Localizado no Norte da América do Sul, a Venezuela, cujo presidente, Nicolas Maduro, foi capturado e levado para os Estados Unidos na madrugada de sábado (3), faz fronteira terrestre com o Brasil, a Colômbia e a Guiana. A fronteira com o Brasil tem cerca de 2,2 mil quilômetros, passando pelos estados do Amazonas e de Roraima. O país é conhecido por seu litoral turístico e pela alta produção de petróleo, já que possui uma das maiores reservas mundiais do recurso.
Fonte: Agência Senado
Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. O PL 1.117/2024, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), foi aprovado em dezembro pelos deputados.
A aprovação se deu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em decisão conclusiva. Isso significa que, se não houver recurso para que seja analisado pelos deputados em Plenário, o projeto seguirá para o Senado. O prazo para recurso é de cinco sessões, o que só deve acontecer após a volta dos trabalhos, em fevereiro.
A intenção do projeto é dar à população o direito de acessar informações de interesse público. Para isso, o texto atribui ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a obrigação de criar um site em que permita a consultar dos dados de foragidos, por meio de senha no portal gov.br. Entre as informações a serem disponibilizadas estão:
O projeto proíbe a divulgação indevida dos dados consultados. Durante a análise na Câmara, o autor do texto explicou que a intenção não é que as pessoas divulguem as informações nas redes sociais, por exemplo, mas que possam ter acesso aos dados por meio do site.
O responsável pela divulgação indevida pode ser punido com base no Código Penal e em outras normas. Além disso, o texto garante a proteção dos dados, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Fonte: Agência Senado
O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise do Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
O PLS 102/2004, de autoria do ex-senador e hoje deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi aprovado com modificações no fim de 2025 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto corresponde a um substitutivo elaborado anteriormente pela Comissão de Trabalho. Se não houver recurso para votação no Plenário da Casa, o projeto retorna ao Senado e, caso seja ratificado, segue para sanção.
De acordo com o relator na CCJ da Câmara, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), a proposta busca ajustar normas mais antigas, ainda em vigor, às regras da atual Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Segundo ele, as mudanças alinham a legislação às hipóteses hoje previstas para o retorno de militares da reserva ao serviço ativo, tanto de forma voluntária quanto por convocação obrigatória.
O texto aprovado altera o Decreto-Lei 667, de 1969, que trata da organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta estabelece duas situações para o retorno de militares da reserva remunerada:
No caso da convocação compulsória, o prazo será determinado, com duração máxima de três meses, com possibilidade de prorrogação. Essa convocação ficará restrita a funções operacionais especiais.
O texto também fixa limites para esse retorno: o total de militares convocados não poderá ultrapassar 30% do efetivo da ativa, e ficam excluídos quem estiver na reserva há mais de cinco anos.
A proposta garante que o militar revertido ao serviço ativo receberá remuneração conforme regulamentação do respectivo ente federativo. O retorno não implicará ocupação de vaga nos quadros de promoção da ativa, salvo nos casos de promoção por bravura ou post mortem.
Fonte: Agência Senado
Construção já alcança 26% de execução e conta com investimento de R$ 4,2 milhões do Novo PAC e de contrapartida do município.
A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte V, localizada no bairro Moysés de Freitas, em Vilhena, segue em ritmo avançado e já atingiu 26,68% de execução, conforme a última medição realizada. A obra conta com investimento de R$ 4.283.499,67, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, e contrapartida do município.
A execução dos serviços está sob responsabilidade da empresa Verde Mares, vencedora da licitação. Desde o início das obras, em 11 de junho de 2025, já foram concluídas etapas como a implantação do canteiro de obras, os serviços de terraplanagem e a execução das fundações. Atualmente, os trabalhos avançam com a elevação das estruturas em alvenaria.
Com previsão de término para junho deste ano, a UBS está sendo construída na Avenida Melvin Jones, entre as ruas 102-09 e 102-10, ao lado da creche do bairro.
Classificada como UBS Porte V, a unidade será a única desse porte em toda a Região Norte do país, com capacidade para atender entre 15 e 20 mil moradores, beneficiando diretamente os bairros União, Maria Moura, Moysés de Freitas, Cidade Verde IV, Cidade Verde V e Barão do Melgaço III.
