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Rosangela Donadon solicita ao Governo de RO instalação de usina de asfalto para atender municípios do Cone Sul

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Nesta segunda-feira(22), a deputada Rosangela Donadon (PDT), solicitou ao Governo de Rondônia a instalação de uma usina de asfalto para atender os sete municípios do Cone Sul do Estado.
A parlamentar despachou o pedido o secretário chefe da casa civil, Júnior Gonçalves, e com o diretor adjunto do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), Major Eder.

Rosangela Donadon ressaltou que com a instalação da usina, as prefeituras do Cone Sul juntamente com o governo do Estado de Rondônia, poderão produzir asfalto mais barato do que se fosse contratar os serviços do setor privado.
“Solicitei ao Governo de Rondônia a instalação da usina de asfalto para atender os municípios do Cone Sul e a produção de asfalto gerará economia aos municípios”, disse a deputada Rosangela Donadon.

 

Assessoria

Órgãos de proteção de dados se unem para reforçar segurança

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Aproteção de dados do consumidor ganhou um aliado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), assinou, nesta segunda-feira (22), um acordo de cooperação técnica com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A união dos órgãos visa a fiscalização e proteção de dados de todos os consumidores do país.

“Hoje, temos dezenas de casos sendo investigados pela Senacon envolvendo dados de consumidores que foram indevidamente compartilhados. Então é uma ação conjunta que vem em boa hora e que vai trazer muito maior bem-estar ao consumidor brasileiro”, ressaltou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues

Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, a assinatura desse acordo reforçará o combate ao roubo de dados de consumidores, além de alinhar as condutas, procedimentos e investigações feitas pelos órgãos. “Hoje, temos dezenas de casos sendo investigados pela Senacon envolvendo dados de consumidores que foram indevidamente compartilhados. Então é uma ação conjunta que vem em boa hora e que vai trazer muito maior bem-estar ao consumidor brasileiro.”

Já o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, celebra a parceria de grande importância na otimização dos fluxos e atuação de cada órgão, principalmente em meio a quantidade de vazamentos reportados. “A articulação com o sistema de proteção do consumidor é fundamental para a atuação tempestiva e efetiva da Autoridade tanto em seu papel de garantir enforcement da LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados] quanto em seu papel educativo.”

A interação desses órgãos permitirá uma série de ações integradas de proteção de dados. Um exemplo é o compartilhamento de dados presentes nas plataformas do Governo Federal que resguardam o consumidor brasileiro: a plataforma Consumidor.Gov.Br e o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que integra todos os departamentos estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do país.

“A articulação com o sistema de proteção do consumidor é fundamental para a atuação tempestiva e efetiva da Autoridade tanto em seu papel de garantir enforcement da LGPD quanto em seu papel educativo”, afirmou o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves

Somente no ano de 2020, essas plataformas registraram mais de três milhões de reclamações em todo o país, conforme o boletim “Consumidor em Números 2020”, lançado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Os consumidores brasileiros também podem contar com medidas simples de proteção de dados e práticas que reforçam o uso consciente de fornecimento de dados pessoais ou bancários.

Veja algumas dicas criadas pela Autoridade Nacional de Dados (ANPD)

– Os consumidores não precisam nem devem fornecer dados em excesso;

– Os consumidores têm direito ao acesso facilitado quanto aos dados que a organização tem a seu respeito, assim como a informações sobre com quem ela os compartilha; e

– O titular de dados tem, ainda, o direito de revogar o consentimento eventualmente concedido e a solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabeleceu uma série de obrigações para as empresas para evitar o mau uso das informações, como:

– Adoção de medidas técnicas e administrativas para assegurar que os dados sejam tratados em conformidade com a legislação;

– Tratamento de dados limitado ao mínimo necessário para o atingimento da finalidade informada ao titular; e

– Estabelecimento de um canal de contato com os titulares de dados pessoais.

Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil

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Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa a estimular produção no país

 

Aincorporação de normas para produção de sementes, de mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica é uma das novidades da Portaria nº 52, que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção.

A atualização traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes e prazo mínimo para o período de conversão.

As medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.

“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, explicou a coordenadora de Produção Orgânica, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Virgínia Lira.

Produtos Orgânicos

É considerado um produto orgânico, in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

Para serem comercializados, os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados no Mapa. Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no ministério que vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Deputada Jaqueline Cassol, faz balanço do mandato e presta contas a população

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Durante uma entrevista concedida a um site de Porto Velho o ‘Informa na Hora’, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos recursos destinados a melhorias no Estado de Rondônia, entre os anos 2020 e 2021.

