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Operação prende 4 e afasta 5 policiais penais da Penitenciária de Sorriso

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Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) desarticulou na manhã desta quarta-feira (29), um esquema que facilitava entrada de drogas e celulares no Centro de Ressocialização de Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá). Ao todo, 4 pessoas foram presas e entre eles está um policial penal. Cinco servidores foram afastados do cargo.

 

Conforme as informações repassadas à imprensa, 13 mandados foram cumpridos durante a operação, batizada de Cárcere. Quatro mandados são de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão. “Além disso, 5 policiais penais foram afastados do cargo por tempo indeterminado”, informou os órgãos responsáveis pela ação.

 

Ao , a promotora Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides, contou que o caso é investigado desde dezembro, quando receberam a primeira denúncia sobre entrada de drogas e celulares com a participação de policiais penais.

 

“Fizemos o monitoramento dos suspeitos apontados e solicitamos à Justiça os mandados de busca em casas, endereços particulares e constatar o que a gente vinha apurando”, ressaltou. Na ação, celulares, drogas e outros objetos foram apreendidos.

 

Outros crimes

Polícia descobriu que os presos que recebiam os celulares e droga são do Comando Vermelho e há suspeita de que ordenavam crimes de dentro do presídio, como roubos e homicídio. “Existe uma grande suspeita, mas tudo isso está sendo investigado”.

 

A confirmação desses fatos depende agora do desdobramento da investigação. O delegado da Polícia Civil André Ribeiro informou que, para isso, celulares apreendidos na operação vão passar por perícia.

 

“Algumas das pessoas que tiveram o mandado de prisão cumprido, já se encontram presos no CRS. Então, vamos continuar investigando”.

 

Ribeiro ressaltou à imprensa que a administração do CRS não foi alvo das buscas da operação, só a casa de alguns servidores e seus armários particulares dentro do presídio.

 

Além da casa dos servidores, polícia passou pela casa dos presos em Sorriso e em outras cidades. Ao todo, 21 servidores do Gaeco auxiliarem a equipe.

 

Yuri Ramires

Calendário de pagamento do PIS é antecipado para 30 de abril

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Osaque das Cotas do PIS, liberado para os titulares de conta participação pela Lei nº 13.932/2019, será encerrado nesta quinta-feira (30). A Lei disponibilizou aos titulares ou seus herdeiros legais o saque integral do seu saldo, constituído de depósitos realizados pelos empregadores no Fundo PIS/Pasep entre os anos de 1971 a 04/10/1988.

Têm direito ao saque os trabalhadores que foram cadastrados no Fundo PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação. No site, é possível consultar o direito às cotas, além de valores e documentação necessária.

Migração das contas para o FGTS

A antecipação do encerramento do calendário de pagamento aos cotistas, determinado pela Resolução nº 1/2020 do Conselho Diretor do PIS/Pasep, visa a operacionalização da migração dos recursos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, em atendimento à Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, que extingue o Fundo PIS/Pasep.

Após 30 de abril, eventuais cotistas ou seus herdeiros que ainda não realizaram o saque poderão requerer o direito ao saldo, que passará a ser provisionado pelo FGTS, a partir de 1º de junho. Somente em conta de trabalhadores vinculados ao PIS, que representa a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, são 9,2 milhões de cotas, totalizando R$ 16,9 bilhões.

As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS/Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. De acordo com a mesma MP, os valores não sacados pelos titulares até 31 de maio de 2025 serão tidos como abandonados e passam a ser propriedade da União a partir de 1º de junho de 2025, cessando o direito ao saque.

Com informações da Caixa Econômica Federal

Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença durante pandemia

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Ogoverno autorizou a prorrogação automática do auxílio-doença enquanto as agências da previdência social continuarem fechadas por causa da pandemia. A Portaria nº 552 publicada, nesta quarta-feira(29), no Diário Oficial da União, prevê prorrogação do benefício por até seis vezes.

