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Veja os projetos aprovados na sessão da Câmara desta terça-feira, 11

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A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou três projetos de lei na 19ª sessão ordinária da Casa, que aconteceu na manhã desta terça-feira (11). Também foram aprovados um projeto de Lei Complementar e quatro requerimentos.

Projetos:
5.913/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 577.016,15 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica dos Setores 01, 02, 07, 07-A, 15, 17, 19, 20, 26 e 29, em cumprimento do Termo de Acordo Judicial, e do reajuste contratual referente à obra de Macrodrenagem. Autoria do Poder Executivo.
5.914/2020 – Altera o caput do artigo 6º da Lei nº4.716, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação e a regularização do Programa Regulariza Vilhena. Ampliando o numero de parcelas de 12(doze) para 36 (trinta e seis) para o pagamento do ITBI e Taxas. SUBSTITUTIVO Nº010/2020 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Autoria do Poder Executivo.
5.918/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.591,00 no Orçamento-Programa da SEMUS para reforma das Unidades de Saúde João Luiz e Nova Conquista, pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia e diárias aos profissionais que acompanham pacientes transferidos para outras localidades. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar:
373/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementarnº007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena. Autoria do Poder Executivo.
Requerimentos:
015/2020 – Requer ao Prefeito que a Secretaria Municipal de Assistência Social cumpra o disposto na Lei Estadual nº 4.442/2018, que institui a Carteira de Identidade do Autista (CIA) e atribui aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) o dever de emiti-las, haja vista que a sua inobservância vem impedindo o gozo dos direitos legalmente previstos aos portadores de transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Vilhena. Vereador Rafael Maziero.
016/2020 – Requer ao Prefeito que informe quando o Poder Executivo enviará a Contribuição de Melhoria em razão da conclusão das obras de pavimentação asfáltica oriundas do Programa (PRO -TRANSPORTE 1), para o devido pagamento pelos beneficiários e se o valor venal dos imóveis, corrigido com acréscimos na cobrança de IPTU, refletirá com valor maior na Contribuição de Melhoria a ser lançada. Solicito ainda que faça um cálculo estimativo de quanto será a cobrança da Contribuição de Melhoria sobre um imóvel, por exemplo: medindo 12,5 metros linear de testada de lote por 25 m de comprimento localizado na Avenida Rondônia; medindo 12,5 metros linear de testada de lote por 25 m de comprimento localizado na Avenida 1° de Maio. Obs.: Considerando o fato de não ter terminado o ano de 2020, para apurar o valor da inflação considera-se 2,5% para aplicação na hipótese em questão. Vereador Subtenente Suchi.
017/2020 – Requer ao Prefeito que informe quais ações o Poder Público Municipal tem adotado no combate e prevenção à violência doméstica, sobretudo nesta época de pandemia, esclarecendo se há canais de atendimento disponibilizado para receber denúncias; se há programas ou atividades locais, desenvolvidas para acompanhar e amparar as vítimas de violência doméstica e, caso o Pode Executivo desenvolva programas ou atividades nesse sentido, que indique a legislação que regulamenta essas ações no âmbito desta municipalidade. Vereador Rogério Golfetto.

018/2020 – Requer ao Prefeito que encaminhe uma relação contendo todos os decretos de nomeação e exoneração realizados pelo Poder Executivo assinados entre 15 de março de 2020 até a presente data. A referida relação de decretos deve ser enviada em forma de tabela na qual deverá constar o número de decreto, a data da exoneração/nomeação, o nome completo do exonerado/nomeado e um campo discriminando o cargo. Vereador Subtenente Suchi.

Câmara de Vereadores autoriza reforma em unidades de saúde de Vilhena

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Valor de R$540 mil será destinado para Saúde.
 
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o Projeto de Lei 5.918/2020, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.591,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O recurso será destinado para reforma de unidades de saúde do município. A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (11).

