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Prefeitura de Chupinguaia inicia obras emergenciais de tapa-buracos em vias da cidade

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A ação da operação tapa-buraco é parte do compromisso da gestão municipal em garantir ruas e avenidas mais seguras e trafegáveis

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia deu início nesta sexta-feira, (21/02) às obras emergenciais de tapa-buracos em diversas vias da cidade. O trabalho está sendo conduzido por uma equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp; começou pelos pontos mais críticos, em vias de grande fluxo de veículos. Nesta sexta-feira (21) a equipe atuava no tapa-buraco na rua da prefeitura e deve dar sequência em demais vias da região.

Para a realização das obras emergenciais de tapa-buraco, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, conta com servidores da Semosp para a operação de tapa-buraco. Os serviços estão sendo acompanhado pelo secretário de Obras, que atendem determinação do prefeito Dr. Wesley (PP), de acompanhamento diário das obras para garantir que sejam feitas conforme as normas e com qualidade.

“Como havíamos prometido em campanha, estamos iniciando a operação tapa-buracos, de ruas e avenidas, começando pelos locais mais críticos, mas entendendo o trabalho por toda a cidade, com a proposta de beneficiar, o mais rápido possível a população”, comentou o prefeito Dr. Wesley Araújo.

 

 

Da Redação do Hoje Rondônia

Criança Protegida, polícia mirim e bombeiro mirim irão juntos fortalecer valores cívicos para crianças e adolescentes do estado

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Lei 5.987, de 20 de fevereiro de 2025, que institui os Programas Educacionais Policial Militar Mirim (Proepm) e Bombeiro Militar Mirim (Proebom), foi sancionada pelo governo de Rondônia e amplia as oportunidades de formação cidadã para crianças e adolescentes do estado. A iniciativa, vinculada ao programa Criança Protegida, da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), visa promover valores como disciplina, respeito, ética e cooperação, além de incentivar a educação e a inclusão social.

Além de proporcionar atividades educativas e culturais, os programas incluem ações voltadas ao combate à violência e ao bullying, palestras antidrogas e incentivo ao desempenho escolar. As aulas serão ministradas por instrutores da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), com o apoio de profissionais qualificados em diversas áreas. Como estímulo, o governo oferecerá uma bolsa mensal de R$ 200 aos participantes, podendo chegar a R$ 400 para monitores.

As aulas serão ministradas por instrutores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formação de cidadãos conscientes e preparados para o futuro é fundamental para consolidar Rondônia como um estado ainda mais seguro, educado e comprometido com o bem-estar social. “A criação dos programas representa um avanço significativo na política de segurança e educação do estado. Estamos promovendo uma relação de confiança entre nossos jovens e as forças de segurança, contribuindo para um ambiente mais seguro e harmônico”, ressaltou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, salientou a importância da medida para o desenvolvimento dos jovens cidadãos rondonienses. “Estamos investindo no futuro das nossas crianças e adolescentes, garantindo que tenham oportunidade de aprendizado e crescimento com valores sólidos. Esses programas irão fortalecer a formação aproximando os jovens das nossas forças de segurança de maneira educativa e preventiva”.

Festival Estudantil Rondoniense de Artes 2025 abre credenciamento para curadores voluntários

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O Festival Estudantil Rondoniense de Artes (Fera) 2025, uma das maiores celebrações culturais do estado de Rondônia, realizado pelo governo do estado, está presente nas escolas estaduais e com inscrições abertas para o credenciamento e seleção de profissionais voluntários que desejam compor a Comissão de Curadoria do evento, no período de 20 de fevereiro a 20 de março. Os interessados devem acessar o site oficial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na página artecultura.seduc.ro.gov.br, onde também estão disponibilizados os editais e todas as informações necessárias. Mais informações através do email [email protected]

A iniciativa da Seduc, por meio da Diretoria-Geral de Educação (DGE) e Coordenadoria de Educação Física, Arte, Cultura e Esporte Escolar (Cefacee), com execução da Gerência de Arte e Cultura Escolar (Gace), tem como objetivo analisar e selecionar as produções artísticas inscritas para a fase estadual do Festival. A curadoria irá selecionar as produções artísticas inscritas para as fases 2 e 3 do festival, contemplando as categorias Fera Segmentos e Bandas e Fanfarras, nos meses de abril, maio e junho de 2025.