Com uma estrutura moderna, ampla e inovadora, a UBS contará com salas para atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem, além de serviços de vacinação, realização de exames e ações de prevenção e promoção da saúde. A unidade também contará com espaço para, no mínimo, cinco equipes de Saúde da Família e cinco equipes de Saúde Bucal.
A implantação da nova unidade tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, reduzir filas e agilizar os atendimentos, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da área e mais conforto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Wagner Borges, o andamento da obra representa um avanço significativo para a saúde pública de Vilhena. “Estamos acompanhando de perto cada etapa da construção. Essa UBS vai transformar a forma como a atenção básica é ofertada no município, garantindo mais qualidade, eficiência e dignidade no atendimento à população”, destacou.
Recurso será utilizado na compra de tubos metálicos para melhorar estradas rurais e garantir mais segurança ao transporte escolar e aos produtores.
O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) confirmou o empenho de R$ 1 milhão para a aquisição de tubos metálicos, que serão utilizados na substituição de pontes antigas de madeira em diversas regiões de Theobroma. O investimento vai melhorar a infraestrutura rural e garantir mais segurança para moradores, produtores e estudantes que utilizam diariamente as estradas vicinais.
O recurso foi viabilizado a partir de solicitação do vereador Zé Barros Júnior (PL), que acompanha de perto as necessidades das comunidades rurais e tem atuado junto ao mandato do parlamentar para buscar soluções efetivas para o município.
A substituição das pontes de madeira por estruturas metálicas representa um avanço para a mobilidade rural, reduz custos de manutenção e aumenta a durabilidade das obras. Segundo Ezequiel Neiva, a iniciativa traz impactos diretos na qualidade de vida da população. “Com essa ação, vamos garantir estradas mais seguras para o produtor rural e mais tranquilidade no transporte escolar, beneficiando diretamente alunos, famílias e todos que dependem dessas vias no dia a dia”, destacou o parlamentar.
As ações em Theobroma contam ainda com a parceria da Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Gilliard Gomes (PSD). A Secretaria Municipal de Obras será responsável pela instalação dos tubos metálicos, assegurando rapidez e eficiência na execução dos serviços.
Para o deputado, a união entre os poderes é fundamental para que os investimentos cheguem a quem mais precisa. “Trabalho com resultado é assim: recurso garantido, parceria forte e melhorias que chegam onde a população precisa”, ressaltou Ezequiel Neiva.
Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Nilson Nascimento | Assessoria Parlamentar
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar de Rondônia, apreendeu R$ 60 mil em espécie e um aparelho telefônico durante fiscalização realizada no último sábado (3/1), na BR-364.
A abordagem ocorreu durante ação preventiva e ostensiva, quando policiais militares interceptaram um táxi que seguia em direção à região de fronteira de Brasiléia/AC. Durante a verificação, foi constatado que um dos ocupantes transportava expressivo valor em dinheiro oculto em suas vestes, sem apresentar comprovação lícita da origem ou da destinação dos recursos.
Diante da situação, o valor e o aparelho celular foram apreendidos para análise. A apuração prossegue com o objetivo de esclarecer a origem e o possível emprego ilícito do dinheiro.
A ação integra a Operação Madeira Mamoré, que reúne esforços da Polícia Federal, Polícia Militar de Rondônia, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, voltada à repressão integrada de crimes transnacionais e transfronteiriços no noroeste do estado de Rondônia.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
Campanha do TJRO contará com intensa programação a partir do próximo dia 14
Internacionalmente dedicado à conscientização sobre a importância do cuidado psicológico, janeiro é um período simbólico para estimular reflexões, práticas de autocuidado e ações de prevenção aos adoecimentos emocionais. Durante o mês, o Tribunal de Justiça de Rondônia desenvolverá várias iniciativas que promovem informação, suporte e acolhimento, contribuindo significativamente para o bem-estar no ambiente de trabalho e fortalecendo as políticas de valorização de pessoal.