Segundo o Poder Executivo, o valor será utilizado na reforma da unidade de saúde João Luiz, localizado no centro da cidade e posto Nova Conquista, situado na zona rural. Além disso, outra parte do dinheiro será destinada para o pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia, anestesiologia e diárias a profissionais que acompanham pacientes transferidos para outras localidades.

O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Executivo.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente faz chamamento para parcerias financeiras com as entidades já cadastradas

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Projetos serão analisados e poderão ser financiados com recursos subsidiados por fundo municipal

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) torna público edital com chamamento público para entidades que desejam receber financiamento para iniciativas sociais já em funcionamento há mais de três anos na cidade. O prazo para inscrições acaba nesta quarta-feira, 12. Serão selecionadas as melhores propostas que poderão receber recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumucrad). Acesse o edital na íntegra em: www.bit.ly/editalcmdca012020.

Os projetos submetidos à seleção deverão indicar a atuação principal em programas de promoção, proteção e de defesa de direitos da criança e do adolescente, bem como programas para cumprimento de medidas socioeducativas, Esporte, Saúde, Educação, direito à convivência familiar e comunitária, acolhimento institucional ou familiar, enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual.

O pastor Genivaldo dos Santos, presidente do Conselho, explica os trâmites do processo. “As entidades deverão apresentar projetos até quarta-feira, dia 12, junto de um plano de trabalho e detalhes sobre quantas crianças são atendidas atualmente com detalhes de custos. Sempre vamos dar prioridades para aqueles que atuam na proteção das crianças em situação de risco. Depois da submissão dos projetos à comissão, o CMDCA se reunirá para definir os valores a serem repassados para cada entidade, que podem variar de R$ 25 mil a R$ 80 mil, a serem pagos em forma de parcelas após prestações de contas das entidades”, explica Genivaldo.

O financiamento dos projetos aprovados terá a duração de um ano, podendo ser renovado, conforme termo de parceria. O edital também é lançado anualmente com publicação no Diário Oficial de Vilhena.

 

Sebrae e Ministério Público do Trabalho levam Educação Empreendedora a mais de 60 mil alunos do estado

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Entidade com abrangência em Rondônia e Acre firmou parceria em beneficiando milhares de crianças

Desde 2015 o Sebrae em Rondônia promove a cultura empreendedora junto a alunos do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental em Rondônia, por meio do curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos (Jepp), desenvolvendo habilidades e competências nos alunos para que eles próprios possam criar os seus projetos de vida. Despertando características e atitudes que possam transformar suas realidades. Com o objetivo de ampliar a atuação no estado, o Sebrae em Rondônia buscou parceria com o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT/RO e AC) para alcançar mais alunos com os conteúdos de empreendedorismo junto à conscientização sobre trabalho infantil, que é desenvolvido pelo MPT, por meio do programa MPT na Escola. Essa parceria também conta com a participação da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do tribunal regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região.

Para o Vice-Procurador-Chefe do MPT/RO e AC, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, a parceria com o Sebrae vai fortalecer o trabalho que o MPT/RO e AC e o TRT já vem fazendo contra o trabalho infantil e mostrar uma saída através do empreendedorismo. “A parceria com o Sebrae vai trazer esperança para as crianças e prepará-las pra um futuro melhor, mais consciente, uma grande atuação contra o trabalho infantil”, afirma o procurador.

Já para Daniel Pereira, diretor superintendente do Sebrae em Rondônia, o projeto irá possibilitar que as crianças aprendam, desde cedo, a enxergar e aproveitar as oportunidades que surgem ao longo da vida por meio do empreendedorismo.  “Elas poderão desenvolver suas habilidades para criar seu próprio futuro e ter sucesso para si e seus familiares. Isso representa justiça social por meio da educação, uma vez que ajuda a quebrar o ciclo de pobreza que se perpetua em muitos lares, sem contar que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do nosso estado”, completou.

