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Luiz Paulo Batista esclarece sobre o fim das coligações nas eleições de 2020

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Durante entrevista ao jornal eletrônico Correio de Rondônia, o advogado e pós-graduando em direito eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Luiz Paulo Batista falou sobre o fim das coligações nas eleições de 2020. Segundo o causídico a Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, alterou a Carta Magna, impossibilitando a coligação de partidos políticos nas proporcionais, tanto para deputados, quanto para vereadores. “É importante ressaltar que a nova regra não atinge as coligações para majoritária, ou seja, as disputas para os cargos de presidente, governador e senador”, explicou.

Para o advogado Luiz Paulo Batista, com o fim das coligações para os cargos proporcionais é possível que ocorra uma maior identificação entre o partido político e o eleitor. “A nova regra visa reduzir o número de partidos existentes no Brasil, razão pela qual será imprescindível que cada sigla partidária execute um trabalho de fortalecimento do partido”, ressaltou o Secretário-Geral dos Progressistas em Rondônia.

Além disso, segundo o advogado Luiz Paulo Batista, em 2020, os partidos políticos terão que estruturar as suas nominatas de pré-candidatos a vereador, por meio de candidaturas com perspectivas de êxito e principalmente respeitando a cota de gênero

Luiz Paulo Batista concluiu afirmando que o PP-RO, desde 2019, executa ações destinadas ao crescimento da sigla no Estado, tanto que elaborou um projeto denominado “Mais Progressistas” cujos objetivos são formar comissões municipais provisórias, diretórios, agregar pessoas por meio de novas filiações e conscientizar o cidadão”, pontuou o advogado e Secretário-Geral dos Progressistas.

 

Jornal CR

Mulher cheia do Espírito Santo,é usada em avião prestes a decolar, livrando todos da morte

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O  vídeo postado pela profetiza Ann Marie Alman mostra uma mulher sendo tomada pelo Espírito Santo de Deus dentro de um avião jamaicano que estava prestes a levantar voo. As imagens mostram a mulher chamando em voz alta pelo nome de Jesus, fazendo movimentos que vemos comumente em manifestações de fé dentro de igrejas evangélicas.

Segundo a pastora Alman, a mulher teve que ser retirada do avião, o incidente causou um atraso de 2 horas. Ainda segunda a profetiza, autoridades do aeroporto perceberam um problema com o motor da aeronave, sendo necessário cancelar o voo.

A profetiza disse que se o avião saísse do solo, certamente teria caído.

Ela diz que foi obra de Deus essa manifestação do Espírito Santo ter ocorrido momentos antes do avião ligar os motores.

Alman diz que por causa de uma serva de Deus, todos foram salvos.

Deus é verdadeiramente o piloto de nossas vidas, finalizou.


https://www.bibliasagradadeestudo.com.br/

Polícia Federal prende estudantes de medicina com R$ 53 mil em espécie

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A Polícia Federal prendeu em flagrante no final dessa sexta-feira (14) dois homens no Porto Oficial, transportando R$ 53.000,00 em espécie para a Bolívia não declarados ao órgão fiscal.

Os agentes da PF realizavam fiscalização de rotina na zona portuária a fim de coibir os crimes transfronteiriços, quando abordaram os dois cidadãos brasileiros. Nesse momento, encontraram grande quantidade de dinheiro em espécie, um deles na posse de R$43.000,00, o outro com R$10.340,00.

 

Segundo os interrogatórios dos conduzidos, ambos afirmaram serem estudantes de Medicina no país vizinho e que os valores transportados seriam para pagamentos de mensalidades na universidade de Guayaramerím. Confessaram ainda que não declararam a importância na Inspetoria da Receita Federal.

Diante dos fatos, os indivíduos foram presos em flagrante por crime de evasão de divisas e encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal onde está sendo formalizado o auto de prisão. Após concluídos os procedimentos, os conduzidos foram encaminhados ao presídio local e o dinheiro apreendido encaminhado para depósito judicial, onde permanece à disposição da Justiça Federal.

Assessoria

Duas crianças morrem em grave acidente na BR-364

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Os irmãos Renan dos Santos Freitas de 4 anos e Kayki dos Santos Freitas de 12, morreram nesse sábado (15), após um grave acidente entre dois carros no quilômetro 820 da BR-364, próximo ao Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu entre um Jeep Troller e um HB 20. As crianças estavam no HB 20 e morreram na hora, a criança de 4 anos estava na cadeirinha. O pai dos meninos foi socorrido em estado grave para o Hospital João Paulo II em Porto Velho.

Segundo a PRF, o motorista do Troller fugiu logo após o acidente, ele foi identificado como sendo João Lopes da Silva.

Jornal Rondoniavip

Flamengo supera Nacional-URU e estreia com vitória na Libertadores Sub-20

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Com dois gols depois dos 40 minutos, o Flamengo garantiu a vitória por 3 a 1 sobre o Nacional-URU na estreia da Copa Libertadores Sub-20, neste sábado, no Estádio Adrian Jara, em Luque, no Paraguai. Os gols rubro-negros foram marcados por Yuri César e Rodrigo Muniz, este duas vezes. Enzo Sosa marcou para o Nacional.

