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Confira os projetos aprovados na sessão desta terça-feira, 19

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Três projetos de lei foram aprovados durante a 12ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores, que aconteceu na manhã desta terça-feira (19). Duas das proposições destinam recursos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Confira os projetos aprovados:
 
5.865/2020 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração Técnica com a Câmara de Vereadores de Vilhena – RO e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 002/2020 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Autoria do Poder Executivo.
5.868/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 300.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamento de encargos ao INSS dos servidores lotados na Atenção Básica. Autoria do Poder Executivo.
5.869/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.200,00 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamento do salário família dos servidores e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
Requerimentos aprovados:
006/2020 – Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia de todos os processos de aquisição de materiais hospitalares destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), incluindo cópias das cotações realizadas neste período, conforme artigo 4º,§§1º e 2º, da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Autoria do vereador Samir Ali.
007/2020 – Requer ao Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS informe como está o atendimento para exames de ecocardiograma, a quantidade de exames realizados a partir do funcionamento do aparelho, o nome do profissional que faz o exame, o número de vagas disponíveis, o número de solicitações para esses exames, o número de exames pendentes e o tempo médio de espera para consegui-los. Autoria da vereadora Leninha do Povo.

008/2020 – Requer ao Prefeito que a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI encaminhe cópias de todas as propostas de participação de produtores, informe quais alimentos foram comprados para cada instituição beneficiada pelo Programa Municipal de Alimentos – PMAA e informe o início e a origem desse recurso, contendo declaração de responsabilidade, nota fiscal e Termo de Recebimento e Aceitabilidade, emitido e atestado por representante da entidade que recebeu os alimentos e referendado pela entidade executora. Autoria do vereador Samir Ali

Relator defende multa de R$ 300 a quem não usar máscara durante pandemia

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O deputado Gil Cutrim (PDT-MA), relator do projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o País durante a pandemia de Covid-19 (PL 1562/20), acrescentou no texto a imposição de multa no valor de R$ 300 para quem não usar o artigo facial de proteção para circular em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos. A multa poderá chegar a R$ 600 se houver reincidência.

O texto está em discussão pelo Plenário neste momento.

Se virar lei, a norma será regulamentada pelo Executivo e valerá enquanto durar a emergência em saúde pública relacionada ao novo coronavírus. A cobrança de multas também deverá ser regulamentada pelo gestor local, e a proposta valida as regras já em vigor, ainda que estabeleçam multas maiores. Os recursos das multas deverão ser utilizados obrigatoriamente no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no País.

O texto também determina que os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia serão obrigados a fornecer aos funcionários máscaras de proteção individual artesanal e outros equipamentos de proteção quando o estabelecimento funcionar atendendo ao público. O empregador também será multado

O poder público também poderá fornecer máscaras de proteção individual às populações vulneráveis economicamente para garantir o uso em todos os locais públicos e áreas comuns. A multa para os mais pobres será dispensada onde não houver distribuição gratuita de máscaras.

Também ficará dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial.

O texto reúne a proposta original do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), emendas e outras nove propostas que tramitam em conjunto. Cutrim destacou que a intenção é criar uma regra geral que possa ser cumprida por todo o Brasil, mas o gestor local tem liberdade de determinar novas regras específicas.

A proposta altera a lei aprovada em fevereiro especificamente para lidar com a situação de emergência em saúde ligada ao novo coronavírus (Lei 13.979/20).

O texto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte, obedecendo às recomendações do Ministério da Saúde.

Na compra das máscaras para os funcionários, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

Atendimento garantido
O texto de Cutrim também estabelece que profissionais de saúde contaminados pela Covid-19 terão assegurados leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas.

“A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, disse o presidente.

Rodrigo Maia também concordou com a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em razão da pandemia. Na avaliação do presidente da Câmara, é possível que os trabalhos presenciais possam até retornar em julho, mas antes é preciso ver a como vai estar a taxa de contaminação. Até lá, prosseguem as votações remotas na Câmara.

