Início Site Página 13

Senado discutirá concessão da BR-364 em audiência pública na CI

0

Senadores durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira

Agência Senado/Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Publicada em 29 de abril de 2025 às 15:49
facebook sharing button
Senado discutirá concessão da BR-364 em audiência pública na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) fará uma audiência pública sobre a modelagem da concessão da rodovia BR-364 no trecho entre Rondonópolis (MT) e Jataí-Rio Verde (GO). Um requerimento com esse objetivo foi aprovado pela comissão nesta terça-feira (29). A data do debate ainda será definida.

O requerimento (REQ 38/2025 – CI) foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Durante a audiência, devem ser discutidas questões como a tarifa de pedágio, o cronograma de obras, a manutenção e a ampliação da capacidade da via. Também serão abordados assuntos como travessias urbanas, internet 5G, instalação de dispositivos de segurança e outras melhorias previstas no Plano de Exploração da Rodovia (PER).

Ao justificar seu requerimento, Wellington destacou a importância estratégica da BR-364 para o escoamento da produção agrícola, o transporte de passageiros e o desenvolvimento econômico da região Centro-Oeste. O senador alertou para a necessidade de que a concessão contemple obras em curto e médio prazos para atender às expectativas da população.

— No estado do Mato Grosso, isso nos causa preocupação, porque não temos praticamente nada de duplicação. A concessão será feita em um trecho relativamente grande, e isso pode causar uma frustração na população, que começará a pagar pedágio e praticamente não verá obras. Não queremos atrapalhar, mas precisamos cobrar para que mais obras sejam planejadas — declarou ele.

Wellington ressaltou ainda que a audiência pública será essencial para garantir a transparência do processo de concessão e possibilitar a participação da sociedade na formulação de sugestões ao projeto.

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

0

O parlamentar criticou a suposta “costura”, que vem sendo divulgada pela imprensa, em torno de um acordo político para revisão das penas dos réus condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro

Agência Senado/Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Publicada em 30 de abril de 2025 às 10:05
facebook sharing button
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, não, o Legislativo. O parlamentar criticou a suposta “costura”, que vem sendo divulgada pela imprensa, em torno de um acordo político para revisão das penas dos réus condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

— O Legislativo não é instância, não é foro adequado para revisão de pena. Revisão de pena acontece e deve acontecer dentro do próprio Judiciário. (…) Agora, quando nós estamos diante de uma situação em que, no nível mais alto, na mais alta Corte do país, se pratica injustiça, em vez de condenar com respeito às regras, com respeito à legalidade, com respeito ao devido processo legal, se pratica a vingança  — afirmou Marcos Rogério.

O senador afirmou ainda que “não defenderia a anistia se as penas fossem proporcionais. Porque se quem invadiu os prédios públicos de Brasília, em 8 de janeiro, tivesse sido condenado por crimes como vandalismo, destruição qualificada de patrimônio. (…) Mas a via própria para enfrentar uma questão como essa é a via da anistia”.

Para Marcos Rogério, o Parlamento pode aprovar o projeto de lei que trate de anistia, a qual, segundo ele, não se deve confundir com revisão de pena.

— Daqui a pouco, nós validaremos algo que simplesmente ofende de morte o Estado de direito e o princípio da confiança — afirmou.

MPRO obtém a maior condenação já registrada no estado por sonegação fiscal

0
Foto acessível: ilustrativa

MPRO obtém a maior condenação já registrada no estado por sonegação fiscal

 29, abr, 2025  Atualizado há 21 horas

Um empresário de Porto Velho foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por sonegação de tributos estaduais. Uma pena nunca registrada em processo de crime contra a ordem tributária em Rondônia.

O caso foi investigado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF). A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da capital nesta semana.

Segundo a investigação, o empresário era sócio-administrador de uma empresa local e utilizou dois métodos ilegais para pagar menos ICMS, o imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, durante o ano de 2014.

