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Rondônia registra redução de 72% nos casos de dengue em 2025

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O estado acompanha o cenário nacional quando foram registrados 281.049 casos prováveis nas seis primeiras semanas de 2025, contra 698.482 no mesmo período do ano passado

Nas primeiras seis semanas de 2025, o número de casos prováveis de dengue no Brasil é aproximadamente 60% menor em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do painel de monitoramento das arboviroses do Ministério da Saúde. Em 2025, até o dia 13 de fevereiro, foram registrados 281.049 casos prováveis, contra 698.482 casos no mesmo período do ano passado. O estado de Rondônia acompanha o cenário nacional e registra uma redução de 72% na comparação entre os dois períodos, passando de 923 casos em 2024 para 258 neste ano. O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024.

“Essa redução substancial do número de casos de dengue no país é um reflexo da mobilização nacional promovida pelo Ministério da Saúde, de forma conjunta com estados e municípios de todo o país, com participação ativa da população. O objetivo do Governo Federal é salvar vidas e proteger a saúde dos cidadãos e, para isso, é fundamental fortalecer as ações de preparação da rede de assistência, mantendo os esforços necessários para evitar adoecimentos”, destaca a ministra Nísia Trindade.

Para o pesquisador da Fiocruz Brasília, Claudio Maierovitch, “temos as tarefas de sensibilização da população para as atividades de prevenção e de organização da rede de saúde, para que as pessoas tenham acesso fácil, saibam onde e quando procurar, e o que fazer no caso de qualquer sintoma”, disse.

Entre os estados, 17 registraram redução nos casos prováveis da doença e 10 apresentaram aumento no comparativo entre as seis primeiras semanas epidemiológicas. As maiores reduções foram registradas no Distrito Federal (97%), Rio de Janeiro (91%), Minas Gerais (88%), Amapá (79%) e Paraná (74%).

Circulação do sorotipo 3 preocupa em São Paulo

Em relação à incidência, os estados que registram o maior número de casos prováveis por 100 mil habitantes são Acre, São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. São Paulo é o estado que registra o maior número do país, com 164.463 mil casos prováveis de dengue em 2025 até o momento, o que representa um aumento de aproximadamente 60% em relação ao ano passado.

“Essa elevação contínua no estado de São Paulo nos preocupa devido a maior presença do sorotipo 3, que não circulava no país há mais de 15 anos. Estamos em estreito diálogo com a secretaria estadual de saúde, conselho de secretarias municipais do estado e secretarias municipais de saúde daqueles municípios com maiores números de casos de dengue, com visitas e apoio técnico”, alerta Rivaldo Venâncio, secretário-adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente. Neste momento, por exemplo, a Força Nacional do SUS mantém equipe em São José do Rio Preto, no interior do estado.

Na opinião do infectologista e pesquisador da Fiocruz no Rio de Janeiro, André Siqueira, “a prontidão com que a rede assistencial é estruturada e promove o adequado manejo dos casos suspeitos de dengue é o que define se uma epidemia, uma vez instalada, resultará em baixo ou alto número de óbitos”.

Para o infectologista, há que se reconhecer e saudar as inúmeras iniciativas da ministra Nísia Trindade desde o lançamento do Plano, em 2024. “Ela tem ouvido diversos setores direta e indiretamente envolvidos na gestão da saúde, como governadoras e governadores, prefeitas e prefeitos, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias de Estado de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como centrais sindicais, associações e sociedades das diversas categorias profissionais e de especialistas”, disse.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), os casos de dengue são registrados em vários países da América. Um alerta para risco de surtos devido à circulação do sorotipo DENV-3 foi emitido pela instituição no início de fevereiro. Segundo a Opas, além do Brasil, o sorotipo 3 da dengue está presente na Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Nicarágua, Peru e Porto Rico.

Plano de controle da dengue do Ministério da Saúde

O plano de ação do Governo Federal brasileiro foi construído com base nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e representa um pacto nacional para o enfrentamento a essas doenças. A articulação com estados e municípios – em todas as unidades da federação, além de entidades representativas de diversas categorias profissionais, instituições públicas e privadas da sociedade civil, foram fundamentais para garantir o controle do Aedes aegypti no território nacional.