Festival Estudantil Rondoniense de Artes é uma das maiores celebrações culturais do estado de Rondônia

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a arte e a cultura são ferramentas poderosas de transformação social e capazes de despertar a sensibilidade, a criatividade, o senso crítico e a autoestima dos alunos. “O Festival também tem o importante papel de ampliar a visibilidade da arte-educação e das produções culturais das escolas estaduais de Rondônia”, ressaltou.

ARTE E CULTURA

A titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, destacou que o Fera 2025 busca incentivar e valorizar a arte e a cultura no ambiente escolar, promovendo a troca de conhecimentos entre estudantes e educadores, consolidando valores essenciais para a construção da cidadania. “O Fera é muito mais que um Festival, é um projeto que transcende as paredes das escolas e se transforma em um palco onde a criatividade, a expressão e a diversidade se encontram. É onde os estudantes têm a oportunidade de mostrar o seu talento, de compartilhar suas ideias e de celebrar a cultura em suas mais variadas formas.”

QUEM PODE SER CURADOR

Conforme a gerente de Arte e Cultura Escolar da Seduc, Sabrynne Sena, podem se credenciar como curadores do Fera 2025 profissionais das áreas de artes visuais, teatro, dança, música e cinema, com experiência comprovada na área artística e/ou educacional. “A participação é aberta tanto para profissionais residentes em Rondônia quanto para pessoas de qualquer lugar do mundo, ampliando a diversidade de olhares e experiências artísticas”, explicou.

O diferencial da curadoria do Fera 2025 é que os curadores poderão participar de três fases distintas

A gerente de Arte e Cultura Escolar da Seduc salientou ainda que, “a música, dança, teatro, as artes visuais, o cinema, todas as formas de expressão artística têm espaço no Fera, e todas são igualmente importantes para o desenvolvimento dos nossos jovens.”

Neste ano, o diferencial da curadoria do Fera 2025 é que os curadores poderão participar de três fases distintas:

  • Fase Municipal: Participação presencial, aberta somente para pessoas residentes no município.
  • Curadoria Geral: Aberta para todos, de qualquer lugar do mundo todo, realizada de forma virtual.
  • Fase Estadual: Participação presencial, exclusiva para curadores residentes em Porto Velho.

Congresso Nacional aprova acordo para conversão de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália

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O acordo, assinado em julho de 2024, aguardava análise no Senado Federal. Projeto de Decreto Legislativo agora segue para promulgação

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 683/2024, que ratifica o acordo entre Brasil e Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação. Celebrado em junho de 2024 entre os governos dos dois países, o tratado aguardava análise do Poder Legislativo e agora segue para promulgação. O novo acordo substitui o anterior, vigente de 2018 a 2023, e busca facilitar a vida de brasileiros na Itália e de italianos que vivem no Brasil.

“O Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito se esforçaram muito para que o acordo fosse firmado entre os dois países, em seguida, o empenho foi para agilizar a aprovação no Senado Federal, claro, seguindo as formalidades da Constituição Federal. Estamos felizes com a conclusão de mais uma etapa”, declarou o secretário Adrualdo Catão, da Senatran.

O que muda

O PDL estabelece que quem possui uma CNH válida e tenha residência há menos de seis anos pode solicitar o documento italiano sem precisar passar pelo processo de ter aulas em autoescola ou realizar exames práticos e teóricos. Hoje, são mais de 159 mil brasileiros vivendo na Itália. Igualmente, a norma atende também as 800 mil pessoas com nacionalidade italiana que moram no Brasil, de acordo com a Embaixada da Itália.

