De R$ 1,7 milhão, a arrecadação financeira sobre ouro em Rondônia passou para R$ 5,2 milhões, próxima a quadruplicar. Desses valores arrecadados pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), 15% serão destinados ao estado e 60% distribuídos aos municípios onde há produção desse metal, especialmente Porto Velho.

Segundo análise do secretário de finanças Luís Fernando Pereira da Silva, essa alta na compensação pode ser explicada pela expressiva alta do preço do metal no mercado internacional, no ano passado. Apesar de o grande garimpo de aluvião do Rio Madeira não ter atualmente o mesmo ritmo de intensa exploração de há quase três décadas, as áreas de produção contribuem para o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem) que é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

A Prefeitura de Nova Mamoré, a 241 quilômetros de Porto Velho, está satisfeita com recursos da Cefem, informou a secretária municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, Marlene Martins Ferreira. Em 2020, o município recebeu R$ 91,10 mil dessa fonte, investindo R$ 63,74 mil no custeio da folha de pagamento. Já o ouro proporcionou a Nova Mamoré R$ 70,87 mil, dos quais, R$ 40,96 mil para o custeio da folha.

“Da Cefem, reservamos uma parte para aquisição de equipamentos de informática para a prefeitura (computadores, impressoras, etc), e da mesma forma, R$ 29 mil correspondentes ao ativo ouro terão a mesma finalidade”, explicou Marlene Ferreira. Ela elogiou o mecanismo de transferência dos recursos:

“Tudo está muito bem definido pelos governos federal e estadual, e agora, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia vem nos exigindo resultados da aplicação, o que favorece a transparência conosco e com os contribuintes”. 

“Diversificadamente, são valores que contribuem especialmente com os setores da educação e saúde, melhorando a economia estadual”, analisou o secretário.

Da mesma forma que o dólar, o ouro também é um dos principais ativos que ganham relevância em tempos de crises econômicas e volatilidade. Mauriciano Cavalcante, diretor de câmbio de uma empresa com forte atuação nos anos 1980 em Porto Velho, a cotação desse metal começou 2021 devolvendo parte da alta registrada no ano passado. No entanto, devido a fatores políticos e ao aumento do contágio da covid-19 no País, investidores ficaram receosos e o metal voltou a valorizar em março.

R$ 300 a R$ 320 O GRAMA

Bem no início do ano, o ouro apresentou desvalorização, devolvendo um pouco do que ele subiu em 2020. Porém, já ocorreram novas valorizações. Analisando as condições atuais, a tendência é que o grama fique entre R$ 300 e R$ 320, resultado das atitudes do governo em relação à pandemia. Comparativamente, o grama do ouro em Rondônia está cotado R$ 120 a menos do que a saca de café (60 quilos), cujo preço desta segunda-feira, em Cacoal (Região do Café), alcançou R$ 420. Os investidores estão cautelosos porque o mundo econômico também está às voltas com a pandemia e, por isso, retarda investimentos no País.

Ao contrário dos anos 1970, quando fora proibida pelo Ministério das Minas e Energia, atualmente a lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral. Explica a Agência Nacional de Mineração (ANM) que o pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral, não justificam, muitas vezes, investimento em trabalhos de pesquisa, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a mais indicada.

São considerados minerais garimpáveis o ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, volframita, nas formas aluvionar, eluvional e coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, moscovita, espodumênio, lepidolita, feldspato, mica e outros tipos de ocorrência que vierem a ser indicados a critério da ANM.

Desde segunda-feira (26), a ANM revisa a norma para requerer pesquisa mineral. Entra em vigor a Tomada de Subsídios 02/2021, que colherá contribuições para atualizar as normas do sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (Repem), visando desburocratizar o que já vem sendo aplicado no sistema.

Processos acumulados no antigo DNPM (agora ANM) em Porto Velho, dois anos atrás

MENOS DEMORADO

Lançado em agosto de 2020, o Repem diminuiu o prazo de análise dos processos de requerimento de pesquisa pela ANM de 728 para 34 dias.

Era uma das principais áreas de gargalo processual da agência, onde o acúmulo de pedidos tinha uma média, entre 2015 e 2019, de 14.223 requerimentos por ano.

Com o novo sistema, muitas normas, requisitos e a necessidade de entrega de documentos físicos, por exemplo, ficaram obsoletos. A ANM viu a necessidade de avaliar e revisar o estoque regulatório referente ao requerimento de pesquisa.

Imunização acontece de segunda a sexta-feira das 8h às 17h no local, veja detalhes

Pacientes com 60 anos ou mais que ainda não receberam a primeira dose devem se dirigir a partir de hoje ao postinho de saúde Afonso Mansur, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, das 8h às 17h, que a partir de hoje, de segunda a sexta-feira, passa a funcionar como ponto fixo de vacinação em Vilhena. Profissionais da saúde que ainda receberam sua segunda dose também devem se deslocar até o espaço para serem imunizados. O local foi preparado durante o fim de semana e já começou a receber vilhenenses ansiosos pela vacina nesta segunda-feira.

“Com o aumento na quantidade de pessoas em cada público a partir de agora, providenciamos um espaço amplo e central da zona urbana para receber todos os pacientes. Aqui temos cobertura em proteção à chuva e sol, informatização, estrutura confortável, espaço suficiente para manter o distanciamento e uma unidade nova, inaugurada há cerca de um ano. Além disso, facilitará o trabalho das vacinadoras, que poderão fazer a imunização com mais agilidade, conforme todos desejam”, explica a secretária municipal de Saúde, Siclinda Raasch.

Visto que a fabricação de novos lotes da Coronavac, do Butantan, está atrasada, a vacinação para segunda dose em Vilhena deverá aguardar alguns dias até que sejam entregues mais vacinas. A imunização de idosos com 69 e 68 anos começou hoje, mas as vacinas não foram suficientes para todos os pacientes completarem a imunização com a segunda dose. A expectativa é que mais vacinas cheguem do Ministério da Saúde até o fim de semana.

De acordo com o controlador do postinho Afonso Mansur, João de Castro, a ação visa dar mais facilidade aos pacientes na hora de buscar locais para a vacinação. “Em vez de haver quatro locais, vamos concentrar tudo aqui mesmo, além de drive-thrus esporádicos na Câmara, para facilitar a identificação de onde devem ir os pacientes que buscam vacinas. É importante, mesmo assim, que todos fiquem atentos na divulgação dos locais e datas para que não haja confusão. Infelizmente a campanha anda lentamente, no mesmo ritmo da entrega das vacinas”, explica o controlador.

Semcom

É com profunda consternação que o Comando da Polícia Militar de Rondônia vem externar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento do 2º Sargento PM Paulo Sergio dos Santos neste sábado (01).

O militar de 49 anos entrou nas fileiras da PMRO em março de 1998, possuía mais de 30 elogios em sua ficha individual e foi condecorado com diversas medalhas, entre elas Mérito Forte do Príncipe da Beira, Mérito de Trânsito da PMRO e Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira (3º BPM).

Respeitosamente, externamos pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do policial militar, rogando a Deus para que a ferida ocasionada pela perda seja cicatrizada.

Porto Velho-RO, 01 de maio de 2021.

ALEXANDRE LUÍS DE FREITAS ALMEIDA – CEL QOPM

Comandante-Geral da PMRO