Tem direito aqueles que já passaram por uma perícia, mas ainda não estão aptas a voltar ao trabalho. O diretor de benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt, explicou que o beneficiário deve acessar o Meu INSS e registrar a solicitação de prorrogação automática do auxílio-doença.

“Como não está tendo atendimento presencial, tínhamos aquelas pessoas que estavam recebendo o benefício de auxílio-doença, mas que o período dado na perícia anterior é um período que por indicação médica ele precisaria ficar mais um tempo em benefício. Então prorrogamos todos os benefícios daquelas pessoas que solicitaram a prorrogação por 30 dias ou até quando retornar a perícia presencial enquanto a pessoa ainda estiver incapacitada”, disse o diretor.

Para tirar dúvidas, o interessado pode ligar também para a central 135.

O diretor de benefícios explicou que o instituto vem sendo tomadas medidas que buscam garantir o atendimento dos segurados. “O INSS atende um público muito vulnerável, que são idosos, pessoas que estão sofrendo alguma incapacidade, seja ela temporária ou permanente. Então, como o atendimento presencial na agência não está sendo executado, todos os outros serviços estão sendo executados de forma remota. A gente pede que as pessoas entrem no aplicativo, entrem no site. Não deixem para depois, não precisa deixar para depois”.

Pagamento em conta corrente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também decidiu que o beneficiário que recebe o pagamento por meio de cartão magnético poderá solicitar a transferência para depósito em conta corrente. A mudança busca evitar deslocamento e aglomeração dos segurados nos bancos durante pandemia do coronavírus.

Para fazer a transferência, a conta precisa estar no mesmo nome do titular do benefício. A mudança pode ser feita usando o aplicativo ou a página Meu INSS. Cerca de 12,4 milhões de beneficiários recebem por meio de cartão magnético.

A medida foi publicada na portaria 543, nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. A portaria detalha que para a efetivar a transferência de modalidade de pagamento ocorrerá o bloqueio do crédito que se encontra disponível e no prazo de validade. Dessa forma, o órgão poderá reemitir o pagamento diretamente para a conta corrente indicada pelo beneficiário.

 

Com informações do Mistério de Finanças

Ministério Público expede recomendação para que escolas particulares flexibilizem sanções em razão de atraso no pagamento de mensalidades

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O Ministério Públicodo Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendação às escolas particulares de ensino infantil, fundamental, médio e superior, filiadas ao Sindicato das Escolas Particulares de Rondônia (Sinepe) para que apresentem, entre outras informações, uma proposta de flexibilização das sanções contratuais para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período, com a retirada de juros e multas contratuais em caso de atraso ao pagamento das mensalidades, inadimplemento ou rescisão contratual, inclusive com prorrogação de desconto por pontualidade, por 5 dias, quando demonstrada algumas das situações: desemprego, suspensão de contrato de trabalho, empresário afetado por paralisação econômica imposta pelo Decreto de Calamidade Pública e/ou ser profissional liberal.

A recomendação, subscrita pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, estabelece um prazo de cinco dias para que o Sinepe apresente quanto às peculiaridades de seu nível de ensino, capacidade fianceira em frente a crise, sua planilha de custos e a proposta de desconto aos alunos, em vita da alteração da forma de prestação do serviço educacional originalmente contratado, no sentido de buscar alternativas para a continuidade do contrato de prestação de serviços educacionai, com o restabelecimento  de seu equilibrio econômico e financeiro, prevenindo ainda, a evasão escolar em massa, para a rede pública de ensino.

A Promotoria do Consumidor estará recebendo via e-mail [email protected], ou o Whatsapp 99203-9890, todos os pedidos, individual ou coletivo, dos alunos e seus representantes legais, para servir como parâmetro de propostas de negociação de desconto junto as escolas particulares.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial no combate à pandemia pode ser recusado, orientam TCE, MPC e MP

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Em ato conjunto celebrado nessa segunda-feira (28), o Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) reconhecem a necessidade de a administração pública recusar, momentaneamente, pedidos de exoneração de servidores públicos que prestam serviços essenciais no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Direcionada, principalmente, a gestores municipais e estaduais, a Nota Técnica n. 5/2020/TCE-MPC-MP busca orientar quanto ao “poder-dever” de se indeferir os pedidos de exoneração eventualmente realizados por servidores que exercem funções indispensáveis à manutenção dos serviços públicos neste momento excepcional, causado pela pandemia.

