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Projeto de lei do deputado Eyder Brasil proíbe visitas íntimas nos presídios de Rondônia

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A visita íntima desvirtua a interpretação correta do artigo 41 da Lei de Execuções Penais.

O líder do governo e membro da Comissão de Segurança Pública, deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de lei nº 413/2020, que proíbe as visitas íntimas nos estabelecimentos penitenciários do Estado de Rondônia.

A opinião pública debate o tema com extrema indignação. Por outro lado, quando é analisada sob ótica da segurança pública, evidencia-se que a problemática está muito além do descontentamento da sociedade, pois desvirtua a interpretação correta do artigo 41 da Lei de Execuções Penais.

É indiscutível que líderes de facções criminosas utilizam o momento de visita íntima para trocar informações e ordenar crimes. O deputado Eyder Brasil reitera que, a Lei Estadual ou a própria Constituição não garante ao detento o direito da visita reservada, por isso apresentou a propositura.

Ji-Paraná receberá verba da bancada para combate ao COVID-19

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Recursos destinados por Marcos Rogério reforçam sistema de saúde municipal

Diante da possibilidade de colapso no SUS em decorrência da pandemia do coronavírus, a bancada federal se uniu e destinou R$ 30 milhões em emendas para reforçar o sistema de saúde do estado e dos municípios na compra de respiradores, insumos e outros equipamentos que auxiliem no tratamento dos pacientes.

O recurso já foi empenhado pelo governo federal. Isso é, houve o compromisso para pagamento da verba. A metade desse valor será destinada ao governo estadual para ações nos hospitais estaduais e no Hospital Regional de Cacoal, e o restante dividido entre os municípios de Rondônia para reforçar os pólos regionais de Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena, e os microrregionais de Guajará-Mirim e Rolim de Moura, além do Hospital Municipal de Cacoal.

Um dos principais municípios da Região Central, Ji-Paraná deve receber R$ 1,5 milhão em investimentos, segundo apontou o senador Marcos Rogério (DEM-RO). “Estamos trabalhando para que os municípios de maior densidade tenham condições adequadas para atender a população. E Ji-Paraná, por sua localização, e por servir de apoio para municípios vizinhos, deve ser um dos contemplados”, salientou o parlamentar.

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério também destinou outros recursos para reforçar o sistema de saúde municipal. Foi por iniciativa do parlamentar que a bancada se uniu no último ano para destinar integralmente suas emendas para a construção de um Hospital Regional no município de Ji-Paraná. Por meio de suas emendas de bancada individuais, o senador destinou R$ 15 milhões para a construção da unidade de saúde.  E diante da dificuldade do município de encontrar um terreno para a construção do hospital, o senador rondoniense destinou outros R$ 500 mil para auxiliar na compra do terreno. “É inadmissível que as obras ainda não tenham sido iniciadas em decorrência da falta do terreno. Enquanto a população padece, o recurso fica parado na conta do município. Visando resolver o impasse, destinei novas emendas para a compra de um terreno. Espero que isso agilize o processo de construção”, apontou.

O Laboratório Municipal, tão importante nesse momento de pandemia para a realização de testes e detecção do vírus, também contou com recursos destinados pelo senador da República. Foram destinados pelo parlamentar R$ 290 mil para a ampliação da unidade de saúde. Outro importante investimento na saúde de Ji-Paraná, com recursos viabilizados por Marcos Rogerio, é a construção do Centro de Especialidades Medicas de Ji-Paraná, orçado em R$ 700 mil, que ainda se encontra em execução no Município.

E não somente os hospitais e unidades de alta complexidade foram contemplados com recursos federais viabilizados por Marcos Rogério. O senador também viabilizou recursos para as Unidades Básicas de Saúde de Ji-Paraná. No Bairro São Bernardo, foram R$ 408 mil para a execução da obra. Outras unidades de saúde do Município também receberam investimentos diversos para ampliação, compra de equipamentos e insumos de uso diário.

O Centro de Parto Normal do Município também é uma obra viabilizado pelo senador Marcos Rogério, que não apenas destinou os recursos para a construção, como também viabilizou a verba para a compra dos equipamentos. Os recursos viabilizados por Marcos Rogerio para a unidade de saúde somam mais de R$ 1 milhão.

“Temos algumas conquistas para a cidade de Ji-Paraná no campo da saúde. Mas sabemos que os desafios são muitos e seguimos trabalhando”, concluiu Marcos Rogério.

 

Assessoria

Obras da avenida 1º de Maio e da rua 743 recomeçam: asfalto deve ser aplicado em breve

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Com o fim das chuvas, as obras reiniciaram com o rebaixamento da rede água e terraplanagem para posterior aplicação das camadas asfálticas

Os moradores da avenida 1º de Maio que aguardam a pavimentação asfáltica já podem comemorar. Nesta semana, a empresa Alto Rio retomou as obras no segundo trecho da via, entre as ruas Quintino Cunha e Jamari, realizando o rebaixamento da rede de água para depois começar a aplicação da pavimentação asfáltica. Da mesma forma, na rua 743, no bairro Cristo Rei, em frente ao antigo Buracão da avenida Curitiba, a empresa está realizando a terraplanagem.

