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Jovem de 22 anos é estuprada pelo ex-namorado em sua casa

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Jovem de 22 anos foi estuprada, na madrugada de segunda-feira (27), dentro de sua casa, em Juara (709 km ao Médio-Norte de Cuiabá). O agressor é seu ex-namorado, que apareceu no local pedindo para conversar, usou força física e violência para cometer o ato, sendo preso em seguida pela Polícia Militar.

 

De acordo com as informações, a vítima contou que estava em casa quando o agressor, de 21 anos, chegou no local pedindo para conversar. Ela teria dito que não tinha mais o que ser conversado, que eles já tinham terminado o relacionamento.

 

 

Em seguida, usando força física, ele obrigou ela entrar em casa e foi levada para o quarto, onde foi estuprada. Segundo a vítima, durante o ato, o agressor não usou preservativo.

 

Durante o ato, ela ainda afirmou que temeu pela vida, já que ele estava agressivo. Após o crime, ele deixou a casa, mas foi encontrado pelos policiais e preso em flagrante.

 

O caso foi registrado na Polícia Civil, que autuou o homem por estupro. A vítima foi levada para uma unidade hospitalar, onde passou por exame de corpo de delito, sendo medicada e liberada em seguida.

 

Yuri Ramires

O Brasil vai “surpreender o mundo” e sairá da crise causada pela pandemia do novo coronavírus “muito brevemente”

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Os rumos da economia no Brasil foram discutidos em reunião do presidente da República, Jair Bolsonaro, com ministros, na manhã desta segunda-feira (27), no Palácio da Alvorada. O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a política econômica continua. “Queremos reafirmar, a todos que acreditam na política econômica, que ela segue”.
Com a chegada do novo coronavírus, Guedes afirmou que o governo fez ajustes na condução da economia, para garantir renda a população mais vulnerável. O ministrou citou o Auxílio Emergencial de R$ 600, pago em três parcelas a população de baixa renda, desempregados e autônomos. “Passamos de reformas estruturantes para medidas emergenciais. E o presidente incluiu quase 60 milhões de brasileiros na camada de assistência social e serviço de saúde. Todo nosso foco foi exatamente para lançar essa camada de proteção para salvar vidas e preservar empregos os brasileiros”, destacou.

Paulo Guedes informou que o objetivo agora é prosseguir com as reformas estruturantes e retomar o crescimento do país. “Temos a nossa visão para o futuro. Os investimentos virão, os recursos virão de fora. A pauta de reformas segue ali na frente, vamos fazer saneamento, vamos fazer petróleo e gás, vamos fazer infraestrutura, vamos fazer setor elétrico e o Brasil vai surpreender o mundo”, informou.

Outra frente, segundo Guedes é dar continuidade ao “mais Brasil, menos Brasília”, descentralizando recursos. O ministro citou que deve ser aprovado, esta semana no Senado Federal, mais um projeto para liberar novos recursos a estados e municípios.
Sobre os gastos, o ministro da economia, reforçou a responsabilidade do governo com o teto, para apoiar a recuperação da economia pós pandemia.
Paulo Guedes citou a responsabilidade fiscal como um “teto que nos protege contra a tempestade” e uma medida importante para atrair novos investidores.
Para o ministro, o Brasil sairá ainda mais forte. “Vamos sair do lado de lá muito mais fortes e unidos”, disse.
Com informações do Ministério da Economia

TJ/SP suspende pagamentos de precatórios por 180 dias

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Desembargador observou que a dívida com precatórios da Fazenda do Estado está aumentando ano a ano e considerou a grave situação ocasionada pela covid-19.

O desembargador Wanderley Federighi, coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos de SP, autorizou que os depósitos para pagamento de precatórios, no âmbito do governo estadual, sejam suspensos por 180 dias. A decisão vale a partir de marços de 2020, momento em que começou o impacto nas contas públicas por conta da pandemia.

 

A entidade devedora, a Fazenda do Estado de SP, apresentou novo plano de pagamento de precatórios, dizendo que, diante da crise ocasionada pelo coronavírus na saúde e na economia, o Estado deve buscar novas contenções e redirecionamento de despesas.

“Em tal cenário, sem prejuízo da futura e oportuna recomposição do fluxo financeiro para que o pagamento de precatórios se faça dentro do prazo assinalado no artigo 101 do ADCT/CF, se mostra imprescindível que por todo este primeiro semestre permaneça suspenso o repasse mensal de recursos do tesouro (…)”

Ao analisar o caso, o desembargador observou que a dívida com precatórios da Fazenda do Estado está aumentando ano a ano, “pois se em 2010 era possível pagar com menos de 1% da RCL , hoje nem o 1,5% a que se comprometeu o Estado pagar no exercício é suficiente, sendo necessária a alíquota de 3,36% da RCL para quitação, conforme exige a CF”, disse.