De maneira preventiva, o Ministério da Saúde também instalou, em janeiro de 2025, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses, buscando ampliar o monitoramento das arboviroses, orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e o controle de vetores. Por meio do COE, a pasta realiza a Caravana da Saúde, intensificando o controle da dengue pelo Brasil. Em 2025, o Ministério da Saúde já enviou equipes para 22 municípios de 12 estados para aprimorar a assistência à população e reorganizar os serviços de saúde.

Nesse cenário, a população brasileira também representa importante papel na prevenção da doença, aderindo à campanha “Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir contra o contra o Aedes aegypti é agora”, praticando a limpeza adequada dentro das residências. O Ministério da Saúde reitera que 75% dos focos do mosquito estão dentro das residências. Os Agentes de Saúde, que realizam visitas e orientações de casa em casa, também contribuíram para que o resultado fosse alcançado.

O trabalho dos conselhos de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) evidenciaram o esforço nacional para o combate ao mosquito e cuidado com a população.

Nessa direção, o Ministério da Saúde reforça, ainda, o envio de insumos aos entes federados como larvicidas, inseticidas e testes rápidos para diagnóstico de dengue, além da implantação de outras tecnologias para controle do mosquito Aedes aegypti, como Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs), monitoramento entomológico por ovitrampas, Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) e inseto estéril por irradiação.

Em janeiro de 2025, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos inéditos para dengue. Todos os estados brasileiros já receberam os insumos que, agora, seguem para os municípios. É a primeira vez que a pasta envia esse tipo de teste para detectar a dengue. A iniciativa vai ampliar a identificação precoce dos casos, especialmente em municípios distantes e com acesso limitado a serviços laboratoriais. O investimento nesse tipo de teste somou mais de R$ 17,3 milhões.

Ministério da Saúde

Servidores do MPRO são homenageados por sua dedicação ao serviço institucional

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O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, em um de seus últimos atos à frente do Ministério Público de Rondônia (MPRO), prestou homenagem a servidores que se destacaram pelo comprometimento e zelo no desempenho de suas funções. Segundo ele, o trabalho desses profissionais contribui diretamente para o bom atendimento à sociedade rondoniense.

Entrega de homenagens

Na manhã desta quinta-feira (13/2), o Procurador-Geral entregou a réplica da miniatura da locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré a quatro servidores: Carlos André Almeida de Miranda, Christian Norimitsu Ito, Quérfane Tainara Limeira de Sá e Sandra Regina da Silva Lebre Fernandes. A honraria reconhece a dedicação desses profissionais ao longo dos anos de serviço. “Quero agradecer ao empenho de cada um de vocês e a colaboração durante toda a minha gestão”, afirmou Ivanildo de Oliveira.

Perfil dos homenageados

Carlos André Almeida de Miranda é Oficial de Segurança Institucional e, desde 2021, atua diretamente na segurança do PGJ. Com 13 anos de serviço no MPRO, ressaltou o simbolismo da homenagem: “É um reconhecimento que marca a dedicação que temos pela Instituição”.

Christian Norimitsu Ito ingressou no MPRO em 1997, inicialmente na área de Informática. Posteriormente, ocupou cargos como assessor jurídico da Secretaria-Geral e diretor administrativo. Atualmente, é assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Para ele, “a homenagem representa um reconhecimento público não apenas do trabalho, mas também da dedicação ao longo do tempo”.

Quérfane Tainara Limeira de Sá atua no MPRO desde 2014 e é chefe do Cartório Administrativo das Subprocuradorias-Gerais. Ao longo dos anos, exerceu funções como assistente e assessora jurídica. “Tenho muito a agradecer ao Dr. Ivanildo pela confiança depositada em mim e no meu trabalho. Sou muito grata à Instituição que me acolheu, aos membros e colaboradores”, destacou.

Sandra Regina da Silva Lebre Fernandes ingressou no MPRO há 35 anos e ocupou diversas funções, como secretária e na corregedoria. Atualmente, é chefe da Seção de Remuneração. “Fiquei muito feliz e honrada com o reconhecimento”, afirmou.