Ele alterava os documentos fiscais para aplicar alíquotas mais baixas do que as corretas, além de omitir parte das vendas nos relatórios mensais obrigatórios enviados ao fisco estadual.

Prejuízo

Auditores da Receita Estadual analisaram os documentos e apontaram que as fraudes causaram prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. Recurso que poderia ter sido usado em áreas como saúde, educação e segurança.

A Justiça entendeu que houve grave dano à coletividade. Por isso, aumentou a pena, fixando 10 anos de prisão, sem possibilidade de substituição por outras punições.

Combate à sonegação

A atuação do GAESF/MPRO demonstra o compromisso do Ministério Público com o combate aos crimes fiscais. O objetivo é garantir a arrecadação correta de impostos e proteger o bem coletivo da população. Ainda cabe recurso da decisão.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Taxa de desemprego no primeiro trimestre é a menor para o período em 13 anos

0

A taxa de desocupação foi de 7% no trimestre encerrado em março de 2025. O rendimento médio das pessoas, R$ 3.410, também foi recorde na série.

Agência Gov | Via IBGE
30/04/2025 09:00
Taxa de desemprego no primeiro trimestre é a menor para o período em 13 anos

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Rendimento médio das pessoas ocupadas chegou a R$ 3.410, novo recorde na série

A taxa de desocupação chegou a 7,0% no trimestre encerrado em março de 2025, uma variação positiva de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2024. No entanto, essa taxa ainda está abaixo dos 7,9% registrados no mesmo trimestre móvel de 2024. Além disso, foi a menor taxa de desocupação para esse período desde o início da série histórica, posto ocupado anteriormente pelo trimestre encerrado em março de 2014, quando atingiu 7,2%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (30/4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta da desocupação na comparação trimestral foi puxada pelo aumento no número de pessoas em busca de trabalho, a chamada população desocupada, que cresceu 13,1% frente ao trimestre encerrado em dezembro de 2024, um aumento de 891 mil pessoas em busca de trabalho. Apesar da alta, a população desocupada permanece 10,5% abaixo do contingente registrado no mesmo trimestre móvel de 2024.

Também contribuiu para o aumento da taxa de desocupação a redução da população ocupada do País. Esse contingente recuou em 1,3 milhão de pessoas (-1,3%) na comparação trimestral, embora permaneça 2,3% acima do número de trabalhadores encontrados pela pesquisa no primeiro trimestre de 2024 (2,3 milhões a mais).

“O bom desempenho do mercado de trabalho nos últimos trimestres não chega a ser comprometido pelo crescimento sazonal da desocupação. Mesmo com expansão trimestral, a taxa de desocupação do 1º trimestre de 2025 é menor que todas as registradas nesse mesmo período de anos anteriores”, destaca a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy.

Apesar da redução da população ocupada, o número de trabalhadores com carteira assinada não teve variação significativa na comparação com o trimestre móvel anterior (encerrado em dezembro), permanecendo em 39,4 milhões.

Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,5 milhões) caiu 5,3% (menos 751 mil pessoas) em relação ao último trimestre de 2024. “A retração da ocupação no primeiro trimestre ocorreu principalmente no emprego sem carteira relacionado à Construção, Serviços Domésticos e Educação”, complementa Beringuy.

Contingente de ocupados não cresceu em nenhum grupo de atividade

O contingente de ocupados, segundo os grupamentos de atividade, frente ao trimestre imediatamente anterior, mostrou que não houve crescimento em nenhum grupamento. Houve redução em Construção (5,0%, ou menos 397 mil pessoas), Alojamento e alimentação (3,3%, ou menos 190 mil pessoas), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (1,6%, ou menos 297 mil pessoas) e Serviços domésticos (4,0%, ou menos 241 mil pessoas).

Já na comparação com o trimestre encerrado em março de 2024, foi observado aumento em Indústria Geral (3,3%, ou mais 431 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,1%, ou mais 592 mil pessoas), Transporte, armazenagem e correio (4,4%, ou mais 253 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,1%, ou mais 518 mil pessoas) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,0%, ou mais 713 mil pessoas).

