O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal e a iniciativa pode abrir espaço para a sua permissão.

Segundo a proposta do MJSP, o anúncio seria permitido desde que preservasse “o direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da criança, em condições de liberdade e de dignidade” e não dirigisse “diretamente apelo imperativo de consumo”.

O texto veta outras práticas, como provocar discriminação, colocar crianças em situações incompatível com sua condição de “hipervulnerabilidade”, empregar crianças como modelos para vocalizar sugestão de consumo, utilizar formato jornalístico, afirmar características específicas encontradas em todos os produtos e exibir situações geradoras de pressão ou medo.

Também é proibida a prática de merchandising voltada a crianças, obrigando que os anúncios sejam veiculados apenas durante os intervalos comerciais, e não dentro dos conteúdos. Esse tipo de publicidade ficaria permitida apenas direcionada a adultos.

Já peças de promoção de refrigerantes não poderão utilizar modelos “muito acima ou abaixo do peso normal”. Crianças não poderiam participar como atores ou figurantes em anúncios de bebidas alcoólicas. Já mensagens publicitárias de remédios não poderiam induzir ao consumo pelo público infantil.

A proposta estabelece um conjunto de diretrizes para os anúncios destinados ao público infantil, como contribuir para relações familiares positivas, respeitar dignidade e inexperiência, respeitar as características do público-alvo e evitar mensagens que promovam um comportamento “incompatível com a convivência civilizada em sociedade”.

Legislação em vigor

O Instituto Alana, que atua com proteção de direitos das crianças, publicou nota na qual questiona a consulta. A entidade destaca que diversas normas da legislação brasileira apontam a ilegalidade da publicidade infantil.

O Código de Defesa do Consumidor elenca entre o que classifica de prática abusiva. Diz o texto: “É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.

Na avaliação da entidade, essa vedação da Lei, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente conformariam uma normatização que proibiria a publicidade infantil. Na nota, a associação destaca que este entendimento tem sido reforçado em decisões judiciais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agência Brasil

Após decepção profissional e um coração partido, o empresário Gabriel Dias decidiu seguir seu maior sonho: conhecer o mundo e encontrar o amor. Ele saiu de Mato Grosso em agosto de 2017 com destino ao Alaska, nos Estados Unidos. Agora está no Canadá, próximo de cumprir a meta.

“Muita gente diz que é loucura o que estou fazendo. Mas, acredito que quando o sonho nasce do seu coração, não é loucura. Eu tinha o sonho de viajar o mundo. Olhava o mapa mundi e ficava pensando como era o Chile, o que é que tem no Peru, na Argentina, nordeste brasileiro? São dois mil quilômetros até o Peru, como será que é lá? E isso me motivou a explorar e partir em buscar de conhecer esses lugares. Loucura é ir para o cemitério sem ter vivido seus sonhos”.

No percurso feito de bicicleta e carona, o amor ele já encontrou e não larga mais: o amor próprio. O mundo será conhecido nos próximos 3 anos, segundo os cálculos do viajante.

“Percebi que eu era o amor da minha vida. Hoje entendo que, mais importante que amar outra pessoa, é se amar primeiro. Enquanto você não for a pessoa mais importante da sua vida, não vai conseguir encontrar a felicidade. É preciso estar feliz antes para depois fazer o outro feliz”, reflete o mochileiro.

Gabriel nasceu em São Paulo, mas se mudou com a família para Mato Grosso ainda pequeno. Desde muito cedo as coisas do mundo lhe chamavam a atenção. Explorar. Descobrir lugares novos, entender como as pessoas viviam longe de onde ele morava era algo que o interessava muito.

No entanto, uma das primeiras experiências “exploradoras” não foi muito agradável. Num belo dia, quando ele tinha 11 anos, o pai o levou para o sítio da família para recolher raízes e o deixou no local. O pai foi embora e disse que voltaria para buscá-lo, no fim do dia. A espera foi longa e ninguém chegou. O menino, então, foi embora sozinho. Caminhou um pouco e depois pediu carona. Chegou em casa bravo por ter sido largado para trás e o pai estava rindo. “Era para eu aprender a me virar”, foi a justificativa do pai de Gabriel.

Quando se mudou para Cuiabá, aos 18 anos, Gabriel descobriu seu instinto empreendedor vendendo celulares, depois foi convidado para fazer parte de uma corretora de imóveis. Após dois anos abriu sua própria imobiliária. Largou o ramo de imóveis e apostou na venda de cereais.

Nessa fase, viajou de carro por 20 estados do Brasil e conheceu uma mulher na Bahia, pela qual ficou perdidamente apaixonado. Porém, quando contou que seu sonho era viajar o mundo, a moça disse que não partilhava do objetivo e o romance acabou.