Adiamento Enem
Maia afirmou que aguarda ainda uma decisão do governo sobre o adiamento das provas do Enem, previstas para novembro. O Senado deve votar ainda hoje um Projeto de Decreto Legislativo que adia a avaliação. Segundo o presidente da Câmara, se o governo não se posicionar, os deputados vão votar o projeto do Senado e impor a mudança pelo Legislativo. “Espero que o governo decida antes”, afirmou.

Ele também disse que a MP 966/20, que isenta de responsabilidade os agentes públicos por erros cometidos durante o período da pandemia, foi fortemente criticado pelo Tribunal de Contas da União e que a Câmara pode rever os pontos mais polêmicos do projeto.

Ajuda a estados
Rodrigo Maia também disse esperar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o mais rapidamente possível o projeto que concede ajuda financeira aos estados e municípios no combate à crise provocada pela Covid-19. Segundo ele, se o governo adiar muito a sanção do texto, pode ser que seja necessário um outro projeto sobre o tema.

“O presidente deve ter os seus motivos para adiar, quanto mais adiar o apoio a estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo, alguns estados vão ficar numa situação muito ruim muito rapidamente. E vai acabar gerando uma segunda onda de apoio, um segundo projeto. O ideal é que o governo pudesse sancionar”, cobrou Maia.

Regularização fundiária
Maia informou que vai votar ainda esta semana o novo texto que trata da regularização fundiária. O assunto estava incluído na Medida Provisória 910/19, encaminha pelo Executivo, mas não houve acordo entre a bancada do agronegócio e do meio ambiente.

A MP perdeu a validade. Um novo texto, com base no parecer do deputado Zé Silva (SD-MG), que relatou a proposta em Plenário deve ser votado. Segundo Maia, o novo texto é equilibrado e atende aos ruralistas e ambientalistas.

 

Agência Câmara de Notícias

Escolhinhas de futebol de Vilhena entregam ao prefeito plano para a retomada das atividades

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Segundo o professor Laion Santini, as escolas sofreram uma queda de 80% das suas receitas, o que já causou demissões

Com a suspensão das atividades consideradas não essenciais por causa da pandemia do Coronavírus, as escolinhas de futebol de Vilhena foram afetadas em cheio e sofreram significativa perda das suas receitas. De acordo com o professor Laion Santini, as escolas de iniciação esportiva sofreram uma queda de 80% das suas receitas, o que já teria causou demissões.

“Estamos com dificuldades, pra podermos trabalhar. Eu já tive que dispensar funcionário e cancelar contrato de aluguel”, explicou Santini.

Segundo o profissional de educação física, as duas escolinhas que atuam na cidade entregaram a administração pública municipal, um documento explicando a situação difícil dos profissionais do setor e detalhando um plano de retomada das atividades. Confira conteúdo integral do documento entregue ao prefeito, segundo o educador.

Plano volta às aulas, Escolinhas de Futebol.

As escolas de futebol de Vilhena, por meio desse plano vem apresentar uma estratégia para o retorno parcial de suas atividades. Como todo comércio, bem como academias, têm enfrentado dificuldades para manter nossos compromissos financeiros e respectivamente nossos colaboradores, afetando assim além dos colaboradores suas famílias que dependem diretamente do sustento de nossas atividades. 

REGRAS

  • TODOS devem usar máscaras antes do treino.
  • Deve ser respeitada uma distância entre os atletas logo na entrada do local.
  • Só entra no centro de treinamento com máscara, álcool em gel nas mãos, tênis e chuteiras higienizados na entrada do CT.
  • Cada aluno deve ter a sua garrafa individual, isso faz parte da higiene pessoal.
  • Ninguém entra no CT sem esse material
  • Fica impossibilitada a participação de alunos que fazem parte do grupo de Risco.
  • Não podendo permanecer no CT, após o horário de treino.
  • Não serão realizados JOGOS COLETIVOS.
  • Turmas com no máximo 4 alunos por professor e a cada uma hora
  • IMPORTANTE: Os trabalhos realizados serão de forma individual para que não haja contato físico entre os atletas.