Regras do acordo

Para os brasileiros na Itália, a conversão da carteira deve ser solicitada à Motorizzazione Civile do seu local de residência. Para os italianos residentes no Brasil, o pedido deve ser feito ao Departamento de Trânsito (Detran) de seu estado.

Uma observação importante é que pelo acordo estabelecido a conversão da CNH para nacionalidade italiana ou brasileira só será possível para condutores das categorias A e B. O benefício não se estende para portadores de habilitação das categorias C, D e E, que ainda precisam passar por cursos de especialização nos dois países.

Confira os principais requisitos para conversão da CNH pelo acordo bilateral:

•             A carteira deve ser definitiva e estar em vigor, a regra não se aplica à carteira provisória;

•             Residir em um dos países há menos de seis anos, tendo como referência a data em que apresenta o pedido de conversão;

•             Idade mínima estabelecida pelos respectivos regulamentos internos no que se refere à emissão da categoria de habilitação para a qual solicita a conversão;

•             Autoridades competentes podem exigir do solicitante atestado médico comprovando a posse de requisitos psicofísicos necessários para as categorias de habilitação solicitadas;

•             Restrições de condução e sanções previstas com relação à data de emissão da habilitação pelas regras internas das partes são aplicadas na nova carteira de habilitação, tendo como referência a data da primeira emissão da CNH;

•             O acordo aplica-se exclusivamente aos documentos emitidos antes da obtenção da residência por parte do titular no território da outra parte;

•             O acordo não se aplica a carteiras obtidas em substituição ao documento expedido por terceiros estados e não conversível no território da parte que deveria fazer a conversão.

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério dos Transportes

Plataforma Lima Nome: Serasa e Correios terão atendimento gratuito em todo o país para resolver dívidas

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A partir desta segunda (24/3), pessoas endividadas que preferem atendimento presencial podem descobrir em qualquer agência dos Correios quais débitos estão em seu nome na plataforma Limpa Nome – que trará descontos especiais

Agência Gov | Via Correios
Plataforma Lima Nome: Serasa e Correios terão atendimento gratuito em todo o país para resolver dívidas

Divulgação
  • A partir desta segunda-feira, dia 24, 10 mil agências dos Correios se integram ao mutirão nacional de negociação de dívidas.

  • Atendimento nas agências passa a ser gratuito, isento de qualquer taxa.

  • Febraban, Serasa, Correios e mais 1.456 empresas se unem para conter a alta da inadimplência.

  • Em Dia D de combate às dívidas, especialistas em educação financeira orientam consumidores em agências selecionadas.

  • Descontos de até 99%, pagamento com Pix, parcelamento e limpeza do nome na hora são os principais benefícios do Feirão presencial ou digital.

A partir desta segunda-feira, dia 24, os endividados que preferem atendimento presencial podem descobrir em qualquer agência dos Correios quais os débitos com descontos especiais estão em seu nome na plataforma Limpa Nome. O mutirão nacional de combate à inadimplência recebe o reforço dos Correios, que se une à Serasa, Febraban e mais 1.456 empresas que oferecem descontos de até 99%, parcelamento de até 72x e a possibilidade de limpar o nome e aumentar a pontuação de score na hora.

Sem qualquer cobrança de taxa, as dívidas podem ser visualizadas gratuitamente em todas as 10 mil agências do país até 31 de março. No guichê, o titular da dívida, se levar documento com foto, pode escolher quais as contas pagar e decidir se quitará à vista ou parcelará de acordo com seu orçamento.

No país, há um total de 602 milhões de ofertas disponibilizadas por bancos, financeiras, empresas de telefonia e internet, lojas e varejo, faculdades e concessionárias de contas básicas, como água, energia e gás.

“A parceria com os Correios, que tem agências em todos os municípios do país, permite que consumidores menos digitalizados ou aqueles que não renunciam ao atendimento presencial tenham a oportunidade de visualizar suas dívidas e avaliar a possibilidade de pagar cada uma delas”, dia Aline Maciel, diretora da Serasa.