Nesse período foram destinados aproximadamente R$ 12 milhões, para várias áreas e municípios de Rondônia. Com esses recursos foi possível, concluir a obra de pavimentação de travessia urbana da BR-364 em Porto Velho, contribuir com a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, investir no combate a pandemia do Coronavírus, comprar ares condicionados para escolas estaduais, entre outros investimentos.

“Estamos fazendo um trabalho de fortalecimento do estado e os recursos contribuem para a melhoria da vida das pessoas”, destacou a deputada.

Ainda durante o programa, Jaqueline ressaltou a destinação de R$ 8 milhões de emendas individuais para as prefeituras utilizarem na compra de vacinas contra a Covid-19.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Operação Apocalipse: TJRO mantém condenação de 407 anos a réus

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Acusados de associação para o tráfico, estelionato e outros delitos tiveram apelação negada

 

Deflagrada em 2013 pela Polícia Civil de Rondônia, a Operação Apocalipse resultou em inquérito policial, que após período investigatório, possibilitou a oferta de denúncia pelo Ministério Público do Estado, e que resultou na condenação de 27 pessoas pelos crimes de associação para tráfico de drogas, estelionato, quadrilha ou bando, entre outros delitos. Por meio de apelações criminais, os acusados buscaram junto à 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a reforma da decisão de primeiro grau. Em sessão iniciada quinta-feira, 18, e finalizada nesta sexta-feira, 19 de março, por unanimidade, os desembargadores decidiram pelo não provimento da maioria das apelações e mantiveram tanto as condenações, quanto as penas aplicadas, que além da prisão, são de multa e ressarcimento solidários pelos envolvidos dos prejuízos de mais de 7 milhões reais às instituições financeiras fraudadas.

Para o relator do processo, desembargador José Antonio Robles, não há reparos a serem feitos na decisão. Num extenso voto, de cerca de 200 páginas, o magistrado examina a conduta de cada um dos acusados e reconhece a robustez das provas colhidas pelas investigações feitas através de interceptações telefônicas, provas testemunhais e técnicas. Os líderes da organização criminosa, Alberto Ferreira Siqueira, vulgo Beto Baba, e Fernando Braga Serrão (Fernando da gata) tiveram a pena de 407 anos e 11 meses de prisão em regime fechado mantida pelo Tribunal, por terem a coordenação das atividades em todos os crimes tipificados. Jair Figueiredo Monte, à época vereador por Porto Velho (hoje deputado estadual), foi condenado a 17 anos e seis anos, por associação para o tráfico e 13 crimes de estelionato.

A única apelação parcialmente provida foi a do réu, Elias Barbosa Dias, que teve a pena diminuída para 4 anos e 6 meses.

 

Associação para o tráfico

Conforme demonstrado pelas provas da investigação, os acusados Alberto, Fernando e Jair chefiavam o esquema operado nos estados de Rondônia, Amazonas e Rio Grande do Norte.  O modus operandi apontado pelos investigadores é de que esses líderes seriam os responsáveis pelo suporte logístico e financeiro para que a quadrilha conseguisse adquirir drogas ilícitas na fronteira com a Bolívia, guardá-las em Porto Velho e realizar o envio do entorpecente por meio de balsas para Manaus. Além dos líderes, já mencionados, foram condenados Sidnei Costa Llima (responsável pela aquisição) Mark Henrique Ferreira Albernasi (pelo transporte) e Elias Barbosa Dias (contador da quadrilha), entre outros réus, que mantinham relação com detentos para lhes auxiliar na aquisição de entorpecentes para serem vendidos nas unidades prisionais da capital.

 

Fraudes bancárias

Já nos crimes de estelionato, a liderança se restringiu a Alberto e Fernando, que foram condenados pela prática de 302 estelionatos. De acordo com o processo, eles solicitavam a emissão de cartões de créditos em nomes de terceiros, que após conseguirem aumentar o limite mediante regular pagamento das primeiras faturas, providenciado pela organização criminosa, passavam a utilizar os cartões em valores vultosos em empresas da cidade, na aquisição de bens valiosos, como veículos, materiais de construção e locação de carros, sendo que para o pagamento das faturas e nova liberação de limite de crédito, a quadrilha se valia de cheques sem fundos fraudados em nome de pessoas e empresas terceiras. Não houve comprovação da entrega dos bens, por tratar-se de negociação simulada.

