Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. Pelas redes sociais, os senadores comemoraram a medida ao considerá-la um passo importante na promoção da igualdade e do equilíbrio na disputa eleitoral.

“A decisão do ministro Lewandowski, do STF, determinando para as eleições deste ano esse incentivo a candidaturas de pessoas negras, representa uma grande vitória em defesa de um país mais inclusivo, igualitário e sem preconceito”, celebrou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

A decisão, proferida em caráter liminar, foi uma resposta a uma consulta feita pelo PSOL e será submetida à análise do plenário da Corte. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ser consultado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), havia decidido que as regras entrariam em vigor apenas nas eleições de 2022. No entanto, com a determinação de Lewandowski, os partidos deverão destinar, já no pleito de 2020, a verba do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. A mesma regra valerá para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a medida chega a tempo para que partidos e candidatos possam promover um pleito mais justo.

“Lewandowski determinou que as regras de recursos e de propaganda entre candidatos negros e brancos devem ser aplicadas nas eleições deste ano. Nobre decisão. Parabéns à deputada Benedita Silva, autora da ação no TSE, e ao PSOL. Assim se combate o racismo”, afirmou.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também destacou seu apoio à aplicação das regras já nas eleições deste ano.

“Apoio a decisão do STF que determina divisão do fundo partidário entre brancos e negros já nesta eleição. Isso equilibra oportunidades e corrige distorções históricas. É justo que disputas eleitorais ocorram com oportunidades iguais para diferentes raças e gêneros”, disse.

Calendário eleitoral

Na decisão, Lewandowski argumentou que as convenções partidárias ainda estão ocorrendo, (de 31 de agosto a 16 de setembro) e que a aplicação do incentivo neste ano não será prejudicial ao pleito. “Não causará nenhum prejuízo às agremiações políticas, sobretudo porque a propaganda eleitoral ainda não começou”, disse o ministro. O calendário eleitoral deste ano foi alterado em razão dos efeitos da pandemia de coronavírus. Pela Emenda Constitucional 107, promulgada em julho após a aprovação da PEC 18/2020, o primeiro turno será dia 15 de novembro, e o segundo, 29 de novembro.

Ainda na ação, Lewandowski afirmou que a nova regra não precisa respeitar o princípio da anterioridade, que determina que novas leis eleitorais precisam ser aprovadas um ano antes das eleições para serem aplicadas. O ministro afirmou que a decisão do TSE não promoveu nenhuma inovação nas normas eleitorais. “Apenas introduziu um aperfeiçoamento nas regras relativas à propaganda, ao financiamento das campanhas e à prestação de contas”, disse.

Fonte: Agência Senado

Muda tudo na disputa em Ariquemes. No vai e volta do prefeito Thiago Flores, ele vai e não volta. Avisou sua equipe, nessa sexta de manhã, que realmente desistiu da reeleição. Aliás, sua decisão tem um motivo principal e outros secundários. O principal é originário de uma afirmação feita há alguns meses, quando ainda estava em gestação seu primeiro filho. A criança, nascida há poucos dias, vai precisar passar por uma cirurgia e ele e a sua esposa vão se dedicar 24 por dia para cuidar do bebê. Entre outras razões, há uma nobre e rara entre os políticos: ele não gostaria de, eventualmente assumir um novo mandato e ludibriar o eleitor, deixando a Prefeitura em dois anos para disputar outro cargo. Com Thiago fora do processo, o Republicanos, partido de uma das principais lideranças da cidade e da região, o deputado estadual Alex Redano, já anunciou que vai apoiar o empresário e ex deputado Tiziu Jidalias. O ex governador Daniel Pereira, presidente do Solidariedade, partido de Tiziu, teve importante participação no fechamento do acordo. Redano, que é sempre bom lembrar, será o próximo presidente da Assembleia Legislativa, anunciou a decisão, segundo ele, depois da desistência de Thiago e de ouvir a grande maioria dos nomes que vão compor a relação de candidatos à Câmara Municipal do seu partido, além do seu grupo político. Com Thiago fora do páreo, com o apoio dos Redano e sua força política, crescem as chances de Tiziu.