O magistrado, no entanto, determinou que se mantenha, ao menos por ora a alíquota de 1,5% da RCL mensal, quando do retorno dos depósitos, levando em consideração os desconhecidos impactos da crise a médio e longo prazo.

Por fim, o desembargador considerou os graves impactos da covid-19, afirmando serem “perfeitamente viáveis novas modificações no plano de pagamento (…) o poder Judiciário não ignora a grave situação e deve ser ela levada em consideração”.

Análise

Ao Migalhas, o presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, Marco Antonio Innocentiafirmou que a suspensão de precatórios não resolve crise da pandemia.

“A suspensão do pagamento dos precatórios é um tiro no pé porque, além de penalizar quem mais precisa, ainda não ajuda os Estados a economizarem para combater a crise.”

Para o presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP, Marco Antonio Innocenti, a medida não resolverá a crise econômica da pandemia e pode ser um “calote para grupo de pessoas mais vulneráveis com a pandemia”.

  • Processo: 9000032-79.2015.8.26.0500/03

 

Migalhas

Celso de Mello autoriza abertura de inquérito para apurar declarações de Moro contra Bolsonaro

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O pedido foi feito pelo PGR Augusto Aras, a partir da entrevista coletiva de Sergio Moro, acusando Bolsonaro de, em tese, praticar ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção.

Em decisão que pode vir a criar grandes dissabores para o presidente da República, o ministro Celso de Mello autorizou a instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram feitas em pronunciamento na última sexta, 24, quando anunciou sua saída do governo.

pedido foi feito pelo PGR Augusto Aras. Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.

O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas“.

O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no art. 86, parágrafo 4º, da CF, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.

“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro.”

Endereçando duras falas ao presidente, Celso de Mello lembra que “ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República“.

Enfim, são 17 laudas de uma ode ao republicanismo e ao Estado Democrático de Direito, e a ele e a sociedade brasileira que a investigação deverá prestar contas.

Veja a íntegra da decisão.

 

Migalhas

Garrincha vence votação como maior atuação individual em uma só edição de Copa do Mundo

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Desempenho em 1962, ano do segundo título do Brasil, rende 32,54% dos votos. Lista ainda tem Romário, Ronaldo, Maradona, Pelé, Zidane, Paolo Rossi, Iniesta, Cannavaro e Mbappé

Depois de Jefferson vencer a enquete de maior defesa da história da seleção brasileira, foi a vez de outro ídolo do Botafogo ficar em primeiro lugar numa votação popular do GloboEsporte.com. No último sábado, perguntamos qual foi a melhor atuação individual dentro de uma só edição de Copa do Mundo, e Garrincha foi o vitorioso entre 10 candidatos.

Ele foi indicado pelo desempenho na Copa de 1962, que rendeu o bicampeonato do mundo ao Brasil. Outros dois brasileiros completaram o pódio: Romário, em 1994, e Ronaldo, em 2002. Maradona, Pelé, Zidane, Paolo Rossi, Iniesta, Cannavaro e Mbappé foram os outros concorrentes.

Por GloboEsporte.com

Com objetivo de alertar sobre cuidados para prevenir disseminação do Coronavírus em Vilhena, ACIV reúne imprensa para criar campanha de conscientização

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Representantes de diversos meios de comunicação estiveram presentes no encontro

A Associação Comercial e Empresarial de Vilhena – ACIV reuniu a imprensa tarde da quinta-feira, 23, para traçar metas para uma campanha de conscientização sobre o uso de máscaras para evitar o contágio e a disseminação do novo Coronavírus na cidade.

Comandada pelo presidente da entidade, Elói Maria e o empresário Gilson de Sousa, e secretariada pela diretora executiva Aléxia Maciel, na reunião foram ouvidas sugestões dos presentes e criadas ideais para que mídia local se uma em prol de conscientização da população para o uso de máscaras como ferramenta de prevenção. A preocupação é que no mês de junho haja um pico de contágio, que afete a saúde e a economia local.

Atualmente, o número de demissões que aconteceram na cidade após a pandemia do COVID-19 passou de 900. Por isso, a ACIV quer investir em medidas de prevenção para evitar que o comércio seja afetado e, consequentemente, novas demissões aconteçam. O objetivo é gerar um equilíbrio.

A entidade, inclusive, passou a confeccionar máscaras, que serão distribuídas nas empresas associadas para que os colaboradores estejam protegidos e trabalhem dentro das medidas de segurança determinadas no decreto municipal n° 49.048, que estabeleceu diversas medidas de prevenção à disseminação do novo Coronavírus e também liberou o comércio local a funcionar, desde que siga as recomendações de segurança em Saúde. Até então, cerca de 1000 máscaras foram produzidas, e a meta é 5 mil.

