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Sobre a fiscalização de farmácias de manipulação estéreis

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Não houve diminuição das inspeções e o 1° semestre de 2026 registrou recorde de operações

Reafirmando seu compromisso com a saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) informa que não houve uma diminuição das inspeções em farmácias de manipulação estéreis que, entre outros medicamentos, produzem dispositivos injetáveis agonistas do receptor de GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Em 2026, já foram realizadas 33 operações de fiscalização em estabelecimentos que produzem esses medicamentos para o tratamento da obesidade e da diabetes – recorde de inspeções da Anvisa em um semestre -, sendo que 14 delas foram feitas em parceria com a Polícia Federal. No mês de junho, houve uma redução temporária das vistorias por 15 dias para a elaboração de um Procedimento Operacional Padrão (POP), instrumento de aperfeiçoamento metodológico que é parte da rotina de trabalho das áreas responsáveis por fiscalização.

Breves períodos dedicados a ajustes de procedimentos e processos são parte dos fluxos de trabalho da Agência e têm como maior objetivo tornar as inspeções cada vez mais qualificadas, estratégicas e efetivas, direcionando esforços para situações de maior risco sanitário e potencializando a proteção da saúde da população. A Anvisa reafirma seu compromisso com a fiscalização das farmácias de manipulação e com o fortalecimento contínuo de suas ações, investindo no aprimoramento dos processos de inteligência que subsidiam o planejamento das inspeções.

Saúde e Vigilância Sanitária

PF apreende 13 kg de drogas no Aeroporto de Porto Velho

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Uma mulher foi presa em flagrante

Assessoria/Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
A Polícia Federal prendeu em flagrante, neste domingo (19/7), uma passageira que transportava, aproximadamente, 13 kg de maconha do tipo skunk no Aeroporto Internacional de Porto Velho.

Durante fiscalização de rotina, policiais federais localizaram mala despachada contendo substância entorpecente. Após diligências, a proprietária da bagagem foi identificada. A mulher foi presa em flagrante e conduzida à Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia, juntamente com a droga apreendida. Em sede policial, ela admitiu o crime.

A investigada poderá responder pelo crime de tráfico interestadual de drogas.

Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes

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Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes eletrônicas. A Lei 15.397, de 2026, por exemplo, elevou as penas de reclusão para práticas criminosas do cotidiano, incluindo roubo de celulares, estelionatos e o uso de “contas-laranja”.

Entre as principais mudanças, a pena máxima para furto simples passou de 4 para 6 anos; o furto de celular passou a ter tipificação qualificada; e a pena mínima para roubo com resultado de lesão corporal grave subiu para 10 anos.

A norma tem origem no PL 3.780/2023, da Câmara dos Deputados, que passou pelo exame dos senadores em março de 2026 antes de retornar à Casa de origem e seguir para sanção presidencial.

O projeto havia sido aprovado com alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob a relatoria do senador Efraim Filho (União-PB). Em seu relatório, ele defendeu a elevação substancial da pena mínima do roubo seguido de morte (latrocínio) para 24 anos de reclusão, rebatendo teses de que a punição seria desproporcional.

— O indivíduo, não satisfeito em efetuar ou tentar efetuar a subtração patrimonial com emprego de violência ou grave ameaça, ainda é cruel o suficiente para exterminar a vida da vítima, de modo covarde e repugnante — disse o relator.

O texto foi sancionado em 30 de abril, com veto a um dispositivo. O Congresso ainda apreciará o veto.

Liberdade provisória

A Comissão de Segurança Pública (CSP) também aprovou um conjunto de propostas que altera regras do Código de Processo Penal (CPP). As medidas tratam da revisão periódica das prisões preventivas e da concessão de liberdade provisória em casos de crimes dolosos que resultem em morte. Os projetos aguardam análise da CCJ.

A principal proposta aprovada foi o PL 4.904/2020, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que modifica as regras de revisão das prisões preventivas. O texto acaba com a possibilidade de soltura automática em razão do descumprimento do prazo de revisão da medida cautelar.

Pela proposta, o atraso na reavaliação da prisão preventiva não tornará a prisão ilegal por si só. A ilegalidade ficará caracterizada apenas se, após provocação da defesa, o juiz deixar de decidir em até 30 dias. O texto também amplia de 90 para 180 dias o intervalo entre as revisões quando houver condenação em primeira instância e determina que o Ministério Público seja ouvido antes de decisões sobre a manutenção ou a revogação da prisão.