Continuidade da valorização

De acordo com o PGJ, o Procurador-Geral de Justiça nomeado, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que assume o cargo nesta sexta-feira (14/2), dará continuidade às homenagens para servidores da capital e do interior. Com isso, o MPRO reafirma seu compromisso de valorização dos profissionais que contribuem para o fortalecimento da Instituição.

O reconhecimento ao trabalho dos servidores está alinhado à defesa dos direitos dos cidadãos, uma vez que o MPRO busca assegurar uma prestação de serviço eficiente e de qualidade à sociedade rondoniense.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

MPRO debate regularização fundiária e transferência de terras em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta quarta-feira (12/2), de uma reunião na Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em Porto Velho, para acompanhar as tratativas sobre a transferência de glebas e terras devolutas arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Estado de Rondônia.

O encontro contou com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e a Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini. A reunião também reuniu representantes de outros órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, visando acompanhar as tratativas.

A transferência das terras públicas para o Estado é prevista em legislações federais e estaduais. Segundo os participantes, o governo estadual tem investido na capacitação de servidores e na estruturação de órgãos para conduzir a regularização fundiária.

A não transferência das glebas e a falta de regularização das terras devolutas impactam diretamente a organização territorial e a segurança jurídica dos ocupantes. Além disso, há reflexos ambientais, pois a indefinição das áreas facilita invasões e a grilagem de terras.

Terras devolutas são áreas públicas que nunca integraram o patrimônio de um particular e que não possuem destinação específica pelo Poder Público. Em Rondônia, o governo identificou 333.863 hectares dessas terras, que estão em processo de arrecadação.

O MPRO acompanha as discussões sobre a regularização fundiária com o objetivo de garantir que o processo ocorra de forma legal e transparente. O acompanhamento do órgão busca evitar conflitos agrários, assegurar a correta destinação das terras públicas e proteger o meio ambiente e comunidades que podem ser impactadas pela regularização.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Em três dias, Contrata+Brasil alcança mais de 30 adesões de prefeituras e outros órgãos públicos do país

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Lançada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na última terça-feira (11/02), plataforma já oferta 18 oportunidades de negócio e conta com 270 microempreendedores individuais inscritos

Agência Gov | Via MGI

13/02/2025 18:44

Em apenas três dias, a plataforma Contrata+Brasil já conta com a adesão de 33 instituições públicas de várias partes do país, incluindo 11 prefeituras. Lançada na terça-feira (11/02), durante o primeiro dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a ferramenta inovadora simplifica a contratação direta de MEIs para execução de pequenos serviços para órgãos públicos. O potencial é enorme e ficou claro no encontro: quase 700 gestores municipais informaram, durante o evento, o interesse de aderir ao Contrata+Brasil. Nesses três primeiros dias, 18 oportunidades de negócio foram cadastradas.

Além do interesse dos órgãos públicos, 270 microempreendedores individuais (MEIs) também se inscreveram na plataforma. Com isso, já podem oferecer propostas para atender demandas de serviços de manutenção e pequenos reparos disponíveis na sua cidade.

O objetivo da ferramenta é conectar compradores públicos – prefeituras, estados, Governo Federal e seus órgãos – a fornecedores locais, por meio de uma plataforma de comércio eletrônico público 100% gratuita, operada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ao ampliar o acesso de pequenos negócios ao mercado de contratações públicas, a iniciativa promove a inclusão produtiva, gerando mais empregos e renda nas cidades brasileiras e melhorando a oferta de serviços à população.

Para os prefeitos e prefeitas, o Contrata+Brasil representa uma inovação para as contratações públicas municipais. A plataforma simplifica processos, aumenta a transparência e traz mais segurança, além de fortalecer a economia local e impulsionar o desenvolvimento regional. Das 33 adesões concluídas até agora, 11 são de prefeituras: Itaipulândia (PR), Formosa do Oeste (PR), Irati (PR), Cascavel (PR), Itaberaí (GO), Macaé (RJ), Divinópolis (MG), Diogo de Vasconcelos (MG), Patos de Minas (MG), Arapiraca (AL), e cidade de Recife (PE), parceira no projeto. Além disso, 682 municípios já manifestaram interesse em aderir à plataforma.

