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Casa do Empreendedor realiza mais de 300 atendimentos entre janeiro e fevereiro deste ano

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Sob coordenação da Semtic, entidade oferece atendimento gratuito a microempreendedores individuais

 

A Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (Semtic) oferece apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Vilhena através da Casa do Empreendedor, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Neste início de ano, entre janeiro e fevereiro, a casa já atendeu 331 empreendedores e emitiu mais de R$ 282 mil em notas fiscais.

“Nossa equipe está alinhada no atendimento. Vários empreendedores têm nos procurado para realizar a declaração do DAS, que equivale ao Imposto de Renda do MEI. Nossos atendentes orientam os microempreendedores e podem tirar todas as dúvidas diretamente pelo WhatsApp institucional ou realizar agendamento para o interessado vir até a Casa. Sempre visamos orientar nossos empreendedores, enviamos  palestras sobre os direitos e deveres de ser um microempreendedor,  também sempre divulgamos vários cursos on-line e gratuitos pelo Sebrae”, explica Marcondes Cerrutti, secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio.

Na última semana o prefeito Eduardo Japonês visitou o Sebrae na companhia da vice-prefeita Patrícia da Glória, e junto também de Marcondes, do secretário-adjunto de Planejamento, Faiçal Akkari e do secretário municipal de Educação, Ronaldo Alevato. Recebidos pelo gerente regional do Sebrae, Charif Mohamed, debateram a expansão da parceria do órgão com a Prefeitura. “Tivemos sempre uma relação muito produtiva com diversas atividades em conjunto. Esse contato é sempre importante para garantir que as ações aconteçam de maneira ordenada e que tragam benefício real aos MEIs”, garantiu o prefeito Eduardo Japonês.

A Casa do Empreendedor oferece diversos tipos de serviço, como emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), orientação da abertura de empresa e nota fiscal, simulação de crédito e declarações. Para agendar atendimento presencial na Casa, localizada no Paço Municipal, entre em contato pelo telefone ou WhatsApp Oficial da entidade, 3322-6727. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

 

Semcom

Deputada Jaqueline Cassol defende abertura do comércio em Rondônia

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A deputada promoveu um debate em forma de live no facebook para discutir os efeitos do lockdow em Rondônia.

 A deputada federal Jaqueline Cassol defendeu nessa segunda-feira (15) a reabertura do comércio em Rondônia para garantir a manutenção de emprego e renda no estado. A deputada promoveu um debate em forma de live no facebook para discutir os efeitos do lockdow em Rondônia. Os convidados foram o presidente do Sistema Fecomércio Rondônia e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, Raniery Araújo Coelho e da presidente do Sindicato dos Médicos de Rondônia Dr. Flávia Lenzy.

“Não estou minimizando a pandemia da Covid-19. O assunto é sério, porém, não podemos nos imobilizar diante dos problemas. Tenho certeza que com respeito as regras sanitárias e aportando condições de segurança que protejam a saúde das pessoas conseguiremos manter o comércio aberto”, afirmou “Afinal, o que adianta fechar comércio se as pessoas não usam máscara, não fazem distanciamento e não cumprem as medidas sanitárias? O problema é realmente o comércio? Eu acredito seriamente que não”, ponderou.

Jaqueline Cassol ressaltou que dados do Banco Mundial mostram que o impacto econômico da pandemia no Brasil será maior do que em outros países e que há risco de que 14 milhões de brasileiros fiquem abaixo da linha da pobreza. “A Pandemia do Coronavírus foi responsável pelo fechamento de 4 em cada 10 empresas até junho do ano passado. O Brasil já soma mais de 14 milhões de desempregados, e em Rondônia a situação não é diferente dos demais Estados. A parada das atividades comerciais tem provocado pânico em quem depende dele para sobreviver”, declarou.

Durante a conversa, várias questões foram levantadas, entre elas formas de ajudar os empresários a permanecerem com os comércios abertos de forma a oferecer segurança, tanto aos colaboradores, quanto aos clientes.

