteceu no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho.

Estiveram presentes os Promotores de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, responsável pela Promotoria da Educação; Dandy de Jesus Leite Borges, pela Promotoria da Segurança Pública, e Alba da Silva Lima, pela Promotoria da Infância.

Prevenção

O objetivo do encontro foi debater a situação das escolas e as ações preventivas a serem realizadas de modo a alinhar procedimentos das promotorias junto à Seduc e à Polícia Militar quanto à segurança em estabelecimentos de ensino, especialmente em relação período crítico relacionado ao aumento de ocorrências envolvendo facções criminosas na capital.

“Diante disso, o Ministério Público resolveu articular de maneira planejada e antecedente, fazendo uma ponte entre integrantes da educação e a segurança pública”, relata o Promotor de Justiça, Dandy Borges.

A Promotora de Justiça Luciana Ondei explicou que ações devem ser traçadas em conjunto a fim prevenir e mitigar problemas que possam vir a ocorrer no meio escolar. “A preocupação é para que a escola tenha um ambiente seguro e acolhedor para que, de fato, seja um ambiente propício ao desenvolvimento da criança”, ressalta.

A Promotora de Justiça Alba Lima explica que a educação é construída com base no tripé escola, família e sociedade. “O MP precisa intervir, quando necessário, para fomentar ações que possam fortalecer a educação e o desenvolvimento completo das crianças, como determina nossa legislação”, reforça.

Assuntos tratados

Entre os assuntos abordados, estiveram as atribuições do Conselho Tutelar; articulação entre escola, família e Conselho Tutelar; normas de proteção da criança e do adolescente; responsabilidades de unidades escolares em casos de violência; a segurança realizada pela Polícia Militar; as ações preventivas e repressivas às situações de violência em contexto escolar.

Também foram tratadas a capilaridade das instituições educacionais que podem contribuir para a atuação dos órgãos responsáveis em casos de violência; a importância da patrulha escolar; regras de convivência na escola; as ações que podem ser realizadas para uma atuação preventiva a casos de violência escolar, bem como estratégias de segurança.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Hidrovias brasileiras terão o maior pacote de investimentos da história

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Inauguração, construção e manutenção de Instalações Portuárias Publicas de Pequeno Porte (IP4), sinalização de hidrovias, dragagem e derrocamento. No último ano, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), realizou importantes entregas à sociedade nas hidrovias pelo país. Neste ano, com orçamento ainda mais robusto, a meta é concluir as obras iniciadas, entregar novos projetos e fortalecer uns dos modais de logística mais sustentáveis do mundo.

Com uma carteira de R$ 4,8 bilhões de investimentos previstas no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Governo Federal trabalha em ações que vão expandir a navegabilidade nas hidrovias brasileiras, como é o caso do derrocamento do Pedral do Lourenço, que deve ser iniciada ainda este ano. A realização de dragagens nas hidrovias do Tapajós e São Francisco e a manutenção do Madeira, Parnaíba e Paraguai (tramo Sul) também são trabalhos que terão andamento em 2025. No Rio Grande do Norte será realizada a proteção de dolfins da Ponte Newton Navarro, para ampliar a segurança das embarcações e dos usuários que circulam no local.

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Primeira concessão de hidrovia no Brasil vai triplicar transporte pelo Rio Paraguai

“Graças ao presidente Lula, nós contamos hoje com o maior portfólio de investimento no modal hidroviário. Hoje o país tem 12.000 km de hidrovia navegáveis, com o potencial de alcançar 42.000 km. Este governo tem inserido as hidrovias na agenda de ações diárias, a criação da primeira Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação comprova que estamos priorizando o transporte de cargas e de passageiros em áreas que não há outro tipo de modal”, destacou o ministro Silvio Costa Filho. O titular da pasta de Portos e Aeroportos lembrou que, nos próximos dois anos, o MPor vai fazer cinco concessões hidroviárias no Brasil, sendo a primeira a do rio Paraguai.