Para serem adotadas, medidas dessa natureza devem, segundo os órgãos de controle e fiscalização, ser “limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”, conforme previsão legal.

INTERESSE COLETIVO

Na nota técnica, são destacadas, entre outros pontos, a atribuição do poder público em resguardar o interesse da coletividade (poder de polícia estatal); e a necessidade da adoção de medidas excepcionais para o enfrentamento da situação emergencial, especialmente na saúde pública – citando, como exemplo, medidas já adotadas pelo governo rondoniense, como o Decreto n. 24.871/2020, que declarou calamidade pública em todo o Estado de Rondônia.

Quanto aos pedidos de exoneração de servidores neste momento, são expostas jurisprudências, notadamente da Justiça rondoniense, indicando a atenuação do interesse privado em favor do coletivo, a fim de ressaltar que, na situação atual, o interesse individual do servidor de solicitar a exoneração pode ser afastado momentaneamente, uma vez que qualquer interrupção na prestação dos serviços de saúde atingirá diretamente toda a sociedade, colocando em risco o direito à vida, à saúde e à dignidade humana.

Assim, conforme destaca a nota técnica, não é só dever da administração pública, mas também dos profissionais de saúde, atuar no combate à Covid-19 e manter o atendimento emergencial, uma vez que não há quantitativo de profissionais qualificados suficientes para atender à população rondoniense diante do aumento do número de demanda.

Por fim, os órgãos alertam para o fato de que o abandono da população à própria sorte, no meio de uma situação de tamanha gravidade como a atual, sujeitará os agentes a eventual responsabilização nas esferas administrativa, ético-profissional, civil e criminal.

Assinam a nota técnica, o conselheiro presidente Paulo Curi Neto; o procurador-geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros; e as promotoras de Justiça do MP-RO, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini e Emília Oiye.

A íntegra da nota técnica pode ser lida no hotsite do TCE-RO (https://tcero.tc.br/covid19/

Comitê recomenda e Prefeitura estende horário de funcionamento do comércio em Vilhena para 22h, veja novo decreto

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Prefeito Eduardo Japonês assinou o decreto na manhã desta terça-feira, 28

Após deliberações por meio de videoconferência na tarde desta segunda-feira, 27, o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Vilhena decidiu por recomendar a liberação de maior período de funcionamento do comércio local, que agora poderá abrir até as 22h. Além disso, o novo decreto, já assinado hoje pelo prefeito Eduardo Japonês, estabelece regras adicionais para self-service e velórios durante o período de calamidade pública na saúde. Veja na íntegra em anexo.

Limitados até ontem para funcionar das 6h às 20h, a partir do decreto n° 49.121, todas as atividades comerciais e serviços poderão funcionar agora das 6h às 22h. Aquelas que são consideradas essenciais pelo Governo Federal através do decreto n° 10.282/20, não têm limitação de horário para funcionamento.

O Comitê também flexibilizou o funcionamento de self-services, que antes deveriam ser controlados exclusivamente por funcionários das empresas. Agora os utensílios podem ser manuseados também pelos clientes, desde que utilizem luvas descartáveis.

Para os velórios de pessoas com atestado de óbito que registre suspeita ou confirmação do novo coronavírus, as regras a serem seguidas constam na Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA n° 04/2020. Já para os velórios de quaisquer outras causas, a partir desta terça-feira, 28, fica limitado em Vilhena a permanência de apenas cinco pessoas dentro do ambiente onde ocorre o velório, mantida a distância de dois metros entre os presentes, com duração máxima de cinco horas.