Ao todo, 18 oportunidades já estão disponíveis no Contrata+Brasil, e mais de 50 propostas de orçamento foram apresentadas pela plataforma. Entre as demandas lançadas, há opções para prestação de serviços de reforma de móveis, pintura de parede, encanador, manutenção de eletrodomésticos, limpeza de reservatório de água, chaveiro, entre outras. Ao acessar a oportunidade, é possível ver a descrição do serviço solicitado, além de fazer perguntas para tirar dúvidas diretamente com o órgão ou a entidade que publicou a necessidade de contratação.

Foco da primeira fase do projeto, os microempreendedores individuais também já começaram a se inscrever no Contrata+Brasil, e terão ampliadas as chances de prestarem serviços de reparo e manutenção para prefeituras e órgãos públicos do seu município, acessando as oportunidades de forma simples e rápida, inclusive por mensagem no WhatsApp. Desde que foi lançada, 270 MEIs distribuídos em 172 municípios passaram a fazer parte da plataforma, cadastrando as atividades que realizam. A maioria é da cidade de Brasília (DF), seguida por São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Duque de Caxias (RJ).

Sobre o Contrata+Brasil

O Contrata+Brasil reúne as etapas de contratação de serviços comuns em um único ambiente digital, permitindo que fornecedores se inscrevam e acompanhem oportunidades de trabalho no seu município, enviando propostas diretamente pelo sistema. Na fase inicial, a plataforma permitirá somente a adesão de MEIs que prestam serviços de manutenção e pequenos reparos, mas depois será ampliada, por exemplo, para agricultores familiares, micro e pequenas empresas e cooperativas.

Após aderir ao Contrata+Brasil, os órgãos podem publicar necessidades de serviços pontuais, preenchendo um formulário simples de criação de oportunidade. Com a demanda lançada, os MEIs que prestam o serviço recebem notificação pelo WhatsApp e apresentam sua proposta na plataforma. Ao final do prazo, um fornecedor é selecionado. Nenhuma alteração na Lei de Licitações é necessária para o funcionamento da plataforma e o modelo eletrônico de contratações públicas está respaldado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.878/2024 e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025.

A iniciativa do Governo Federal é coordenada pelo MGI, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), Sebrae, Serpro,  prefeitura de Recife e Emprel.

Acesse o Contrata+Brasil: gov.br/contratamaisbrasil/

Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/em-tres-dias-contrata-brasil-alcanca-mais-de-30-adesoes-de-prefeituras-e-outros-orgaos-publicos-do-pais

Farmácia Popular terá todos os 41 remédios de graça para toda a população

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Ministério da Saúde anunciou, durante o Encontro de Prefeitos, que medicamentos e itens como fraldas geriátricas são gratuitos, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas por ano que ainda pagavam coparticipação

Agência Gov | Via Ministério da Saúde
13/02/2025 16:09
Farmácia Popular terá todos os 41 remédios de graça para toda a população

Divulgação/MS

A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente.

Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.

Para a ministra Nísia Trindade, a conquista faz parte de um SUS que cuida das pessoas. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da Saúde.

Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em aproximadamente 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024. 

Novos credenciamentos

Além da ampliação da gratuidade, a ministra Nísia Trindade anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.

“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, complementou a ministra.

credenciamento de novas unidades foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia credenciada. O Ministério da Saúde priorizou municípios de maior vulnerabilidade social e que aderiram ao programa Mais Médicos. Com a medida, o acesso à saúde passou a ser completo para a população – do atendimento médico ao tratamento.

Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular, chegando a todo o território nacional. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Desde 2023, o Farmácia Popular tem avançado significativamente. Até 2022, somente eram ofertados de graça para a população medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em uma ação inédita, em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa ampliou o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano de execução, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo Farmácia Popular, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes, totalizando investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.

Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.

Histórico e retomada do Programa Farmácia Popular

Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa fundamental para a ampliação do acesso a medicamentos essenciais. Em seus 20 anos de existência, beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando em parceria com farmácias privadas para complementar a oferta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A retomada do programa em 2023 trouxe uma série de melhorias, como a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias, priorizando municípios em situação de vulnerabilidade. Com isso, o programa passou a atender um número crescente de brasileiros, ampliando sua cobertura e garantindo o acesso de mais pessoas aos medicamentos. Nos últimos dois anos, cerca de quatro milhões de novos beneficiários foram incluídos no Farmácia Popular.