Por outro lado, houve redução em Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (4,2%, ou menos 334 mil pessoas) e Serviços domésticos (3,5%, ou menos 208 mil pessoas).

Rendimento médio do trabalho renova recorde da série histórica

O rendimento médio das pessoas ocupadas chegou a R$ 3.410, novo recorde na série iniciada em 2012, com alta de 1,2% no trimestre e de 4,0% na comparação anual. Entre os grupamentos de atividade investigados pela pesquisa, a comparação com o trimestre encerrado em dezembro de 2024 mostra aumento no rendimento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (4,1%, ou mais R$ 85) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,2%, ou mais R$ 145), sem variações significativas nos demais grupamentos.

Frente ao primeiro trimestre de 2024, houve altas no rendimento da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (5,5%, ou mais R$ 111) Construção (5,7%, ou mais R$ 141) Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,1%, ou mais R$ 189) Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,1%, ou mais R$ 189) e Serviços domésticos (3,6%, ou mais R$ 45). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

Mais sobre a pesquisa

A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

Em função da pandemia de Covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

Consulte os dados da PNAD no Sidra . A próxima divulgação da PNAD Contínua Mensal, referente ao trimestre encerrado em abril, será no dia 29 de maio.

Enem 2025: estudante tem até sexta (2) para pedir isenção da taxa de inscrição

0

Interessados em fazer o Enem 2025 gratuitamente devem solicitar a isenção por meio da Página do Participante. Exame é a principal porta de entrada para a educação superior

Agência Gov | Via Inep
30/04/2025 09:55
Enem 2025: estudante tem até sexta (2) para pedir isenção da taxa de inscrição

Divulgação
Os interessados devem fazer a solicitação pela Página do Participante, com o login único do Gov.br

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira, 2 de maio. Os interessados devem fazer a solicitação até as 23h59 (horário de Brasília), pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. O período também vale para as justificativas de ausência no Enem 2024.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preveem a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:

• Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública.

• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pé-de-Meia – Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.

Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente. O prazo para realizar esse procedimento, por meio da Página do Participante, também se encerra nesta sexta-feira, 2 de maio.

Inscrição – Mesmo com a isenção confirmada, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado.

Confira o cronograma abaixo:

• Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 de abril a 2 de maio

• Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio

• Período de recursos: 12 a 16 de maio

• Resultado dos recursos: 22 de maio

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse o edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem (Publicado no DOU)
Acesse o edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem (Libras)
Acesse a Página do Participante
Acesse a plataforma Gov.br
Saiba mais sobre o Enem

MJSP apoia operação para capturar foragidos por crimes violentos em 72 cidades

0

Mais de 400 policiais cumprem 115 mandados de prisão em 72 cidades. Objetivo da ação é capturar foragidos responsáveis por crimes violentos letais intencionais, como homicídios, feminicídios, estupros e roubos

30/04/2025 10:15
MJSP apoia operação para capturar foragidos por crimes violentos em 72 cidades

Divulgação
Mais de 400 policias civis de 15 estados cumprem os mandados em 72 cidades
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atua no apoio à Polícia Civil do Pará na Operação Basilisco de Roko, que cumpre 115 mandados de prisão em todo o país. O objetivo da ação é capturar foragidos responsáveis por crimes violentos letais intencionais, como homicídios, feminicídios, estupros e roubos.

Mais de 400 policias civis de 15 estados cumprem os mandados em 72 cidades. A operação conta com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), setor ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP.

O diretor de Operações Integradas e de Inteligência, Rodney da Silva, destaca a importância da operação no contexto de manutenção da segurança pública. “Esta ação demonstra o nosso compromisso em retirar de circulação indivíduos que representam uma ameaça à sociedade. Continuaremos intensificando o trabalho de inteligência e as operações integradas para garantir um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.”