Autor: Rogério Perucci/FS

Após três anos, MEC anuncia Revalida em outubro

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Edital sai em julho e prova será aplicada no dia 11 de outubro; última edição do exame ocorreu em 2017

Oedital do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) deve ser publicado em julho, com a aplicação da prova  no dia 11 de outubro, segundo declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nessa quinta-feira (14). A última prova do Revalida aconteceu há três anos.

As provas são realizadas em duas etapas: teórica e prática. A primeira é dividida em duas etapas: 100 questões objetivas, no turno da manhã, e cinco discursivas, à tarde. Prevista para dezembro, a segunda etapa é realizada em uma estação clínica, com edital próprio, e só poderá realizá-la quem for aprovado na primeira. O candidato fará 10 anamneses — “entrevistas” para diagnóstico inicial da doença — em  “pacientes” com diversos sintomas simulados.

Quem reprovar na segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, já selecionou os profissionais que formarão a comissão avaliadora do Revalida. As questões sairão do banco nacional de itens do exame. Composta por 10 integrantes, a comissão ficará responsável por selecioná-los.

Revalida

O Revalida foi criado em 2011 e é fruto da parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. Foram sete edições até 2017, com um total de 24.327 inscrições. A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira — no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma. A última edição teve 7.380 inscritos, dos quais 393 foram aprovados.

O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no País.

Com informações do Ministério da Educação e do Inep

Crédito emergencial para empreendedores e trabalhadores informais já soma R$ 128,3 milhões

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Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento são disponibilizados para diminuir impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus

Trabalhadores informais, cooperativas e pequenos empreendedores já receberam R$ 128,3 milhões das linhas de crédito emergencial destinadas ao enfrentamento de impactos econômicos da Covid-19. Os recursos são dos Fundos Constitucionais de Financiamento – geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) –, e contemplam estados com emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

“Essas linhas de crédito são fundamentais para auxiliar os autônomos e os pequenos negócios nesse momento de enfrentamento à pandemia. Os financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais possuem taxas mais baixas e atendem especialmente quem não consegue ter acesso a crédito em outras instituições. É mais uma demonstração do esforço do Governo Federal, liderado pelo presidente Bolsonaro, em apoio à manutenção de empregos e de renda circulando nas regiões”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Ao todo, foram disponibilizados R$ 6 bilhões por meio do remanejamento de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), com R$ 3 bilhões; do Norte (FNO), R$ 2 bilhões; e do Centro-Oeste (FCO), com R$ 1 bilhão.

Por serem linhas de crédito especiais, criadas com condições mais vantajosas, como juros reduzidos e prazos de vencimento e de carência mais alongados, o reconhecimento federal é um requisito previsto na Lei n. 10.177/2001, que regula os Fundos Constitucionais. Os encargos, prazos, limites e demais condições para os financiamentos foram instituídos pela Resolução n. 4.798/2020, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A intenção do Governo Federal é de que esses recursos cheguem ao maior número de beneficiários e municípios possível.

Com informações Ministério do Desenvolvimento R

PM e esposa são encontrados mortos dentro de banheiro em casa de Porto Velho

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Horas antes dos corpos serem achados, policial teria enviado mensagens a ex-mulher dizendo que faria “algo muito covarde”, segundo a ocorrência. Delegacia de Homicídios investiga o caso.