Após um início equilibrado, o Flamengo passou a se impor no segundo tempo e a criar boas oportunidades, que garantiram o resultado positivo contra o Nacional, que é o atual campeão da competição.

Destaques do time na partida, Rodrigo Muniz e Yuri César já haviam caído no gosto da torcida do Flamengo após fazerem boas partidas no início do Campeonato Carioca, quando o elenco principal voltava das férias. E no Paraguai, novamente, mostraram estrela.

O primeiro tempo foi de jogo aberto. Quando detinham a bola, as duas equipes partiam para o ataque com muitos homens e, se eram interceptadas, proporcionavam boas oportunidades de contra-ataque para o rival. Ligeiramente melhor, o Flamengo apostava na troca constante de passes, na intermediária adversária, mas o time pecava bastante na conclusão e viu a melhor oportunidade vir do rival, com uma bola na trave, em chute de Lucas.

Flamengo e Nacional — Foto: Divulgação ConmebolFlamengo e Nacional — Foto: Divulgação Conmebol

Flamengo e Nacional — Foto: Divulgação Conmebol

Não tardou e o time uruguaio começou a pressionar. O empate saiu após de cobrança de falta. A bola foi batida com força no meio do gol, o goleiro Victor Hugo tentou encaixar mas a bola resvalou nele e bateu na trave. O zagueiro Enzo Sosa pegou a sobra e completou para o gol.

O jogo continuou equilibrado até os quarenta minutos quando a dupla Yuri César e Rodrigo Muniz voltou a desequilibrar. Aos 40, Yuri recebeu, na intermediária, passe de cabeça de Rodrigo Muniz, carregou tirando os zagueiros e bateu na saída do goleiro, para virar o jogo. Nos acréscimos, após cobrança de escanteio, Rodrigo Muniz recebeu na grande área, deu um drible de corpo no marcador e soltou uma bomba cruzada que acertou o ângulo direito.

Com o resultado, o Flamengo larga na frente do Grupo A, que também conta com Puerto Cabello, da Venezuela e Sporting Cristal, do Peru. Este, último, será o rival do time carioca na próxima terça-feira.

Por GloboEsporte.com

Portaria estabelece boas práticas anticorrupção

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou, nesta quarta-feira (12), a Portaria nº 148/2020, no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece a adoção de boas práticas anticorrupção em contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres celebrados pela pasta.

“Essa portaria visa instrumentalizar o esforço que este Ministério vem empreendendo no que tange à prevenção da corrupção, em todas as suas áreas, mas em especial na parte de contratações e pactuações com outras entidades de direito público”, afirmou o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MMFDH, Heder Noronha.

A portaria

A portaria está dividida em dois anexos: o primeiro obriga as partes a se comprometerem a observar os preceitos legais do ordenamento jurídico brasileiro sobre combate à corrupção. Além disso, também especifica os tratados internacionais que devem ser observados, como a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, a Convenção Interamerica na Contra a Corrupção e a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

O segundo anexo estabelece, no contrato, que o representante legal não pratica nem permite que pratiquem atos contrários às leis e normas que resultem em lesão à administração pública nacional ou estrangeira.

Segundo o MMFDH, a nova Portaria revogou a de Nº 3.074, de 16 de dezembro 2019, para trazer maior clareza quanto a aplicação correta das medidas anticorrupção.

 

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Kuwait passará a importar carne bovina do Brasil

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Brasil também exporta milho, suco de laranja, café solúvel, farelo de soja, café verde, carne de frango, carne de pato, castanha de caju e carne de peru para o país árabe

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), anunciou nessa quinta-feira (13) que o Kuwait passará a importar carne bovina do Brasil. A ministra Tereza Cristina comemorou a abertura do mercado do país árabe. “Hoje veio a boa notícia de mais um mercado para a carne bovina brasileira”, afirmou.

O Kwait foi um dos países em que a ministra esteve em setembro de 2019, durante a missão ao Oriente Médio. Atualmente a carne de frango (in natura) é o produto agropecuário brasileiro mais comprado pelo Kuwait. Em 2018, foram importadas 122.945 toneladas, o equivalente a US$ 185,7 milhões.

O Brasil também exporta para o Kuwait milho, suco de laranja, café solúvel, farelo de soja, café verde, carne de frango (industrializada), carne de pato (in natura), castanha de caju e carne de peru (in natura). No ano passado, as exportações agropecuárias para aquele país totalizaram US$ 209,4 milhões, o equivalente a 215.463 toneladas.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasil e Argentina estreitam parcerias para o desenvolvimento do setor agropecuário

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O Brasil e a Argentina firmaram nesta semana acordos que fortalecem parcerias dentro do setor agropecuário. Entre os temas firmados está a aprovação pelo país vizinho do modelo de Certificado Sanitário Internacional (SCI) para exportação de carne de rã do Brasil para a Argentina. Durante reunião entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa), também foi aprovado o modelo de Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) para exportação de sêmen suíno do brasileiro.