As atividades do projeto começam neste segundo semestre com a adaptação do material didático do MPT na Escola com o conteúdo do JEPP do Sebrae, em uma mesma apostila. Para isso, o Sebrae irá contratar empresas especializadas para desenvolver as propostas metodológicas adequadas, bem como o projeto gráfico, as ilustrações, as capacitações dos professores nas duas metodologias e para elaboração de pesquisa para avaliar o desempenho do projeto. A aplicação junto aos alunos ocorrerá em 2021.

“Essa parceria representa mais uma inovação na educação de Rondônia e está alinhada ao que estabelece a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, por levar temas transversais importantes como o empreendedorismo e a conscientização sobre a necessidade de se eliminar o trabalho infantil para as escolas envolvendo alunos, professores, gestores, pais de alunos e a sociedade como um todo. O trabalho infantil aumenta a infrequência, o abandono e a evasão escolar, comprometendo o desempenho e a chance dos estudantes de terem um projeto de vida de sucesso”, explica Samuel Almeida, diretor técnico do Sebrae em Rondônia.

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) mostram que, em 2015 haviam 30.535 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em Rondônia. Apesar da queda em relação aos anos anteriores, ainda é alto; uma estatística que a parceria pretende mudar e trazer mais proteção.

“A atuação conjunta entre órgãos públicos e os demais setores da sociedade é indispensável para os esforços de adequada proteção da infância, da adolescência e da juventude, sobretudo no grave momento que atravessamos, no qual considerável parcela das crianças, em especial aquelas provenientes de família de baixa renda, não estão tendo acesso à educação. A parceria em tela apresenta-se alinhada com o trabalho desenvolvido pelas comissões instituídas em toda a Justiça do Trabalho”, conclui a desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, coordenadora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 14ª Região.

Apesar das incertezas e das mudanças do momento atual, o projeto pretende produzir e distribuir 60.000 apostilas aos alunos, 11.088 apostilas aos 2.273 professores que atuarão no projeto, realizar pesquisa com cerca de mil alunos em 100 escolas e realizar 52 feiras de encerramento em todos os municípios do estado.

Reportagens mostram o que já foi feito e o quanto já custou enfrentar a covid-19 no Brasil

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Agosto de 2020 será lembrado com tristeza pelos brasileiros. Seis meses depois de iniciar o combate ao coronavírus, o país atingiu a trágica marca de 100 mil mortos pela covid-19, levando o Congresso Nacional a decretar luto oficial de quatro dias. É a segunda nação com mais vítimas fatais provocadas pela pandemia, atrás apenas dos Estados Unidos.

Uma série de reportagens produzidas pela Agência Senado e publicadas ao longo da primeira semana de agosto analisa as principais medidas adotadas pelo governo brasileiro — e pelo Senado em particular — no enfrentamento à doença. Antes mesmo de o primeiro caso ser confirmado no país, o poder público desencadeou diversas ações como resposta à crise que se avizinhava.

O custo desse enfrentamento é bilionário. Um pacote de medidas provisórias editadas (MPs) deste fevereiro já liberou quase R$ 510 bilhões, segundo dados relativos à primeira semana de agosto. Nem todo o dinheiro chegou a ser gasto pelo Poder Executivo, mas especialistas em finanças públicas já alertam para o impacto severo dessas despesas no Orçamento deste ano. E talvez dos próximos.

O Parlamento teve um papel central na definição de algumas das políticas de combate ao coronavírus. Em especial, na formatação do auxílio emergencial pago aos brasileiros mais vulneráveis. Senadores apontam o benefício de R$ 600 como o principal acerto do governo brasileiro na batalha contra a covid-19. Mas criticam a falta de coordenação do Palácio do Planalto para orientar o país rumo à normalidade.