A operação contou com policiais civis dos estados de Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Bahia, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Basilisco de Roko

O nome da operação faz referência a um conto que sugere a existência de uma superinteligência artificial do futuro que consegue localizar qualquer pessoa. No campo investigativo, seria a capacidade das polícias civis em localizar e prender criminosos de alta periculosidade em qualquer lugar onde estejam.

Link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-apoia-operacao-para-capturar-foragidos-em-todo-o-brasil

Paris abre as portas para a diversidade do Brasil no 27º Festival de Cinema Brasileiro

0

Com o tema “Do Norte ao Sul, um só Brasil”, a mostra propõe ao público francês uma viagem poética pelas múltiplas realidades e territórios brasileiros

30/04/2025 10:31
Paris abre as portas para a diversidade do Brasil no 27º Festival de Cinema Brasileiro

Divulgação
Presidente da Embratur, Marcelo Freixo participou da abertura oficial do festival no tradicional Cinema L’Arlequin, em Saint-Germain-des-Près

A capital francesa se transformou em mais uma grande tela de exibição do Brasil, nesta terça-feira (29//4), com a abertura oficial da 27ª edição do Festival de Cinema Brasileiro de Paris. O tradicional Cinema L’Arlequin, em Saint-Germain-des-Près, recebeu convidados e público para uma noite de celebração à diversidade, à cultura e à sustentabilidade, dando início a uma programação que exibe 35 filmes até o dia 6 de maio, dentro da Temporada Cultural Brasil-França 2025.

A participação da Embratur como patrocinadora oficial do festival reflete a estratégia de usar o cinema como vitrine para promover o soft power brasileiro considerando o país como destino cultural, turístico e sustentável. Em 2025, Brasil e França comemoram 200 anos de relações diplomáticas, e o festival integra essa celebração com o objetivo de fazer o conteúdo brasileiro circular amplamente na sociedade francesa.

Com o tema “Do Norte ao Sul, um só Brasil”, a mostra propõe ao público francês uma viagem poética pelas múltiplas realidades e territórios brasileiros. Os filmes, apresentados em sua versão original, retratam sentimentos de pertencimento, resistência e esperança que marcam as identidades nacionais.

“A diversidade é um traço marcante que distingue a cultura brasileira, e o cinema tem a capacidade de projetá-la ao mundo. Usamos o audiovisual como estratégia de promoção cultural e turística, alinhada a uma ação de governo”, afirma Marcelo Freixo, presidente da Embratur. Segundo ele, a escolha de apoiar o festival reforça a abordagem da Embratur em mostrar o Brasil para além dos cartões-postais, destacando nossa cultura, nossos talentos e criatividade e a importante conexão com temas globais como diálogo com diferentes culturas, inclusão e sustentabilidade.

Abertura 

A noite de abertura contou com a presença do ator Alan Rocha, protagonista do filme Vitória , que terá sessões especiais nesta terça. Um dos momentos mais esperados foi a homenagem à atriz Dira Paes, referência do cinema e da televisão brasileira, celebrada por sua trajetória de quatro décadas. A homenagem foi feita pela atriz francesa Marina Foïs, em mais uma demonstração da ponte cultural entre os dois países.

Além das sessões de cinema, o festival promove debates, conferências e encontros entre artistas, estudantes e cinéfilos. Para Katia Adler, diretora e curadora do evento, a parceria com a Embratur amplia a presença do Brasil na França. “Ao valorizar nossa produção audiovisual, mostramos ao mundo a riqueza da nossa cultura, a diversidade do nosso povo e a criatividade que nos define. É através do cinema que convidamos o público internacional a viver o Brasil com emoção, curiosidade e encantamento”, ressalta.

Programação 

A programação do 27º Festival do Cinema Brasileiro de Paris reserva ao público momentos marcantes já nos primeiros dias de exibição. Na terça-feira (29), o destaque ficou por conta de Vitória, filme estrelado por Fernanda Montenegro. Nesta quarta-feira (30), o premiado Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar 2025 na categoria de Melhor Filme Internacional, será exibido ao lado dos documentários Alarme Silencioso, Seu Estilo, Seu Impacto e Cazuza, boas novas.