Como credenciar uma Farmácia no Programa

Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

  • Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
  • Registro na junta comercial ou certificação digital;
  • Licença sanitária estadual ou municipal;
  • Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
  • Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
  • Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
  • Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
  • Comprovante de conta bancária da empresa.

Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/ministerio-da-saude-anuncia-100-de-gratuidade-no-farmacia-popular-e-abre-credenciamento-a-todos-os-municipios-do-pais

Ex-presidente da ALE-RO é preso por desvio milionário em esquema que abalou o poder legislativo

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Em uma operação que marca o desfecho de um dos maiores escândalos políticos de Rondônia, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, foi detido na manhã desta quarta-feira (12) em Porto Velho. A prisão, executada pelo GAECO do Ministério Público de Rondônia, é resultado de uma condenação que expôs um esquema criminoso que sangrou R$ 11 milhões dos cofres públicos.
Maurão de Carvalho, figura central na chamada Operação Dominó, foi sentenciado a 11 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, além de 501 dias-multa. A investigação revelou um esquema sofisticado de desvio de recursos públicos que operou entre 2004 e 2005, envolvendo praticamente toda a casa legislativa – quase todos os 24 deputados estaduais da época foram implicados.
Após sua prisão, o ex-presidente da ALE-RO passou pelos procedimentos padrão, incluindo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), sendo posteriormente transferido para um presídio estadual.
O histórico controverso de Carvalho não se limita apenas a este caso. Seu nome também aparece em investigações recentes relacionadas a incêndios florestais criminosos e na organização de manifestações que antecederam a posse do presidente Lula.
A defesa do ex-presidente da Assembleia ainda não se manifestou sobre a prisão. O Ministério Público continua acompanhando o caso, que pode trazer novos desdobramentos nos próximos dias.

Pela primeira vez, alunos da Rede municipal de Cacoal recebem kits escolares

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Prefeito de Cacoal Adailton Fúria

Prefeito de Cacoal Adailton FúriaPrefeito Adailton Furia,dá um passo histórico na educação municipal com a entrega de kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal. Esta é a primeira vez que o município realiza essa iniciativa, beneficiando milhares de estudantes.

Nesta segunda-feira, teve início a distribuição de 8 mil kits adquiridos pela administração municipal. A ação visa reduzir a desigualdade dentro das escolas, garantindo que todos os alunos tenham acesso aos materiais essenciais para o aprendizado.

A entrega dos kits representa um avanço significativo para a educação em Cacoal, proporcionando melhores condições de estudo e apoiando famílias que muitas vezes enfrentam dificuldades na compra do material escolar. A gestão municipal reafirma, assim, o compromisso com o desenvolvimento educacional e a igualdade de oportunidades.

Os kits serão distribuídos de forma organizada, seguindo um cronograma definido pela Secretaria de Educação. Pais e responsáveis podem buscar informações junto às escolas sobre a retirada do material.

Com essa iniciativa, Cacoal fortalece sua rede de ensino e investe no futuro das crianças e jovens, promovendo mais inclusão e qualidade na educação

MPRO acompanha etapas do concurso em Alvorada do Oeste, da assinatura do TAC à nomeação dos aprovados

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) segue fiscalizando a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Alvorada do Oeste para garantir o preenchimento regular dos cargos públicos. Na última sexta-feira (7/2), o MPRO reuniu-se com o prefeito e os secretários municipais para discutir diversos assuntos, entre eles a nomeação imediata dos aprovados no concurso. O Promotor de Justiça Alisson Xenofonte de Brito representou o MPRO na reunião.

A instituição atuou em todas as etapas do certame, desde a assinatura do TAC, em abril do ano passado, até a fiscalização do processo seletivo. Foram acompanhadas a seleção da empresa responsável pelo concurso, sua contratação, a definição da quantidade de cargos, as necessidades das secretarias, a formação da comissão organizadora e a realização das provas.

Ao longo do processo, o concurso enfrentou desafios, como pressões contrárias à sua execução, desinformação durante o período eleitoral e relatos de supostas irregularidades em certames de outras prefeituras de Rondônia. Para garantir a segurança e a transparência do certame, o MPRO promoveu diversas reuniões com a administração municipal, empresa responsável, Polícia Civil e Tribunal de Contas reforçando a lisura do procedimento e a logística de segurança na aplicação das provas.