Segundo o presidente da Fecormércio, estima-se que em 2020, 10 mil empresas encerraram as atividades legalmente. “Fechar o comércio não é uma solução para o problema. Acredito que ampliando o horário de funcionamento das empresas ajudaria a não aglomeração e cada empresário poderia se adequar aos horários de funcionamento que achar mais prudente”, defende Raniery.

A médica Flávia, também se posicionou contraria ao fechamento do comércio, ela afirma que para diminuir os casos graves da Covid-19, é fundamental iniciar o tratamento medicamentoso de forma precoce.

“Nessa segunda onda os casos estão mais graves, por isso é preciso que as prefeituras façam exames simples nesses pacientes, antes que os casos evoluam. Dessa forma, os pacientes já iniciam o tratamento medicamentoso e a evolução da doença é interrompida”, explicou a médica

“É totalmente possível o comércio ficar aberto sem desencadear um aumento nos casos de covid-19. Mantendo fechado as pessoas que estariam trabalhando terão de ficar em casa e é sabido que nem todas conseguem permanecer isoladas aumentando o risco de aglomerações”, destacou.

Desde o início da pandemia, Jaqueline vem trabalhando para amenizar os impactos, disponibilizando emendas parlamentares que contribuíram com o fortalecimento da saúde em Rondônia e fazendo a intermediação para que as necessidades da população fossem ouvidas.

“Neste ano já assegurei mais de R$ 8 milhões de emendas individuais para a compra de vacinas a serem distribuídas aos municípios e junto com a Bancada Federal garantimos mais R$ 11 milhões ao Governo do Estado também para a compra de vacinas”, contou

Para ficar por dentro de tudo que foi falado durante o debate:

https://tinyurl.com/p242haww

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

MPF deu prazo de 48 horas para Ministério da Saúde informar como será abastecimento de oxigênio para Rondônia

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No último sábado, uma das usinas de oxigênio em Ariquemes parou de funcionar e deixou município prestes a ficar sem oxigênio para pacientes de covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministro da Saúde (MS) para que informe, em 48 horas, como será solucionada a iminente falta de oxigênio nos hospitais municipais de Rondônia. Segundo o MPF, no último sábado (13), uma das usinas de produção de oxigênio de Ariquemes parou de funcionar, o que deixou o município, com mais de 100 mil habitantes, a três horas de ficar sem qualquer insumo.

Para evitar lapsos no abastecimento e fazer o acompanhamento junto ao governo do estado, o MPF pediu que o MS informe formalmente qual vai ser a forma de envio do oxigênio (cilindros), o meio de transporte (aéreo, terrestre), a quantidade enviada, a previsão dos dias de envio e chegada e qual o plano para manter o abastecimento contínuo.

O procurador da República Raphael Bevilaqua afirmou que o objetivo é fazer o acompanhamento diário junto às autoridades responsáveis.

Íntegra do ofício ao MS

Assessoria de Comunicação

MPC-RO expediu notificação recomendatória à Câmara Municipal de Chupinguaia

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A notificação recomendatória do Ministério Público de Contas é destinada à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão junto a todos os órgãos jurisdicionados

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação recomendatória à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão junto a todos os órgãos jurisdicionados, relativamente à necessidade de constar o valor do certame nos avisos de licitação, com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.

A Notificação Recomendatória n. 002/2021-GPGMPC tem, entre os fundamentos para sua expedição, aviso de licitação publicado pelo município de Chupinguaia, no qual não consta o valor estimado de cada licitação deflagrada.

Segundo o MPC, a informação sobre o preço estimado e/ou o valor de referência do bem ou do serviço, além de prevista no artigo 21 da Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/93), que dispõe sobre a publicação dos avisos, é fundamental ao processo licitatório, uma vez que sua ausência compromete o caráter competitivo da licitação.

O órgão ministerial ainda ressalta a possibilidade de a contratação ter caráter sigiloso (ou seja, inibindo possível publicação dos valores) no caso de pregão eletrônico (artigo 15 do Decreto n. 10.024/2019). Para tanto, é necessária a devida fundamentação a ser realizada pela administração, conforme estabelece o próprio normativo citado.