Seis meses contra a covid-19: as muitas frentes de batalha

Esta semana marca os seis primeiros meses de enfrentamento à covid-19 no Brasil. Já são quase 100 mil mortes notificadas oficialmente, e o combate à pandemia continua a exigir grande mobilização do poder público e da população.

Veja a matéria completa

Fonte: Agência Senado

Vilhenense programa para amanhã o início dos trabalhos para a disputa da Série D

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Segundo informações, o clube fez hoje os exames nos atletas para diagnósticos da Covid-19

Está programado para amanhã, terça-feira 11, o início dos trabalhos do Vilhenense visando a preparação para a disputa do Campeonato Brasileiro Série D. A informação, obtida pela reportagem do FOLHA DO SUL ONLINE junto a uma fonte, é  de que os atletas fizeram hoje o exame para diagnóstico de contágio pelo Coronavírus.

Segundo a fonte, os treinos devem começar na manhã desta terça-feira. No entanto, ainda faltaria definir o local dos treinos. Já que o clube não renovou o contrato com o clube onde funcionava o seu centro de treinamento.

Em conversa anterior com o presidente do Vilhenense, Waldir Kurtz, ele afirmou que havia acordado com a Prefeitura de Vilhena para que o clube pudesse utilizar o Estádio Portal da Amazônia para os treinos.

O Vilhenense está no Grupo 1 que tem também Atlético-AC, Bragantino-PA, Fast Clube-AM, Galvez-AC, Independente-PA, Rio Branco-AC. Além do vencedor de Nacional-AM x Ji-Paraná que duelam na fase preliminar a competição

 

Folhadosul

Polícia Militar prende dois suspeitos de tráfico de drogas em Chupinguaia

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Na noite do último sábado (08) Policiais Militares prenderam dois homens com mais de 250 gramas de substância entorpecente escondidas dentro de um veículo, em Chupinguaia.

Os policiais militares prestavam apoio a polícia técnico científica (Politec) que realizava os serviços periciais de um acidente de trânsito, quando observaram que um veículo não ficou parado na barreira e retornou pela estrada. Em função da elevada suspeita, após o término do apoio à Politec, os militares iniciaram um patrulhamento pela RO 391 a fim de localizar o veículo e obtiveram êxito.

Durante abordagem, os suspeitos A. H. M. G., de 19 anos e L. L. M., de 20 anos, ficaram muito nervosos e disseram que estavam em uma fazenda de um amigo. Em revista ao interior do veículo, no banco traseiro, foram localizadas uma porção de 30 gramas e, na lataria, 234 gramas de substância aparentando ser entorpecente (maconha).

Indagados sobre a procedência da droga, os homens disseram ter encomendado de um usuário de drogas que a adquiriu na cidade de Pimenta Bueno. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos envolvidos pelo crime de tráfico de drogas e foram apresentados na Delegacia de Polícia. Foi feita a documentação referente ao veículo e entregue na CIRETRAN de Chupinguaia.

Assessoria do 3º BPM

Nota de pesar: Valter José do Carmo Júnior. irmão do deputado Eyder Brasil

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É com grande pesar que comunicamos a morte de Valter José do Carmo Júnior, 35 anos, irmão do deputado estadual Sargento Eyder Brasil.

Júnior estava no sítio do sogro, localizado na BR-364 sentido Guajará-Mirim, quando sofreu  queda de uma escada e foi a óbito.

Rogamos ao pai celestial que conforte os familiares e amigos

Assessoria

Vilhena registra 2 óbitos e 48 novos casos de Covid-19

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Um dos óbitos registrados nesta sexta-feira, 7, é de paciente do sexo feminino com 88 anos, moradora da zona rural. Internada no dia 21 de julho já com necessidade de respirador na UTI da Central de Atendimento à Covid-19, a paciente não apresentou melhora desde então, vindo a óbito hoje. O outro paciente que veio a óbito era do sexo masculino, morador do Jardim Primavera com 51 anos. Internado no dia 2 de agosto na UTI, porém sem necessidade de respirador, o paciente apresentou piora nos sintomas e teve de ser intubado no dia seguinte. Sem melhora no quadro clínico, o paciente não resistiu e veio a óbito nesta sexta-feira.