O decreto assinado hoje, de n° 49.121, em anexo, altera o decreto n° 49.048, disponível no link www.bit.ly/decreto49048. Consulte também a lei municipal n° 5.285, que estabelece os níveis de resposta da Prefeitura à covid-19 em Vilhena no link: www.bit.ly/lei5285. Para saber quais são as atividades essenciais conforme o Governo Federal consulte o decreto n° 10.282, pelo link www.bit.ly/decreto10282.

TAXA DE MATRÍCULA: PL do deputado Eyder Brasil proíbe a cobrança antecipada nas instituições de ensino

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A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.

O deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou na assembleia legislativa, o Projeto de Lei nº 495/2020, que proíbe a cobrança da taxa de matrícula antecipada nos serviços educacionais de ensino privado no Estado de Rondônia.

A cobrança conhecida como taxa de reserva ou taxa de matrícula antecipada é comum nas escolas brasileiras, com o escopo de garantir a vaga do aluno para o ano seguinte.

VIOLAÇÃO

Na prática, além da cobrança da taxa de matrícula antecipada, tal cobrança é considerada como uma 7ª mensalidade, no casos de cursos semestrais ou 13º mensalidade, tratando de cursos anuais.

Ocorre que essa prática  viola diretamente a legislação, nos termos do art. 1º, §1º, da Lei nº 9.870/99, como também fere o Código de Defesa do Consumidor, nos termos do artigo 51, inciso IV.

A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes, disse o deputado Eyder Brasil.

São Lucas divulga nesta quarta (29), processo seletivo 2020.2, para o preenchimento de 90 vagas para Medicina

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O Centro Universitário São Lucas, por meio da Comissão de Processos Seletivos UniSL, torna público o edital para inscrições do 1º Processo Seletivo, do segundo semestre de 2020, para o Curso de Medicina, que será realizado com base nos resultados obtidos pelos candidatos no ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, nos anos de 2016, 2017, 2018 ou 2019.

As inscrições estarão abertas no período 29 de abril de 2020 até às 23h59 do dia 31 de maio de 2020, exclusivamente via Internet, na página http://www.medicinasaolucas.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e somente serão efetivadas mediante comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

O preenchimento das vagas do curso de Medicina, será feito obedecendo a classificação obtida, considerando-se exclusivamente a nota alcançada pelo candidato, utilizando as notas do Enem dos anos de 2016, 2017, 2018 ou 2019.

O curso de Medicina é ofertado no período integral e tem duração mínima de 12 (doze) semestres. As aulas são ofertadas em diferentes cenários. O curso é ministrado fazendo uso das metodologias ativas; aulas teóricas e práticas; utiliza as TIC, estratégias APS, atividades de estágio são oferecidas em diversos cenários em Porto Velho e algumas cidades da região, sendo permitido ao aluno um estágio optativo na forma de internato, não ultrapassando a 20% da carga horária de internato.

Os resultados serão divulgados na página da IES http://www.medicinasaolucas.com.br, a partir do dia 5 de junho de 2020. Os recursos contra a classificação preliminar devem ser encaminhados unicamente pelo e-mail: [email protected]

As matrículas da 1ª chamada, ocorrem no período de 8 a 11 de junho de 2020, das 8h às 20h, já para a 2ª chamada, ocorrerá nos dias 12, 15 e 16 de junho de 2020, das 8h às 20h. É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo que sejam publicados e divulgados na página oficial da IES.

Os casos não previstos no presente Edital serão resolvidos pela Copese, Comissão de Processos Seletivos do UniSL. O UniSL pode alterar qualquer disposição fixada para este Processo Seletivo, publicando Nota Pública ou Comunicado ou Aditivo de Edital ou Retificação de Edital. A divulgação dos resultados e das datas de matrículas serão informadas pela IES através da página oficial http://www.medicinasaolucas.com.br

Deputado Luizinho Goebel fiscaliza rodovias do cone sul para auxiliar nos investimentos em infraestrutura do governo do estado

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Parlamentar vai percorrer todas as rodovias estaduais de Rondônia para fazer levantamento de suas condições

Através de suas redes sociais, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) apresentou relatório de atividades de um projeto que vem desenvolvendo ao logo do seu mandato: fiscalizar de in loco as atividades do Departamento de Estradas  e Rodagens (DER) notadamente na manutenção e melhoramento das estradas estaduais  do estado. Conforme prometeu, o deputado vem conseguindo manter em dia a agenda de visitas a todas as rodovias do estado.