Mas Tiziu não terá uma missão nada fácil pela frente. Adversários muito fortes estão se preparando para enfrentá-lo. Entre eles, pode vir o também ex deputado Saulo Moreira, que tem um eleitorado muito fiel na sua cidade. Prova disso é que na disputa pela reeleição, ele teve mais de 10 mil votos, mais do que conseguiu a metade dos parlamentares eleitos. Ficou fora apenas pela legenda. O ex prefeito Lorival Amorim poderia tentar voltar ao posto? Ainda é uma incógnita. Forte também é o nome do jovem Lucas Follador, o atual vice-prefeito e que fez boa votação quando se candidatou à Câmara Federal, na última eleição. Filho do deputado estadual Adelino Follador, Lucas praticamente não participou do governo de Thiago Flores, já que os dois romperam pouco tempo depois da posse. Há ainda os emedebistas, partido que sempre é forte em qualquer eleição. Capitão Levi e a ex secretária de Agricultura do Estado, Mary Braganol, podem disputar a indicação pelo MDB. Não se pode subestimar a força da sigla, que tem como nome principal o senador Confúcio Moura, duas vezes prefeito da cidade e duas vezes governador, que é, obviamente, uma liderança incontestável em sua região. Nas pesquisas internas sem o nome de Thiago, Tiziu Jidalias já deu uma crescida. Com o apoio de Redano, suas chances aumentam muito. Mas será uma eleição muito disputada. Sem Thiago Flores, todos os demais candidatos têm chances reais.

QUE A JUSTIÇA NÃO ACATE ESSA EXCRESCÊNCIA!

Não há como não protestar, com todas as letras, pela forma ideológica como parte do Ministério Público Federal de Rondônia vem agindo, buscando holofotes e tentando ressuscitar questões ligadas aos tempos dos governos militares, chamados de ditadura pelos esquerdistas, os mesmos que comemoram como democráticos, governos como os dos Castro, em Cuba e de Nícolas Maduro, na Venezuela. Depois de exigir a mudança de nome de um bairro de Porto Velho, o Costa e Silva, os procuradores entraram com ação contra o Estado para mudar nomes de escolas que homenageiam ex presidentes militares, como Castelo Branco, Costa e Silva e Garrastazu Médici. A essência da exigência é que eles foram citados naquela Comissão da Meia Verdade, implantada nos governos petistas e formados por petistas, pra criminalizar os militares e ignorar as ações de terrorismo praticadas por guerrilheiros da época. Querem que a anistia ampla, geral e irrestrita atinja apenas um dos lados. Zero punição para assaltantes de bancos, assassinos e guerrilheiros que, na crença deles, apenas se defenderam. É lamentável e triste que uma instituição da grandeza e da seriedade do MPF, abrigue ainda questões como essa, ultrapassada e recheada de revanchismo. O que se espera é que o Judiciário, ao analisar o caso, o faço com olhos voltados para o Brasil e não apenas para um grupo que defende, com unhas e dentes, suas crenças pessoais.

ANDERSON DESISTE. PIMENTEL E SAMUEL LANÇADOS

Com a desistência formal do deputado Anderson Pereira de concorrer à Prefeitura de Porto Velho, porque alega ter como meta principal priorizar seu mandato, muda o rumo de aliança que estava se desenhando. Ao invés de fechar parceria com o PSD, de Thiago Tezzari, com quem estava conversando, o PROS fechou acordo foi com o PP, de Cristiane Lopes. O PROS já realizou sua convenção, para oficializar Anderson, mas a deixou em aberto, para futuras negociações político-partidárias. Houve uma conversa com o gryupo do PSD, liderado pelo deputado federal Expedito Netto, mas no final, as duas siglas n ão chegaram a um consenso. Enquanto isso, o Cidadania oficializa o nome de Vinicius Miguel como seu candidato na segunda-feira. Mesmo dia em que o PTB lança Leonel Bertolin. E, neste sábado, o poderoso MDB escolheu oficialmente Pimentel para a Prefeitura. Também no sábado, o PC do B fez sua convenção Williames e lançou o jovem Samuel Costa, professor e jornalista à disputa municipal em Porto Velho. Na próxima semana, novas convenções confirmarão candidatos de ponta, como a do dia 15, quarta-feira, do PP, que lança Cristiane Lopes e do Republicanos, que oficializa Lindomar Garçon, outro nome muito quente que entra na corrida à sucessão de Hildon Chaves com chances reais, assim como Cristiane e Vinicius.