“A proposta harmoniza o Código de Processo Penal com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual o descumprimento do prazo de revisão não implica, por si só, a revogação automática da prisão preventiva”, diz o senador Fabiano Contarato (PT-ES) em seu relatório favorável à proposição.

Contarato reuniu três projetos que tratavam do mesmo tema. Além de aprovar o substitutivo ao PL 4.904/2020, a comissão rejeitou o PL 4.911/2020, do ex-senador Major Olimpio (SP), que revogava a obrigatoriedade de revisão periódica das prisões preventivas, e o PL 4.917/2020, dos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Marcos do Val (Podemos-ES), que também buscava impedir a soltura automática de presos. Segundo o relator, as principais contribuições dessas propostas foram incorporadas ao texto aprovado.

A CSP também aprovou o PL 20/2021, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que altera o CPP para vedar a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, a acusados de crimes dolosos com resultado morte. Segundo o autor, a medida busca impedir que pessoas acusadas de homicídio doloso respondam ao processo em liberdade.

Forças de segurança

O Senado também buscou fortalecer a segurança pública com a aprovação do PLP 128/2022, que autoriza o uso de recursos permanentes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação continuada de policiais penais e demais servidores do sistema penitenciário. O texto também estabelece prioridade para instituições públicas de ensino na realização dos cursos.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo e, após a sanção em 1º de julho, entrou em vigor como Lei Complementar 233, de 2026.

O Plenário também concluiu a votação da medida provisória que reajusta a remuneração de integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A MP 1.326/2025 — sancionada com vetos como Lei 15.395, de 2026 — também reestrutura o auxílio-moradia dessas categorias e beneficia militares dos antigos territórios federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima.

A proposta foi analisada por comissão mista, que recebeu mais de 100 emendas antes da aprovação do relatório. A senadora Leila Barros (PDT-DF) presidiu a comissão e declarou em Plenário que a aprovação da MP representa uma conquista histórica.

— Esta MP é fruto de uma trajetória longa, que envolveu escuta ativa, negociação constante e compromisso firme com as forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios.

Segundo o texto aprovado, os reajustes serão pagos em parcelas e terão os custos cobertos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A medida também prevê a extinção de cargos vagos no serviço público federal como parte dos ajustes fiscais relacionados à proposta.

Adolescentes infratores

A CSP também aprovou projeto que endurece significativamente as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes no Brasil. O PL 2.953/2023 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) ao ampliar o período máximo de internação de adolescentes infratores envolvidos em crimes violentos ou hediondos.

Atualmente, a legislação estabelece o teto de três anos para qualquer tipo de internação. A proposta aprovada prevê que o tempo de restrição de liberdade possa chegar a dez anos em situações de extrema gravidade.

— Se ele praticou um ato infracional, a medida socioeducativa de internação tem que estar de acordo com o grau de lesividade e com o bem jurídico violado. Não é razoável que atos de extrema gravidade tenham como limite três anos de internação — declarou Fabiano Contarato na discussão da matéria na CSP.

De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Marcio Bittar (PL-AC). O novo texto acolheu modificações estruturais que dão mais rigor ao tratamento de atos infracionais graves.

A proposição foi encaminhada à CCJ, na qual tramita em caráter terminativo.

Fonte: Agência Senado

Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2026

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Crescimento foi de quase de 2,3 milhões de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022

Eleitora votando na eleição suplementar de Roraima. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

No dia 4 de outubro, primeiro turno das Eleições 2026, 158.745.463 eleitores e eleitoras poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. O crescimento foi de 2.291.452 de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito de 2022. Em 2026, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Entre o período analisado, o eleitorado do Norte foi o que mais cresceu proporcionalmente, passando de 12.560.410 pessoas em 2022 para 13.109.354 em 2026. O acréscimo foi de 548.944 eleitores e eleitoras, alta de 4,37%. Com isso, a região passou a concentrar 8,26% do eleitorado nacional.

Outro destaque foi o crescimento do eleitorado no exterior, são 918.876 eleitores fora do país, um aumento de 221.798 nesse extrato do eleitorado (31,82%) em relação a 2022 (697.078).

