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Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 90 milhões no sábado

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Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.231 da Mega-Sena desta quarta-feira (5). Foram sorteados os números 04, 13, 25, 40, 53 e 57. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (8) deverá pagar R$ 90 milhões.

A quina teve 127 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 39.228,56. A quadra saiu para 8.326 apostadores, que receberão prêmio de R$ 854,81. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

 

Agência Brasil

Vai ao Plenário estabilidade de emprego a quem recebe guarda de criança adotada

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego para quem ficar com a guarda de criança adotada em caso de falecimento da adotante (PLS 796/2015 — Complementar). Logo depois da votação, a CCJ aceitou o pedido de urgência para a matéria, que pode ser votada pelo Plenário ainda hoje.

A proposta altera a Lei Complementar 146/2016 para assegurar estabilidade à trabalhadora que adota uma criança ou a quem fica com a guarda em caso de falecimento da adotante. De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o texto recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

A relatora, no entanto, apresentou um substitutivo (texto alternativo à proposta original), porque a estabilidade já foi assegurada à adotante na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio da Lei 13.509/2017. Mas a senadora deixou assegurado, no texto, o mesmo direito a quem ficar com a guarda da criança adotada em caso de morte da trabalhadora adotante, o que ainda não está previsto expressamente na legislação em vigor.

Ao dar o seu voto, Daniella destacou que a lei brasileira reconhece os filhos adotivos com direito ao mesmo tratamento daqueles que ostentam ligação biológica com os seus genitores, sendo vedado qualquer tratamento discriminatório em desfavor de crianças e adolescentes em função da natureza do vínculo que os liga aos seus pais e mães.

“A extensão da citada estabilidade para quem obtiver a guarda de filho adotivo de genitora falecida é medida indispensável para que o menor possa se adaptar ao novo lar, ainda mais na triste situação de morte prematura daquela que, por um ato de amor, o acolheu”, defende a senadora.

O projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e chegou a ser enviado ao Plenário. Porém, a pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), foi enviado para análise da CCJ.

Fonte: Agência Senado

OPERAÇÃO CAEDES: PC investiga crimes relacionados a facções criminosas

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A Polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Homicídios – DECCV, deflagrou, na manhã desta terça-feira (04), em Porto Velho, a Operação Caedes.

O objetivo da operação é localizar e prender integrantes de facções criminosas que são investigados pelo cometimento de vários crimes de homicídios apurados pela Delegacia de Homicídios, em especial, do homicídio de Lucas dos Santos Veiga, ocorrido em uma barbearia, em 02/01/2020.

A motivação seria uma retaliação à morte de um integrante de facção criminosa rival. Foram cumpridos, no total, 14 medidas cautelares, entre mandados de prisão e busca e apreensão.

Durante os cumprimentos dos mandados, foram localizados, na residência de um advogado, aproximadamente 3,5 quilos de drogas e uma arma adaptada, sendo este preso em flagrante.

Seis pessoas foram presas e foram lavrados 3 autos de prisão em flagrante. Duas armas foram localizadas, 33 munições de calibre 38 e uma motocicleta roubada.

 

Assessoria /DPC

Polícia Judiciária Civil esclarece, em menos de 24 horas, homicídio de funcionário da Energisa

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A Polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em combate a crimes contra a vida – DECCV-PVH, elucidou, em menos de 24 horas, o homicídio que vitimou o eletricista da Energisa, Gerson Francisco Nunes.

Logo após crime, agentes da SEVIC qualificaram a testemunha ocular, que possuía dados parciais da placa do veículo utilizado para o crime.Novas etapas da investigação foram realizadas e a equipe logrou êxito em identificar suspeito.

Na tarde deste sábado (01), policiais militares apresentaram o suspeito na Delegacia de Homicídios, porém o mesmo já não estava mais estado de flagrante delito, motivo pelo qual teve seu direito constitucional resguardado, sendo interrogado.

A DECCV demonstra mais uma vez a eficiência e eficácia com a busca da verdade real e demonstra porque tem uma das maiores taxas de elucidação de homicídio do país, 76%.