NOTIFICAÇÃO

Diante disso, o Ministério Público de Contas decidiu notificar os gestores da Câmara de Chupinguaia para que, em modalidades licitatórias, especialmente convite, tomada de preço e concorrência, sejam especificados nos avisos de licitação os valores estimados e/ou de referência das contratações e/ou compras, devendo estes serem obtidos mediante pesquisa de mercado previamente realizada.

No caso de utilização do pregão eletrônico, os gestores devem avaliar se a situação está em sintonia com o que prevê o artigo 15 do Decreto n. 10.024/2019 (sigilo do valor estimado na contratação). Se for esse o caso, promova a devida fundamentação no processo administrativo correspondente à opção pelo sigilo. De igual modo, deve constar, no aviso de licitação, referência ao citado dispositivo legal ou ao ato que fundamentou a omissão da informação.

Além disso, nas fases mais avançadas da licitação (lances), seja dada a mais ampla publicidade dos valores estimados e/ou de referência do procedimento licitatório. E, caso adotado o critério de julgamento pelo maior desconto, os valores estimados e/ou de referência para aplicação do desconto deverão constar obrigatoriamente no instrumento convocatório.

Ao notificar os gestores municipais, o MPC rondoniense ainda adverte sobre a possibilidade de sua responsabilização, no caso de não atendimento à mencionada notificação recomendatória.

O inteiro teor da NR 002/2021 também pode ser acessado na página eletrônica do Ministério Público de Contas (acesse neste link), no link “Notificações”.

 

Com informações MPC-RO

 

Ivanildo de Oliveira é nomeado pelo governador para Procurador-Geral de Justiça do MPRO para o biênio 2021/2023

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O Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, segundo colocado na lista tríplice, foi nomeado pelo governador Marcos Rocha, na noite desta segunda-feira (16/03), para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2021/2023.

A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida nesta segunda-feira, 15 de março. Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, com 69 votos; em segundo lugar, o Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, com 66 votos; em terceiro lugar, a Promotora de Justiça Emilia Oiye, com 46 votos.
Dos 143 Membros aptos a votar, 142 votaram.O novo procurador-geral de Justiça tomará posse em maio, juntamente com Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, que foi reconduzido ao cargo.
O Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como Promotor de Justiça em Alta Floresta, Cacoal, Espigão do Oeste, Presidente Médici e da Cidadania, em Porto Velho. Foi secretário-geral da instituição e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2009/2011. Atualmente, é lotado na 10ª Promotoria de Justiça de Porto Velho(Direitos Humanos; Fundações; Litígios pela posse de terra; Registros Públicos; participação na Operação Justiça Rápida).

Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

TJRO destinou 4,5 milhões de reais para combate à pandemia no Estado

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Recursos são provenientes de pagamento de penas pecuniárias por crimes cometidos

 

Desde o início da pandemia, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia se manteve atento à situação social e sanitária mundial, em especial a vivenciada pela população rondoniense. Até dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça destinou mais de 4 milhões e 568 mil reais ao Poder Executivo, provenientes de valores recebidos pela Justiça em função de sentenças condenatórias que se convertem em penas pecuniárias (pagamento em dinheiro).

Logo no início do quadro agudo de saúde pública foram destinados, ainda em abril de 2020, mais de 111 mil reais para aquisição de cestas básicas, custeio de projeto relacionado à pandemia e aquisição de materiais de combate à Covid-19. Somaram-se, nos meses seguintes, mais de 2 milhões de reais para aquisição de equipamentos para confecção de máscaras de proteção. Também foram atendidas iniciativas da “Polícia Militar – Prevenção Covid-19”, aquisição de álcool em gel e respiradores descartáveis com válvula, em caráter emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI) e insumos básicos para os servidoras e servidores públicos que atuam na linha de frente, dentre outras demandas.

