Início Site Página 13

Veja calendário 26 e orientações de planejamento para o produtor rural

Por
Conesul Noticias
-
0

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) oficializou o calendário de divulgações técnicas para 2026, estabelecendo as datas dos principais levantamentos que balizam decisões de produção, comercialização e investimento no agronegócio brasileiro. O cronograma contempla dados de grãos, café, cana-de-açúcar, frutas e hortaliças, além de relatórios de monitoramento agrícola com apoio de imagens de satélite.

A agenda é considerada uma ferramenta estratégica para produtores rurais, cooperativas, tradings e agentes do mercado, ao oferecer previsibilidade sobre a divulgação de informações que influenciam preços, logística e estratégias de venda ao longo do ano.

O monitoramento da safra de grãos segue como um dos principais pilares do calendário. O primeiro relatório de 2026 será divulgado em 15 de janeiro, referente ao 4º Levantamento da Safra 2025/26. A Conab acompanha mensalmente o desempenho de 16 culturas, entre elas soja, milho, arroz e algodão, fornecendo dados atualizados sobre área plantada, produtividade e produção.

De acordo com o cronograma oficial, o ciclo da safra 2025/26 será encerrado com o último levantamento em 15 de setembro. Já o início da safra 2026/27 está programado para 15 de outubro, quando será divulgado o primeiro relatório do novo ciclo produtivo.

Para o setor cafeeiro, a Conab prevê quatro divulgações ao longo do ano. O primeiro levantamento de 2026 será apresentado em 5 de fevereiro, seguido por atualizações em maio, setembro e janeiro de 2027. Os relatórios trazem estimativas de produção e produtividade das principais regiões produtoras, informações fundamentais para o planejamento da colheita e da comercialização.

No caso da cana-de-açúcar, o fechamento da safra 2025/26 está agendado para 16 de abril. Para o ciclo 2026/27, o calendário prevê três divulgações técnicas: 28 de abril, 20 de agosto e 22 de dezembro, datas que orientam decisões tanto da produção agrícola quanto da indústria sucroenergética.

O acompanhamento do mercado de frutas e hortaliças também integra a agenda de 2026. Por meio do Programa de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), a Conab divulga mensalmente informações sobre preços, volumes comercializados nas centrais de abastecimento e dados de exportação. A primeira publicação do ano está marcada para 22 de janeiro.

Outro destaque do calendário é o Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), desenvolvido em parceria com órgãos de meteorologia e grupos de pesquisa. O relatório utiliza imagens de satélite e análises agrometeorológicas para avaliar o comportamento das lavouras em campo, oferecendo uma leitura antecipada sobre riscos climáticos e evolução das culturas. A primeira edição de 2026 será divulgada em 29 de janeiro.

Com a definição do cronograma, o setor produtivo passa a contar com maior previsibilidade ao longo do ano. A organização das datas permite ao produtor rural alinhar estratégias de plantio, colheita e comercialização com informações oficiais, reduzindo incertezas e fortalecendo o planejamento em um cenário cada vez mais orientado por dados.

Pensar Agro

Teto do INSS sobe para R$ 8.475,55 em 2026

Por
Conesul Noticias
-
0

Os segurados que recebem o piso previdenciário terão os pagamentos ajustados conforme o novo valor do salário mínimo nacional, que passou a ser de R$ 1.621,00

Brasil 61/Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo passaram por um reajuste de 3,90%. Com a atualização, o teto máximo dos benefícios pagos pelo instituto passou a ser de R$ 8.475,55.

A definição consta na Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, publicada em 9 de janeiro de 2026. Apesar da data de publicação, a medida está em vigor desde 1º de janeiro deste ano. A mudança também se aplica a outros auxílios especiais previstos em lei.

Pensões especiais

A portaria também trata da atualização dos valores de referência para pensões especiais, como a destinada às vítimas da síndrome da talidomida e a pensão paga a pessoas atingidas pela hanseníase.

Segundo o Ministério da Previdência Social, atualmente mais de 12,2 milhões de benefícios têm valor superior ao piso nacional. De acordo com o calendário de pagamentos do INSS, esses segurados começarão a receber os valores reajustados a partir do dia 2 de fevereiro.

Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte

MAPA atualiza regra para entrada de produtos agropecuários no país

Outra mudança está relacionada à diária paga ao segurado ou dependente que precise se deslocar para a realização de exame médico-pericial ou para participar de processo de reabilitação profissional. Nesse caso, o valor foi atualizado para R$ 141,63.

O ministério explica ainda que os segurados que recebem o piso previdenciário terão os pagamentos ajustados conforme o novo valor do salário mínimo nacional, que passou a ser de R$ 1.621,00.

Esse grupo corresponde a 21,9 milhões de beneficiários, que receberão os pagamentos entre 26 de janeiro e 6 de fevereiro. Para saber a data exata do depósito, é necessário verificar o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador que aparece após o traço.

Valores de referência

A portaria também estabelece que o salário de benefício — valor usado como base para o cálculo da aposentadoria ou de outros benefícios — e o salário de contribuição — sobre o qual o trabalhador contribui para o INSS — não poderão ser inferiores a R$ 1.621,00 nem superiores a R$ 8.475,55, a partir de 1º de janeiro de 2026.

As faixas de contribuição ao INSS para trabalhadores empregados, domésticos e avulsos também foram atualizadas. As novas alíquotas, que variam de 7,5% a 14%, são:

  • 7,5% para quem ganha até R$ 1.621,00;
  • 9% para quem ganha entre R$ 1.621,01 e R$ 2.902,84;
  • 12% para quem ganha entre R$ 2.902,85 e R$ 4.354,27;
  • 14% para quem ganha de R$ 4.354,28 até R$ 8.475,55.

Essas alíquotas se referem aos salários de janeiro e deverão ser recolhidas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

 

 

Agência Brasil

PRF em Rondônia flagra diversos casos de embriaguez ao volante no fim de semana

Por
Conesul Noticias
-
0

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, durante fiscalizações de rotina, entre os dias 10 e 11 de janeiro, registrou quatro ocorrências envolvendo alcoolemia, em diferentes cidades do Estado.

No sábado (10), no km 548 da BR 364, no município de Alto Paraíso, por volta das 07:00, um motorista foi detido após uma colisão envolvendo três veículos. O condutor do caminhão, que admitiu ter ingerido bebidas alcoólicas na noite anterior ao acidente, aceitou fazer o teste do etilômetro. O resultado obtido foi de 0,49 mg/l.

Ainda no sábado, na BR-421, em Ariquemes, dois casos graves foram registrados em um intervalo de menos de uma hora. Às 19:15, no km 1.0, o condutor de uma motocicleta foi preso após a aferição do etilômetro acusar 0,59 mg/L de álcool no ar expelido pelos pulmões. Logo depois, às 19:30, no km 2.0, outro motociclista foi detido. Além de apresentar sinais visíveis de embriaguez e recusar o teste, o homem tentou enganar os policiais fornecendo informações falsas para esconder antecedentes criminais. Diante disso, foi preso em flagrante pelo cometimento, em tese, do crime de trânsito e de uso de identidade falsa.

A última ocorrência se deu no domingo (11), durante a fiscalização no km 101 da BR 425, em Guajará-Mirim. Por volta das 20:00, os agentes deram ordem de parada a um caminhoneiro que foi desobedecida. Iniciou-se o acompanhamento tático e o veículo foi alcançado 4 km a frente. Na abordagem, os policiais observaram uma quantidade de líquido derramado próximo da roda dianteira do condutor e, ainda, uma lata de cerveja aberta dentro da cabine. Diante da recusa de realizar o teste de alcoolemia e dos sinais aparentes de embriaguez foi confeccionado o Termo Constatação de Sinais.

Os motoristas foram encaminhados às delegacias de Polícia Civil dos respectivos municípios (UNISPs de Ariquemes e Guajará-Mirim) para as devidas providências legais cabíveis.

Justiça e Segurança

Pimenteiras do Oeste: Ezequiel Neiva garante R$ 434 mil para construção de cobertura e calçamento do CRAS

Por
Conesul Noticias
-
0

Investimento vai ampliar a estrutura e melhorar o atendimento do Centro de Referência de Assistência Social no município.