No último dia 21 de abril, Goebel convocou sua equipe e começou a percorrer as ROs (como são conhecidas as rodovias estaduais) que cortam o cone sul de Rondônia.

O trabalho levou cerca de quatro dias. Através de sua assessoria, o deputado explicou que o objetivo deste trabalho é fazer um levantamento da real situação das estradas de Rondônia para que então possam ser desenvolvidas recomendações de melhoria ao DER. A meta é garantir trafegabilidade com segurança e proporcionar um processo de logística eficiente no escoamento da produção.

Patroleiro experiente, Goebel defende a importância da aproximação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) das execuções de trabalho do executivo. “Precisamos garantir a segurança das pessoas e o escoamento da produção rondoniense. Percorrendo essas regiões podemos nos antecipar aos problemas e apresentar soluções rápidas para gerar o mínimo de transtorno possível à nossa comunidade”, explicou o deputado.

 

 

FONTE: ASSESSORIA

Boletim diário sobre coronavírus; Rondônia tem 433 casos confirmados

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O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Até a tarde de quarta-feira (29) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

Casos confirmados  – 433

Pacientes curados – 115

Óbitos – 15

Pacientes internados – 74

*Casos confirmados – 38

*Casos suspeitos – 36

Testes Realizados – 2.045

Aguardando resultados do Lacen – 122

CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS

Os 433 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:

313 em Porto Velho;

64 em Ariquemes;

32 em Ji-Paraná;

07 em Ouro Preto do Oeste;

04 em Rolim de Moura;

03 em Candeias do Jamari

02 em Jaru;

02 em Urupá;

01 em Alto Paraíso;

01 em Buritis;

01 em Cujubim

01 em Itapuã do Oeste

01 em Pimenta Bueno

01 em Vilhena.

Nesta quarta-feira foram confirmados 20 novos casos de Covid-19, sendo 12 em Porto Velho, cinco em Ji-Paraná, dois em Ariquemes, e um em Cujubim.

* No boletim diário edição 43 foi informado que o município de Itapuã do Oeste registra dois casos confirmados, no entanto, o aumento no número de casos é no município de Urupá, que passa a ter dois casos confirmados a partir de 28 de abril. Em Itapuã do Oeste permanece um caso confirmado.

Foram confirmados quatro óbitos: uma mulher, de 48 anos de Cujubim; uma mulher de 57 anos, de Porto Velho (oriunda de Guajará-Mirim); uma mulher de 62 anos, de Porto Velho (oriunda de Humaitá/AM) e um homem de 67 anos, de Porto Velho.

Os casos continuam em investigação e dependendo do local da infecção, o município de origem desses pacientes pode ter seu dado estatístico em relação ao número de casos alterado.

INTERNADOS POR MUNICÍPIOS

Dos 38 pacientes internados confirmados, 36 são em Porto Velho, sendo 24 no Cemetron, 11 na Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI) e um no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro; há, também, dois pacientes internados em Cacoal, no Hospital Regional de Cacoal (HRC).

Dos 36 pacientes internados com suspeita de Covid-19, 32 são em Porto Velho: 18 no Centro de Medicina Tropical (Cemetron), 12 no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, e duas crianças no Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD); há, também, um paciente suspeito internado no Hospital Regional de São Francisco (HRSFG); um no Hospital Regional de Extrema (HRE) e uma criança e um adulto internados no Hospital Regional de Buritis (HRB).

Em Rondônia, há 23 pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); sete suspeitos de Covid-19 e 16 confirmados.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Ministério da Saúde, por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

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