Proporcionalmente, os maiores avanços ocorreram nos estados de Roraima (9,63%), Tocantins (8,07%) e Mato Grosso (6,84%). Já o Rio de Janeiro, chegou a 12.857.000 eleitores e eleitoras em 2026, com crescimento mais moderado no período: 29.704 novos eleitores, registrando um aumento de apenas 0,23%.

Outras Regiões

O Centro-Oeste também cresceu acima da média nacional: passou de 11.539.323 para 11.997.001 eleitores, com acréscimo de 457.678 pessoas, ou 3,97%, e chegou a 7,56% do total do país. O Nordeste chegou a 43.529.845, um crescimento de 1.138.869 eleitoras e eleitores, com aumento proporcional de 2,69% em relação a 2022 (42.390.976) — a região tem 27,42% do eleitorado nacional.

No Sul, o eleitorado passou de 22.558.759 para 22.861.012 pessoas, com um aumento de 302.253 eleitores (1,34%). A região representa 14,40% do eleitorado nacional em 2026. Já o Sudeste, apesar de continuar concentrando a maior parcela de eleitoras e eleitores do país, teve leve queda no período: passou de 66.707.465 para 66.329.375 pessoas aptas a votar, redução de 378.090 eleitores (0,56%). Sua participação no eleitorado nacional recuou de 42,64% para 41,78%.

Maiores colégios eleitorais

Entre as unidades da Federação, São Paulo segue como o maior colégio eleitoral do país, com 34.104.226 eleitores e eleitoras, ou 21,48% do total. Em seguida aparecem Minas Gerais, com 16.377.659 pessoas aptas a votar (10,32%); Rio de Janeiro, com 12.857.000 (8,10%); Bahia, com 11.321.005 (7,13%); e Paraná, com 8.609.026 (5,42%). Juntos, os cinco maiores colégios eleitorais reúnem 83.268.916 eleitores e eleitoras, o equivalente a 52,45% do eleitorado brasileiro.

Diversidade

As estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também indicam que as Eleições 2026 terão o cadastro eleitoral mais diverso da série analisada. Como a autodeclaração de raça e cor passou a compor a base comparável apenas após as Eleições Gerais de 2022, a leitura possível é a comparação com as Eleições Municipais de 2024. É importante observar que o município de Fernando de Noronha (PE) e o Distrito Federal não compõem o eleitorado das eleições municipais, o que diminui o quantitativo de eleitores em 2024.

Nesse intervalo, o número de pessoas sem informação de raça ou cor caiu de 140.038.765 (89,82%) para 126.004.656 (79,38%), redução de 14.034.109 registros.

Com o maior preenchimento da autodeclaração, todas as categorias informadas cresceram. O eleitorado pardo quase dobrou, passando de 8.503.206 pessoas em 2024 para 16.945.954 em 2026. O eleitorado preto também quase dobrou, de 1.808.529 para 3.586.952 pessoas. Entre pessoas amarelas, o total mais que dobrou, de 114.389 para 229.540 eleitores. O eleitorado indígena passou de 155.661 para 287.157, alta de 84,47%. Também houve crescimento expressivo do registro de pessoas brancas autodeclaradas, que passaram de 5.292.130 para 11.691.204, mais que o dobro do total de 2024.

Os dados também apontam para a manutenção do eleitorado majoritariamente feminino. Em 2026, as mulheres somam 83.877.126 eleitoras, o equivalente a 52,84% do total nacional. Em 2022, eram 82.373.164 (52,65%). No mesmo período, o eleitorado masculino passou de 74.044.065 para 74.845.001, crescimento de 800.936 eleitores (1,08%).

Faixa etária

A análise por faixa etária indica um eleitorado mais concentrado nas idades adultas e com crescimento do peso das faixas mais velhas. Em 2026, o maior grupo é o de 40 a 44 anos, com 15.994.391 pessoas, ou 10,08% do eleitorado nacional. Em seguida aparecem as faixas de 45 a 49 anos, com 15.271.754 eleitores; 35 a 39 anos, com 15.262.815; 30 a 34 anos, com 15.178.204; e de 25 a 29 anos, com 14.990.259.