HILDON E LÉO AINDA EMPURRAM COM A BARRIGA

Enquanto isso, nada de Léo Moraes e Hildon Chaves decidirem se vão ou não entrar na briga. Ambos estão empurrando o assunto com a barriga, um esperando pela decisão do outro e só anunciarão alguma posição mais concreta na 25ª hora, quando não houver mais tempo para que o adversário reaja. No resumo: tanto o PSDB quanto o Podemos vão deixar suas convenções para a última hora e, mesmo depois dela, ainda poderá haver mudança, dentro dos prazos que a legislação eleitoral permite. O atual Prefeito prometeu várias vezes que iria anunciar sua decisão e postergou até agora. Dentro do PSDB, há ainda uma pequena esperança de que Hildon volte atrás e decida concorrer. Se não for ele, dificilmente será Mariana Carvalho, que também não quer. No caso de Léo Moraes, pela segunda vez escolhido o melhor parlamentar da bancada federal, o projeto dele é ligado apenas ao Congresso. Só irá à Prefeitura se não houver outra escolha. Empurrar com a barriga ainda pode, mas o tempo está correndo. Há poucos dias para que tudo se defina.

Vinte e oito mortes em apenas dois dias. Com os nove óbitos registrados nesse sábado, em 72 horas nada menos do que 37 rondonienses foram levados pelo coronavírus em Rondônia. Os óbitos, que tinham diminuído na Capital, voltaram a subir. Foram seis na quinta, seis na sexta e outros cinco no sábado. Em três dias, 17 porto velhenses foram levados pela doença. A Covid não arrefece no Estado e, infelizmente, ainda contamina muita gente, como os mais de 470 na quinta e outros 418 na sexta. No sábado, quando os boletins ainda não computaram todos os números, foram mais 324 atingidos. O sábado encerrou com 60.362 casos de contaminação, mas, para amenizar um pouco o pacote de más notícias da Covid 19 no Estado, nada menos do que 51.879 pessoas já se recuperaram. Temos ainda, infelizmente, 7.243 casos ativos, de pessoas que continuam com a doença, embora apenas 310 estejam hospitalizadas. Os boletins da Secretaria de Saúde continuam não informando o número de internados em UTIs. Já superamos os 182 mil testes realizados, proporcionalmente à população, o maior número entre todos os Estados do país. Do total de mortes, 1.240, foram 673 registradas em Porto Velho. A doença ainda está longe de nos deixar em paz.

VINICIUS VEM COM FORÇA, DO ALTO DE GRANDE VOTAÇÃO

Quem andou bombando na mídia, nessa semana passada, foi o advogado e professor Vinicius Miguel. Ele tem sido procurado por vários partidos para ser vice. Jamais topou. Foi procurado, segundo noticiário de alguns sites, por Léo Moraes, para que abrisse mão de sua candidatura e tivesse a certeza do apoio para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022. Respondeu com um não. Vinicius é um dos mais fortes candidatos à disputa municipal. Praticamente sozinho, num partido nanico, sua performance nos debates de TV o colocou em grande destaque perante o eleitorado, quando disputou o Governo do Estado. Dos 110 mil votos que conquistou em todas as cidades rondonienses, cerca de 70 mil foram dados a ele por Porto Velho. Á época, a votação individual de Vinicius chegou a mais de 30 por cento dos votos válidos na Capital. Agora, ele conta com esses números positivos para conquistar a Prefeitura. É candidato pelo Cidadania, mais um desses partidos pequenos, mas sua votação é inversamente proporcional ao tamanho do partido que representa. Se for para o segundo turno, não será surpresa!