Com novo barracão e calçamento, CRAS de Pimenteiras terá espaço mais acessível para cursos e encontros (Foto: Assessoria Parlamentar)

O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) confirmou o empenho de R$ 434 mil destinados à construção da cobertura e ao calçamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pimenteiras do Oeste, atendendo a um pedido do vereador Professor Armindo.

O CRAS desempenha papel fundamental na assistência social, oferecendo serviços como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Cadastro Único, essencial para que famílias tenham acesso a programas sociais, como o Bolsa Família. Além disso, a unidade promove atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes, adultos e idosos.

“O recurso está devidamente empenhado e, em breve, estará na conta para que a empresa responsável possa iniciar a execução do projeto, garantindo mais conforto, acessibilidade e dignidade no atendimento do CRAS”, destacou Ezequiel Neiva.

O suplente de deputado federal Wiveslando Neiva (União Brasil) também comentou sobre a iniciativa, ressaltando que a ação fortalecerá ainda mais as políticas sociais do município. “O CRAS é a principal porta de entrada para os serviços assistenciais nos municípios. Agora, Pimenteiras terá um barracão próprio para encontros da população, com ambiente adequado para cursos e palestras”, acrescentou.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Assessoria Parlamentar

Projeto que previa regularização de imóveis rurais é vetado

Por
Conesul Noticias
-
0

Sob o argumento de inconstitucionalidade e contrária ao interesse público, o governo vetou integralmente o projeto de lei que previa a regularização de imóveis rurais localizados em áreas de fronteira do país, região estratégica que abrange 150 km ao longo das divisas do Brasil com outros países.

Aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025, o texto vetado restringiria a obrigatoriedade do georreferenciamento de imóveis rurais em todo o território nacional que passaria a ser obrigatório apenas a partir de 31 de dezembro de 2028, dispensado em casos como sucessões, divórcios, partilhas, atualizações cadastrais e garantias reais, mantendo a exigência apenas para transferências definitivas, como leilões e arrematações. Para imóveis de até quatro módulos fiscais, o prazo só começaria a valer após regulamentação por ato do Poder Executivo.

A proposição, que foi alvo de acompanhamento e apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) por incentivar o desenvolvimento dos Municípios das regiões de fronteira, representaria um marco de proteção para o produtor rural que deixaria de ter apenas a posse e passaria a ter a propriedade plena do imóvel, com garantia de uma maior segurança jurídica aos produtores rurais, permitindo a oferta do bem como garantia no acesso ao crédito rural. O texto vetado previa ainda que a análise do histórico completo e cronológico do imóvel, ficaria sob responsabilidade dos cartórios, que poderiam recorrer a certidões estaduais em caso de necessidade.

A união teria um prazo de até cinco anos à União para eventual contestação judicial em casos de falhas do processo, enquanto que os proprietários disporiam de um prazo de até 15 anos para solicitar a averbação da ratificação.

O projeto vetado deverá ser revisto em reunião conjunta do Congresso Nacional em fevereiro. Os parlamentares podem manter ou derrubar o veto presidencial. Para a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores. A CNM acompanhará o desenrolar do processo.

Da Agência CNM de Notícias

Royalties: XXVII Marcha reforçará debate sobre definição na redistribuição dos recursos de petróleo

Por
Conesul Noticias
-
0

O tema royalties de petróleo e o impacto que a pauta tem para os Municípios será mais um ano um dos temas centrais na pauta da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece entre os dias 18 a 21 de maio na capital federal e deve reunir mais de 15 mil gestores municipais.

A CNM lembra que a Lei 12.734/2012, aprovada no Congresso Nacional em 2012, está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase 15 anos. O tema é agenda dominante do movimento municipalista desde 2012, quando uma decisão da ministra Cármen Lúcia suspendeu a Lei. A falta de definição no tema já gerou, neste período, R$ 111 bilhões de perdas para os Municípios não confrontantes.

Ao longo do ano passado, o consultor jurídico da CNM Ricardo Hermany, especialista no tema, apresentou estudos técnicos e econômicos atualizados para vários representantes do poder público, entre eles, ministros de governo e ministros de órgão de controle. O objetivo do especialista foi ressaltar que a distribuição injusta dos royalties impacta, em especial, os Municípios não confrontantes, negativamente com as perdas ao longo desses anos em que a pauta esteve parada sem solução.