A programação é organizada pela Divisão de Saúde e Bem-estar Organizacional (Disau) do TJRO, com atividades voltadas à promoção da saúde física, mental, social, familiar e espiritual, bem como de sensibilização do público interno para o autocuidado. Assim como nos anos anteriores, as ações serão tanto presenciais como virtuais, e visam ampliar a conscientização sobre a importância da saúde mental para uma vida plena e equilibrada.
Entre as atividades, estão: acolhimento, palestras, rodas de conversa, vídeos institucionais e oficinas, de modo a possibilitar a participação de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) de todas as comarcas. A abertura oficial da campanha está prevista para o dia 14 de janeiro (quarta-feira) e o cronograma completo será divulgado nos próximos dias.
BemJud
A Campanha Janeiro Branco em 2026 encontra-se alinhada ao Programa BemJud, institucionalizado pelo Ato Conjunto n. 14/2025-PR-EMERON. O programa objetiva o fortalecimento da gestão integrada do bem-estar psicossocial, criação de condições favoráveis à promoção de ambiente laboral saudável e acolhedor, bem como ampliação da capacidade de prevenção e diagnóstico em saúde mental e econômico-social.
“O Janeiro Branco é uma campanha nacional voltada à conscientização sobre a importância da saúde mental, incentivando a reflexão, o diálogo e a adoção de práticas de cuidado emocional para todo o ano”, afirma a diretora da Disau, enfermeira Rosana Feitosa. “A ação faz parte do Programa BemJud, que reafirma o compromisso institucional com a promoção do bem-estar biopsicossocial, a prevenção do adoecimento mental e a valorização das pessoas, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável, humanizado e sustentável”, completa a servidora.
Assessoria de Comunicação Institucional
A previsão climática do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indica irregularidade na distribuição das chuvas sobre o território brasileiro no mês de janeiro de 2026. São previstos volumes de chuva acima da média (tons em azul na Figura 1a) abrangendo a Região Norte, o oeste da Região Centro-Oeste e estendendo-se até a Região Sul. Em contrapartida, áreas do centro-sul da Região Nordeste, do centro-norte da Região Sudeste e da porção leste do Centro-Oeste, devem registrar chuvas abaixo da média (tons em amarelo na Figura 1).
Em relação à Região Norte, são previstos volumes de chuva até 50 mm acima da média histórica em grande parte do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e porções sul e centro-norte do Pará. Nas demais áreas da região, o prognóstico indica valores próximos ou abaixo da média climatológica, principalmente no centro-sul de Tocantins e sul de Roraima, onde podem ocorrer os menores volumes.
Para a Região Nordeste, prevê-se chuva abaixo da média histórica de janeiro em praticamente toda a Bahia, centro-sul do Piauí, na região central do Maranhão e no oeste de Pernambuco. Por outro lado, chuvas acima da média histórica são previstas em áreas isoladas da Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí e Maranhão.
Em relação à Região Centro-Oeste, são previstos volumes de chuva acima da média em praticamente todo o estado do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, além de áreas do nordeste e sudoeste de Goiás. No restante da região, prevê-se chuvas próximas ou abaixo da média.
Para a Região Sudeste, a previsão indica volumes de chuva acima da média em praticamente todo o estado de São Paulo e no sul de Minas Gerais. Em contrapartida, são previstas chuvas abaixo da média no sul do Espírito Santo, no centro-norte do estado do Rio de Janeiro e em grande parte de Minas Gerais. Nas demais áreas da região, os acumulados tendem a permanecer próximos à média climatológica.
Para a Região Sul, são previstos acumulados de até 50 mm acima da média histórica de janeiro em praticamente todos os estados. Exceções ocorrem no centro-oeste de Santa Catarina e sul do Rio Grande do Sul, onde são previstos volumes próximos e abaixo da média climatológica do mês, respectivamente.
A previsão indica que as temperaturas devem ficar acima da média em quase todo o país (tons em amarelo, laranja e vermelho no mapa da Figura 2). Para a Região Norte, são previstas temperaturas médias até 0,6 °C acima da média na maior parte dos estados do Amazonas, Pará, Amapá e Roraima, onde as temperaturas médias tendem a se situar entre 26 e 28 °C no mês de janeiro. Para o estado do Tocantins, é previsto um aquecimento mais intenso, com temperatura até 1 °C acima da média climatológica da janeiro.
