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Chácaras com fins lucrativos e sem produção têm até dia 30 de junho para quitar IPTU em Vilhena com desconto

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Há quase 1,5 mil imóveis rurais, porém, só devem pagar aqueles que não têm produção agropastoril

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) esclarece que aqueles imóveis rurais destinados a atividades comerciais, industriais, recreativas e outras com objetivo de lucro que não tenham produção agropastoril em Vilhena têm até 30 de junho para quitar seu IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com desconto de 15% para os que tenham edificação e 10% para os lotes vazios.

A regulamentação é dada pela Lei complementar n° 259/17, no parágrafo 1° do artigo 5°, disponível no link: http://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia-api/api/files/arquivo/15023.

Quanto ao procedimento para comprovar que o imóvel tem produção e obter a isenção ou cancelamento da cobrança, a Semfaz explica que é necessário preencher requerimento, anexar documentação que comprove a atividade agropastoril, incluir uma declaração da Emater (Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural), bem como nota fiscal de venda do produto e iniciar processo de pedido de isenção do IPTU na Secretaria Municipal de Administração.

A Prefeitura lembra também que este imposto incide apenas sobre as chácaras que se encontram dentro do perímetro urbano. Nesse quesito se enquadram 1.475 chácaras, entre as produtivas e as não produtivas.

O prazo para desconto de pagamento com desconto à vista para as demais categorias de imóveis já se encerrou. É possível consultar o carnê de IPTU pelo site da Prefeitura, no link: http://tributos.vilhena.ro.gov.br/portal-contribuinte/inicio.

 

Asfalto na avenida 1° de Maio: obras garantem solução histórica para moradores do Centro

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Há mais de 40 anos esperando pelo asfalto, muitos moradores da avenida vêem o sonho virar realidade

As obras de pavimentação do primeiro trecho desta segunda etapa de asfaltamento da avenida 1° de Maio estão emocionando os moradores do local, que esperavam ansiosamente para ver a via pavimentada. Máquinas e servidores da empresa vencedora da licitação finalizaram várias camadas de asfalto em cerca e 300 metros da via, a partir da rua Quintino Cunha em direção à Jamari. Além disso, a Prefeitura também recomeçou obras de imprimação no Cristo Rei, na rua 743, que deve receber as camadas asfálticas nos próximos dias.

Após o serviço de terraplanagem e imprimação feito recentemente, as equipes da Alto Rio, empresa responsável pela pavimentação, garantiram bom ritmo de trabalho neste sábado e domingo, até a noite, para que as camadas asfálticas fossem finalizadas no trecho inicial desta segunda etapa, visto que já se encontram concluídos desde 2019 cerca de 500 metros da avenida, entre a rua Domingos Linhares e a avenida Marques Henrique.

Diversos moradores da avenida 1° de Maio beneficiados pela benfeitoria aproveitaram o fim de semana para assistir as obras em andamento, com cadeiras e comemorações em frente às suas casas. A previsão é que na próxima semana comecem as obras de sarjeta e meio-fio, que precisam começar somente uma semana após a finalização do asfalto, para que o material esteja bem assentado e seco, tanto no centro como nas bordas.

CRISTO REI – Também sob responsabilidade da Prefeitura através de licitação vencida pela Alto Rio, as obras de pavimentação do Cristo Rei avançam. A rua 743 recebeu 650 metros de imprimação, camada que isola o solo do restante das camadas asfálticas, evitando infiltrações.

A Secretaria Municipal de Obras lembra, inclusive, que a população deve colaborar com o andamento da pavimentação por evitar passar por cima das camadas não finalizadas, visto que estes produtos aderem à sola dos calçados e aos pneus, o que danifica o trabalho já realizado e pode comprometer a qualidade final do asfalto.

Assessoria

Nota de pesar deputado Sargento Eyder Brasil

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O deputado estadual, Sargento Eyder Brasil, vem a público externar os mais sinceros sentimentos pelo falecimento do vereador por Porto Velho, pastor Edésio Fernandes(PSC).

O vereador Pastor Edésio faleceu na tarde de sexta-feira (05). Era membro da Igreja Universal do Reino de Deus e estava em seu primeiro mandato como vereador. Sofria de úlcera, porém nem médicos e família informaram a causa da morte.

“ Lamentável o falecimento de um homem de Deus, bom homem, pai de família”, disse Eyder Brasil.