A CNM lembra que, ainda em 2025, uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou inúmeras inconsistências na legislação que ainda está em vigor. Segundo o entendimento do plenário da Corte de Contas, apresentado por meio do Acórdão 2385/2024, é possível destacar trechos como a fragilidade do sistema de distribuição. O processo foi encaminhado pelo Tribunal ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), bem como ao gabinete da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Corte. A Confederação espera que seja estabelecido um cronograma de reuniões junto ao Nusol e que se encontre alternativas para essa questão e por isso o tema será novamente debatido na Marcha.

Prefeitos e prefeitas já podem se inscrever para a Marcha no site do evento. Em breve, a CNM abrirá as inscrições para os demais participantes.

Da Agência CNM de Notícias

Simples Nacional 2026: Municípios devem monitorar enquadramento das empresas

Por
Conesul Noticias
-
0

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras de todo o país sobre a publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite para o ano-calendário de 2026. Para o próximo exercício, o valor permanece em R$ 3,6 milhões, patamar que exige atenção redobrada das secretarias de Fazenda e Finanças. A vigência da Portaria teve início em 1º de janeiro de 2026.
Embora o limite geral para que uma empresa permaneça no Simples Nacional seja de R$ 4,8 milhões, o recolhimento unificado via DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) para tributos municipais e estaduais só ocorre até o teto de R$ 3,6 milhões.

Quando uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) ultrapassa esse valor, mas ainda fatura até R$ 3,6 milhões, ocorre uma mudança no fluxo de arrecadação. Os tributos federais continuam sendo pagos via DAS, porém o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser recolhido diretamente ao Município. Isso é feito por meio de uma guia própria, observando as alíquotas e regras da legislação municipal local.

Por isso, para garantir a eficiência na arrecadação e evitar perdas de receita, a CNM recomenda que os Municípios monitorem o faturamento, identificando as empresas locais que estão na faixa de transição (entre R$ 3.600.000,01 e R$ 4.800.000,00).

Além disso, os sistemas devem estar atualizados, com o software da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) configurado para barrar o recolhimento de ISS dentro do Simples quando o sublimite for atingido, gerando a guia própria do Município.

Resumo das regras para 2026

  • Receita até R$ 3,6 milhões: ISS recolhido dentro do DAS (via PGDAS-D).
  • Receita entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões: ISS recolhido em guia própria do Município; tributos federais continuam no DAS.
  • Receita acima de R$ 4,8 milhões: A empresa é excluída do regime do Simples Nacional (salvo regras de transição/excesso).

 

A CNM reforça que o acompanhamento rigoroso desse sublimite é essencial para a saúde financeira dos entes locais, assegurando que o ISS seja devidamente destinado aos cofres municipais sem depender da repartição federal de receitas.

 

Da Agência CNM de Notícias

Anvisa aprova nova indicação de medicamento para prevenção do HIV-1

Por
Conesul Noticias
-
0
A indicação é válida para pacientes a partir de 12 anos que estejam sob risco de contrair o HIV-1.

A Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (12/1), uma nova indicação para o medicamento Sunlenca (lenacapavir), que passa a ser utilizado como profilaxia pré-exposição (PrEP) para reduzir o risco de infecção pelo HIV-1 por via sexual. A indicação é destinada a adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 kg, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes de iniciar o tratamento, é obrigatório realizar teste com resultado negativo para HIV-1.

O Sunlenca é um antirretroviral inovador composto por lenacapavir, um fármaco de primeira classe que atua inibindo múltiplos estágios da função do capsídeo do HIV-1. Essa ação impede a replicação do vírus, tornando-o incapaz de sustentar a transcrição reversa. O medicamento está disponível em duas formas farmacêuticas:

  • Injeção subcutânea, administrada a cada seis meses;
  • Comprimido oral, utilizado no início do tratamento.

Estratégia preventiva

A profilaxia pré-exposição (PrEP) é uma estratégia essencial para prevenir a infecção pelo HIV. Consiste no uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas que não têm o vírus, mas estão sob risco de contrair a doença, reduzindo significativamente as chances de transmissão.