Novas ações

Com serviços que devem alcançar do Norte ao Sul do país, o MPor e o Dnit vão realizar obras de engenharia hidráulica que permitem que as embarcações subam ou desçam rios e mares em locais com desníveis, as chamadas eclusas. Ações dessa natureza serão realizadas em Sobradinho, na Bahia, Jupiá e em Três Irmãos, em São Paulo. As Instalações Portuárias Publicas de Pequeno Porte (IP4), que tiveram movimentação de 4 milhões de passageiros, também serão priorizados. No Norte do país estão previstas a recuperação das IP4 de Borba, Santa Izabel do Rio Negro, Tefé, Parintins, Tonantins, Careiro da Várzea, Eirunepé e Itacoatiara, todos localizados na Amazônia, além de Cai N’Água, em Rondônia.

Paralelamente estão previstas também a construção de novas infraestruturas no Porto de Manaus Moderna, Lábrea, Jutaí, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Manacapuru, Boca do Acre, Itacoatiara (Novo Engenho), Maués, em cidades do Amazônia. O Ministério de Portos e Aeroportos também trabalha na elaboração de estudos e projetos em novos empreendimentos nas cidades de Calçoene, Macapá, Mazagão, Oiapoque e Laranjal do Jari, no estado do Amapá.

Por Ministério de Portos e Aeroportos

Link: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/hidrovias-brasileiras-terao-o-maior-portifolio-de-investimentos-da-historia

Infraestrutura garantida: Deputada Rosangela Donadon anuncia conclusão das obras no distrito de Novo Plano após sua intercessão

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Após solicitação da parlamentar ao DER, os serviços de tapa-buracos foram finalizados.

Os moradores do distrito de Novo Plano, no município de Chupinguaia, agora podem contar com ruas em melhores condições de tráfego. O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) concluiu hoje os serviços de tapa-buracos, que foram executados após a intercessão da deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil) junto ao Governo do Estado e ao DER. A obra também era uma demanda do prefeito Dr. Wesley Araújo, que solicitou melhorias para a infraestrutura viária do município.

A deputada, que havia alertado sobre a deterioração do asfalto e o aumento de buracos na localidade, destacou a importância da obra para garantir mais segurança e qualidade de vida à população.

“Essa era uma demanda urgente da comunidade e do prefeito Dr. Wesley Araújo, pois a precariedade das ruas estava colocando motoristas, motociclistas e pedestres em risco, especialmente em períodos chuvosos. Hoje, temos a satisfação de ver essa obra concluída, trazendo mais segurança, mobilidade e dignidade para os moradores de Novo Plano”, ressaltou Rosangela Donadon.

Além de melhorar as condições de tráfego, a recuperação das vias facilita o acesso a serviços essenciais, como transporte público, atendimento médico e o comércio local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da região.

A deputada agradeceu também ao gerente da Sexta Usina do DER, Eudes Ferreira da Costa Junior, e sua equipe, que desempenharam um papel fundamental na execução dos serviços, garantindo um trabalho eficiente e ágil para atender à população de Novo Plano.

“A conclusão dessa obra demonstra o compromisso do Governo do Estado em atender às necessidades da população. Agradeço ao governador Coronel Marcos Rocha, ao DER, ao gerente da Sexta Usina, Eudes Ferreira da Costa Junior, e toda sua equipe pela rápida resposta ao nosso pedido e pelo empenho em garantir a execução desse serviço tão essencial para Novo Plano”, destacou a deputada.

Com essa iniciativa, a parlamentar reafirma seu compromisso com a infraestrutura urbana e a segurança viária dos municípios do estado, garantindo que as reivindicações da população sejam atendidas com eficiência.

Fonte: Assessoria

Em encontro produtivo, Ezequiel Neiva propõe melhorias no setor agrícola e nas estradas de Candeias do Jamari

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Reunião ocorreu com quatro associações no Assentamento Flor do Amazonas, na Linha 13. Produtores abordaram diversas demandas relacionadas à produção rural 

O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), acompanhado pelo diretor de políticas agrícolas da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Wiveslando Neiva, participou de uma reunião com representantes de associações de produtores rurais no Assentamento Flor do Amazonas, localizado na Linha 13, em Candeias do Jamari. O encontro teve como objetivo discutir ações para o fortalecimento da agricultura local e a melhoria das condições de infraestrutura na região.