Esses crimes levaram à condenação por estelionatos dos empresários Jair Monte – 13 vezes (dono de fato da Zoocria), Eulógio Alencar – 10 vezes (Cavalo Materiais de Construção), Thales Prudêncio Paulista de Lima – 10 vezes (Thales veículos), Iaías Alves Pereira Júnior – 13 vezes (Grafnorte e Angular Gráfica), Valdemir Castro de Oliveira – 18 vezes (Edcimentos), José Luiz de Lima – 70 vezes (Time Rent a Car) e Sheila Kelle Vieira Corsino – 78 vezes (Soft rent a car). Já os detentores de cartões, que emprestaram seus dados para obtenção dos créditos fraudulentos, também tiveram as condenações por estelionato mantidas: Mark Henrique (32 crimes), Edina Maia de Lima (79 crimes), Cláudio Siqueira Oliveira (23 crimes), Wolney Marcos (25 crimes), Valdirene Márcia de Castro Kemp (93 crimes) e José Luiz de Lima (70 crimes).

Também foram condenados, com apelação negada, por utilizarem cartões de terceiros Carlos Eduardo Moraes de Brito, vulto X-tudo, (14 crimes) e Eduardo Braga da Silva (16 crimes). Já Mauro de Oliveira Carvalho foi condenado por violação de sigilo funcional, por vazar dados de investigação sigilosa da Junta Comercial para o acusado Jair Monte.

 

Confisco de 70 bens

Para o relator, é inaplicável a continuidade delitiva, pois ele julgou que a evidência clara de habitualidade e a forma permanente e estável como os crimes foram praticados como forma de aumentar os ganhos, fazendo da conduta criminosa um meio de vida, fazendo que os envolvidos tivessem padrões de vida e fizessem a aquisição de bens acima das possibilidades de suas rendas declaradas. Por isso, além das condenações, multas e ressarcimento de mais de 7 milhões 479 mil reais aos bancos fraudados (em grande parte ao Itaú), a Justiça também manteve o perdimento de 70 bens móveis e imóveis, por terem origem espúria e serem produtos de atividade criminosa. Esses bens estavam apreendidos e foram confiscados em favor do Estado de Rondônia. Houve provimento parcial apenas para redução da pena de Elias Dias, por não ser reincidente à época dos fatos.

Além do relator, desembargador José Antonio Robles, participaram da sessão de julgamento o desembargador Osny Claro de Oliveira Junior e o juiz convocado Jorge Luiz dos Santos Leal. Adovogados de 19 apelantes fizeram sustentação oral. Em razão da complexidade do processo, o julgamento avançou à tarde de quinta e foi retomado na manhã de sexta.

O relator determinou a comunicação aos condenados e, em razão da condenação do deputado Jair Monte também o envio da cópia do acórdão à Assembléia Legislativa do Estado e também ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Homens armados roubam vacinas contra covid de posto de saúde

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Bandidos armados com metralhadoras invadiram a UBS (Unidade Básica de Saúde) da vila de Ponta Negra, localizada na zona sul de Natal, e roubaram 20 doses da vacina contra a covid-19. A ação criminosa ocorreu por volta das 11h da manhã de hoje, e um servidor do local chegou a ser agredido pelos criminosos e teve o celular roubado. No início da tarde, dois homens foram presos.

Os criminosos roubaram duas ampolas da Coronavac, que contém dez doses da vacina em cada frasco. A informação foi divulgada pela Polícia Militar na tarde de hoje. A polícia disse que equipes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e da Cipam (Companhia Independente de Proteção Ambiental) estão em diligências para capturar de um terceiro homem que estaria com a vacina roubada. O suspeito tem uma tornozeleira eletrônica.

A Sesed (Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social) informou que os criminosos estavam rondando a unidade de saúde no início da manhã e a direção chamou a Guarda Municipal. Depois que a equipe precisou sair para atender outra ocorrência, o grupo se aproveitou e invadiu o local. Pelo menos quatro homens participaram da ação, sendo dois que invadiram o local e dois ficaram no lado de fora dando cobertura ao assalto.

De acordo com a secretária, os criminosos renderam os funcionários, pegaram uma caixa térmica e perguntaram onde estavam as doses da vacina contra a covid-19. Um servidor reagiu, acabou agredido e teve o telefone celular roubado. Depois, ainda de acordo com a Sesed, o grupo arrombou a porta da sala de vacinação e pegou todas as ampolas que estavam guardadas.