Também foram destinados mais 15 mil reais para produção de álcool em gel e máscaras descartáveis, em parceria com o Ifro e a Unir, para distribuição à população carcerária. O projeto “Cuidando de quem cuida do usuário suspeito de infecção pela Covid-19” foi atendido com a compra de EPI’s para cerca de 3 mil servidores e servidoras municipais e a manutenção de 100% dos respiradores das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), com destinação de mais de 29 mil reais. Outro montante foi destinado pelo TJRO para aquisição de EPI’s para os trabalhadores e trabalhadoras e proteção aos idosos e idosas que vivem em instituições de longa permanência, que fazem parte do grupo de risco, assim como para custeio de projeto para melhorias no local destinado ao atendimento de moradores e moradoras de rua e refugiados e refugiadas. Somados, são mais 33 mil reais aplicados pela Prefeitura de Porto Velho.

Com um total de 29 projetos atendidos, o valor das destinações de recursos é de 4 milhões, 568 mil, 153 reais e 42 centavos, cujo extrato de informações foi publicado nas páginas 13 e 14, da edição 043/2021, do Diário da Justiça Eletrônico, publicado no último dia 8 de março.

Assessoria de Comunicação Institucional

Ministério Público opina favorável e Hildon Chaves tem contas aprovadas pela Justiça Eleitoral

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O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes acatou o recurso da defesa do prefeito Hildon Chaves, requerido pelo advogado Bruno Valverde, e garantiu a aprovação de suas contas de campanha. A promotora Tânia Garcia Santiago opinou pelo deferimento dos embargos de declaração com efeito infringente, modificando a decisão anterior do Juízo Eleitoral.

No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades porque sanou a dúvida sobre o repasse irregular de recursos, comprovado pela devolução em tempo hábil, e apresentou provas do pagamento de despesas com pessoal.

No primeiro ponto atacado pela defesa do escritório de Valverde comprovou-se que, apesar do vice-prefeito Maurício Carvalho ter feito um repasse fora do padrão exigido pela legislação eleitoral, havia verbas disponíveis suficientes em conta para o pagamento de despesas, dissipando qualquer dúvida sobre a utilização desse recurso. “Como pode ser observado, nesse ponto o embargante está com a razão, havia um saldo na conta do embargante no valor de R$ 40.967,68 proveniente de outros tipos de recursos, o qual não foi considerado pelo analista de contas”, diz o juiz em trecho da sentença.

Um segundo eixo do processo foi a discussão sobre a regularidade de pagamentos ao pessoal contratado. Na verdade, os analistas não observaram que o comitê comprovou através de recibos e transferências a contraprestação financeira pelos serviços de vários profissionais utilizados na campanha. “… No caso, verifica-se que não se trata de falta de comprovação de gastos de campanha, mas sim de falta de documentos que comprovassem que os profissionais contratados tinham vasta experiência”, analisou o magistrado. O fato de esses profissionais não comprovarem sua experiência de seu ofício por si só não acarreta em reprovação das contas, segundo a defesa.

Após a análise dos pontos controversos, Jonnhy Gustavo sentenciou: “… Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, e lhes dou parcial provimento para, atribuindo-lhes efeitos modificativos, suprir a omissão/erro existente e julgar aprovadas, com ressalvas, as contas de HILDON DE LIMA CHAVES, relativas à campanha eleitoral de 2020…”

Com destaque no Estado em virtude de sua atuação diligente , o escritório Valverde Chahaira Advocacia Especializada, liderado pelo Prof. Dr. Bruno Valverde, emitiu nota informando que a aprovação das contas da campanha do prefeito Hildon Chaves é resultado da comprovação de argumentos técnicos/ jurídicos acerca da regularidade das ações e despesas da campanha, que foi também transparente, proba e de ímpar lisura.

Assessoria

Inscrições para cursos de graduação no IFRO continuam até o dia 4 de abril

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) está com inscrições abertas para os cursos de graduação do Processo Seletivo (PS 2021/1), com ingresso no 1º semestre de 2021. As inscrições vão até 4 de abril de 2021 e podem ser realizadas no site de seleção do IFRO.