Durante a encontro, os participantes abordaram diversas demandas relacionadas à produção rural, com foco especial na entrega de calcário, implementos agrícolas e mudas de café. Além disso, também foram discutidas questões envolvendo o trabalho com embriões, que busca melhorar o potencial produtivo da pecuária local.

“Estamos acompanhando de perto as necessidades de cada uma das associações e, junto com a Seagri, vamos buscar soluções para questões como os impostos agrícolas e o fornecimento de calcário. Também é essencial trabalharmos pela melhoria da infraestrutura das estradas, que são fundamentais para o escoamento da produção”, afirmou o deputado Ezequiel Neiva.

No encontro, também estiveram presentes os presidentes das seguintes associações: Fernando Lopes, da Associação dos Produtores Rurais Rio Preto; Valdair Feller, da Associação dos Pequenos Produtores Flor de Rondônia; Edmilson Pereira da Costa, da Associação dos Produtores Rurais da Linha 42; e Osvaldo Florentino dos Santos, da Associação dos Pequenos Agricultores Camponeses.

Deputado Ezequiel Neiva e Wiveslando Neiva foram recepcionados por produtores rurais de quatro associações (Foto: Assessoria parlamentar)

Wiveslando Neiva, diretor de políticas agrícolas da Seagri, também ressaltou a relevância do encontro, destacando que as demandas das associações são fundamentais para a elaboração de políticas públicas eficazes. “Foi um momento de diálogo e de alinhamento de ações para que possamos garantir o apoio necessário para o desenvolvimento da agricultura local. As associações desempenham um papel crucial na economia da região, e estamos comprometidos em buscar as melhores soluções para suas demandas”, afirmou Wiveslando.

Além das questões agrícolas, o deputado estadual Ezequiel Neiva se comprometeu a buscar informações junto aos órgãos competentes sobre a situação dos embargos ambientais e documentos pendentes, com o objetivo de esclarecer a situação e ajudar os produtores rurais a regularizarem suas atividades.

“O compromisso das lideranças políticas e das associações é um passo fundamental para o fortalecimento da agricultura local e a melhoria das condições de vida dos produtores rurais em Candeias do Jamari. Com ações integradas entre o setor público e as associações, a região terá uma nova perspectiva para impulsionar ainda mais sua produção, garantindo a continuidade e o crescimento sustentável do desenvolvimento agrícola local”, destacou Ezequiel Neiva.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

Prefeito de Cabixi é recebido pela deputada Dra. Taissa para traçar estratégias em saúde e desenvolvimento municipal

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Estratégias são discutidas para atender às demandas de Cabixi e promover mais qualidade de vida.

A deputada estadual Dra. Taissa Sousa (Podemos) recebeu o prefeito de Cabixi Silvano Almeida e sua equipe para conversas produtivas sobre as demandas da cidade. Entre as ações mais relevantes da visita, destaca-se a ida do prefeito e sua equipe à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), onde foram recebidos pelo secretário Jefferson Ribeiro.

A visita à Sesau fortalece a saúde pública em todas as regiões do Estado, e sua disponibilidade para trabalhar junto aos prefeitos, criando soluções viáveis e impactantes para as comunidades. A deputada Dra. Taissa participou desse encontro, acompanhando de perto a conversa e reforçando a importância de estreitar os laços entre as gestões municipais e estaduais. O objetivo foi buscar soluções para as demandas de saúde da população, com foco em parcerias que tragam benefícios.

“Nosso objetivo é garantir que as necessidades de Cabixi sejam atendidas de forma rápida e eficaz. O prefeito e sua equipe estão fazendo um trabalho excelente, e meu papel é estar ao lado deles para garantir que consigamos os recursos e parcerias necessárias para melhorar a vida da população”, afirmou Dra. Taissa Sousa.

