O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pernambuco, em 1824. Os participantes destacaram a influência dos temas da Confederação sobre a história e a política brasileiras.

A sessão também serviu para apresentar os trabalhos da comissão temporária do Senado que coordena as atividades comemorativas do movimento. Criada em 2023, a comissão promoveu pesquisas e eventos para divulgação da história da Confederação do Equador.

Origens

Os pernambucanos proclamaram a Confederação do Equador em 2 de julho de 1824 para criar um governo com uma Constituição própria federalista, ou seja, baseada na autonomia das províncias. Além de Pernambuco, o movimento previa a adesão das províncias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. O governo imperial, comandado por Dom Pedro I, reprimiu a revolução.

A Confederação foi uma resposta ao imperador, que centralizou o poder após a independência do Brasil em 1822, segundo a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ela lembrou que Dom Pedro I dissolveu a assembleia que elaborava a primeira constituição do país, gerando reações em favor da liberdade. Teresa é presidente da comissão e responsável pelo requerimento que permitiu a sessão especial (RQS 239/2025).

— Muitas das angústias políticas de hoje nasceram lá na década de 1820. A Confederação do Equador não foi um espasmo político surgido do nada. Foi um movimento nascido das aspirações mais profundas da brasilidade — disse.

Avanços

Professor de História na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), George Felix Cabral de Souza disse que o movimento defendeu direitos fundamentais para a sociedade moderna. É o caso da realização de eleições dos governantes (republicanismo) e o fim do tráfico de escravos. Na opinião de Souza, a sociedade precisa manter-se atenta para evitar o fim das conquistas democráticas.

— Esse projeto preconizava o estabelecimento de um regime republicano, federativo e constitucional, com uma constituição elaborada por representantes eleitos pelas províncias. O fim da escravidão também fazia parte do projeto. Logo após a proclamação da Confederação, uma das primeiras medidas tomadas foi a proibição do tráfico negreiro. Os retrocessos, infelizmente, permanecem como ameaças recorrentes.

O defensor público-geral da União, Leonardo Cardoso de Magalhães, apontou que a Confederação serve hoje como “símbolo de luta, de resistência e autonomia regional, de justiça social e de um projeto de nação mais plural e democrática”.

Frei Caneca

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a participação de Frei Caneca, apelido do padre Joaquim do Amor Divino Rabelo, como liderança importante do movimento. Na avaliação do senador, o frei reforçou ideais da Revolução Francesa na Confederação, como o republicanismo e a liberdade.

— Naturalmente [Dom Pedro I] tem seus méritos, não há como deixar de reconhecer. Porém, o que nós vimos foi um processo de centralização absurda do poder político Contra isso, pela liderança de Manoel de Carvalho e do próprio Frei Caneca, houve um movimento que tem características importantíssimas no sentido de ser humanista, de ser defensor do Iluminismo, do republicanismo e da liberdade.

O diplomata André Heráclio do Rêgo afirmou que Frei Caneca foi a principal figura da revolução. Rêgo é autor de um dos seis livros sobre a Confederação que a comissão vai lançar, através da Livraria do Senado.

— Frei Caneca é um dos maiores constitucionalistas brasileiros. Ele era também um grande geógrafo, escreveu um itinerário da sua retirada sertão adentro que merece ser republicado. Ele era uma autoridade, uma personalidade que merece ser relembrada.

Frei Caneca foi condenado à forca após ser preso pelo Império. Diante da recusa dos carrascos em cumprirem a sentença, o frei foi executado por pelotão de fuzilamento em 1825, no Recife. Antes da Confederação, em 1817, Frei Caneca também havia participado da Revolução Pernambucana.

O religioso usou suas pregações para levar o discurso revolucionário a uma parcela maior da população. Em 2007, o Congresso Nacional inscreveu o nome de Frei Caneca no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (Lei 11.528).

Piauí

A senadora Jussara Lima (PSD-PI) ressaltou que a província do Piauí também participou do movimento. Segundo ela, a história costuma apontar que a província apoiava o Império, mas havia ali defensores da república.

— De um modo geral, os proprietários de terra alinharam-se com o governo de Dom Pedro I, ao passo que os comerciantes penderam para o movimento republicano. O que interessa é que a semente do ideal republicano deitou raízes em nosso estado.

Professor de História na Universidade Federal do Piauí (UFPI), Johny Santana de Araújo reforçou que o apoio de pessoas da região é uma “história silenciada”. Segundo ele, algumas figuras atuaram a favor do Império durante a independência, mas se tornaram insurgentes após a Confederação do Equador.

Trabalhos da comissão

A comissão temporária sobre a Confederação do Equador funciona desde dezembro de 2023. Entre as produções concluídas estão:

• Documentário Uma Outra Independência, produzido pela TV Senado (assista aqui ao episódio 1 e ao episódio 2)
• Exposição Confederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, no Salão Negro do Congresso Nacional, encerrada nesta segunda
• Seis livros sobre a Confederação, a serem publicados
• Site especial com a consolidação dos trabalhos

A comissão também promoveu debates e parcerias com instituições de ensino e de preservação histórica para estudar documentos antigos e divulgar a história do movimento entre estudantes. Foi o que dissaram outros convidados, como o ex-senador André Amaral — primeiro suplente de Efraim Filho (União-PB) — o diretor-executivo de Gestão do Senado, Márcio Tancredi, e a presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Márcia Angela da Silva Aguiar.