No recorte agregado, as pessoas com 60 anos ou mais passaram de 32.891.438 em 2022 para 37.457.537 em 2026, crescimento de 4.566.099 eleitores. A participação desse grupo no eleitorado nacional subiu de 21,02% para 23,60%. Já a faixa de 21 a 34 anos caiu de 43.819.788 para 41.037.601 pessoas, passando de 28,01% para 25,85% do total. O movimento aponta para uma composição etária mais envelhecida do eleitorado no período recente.

Eleitorado jovem

Entre os eleitores mais jovens, com 18 anos ou menos, o cadastro das Eleições 2026 reúne 3.571.159 pessoas, o equivalente a 2,25% do eleitorado nacional. O número ficou praticamente estável em relação às Eleições Gerais de 2022, quando eram 4.177.627 jovens nessa faixa, queda de 606.468 registros (14,52%).

Regionalmente, o Nordeste concentra o maior contingente de jovens de até 18 anos, com 1.315.104 eleitores nessa faixa, 3,02% do eleitorado da região. Em seguida aparecem o Sudeste, com 1.074.280 jovens; o Norte, com 478.070; o Sul, com 410.993; e o Centro-Oeste, com 283.436.

CA/GO/MM

Sicoob usa inteligência artificial para fortalecer o atendimento consultivo das cooperativas em investimentos

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Ferramenta apoia a equipe de investimentos na análise de perfil, histórico e objetivos do cooperado, ampliando a qualidade das recomendações de investimento

O Sicoob, instituição financeira cooperativa, passa a disponibilizar às cooperativas do sistema uma ferramenta de inteligência artificial para apoiar a equipe de investimentos na análise do portfólio de seus cooperados, ajudando cada cooperado a tomar suas decisões de investimento com mais informação e segurança. A solução analisa variáveis como perfil de investidor, horizonte de aplicação, necessidade de liquidez e objetivos financeiros para identificar, junto ao responsável pelo atendimento, oportunidades compatíveis com o momento e as expectativas de cada cooperado.

O diferencial da proposta está na combinação entre tecnologia e atendimento humano. As recomendações geradas pela inteligência artificial são direcionadas a equipe de investimentos das cooperativas, que o utiliza como apoio à sua atuação. Os colaboradores e a ferramenta têm como referência comum o Caderno de Investimentos do Sicoob, usado para orientar a construção de estratégias financeiras de curto, médio e longo prazo.

O Sicoob vem investindo desde 2012 na criação de seu ambiente informacional e no uso de inteligência artificial. Recentemente, com o advento da IA generativa, criou sua plataforma proprietária de governança, denominada Sisbr IA, que permite a utilização de modelos de larga escala (LLMs), em infraestrutura de cloud sob sua gestão, com segurança e privacidade, para escalar a implementação de diversas soluções de inteligência artificial em sua esteira de negócios.

O Consultor de Investimentos IA foi desenvolvido sobre essa mesma infraestrutura do Sisbr IA, o que viabilizou uma solução segura, integrada e totalmente aderente às necessidades e à realidade do Sicoob. “A inteligência artificial chegou ao mercado de investimentos para ficar, e o Sicoob está na vanguarda dessa transformação. Nossa visão vai além da tecnologia: queremos equipar as cooperativas e seus times para que cada cooperado tome decisões financeiras com mais segurança, clareza e confiança. Para isso, não basta um algoritmo eficiente. É preciso um especialista que entenda o contexto, faça as perguntas certas e ajude a traduzir dados em escolhas alinhadas à vida real de cada pessoa”, afirma Antônio Vilaça Júnior, diretor de Tecnologia da Informação do Sicoob.

Como funciona

A solução está integrada ao Sisbr 3.0, sistema utilizado pelas cooperativas, no qual a equipe de investimentos passa a ter acesso a recomendações personalizadas com base no perfil de cada cooperado. A inteligência artificial processa os dados financeiros e o histórico de aplicações para sugerir, a quem atende o cooperado, oportunidades alinhadas aos objetivos de cada pessoa. Cabe ao responsável pelo atendimento conduzir a orientação junto ao cooperado, de forma personalizada, contextualizada e alinhada à realidade dele e da cooperativa.