Além disso, candidatos procuraram o MPRO ao longo das fases do certame com solicitações diversas, que foram sanadas em procedimentos adicionais, somados ao Processo Administrativo de acompanhamento do certame já em andamento.

Homologação e nomeação

Em janeiro, ocorreram as provas práticas para alguns cargos. O resultado final foi publicado e a homologação realizada pelo executivo. Agora, o MPRO trabalha para garantir que a nomeação dos aprovados ocorra dentro do prazo previsto. O TAC firmado com o Município continua válido por mais um ano, para assegurar que os cargos sejam devidamente providos.

Antecedentes

O TAC foi firmado em 3 de abril do ano passado, após a recusa do Município em realizar concurso público, optando por processos seletivos para suprir seu quadro de servidores, em desacordo com a Constituição. O compromisso firmado garantiu a regularização da contratação de pessoal para as atividades-fim da administração municipal.

Quando a Administração Pública promove concurso para novos servidores, busca assegurar a moralidade, a eficiência e, sobretudo, a impessoalidade. Dessa forma, garante igualdade de condições a todos os candidatos e fortalece a qualidade do serviço público.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Carteira de Identidade Nacional já está nas mãos de 20 milhões de brasileiros

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Número representa mais de 250 Maracanãs lotados de torcedores. O documento é importante para o governo brasileiro reduzir fraudes, melhorar os cadastros administrativos e ofertar melhores serviços à população

Com apenas nove anos de idade, Benicio tirou sua CIN em 2024, um pouco antes de uma viagem com a família

Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o Brasil. Ess e número representa mais de 250 Maracanãs lotados de torcedores. A CIN é importante para o governo brasileiro reduzir as fraudes, melhorar os cadastros administrativos e ofertar melhores serviços para as pessoas. O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira (10/2).

O brasiliense e vascaíno Benicio Vasques Silva Guimarães Rosa é um desses brasileiros. Com apenas nove anos de idade, Benicio tirou sua CIN em 2024, um pouco antes de uma viagem com a família para Correntina, cidade localizada no interior da Bahia. “Lá em Correntina, eu comi uma pizza estragada e passei mal. Com a minha Carteira de Identidade Nacional, eu consegui ter acesso gratuito ao hospital para poder tomar injeção, e daí, eu consegui melhorar”, explicou Benicio, que foi atendido em uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) .

A CIN é o primeiro documento com foto de Benicio. Para crianças com até doze anos incompletos, a validade da nova carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasileiro, facilitando a vida das pessoas na hora de acessar serviços públicos em áreas como educação e saúde, como foi o caso de Benício. O prazo para a troca da CIN aumenta para dez anos entre 12 e 60 anos incompletos. Após essa idade, a carteira tem validade indeterminada.

Henrique Gomes Pinheiro, um mineiro de 44 anos que mora há anos em Brasília, aproveitou que era necessário emitir uma nova carteira de identidade para a sua filha Rafaela Gomes Pinheiro, que na época tinha 13 anos , e também tirou a sua CIN em 2023 . Ele conta que sua an tiga carteira foi tirada em Belo Horizonte, em 2002. “Aproveitei a unificação e o novo documento nacional para tirar minha primeira via no DF, que acabou se tornando a definitiva, a primeira identidade nacional”, disse.

Para isso, eles escolheram a Delegacia de Polícia de São Sebastião, uma cidade no Distrito Federal (DF) , por não ter a necessidade de agendamento. Cada estado tem a sua regra para a emissão da CIN. Assim, o MGI preparou uma lista com os links com as orientações de cada ente da f ederação com o objetivo de simplificar a vida das pessoas. As informações estão disponíveis no gov.br/identidade

Segurança 

Já o baiano Thiago Santos Nogueira, de 40 anos, tirou a CIN por questões de segurança. “ Entendi que era um documento mais seguro, além do tamanho físico mais adequado. Passa uma sensação de mais segurança, tem um QR code para confirmar autenticidade”, afirmou o profissional de Marketing e músico nas horas vagas. Thiago conta que não teve dificuldades para tirar a CIN em Salvador. “ A demanda estava muito grande, mas não tive muita dificuldade. Fiz o agendamento via telefone e sem muita demora consegui fazer o documento”, complementou.