A senadora Teresa entregou, ao final da sessão, certificados de reconhecimento aos convidados pelos trabalhos na comissão.

Fonte: Agência Senado

Gratidão e reconhecimento marcam homenagem aos ex-prefeito e ex-vice-prefeitos do município

O prefeito do município de Cabixi, Silvano Almeida (MDB) participou neste sábado (05/07) da Cerimônia da Sessão Solene que aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, e contou com a presença de autoridades políticas e da família doa homenageados.

Os homenageados foram os chefes das administrações públicas cabixienses, desde a sua emancipação em 1989: MILTON MITSUO SAIKI, FRANCISCO MENDES DE SÁ BARRETO COUTINHO, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ ROZÁRIO BARROSO, IZAEL DIAS MOREIRA, SILVÊNIO ANTONIO DE ALMEIDA, e a homenagem aos empresários Arlan Edson dos Santos, conhecido como Arlan do Urucum, é um produtor rural de Cabixi, Rondônia, que se dedica à cultura do urucum e o empresário Antônio José Gemelli.

A homenagem reconhece sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da cidade, especialmente pela geração de empregos e investimentos na região.

Mesmo sendo um momento singelo e simples, devemos sempre reconhecer os esforços de quem sempre lutou pelo desenvolvimento de Cabixi.

Essas homenagens mostram como o reconhecimento público fortalece a memória política e valoriza quem contribuiu para o desenvolvimento dos municípios, enfatizou o prefeito.

O prefeito Silvano Almeida em seu pronunciamento parabenizou a iniciativa do presidente da Câmara de Vereadores e toda sua equipe, ao realizar esta magnífica Sessão Solene. E destaca “Esta é uma forma de lembrar e gratificar essas pessoas que prestaram seu trabalho e contribuíram pela melhoria de nosso município. É de grande importância resgatar a essência do trabalho de cada um”.

Estiveram presentes na cerimônia o deputado estadual Luizinho Goebel, presidente da câmara de vereadores Milton Antunes, vereadores, vice-prefeito Fábio Dutra, prefeito Silvano Almeida, familiares dos homenageados.

Finalizadas as homenagens, foi servido um coquetel a todos os presentes nesta tarde de homenagem aos ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos, que fizeram parte da história de nosso município.

Fonte e Fotos: Por Wilmer G. Borges/Da Redação do Hoje Rondônia

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Gorete Domingos receberá melhorias em sua infraestrutura graças a um investimento de R$ 1,7 milhão viabilizado pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil). O recurso, destinado via emenda parlamentar, será utilizado para a construção de oito novas salas de aula e de um novo bloco de banheiros para ampliar a capacidade de atendimento da unidade em Vilhena.

Atualmente, a escola atende 471 alunos, mas com a ampliação, poderá chegar a aproximadamente mil estudantes. O investimento também permitirá a reforma do prédio atual, proporcionando melhores condições tanto para alunos quanto para professores.

A vice-diretora da escola, Sônia Nunes, destacou a importância da emenda para o futuro da unidade. “Essa emenda veio para somar. Com as oito novas salas, vamos poder reorganizar os espaços, realocar os alunos e, em seguida, iniciar a reforma do prédio existente. É um ganho para toda a comunidade escolar”, afirmou.

Segundo Sônia, o número de estudantes transportados por ônibus escolares no período vespertino, atualmente em 23 veículos, deve aumentar com a nova estrutura. “Isso significa mais acesso à educação para a população, mais oportunidades para nossas crianças e jovens”, complementou.

Atualmente, a Escola Gorete Domingos atende 471 alunos em Vilhena (Foto: Alexandre Almeida)

A diretora da unidade, Keila Teodoro, também ressaltou o impacto positivo da emenda. “Estamos felizes com esse olhar do deputado Ezequiel Neiva para a nossa escola. Essas novas salas vão permitir que mais alunos acessem o ensino público de qualidade aqui na Gorete Domingos. É um avanço para todos nós”, disse.

Keila destacou ainda a presença ativa do parlamentar em Vilhena. “O deputado tem demonstrado compromisso com a educação e com o povo vilhenense. Essa parceria é essencial para o crescimento da nossa comunidade escolar”, completou.

O deputado estadual Ezequiel Neiva enfatizou que a iniciativa tem como objetivo fortalecer a qualidade do ensino e ampliar o acesso à educação no município. “Esse investimento foi pensado para melhorar as condições de aprendizagem e proporcionar uma estrutura mais adequada para os alunos e professores. Nosso foco é contribuir com o desenvolvimento da educação em Vilhena assim como temos proporcionado em diversos municípios de Rondônia”, encerrou.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Fotos: Rafael Oliveira e Alexandre Almeida I Secom ALE/RO