Vilhena se aproxima de mil já testados no município: Saúde explica funcionamento de testes rápidos

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Moradores do bairro Cristo Rei foram examinados na manhã desta sexta-feira, 5 de junho

Com o aumento de testes na cidade para covid-19, o município se aproxima da marca de mil pessoas já testadas. Na manhã desta sexta-feira, 5 de junho, mais 150 vilhenenses fizeram o teste rápido de covid-19 em formato de drive-thru, na avenida Melvin Jones, no Cristo Rei. Somados aos 529 testes de PCR e os outros 300 já realizados nos primeiros dois dias de testagem rápida, Vilhena registrou, até o momento, 979 pessoas testadas.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que os bairros que receberão pontos de testagem não serão divulgados previamente pois o intuito determinado pelo Governo do Estado para estes testes rápidos é realizar um mapeamento da doença no município. Para tanto, o exame acontece de forma randômica, com o objetivo de identificar especialmente aqueles que estão assintomáticos. Seguindo um protocolo do Governo do Estado, a expectativa é testar cerca de 5 mil pessoas desta maneira nos próximos 30 dias.

O a grande região do Cristo Rei e seus entornos já apresentou vários casos: 3 no Cristo Rei (sendo dois já recuperados e um ativo), 1 no Marcos Freire (recuperado), 1 no Bodanese (óbito), 2 no Setor 29 (ativos), 1 no Setor 19 (recuperado) e 1 no Moisés de Freitas (ativo).

Os bairros onde os testes serão aplicados são selecionados pela Vigilância Epidemiológica. Tem chamado a atenção dos profissionais de Saúde a incidência de positivos nos testes que não têm sintomas característicos da covid-19, o que dificulta seu diagnóstico clínico, apesar de já serem capazes de transmitir.

“Existem pessoas que estão com o novo coronavírus, não manifestam sintomas e estão circulando na cidade. Então, é justamente para diagnosticar o quanto antes esses possíveis pacientes que estes pontos de testagem foram montados. Quero lembrar também da importância de todos usarem máscaras, lavar as mãos e seguir todas as medidas de segurança que já foram divulgados para vencermos essa doença”, afirma o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês.

Para segurança dos pacientes e dos profissionais de Saúde, os exames estão sendo feitos em formato drive-thru, onde o morador não precisa descer do veículo para ser testado. O resultado é revelado no equipamento dentro de 15 minutos.

“Quero agradecer à equipe da Saúde que vem trabalhando incansavelmente e se dedicando para salvar vidas nesse período de pandemia tão difícil e fazer um pedido: tomem as medidas de prevenção e se puder fiquem em casa”, ressalta o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick.

Ao todo são testadas 150 pessoas por dia. Este é o segundo dia de aplicação de exames em drive-thru e o terceiro de uso dos testes rápidos. Pelo menos 5 pacientes assintomáticos foram identificados por esses testes nos dois primeiros dias da ação. Os pacientes estão em isolamento domiciliar e sendo monitorados pela Saúde. As famílias desses pacientes também estão em monitoramento.

De acordo com o boletim divulgado pela secretaria municipal de saúde, nesta quinta-feira dia 4 de junho, Vilhena registrou até o momento 84 casos confirmados do novo coronavírus. Veja o mapa dos bairros com maior número de casos ativos no município acessando o Painel Covid-19 Vilhena, no link: www.bit.ly/painelcovidvilhena.

 

Município de Cerejeiras confirma 5º caso Covid-19

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O Município tem ainda duas mortes confirmada pelo Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerejeiras divulgou nesta quinta-feira (04/06) mais um caso confirmado do novo coronavírus Covod-19 no município, no Cone Sul do Estado. Cerejeiras soma o 5º caso confirmado de infectados pelo coronavírus.

QUINTO caso de Coronavírus do Município de Cerejeiras é detectado na ação “Mapeia Rondônia”.

Nota de Esclarecimento n°. 07/2020.

Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU

Prefeitura Municipal de Cerejeiras – RO

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19): 04/06/2020

Casos Confirmados: 5

Paciente Internado (Confirmado): 1 (Porto Velho).

Casos Confirmados Ativos: 03 (1 internado em Porto Velho e 2 em quarentena domiciliar em Cerejeiras)

Óbitos Covid-19: 2

Casos Suspeitos: 1 (Exame coletado – aguardando resultado)

Casos Descartados: 21 (3 descartados pelo LACEN e 18 testes rápidos negativos dia 03/06 na ação “Mapeia Rondônia”)

ESCLARECIMENTO:

O QUINTO caso de paciente com Coronavírus, do Município de Cerejeiras, foi confirmado hoje (04/06/2020) no Boletim Diário do Estado de Rondônia.

A ação “Mapeia Rondônia” teve início em Cerejeiras nesta quarta-feira (03/06). Neste primeiro dia passaram por triagem 21 pessoas com idades entre 23 e 66 anos:

19 (dezenove) pessoas realizaram testes rápidos; e

02 (duas) não se enquadraram nos sinais e sintomas, portanto, não realizaram os testes, mas passaram por avaliação médica.