Sob responsabilidade da Prefeitura de Vilhena, as obras garantirão mais qualidade de vida, trafegabilidade e saúde para todos nesses bairros. Moradores revelam que na época da seca, que está iniciando na região, a poeira levantada ameaçava as condições respiratórias de muitos, especialmente das crianças e mais idosos.

Todo o trecho que agora passa por terraplanagem no Cristo Rei já recebeu o serviço de drenagem. A instalação das galerias no local é anseio antigo da população, para evitar alagamentos.

Na avenida 1° de Maio, que tem moradores há cerca de 40 anos, as obras aconteceram mesmo durante o período chuvoso e a primeira parte da obra já foi concluída, no trecho entre a avenida Marques Henrique e a rua Domingos Linhares, com a implantação de calçadas, sarjeta, meio-fio, equipamentos de acessibilidade, bocas de lobo e sinalização, além do asfalto.

A previsão da Alto Rio, que executa as duas frentes de trabalho, é que as obras sejam concluídas em breve, antes do início das próximas chuvas.

Assessoria

Termina hoje (6) o prazo para emissão e regularização do título de eleitor

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Até o final do dia, eleitores podem acessar os serviços on-line da Justiça Eleitoral e garantir sua participação nas Eleições Municipais de 2020

Hoje (6) é o último dia para que os brasileiros solicitem a emissão do título de eleitor ou alterações cadastrais e regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral de modo a estarem aptos a votar nas Eleições Municipais de 2020. Até as 23h59 desta quarta-feira, será possível a realização desses serviços pela internet, tendo em vista a impossibilidade do atendimento presencial nos cartórios eleitorais em razão da pandemia do novo coronavírus.

Assim, por meio do sistema Titulo Net, acessado pelos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), podem ser realizadas solicitações de: alistamento (primeira via do título); mudança de município (transferência); alteração de dados pessoais; alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade; revisão para a regularização de inscrição cancelada; e pedido de isenção do pagamento de multas eleitorais.

Até a noite de ontem, 640 mil requerimentos de eleitores foram recebidos via Título Net, segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE).

Multas e isenções

O pagamento de multa para a regularização da situação cadastral na Justiça Eleitoral também pode ser feito no Portal do TSE, acessando a página Quitação de Multas para a emissão do respectivo boleto. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou aplicativo). O valor é calculado de acordo com as regras estabelecidas nos parágrafos 2º a 4º do artigo 3º da Resolução TSE nº 23.088/2009.

Devem pagar multa os eleitores que: não justificaram a ausência em uma eleição, sendo cada turno um pleito específico; ausentaram-se dos trabalhos eleitorais; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal previsto no artigo 8º do Código Eleitoral. Caso não tenha condições financeiras para pagar a multa, o eleitor pode anexar o pedido de isenção ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, no campo “outros”.

Mais informações

Para facilitar a busca de informações, a Assessoria de Comunicação do TSE disponibilizou uma página no Portal da Justiça Eleitoral com orientações sobre os procedimentos de atendimento remoto para solicitação dos serviços de alistamento, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 TREs para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.

Cadastro biométrico

Em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório previsto no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas eleições deste ano.

A determinação consta da  Resolução TSE nº 23.616/2020, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário.

Calendário Eleitoral

O prazo de 151 dias antes do primeiro turno das eleições para o encerramento de operações eleitorais antes do fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores é determinado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e está previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece o Calendário Eleitoral do pleito municipal de 2020. Alterações no banco de dados dos eleitores só poderão voltar a ser feitas depois de passado o segundo turno das eleições.

A medida tem a finalidade de facilitar a preparação do pleito, possibilitando a distribuição das seções eleitorais e a elaboração da lista de eleitores, entre outras funções.

 

Assessoria

Comitê decide manter o comércio vilhenense aberto, mas haverá maior rigor e restrições

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Vilhena registrou oito novos casos suspeitos para covid-19 nesta segunda-feira, 4. A cidade recebeu ainda seis resultados negativos. Dessa forma, Vilhena marca até as 20h de hoje: 6 casos confirmados, 13 casos suspeitos e 65 descartados.

Um caso confirmado do novo coronavírus está internado em isolamento sem necessidade de respirador na Enfermaria da Central de Atendimento da Covid-19, no prédio da UTI Neonatal, anexo ao Hospital Regional de Vilhena. Os demais casos confirmados estão em quarentena domiciliar com sintomas leves ou assintomáticos.