No dia seguinte (1º), os cinéfilos poderão conferir uma seleção diversificada de títulos brasileiros, incluindo Manas, Ainda Estou Aqui, A Floresta das Esmeraldas, Mais Pesado é o Céu e Um Lobo entre os Cisnes. Na sexta-feira (2), é a vez de Salut, mes ami.e.s!, Aumenta que é rock’n roll, O auto da compadecida 2, A mulher que chora, 90 decibéis e Pedágio.

Conforme programação ainda serão exibidos filmes como Os afro-sambas, o Brasil de Baden e Vinícius, A vilã das nove, Motel destino, Malu, Lavoura arcaica, Máquina do desejo, Kopenawa: sonhar a terra-floresta, Sobreviventes, A paixão segundo G.H., Anahy de las misiones, Oeste outra vez, Pasárgada, Ijó Dudu: memória da dança negra na Bahia, Órfãos do Eldorado e Homens com H.

Embratur

A Embratur também marca presença no festival com a exibição de produções audiovisuais que integram suas iniciativas de promoção cultural e turística. Um dos destaques é o mini documentário da série Turismo Transforma, que retrata a força do turismo religioso no Brasil. O filme apresenta a história do Círio de Nazaré, maior celebração religiosa do Pará, que remonta ao milagre ocorrido no século XVIII. Mais que expressão de fé, a festividade se consolidou como importante atrativo turístico, movimentando a economia local e fortalecendo a identidade cultural da região.

Outro curta exibido será Huni Kui: o povo verdadeiro, fruto do edital de curtas da Embratur dentro da iniciativa Brasil com S. O filme propõe uma imersão nas aldeias da Terra Indígena do Rio Humaitá e, pela perspectiva dos próprios habitantes, revela a relação harmônica entre seres humanos, animais, plantas e espíritos. A produção destaca a sabedoria tradicional dos Huni Kui na retirada sustentável de recursos da floresta, fundamentais para sua medicina e rituais, reforçando o compromisso do Brasil com a valorização de sua diversidade cultural e ambiental.

“O Brasil que aparece nas telas é o mesmo que celebramos na Galeria Visit Brasil: um país múltiplo, criativo e conectado com os grandes temas do nosso tempo”, conclui Marcelo Freixo.

Link: https://embratur.com.br/2025/04/29/paris-abre-as-portas-para-a-diversidade-do-brasil-no-27o-festival-de-cinema-brasileiro

MTE: cresce o número de jovens de 14 a 24 anos ocupados no Brasil

0

Estudo do MTE revela crescimento da ocupação entre jovens de 14 a 24 anos e redução histórica dos “nem-nem”; maioria dos empregados ainda enfrenta baixos salários e funções repetitivas

MTE: cresce o número de jovens de 14 a 24 anos ocupados no Brasil

Jardiel Carvalho/Divulgação
O número de jovens inseridos em estágios e programas de aprendizagem também apresentou crescimento significativo

Um estudo divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou um crescimento expressivo no número de jovens de 14 a 24 anos ocupados no Brasil no último trimestre de 2024, o que contribuiu para a redução das taxas de desemprego e informalidade nessa faixa etária. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (29/4) pela subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, durante o evento Empregabilidade Jovem Brasil, promovido pelo CIEE, em São Paulo.

O levantamento também revelou que o número de jovens que não estudam nem trabalham — os chamados “nem-nem” — caiu para o menor nível dos últimos 12 anos no segundo semestre de 2024. A apresentação contou ainda com a participação do diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude do MTE, João Victor da Motta.