Atualmente, a ferramenta está disponível para todas as cooperativas que integram o sistema, apoiando diretamente o trabalho da área de investimentos. Em breve, o Sicoob deve levar essa mesma lógica de personalização também ao relacionamento direto com os cooperados, de forma gradual, com expansão progressiva ao longo dos próximos meses via app Sicoob.

” No Sicoob, acreditamos que a melhor experiência para o atendimento ao cooperado nasce da combinação entre conhecimento, relacionamento e tecnologia. A inteligência artificial amplia a capacidade dos nossos colaboradores, oferecendo informações e análises que enriquecem a conversa, mas é o olhar humano que transforma esses dados em atendimento alinhado aos objetivos de cada cooperado. Nosso compromisso é investir continuamente em ferramentas, capacitação e acompanhamento do mercado para que nossas cooperativas ofereçam uma experiência cada vez mais consultiva e de alto nível”, comenta Marcelo Carneiro, diretor de Desenvolvimento Comercial e de Negócios do Sicoob.

A iniciativa busca fortalecer a atuação das cooperativas e de suas equipes de investimento, ampliando o acesso dos cooperados a soluções mais aderentes ao seu perfil e reforçando a cultura de planejamento financeiro, sem abrir mão da proximidade que caracteriza o modelo cooperativo.

 

 

Fonte/Sicoob

Soja e pecuária sustentam VBP de R$ 1,4 trilhão em 2026

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O faturamento bruto da agropecuária brasileira deverá alcançar R$ 1,4 trilhão em 2026, impulsionado principalmente pela soja, pela bovinocultura e pelo milho. Juntas, as lavouras e a pecuária mantêm a receita gerada dentro das propriedades rurais em patamar elevado, apesar da pressão dos custos e das margens mais apertadas enfrentadas por parte dos produtores.

A estimativa consta no levantamento de junho do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), elaborado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O indicador é calculado com base no volume esperado de produção e nos preços recebidos pelos agricultores e pecuaristas.

As lavouras deverão gerar R$ 893,1 bilhões, equivalentes a 64% do VBP nacional. A pecuária aparece com R$ 511,1 bilhões e participação de 36%.

O VBP não representa o lucro do produtor. O cálculo mede a receita bruta obtida “dentro da porteira”, antes do desconto de despesas com sementes, fertilizantes, defensivos, ração, mão de obra, energia, máquinas, arrendamentos, juros e transporte.

Por essa razão, um valor elevado não significa necessariamente melhora da rentabilidade. O indicador pode crescer por causa do aumento da produção, da valorização dos preços ou da combinação dos dois fatores, mesmo quando os custos também sobem.

A soja permanece como a atividade de maior peso no campo brasileiro. O faturamento da oleaginosa foi estimado em R$ 335,8 bilhões, correspondente a 23,9% de todo o VBP.

O desempenho reflete a dimensão da área cultivada, a colheita recorde e a participação brasileira no mercado internacional. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima a produção de soja da safra 2025/26 em 180,6 milhões de toneladas, crescimento de 5,3% sobre o ciclo anterior.

A bovinocultura ocupa a segunda posição, com R$ 249,5 bilhões, aproximadamente 17,5% do total. A atividade é favorecida pela dimensão do rebanho, pelo volume de abates e pela demanda por carne bovina nos mercados interno e externo.

O milho aparece em terceiro lugar, com VBP de R$ 155,3 bilhões. Além da comercialização do grão, a cultura tem papel estratégico no abastecimento das cadeias de aves, suínos, bovinos confinados e na produção de etanol.

A cana-de-açúcar deverá movimentar R$ 108,7 bilhões, enquanto a avicultura de corte aparece logo atrás, com R$ 107,3 bilhões. Soja, bovinos, milho, cana e frangos concentram 68,3% de toda a receita bruta calculada para a agropecuária.

O café ocupa a sexta posição, com R$ 104,4 bilhões. O leite deverá gerar R$ 74,4 bilhões; os suínos, R$ 51,7 bilhões; o algodão, R$ 34 bilhões; e os ovos, R$ 28,1 bilhões. As dez principais atividades respondem por quase 89% do VBP nacional.

O resultado mostra a concentração da receita em algumas cadeias de grande escala. Também evidencia a importância das proteínas animais, que somam R$ 511,1 bilhões quando consideradas as diferentes atividades pecuárias acompanhadas pelo levantamento.