Dos 19 (dezenove) testes rápidos realizados: 18 (dezoito) deram resultados negativos e 01 (um) teste apresentou resultado POSITIVO.

O Médico da equipe iniciou o protocolo medicamentoso do Município feito pela junta médica, atestou quarentena ao paciente e familiares e comunicou a equipe da Atenção Primária a Saúde para realizar o acompanhamento e monitoramento.

A ação “Mapeia Rondônia” continuará realizando atendimentos nos dias 05, 08 e 09 de Junho no Pavilhão da Igreja Católica Matriz – Cristo Salvador, nos horários das 08 às 11h e das 13 às 16h. Deverão comparecer as pessoas que apresentam síndrome gripal (sintomas) há mais de 7 dias, tais como: FEBRE, DOR DE GARGANTA, TOSSE, DOR NO CORPO, FALTA DE AR, CORIZA E DIARRÉIA.

Telefones para contato em casos de suspeita de Coronavírus:

UBS Maria José Neiva de Carvalho – PSFA (atrás da EMATER): 3342-3342.

UBS Dr. Humberto Muniz Barbosa – PSFB (em frente à Maderama): 3342-4090.

UBS Cerejeiras – PSFG (BNH): 3342-3123.

UBS Dr. Hercílio Silva Dutra (perto do CTG): 3342-2108.

Vigilância Epidemiológica: 99928-8342.

Mais informações serão publicadas sempre no site oficial do Município: www.cerejeiras.ro.gov.br.

 

 

Médico do município de Pimenteiras testa covid-19 e fica em isolamento domiciliar

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O médico do Município de Pimenteiras do Oeste/RO; Dr. Antônio Marcos da Silva, coordenador da Vigilância em Saúde e coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus Covid-19 no Município, testou positivo para o novo coronavírus nesta quinta-feira (04/06). Com o resultado do exame, ele ficará em isolamento domiciliar pelos próximos 14 dias.

O Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Sordi Moreira, informou que o médico Antônio Marcos testou positivo para o covid-19 e no reateste deu negativo, na dúvida o médico está afastado das funções e em isolamento domiciliar. Rodrigo informou também que a unidade onde o médico trabalha foi fechado para desinfecção do ambiente e acompanhamento dos demais profissionais de saúde.

Tal medida visa mais segurança aos profissionais da saúde e a própria comunidade. O uso de máscaras em repartições públicas e em estabelecimentos comerciais de Pimenteiras se tornou obrigatório por meio de decreto do Prefeito Olvindo Dondé.

 

 

Wilmer G. Borges

Marcos Rogério garante respiradores para municípios de Rondônia

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O senador conseguiu liberar 28 respiradores junto ao Ministério da Saúde para 5 cidades rondonienses

Dados do último boletim do Ministério da Saúde apontam que Rondônia registra mais de 6.400 casos confirmados de Coronavírus, 400 em investigação e 194 mortes pela doença. Cerca de 2.700 pacientes já estão recuperados do COVID, no estado rondoniense.

Em meio a pandemia que assola todo o país, o senador rondoniense Marcos Rogério (DEM/RO) vêm trabalhando junto ao Governo Federal para garantir recursos e equipamentos para ajudar no combate à doença no estado. Essa semana, o parlamentar conseguiu garantir o envio de mais 28 respiradores mecânicos para cinco municípios. “Esses equipamentos foram liberados após articulação que fiz junto ao Ministério da Saúde. Vale lembrar que os respiradores são aparelhos fundamentais para o tratamento de casos graves do COVID-19”, explicou Marcos Rogério.

Do total de respiradores, 7 irão para Ji-Paraná, 6 para Ariquemes, 3 para Jaru, 2 para Guajará-Mirim e 10 para Porto Velho. No caso da capital rondoniense, a ação do senador Marcos Rogério foi realizada juntamente com a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO), que conseguiu outros 10 aparelhos para cidade, totalizando 20 respiradores para Porto Velho.

De acordo com Marcos Rogério, os respiradores serão enviados diretamente às secretarias de saúde de cada município. “A previsão é de que os equipamentos saiam de São Paulo, já na segunda-feira, dia 8 de junho, rumo as cidades rondonienses. Portanto, a expectativa é de que o sistema de saúde municipal de Ji-Paraná, Ariquemes, Jaru, Guajará-Mirim e Porto Velho estejam com os respiradores já na próxima semana”, destacou o parlamentar.

Vale lembrar que recentemente, Marcos Rogério viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, a liberação de R$ 2 milhões para Jaru e mais R$ 1 milhão para Guajará-mirim, para que os municípios possam investir em mais testagens, adquirir medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs), além de insumos e itens para acompanhamento dos pacientes já infectados pelo COVID-19. “A expectativa é de que a verba seja liberada ainda neste mês de junho. É extremamente importante que tenhamos um sistema público de saúde equipado e de qualidade, pronto para atender os pacientes acometidos pelo COVID-19. E juntamente com o Governo Federal estamos trabalhando para isso! ”, ressaltou.