“A rede humanizada e capilarizada dos Correios novamente está à disposição das brasileiras e brasileiros que necessitam de um apoio mais próximo para esse serviço tão importante oferecido pela Serasa. Nossa equipe está treinada para ajudar os cidadãos que querem resolver suas pendências financeiras com um atendimento prático e rápido”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Na terça-feira (25), técnicos e especialistas em finanças da Serasa e porta-vozes dos Correios estarão disponíveis em agências selecionadas pelas capitais do país. Os profissionais estarão à disposição para atender a população interessada em negociar suas dívidas e dialogar com a imprensa local.

FEIRÃO SERASA LIMPA NOME
Atendimento presencial ao consumidor nos Correios
Data: 24 de fevereiro a 31 de março de 2025
Local: Todas as agências dos Correios do país
Endereços e horários de funcionamento das agências: clique aqui.

Dia D – Presença de especialista/porta-voz da Serasa e dos Correios nas agências selecionadas.
Data: 25 de fevereiro de 2025 (terça-feira)

Belém/PA
AC Central
Avenida Presidente Vargas, 498 – Campina

Belo Horizonte/MG
AC Presid. Juscelino Kubistchek
Avenida Afonso Pena, 1270 – Centro

Blumenau/SC
AC Blumenau
Rua Curt Hering, 315 – Centro

Brasília/DF
AC Taguatinga Centro
Quadra C1 Lt 9 e 10 Lojas 2 e 3, Sn – Taguatinga

Curitiba/PR
AC Marechal Deodoro
Rua Marechal Deodoro, 298 – Centro

Fortaleza/CE
AC Central
Rua Senador Alencar, 38 – Centro

Florianópolis/SC
AC Ingleses
Rodovia Armando Calil Bulos, 6201 – Ingleses do Rio Vermelho

Goiânia/GO
AC Central
Praca Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 11. Setor Central

João Pessoa/PB
AC Agua Fria
Rodovia BR 230 KM 24, SN – Cristo Redentor

Maceió/AL
AC Central
Rua do Sol, 57 – Centro

Manaus/AM
AC Saldanha Marinho
Rua Barroso, 226 – Centro

Porto Alegre/RS
AC Vila Jardim
Avenida Protasio Alves, 5178 – Vila Jardim

Recife/PE
AC Central
Avenida Guararapes, 250 – Santo Antonio

Rio Branco/AC
AC Rio Branco
Avenida Epaminondas Jacome, 2858 – Centro

Rio de Janeiro/RJ
AC Central
Rua da Alfandega, 91 – Centro

Salvador/BA
AC Central
Praça da Inglaterra, 2 – Ed. Sede dos Correios, Térreo

São Luís/MA
AC Cidade Operária
Rua Unidade, 2037 – Cidade Operária

São Paulo/SP
AC Central
Praça do Correio, SN – Centro

Vitória/ES
AC Central
Avenida Jeronimo Monteiro, 310 – Centro

Sobre os Correio

Os Correios, líderes no segmento logístico e de entrega de encomendas no Brasil e responsáveis pela atividade postal nacional, são uma empresa pública moderna, com a missão de promover a integração nacional, contribuindo com o governo no desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, instituições e negócios. Com mais de 360 anos de história e presente em 100% dos municípios do País, a estatal possui a maior infraestrutura logística da América Latina: uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências, mais de 8 mil unidades operacionais, 23 mil veículos e 85 mil empregadas e empregados diretos. Para mais informações, acesse: www.correios.com.br .

Sobre a Serasa

Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população por meio de produtos e serviços digitais. Mais informações em www.serasa.com.br e via redes sociais no @serasa.