AUMENTO DA ENERGIA: POLÍTICOS FALAM E O POVO ESPERA

O deputado federal Léo Moraes denunciou, dias atrás, que estava prestes a ser anunciado novo aumento nas contas de energia elétrica em Rondônia, na ordem de 20 por cento. O senador Marcos Rogério, contudo, desmentiu a informação e ainda acusou, sem citar nomes, que “quem está espalhando boatos, dizendo que a conta vai aumentar, é porque não está acompanhando todo o processo e não está atento aos fatos que estão ocorrendo”. O senador de Ji-Paraná nega a possibilidade de reajuste e afirma que “pelo contrário, a MP 998/2020, que ajudei a construir junto ao Governo Federal, vem no sentido de reduzir a energia para todos os brasileiros”. Nessas alturas dos acontecimentos, enquanto os dois jovens políticos rondonienses dão versões diferentes sobre o assunto, a população, já vacinada contra promessas de que seu bolso será protegido, fica com um pé atrás. Léo está certo ou é Marcos Rogério, otimista, quem está? Em breve saberemos…

DOENÇAS CARDÍACAS MATAM MUITO MAIS QUE A COVID

Já passamos das 130 mil mortes no Brasil, por causa do coronavírus. Certamente é a maior causa de mortes no país? Errado. Só nos primeiros oito meses deste ano, mais de 200 mil brasileiros já morreram por outra causa, que nada tem a ver com a pandemia. Outros 200 mil morrerão até o final do ano. Todas essas mortes, representam, por exemplo, quase 75 por cento de toda a população de Porto Velho. O que, então, causa tantos óbitos no nosso país? São as doenças cardíacas e cardiovasculares. Essas sim, são as prijcipais causas de tantas vidas perdidas. O médico Daniel Mugrabi, presidente da Sociedade Rondoniense de Cardiologia, falou sobre a importância da prevenção às doenças cardíacas, nessa semana, no programa Papo de Redação (de segunda a sexta, meio dia às 14 horas, na Parecis FM) e respondeu a perguntas dos Dinossauros, assim como de muitos ouvintes. Setembro é o mês de prevenção às doenças cardíacas e o dia 29 é o Dia do Coração. A Sociedade rondonienses de Cardiologia está se comunicando com a população, alertando sobre a importância da prevenção e dos cuidados com o coração, para tentar evitar tantas mortes em nosso Estado e no nosso país.

LÍDERES E ENTIDADE EVANGÉLICA: ALVOS DA AÇÃO POLICIAL

Ainda repercute o caso das denúncias de que agentes públicos e lideranças religiosas, estariam ganhando dinheiro ilegalmente, cobrando taxas para ambulantes que trabalham no Dia do Evangélico, um evento grandioso, que sempre reúne multidões nas ruas. O caso levou a Justiça a autorizar mais uma operação policial em Rondônia. Além de líderes evangélicos e instituição a eles ligada, as investigações chegaram ao deputado Marcelo Cruz, do Patriotas. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público. O parlamentar e o MP, aliás, andam em rota de colisão há tempos. Marcelo fez pronunciamento na Assembleia, recentemente, criticando a atuação de pessoas ligadas ao MP. Agora, poucas semanas depois, é uma ação do MP que bate às suas portas. Não se sabe ainda se as denúncias têm algo a ver com a atuação de Marcelo como parlamentar, embora seu gabinete tenha recebido a visita, sempre feita de surpresa, dos agentes da Lei. As acusações são pesadas e espera-se que no decorrer das investigações, os suspeitos tenham amplo direito de defesa e que surjam provas concretas, para que se sabia os motivos que levaram autoridades rondonienses mais uma vez, lamentavelmente, para as páginas policiais.

PERGUNTINHA

Você concorda ou discorda com a ação proposta pelo Ministério Público Federal em trocar nomes de escolas estaduais que homenageiam Presidentes da República do regime militar?

Font/Sérgio Pires