O governo brasileiro aprovou ainda o modelo de CZI proposto pelos argentinos para a importação de bovinos reprodutores da Argentina. Os dois países reiteraram a disposição de trabalhar conjuntamente, de forma estreita e coordenada, tanto no âmbito bilateral quanto nos foros regionais e multilaterais.

Ficou acordado também que, até o dia 10 de junho, será enviada uma missão do Brasil para a Argentina para realizar auditorias de manutenção para carne bovina, lácteos e pescado. O país vizinho deverá também enviar uma missão para o Brasil para auditar produtos cárneos bovinos e fazer visita in loco sobre compartimentação na área de aves e sobre escaravelho das colmeias.

 

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Foto: Agência Brasil

Entrada de low costs no Brasil faz preços de passagens aéreas caírem até 33%

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Foram pesquisados voos da Norwegian (Reino Unido), Sky e JetSmart (Chile), além da Flybondi (Argentina).

Um levantamento da empresa especializada em viagens, Melhores Destinos, mostra que a chegada das companhias aéreas de baixo custo (low costs) no mercado brasileiro já pode ser sentido no bolso do viajante. Segundo a pesquisa, houve queda de até 33% no preço das passagens aéreas nas rotas em que essas empresas começaram a atuar. A aprovação de até 100% de capital estrangeiro em empresas que operam voos domésticos foi permitida no País em 2019, com a publicação da Lei nº 13.842/19.

A maior redução foi verificada nas tarifas para Londres operadas pela Norwegian, que saíram de R$ 3.973 para R$ 1.736. Outra queda significativa vem dos voos da Sky Airlines para Santiago com baixas de até 28%. Em Salvador, por exemplo, a redução das tarifas ocorreu no mês de janeiro, após o início da operação da JetSmart, em dezembro do ano passado.

Segundo a pesquisa, a redução dos preços não ocorreu apenas pela comercialização de suas próprias tarifas, mas especialmente pela reação das companhias aéreas concorrentes, que reduziram suas margens para não perder mercado frente às novas entrantes. “Mesmo quem não se beneficia diretamente por esse modelo de baixo custo é favorecido pela concorrência que ele provoca. E isso ficou evidente nesse curto período em que elas começaram a voar no Brasil”, afirmou o editor e responsável por novos negócios da empresa, Leonardo Cassol.

O Brasil já tem quatro empresas aéreas de baixo custo autorizadas a operar voos regulares internacionais: Norwegian (Reino Unido), Sky e JetSmart (Chile), além da Flybondi (Argentina). Em fevereiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou o início das operações da empresa aérea espanhola, Air Nostrum, em rotas domésticas no Brasil. A companhia deve adotar outro nome e operar em rotas regionais a partir do segundo semestre de 2020.

Operações

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou que a operação de novas empresas aéreas reforça o aumento da competitividade e desenvolve a conectividade aérea. “A chegada das low costs traz mais ofertas de baixo custo e faz parte de uma nova estratégia do Turismo, que coloca o setor no centro da agenda econômica do país”, afirmou o ministro.

Álvaro Antônio reforça ainda que medidas adotadas pelo Governo Federal no último ano contribuíram para a presença cada vez mais expressiva dessas companhias no Brasil. É o caso, por exemplo, do veto à gratuidade de franquia de bagagem e da Lei 13.842/2019, que permitiu a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras.

“Adotamos medidas para que o mercado de voos domésticos também possa ter mais empresas operando. Com mais concorrência, teremos melhores serviços e, também, queda no preço das passagens”, completou.

Com informações do Ministério do Turismo

Mais de 300 mil carteiras estudantis já emitidas pelo app continuarão válidas

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Os documentos continuam a valer, apesar de a Medida Provisória (MP) que instituiu a ID Estudantil caducar no próximo domingo (16)

 

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (14), que as mais de 300 mil carteirinhas estudantis, emitidas de forma digital e gratuita, poderão ser utilizadas enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB). Os documentos continuam a valer, apesar de a Medida Provisória (MP) que instituiu a ID Estudantil caducar no próximo domingo (16) e impedir novas emissões.

A ID Estudantil, lançada em 6 de setembro do ano passado, permitia a todos os estudantes brasileiros entrarem em eventos culturais e esportivos com meia-entrada. O produto foi ofertado em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store, o que evitou a impressão de papel e reduziu a burocracia e o risco de fraudes. A MP aguardava votação no Congresso Nacional.

A iniciativa inédita criou um banco de dados nacional com mais de 6 milhões de estudantes cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições da educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas.

O estudante que não conseguiu obter o documento digital, poderá recorrer às entidades ou instituições de ensino que já emitiam o documento. O valor médio é de R$ 35,00.

 

Com informações do Ministério da Educação

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