Marcos Rogério lembrou ainda que a bancada federal de Rondônia também destinou recursos extras para atender hospitais regionais e microrregionais do estado. “Nós da bancada federal de Rondônia destinamos, R$ 30 milhões em emendas parlamentares para fortalecer o sistema de saúde do estado. Não há outra forma de enfrentarmos e vencermos essa pandemia se não for pela ação conjunta de todos”, afirmou o senador.

 

Assessoria

Marcos Rogério atua junto ao governo para prorrogar isenção na tarifa de energia elétrica

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Desde abril deste ano, os consumidores de baixa renda que consomem até 220 kWh/mês têm direito à gratuidade na tarifa de energia elétrica. É o que garante a Medida Provisória 950/2020, editada pelo governo federal a partir de sugestão enviada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

A proposta inicial, contudo, previa que os consumidores de baixa renda já incluídos no CadÚnico, ou que recebem Benefício de Prestação Continuada e consomem até 220 kWh/mês, teriam a gratuidade na tarifa por um período máximo de três meses.

Ocorre que, diante da continuidade da quarentena e dos efeitos provocados pela pandemia do coronavirus, e também, pela aproximação do prazo final, o senador Marcos Rogério trabalha agora para que, havendo a continuidade da quarentena, a gratuidade seja expandida por igual período, ou seja, mais três meses.

“Os efeitos da pandemia continuam, assim como o isolamento. E isso vem causando uma série de dificuldades para a população, sobretudo a mais carente. A proposta visa atender esses consumidores de baixa renda que sofrem o maior impacto provocado pela COVID-19”, salientou o parlamentar.

Nesta quinta-feira (04/06), em reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, o senador Marcos Rogério apresentou proposta para que, havendo a continuidade da quarentena, o prazo seja dilatado por mais três meses. Ainda segundo a sugestão apresentada pelo parlamentar, uma opção para não sobrecarregar os cofres públicos é de utilizar o uso dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), e também da eficiência energética, para custear os gastos da tarifa social.

Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, há um valor aproximado de R$ 5 bilhões que se encontra represado nesse fundo. “A utilização desse recurso não comprometeria projetos em andamento e nem aprovados. Só usaríamos a parte do recurso que está parada, sem destinação”, explicou Marcos Rogério.

O senador articula, também, para que o Congresso Nacional, por meio da Medida Provisória 950/2020, garanta a expansão do prazo. Apesar de já estar em vigor, as Medidas Provisórias precisam passar por aprovação do Congresso Nacional dentro de um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. A MP se encontra atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Léo Moraes.

Rogério Golfetto quer placas sinalizando todas as ruas de Vilhena

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Rogério Golfetto quer placas sinalizando todas as ruas de Vilhena

por Dicom — publicado 05/06/2020 11h02, última modificação 05/06/2020 11h02
Rogério Golfetto quer placas sinalizando todas as ruas de Vilhena
Vilhenenses têm dificuldades ao procurar endereços

Na terça-feira (2), o vereador Rogério Golfetto (PDT) apresentou ao prefeito municipal uma indicação para implantar placas de sinalização com o nome dos logradouros (ruas, praças, bairros, avenidas, etc.) no município.

“Vilhena tem um grande número de ruas sem placas e casas sem numeração. A falta de sinalização nos bairros é um problema para as pessoas que precisam se deslocar diariamente, mas a situação ainda é pior para os trabalhadores que necessitam de um endereço preciso para prestar algum tipo de serviço na cidade”, justificou Golfetto.

A sinalização tem maior importância se tomar em conta quem não mora no município. Há ruas que estão sem qualquer tipo de identificação, ou com a numeração errada, fora de sequência e até mesmo sem numeração.

A regularização da sinalização contribuirá para ações como a entrega de correspondências na data certa.

Assessoria

RECUPERAÇÃO: Com indicação do deputado Eyder Brasil, DER inicia recuperação da RO-473

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O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, atendeu mais uma indicação do deputado Sargento Eyder Brasil (PSL) e iniciou os trabalhos de recuperação da RO-473, no trecho que interliga Ouro Preto, Teixeirópolis e Urupá. Ao todo serão recuperados 60 km.

Em novembro do ano passado, o parlamentar visitou a região e uma das maiores reclamações dos moradores, tratava-se justamente da rodovia, que inviabiliza o escoamento da safra.

Eyder Brasil agradeceu mais essa indicação atendida pelo DER, e afirmou que o Escritório Regional de Ji-Paraná acompanhará de perto o trabalho executado.

 

Assessoria