Nenhum caso suspeito apresenta sintomas graves. Assim, todos os suspeitos estão em quarentena domiciliar com sintomas leves ou assintomáticos e em constante comunicação com a Vigilância Epidemiológica.

Após reunião do Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Vilhena por videoconferência na tarde desta segunda-feira, ficou definido que amanhã será alterado o decreto municipal em vigor com algumas restrições adicionais ao comércio local, como: aumento na rigidez na fiscalização do uso de máscaras por funcionários e clientes, aumento no distanciamento entre os clientes dentro das empresas (saindo de 1 pessoa a cada 10m² para 1 pessoa a cada 20m²), bem como maior fiscalização quanto ao cumprimento da manutenção da distância de dois metros entre as pessoas nas filas.

O Comitê deliberou também sobre a possibilidade de inclusão de mais detalhes sobre os pacientes confirmados ou suspeitos nos boletins oficiais. Ficou decidido que, a partir de amanhã, todos os casos suspeitos e confirmados terão sexo e idade incluídos nas notificações dos boletins. Informações adicionais a estas não serão repassadas em Vilhena, tendo em vista que na cidade já foram registrados seríssimos episódios de agressões verbais e perseguições virtuais feitas por populares contra pessoas suspeitas de terem o novo coronavírus e também contra outros que foram confundidos com casos confirmados no município. A Prefeitura alerta que ações preconceituosas como essas podem ser motivo de ações judiciais e acabam atrapalhando ainda mais a equipe de Saúde no combate ao verdadeiro inimigo, que é o vírus.

O Boletim do Governo do Estado não havia sido publicado até a edição do boletim de Vilhena, porém o painel da Secretaria de Estado de Saúde revelou que Rondônia tem 756 casos confirmados, 3.429 testados e 331 aguardando resultados. O Estado registrou até o momento 25 mortes por covid-19 e tem 91 internações de pessoas com covid-19 ou com suspeita, além de um total de 154 pacientes curados.

No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 105 mil, com 7,3 mil mortes e taxa de letalidade de 6,9%. No mundo são 3,6 milhões de casos confirmados e 252 mil mortes.

Acompanhe o site e a página da Prefeitura de Vilhena no Facebook para ter acesso a informações corretas sobre a pandemia em Vilhena.

www.vilhena.ro.gov.br

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*Número de Casos de Coronavírus (covid-19) em Vilhena*

Confirmados: 6
Suspeitos: 13
Internados: 1 (confirmado)
Descartados: 65
Curados: 1

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

PF deflagra Operação ‘O Mecanismo’ para desarticular associação criminosa de políticos, ex-políticos e empresários e Ji-Paraná

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (05), a Operação “O Mecanismo”, tendo como objeto a desarticulação de associação criminosa composta por políticos, ex-políticos e empresários que visavam apropriar-se indevidamente de bens pertencentes ao município de Ji-Paraná/RO.

Após investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, constatou-se que integrantes do Poder Executivo, auxiliados por membros do Legislativo desta cidade elaboraram e aprovaram projeto de lei autorizando a permuta de terrenos públicos por uma área pertencente a particulares.

Conforme apurado, o procedimento de permuta foi eivado de diversas ilegalidades, superfaturamento e não possui qualquer finalidade pública, visando exclusivamente beneficiar particulares e os próprios políticos envolvidos.

Após a identificação dos suspeitos e a apresentação de fortes indícios de cometimento dos crimes, 62 policiais federais deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, todos no município de Ji-Paraná/RO.

Os envolvidos na ação delituosa serão indiciados, na medida de sua participação, pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), crime de responsabilidade (art. 1°, Incisos I e X do Decreto Lei 201/1967) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

A denominação escolhida para a operação faz alusão ao método sistemático de corrupção sinérgica, envolvendo agentes públicos e particulares, que se utilizam da máquina pública para atender os seus próprios interesses em detrimento do interesse público.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

PGR solicita ao MPDFT apuração de agressões sofridas por jornalistas em manifestação

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Segundo o procurador-geral da República, eventos têm elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício à procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP/DFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto, solicitando a apuração das agressões sofridas por jornalistas durante ato realizado em Brasília, nesse domingo (3), na Praça dos Três Poderes. “Chegou ao conhecimento desta Procuradoria-Geral da República que, na data de ontem, 3 de maio de 2020, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, profissionais jornalistas foram agredidos em manifestação popular ocorrida em frente ao Palácio do Planalto, fato amplamente divulgado nos veículos de comunicação”, escreveu Augusto Aras no ofício enviado nesta segunda-feira 04.

Tais eventos, no entender deste procurador-geral da República, são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa, elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito. Em razão disso, observadas as eventuais condições de procedibilidade (art. 88 da Lei 9.099/1995), solicito a vossa excelência a adoção das providências necessárias à apuração dos fatos e responsabilização criminal dos seus autores”, afirmou.