Um policial militar de 38 anos e a esposa dele, de 29, foram encontrados mortos dentro do banheiro de uma casa em Porto Velho. O caso aconteceu na noite de sábado (16), no bairro Agenor de Carvalho. Perto dos corpos havia uma arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar (PM), uma testemunha contou que a esposa do PM foi até a casa dela para fazer a unha e um trabalho escolar. Enquanto a dona do imóvel preparava o jantar, ela ouviu dois disparos vindos do banheiro e, ao verificar o que aconteceu, encontrou o casal morto. A arma estava perto do policial.

Ainda segundo boletim de ocorrência, a ex-mulher do policial teria contado à colega, horas antes, que o marido havia lhe mandado mensagens por celular pedindo para ela cuidar dos filhos e que “ele faria algo muito covarde”.

A perícia técnica e agentes da Delegacia de Homicídios foram chamados até a casa para iniciar as investigações do caso, registrado até então como homicídio.

Por G1 RO

Nota à Imprensa da PF

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A Polícia Federal esclarece, em relação à matéria “PF antecipou a Flávio Bolsonaro que Queiroz seria alvo de operação“, na edição on line da Folha de SP, na data de ontem (16/5), o que segue:

A Polícia Federal se notabilizou por sua atuação firme, isenta e imparcial no combate à criminalidade, dentro de suas atribuições legais e constitucionais.

A matéria jornalística em questão aponta a eventual atuação em fatos irregulares, de pessoa alegadamente identificada como policial federal, no bojo da denominada operação “Furna da Onça”.

A referida operação policial foi deflagrada no Rio de Janeiro em 08/11/2018, tendo os respectivos mandados judiciais sido expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2° Região, por representação do Ministério Público Federal, em 31/10/2018, portanto, poucos dias úteis antes da sua deflagração.

Esclarece-se, ainda, que notícia anterior, sobre suposto vazamento de informações na operação “Furna da Onça”, foi regularmente investigada pela PF através do Inquérito Policial n° 01/2019, que encontra-se relatado.

Todas as notícias de eventual desvio de conduta devem ser apuradas e, nesse sentido, foi determinada, na data de hoje, a instauração de novo procedimento específico para a apuração dos fatos apontados.

 

Comunicação Social da PF

Obras avançam em Vilhena: Asfalto, drenagem e escola em construção continuam mesmo no fim de semana

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Empresa Alto Rio executa a pavimentação

Prefeito Eduardo Japonês revelou cronograma de obras em andamento e vistoriou andamento dos trabalhos

Os asfaltos com drenagem da avenida 1° de Maio, do bairro Cristo Rei, da Linha 135 e a construção da creche no bairro Moisés de Freitas darão mais qualidade de vida e segurança para muitos moradores ainda neste ano. O prefeito Eduardo Japonês esteve nos canteiros de obras para verificar o andamento dos trabalhos e entender de perto o cronograma, bem como os desafios, que envolvem a conclusão dessas quatro principais obras de infraestrutura do município.

AV. 1° DE MAIO – As visitas começaram pela avenida 1° de Maio junto do secretário municipal de Obras, Kalu Schramm, e do assessor da Secretaria Municipal de Obras, Marcelo Boca. Na avenida as máquinas trabalham intensamente já há uma semana no rebaixamento da rede de água, na terraplanagem e preparação do solo para receber as camadas asfálticas tão sonhadas pelos moradores do local.

“Ano passado concluímos o trecho que vai da rua Domingos Linhares até a avenida Marques Henrique. Agora, passadas as chuvas, estamos focando em terminar o trecho entre as ruas Quintino Cunha e Jamari até agosto deste ano. Pedimos compreensão dos moradores, pois obras como essa causam incômodos, por alguns meses. Mas, depois, a qualidade de vida, a trafegabilidade, a segurança e a diminuição da poeira e lama ficam como benfeitorias importantes”, explica o prefeito.