São 946 vagas para o ensino superior, modalidade presencial, distribuídas em 8 campi da instituição: Ariquemes (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Biológicas e Engenharia Agronômica), Cacoal (Matemática, Geografia, Zootecnia e Agronegócio), Colorado do Oeste (Zootecnia, Engenharia Agronômica, Ciências Biológicas, Gestão Ambiental e Medicina Veterinária), Guajará-Mirim (Ciências Biológicas), Jaru (Medicina Veterinária), Ji-Paraná (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia Florestal e Licenciatura em Química), Porto Velho Calama (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia Civil, Engenharia de Controle e Automação e Licenciatura em Física) e Vilhena (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Licenciatura em Matemática e Arquitetura e Urbanismo).

Os cursos do IFRO são públicos e gratuitos, não sendo cobrada taxa de inscrição, de matrícula ou mensalidade. Enquanto instituição pública que oferta do ensino básico à pós-graduação, o Instituto Federal de Rondônia possui um “mundo de oportunidades”, buscando a oferta de uma “educação que transforma”. A acadêmica de Engenharia Civil do Campus Porto Velho Calama, Diennifer Filberg, conta que em sua trajetória no curso teve “oportunidades de vivenciar coisas novas, participar de eventos acadêmicos e científicos e cada vez mais me descobrir dentro curso”.

No caso da Acadêmica de Medicina Veterinária do Campus Jaru, Angela Ferraz Caciano, o IFRO vem ajudando a realizar seu sonho de fazer o curso para contribuir com os pais, no sítio da família, e com os demais produtores de pecuária leiteira da região. Ela enfatiza que a formação é ofertada de forma gratuita e possui excelentes professores. “O IFRO ainda nos proporciona várias oportunidades, principalmente de projetos de ensino, pesquisa e extensão e que em sua maioria ainda contam com bolsa para auxiliar e estimular o estudante. Como estudante do IFRO, tive oportunidade de participar de alguns eventos, como o Conpex/IFRO e as visitas técnicas. E mesmo neste momento de pandemia, o Instituto tem se esforçado para manter o ensino de qualidade”, comenta.

Conforme o Professor do Campus Colorado do Oeste e Coordenador de Agronomia, Márcio Adolfo de Almeida, o curso “possui professores capacitados, professores mestres, doutores e sempre prontos a trazer o melhor ensino que o curso merece. O Curso de Agronomia oferece oportunidade de participação de projetos de ensino, projeto de pesquisa, projeto de extensão, além disso, tem uma estrutura diversificada de laboratórios, mas também um grande mercado de trabalho nas propriedades rurais, fazendas, indústrias e como também na área de docência aqui no nosso campus”.

Já Amanda Eloise Machado de Souza cursa Engenharia Agronômica no Campus Colorado do Oeste: “Ingressei no IFRO no ano de 2016 para fazer o Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio e terminei esse curso no ano de 2018, logo após isso, já no ano de 2019, eu ingressei novamente para fazer agora o curso superior de Engenharia Agronômica. Bom, o IFRO me ofereceu experiências incríveis que anteriormente eu nem mesmo pensava na existência, algo que me chamou atenção foram as instalações da escola que me condicionaram muito conhecimento, pois a instituição contou com diversos laboratórios amplos e específicos”.

“Eu já participei de diversos eventos em outras localidades, também demonstrei meus conhecimentos em eventos memoráveis e conheci gente de vários lugares do país e do mundo afora, aprimorei minha segunda língua conhecendo novas culturas. A educação no IFRO é totalmente gratuita e mudou totalmente a minha maneira de enxergar o mundo, hoje eu vejo uma infinidade de possibilidades acessíveis da educação, ciências e tecnologia”, conta Amanda, que diz ter aprendido muito com docentes e funcionários, e também devido a sua participação em projetos de pesquisa, ensino e extensão. Ela foi monitora de alunos e fez estágio profissional. “Se você quiser mudar a sua vida através da educação, acesse agora o portal do IFRO e faça já sua inscrição”, finaliza.

 

PS 2021/1

Nesta oferta estão as vagas do sistema de ensino presencial para cursos de graduação do Processo Seletivo, no primeiro semestre de 2021, havendo como requisito de ingresso ter concluído o ensino médio até a data da matrícula. No âmbito do Instituto Federal de Rondônia, a retomada das atividades presenciais de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administrativas terá como balizadores a legislação, o cenário epidemiológico e as condições sanitárias.