 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o fotógrafo Dida Sampaio foi agredido quando acompanhava a manifestação pró-governo realizada nesse domingo. O profissional registrava imagens do presidente da República em frente à rampa do Palácio do Planalto, numa área restrita à imprensa, no momento da agressão. O motorista do jornal, Marcos Pereira, que apoiava a equipe de reportagem, também foi agredido fisicamente, ainda de acordo com O Estado de S. Paulo. Outros repórteres do jornal e de outros veículos de imprensa também relataram ter sido alvos de ameaças e agressões verbais.

 

MPF/Foto: Secom/PGR

 

Homem armado com revólver rende dono e clientes de lanchonete e foge depois de fazer “arrastão”

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Polícia Militar foi acionada, mas não localizou suspeito

No bairro Cristo Rei, em Vilhena, o dono de uma lanchonete e seus clientes foram vítimas de um roubo na noite do domingo, 03. O autor do crime chegou em uma bicicleta, e estava armado, mas, não foi encontrado depois.

As vítimas contaram para a Polícia Militar que foram surpreendidas pelo suspeito, que portava um revólver. Além dos celulares dos clientes e do dono do estabelecimento, o assaltante levou também carteiras, além de chaves de veículos e casas. Logo em seguida, fugiu.

A PM foi acionada e fez buscas, mas, nenhum suspeito foi encontrado. O caso está registrado na Unisp (Unidade Integrada de Segurança Pública) e será investigado.

Fonte: Foto ilustrativa
Autor: Da redação/FS

Inconformado com fim do relacionamento, ex-morador de Colorado e Vilhena mata ex-namorada a facadas em Mato Grosso

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Pintor só parou de esfaquear a vítima quando a faca usada no crime quebrou

Uma mulher foi assassinada pelo ex-namorado na noite de sábado, 02, dentro de casa em Sapezal, cidade de Mato Grosso a cerca de 300 km de Vilhena.

De acordo com informações da Polícia Militar e da Polícia Civil, o pintor Dumurier Lima de Brito, de 37 anos, matou a ex-namorada Edinete Pereira da Silva, de 33 anos, por não aceitar o fim do relacionamento de quatro anos. O crime ocorreu por volta de 19h30 no bairro Jardim Sapezal.

Testemunhas contaram aos policiais que Dumurier chegou à residência em uma motocicleta e, após breve conversa com a vítima, sacou uma faca e a atacou.

Ele só parou de esfaquear a ex-namorada quando a faca quebrou. Segundo a Polícia Civil, o crime teria motivação passional, uma vez que ele não aceitava o fim do relacionamento de quatro anos.

Os policiais foram até o local onde foram recebidos por vizinhos que informaram que o suspeito entrou na residência e esfaqueou a ex-namorada.

A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), porém, não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

Ainda conforme a polícia, Dumurier fugiu a pé e não foi encontrado. No entanto, perto da casa da vítima, havia um veículo Gol que o aguardava. Os policiais estão em buscas para localizar o suspeito.

Ex-morador de Colorado do Oeste, o acusado também residiu em Vilhena, onde trabalhou como pintor.

Fonte: Jornal Noroeste
Autor: Da redação/FS

Coronavírus: Em Pimenteiras população cobra do prefeito fechamento do turismo e pesca esportiva

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A população do Município de Pimenteiras do Oeste/RO; cobro do prefeito Olvindo Luiz Dondé (PDT) neste final de semana para tomar providências com a entrada de turistas e pescadores amadores de outros municípios e população pedem para o fechamento do turismo e a pesca esportiva e procedimentos administrativos para acompanhar as medidas de controle e prevenção à proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) pela prefeitura.

Os moradores pimenteirense estão com medo da proliferação do coronavírus e acionam o prefeito e ao governador do Estado tomar providências.

A população pimenteirense pede para que os proprietários de pousadas e ônibus turísticos remarquem com seus turistas para pelo menos 45 dias suas reservas. As medidas são necessárias, pois Pimenteiras não possui hospital capacitado para receber pacientes com coronavírus por muito tempo.

Em contato com o prefeito Vino disse que o município também vai publicar um decreto que proíbe a entrada e circulação de veículos de turismo e excussões no município de pimenteiras por conta do risco da contaminação do novo coronavírus. O município também vai fazer uma série de restrições ao uso do espaço público.

O município de Pimenteiras é muito frequentado durante todo o verão por turistas e pescadores esportivo. Porém, será publicado um novo decreto nesta terça-feira (05/05) suspendendo essas visitas. De acordo com o prefeito, nos finais de semana dia de maior movimento no município e nas pousadas, a Policia Militar, Policia Ambiental e Sedam irão atuar na fiscalização na entrada da cidade, estradas e no Rio Guaporé, enfatizou o Prefeito Vino.

 

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