Link: https://saladeimprensa.correios.com.br/arquivos/11414

Urso de Prata ao filme ‘O Último Azul’ em Berlim premia momento do cinema brasileiro

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“Conquista é uma prova de que o cinema nacional possui uma identidade forte e inovadora, capaz de dialogar com públicos de todos os cantos do mundo.”, diz ministra da Cultura, Margareth Menezes

Urso de Prata ao filme 'O Último Azul' em Berlim premia momento do cinema brasileiro
Festival de Berlim
O diretor Gabriel Mascaro (à direita) comemora ao lado de Rodrigo Santoro em Berlim

O Brasil tem ganhado espaço em grandes festivais, evidenciando a riqueza e a originalidade das narrativas e provocando grandes reflexões a partir de seu audiovisual. Em meio a esse cenário, a produção O Último Azul, de Gabriel Mascaro – já reconhecido por obras como Boi Neon e Divino Amor –  foi premiado com o Urso de Prata, considerado a segunda mais importante premiação da 75ª edição do Festival Internacional de Cinema de Berlim.

Além desta conquista, o longa-metragem recebeu o Prêmio do Júri Ecumênico e o reconhecimento dos leitores do jornal Berliner Morgenpost, consolidando seu status como uma obra que transita com maestria entre uma estética inovadora e temas universais.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância desse reconhecimento. “Esta conquista é uma prova de que o cinema nacional possui uma identidade forte e inovadora, capaz de dialogar com públicos de todos os cantos do mundo. É inspirador ver nossas histórias ganhando visibilidade e abrindo portas para novas narrativas,” disse.

A premiação para O Último Azul, depois do Globo de Ouro de Fernando Torres em janeiro, pela interpretação de Eunice Paiva em Ainda Estamos Aqui, acentua o grande momento do cinema brasileiro. Daqui a uma semana (2/3), o filme de Walter Salles o filme que durante várias semanas liderou as bilheterias no Brasil e nos Estados Unidos estará na disputa dos Oscar de melhor filme, melhor filme de língua estrangeira e, novamente, melhor atriz.

O longa dirigido por Gabriel Mascaro é uma coprodução entre Brasil, México, Chile e Holanda. O elenco conta com nomes como Denise Weinberg, Rodrigo Santoro, Miriam Socarrás, Adanilo, Rosa Malagueta, Clarissa Pinheiro e Dimas Mendonça.

Já o Urso de Ouro, prêmio principal do 75º Festival de Berlim, foi para o drama norueguês Dreams (Sex Love), do diretor Dag Johan Haugerud. A trama fala sobre o despertar sexual de uma jovem mulher. O filme, estrelado por Ella Overbye é a última parte da trilogia de Haugerud explorando intimidades emocionais e físicas.

Filme O Último Azul

A trama se desenrola em uma versão quase distópica da Amazônia, onde o governo impõe medidas drásticas, como o deslocamento de idosos para colônias específicas, sob o pretexto de oferecer uma “vida melhor”. Em meio a esse cenário, Tereza, interpretada por Denise Weinberg, embarca em uma jornada singular para realizar seu último desejo, simbolizando a força do espírito humano e a capacidade de resistir às adversidades mesmo em meio a um ambiente hostil.

Foto: Internationale Filmfestspiele Berlin
O diretor Gabriel Mascaro (Foto: Festival de Berlim)

Ao receber o prêmio, Gabriel Mascaro agradeceu a todos que tornaram O Último Azul possível, destacando a colaboração de uma equipe dedicada e a importância das parcerias criativas que levaram à realização do filme.

“Estou muito feliz por estar aqui e honrado em receber esse prêmio. Muitos filmes que me inspiraram como cineasta estrearam aqui. Quero expressar minha mais profunda gratidão ao júri por confiar este prêmio ao meu filme. Ele existe graças à dedicação de muitas pessoas que trabalharam duro para transformar este sonho em realidade. O Último Azul fala sobre o direito de sonhar e a crença de que nunca é tarde para encontrar um novo significado na vida”, ressaltou.