A direção da unidade de saúde relatou à polícia que os criminosos só levaram doses da vacina contra a covid-19. Segundo a Sesed, os bandidos sabiam que havia vacina Coronavac no local. A Sesed informou que a Polícia Civil vai instaurar inquérito para investigar o caso.

Dois suspeitos do crime foram presos pela Polícia Militar no início da tarde de hoje. A polícia não conseguiu recuperar as doses da vacina que foram roubadas. A suspeita é que os criminosos tenham sido recrutados para realizar o assalto e entregar a vacina a terceiros, pois eles estavam com a bolsa térmica do posto de saúde vazia. O posto de saúde estava realizando vacinação em idosos de 75 anos.

Os homens foram localizados pela Polícia Militar após serem identificados por câmeras de hotéis localizados na Via Costeira, onde abandonaram o veículo usado na ação criminosa, um Kia Cerato, de cor prata. Segundo a polícia, foram encontrados com os suspeitos a bolsa térmica com a identificação da UBS de Ponta Negra e o celular do agente de saúde agredido na ação criminosa.

Segundo a Sesed, a polícia continua em diligência para localizar as doses da vacina que foram roubadas e prender o restante do grupo suspeito do assalto. Os nomes dos presos não foram divulgados. Os presos foram levados para a Central de Flagrantes da Zona Sul. A polícia informou que, em depoimento, eles confirmaram que as vacinas estão de posse de um terceiro homem, já identificado pela polícia. O suspeito é usuário de tornozeleira eletrônica.

Fonte:Uol

Aspirina pode reduzir risco de internação em UTI e morte por Covid

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O uso de doses baixas de aspirina pode ajudar a proteger os pulmões e reduzir a necessidade de colocar pacientes em ventiladores, afirma um estudo feito por pesquisadores da George Washington University, dos Estados Unidos, publicado na revista Anesthesia & Analgesia.

Segundo o estudo, o remédio também pode ajudar a manter pacientes fora da UTI e reduzir o risco de morte, provavelmente evitando pequenos coágulos sanguíneos.

A aspirina é um dos medicamentos de venda livre mais amplamente disponíveis no mercado. Seu custo, de apenas alguns centavos por dose nos Estados Unidos, é muito pequeno em comparação com outros medicamentos usados no tratamento da Covid-19, como o Remdesivir, por exemplo, que pode custar milhares de dólares.

A aspirina pode ajudar a prevenir a formação de coágulos sanguíneos, e é por isso que as pessoas que tiveram um ataque cardíaco costumam ser aconselhadas a tomar aspirina infantil todos os dias.

“A razão pela qual começamos a olhar para a aspirina e Covid é porque, na primavera, todos nós percebemos que todos esses pacientes começaram a ter muitas complicações trombóticas, ou muitos coágulos sanguíneos que se formaram em seus corpos”, disse à CNN Jonathan Chow, professor-assistente de anestesiologia e medicina intensiva na Escola de Medicina e Ciências da Saúde da George Washington.

“É por isso que pensamos que o uso de um agente antiplaquetário, ou um diluente do sangue, como a aspirina, pode ser útil no Covid-19”, complementou.

Análise

A equipe analisou os registros de 412 pacientes internados em vários hospitais dos Estados Unidos entre março e julho de 2020.

Cerca de 24% dos pacientes receberam aspirina nas primeiras 24 horas depois de serem hospitalizados ou nos sete dias anteriores à admissão hospitalar. A maioria, 76%, não recebeu o medicamento.

O uso de aspirina foi associado a uma redução de 44% na ventilação mecânica, a uma redução de 43% de internação na UTI e a uma redução de 47% na mortalidade hospitalar, apontam os pesquisadores.

Outros estudos fizeram descobertas semelhantes. Um deles, publicado na revista PLOS One, analisou mais de 30 mil veteranos norte-americanos com Covid-19 e descobriu que aqueles que já tomavam aspirina tinham metade do risco de morrer do que aqueles que não receberam as pílulas diárias.

Os responsáveis pelo estudo, porém, pediram cautela com os resultados, pois a equipe ainda não selecionou pacientes para os testes clínicos randômicos com aspirinas e placebos.

Segundo Chow, um estudo desenvolvido no Reino Unido deve apontar se a aspirina melhora definitivamente os resultados em comparação com pacientes que não tomam a droga.