ASSCOM

Setor elétrico é prioridade na Comissão de Infraestrutura do Senado

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Seminário REDINDÚSTRIA - Construindo a Agenda Legislativa 2020. Senador Marcos Rogério - DEM/RO. Brasília(DF)04.02.2020 - Foto: Miguel Ângelo/CNI

Em seminário realizado nessa terça-feira (04/02) na Confederação Nacional da Indústria sobre a agenda legislativa de 2020, parlamentares apresentaram aos representantes da indústria uma projeção dos temas que devem ter prioridade no Congresso Nacional.

Como presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério apontou os principais temas que estarão na pauta da CI, entre eles o PLS 232/2016, que prevê a reformulação do setor elétrico e possibilita a redução na tarifa de energia. “Esse é um projeto muito importante para o país. Sem energia não há como haver crescimento. O que propomos com o PLS 232/2016 é principalmente o aumento da concorrência e da competitividade, que devem estimular a redução de tarifa para todos os consumidores”, explicou o parlamentar. De acordo com Marcos Rogério, que também é relator da proposta, nova versão do texto será apresentada nesta quarta-feira (05/02), na comissão. O projeto é o primeiro item de votação na pauta.

Outro tema que também deve ganhar espaço na agenda da Comissão de Infraestrutura é o Marco Legal do Saneamento Básico. Para o presidente da CI, o ambiente é favorável ao projeto já aprovado na Câmara dos Deputados. O senador se comprometeu a designar um relator assim que o projeto chegar à comissão. Defendeu, contudo, a implementação de parcerias público-privadas para universalizar o saneamento básico no país. “O Marco Legal do Saneamento Básico moderniza a legislação, mas não resolve o problema. O governo tem um orçamento de apenas R$ 8 bilhões para infraestrutura e logística, já incluído as emendas parlamentares. O investimento é muito pequeno para o desafio posto, por isso a participação do setor privado é fundamental”, explicou.

Enquanto a CI concentra a atuação na infraestrutura, no Congresso Nacional ganham destaque os projetos que tratam sobre reformas estruturantes. “Muito além da reforma tributária e administrativa, temos que lutar por uma reforma do Estado. E nosso esforço no Senado será para conseguirmos analisar e votar todos esses temas até o fim do primeiro semestre”, pontuou Marcos Rogério.

Ludmila Lucas |
Jornalista –  0009715/DF   

Deputado Ezequiel Neiva comemora licitação de ponte de concreto sobre o rio Escondido, em Cabixi

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Parlamentar aguarda pela construção dessa ponte desde 2017
O sonho da construção de uma ponte de concreto sobre o rio Escondido, na Linha 9, no município de Cabixi, está cada vez mais próximo de se tornar realidade. A frase é do deputado Ezequiel Neiva ao comemorar a conclusão do processo licitatório visando à contratação de empresa para construção da plataforma que terá 28 metros de extensão, 5,20 metros de largura e mão dupla de trânsito.

No projeto será investido mais de R$ 1 milhão, recurso transferido à prefeitura de Cabixi, por intermédio do deputado Neiva junto ao Governo de Rondônia. Ezequiel Neiva entende que a licitação foi apenas mais uma etapa vencida. “Nos próximos dias a prefeitura assinará a ordem de serviço autorizando o início das obras”, comemorou o parlamentar.

Neiva comemorou mais uma etapa vencida. O deputado recorda que os esforços para a construção da ponte de concreto sobre o rio Escondido foram iniciados em 2017, quando ele (Ezequiel Neiva) era o diretor-geral do DER. O parlamentar lembra que junto com o prefeito Silvênio Almeida, inspecionou a ponte antiga, constatando a necessidade da construção de uma plataforma de concreto.

“Em 2017 plantamos uma semente. Um grupo de pessoas acreditou nesse projeto. Várias etapas foram vencidas: convencemos o Governo da importância do empreendimento; realizamos o projeto Executivo; conseguirmos o financeiro junto ao Estado e, agora, a conclusão da licitação”, detalhou Ezequiel Neiva ao falar da próxima fase que é a assinatura da ordem de serviço.