Texto: Assessoria Parlamentar
Foto: Luís Gustavo | Assessoria Parlamentar

Vereadora Irene Alves encaminha ofício ao secretário de obras para que seja feito o serviço de manutenção nas estradas rurais de Pimenteiras

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A situação piora quando chove, pois, as estradas ficam praticamente intransitáveis 

A vereadora do município de Pimenteiras do Oeste/RO; Irene Alves (MDB), encaminhou nesta quinta-feira 30 de janeiro de 2025, um ofício ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Mauro Cesar Costa, para que seja feito os serviços de manutenção nas estradas rurais da linha 10 e travessão sentido linha 11, sendo que a vereadora tinha solicitado várias vezes verbalmente, e não obtendo resposta. Segundo a vereadora, os moradores da referida estrada estão pedindo ajuda, para que a secretaria competente tome providências.

“As estradas de acesso as linhas encontram em péssimas condições de serem trafegadas pelos agricultores da região. As vias estão destruídas, com muita lama e buracos pelas constantes chuvas do inverno amazônico. A situação piora quando chove, pois, as estradas ficam praticamente intransitáveis. De acordo com a vereadora os moradores estão cansados de reclamar da má conservação das estradas e cobram de uma solução do secretário de obras Mauro Cesar.

De acordo com o secretário de obras, assim que houver a estiagem das chuvas será realizado um paliativo e depois as estradas rurais serão uma prioridade no cronograma de trabalho da secretaria de obras.

O pedido foi direcionado ao secretário municipal de obras e serviços públicos, Mauro Cesar Costa, e conforme a vereadora, as estradas se encontram em condições precárias, principalmente devido as últimas chuvas que caíram na região.

“É preciso recuperar as estradas para atender os pequenos produtores rurais que estão tendo dificuldades para transitar na região, inclusive para escoar a produção agrícola, atendendo a área urbana de Pimenteiras”, afirmou.

Hoje Rondônia

Deputada Rosangela Donadon discute melhorias nas estradas rurais com o prefeito Flori e fortalece parceria com o Estado

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Rosangela Donadon foi convidada pelo prefeito, Flori, para uma importante reunião voltada à melhoria das estradas rurais do município.

Na terça-feira, dia 21 de janeiro de 2025, a deputada Rosangela Donadon participou de uma reunião na Prefeitura de Vilhena com o prefeito Flori, produtores rurais, o secretário de Obras, Laércio, e vereadores do município. O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias para fortalecer a parceria entre o município e o Governo do Estado, visando melhorar as estradas rurais e garantir melhores condições de tráfego, especialmente para os produtores rurais que dependem dessas vias para o escoamento de suas produções.

A deputada destacou o avanço nas obras que já estão sendo executadas na Kapa 144, considerada a maior obra de recuperação de estradas da história de Vilhena, com quase 100 quilômetros em um determinado espaço de tempo. Essa obra, que inclui um trecho adicional de 20 quilômetros na região conhecida como “Pé de Galinha” até o Rio Roosevelt, foi viabilizada após a intercessão da deputada junto ao Governo do Estado.

Diversos vídeos têm sido divulgados por moradores da área rural e produtores que utilizam essa malha viária, agradecendo à deputada Rosangela Donadon por sua intercessão junto ao Estado para que essa grande obra fosse realizada. Nos vídeos, os moradores reconhecem a importância desse tipo de ação por parte da parlamentar, que tem demonstrado um compromisso sólido em atender as necessidades das comunidades rurais.

Rosangela Donadon aproveitou a ocasião para agradecer ao governador Coronel Marcos Rocha pela rápida e eficiente resposta às solicitações, demonstrando comprometimento em atender as demandas da população. “Essa parceria entre o município e o Governo do Estado tem sido fundamental para garantir avanços significativos na infraestrutura rural, beneficiando diretamente os produtores e a população em geral”, destacou a deputada.

Com essas ações, Vilhena tem alcançado melhorias significativas na malha viária rural, promovendo mais eficiência no transporte de mercadorias, redução de custos logísticos e melhores condições de vida para quem vive e trabalha no campo. A deputada reforçou seu compromisso em continuar trabalhando por iniciativas que impulsionem o desenvolvimento da região e atendam às necessidades da população.

Fonte: Assessoria