Segundo o levantamento, no último trimestre de 2024, o Brasil registrou 14,5 milhões de jovens ocupados, superando os 14,2 milhões observados no mesmo período de 2019, antes da pandemia. A taxa de desemprego entre os jovens caiu de 25,2% para 14,3%, enquanto a informalidade passou de 48% para 44%. Entre os jovens ocupados no final de 2024, 53% possuíam vínculo formal de trabalho, com carteira assinada. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Paula Montagner destacou que a redução no número de jovens de 18 a 24 anos que não estudam nem trabalham representa um avanço importante. No entanto, observou que as mulheres ainda são maioria nessa condição. No último trimestre de 2012, o país registrava 2,1 milhões de meninos e 4,2 milhões de meninas nessa situação. Já no mesmo período de 2024, os números caíram para 1,9 milhão e 3,3 milhões, respectivamente. “Muitas dessas meninas estão em casa cuidando da família, parentes adoentados, irmãos ou filhos. Isso é importante, mas elas precisam de apoio de políticas públicas, como a creche e o ensino tempo integral para poder trabalhar ou avançar na sua qualificação profissional, evitando dificuldades maiores de reingresso no futuro”, alertou Paula

A subsecretária ressaltou que, embora os indicadores apontem para uma economia mais aquecida e com maior oferta de oportunidades, é preciso atenção à qualidade das ocupações que estão sendo assumidas pelos jovens. De acordo com dados do Novo Caged, metade dos 7,7 milhões de jovens com carteira assinada está concentrada em apenas 15 ocupações, caracterizadas por tarefas repetitivas e com alto potencial de automação. Além disso, 67,1% desses trabalhadores recebem salários abaixo da média nacional, que foi de R$ 1.854,01. “Precisamos considerar o futuro e evitar que esses jovens fiquem estagnados em tarefas repetitivas”, alertou Paula.

Demissões voluntárias

A pesquisa também revelou que a busca por melhores oportunidades e salários mais altos foi o principal motivo para que um terço dos jovens pedisse demissão em 2024. Segundo a subsecretária, esses trabalhadores estão atentos ao mercado e priorizam vagas que ofereçam melhores condições, benefícios e qualidade de vida. Entre os que vivem em regiões metropolitanas, o tempo de deslocamento até o trabalho também pesa na decisão.  “Em média, esses jovens têm 12 meses de trabalho, estão aclimatados na empresa, mas não se sentem valorizados e reconhecidos”, explica Paula sobre as demissões.

Estagiários e Aprendizes

O número de jovens inseridos em estágios e programas de aprendizagem também apresentou crescimento significativo. Em 2023, foram registrados 624 mil estagiários, número que saltou para 990 mil apenas no primeiro bimestre de 2025. No caso da aprendizagem, novembro de 2024 marcou o maior patamar já registrado, com 637.509 jovens contratados sob a Lei nº 10.902. “Para melhorar a empregabilidade dos jovens, é necessário conectar o exercício do trabalho à formação técnica e tecnológica, além de reforçar a elevação da escolaridade e a capacitação para as novas tecnologias, especialmente para aqueles que estão fora do mercado de trabalho”, concluiu a subsecretaria.

Veja aqui a apresentação com as informações do estudo

 

Rondônia lança hoje a 12ª Rondônia Rural Show Internacional e a 6ª RondoLeite

0

O Governo de Rondônia lança nesta segunda-feira (28.04), a 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e a 6ª edição da RondoLEITE, dois dos maiores eventos do agronegócio da Região Norte. A feira é coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) em parceria com instituições públicas, privadas e produtores rurais.​

Reconhecida nacional e internacionalmente, a Rondônia Rural Show tem se consolidado como um dos principais polos de inovação e negócios do setor agropecuário brasileiro. Em 2024, o evento bateu recordes históricos, movimentando R$ 4,4 bilhões em negócios e recebendo mais de 276 mil visitantes . Desde sua primeira edição, em 2012, o volume de negócios saltou de R$ 186 milhões para mais de R$ 4 bilhões, evidenciando o crescimento contínuo da feira e a confiança do setor produtivo.