O projeto, afirma Neiva, contribuirá com o desenvolvimento da região de Cabixi, Pimenteiras e Cerejeiras. O parlamentar atenta que a produção de soja tem se expandido em toda a região. “As pontes de madeira não têm suportando o trânsito de carretas bi-trem”, observou.

Foto e Texto: Assessoria

Durante entrevista deputado Alex Redano diz que Energisa deveria ir embora de RO

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A CPI já constatou diversas irregularidades e, por isso, o deputado Alex Redano vem cedendo entrevistas quase que periódicas à imprensa
O deputado Alex Redano (Republicanos) foi entrevistado no Programa Vale Tudo recentemente, para falar sobre a situação da CPI da Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em vários Estados brasileiros, inclusive, Rondônia.

A CPI investiga irregularidades na forma como a empresa vem prestando seus serviços para toda a população do Estado. Há muita crítica, muitas pessoas reclamando da forma como a empresa vem de forma abusiva, cobrando, promovendo cortes de energia e demora para fazer o religamento da energia elétrica.

A CPI já constatou diversas irregularidades e, por isso, o deputado Alex Redano vem cedendo entrevistas quase que periódicas à imprensa do Estado. Na última delas, para o radialista Nelson Salim Salles, indagou aquilo que muita gente, empresas e imprensa, vêm perguntando do poder público: “como uma empresa que está com o nome negativado, consegue prestar serviços ao governo do Estado? Como a Energisa consegue suas Certidões Negativas se ela tem uma dívida bilionária com o Estado e não pagou? ”, questionou Redano.

Ao encerrar a entrevista, o presidente da CPI ainda disse que a empresa deveria sair de Rondônia ou pelo menos ser mandada embora.

Texto: Assessoria

Câmara mantém em 13 o número de vereadores em Vilhena

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Comissão especial realizou estudos e sugeriu aumento de parlamentares
A Câmara de Vilhena (RO) aprovou, em segundo turno de discussão, a proposta de emenda que mantém o número de vereadores em 13, como é atualmente. A discussão aconteceu na terça-feira (4), durante a 1ª sessão ordinária do ano.
A proposta de emenda à Lei Orgânica número 073/2019 altera, revoga e acrescem dispositivos à Lei Orgânica do Município (LOM), referente à organização dos poderes municipais, especificamente do Poder Legislativo.
A proposta foi elaborada por uma comissão especial, instaurada em agosto do ano passado, composta por servidores da Câmara. A equipe fez estudos e sugeriu atualização e alterações na LOM, entre elas, a possibilidade do aumento de vereadores para 15, considerando a previsão constitucional e o número de habitantes do município.

Além disso, a comissão apresentou o direito de os vereadores receberem férias e ao pagamento de 1/3 sobre esse período. Contudo, os parlamentares mantiveram o número atual de parlamentares e excluíram o pagamento de 1/3 de férias.

Governo abre ano letivo com entrega de materiais, equipamentos e computadores

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O governador Marcos Rocha participa na próxima quinta-feira (6), em Ji-Paraná, da abertura do ano letivo da rede estadual de ensino, em solenidade marcada para ás 8h30 no Instituto Estadual de Educação Marechal Rondon, com a presença das principais autoridades do setor e de outras áreas do Governo.

Segundo o titular da Secretaria da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, a solenidade de abertura do ano letivo, que acontece simultaneamente em todas as escola da rede estadual, na verdade, é também uma comemoração dos resultados alcançados no primeiro ano da gestão do Governo, que montou e implantou uma nova estratégia de planejamento para a educação, que revolucionou o aprendizado com melhorias, pelos números e índices educacionais.

Para justificar este desempenho da educação rondoniense, que é motivo de comemoração, o secretário citou os números apurados pela própria Secretaria da Educação e os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), revelando que nada menos de 70% dos estudantes estaduais atingiram o índice de adequação que dá direito a uma bolsa de estudos do Ministério da Educação, e mais de 30% desses alunos chegaram ao nível avançado do Enem, com índice acima dos 650 pontos, que garante vaga no Programa Universidade para Todos (ProUni).