 

FS

Clubes de Futebol protocolizam pedido de auxílio financeiro ao Governo de Rondônia

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Todos os clubes que disputam o Campeonato Rondoniense assinaram o documento que solicita o auxílio financeiro emergencial para enfrentar a paralisação do Estadual

O Barcelona, Genus, Guajará, Guaporé, Ji-Paraná, Pimentense, Porto Velho, Real Ariquemes, Rondoniense, União Cacoalense e Vilhenense protocolaram na última quarta-feira, 22, na sede do Governo de Rondônia e na Assembleia Legeslativa, um pedido de auxílio financeiro emergecial para enfrentar o período de paralisação do Campeonato Rondoniense, devido a pandemia do novo coronavírus.

PROPOSTA

Na proposta apresentada aos órgãos, os clubes solicitam à Assembleia Legeslativa, a doação de R$ 50 mil de cada deputado, totalizando R$ 1,2 milhão, que seriam dividos entre as 11 equipes que disputam o Estadual, somando R$ 109 mil para cada clube. Além disso, também foi solicitado um adicional de R$ 150 mil para o Ji-Paraná e o Vilhenense, times que disputam a Série D do Brasileirão e R$ 50 mil para o Real Ariquemes, que disputa o Brasileirão Feminino Série A2.

SEM DINHEIRO NO CAIXA

Com a paralisação do Estadual, os clubes perderam parte de suas receitas, já que elas são provenientes das bilheterias dos jogos e ações comerciais nas partidas. No Campeonato Rondoniense deste ano, o União Cacoalense ostenta a glória de ser o time que mais levou torcedores aos estádio e conquistou soma o melhor faturamento da competição.

Confira íntegra do documento na foto abaixo.

Fonte: GloboEsporte.com/RO

Mecânico de Vilhena morre após ser baleado no Paraná e enteada publica texto dando detalhes de episódio que deveria ser “brincadeira”

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Marciano Nolasco da Silva tinha 35 anos, era mecânico e morreu após cirurgia

O FOLHA DO SUL ON LINE conversou, por telefone, com a estudante Nicolly Zuchelli, 20 anos, cujo padrasto, Marciano Nolasco da Silva, 35, morreu ontem, após ser baleado na zona rural de Foz do Iguaçu, no Paraná. O acidente aconteceu no início da noite do último domingo, 26.

Nicolly contou que o padrastro, que é mecânico, foi chamado para fazer atendimento de socorro numa estrada quando, ao passar por uma propriedade rural resolveu parar para furtar milho. Dois colegas dele, que vinham logo atrás, numa outra picape, também pararam no local.

O dono da plantação, porém, reagiu a bala e atingiu o vilhenense nas nádegas. O tiro de pistola saiu pela virilha, após romper vasos, veias e artérias. Os dois colegas de Nolasco, que não foram atingidos, fugiram e acabaram presos pela polícia, mas liberados após prestar depoimento.

Levado para um hospital da cidade paranaense, Marciano passou por cirurgia, tomou 30 bolsas de sangue, mas não resistiu à gravidade do ferimento e veio a óbito no dia seguinte (ontem). O corpo dele, que residiu em Vilhena de 2005 a 2015, e morava em Foz do Iguaçu desde então, será sepultado nesta terça-feira, 28.

Nicolly, que é recreadora, e cuja mãe trabalhou por muitos anos na rádio Planalto, em Vilhena, fez um longo desabafo nas redes sociais, no qual deu detalhes do episódio e revelou que o padrastro deixa outras duas filhas, de 08 e 12 anos.

A arma usada pelo fazendeiro para disparar contra o vilhenense era legalizada. Ele disse ter atirado por não aguentar mais tanta gente parando com Kombi, saveiro e demais carros para furtar seus milhos

LEIA ABAIXO, NA ÍNTEGRA, A VERSÃO DA ENTEADA DA VÍTIMA:

Esse texto não é uma despedida é um texto de indignação. Meu padrasto talvez não tenha sido o melhor homem, o melhor marido, mas ele foi o melhor pai, tanto pra mim quanto para minhas duas irmãs e é por esse motivo que hoje eu escrevo. Meu padrasto não foi aquele tipo de homem que era um exemplo a ser seguido, mas a minha mãe costuma dizer que ele era muito ingênuo, que fazia as coisas sem maldade, que não via a real maldade das pessoas, quando ela dizia isso eu me sentia ainda mais filha dele pois era isso que muitas vezes eu também ouvia. E foi por isso q ele perdeu a vida. Na tarde do dia 26, meu padrasto foi baleado na beira de uma plantação de milho, eu sei que roubar milho não é honesto, mas se tornou até uma tradição, quem nunca parou e roubou uns milhos na beira da estrada? A mídia tão gananciosa quando o agricultor noticiou que meu padrasto e os dois amigos tinham intenção de encher uma caminhonete de milho, mas ao contrário do que eles noticiaram, meu padrasto e os amigos só fizeram uma graça ao passar próximo a plantação. Fazer a matéria é fácil, mas quero ver irem atrás da verdade. Essa graça custou a vida dele, não so a vida dele como a nossa também, como vai ser daqui em diante a vida das minhas duas irmãs pequena e da minha mãe que perdeu o marido tão precocemente? Talvez ele tenha sido errado e desonesto ao cometer tão ato, a gente não estava passando fome, a gente nunca precisou realmente, mas talvez, agora precise. O agricultor que por sua vez era influente no meio policial e tinha um porte de arma alegou que não atirou contra ele, mas como um tiro q não foi proposital pode fazer um estrago tão grande. O tiro “não proposital” entrou pelo glúteo e saiu pela cintura, rompendo inúmeras artérias e causando uma hemorragia gravíssima, meu pai lutou muito, após duas paradas cardíacas ele ainda queria viver, mas depois de receber 30 bolsas de sangue e perder o dobro dessa quantia, seu corpo fraco não aguentou e veio a óbito. Ao ver minha família devastada eu tirei forças do rancor e do ódio q agora me devasta pra escrever isso, e pra dizer que talvez a justiça seja falha, mas eu vou lutar, e que mesmo que a dos homens falhe a de Deus nunca falhará. É preciso aprender que dinheiro não trás vida nem cura doenças, dinheiro trás ganância e a ganância tira vidas. Fica aqui registrado não o meu adeus ao meu pai, mas o meu repúdio a ganância e a violência. Eu ainda tenho muito pra falar em relação ao ocorrido e saiba q não vou me calar, por ele, pelas minhas irmãs e pela minha mãe. Eu amo você, obrigada por tudo, obrigada por estar do meu lado, por ter me ensinado a dirigir, por ter me levado pra prestar vestibular, obrigada por ter me ajudado a me tornar a mulher q sou hoje!

Fonte: FS
Autor: Da redação

PRF apreende mais de meia tonelada de cocaína em Mato Grosso

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Um carregamento com mais de meia tonelada de cocaína foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A droga, escondida num fundo falso de um caminhão, seria levada para o interior paulista. O flagrante aconteceu na BR-070, em Campo Verde (MT), na manhã deste sábado (25).

Por volta das 11h, equipes da PRF abordaram um caminhão que seguia no sentido Cuiabá (MT). O motorista estava bastante nervoso, o que aumentou a desconfiança dos policiais. Eles iniciaram uma revista mais detalhada e encontraram diversos tabletes da droga. O entorpecente estava escondido em compartimentos do veículo.

Havia aproximadamente 510 quilos de cloridrato de cocaína. O condutor acabou confessando que buscou o caminhão carregado com a droga na região de fronteira com a Bolívia. Ele disse ainda que receberia uma quantia em dinheiro para levar o carregamento até Campinas (SP).

 

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal, em Cuiabá.

MP recomenda ao Prefeito e Câmara de Ariquemes que respeitem as decisões judiciais proferidas sobre distanciamento social

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O Ministério Público de Rondônia emitiu Recomendações ao Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores Pereira, e à Câmara de Vereadores daquele Município para que se abstenham de propor e, no caso do Poder  Legislativo, também de aprovar, Projeto de Lei prevendo a flexibilização do Decreto nº 16.300/2020 e a retomada gradual das atividades comerciais na cidade.

Na recomendação, a Promotora de Justiça  Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta pede que os Poderes Executivo e Legislativo respeitem  decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento n° 0802018-74.2020.8.22.0000 (interposto pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia no bojo de Ação Civil Pública), que, em sua essência, mantém as regras de distanciamento social ampliado previstas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau).

No documento, o MP recomenda a não flexibilização do Decreto nº 16.300/2020 até que o Município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19; equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para as equipes de atendimento à população (médicos, enfermeiros, bombeiros, policiais, dentre outros); quantidade de leitos clínicos e de UTIs suficiente para atender a população e, ainda, estruturação e coordenação das redes de saúde municipal, o que deverá ser demonstrado nos autos, mediante informações técnicas de planejamento.

O Ministério Público também orienta que sejam mantidas as atividades de fiscalização permanente e intensa observância a todas as medidas de distanciamento social, coibição de circulação, eventos e aglomerações, bem como todas as demais restrições previstas no Decreto Municipal nº 16.300/2020, exercendo seu competente poder de polícia.

Ainda na recomendação, o MP alerta para as implicações jurídicas em caso de eventual descumprimento da decisão judicial constante nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802018-74.2020.8.22.0000 e, portanto, da decisão que deferiu a tutela de urgência requerida pela DPE na ACP nº 7004685-38.2020.8.22.0002.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)