Participação brasileira no Festival de Berlim

Outra produção brasileira também foi destaque durante o Festival de Berlim. O documentário Hora do Recreio, dirigido, escrito e produzido por Lucia Murat, recebeu a Menção Especial do Júri Jovem na Mostra Generation 14+ da 75ª Berlinale, além de ter sido agraciado com outros prêmios.

“Esse prêmio é especial porque vem da juventude! Dedico essa conquista a todos os jovens que lutam por um mundo melhor e pela paz, pois precisamos muito”, declarou Lucia ao receber o reconhecimento.

Hora do Recreio é uma produção viabilizada com o apoio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Outras produções brasileiras também foram selecionadas para o 75ª edição do Festival Internacional de Cinema de Berlim. Confira quais foram:

• A Natureza das Coisas Invisíveis, de Rafaela Camelo [Mostra Competitiva Generation Kplus]

• Ato Noturno, de Márcio Reolon e Filipe Matzembacher [Panorama]

• A Melhor Mãe do Mundo, de Anna Muylaert [Berlinale Special (não competitiva)]

• Cartas do Absurdo, de Gabraz Sanna [Forum Expanded]

• Zizi (ou oração da jaca fabulosa), de Felipe M. Bragança [Forum Expanded]

• De Menor, de Caru Alves de Souza [Mostra Competitiva Generation 14 Plus Special Screening]

• Arame Farpado, de Gustavo de Carvalho [Mostra Competitiva Generation 14 Plus]

• Anba dlo, de Luiza Calagian [Berlinale Shorts]

• Atardecer en América, de Matías Rojas Valencia [Mostra Competitiva Generation 14 Plus]

• Iracema, uma transa amazônica, de Jorge Bodanzky e Orlando Senna [Forum Special]

• Muito Romântico, de Melissa Dullius e Gustavo Jahn [Forum Expanded Anniversary]

O curta-metragem Arame Farpado foi produzido integralmente com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município de Paraguaçu Paulista (SP). No município, a LPG investiu R$ 298.607,00 só no setor audiovisual, com 84,63% dos recursos já executados.

Link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/o-ultimo-azul-de-gabriel-mascaro-conquista-o-urso-de-prata-em-berlim

Suplementação de cálcio passa a ser universal contra riscos de mortalidade materna na gestação

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Medida visa a reduzir a mortalidade materna decorrente da pré-eclâmpsia, causada pela hipertensão na gravidez, e fortalecer a Rede Alyne. Uso do cálcio reduz em até 55% o risco do distúrbio

Suplementação de cálcio passa a ser universal contra riscos de mortalidade materna na gestação

Rodrigo Nunes/MS

O Ministério da Saúde publicou neste mês orientação aos profissionais de Atenção Primária à Saúde para a suplementação de cálcio no atendimento a gestantes que realizam o acompanhamento pré-natal pela Rede Alyne. A rede é a principal estratégia do SUS para fortalecer o pré-natal e reduzir as desigualdades no cuidado materno e infantil. E a suplementação de cálcio tem o objetivo de ajudar na prevenção de distúrbios hipertensivos na gestação.

A hipertensão na gravidez é fator de risco para a ocorrência da pré-eclâmpsia, que está entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil. O distúrbio pode levar a complicações graves, como parto prematuro e óbito materno e neonatal. Para combatê-lo, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 251/2024, estabelece a suplementação universal de cálcio para gestantes.

A medida, baseada em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e já prevista no protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco do Ministério da Saúde desde 2012, integra a Rede Alyne.

“Esse é um avanço fundamental na nossa estratégia de redução da mortalidade materna. Com essa iniciativa, fortalecemos a Rede Alyne e reafirmamos nosso compromisso com a saúde das mulheres, principalmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade, garantindo um pré-natal mais seguro e acessível a todas. Nosso compromisso é com o Brasil onde todas as mães tenham acesso ao cuidado e à dignidade que merecem”, acredita a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Por que suplementar cálcio? 