Fonte: CNN Brasil

Após dois meses lutando contra a Covid-19 em hospital de Brasília, ex-prefeito Melki Donadon está voltando para Vilhena

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Ex-prefeita Rosani Donadon confirmou que casal chega à cidade esta semana

Após sair de Vilhena em UTI aérea e em estado grave, há quase dois meses, para se tratar num hospital de Brasília, depois de ter seus pulmões severamente atingidos pelo novo Coronavírus, o ex-prefeito Melki Donadon está voltando para casa.

A informação foi confirmada pela ex-prefeita Rosani Donadon, que acompanhou todo o tratamento e o viu vencer a doença que matou quase 300 mil pessoas no Brasil desde o início da pandemia.

Emocionada, Rosani disse que ela e Melki saem de Brasília amanhã, em voo até Cuiabá (MT). De lá, eles vêm de carro para Vilhena, onde planejam chegar na sexta-feira, 26.

Ao relembrar os momentos de angústia, vendo o marido lutar pela vida no hospital, onde mais de uma vez os médicos que o atendiam cogitaram intubá-lo, Rosani conta: “foram muitas noites chorando e orando. Mas, graças a Deus, estamos vencendo”.

Sem usar oxigênio há dois dias, Donadon passou por consulta com um pneumologista, que confirmou que seus pulmões estão se recuperando bem. Em Vilhena, ele continuará as sessões de fisioterapia que vinha fazendo no Distrito Federal.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

Com duas mortes registradas hoje, Vilhena atinge o total de 37 óbitos no mês de março e já superou os números de fevereiro

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De 1º de março até hoje foram registrados 1.048 novos casos da doença; já são quase 10 mil casos desde o início da pandemia

Duas mortes por complicações da covid-19 foram registradas em Vilhena nesta segunda-feira 22. A informação foi confirmada no boletim divulgado há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde com atualizações dos números da Covid-19 no município. De acordo com esse boletim, as vítimas eram dois homens, ambos de Vilhena, que tinham 46 e 60 anos.

Com o informe de mais duas mortes, Vilhena atingiu o total de 37 óbitos apenas no mês de março, superando os números de fevereiro, quando foram contabilizadas 34 mortes. Desde o início da pandemia o município anotou 205 mortes, das quais, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 156 das vítimas eram moradoras de Vilhena; enquanto 41 das vítimas eram de outros municípios rondonienses, e 8 residiam em outros estados.

No intervalo de 24 horas, foram confirmados 73 novos casos de covid-19, elevando para 9.454 o total de vilhenenses infectados pelo novo coronavírus. Apenas no mês de março foram 1.048.

A análise dos dados da Prefeitura de Vilhena aponta que nos últimos 14 dias foram contabilizados 584 casos; consolidando uma média móvel de 42 casos diários. Incidindo numa queda de 13,22% em comparação com a média registrada há 14 dias.

Com 782 casos ativos, o município tem hoje 30 pacientes internados na Central de Atendimento à Covid-19 de Vilhena. Sendo 12 deles na enfermaria e 18 na “UTI Covid”, 15 dos pacientes da UTI estão intubados.

De ontem par hoje 22 pessoas receberam altas médicas e são consideradas curadas da doença. O número de pacientes curados subiu para 8.516. A taxa de cura no município está em 90,08%, de acordo com a análise dos números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Vilhenenses vacinados:
1ª dose – 3.111
2ª dose – 1.735

Autor: Rogério Perucci/FS

Entenda o modelo de negócio adotado pelo Inter para contratar Carlos Palacios

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Atacante assina contrato de empréstimo por um ano e depois firmará acordo de forma definitiva por mais três temporadas

Conforme apurado pelo ge, o modelo de negócio foi a solução encontrada pela diretoria para “suavizar” o investimento de US$ 3 milhões (R$ 16,6 milhões) no jogador. O Inter diluirá o valor em parcelas ao longo do ano de empréstimo.

Dessa forma, o clube também conseguiu prolongar a duração do contrato do atacante. A negociação com o jogador sempre tratou de um vínculo por três temporadas.

Palacios atuará emprestado até março de 2022. Depois, será ativado o contrato definitivo, por mais três anos – até março de 2025. Um ano a mais do que seria inicialmente.

Recém-chegado, Palacios foi apresentado oficialmente pelo Inter na segunda-feira. Mas ele já deixou Porto Alegre.

O atacante embarcou rumo a Santiago para se apresentar à seleção chilena. O jovem foi chamado para o amistoso contra a Bolívia na próxima sexta-feira.

GE