“Depois daquela viagem pelo Brasil eu só pensava em viajar. Eu ficava olhando o mapa 24 horas por dia. Um dia olhei para o mapa e vi o Alaska lá na ponta. Decidi fazer uma viagem de carro até o Alaska”, lembra.

Enquanto planejava a aventura até o estado gelado, Gabriel sofreu um acidente de carro e teve prejuízo de R$ 110 mil. O fato foi o começo da ruína financeira e o declínio do patrimônio construído no ramo de vendas.

Sem veículo, o sonho de ir até o Alaska foi adaptado e o trajeto seria percorrido de bicicleta. Corria tudo bem no pedal, até que o rapaz encontrou a fronteira da Venezuela fechada e tentou passar mesmo assim. Foi detido. Mandado para uma salinha e ficou horas sendo interrogado com uma arma na cabeça. Não houve agressão física, mas a tortura psicológica o desequilibrou e o rapaz voltou para casa.

Após o susto, o apoio dos pais com o qual Gabriel contata quando saiu de casa não existia mais. Eles esconderam a bicicleta e o passaporte para que o explorador do mundo não seguisse viagem.

“Dia 26 de outubro. Meu pai tinha saído. Esperei minha mãe dormir, fiz uma mochila pequena, fui até a porteira do sítio, estiquei o polegar e peguei a primeira das 64 caronas entre Brasnorte e o Canadá”, relata.

Agora, dois anos e meio após o início do trajeto, com suas idas, vindas, retorno para casa e percalços, Gabriel está a 400 km de cumprir a meta de chegar ao Alaka. No caminho viu muitos lugares e conheceu muitas pessoas. Com tanto contato e experiência em diferentes culturas, países e costumes, Gabriel tem propriedade para afirmar que o mundo não é ruim como aparece nos noticiários.

“Viajando descobri que o mundo está repleto de pessoas boas. Não é essa coisa horrível que dizem os noticiários. Existem pessoas ruim, sim, mas as boas ainda são a maioria. Tenho o prazer de encontrá-las, diariamente, toda vez que pego uma carona, todos dias quando sou abrigado por alguma família que me recebe em sua casa”, relata.

Contar com a ajuda das pessoas é o que Gabriel mais tem feito nesses últimos anos. Seja com carona ou com um lugar para descansar, a bondade e a solidariedade das pessoas possibilitou que ele atingisse seu objetivo.

Mais do que conhecer lugares novos e o modo de viver dos povos, Gabriel leva consigo a certeza de que os sonhos são possíveis de serem realizados e que a ajuda ao próximo é necessária para quem oferece e para quem recebe.

O viajante conta que passou por momentos muito delicados e que teve vontade colocar fim à sua dor. Mas deixar de viver não era uma opção e isso ele também prega para onde for. As pessoas são preciosas como são e ser voluntário a ajudar um desconhecido é uma maneira de dar novo significado a sua existência. A busca pela felicidade e um novo sentido para a vida é o que todos buscam. Essa foi a maneira que encontrou para atravessar dias sombrios em que foi tentado a desistir.

“Eu digo para as pessoas que estão deprimidas que é preciso respirar, ter calma e buscar alternativas. Eu não quero ser famoso, eu quero, depois que viajar o mundo, daqui uns 3 anos, ter uma família e viver sossegado. Não me importo com o que as pessoas dizem. Eu quero, realmente ajuda as pessoas de alguma forma. Principalmente essas pessoas que estão no fundo do poço, com o um dia eu estive. Hoje estou muito feliz. Não necessariamente a pessoa precisa viajar para ser feliz, mas não desistir de procurar o que a faz feliz”, incentiva.

O sonho de Gabriel é conhecer o mundo, mas qualquer sonho é válido e possível. Seja viajar, ser professor, ter uma família, ser pai, mãe. Não importa a vontade, ela vale a pena.

Gabriel tinha uma trajetória de empresário de sucesso em Cuiabá. Dinheiro não era um problema, mas falta algo. “As pessoas trabalham tanto para conseguir dinheiro. Mesmo tendo uma quantia que dá para viver bem, elas querem mais e vivem para isso. Para depois deixar para os filhos ou outras pessoas usufruírem”, avalia.

Com esse pensamento, Gabriel encontrou na aventura até o Alaska um propósito que fizesse seu coração vibrar. Ver de perto aquilo que só observava no mapa. Aquilo que seus olhos captam e os lugares por onde passa são compartilhados no instagram Gabriel Viajou.

Jessica Bachega

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