Entre as vantagens da CIN está o padrão nacional e o número único para todo o país. Isso acaba, por exemplo, com a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em cada uma das 27 unidades da federação, pois o número do CPF passa a ser o registro nacional do brasileiro. Desta forma, o cidadão ou cidadã continuará com o mesmo número de identificação em qualquer estado.

Infraestrutura Pública Digital 

Para melhorar a oferta dos serviços públicos, o ministério está trabalhando na construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil. Essa IPD utilizará a base de dados da CIN e a identificação em meios digitais a partir do GOV.BR. Uma IPD é um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados.

“Este trabalho será fundamental para conseguirmos uma identificação inequívoca dos brasileiros, de forma a ofertar serviços inclusive de forma automatizada, pois já vamos saber que a pessoa tem direito ao serviço ou benefício. Estamos usando a tecnologia para melhorar e simplificar a vida das pessoas”, encerrou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.

Confira os estados que mais emitiram a CIN, até o momento: 

Por emissões:

MG 2.461.123
RS 1.922.306
SP 1.919.872
RJ 1.712.800
SC 1.401.078

Por proporcionalidade da população:

PI 29,78%
AC 23,79%
AL 19,22%
MT 18,81%
SC 17,39%

Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/carteira-de-identidade-nacional-ja-esta-nas-maos-de-vinte-milhoes-de-brasileiros

Deputada Rosangela Donadon substitui ponte de madeira por tubo Armco na Rodovia 495

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Obra garante mais segurança e melhora a infraestrutura viária da região

A infraestrutura viária de Rondônia recebeu um importante reforço com a substituição de mais uma ponte de madeira em colapso na Rodovia 495, no município de Chupinguaia, por um tubo Armco de 3,05 metros de diâmetro e 12 metros de extensão. A obra foi viabilizada graças à destinação do equipamento pela deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil), reforçando seu compromisso com a melhoria das estradas e a segurança da população.
A antiga ponte apresentava condições críticas, com buracos ao longo da estrutura e vigas longarinas deslocadas, algumas das quais já haviam caído no rio, colocando em risco motoristas e moradores que utilizam a rodovia diariamente. A situação era ainda mais preocupante para veículos pesados, que trafegavam sobre uma estrutura comprometida e com risco iminente de desabamento.

A Rodovia 495 é uma via essencial para a malha viária do estado, interligando municípios como Parecis e o distrito de Boa Esperança, em Chupinguaia. Dessa forma, a recuperação desse trecho é fundamental para garantir a segurança no tráfego e impulsionar o desenvolvimento econômico da região, facilitando o transporte de mercadorias e o deslocamento da população.

A substituição da ponte de madeira pelo tubo Armco traz inúmeros benefícios para a infraestrutura viária da região. Diferente da antiga estrutura, que exigia manutenções constantes e apresentava risco de colapso, o tubo Armco oferece maior durabilidade e segurança para motoristas e pedestres.

Outro ponto positivo é a melhoria na drenagem, já que o novo sistema evita obstruções no fluxo de água, minimizando riscos de erosão e alagamentos. Para garantir ainda mais resistência à nova estrutura, foi realizado o enrocamento com pedras, o que assegura maior estabilidade e proteção contra a força das águas e demais impactos ambientais.

A proximidade da Vila Nova Andradina reforça ainda mais a importância da obra, já que os moradores dependem diretamente da rodovia para deslocamento, acesso a serviços essenciais e escoamento da produção local.

A deputada Rosangela Donadon destacou que essa ação faz parte de sua luta contínua por melhorias na infraestrutura do estado.

“Sabemos da importância das estradas para o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Por isso, destinamos esse tubo Armco para garantir mais segurança e qualidade na mobilidade dos moradores e produtores rurais que utilizam a Rodovia 495 diariamente”, afirmou a parlamentar.

Com a conclusão da obra, a substituição de mais uma ponte de madeira pelo tubo Armco se consolida como uma solução moderna, segura e eficiente para o tráfego da região, reforçando o compromisso da deputada Rosangela Donadon com a infraestrutura e o progresso de Rondônia.

Por assessoria