Há 11 pacientes internados em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19, sendo cinco na UTI, dos quais três com necessidade de respirador (dois do sexo masculino com 52 e 68 anos e um do sexo feminino com 77 anos), bem como outros dois paciente na UTI sem necessidade de respirador, um do sexo masculino com 80 anos e outro do sexo feminino com 51 anos. Outros seis pacientes estão internados na Enfermaria da Central, sendo dois do sexo masculino com 22 e 51 anos e quatro do sexo feminino com 34, 41, 42 e 74 anos. Dos internados, todos têm resultado positivo para covid-19. A taxa de ocupação de leitos da Central de Atendimento à Covid-19 é de 30,6% (sendo 50% na UTI e 23% na Enfermaria).

O Hospital Regional de Vilhena (HRV) recebeu hoje mais dois respiradores portáteis do Ministério da Saúde, após pedido do deputado federal Léo Moraes. Acompanhado dos vereadores Carlos Suchi e Samir Ali durante a entrega oficial dos aparelhos nesta manhã, o deputado destacou a importância dos equipamentos no combate à pandemia. Úteis para transporte de pacientes entre unidades de saúde e também para utilização de máscaras de oxigenação, os aparelhos foram destinados à Central de Atendimento à Covid-19 do HRV. Leia mais: http://www.vilhena.ro.gov.br//index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1413424.

O Estado registrou até hoje 43,3 mil casos confirmados e 934 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 2,967 milhões, com 99,7 mil mortes. No mundo são 19,5 milhões de casos confirmados e 724 mil mortes.

ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar os postos de Saúde em Vilhena. Aos fins de semana a unidade em funcionamento é a Afonso Mansur, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes (das 7h às 19h). Leia todo o protocolo de atendimento no link: http://www.vilhena.ro.gov.br/index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1411266.

DECRETO EM VIGOR – O principal decreto municipal que trata do combate à pandemia no município tem seu texto mais atualizado disponível em: http://www.bit.ly/decretocovid19vilhena.

DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).

MAPA – Veja mapa, gráficos e tabelas dos casos da cidade no Painel Covid-19 Vilhena disponível no site da Prefeitura, no menu “Serviços” e também pelo link direto: www.bit.ly/painelcovidvilhena.

TESTES – Os testes podem ser feitos somente após encaminhamento médico de posto de Saúde. Para entender em detalhes como funcionam os testes disponíveis na cidade, tanto os de método rápido como de laboratório, leia a nota explicativa da Prefeitura em: www.bit.ly/testescovid19vilhena.

Cheque as informações antes de divulgá-las em grupos. Acompanhe o site e a página da Prefeitura de Vilhena no Facebook para ter acesso a informações corretas sobre a pandemia em Vilhena.

www.vilhena.ro.gov.br

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Caminhoneiro morre após tombar caminhão no interior de Rondônia

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Acidente aconteceu na RO 010, próximo a cidade de Nova Brasilândia

Um motorista identificado como Manuel Bulhões, morreu após a carreta frigorífica que dirigia sair fora da pista da RO 010, próximo à cidade de Nova Brasilândia, na região da Zona da Mata. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira, 07.

De acordo com informações, a carreta envolvida na fatalidade pertence a uma transportadora de Vilhena, mas o motorista era morador de Campo Grande (MS).

Ele estava transportando um carregamento de carne que havia saído de São Miguel do Guaporé e iria para a cidade de São João de Meriti (RJ).

Ainda não foram reveladas as causas do acidente, já que a carreta acidentada, conforme mostram os registros do rastreamento, trafegava em velocidade compatível com o trecho onde saiu da pista, numa curva da rodovia.
Folha do sul

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