O trecho atualmente em obras compreende mil metros da avenida, que tem moradores há cerca de 40 anos. Serão instaladas calçadas, sarjeta, meio-fio, equipamentos de acessibilidade, bocas de lobo e sinalização, além do asfalto. A previsão de conclusão

CRISTO REI – No bairro Cristo Rei há várias frentes de serviço interligadas. Atualmente as obras de drenagem estão na rua 1504 e a terraplanagem já começou na rua 743. A obra começou em agosto de 2019 e engloba os trechos: Rua Cláudio Rosella (500 metros), Rua Francisca M. da Paz (618 m), Rua José Carlos Alves (618 m), Rua 1518 (618 m), Rua Armindo P. de Macedo (618 m), Rua Samambaia (380 m), Rua 1519 (40 m), Travessa 1512 (110 m) e Rua 743 (1,7 km).

No total são aproximadamente 5,2 km de drenagem, asfalto, calçadas, sinalização e obras de acessibilidade. “Em conversa com o setor de engenharia e com os trabalhadores na linha de frente da obra, percebemos que os serviços estão andando rapidamente. Tudo deve ser concluído ainda neste ano e estaremos atentos às necessidades dos moradores.

LINHA 135 – Parte do mesmo pacote de obras do Cristo Rei, a imensa galeria pluvial dupla que está sendo instalada na Linha 135 (Avenida Perimetral), próximo ao bairro residencial União, impressiona a todos.

“O grande volume de água que virá de vários bairros passará por aqui e, com essa obra, que em breve estará escondida dos olhos de todos pela terra, estamos evitando o surgimento de erosões imensas. O planejamento de longo prazo é vital para que as obras de infraestrutura não gerem mais problemas do que soluções”, revela o prefeito Eduardo.

CRECHE NO MOISÉS DE FREITAS – Em fase de acabamento, a grande e moderna creche que vai atender o bairro Moisés de Freitas e Cristo Rei recebeu a visita do prefeito e do secretário municipal de Educação, Willian Braga. A nova unidade possui mais de 1.500 metros quadrados e terá dez salas de atividades, refeitório, cozinha, sanitários acessíveis, bloco administrativo, solário, entre outros ambientes.

O prédio está localizado na avenida Melvin Jones, quadra 29, lote 3, e atenderá mais de 300 crianças de 0 a 5 anos em dois períodos (manhã e tarde). Orçado em mais de R$ 2 milhões, a construção é custeada com recursos do Ministério da Educação (MEC) através de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com contrapartida da Prefeitura.

“Apesar de estarmos em fase final nesta obra, o fluxo dos recursos federais é que vai determinar a data de entrega, já que passamos por um momento atípico e todos os investimentos no país estão mais lentos. Contudo, acompanhamos de perto e, até o momento, está correndo tudo bem. Será nossa 30ª unidade de ensino em Vilhena, beneficiando vários bairros”, finaliza Japonês.

 

Assessoria

Deputada Rosangela Donadon fala sobre a importância de combater o abuso e a exploração sexual infantil

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Nesta segunda-feira (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a deputada estadual Rosangela Donadon (PDT), ressaltou a importância de combater o abuso e a exploração sexual infantil.
Criada há 20 anos, a data chama a atenção em 2020 para a perspectiva de crescimento dos casos de abuso e exploração infantil que ocorrem dentro de casa, durante as medidas de contenção à pandemia.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, na maioria dos casos denunciados em 2019, a violência foi praticada por pessoas da família ou próximas à família, pelo padrasto ou madrasta (39,46%), pelo pai (18,45%) ou pela avó da vítima (3,43%). Ainda de acordo com o levantamento, as vítimas têm, em sua maioria, de 4 a 11 anos (42,07%).
Rosangela Donadon ressalta que é importante que todos contribuam para o combate a abuso e a exploração sexual infantil.
“Temos que fazer o enfrentamento do problema e cuidar das nossas crianças e adolescentes, elas são o futuro do nosso país. Precisamos continuar essa luta e cada um pode fazer a sua parte, todos os dias para proteger nossas crianças e adolescentes”, disse a deputada.

Texto e foto: Assessoria

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