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Flávio Arns anuncia parecer favorável à PEC do Fundeb, sem alterações

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O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou seu relatório, sem mudanças, à proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito por meio das redes sociais do senador nesta quarta-feira (29).

“Esse texto significa um grande entendimento entre Câmara e Senado. Só no Senado fizemos 15 audiências públicas e a gente espera que, nas próximas duas semanas, ele seja votado”, afirmou o senador em vídeo publicado no Twitter.

A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se ela for modificada, retornará para nova análise da Câmara dos Deputados, que aprovou o texto no dia 21 de julho.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela Constituição, expira no dia 31 de dezembro deste ano. Além de tornar o fundo permanente, a PEC aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Atualmente, o governo federal acrescenta ao Fundeb 10% do seu valor anual. Na nova versão, serão 23%. Pela PEC, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026. Assim, em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública de ensino de estados e municípios, garantindo dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.

Os valores alocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação.

Desempenho

Os recursos adicionais que a União colocar no Fundeb serão distribuídos às redes públicas que cumprirem requisitos de melhoria na gestão previstos em lei e atingirem indicadores de aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica. Conforme o texto aprovado, esse repasse extra da União começará apenas em 2023 e será ampliada ano a ano até atingir o patamar final, em 2026.

A lei que regulamentará o novo Fundeb deverá levar em conta as metas do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 2014); o valor anual por aluno investido em cada etapa e modalidade; a transparência e o controle social dos fundos; e o conteúdo e a periodicidade da avaliação dos indicadores de qualidade.

Esse regulamento definirá ponderações relativas ao nível socioeconômico dos estudantes e à disponibilidade de recursos vinculados à educação e o potencial de arrecadação de cada ente federativo.

Quanto ao padrão mínimo de qualidade do ensino, a referência será o custo aluno qualidade, constante no Plano Nacional de Educação, com o objetivo de encontrar o financiamento necessário por estudante para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.

Agência Senado

1ª DP de São Francisco do Guaporé prende suspeito 22 quilos de cocaína

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Na madrugada do dia (29/07), os policiais do Serviço de Investigação e Capturas-SEVIC da 1ª Delegacia de São Francisco do Guaporé-RO prenderam I. S. F., de 27 anos, em flagrante delito com mais de 22 quilos de cocaína brilho (tipo de cocaína mais pura e refinada), duas armas de fogo e munições na Zona Rural do município de São Francisco do Guaporé/RO.
Após investigações preliminares de que dois elementos estariam com grande quantidade drogas na Linha 27, Km 45 de São Francisco, por volta das 3 horas da madrugada. Os policiais civis com apoio de dois policiais militares se deslocaram ao local para averiguação, onde realizaram monitoramento e após campana, foi possível visualizar dois indivíduos saindo de um matagal com sacos contendo a mercadoria. Na abordagem um dos elementos fugiu para o matagal e o segundo foi detido, com este os policiais encontraram 22 pacotes de cocaína, de 1 kg aproximadamente cada.
Na residência de um dos suspeitos, os agentes encontraram mais porções de drogas, uma balança de precisão, dois telefones celulares, duas espingardas sendo uma de pressão brocada para calibre .22, uma de calibre .24 e 27 (vinte e sete) cartuchos carregados do mesmo calibre, além de pólvoras, chumbos e espoletas. Diante dos fatos, os investigadores deram Voz de Prisão a I.S.F, de 27 anos, conduzindo-o a Delegacia para lavratura do Inquérito Policial, logo após, será encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá disposição da Justiça.
Por Elinaldo Bonfim – Assessoria de Comunicação da PCRO

Maria Somos Todas Nós: evento online da Prefeitura debate a violência contra a mulher em Vilhena

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Transmitido pelo Youtube da Prefeitura e organizada pelo CAM, mesa redonda virtual envolverá cinco especialistas da área

Acontece no próximo dia 7 de agosto, no canal do Youtube da Prefeitura de Vilhena, às 19h, a terceira edição do evento “Maria Somos Todas Nós”, desta vez com o tema “Os Impactos do Isolamento Social na Vida das Mulheres em Situação de Violência”. Devido às restrições de aglomeração, a edição deste ano acontece com cinco especialistas, cada um em sua casa, por meio de videoconferência aberta à participação do público.

A data do evento será o aniversário de 14 anos da Lei nº 11.340/04, mais conhecida como a Lei Maria da Penha. Desde então, a data se tornou importante no combate à violência contra a mulher, sendo marco de alerta da população para o alto índice de mulheres agredidas. Com o surgimento da pandemia e a implantação de restrições à circulação, as denúncias de abusos físicos aumentou neste período de isolamento social.

De acordo com Eline Bispo, coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher (CAM), o encontro online tem por objetivo alertar as mulheres sobre seus direitos. “Todas nós mulheres, precisamos saber da existência da lei que nos protege e que há serviços de proteção e acolhimento. Em Vilhena, há uma rede pronta para atender as mulheres vítimas de abusos: temos o CAM, o Abrigo da Mulher, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, a Patrulha Maria da Penha, os Serviços de Saúde, dentre outros”, revela.