Estudos mostram que a suplementação diária de cálcio reduz em até 55% o risco de pré-eclâmpsia. “A condição pode se manifestar a partir da 20ª semana de gestação e levar a complicações graves, como insuficiência hepática, insuficiência renal, descolamento prematuro de placenta e restrição do crescimento fetal”, explica a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, Renata Reis.

Desde 2011, a OMS recomenda a suplementação de cálcio para gestantes com baixa ingestão do nutriente ou em situações de alto risco para pré-eclâmpsia. No Brasil, dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018) apontam que mais de 96% das mulheres adultas consomem menos cálcio do que o recomendado, reforçando a necessidade da oferta universal do suplemento.

Como será feita a suplementação no SUS? 

A nova diretriz recomenda que todas as gestantes recebam suplementação diária de cálcio, seguindo este protocolo:

  • Público: todas as gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS), com início da suplementação a partir da 12ª semana de gestação até o parto;
  • Dosagem: dois comprimidos diários de carbonato de cálcio (1.250 mg, equivalente a 1.000 mg de cálcio elementar);
  • Prescrição: pode ser feita por médicos, enfermeiros e nutricionistas das equipes da APS;
  • Cuidados na administração: o suplemento não deve ser ingerido junto com a suplementação de ferro, sendo necessário um intervalo de duas horas entre os suplementos para garantir a absorção adequada de cada um.

Equidade em saúde 

Criada para enfrentar a mortalidade materna e infantil, a Rede Alyne estrutura ações para um pré-natal seguro, com acesso oportuno e qualificado. A iniciativa prioriza gestantes em situação de vulnerabilidade e coloca no centro da política pública a redução das desigualdades raciais no acesso à saúde materna e infantil.

A inclusão da suplementação universal de cálcio na Rede Alyne reforça a importância de um pré-natal completo, acessível e baseado em evidências científicas, para que as gestantes tenham acesso não apenas ao suplemento, mas também a um conjunto de cuidados essenciais. Isso inclui o fortalecimento da nutrição materna, com base nas diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira.

Próximos passos: acesso e distribuição 

A distribuição do suplemento de cálcio será feita dentro do planejamento da assistência farmacêutica do SUS, com responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal. A implementação da medida será acompanhada pelas equipes da APS, garantindo que as gestantes tenham acesso ao suplemento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Raiane Azevedo/Ministério da Saúde, com edição da Agência Gov

Áreas de conservação no Baixo Rio Madeira têm gestão integrada

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Cinco unidades de conservação estaduais, uma federal e duas terras indígenas próximas ao Rio Madeira passam a ter gestão integrada. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou esta semana portaria que cria o Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Madeira, que abrange 2,4 milhões de hectares no Amazonas, na área de influência da BR-319.

Considerado um marco para a conservação da Amazônia, o mosaico é um modelo de gestão que reúne um conjunto de áreas protegidas próximas ou sobrepostas, de diferentes categorias de manejo, administradas de forma integrada e participativa.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a medida ampliará a proteção ambiental e promoverá o ordenamento territorial na região, ao fortalecer estratégias de governança, fiscalização ambiental e incentivar a geração de renda sustentável pelo turismo e pela agricultura familiar.

As áreas que vão compor o mosaico são as seguintes: Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Capanã Grande, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, do Rio Madeira, Igapó-Açu, do Matupiri e o Parque Estadual do Matupiri, geridas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas; e as Terras Indígenas Cunhã-Sapucaia e Arary, administradas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O reconhecimento do mosaico fortalece estratégias de governança, fiscalização ambiental e incentiva a geração de renda sustentável por meio do turismo e da agricultura familiar.

Próximos passos

Resultado de dois anos de planejamento, a criação do Mosaico do Baixo Rio Madeira envolveu diálogo entre diferentes setores, como órgãos ambientais, associações comunitárias, pesquisadores e organizações não governamentais.

Com oficinas de gestão integrada e debates, as discussões consolidaram um plano de ação estruturado em três eixos principais: proteção e governança, comunicação e informação e geração de renda sustentável.