Neste ponto, Vivecananda voltou a citar o conjunto das ações e esforços do Governo do Estado nesta direção. Segundo ele, os investimentos em educação, atendendo a nova estratégia para o setor, foram direcionados ao aprimoramento do conhecimento e desenvolvimento dos alunos, com destinação de mais de R$ 6 milhões com a aquisição do “Revisa Enem”, conhecido como #AgoraVai, uma plataforma de estudo online, e o material fornecido para 12.600 alunos, de 280 escolas que ofertam o ensino médio regular e mediação tecnológica.

 

“O desempenho dos nossos alunos no Enem é o resultado de todo esse esforço do Governo de Rondônia”, disse.

 

EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS

A solenidade de abertura do ano letivo também prevê a entrega de materiais e equipamentos para atendimento às necessidades operacionais e de desenvolvimento educacional das instituições de ensino da rede estadual que serão contempladas com quatro refrigeradores, 41 kits bibliotecários com 145 títulos cada um, 54 kits de som (caixas e mesas de som, microfone sem fio, tripé e cabos), 19 mesas para cadeirantes e 192 caixas de papel A4.

Agentes comunitários de saúde intensificam cadastro de vilhenenses no SUS em horário estendido

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Ação se adequa ao novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde do país

 

Durante os próximos três meses os agentes comunitários de saúde (ACS) da Prefeitura de Vilhena intensificarão o cadastramento de usuários no SUS (Sistema Único de Saúde), inclusive trabalhando em fins de semana e horários estendidos de segunda à sexta-feira. Isso porque o novo modelo de financiamento do SUS imposto pelo Governo Federal está vinculado ao total de usuários do sistema a partir deste ano.

 

“Pedimos à população que recebam bem os agentes e colaborem com a Prefeitura no cadastramento para que os recursos da Saúde sejam mantidos e, talvez, até ampliados. Atualmente temos 69.143 pessoas cadastradas e nossa expectativa é aumentar esse número em mais 30 mil, para cobrir toda a população do município, praticamente”, garante Ana Carla Andreola, coordenadora da Atenção Básica.

 

A Secretaria Municipal de Saúde já realizou reunião com todos os enfermeiros, agentes e profissionais de saúde envolvidos no processo para alinhar informações e estratégias que vão acelerar o cadastramento. Os cadastros vão ser realizados pelos ACS que vão procurar os moradores em suas residências durante horário o dia e, excepcionalmente também até o fim de abril, em mais horários, como fins de semana e fim da tarde.

 

Afonso Emerick, secretário municipal de Saúde, explica que “ter um bom número de cadastros no SUS vai garantir o recurso que já vem para a cidade e pode aumentar a verba destinada à Saúde conforme o número de pacientes em potencial registrados no sistema”.

 

COMO FUNCIONA – O novo modelo de financiamento do SUS está valendo já desde janeiro e envolve três critérios.

 

(1) Capitação ponderada: A população deve ser cadastrada nas equipes de Saúde da Família e Atenção Primária, com foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também entram neste critério as faixas etárias com maior necessidade e gastos de saúde e classificação geográfica do município onde aquela população reside.

 

(2) Desempenho: contempla indicadores selecionados com base na relevância clínica e epidemiológica, dos resultados de saúde. Até 2022, o governo federal estabelecerá a cada ano novos indicadores para pagamento.

 

(3) Incentivos a ações específicas e estratégias: municípios que adotarem a outros programas do Governo Federal, como o Saúde na Hora, Saúde na Escola, Academia de Saúde, informatização, formação e residência médica e multiprofissional, dentre outros, ganharão mais recursos.

 

Os interessados que ainda não estão no SUS podem também procurar os postos de saúde para realizar seu cadastramento. A previsão do Governo Federal é que a medida aumente o volume de recursos de atenção básica repassado à maioria das cidades. O total de aumento previsto para o país é de R$ 2,6 bilhões.

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