O conteúdo da transmissão ao vivo é destinado para mulheres, acadêmicos, profissionais do âmbito jurídico, profissionais da Saúde, assistentes sociais, psicólogos e todos os interessados no tema. Porém, Eline destaca que quanto mais pessoas assistirem, maior será o alcance das informações importantes sobre o combate à violência contra o sexo feminino.

COMO ASSISTIR – O evento será transmitido ao vivo no canal da Prefeitura de Vilhena pelo link: www.youtube.com/prefeituradevilhena. A live começa às 19h do próximo dia 7 de agosto e deve ter duas horas de duração, com permissão para os internautas enviarem perguntas e comentários em tempo real. Além de Eline, que mediará o evento, participam da mesa redonda virtual: Priscilla Olivieri de Oliveira Horn (psicóloga do CAM), Aline Cristina Leite (assistente social do Hospital Regional de Vilhena), Drª Solângela Barros Guimarães Ferreira (delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) e a Drª Liliane Pegoraro Bilharva (juíza de Direito).

INSCRIÇÕES – Interessados em obter certificado de participação do evento devem acompanhar toda a transmissão no Youtube da Prefeitura de Vilhena e se inscrever no link: www.even3.com.br/mariasomostodasnos3.

Semcom

 

VANDALISMO: Sargento Eyder Brasil repudia ação de vândalos na Escola Rocha Pombo, em Nova Brasilândia D’oeste

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No período de pandemia os marginais invadiram a escola cinco vezes.

Durante a Comissão de Segurança Pública, na manhã desta terça-feira (28), o deputado Sargento Eyder Brasil (PSL) repudiou a ação de vândalos na Escola Rocha Pombo, localizada no município de Nova Brasilândia D’oeste.

O deputado relatou que na semana passada visitou o município e ficou estarrecido ao saber que durante o período de pandemia, por cinco vezes, marginais invadiram a escola e furtaram, colheres, pratos, botijas de gás e cabos de energia subterrâneos, deixando a escola no escuro.

“Se as aulas retornassem hoje, infelizmente as crianças ficariam sem alimentação. Por maldade, passaram lama nas paredes da escola e esvaziaram os extintores. Isso é uma triste realidade”, lamentou o parlamentar.

SOLICITAÇÃO

Sargento Eyder Brasil solicitou ao secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda, que verifique a situação da escola e busque uma solução para evitar novas invasões.

 

Assessoria

CN/Mércia Santos

Líder do governo destaca reforço de 58 novos leitos clínicos para atendimento covid-19

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A estrutura foi doada por uma multinacional do seguimento alimentício

O deputado Sargento Eyder Brasil (PSL), participou nesta manhã de segunda-feira (27), da solenidade de inauguração da estrutura hospitalar, no Cemetron com mais 58 novos leitos clínicos para o enfrentamento da pandemia no Estado.

A estrutura foi doada por uma multinacional do seguimento alimentício, e está localizada ao anexo do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho.

O deputado que é líder do Governo na Assembléia Legislativa, destacou que o reforço é um investimento do empresariado, e de quem continua acreditando no Estado.

SOLENIDADE

Participaram da solenidade, o governador coronel Marcos Rocha, secretária da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, secretário adjunto da Sesau, Nélio de Souza, diretora do Cemetron, Stella  Zimmerli, diretor de Suprimentos América Latina da JBS, Jerson do Nascimento Júnior, Carlos Zirondi e demais parlamentares.

 

Assessoria

Luizinho Goebel solicita recuperação de linha rural que liga Colorado do Oeste até Distrito de Cabixi

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Ao governo, Goebel requereu o patrolamento e escascalhamento da Linha Zero Eixo

Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) encaminhou indicação ao Governo do Estado de Rondônia para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) realize o patrolamento e encascalhamento da Linha Zero Eixo, que liga o município de Colorado do Oeste até o Distrito de Planalto de São Luiz, em Cabixi, no Cone Sul do estado.

Em sua reivindicação, Goebel ressalta que é de suma importância a recuperação da Linha rural, uma vez que permite o deslocamento de pessoas que ali residem, bem como para o escoamento da produção rural da localidade.

“Sei o quão importante é para os moradores da região ter estradas em boas condições de tráfego. Por esse motivo, solicitei ao governo de Rondônia a recuperação da Linha Zero Eixo que precisa, com urgência, de ações de recuperação por parte do DER/RO”, enfatizou o parlamentar.

 

Assessoria de Imprensa

Asfalto novo no Embratel: licitação já está em andamento com recursos oriundos de emenda do senador Acir Gurgacz

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Mais de R$ 1 milhão serão investidos no local que deve receber cerca de 2 km de pavimentação, veja mapa

Já está em andamento a licitação de mais asfalto para o bairro Embratel. Depois de a Prefeitura executar, em 2019, quase três quilômetros de asfalto no bairro, está agendada para 11 de agosto a abertura das propostas de asfaltamento para a região, que receberá mais dois quilômetros em pelo menos sete ruas e avenidas do bairro. O recurso, de R$ 1.080 milhão, é de emenda parlamentar do senador Acir Gurgacz e beneficiará milhares de moradores da região com pavimentação, sarjeta, meio-fio e sinalização.