No recorte estadual, Mato Grosso mantém a liderança nacional, com VBP estimado em R$ 213,5 bilhões, o equivalente a 15,2% do total. O resultado está ligado principalmente à produção de soja, milho, algodão e bovinos.

Minas Gerais aparece em segundo lugar, com R$ 167,8 bilhões e participação de 12%. A produção mineira é mais diversificada, com peso relevante do café, do leite, da pecuária de corte, da soja, do milho e da cana-de-açúcar.

São Paulo ocupa a terceira posição, com R$ 158,4 bilhões, ou 11,3% do indicador. A economia agropecuária paulista é sustentada principalmente pela cana, pela laranja, pelo café, pela pecuária e pela produção de ovos e carnes.

O Paraná vem em seguida, com R$ 153 bilhões. Goiás aparece com R$ 117,1 bilhões; o Rio Grande do Sul, com R$ 102,7 bilhões; e Mato Grosso do Sul, com R$ 83,5 bilhões.

A Bahia deverá alcançar R$ 56,9 bilhões, seguida por Santa Catarina, com R$ 54,9 bilhões, e Pará, com R$ 43,7 bilhões. Os dez estados com os maiores valores concentram aproximadamente 82% do faturamento bruto da produção agropecuária brasileira.

A distribuição acompanha a localização das grandes cadeias produtivas. Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul têm forte presença de grãos, algodão e pecuária. Minas Gerais combina café, leite e produção animal, enquanto São Paulo reúne cana, citros e atividades pecuárias. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se destacam nos grãos, aves, suínos e leite.

Os números divulgados no levantamento de junho do Ministério da Agricultura são preliminares. A estimativa de 2026 considera as informações de produção e de preços disponíveis até maio e poderá ser revisada nos próximos meses.

Mudanças nas previsões de safra, nas cotações recebidas pelos produtores e no desempenho das atividades pecuárias alteram o resultado. Quebras climáticas tendem a reduzir o volume produzido, embora possam elevar preços. Safras maiores aumentam a disponibilidade, mas também podem pressionar as cotações.

O VBP de R$ 1,4 trilhão confirma o peso econômico da produção rural, mas deve ser analisado em conjunto com os custos. Para o produtor, o resultado decisivo não é apenas quanto a atividade fatura, mas quanto permanece na propriedade depois do pagamento das despesas e das dívidas contraídas para financiar a safra.

Mantida a condenação do DNIT por acidente causado por buracos e falta de iluminação em rodovia federal

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por um acidente ocorrido na BR-364, em Porto Velho (RO), diante da omissão na manutenção da via que apresentava buracos na pista de rolamento e da falta de iluminação.

Segundo os autos, a condutora perdeu o controle do veículo ao trafegar por um trecho da rodovia sem acostamento, com buracos e iluminação inoperante. O acidente resultou em fraturas graves nos pés e sequelas permanentes, conforme constatado em laudo pericial.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Carlos Mayer Soares, destacou que o DNIT tem o dever legal de manter as rodovias federais em condições adequadas de segurança. Conforme o voto, o Boletim de Acidente de Trânsito apontou que “o fator determinante e ocasionador do acidente foi o buraco na pista somado à falta de iluminação”, sem que a autarquia apresentasse provas capazes de afastar sua responsabilidade. “Configurada, assim, a falha omissiva do poder público em seu dever de garantir a trafegabilidade e a segurança da via”, afirmou.

O magistrado entendeu por manter a indenização por danos morais fixada em R$ 50 mil e elevar a pensão mensal de meio para um salário mínimo diante da comprovação da incapacidade total e permanente da vítima. O desembargador federal ressaltou, ainda, que a pensão indenizatória pode ser acumulada com a aposentadoria por invalidez, pois possui natureza distinta do benefício previdenciário.

A decisão do Colegiado foi unânime, acompanhando o voto do relator.

Processo:1001633-48.2021.4.01.4100

Data da publicação: 03/07/2026

LC/MLS

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Deputada Sílvia Cristina celebra aposentadoria especial de agentes de saúde

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A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a aprovação pelo Senado, da PEC 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, garantindo a aposentadoria especial e exclusiva, e fixando a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

A posição da deputada em defesa das duas categorias ocorreu durante toda a tramitação da matéria, tendo inclusive participado da Comissão Especial Temporária para discutir a PEC 14, na Câmara Federal. Sílvia sempre manifestou o seu reconhecimento à importância do trabalho desses profissionais, para levar saúde pública à população.

“Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. A aprovação da PEC 14 faz justiça com essas duas categorias, tão importantes para garantir saúde pública universal e de qualidade à população”, destacou a deputada.

A PEC 14 estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Publicadas novas regras para CadÚnico, Bolsa Família e BPC; CNM orienta gestores

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Novas regras para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MDS 1.199/2026 estabelece novas regras para atualização cadastral do Cadastro Único. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores.

A norma promove alterações à Portaria MDS 1.145/2025, que trata sobre o cronograma e os procedimentos para a aplicação do art. 2º da Lei  15.077/2024, esse artigo determina que para os programas ou os benefícios federais de transferência de renda que utilizem o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, deverá ser observado o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses de atualização cadastral, tanto para fins de concessão quanto para manutenção do pagamento às famílias.

A antiga norma, Portaria MDS 1.145/2025, estabelecia que a partir de 1º de janeiro de 2026 as inclusões e atualizações cadastrais de famílias unipessoais beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou do programa Bolsa Família deveriam ser realizadas no domicílio da família. Isso tem sido um grande desafio para os gestores municipais. Agora, a data inicial passa a ser 1º de julho de 2027, sendo a entrevista domiciliar obrigatória também para a inclusão ou atualização cadastral de requerentes ou beneficiários BPC.

Os procedimentos disciplinares com o cronograma de atualização cadastral são de responsabilidade da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) e da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), que devem ser publicados até 31 de dezembro de 2026.

Visita domiciliar
A Instrução Normativa 20 da SAGICAD/MDS estabelece as exceções à necessidade de visita domiciliar: domicílio em área de violência; domicílio em localidade de difícil acesso; Município em situação de calamidade, emergência ou desastre; família incluída em programa de proteção ou medida protetiva; família em situação de rua; família indígena; família quilombola; e família em domicílio coletivo.

A motivação dessa nova alteração, vem de intensa pressão dos Municípios, que gerou acordo entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU), acordo  4/2026. O acordo estabelece, justamente, as novas regras temporárias sobre exigência de visitas domiciliares para a realização da inscrição e da atualização do Cadastro Único para concessão e manutenção do BPC e do Bolsa Família, dessa forma o acordo também impede que o corte do Bolsa Família ocorra imediatamente após solicitação do BPC.

Medida paliativa
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida é um paliativo, uma vez que o volume de cadastros unipessoais para atualização cadastral é significativo. A entidade municipalista lembra que a Lei 15.077/2024 não foi alterada e os Municípios ainda enfrentam a redução do valor de referência do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGDPBF).

 

Foto: EBC

 

Da Agência CNM de Notícias

Assaltantes rendem idosa por cinco horas e tentam sacar R$ 40 mil via Pix, em RO

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Após invadirem a residência, os criminosos levaram a idosa para uma área de mata, onde ela permaneceu sob ameaça por cerca de cinco horas

De acordo com a Polícia Militar, a vítima se preparava para entrar na garagem de casa quando foi surpreendida por um homem. Logo em seguida, outros suspeitos chegaram ao local e invadiram a residência.

Durante a ação criminosa, os assaltantes roubaram um automóvel, um telefone celular, uma televisão, três frascos de perfume, dois anéis de ouro, um cartão de crédito e R$ 250 em dinheiro.

Após o roubo, a idosa foi levada para uma área de mata nas proximidades da Estrada da Penal, onde permaneceu sob ameaça por aproximadamente cinco horas. No período em que esteve em poder dos criminosos, ela foi obrigada a tentar realizar transferências bancárias via Pix. Uma das operações, no valor de R$ 40 mil, não foi concluída porque foi bloqueada pelo aplicativo da instituição financeira.

Depois de cerca de cinco horas, os criminosos trocaram a vítima de veículo e a abandonaram nas proximidades da residência dela. Ao conseguir retornar para casa, a idosa pediu ajuda aos vizinhos, que acionaram a Polícia Militar.

O caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar os autores do crime e recuperar os bens levados durante o assalto.

 

 

Fonte/Rondônia em Pauta