Na Região Nordeste, a previsão é de temperaturas acima da média em todos os estados, principalmente na Bahia, Piauí e sul do Maranhão. Destaque para o sul do Piauí, onde é previsto um aumento médio acima de 1 °C. Nas demais áreas, a previsão indica temperaturas dentro da média.
Na Região Centro-Oeste, devem prevalecer temperaturas médias acima da climatologia do mês, com maior aquecimento no centro-leste de Goiás, Distrito Federal, centro-oeste do Mato Grosso do Sul e noroeste do Mato Grosso, onde as temperaturas médias podem ficar até 1 °C acima da média climatológica de janeiro.
Para a Região Sudeste, prevê-se aumento da temperatura média na maior parte de Minas Gerais (com maior aquecimento no noroeste do estado) e nas porções oeste e nordeste de São Paulo. Nas demais áreas da região, é prevista temperatura média próxima à climatologia.
Na Região Sul, podem ocorrer temperaturas próximas à média na maior parte de Santa Catarina e no sul do Rio Grande do Sul. Por outro lado, prevê-se aumento médio de até 0,6 °C em grande parte do Rio Grande do Sul, norte de Santa Catarina e centro-leste do Paraná.
Na Região Norte, a previsão de chuvas acima da média em grande parte do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e em áreas do Pará tende a favorecer a reposição da umidade do solo, a semeadura e o desenvolvimento vegetativo dos cultivos de primeira safra e a recuperação das pastagens. No entanto, o aumento das temperaturas, sobretudo no Tocantins, pode intensificar a evapotranspiração e elevar o risco de estresse térmico, exigindo maior atenção ao manejo hídrico, especialmente nas áreas com previsão de chuvas abaixo da média, como o centro-sul do Tocantins e o sul de Roraima.
Na Região Nordeste, a irregularidade das chuvas deve impor desafios importantes à agricultura. Em áreas com previsão de chuva abaixo da média, como Bahia, centro-sul do Piauí, centro do Maranhão e oeste de Pernambuco, o déficit hídrico associado a temperaturas acima da média pode comprometer a semeadura e o desenvolvimento das lavouras de sequeiro, como milho e feijão, sobretudo nas fases reprodutivas. Por outro lado, nas áreas com chuvas acima da média, especialmente na faixa litorânea e em estados como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, as condições tendem a ser mais favoráveis ao desenvolvimento das culturas e à fruticultura irrigada.
Na Região Centro-Oeste, os volumes de chuva acima da média previstos para o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, aliados a temperaturas elevadas, devem favorecer os cultivos de primeira safra em desenvolvimento vegetativo, floração e enchimento de grãos. Contudo, em Goiás, onde a previsão indica chuvas abaixo da média, podem ocorrer períodos de restrição hídrica, aumentando o risco de estresse hídrico nas lavouras em fases sensíveis do ciclo.
Na Região Sudeste, a previsão de chuvas acima da média em São Paulo tende a contribuir para a adequada reposição da umidade do solo, beneficiando o desenvolvimento das lavouras de grãos, cana-de-açúcar e café. Em contrapartida, a previsão de chuvas abaixo da média em Minas Gerais, Espírito Santo e centro-norte do Rio de Janeiro, combinada a temperaturas mais elevadas, pode limitar a disponibilidade hídrica do solo e afetar o desenvolvimento inicial das lavouras, especialmente em áreas mais dependentes da chuva.
Na Região Sul, os acumulados de chuva acima da média na maior parte da região, associados a temperaturas próximas ou ligeiramente acima da média, tendem a favorecer as culturas de verão em fase inicial. Essas condições também contribuem para a recuperação das pastagens. Por outro lado, a previsão de menores volumes de chuva, aliada à maior incidência de radiação solar no sul do Rio Grande do Sul, favorece a realização das operações de campo e o desenvolvimento da cultura do arroz irrigado.
O INMET é um órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e representa o Brasil junto à Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde 1950.