Aprovado pelo programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, em março, o projeto é importante para encerrar décadas de alagamentos, lama e buracos na região. “Vamos a Brasília, Porto Velho e realizamos reuniões sempre com muitos deputados estaduais, federais e senadores. Visto que Vilhena está passando por um bom momento, é um prazer para os parlamentares darem sua contribuição. Agradeço de coração ao senador Acir por ter essa atenção com a cidade, em especial com o bairro Embratel. Essa obra vai ser fundamental para complementar o asfalto que acabamos de fazer lá, em 2019. Muitas pessoas pediram mais ruas asfaltadas nas proximidades e agora, com a emenda do senador, isso poderá ser realidade”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

Em 2019 foram pavimentados trechos da rua Roberto G. Moreira e das avenidas Boa Vista, n° 622, Arnaldo Batista de Andrade e Tancredo Neves. Na oportunidade a drenagem profunda foi feita com extensão suficiente para já comportar o escoamento da água deste novo projeto, que conecta boa parte das ruas já asfaltadas. Nesta etapa serão pavimentados trechos das avenidas Diões Bispo de Souza, Joaquim Nabuco, Goiás, Arnaldo Batista de Andrade e das ruas Guaianazes, José Bonifácio e rua das Nações, totalizando dois quilômetros de asfalto.

De acordo com o setor de engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento, o projeto envolve ainda a sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de placas de indicação das ruas, tudo a cargo da empresa que vencer a licitação. A licitação está disponível e as propostas devem ser abertas no dia 11 de agosto. A previsão do setor é que do início da licitação até a emissão da ordem de serviço devem ser necessários 60 ou até 90 dias. Já o prazo de execução dos serviços, está previsto para 120 dias, porém, os engenheiros alertam que este prazo pode ser alterado em função do período de chuvas, e de sua intensidade. Portanto, espera-se a conclusão para início de 2021.

Assessoria

Sargento Eyder Brasil fiscaliza obra da Ponte sobre o Rio Urupá

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A ponte fica localizada no município de Ji-paraná.

O deputado estadual Sargento Eyder Brasil (PSL), fiscalizou na quinta-feira (23), a obra de conclusão da ponte sobre o Rio Urupá, no município de Ji-Paraná. A obra estava parada há quase um ano.

No mês de março deste ano, o Sargento Eyder Brasil indicou ao Poder Executivo que a obra fosse retomada e tão logo entregue a população Ji-Paranaense.

O parlamentar agradeceu o governador, coronel Marcos Rocha, pela sensibilidade em atender a solicitação, que visa trazer grande benefício na trafegabilidade local.

A PONTE

A nova ponte tem extensão de 150 metros, , por 11,20 de largura, pista dupla e iluminação. Em anexo tem um outra ponte construída há mais de 20 anos, de mão única.

Polícia Civil irá investigar festa em meio a pandemia em flutuante que afundou

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A 1ª Delegacia de Polícia Civil de Candeias do Jamari apura as causas que determinaram o tombamento do flutuante, ocorrido neste domingo (26/07) no Rio Candeias, município de Candeias do Jamari.

Segundo investigações preliminares, o flutuante que eventualmente é alugado para eventos, afundou parcialmente após a realização de uma festa por locatários, que ignoraram a orientação da Organização Mundial da Saúde de “ficar em casa” durante a pandemia.

A 1ª Delegacia de Polícia Civil agora apura o que teria ocasionado o acidente que não registrou vítimas, mas restou prejuízo aos que participaram da farra e ao proprietário da estrutura que tiveram celulares, freezer, cama e TV afundados e a estrutura do flutuante danificada.

 Rondoniavip

Morre o ator John Saxon, que atuou com Bruce Lee e em ‘A Hora do Pesadelo’

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Conhecido por seus papéis interpretando personagens durões nas telas, o ator John Saxon morreu aos 83 anos.

Quem manja de cinema clássico já o viu atuando com gente como Bruce Lee, em “Operação Dragão”, com Marlon Brando, em “Sangue em Sonora”, e na série de filmes “A Hora do Pesadelo”.

O The Hollywood Reporter confirmou a informação com Gloria, agora sua viúva. Ele contraiu uma pneumonia e morreu ontem, em Murfreesboro, nos Estados Unidos.

Saxon ficou muito conhecido como o tenente Donald Thompson, no filme “A Hora do Pesadelo”, e também é o veterano de guerra Roper, que aparecia com Bruce Lee em um torneio de artes marciais de “Operação Dragão”.

Bruce Lee me levava a sério. Eu podia dizer a ele ‘prefiro fazer desse jeito’ e ele me ouvia e falava: ‘Ok, vamos tentar”

Saxon também ficou conhecido por interpretar diversas etnias, variando de personagens italianos a mexicanos, apesar de ter crescido no Brooklyn. Ele nasceu em 1936, o mais velho de três filhos de um pintor italiano, que se mudou para os Estados Unidos.

Saxon ganhou um Globo de Ouro por sua atuação em “Sangue em Sonora”, de 1966.

 

Do UOL, em São Paulo