O Processo Seletivo 2021/1 será realizado em uma única etapa: classificação do candidato pelo seu desempenho (notas/conceitos) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Química, Física e Biologia do 1º ao 3º ano do ensino médio ou com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas áreas do conhecimento (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias) em uma das edições do exame, de 2010 a 2020.

Cada candidato concorrerá com uma inscrição, sendo válida somente a última inscrição realizada no sistema, caso haja mais de uma inscrição com o mesmo CPF. Em conformidade com a legislação vigente, há destinação de vagas ao sistema de Ações Afirmativas/Cotas Sociais e para PcD (Pessoas com Deficiência).

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do link: https://bit.ly/3aJjymN.  É necessário ter em mãos o CPF (obrigatoriamente do candidato), o documento oficial de identificação e o histórico ou boletim escolar ou documento oficial equivalente. A Coordenação de Exames e Admissão (CEA/IFRO) destaca que é imprescindível a leitura do Edital.

Pelo cronograma da seleção, a publicação da lista dos candidatos inscritos e do resultado preliminar deve ocorrer no dia 6 de abril. Já a divulgação do resultado final está prevista para 13 de abril, data em que também é realizada a convocação em 1ª chamada para matrícula dos aprovados. Já a convocação em 2ª chamada deve ocorrer em 30 de abril de 2021.

 

Informações

Para acessar o Edital nº 9/2021/REIT – CEA/IFRO, clique AQUI.

Os endereços em que é possível tirar dúvidas e receber outras informações e atendimento são os seguintes:

Coordenação de Exames e Admissão (CEA/Reitoria): [email protected]

Coordenação Geral de Registros Acadêmicos (CGRA/Reitoria): [email protected]

Campus Ariquemes: [email protected]

Campus Cacoal: [email protected]

Campus Colorado do Oeste: [email protected]

Campus Guajará-Mirim: [email protected]

Campus Jaru: [email protected]

Campus Ji-Paraná: [email protected]

Campus Porto Velho Calama: [email protected]

Campus Vilhena: [email protected]

Prefeitura inicia programa de refinanciamento de dívidas com desconto e parcelamento de débitos com o município

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Ação que já está em vigor, tem prazo de 180 dias para adesão do contribuinte

Foi publicada na semana passada no Diário Oficial de Vilhena a lei do Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis), que autoriza a renegociação de dívidas com o município geradas até o fim de 2020, tendo a possibilidade do parcelamento com desconto de juros e multas por atraso no pagamento.

O programa estabelece que todos os débitos ativos até 31 de dezembro de 2020, sejam tributários ou não-tributários, junto ao município, podem ser parcelados. O prazo para o pedido de adesão ao programa é de 180 dias, contando a partir do último dia 9 de março. O requerimento deve ser feito na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que atende presencialmente das 7h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou também pelo WhatsApp institucional 3919-7011.

“Caso a pessoa física ou jurídica tenha o interesse em renegociar os débitos, é necessário que nos procure aqui na Semfaz com os devidos documentos e escolha como deseja fazer o pagamento. Temos uma equipe aqui na secretaria dedicada ao Refis para atender cada pessoa com sua necessidade específica”, aponta Jovino Lobaz, secretário municipal de Fazenda.

A lei estabelece que os descontos de multas e juros de mora variam de acordo com a quantidade de parcelas para quitação do débito. Para o pagamento à vista, o contribuinte terá desconto total dos valores referentes a multas e juros. Já para parcelamentos, os descontos são os seguintes: até 6 vezes (80%); de 7 a 12 vezes (60%), de 13 a 18 vezes (40%) e de 19 a 24 vezes (20%). Os débitos em valores acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes e ainda com desconto de 20% das multas e juros.