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Rondônia intensifica, ao longo do mês de janeiro, as ações de enfrentamento à hanseníase por meio da campanha Janeiro Roxo, iniciativa nacional que busca fortalecer diagnóstico precoce, tratamento oportuno e conscientização sobre o estigma e discriminação associada à doença.
A campanha tem como foco ampliar a conscientização da população sobre uma doença que tem cura e cujo tratamento é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de reforçar estratégias de vigilância de contatos e qualificação da assistência em saúde, sob coordenação da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o enfrentamento à hanseníase é uma prioridade de saúde pública. “O governo do estado tem investido no fortalecimento da vigilância em saúde e na ampliação do acesso aos serviços, porque sabemos que o diagnóstico precoce é fundamental para evitar sequelas e garantir qualidade de vida à população”, salientou.
AÇÕES DE VIGILÂNCIA
Campanha tem como foco ampliar a conscientização da população sobre uma doença que tem cura
De acordo com a Coordenação Estadual de Controle da Hanseníase da Agevisa/RO, a doença ainda representa um desafio significativo no estado. “Rondônia ocupa posição de destaque no cenário nacional em taxa de detecção, o que exige ações permanentes de vigilância, capacitação dos profissionais e sensibilização da sociedade”, explicou o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima.
Dados epidemiológicos demonstram a persistência da hanseníase no estado. Em 2024, foram notificados 343 casos novos, com taxa de detecção de 19,70 casos por 100 mil habitantes, classificando Rondônia como área de alto risco, segundo parâmetros do Ministério da Saúde. A ocorrência de casos em menores de 15 anos reforça a manutenção da transmissão ativa da doença.
As ações da campanha Janeiro Roxo envolvem a atuação integrada da Agevisa/RO com os municípios, incluindo capacitação de profissionais da Estratégia de Saúde da Família, supervisão técnica, intervenções em municípios prioritários e fortalecimento dos Grupos de Autocuidado em hanseníase, considerados estratégicos para a prevenção de incapacidades físicas, redução do estigma e promoção do empoderamento das pessoas acometidas
A obra na RO-494, executada pela Usina de Asfalto de Rolim de Moura, do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), recebeu nova pavimentação do governo de Rondônia, no trecho que liga o município de Primavera de Rondônia, sentido ao distrito de Querência do Norte, reforçando a infraestrutura viária e promovendo mais segurança e conforto aos usuários da rodovia.
Na etapa inicial, foram concluídos 800 metros de pavimentação asfáltica. Ao todo, está previsto a execução de 8 quilômetros de asfalto, assegurando melhores condições de trafegabilidade na região e beneficiando diretamente moradores, produtores rurais e comerciantes da região, além de fortalecer o escoamento da produção e a mobilidade local.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a pavimentação da RO-494 representa um investimento direto na qualidade de vida da população. “O asfalto garante melhores condições de trafegabilidade, reduz custos logísticos e fortalece o escoamento da produção local, além de proporcionar mais segurança para quem utiliza a rodovia diariamente”, salientou.
RO-494 sentido Primavera de Rondônia recebe asfalto novo
O diretor-geral adjunto do DER-RO, Anderson Dias, ressaltou que a obra faz parte de um planejamento estratégico voltado à melhoria da malha viária estadual e ao fortalecimento das regiões produtivas. “A pavimentação da Rodovia-494 é resultado de um trabalho técnico bem estruturado e de um planejamento que prioriza a melhoria da malha viária do estado. Estamos entregando uma obra que fortalece as regiões produtivas e contribui diretamente para o desenvolvimento de Rondônia.”
DURABILIDADE E SEGURANÇA
O gerente interino da Usina de Asfalto de Rolim de Moura, Marcelo Wunch, destacou o empenho das equipes envolvidas e a qualidade do material aplicado. Ele afirmou que a usina operou de forma contínua durante a execução dos serviços, garantindo um asfalto dentro dos padrões técnicos, com mais durabilidade, segurança e conforto para os usuários da via.
Com a conclusão da obra, o trecho da RO-494 passa a oferecer melhores condições de deslocamento, contribuindo para a integração entre os municípios e impulsionando o desenvolvimento regional.