A PrEP faz parte da chamada “prevenção combinada”, que inclui outras medidas como testagem regular para HIV, uso de preservativos, tratamento antirretroviral (TARV), profilaxia pós-exposição (PEP) e cuidados específicos para gestantes soropositivas.

Em julho de 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a recomendar o lenacapavir como opção adicional para PrEP, classificando-o como a melhor alternativa após uma vacina.

Com a aprovação da Anvisa, o Sunlenca se torna uma nova ferramenta para reduzir o risco de transmissão do HIV-1, oferecendo um regime semestral que facilita a adesão e diminui a carga sobre os sistemas de saúde.

Eficácia comprovada

Os estudos clínicos apresentados demonstraram alta eficácia do Sunlenca:

  • 100% de eficácia na redução da incidência de HIV-1 em mulheres cisgênero (PURPOSE 1);
  • 96% de eficácia em comparação com a incidência de HIV de base e 89% superior à PrEP oral diária (PURPOSE 2).

Além disso, o regime semestral mostrou boa adesão e persistência, superando desafios comuns em esquemas diários.

Próximos passos

Apesar do registro concedido pela Anvisa, o medicamento ainda depende da definição do preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) será avaliada pela CONITEC e pelo Ministério da Saúde.

Saúde e Vigilância Sanitária

Polícia Militar de Rondônia atua de forma rápida e frustra furto de carga de soja no Porto Organizado

Por
Conesul Noticias
-
0

A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) atuou de forma célere e eficiente na repressão a um furto de carga agrícola, ocorrido no Porto Organizado, garantindo a preservação do patrimônio e a manutenção da ordem pública.

A ocorrência foi registrada em data recente, quando uma guarnição policial, acionada pelo Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), deslocou-se até a área portuária após informações repassadas por equipe de segurança privada responsável pela escolta armada. Durante rondas preventivas realizadas nas balsas de transporte de grãos, foi visualizada uma embarcação de pequeno porte saindo de uma das balsas de soja de maneira suspeita.

Na abordagem, os policiais constataram que a embarcação transportava 13 sacos de soja, provenientes de furto cometido momentos antes. Os ocupantes do barco foram detidos no local, sendo garantidos todos os direitos constitucionais, conforme determina a legislação vigente.

Diante dos fatos, os envolvidos, juntamente com o material apreendido e a embarcação utilizada na ação criminosa, foram conduzidos à Central de Flagrantes para adoção das medidas legais cabíveis.

A Polícia Militar de Rondônia destaca que a atuação integrada com empresas de segurança e a intensificação do policiamento preventivo em áreas estratégicas têm sido fundamentais para coibir crimes patrimoniais, reforçando o compromisso institucional com a segurança da população e a proteção das atividades econômicas do Estado.

 

 

Texto e imagens: P5 do 1° BPM
Fonte: Polícia Militar de Rondônia

Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Por
Conesul Noticias
-
0

O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338, publicada na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial da União.

A nova norma prevê a doação ao Paraguai de dois helicópteros modelo 412 Classic, fabricados pela empresa Bell Aircraft Coorporation. Como as aeronaves são da Polícia Federal (PF), o ato deverá ser efetivado por instrumento de doação expedido pelo diretor-geral da PF e confirmado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

A lei permite também a doação de outros dois helicópteros, modelo Bell Jet Ranger III (IH-6B), ao Uruguai. As aeronaves pertencem à Marinha do Brasil e serão doadas em seu estado atual de conservação. As despesas decorrentes serão pagas pela Armada Nacional da República Oriental do Uruguai.

A norma é originária do Projeto de Lei (PL) 331/2020, de autoria do próprio Poder Executivo. O texto foi aprovado em novembro do ano passado na Câmara dos Deputados. Em dezembro, chegou ao Senado Federal para apreciação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e seguiu para aprovação em Plenário.

O governo argumentou que tais equipamentos militares estão desativados para fins operacionais, motivo pelo qual a administração pública não teria mais interesse no seu uso. Afirmou, ainda, que as doações fortalecerão as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e esses dois países membros do Mercosul.

Fonte: Agência Senado

1...121314...1.308Página 13 de 1.308

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br