“Muitas pessoas se programaram para pagar seus débitos neste ano, mas com as dificuldades da pandemia estamos facilitando para que todos possam regularizar sua situação fiscal com o Município. É uma atitude que possibilita que os contribuintes quitem suas dívidas atrasadas com a vantagem do desconto de multas e juros e ainda ajuda a Prefeitura a recuperar receitas para aplicar os recursos em prestação de serviço, que retorna aos próprios vilhenenses”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

Semcom

Parceria público-privada amplia pesquisa e recomenda alternativas para controle do caruru na soja

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Resistência da planta daninha a herbicidas na Campanha gaúcha foi identificada em 2018 e vem preocupando sojicultores

Uma parceria firmada entre a Embrapa Pecuária Sul e a empresa Três Tentos Agroindustrial está buscando avançar no conhecimento sobre a planta daninha conhecida como caruru, assim como propor soluções efetivas para o seu controle. Com resistência confirmada ao glifosato e outros herbicidas inibidores da enzima ALS no Sul do Brasil em 2018, a planta daninha é atualmente um dos problemas de maior risco aos sojicultores, uma vez que tem fácil capacidade de disseminação e causa prejuízos diretos às plantações.

Conforme a pesquisadora da Embrapa Pecuária Sul, Fabiane Pinto Lamego, o projeto em parceria já conta com estudos a campo, em casa de vegetação e também em condições de laboratório, visando aprofundar os conhecimentos sobre a planta daninha. “É uma planta que se não controlada cedo, ultrapassa a soja em estatura e acaba disseminando sementes na colheita da lavoura, exigindo estratégias integradas de manejo”, adianta a pesquisadora.

Experimentos

O primeiro experimento da parceria realizou justamente a confirmação da resistência de plantas da Campanha gaúcha ao glifosato, coletadas pela equipe do setor de PDI (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) da Três Tentos. “É interessante observar que mesmo na dose 16 vezes maior do que a dose usual recomendada de glifosato, as plantas resistentes não foram controladas”, ponderou o pesquisador da Três Tentos, Marlon Ouriques Bastiani.

No estudo a campo, foram avaliados herbicidas aplicados em pré-emergência como opções alternativas ao glifosato. “A aplicação do glifosato em pós-emergência para o controle de plantas daninhas ocorrentes, associada à eficiência de pré-emergentes voltados ao caruru resistente, como as associações de diferentes mecanismos de ação herbicida (principalmente contendo herbicidas inibidores da Protox nessa mistura), garantiu o melhor resultado”, destacam os pesquisadores.

No laboratório, um estudo utilizando biotecnologia permite diferenciar espécies do gênero Amaranthus (caruru), bem como verificar a possibilidade de cruzamento entre elas (como por exemplo, Amaranthus hybridus, Amaranthus retroflexus e Amaranthus palmeri). Se confirmado o cruzamento, esta também é uma forma de disseminação da resistência.

Dicas para controle

A resistência múltipla de caruru a glifosato e também aos herbicidas inibidores da enzima ALS está disseminada principalmente na região da Campanha do RS, requerendo alternativas para contenção do problema. Nesse sentido, os pesquisadores apontam que, além da adoção de herbicidas pré-emergentes e/ou pós-emergentes eficientes, é preciso evitar a produção de novas sementes da planta daninha, que irão incrementar o banco de sementes para a próxima safra. Ainda, é necessário cuidados na limpeza de maquinários utilizados em áreas diferentes, que poderão carregar e proporcionar disseminação de sementes.

“A prevenção sempre é mais barata. Cuidados com a origem da semente adquirida para uso na propriedade, especialmente quando da implantação de pastagens ou alguma planta de cobertura no inverno, são fatores importantes, evitando contaminação por sementes de caruru e outras plantas indesejadas”, destacou Fabiane.

Conforme os pesquisadores, o produtor deve ficar atento sempre. Ao observar alguma planta sobrando após o controle com herbicida, é importante realizar a coleta na área e encaminhar a planta daninha para análise. “O desafio de manejar a resistência aos herbicidas está em delinear sistemas produtivos e fugir das monoculturas, sejam elas no inverno ou no verão”, afirma Fabiane. “Aliada à implantação de plantas de cobertura ou pastagens no inverno, é importante a manutenção da palhada para a semeadura da cultura de verão, pois ela tem potencial em reduzir a emergência de plântulas de caruru, conforme diagnosticado no campo”, finaliza Marlon.

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