Entre as ações previstas para os próximos anos, estão o fortalecimento das bases de fiscalização, a implementação de sistemas de monitoramento ambiental, o incentivo a atividades produtivas sustentáveis e a criação de mecanismos para ampliar a participação social na gestão do território.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-02/areas-de-conservacao-no-baixo-rio-madeira-tem-gestao-integrada

Leilão da BR-364 atrai cinco empresas e promete investimentos de R$ 10,4 bilhões em infraestrutura

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Trecho de 687 km entre Vilhena e Porto Velho será concedido à iniciativa privada por 30 anos, com obras de duplicação e pedágios que variam de R$ 9,31Foto: Reprodução

 

 

O leilão da BR-364, marcado para o dia 27 de fevereiro, já conta com a participação de cinco empresas interessadas na concessão do trecho de 687 quilômetros entre Vilhena e Porto Velho, em Rondônia. O prazo para apresentação de propostas se encerra na próxima segunda-feira, dia 24, e este será o primeiro leilão de rodovias realizado pelo governo federal em 2024.

O lote inclui, além do trecho principal da BR-364, a extensão de 35 quilômetros da rodovia Expresso Porto, que conecta a estrada aos terminais portuários do rio Madeira. O contrato de concessão, com duração de 30 anos, prevê investimentos totais de R$ 10,4 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões destinados a obras estruturantes, como a duplicação de 107 quilômetros, a construção de 190 quilômetros de terceiras faixas e 34 acessos a outras rodovias e municípios. Além disso, serão construídos 18 quilômetros de marginais e sete praças de pedágio.

A taxa de retorno fixada para o contrato é de 11,17% ao ano, e o leilão será realizado na modalidade de menor preço para o pedágio. O valor de referência do pedágio foi estabelecido em R$ 0,19 por quilômetro rodado em pista simples e R$ 0,24 em pista dupla. As tarifas variam conforme a praça de pedágio, com a menor cobrança sendo R$ 9,31 em Pimenta Bueno e a maior, R$ 33,74, em Cujubim. Em uma viagem de ida de Vilhena a Porto Velho, um carro de passeio pagaria, em média, R$ 133,00, enquanto uma carreta bi-trem teria um custo aproximado de R$ 1.000,00.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi responsável pela modelagem financeira do leilão e divulgou, nesta semana, uma carta de apoio à concessão, oferecendo linha de crédito especial para os investidores.

Apesar do interesse das empresas, o leilão enfrenta questionamentos. O Conselho Regional de Engenharia de Rondônia (CREA-RO) solicitou o cancelamento do processo, mas até o momento, nem o Ministério Público Federal nem o Tribunal de Contas da União se manifestaram sobre o pedido. Lideranças políticas e empresariais, como o ex-senador Acir Gurgacz, também levantaram preocupações sobre o valor do pedágio e a necessidade de antecipação das obras de duplicação.

Segundo técnicos do Ministério dos Transportes, a margem para negociações com a empresa vencedora será limitada, uma vez que o cronograma e o contrato precisarão ser rigorosamente cumpridos. No entanto, questões como a antecipação de obras e a revisão das tarifas de pedágio poderão ser discutidas após a definição do vencedor.

O leilão da BR-364 representa um marco na infraestrutura rodoviária do país, com potencial para melhorar a logística e a conectividade na região, além de gerar impactos significativos na economia local e nacional.

Justiça Eleitoral de SP torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos

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A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou o influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) inelegível por oito anos, até 2032, por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024 para a Prefeitura de São Paulo. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, baseou-se em ações movidas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por Guilherme Boulos e pela Coligação Amor por São Paulo. Durante a campanha, Marçal divulgou um vídeo oferecendo apoio a candidatos a vereador que não fossem de esquerda, em troca de doações de R$ 5 mil para sua campanha, via PIX. O magistrado considerou essa prática uma “conduta altamente reprovável” e violadora dos princípios da legitimidade das eleições. A defesa de Marçal afirmou que recorrerá da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).