A edição deste ano, que ocorrerá de 26 a 31 de maio no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná (379 km da capital, Porto Velho), promete superar os resultados anteriores. A programação inclui a ampliação das praças de alimentação, como o Festival de Churrasco e o espaço Carnes de Rondônia, além da criação de novos estandes, como o Pavilhão da Bovinocultura. Um concurso premiará o melhor estande entre os expositores, incentivando a criatividade e o engajamento dos participantes.​

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da feira para o desenvolvimento do estado:​ “A Rondônia Rural Show Internacional é mais do que uma feira; é uma vitrine do potencial produtivo de Rondônia. Estamos mostrando ao Brasil e ao mundo que nosso estado é uma terra de oportunidades, onde o campo é valorizado e impulsionado com responsabilidade e compromisso. O Governo está ao lado do produtor — do pequeno ao grande — para garantir mais investimentos e geração de renda”, afirmou.​

O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, ressaltou os avanços e as perspectivas para esta edição:​ “Estamos preparando uma estrutura moderna, com foco em tecnologia de ponta, práticas sustentáveis e acesso facilitado ao crédito rural.

A 6ª RondoLEITE, por sua vez, vem para fortalecer a cadeia leiteira com capacitações, exposições e integração entre os elos do setor. Será um momento de troca de conhecimento, realização de negócios e valorização do nosso produtor”, destacou.​

A Rondônia Rural Show Internacional 2025 reafirma seu compromisso com a inovação, sustentabilidade e fortalecimento do setor agropecuário, consolidando-se como um evento essencial para quem busca se atualizar sobre as tendências do agronegócio e fechar novos negócios.

 

Pensar Agro

Mais de 5 milhões de eleitores têm até 19/5 para evitar cancelamento do título

0

Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas

e-título 2025

Em 2025, até o dia 25 de abril, 82.328 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) para garantir a regularidade do título. Mas atenção: o prazo para eleitoras e eleitores faltosos ficarem em dia com a JE acaba em 19 de maio, e quem não regularizar a situação poderá ter o título cancelado. No total, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.

Eleitor faltoso é aquele que não votou, não justificou nem pagou a multa relativa à ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno considerado um pleito, incluindo as eleições suplementares. Se você se encaixa nessa situação, regularize o título. Caso não saiba sobre a sua condição, busque informações nos sites oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou no cartório eleitoral da sua cidade.

Manter o título eleitoral em dia é essencial para que cada eleitora ou eleitor exerça os seus direitos políticos, como votar e se candidatar. O documento é a sua identidade cidadã. Além disso, estar com a situação regular na Justiça Eleitoral é um dos requisitos legais para:

  • inscrever-se e participar de concurso público, bem como tomar posse no cargo;
  • receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;
  • participar de concorrências públicas ou administrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares;
  • obter passaporte ou carteira de identidade;
  • renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e
  • realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Estatísticas

A maioria de eleitores faltosos é homem (58%). Quanto ao grau de instrução, o maior número de pessoas com o título irregular corresponde a quem não completou o ensino fundamental (30,33%).

Já por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos. No caso das pessoas que usam o nome social no título, mais de 3 mil estão em situação irregular, e, entre os eleitores com deficiência, mais de 39 mil não estão quites com a Justiça Eleitoral.

Não são passíveis de cancelamento os títulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas, pois o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para essa parcela do eleitorado.

Não caia em golpes

É importante lembrar que os serviços da JE, inclusive os referentes à consulta da situação eleitoral, os procedimentos de regularização do título e a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, são totalmente gratuitos. Se você receber alguma mensagem cobrando por tais serviços, é golpe.

Nos sites do TSE e dos TREs, a Justiça Eleitoral disponibiliza ferramentas por meio das quais eleitoras e eleitores podem obter informações precisas sobre como proceder para regularizar o título.

Como regularizar o título de eleitor

A JE orienta as eleitoras e os eleitores para que acessem, até 19 de maio, os sites do TSE (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) ou dos TREs para verificar se constam na lista dos títulos passíveis de cancelamento.

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode também comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (dependendo da situação de cada eleitor):

  • documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
  • título eleitoral ou e-Título;
  • comprovantes de votação;
  • comprovantes de justificativas eleitorais; e
  • comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Quitação de multa

Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.

Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.