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Em Vilhena, botijões de gás de cozinha são vistoriados pelo Ipem

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O Governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), alerta ao consumidor para que fique atento à compra de botijões de gás. Em Vilhena, os fiscais não encontraram indícios de fraude nos produtos vistoriados, os quais foram aprovados por estarem de acordo com a Portaria Inmetro nº 225/2009, a qual retrata sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GásLP).

As ações estão sendo realizadas em todo o Estado com o intuito de verificar se o produto está seguindo as indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens. A fiscalização busca coibir a comercialização de itens que tragam informações em desacordo com a legislação.

Os botijões precisam estar devidamente identificados com a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a qual evidencia que o produto está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança estabelecidos pela legislação. O consumidor deve recusar botijões enferrujados, amassados ou com as alças soltas. O lacre da empresa que envasou o produto precisa estar intacto. Também é importante certificar-se de que o regulador do produto e a mangueira apresentam o selo do Inmetro e o prazo de validade do item, que deve ser de cinco anos.

Fiscalização busca coibir a comercialização de itens que tragam informações em desacordo com a legislação.

O consumidor também pode solicitar ao revendedor a pesagem do botijão de gás. No ato, o peso do recipiente é descontado em seu abastecimento e interfere na quantidade líquida de produto envasado. A tara da botija/cilindro deve ser clara e visível. Desta forma, o consumidor ao pesar e descontar a tara saberá a quantidade de gásLP que está levando.

“O erro da tara é um erro formal que prejudica a população. Com isso, nossas equipes estão atentas para que possamos coibir a venda de botijões de gás irregulares e proteger o consumidor contra produtos de baixa qualidade, que não atendam aos requisitos mínimos de segurança”, destacou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 647 7277 de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Rondônia recebe 24ª remessa de vacinas contra a covid-19 para distribuição em Porto Velho

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O governo de Rondônia recebeu nesta quarta-feira (19) a 24ª remessa de vacinas contra a covid-19. Desta vez são 4.680 doses da vacina Pfizer. É a terceira entrega feita pelo laboratório Comirnaty. Devido a necessidade dos frascos permanecerem por até 12 dias em baixa temperatura, a menos de 25 ºC (graus Celsius) e nas salas de vacinação entre 2ºC e 8ºC, as vacinas estão sendo distribuídas para as capitais.

A aplicação da vacina na população deve ocorrer em até cinco dias, com intervalo de três meses entre a 1ª e 2ª dose, informou Ana Flora

A diretora-geral da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, informou que de acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde (MS) a aplicação da vacina na população deve ocorrer em até cinco dias, com intervalo de três meses entre a 1ª e 2ª dose.

O público alvo da vacina será: pessoas com síndrome de Down com idade entre 18 a 59 anos; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (TSR) com idade entre 18 a 59 anos; gestantes e puérperas com comorbidades a partir de 18 anos; pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos de idade, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos de idade.

Com a 24ª remessa enviada pelo Ministério da Saúde (MS), o Governo de Rondônia soma um total de 583.638 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 331.308 referentes à Coronavac, 235.950 da Astrazeneca e 16.380 da Pfizer.

 Ana Flora ressaltou a responsabilidade dos gestores municipais quanto ao cumprimento do público alvo e protocolos estabelecidos no Programa Nacional de Operacionalização (PNO) da vacina. “O prejuízo causado, em especial gerando falta de doses, não será reparado pelo Ministério da Saúde, uma vez que prejudica a ordem nacional voltada para contenção da pandemia”

Vídeo exibido por Marcos Rogério na CPI da Covid mostra contradição da oposição a Bolsonaro

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Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, nesta quinta-feira (20.05), o senador Marcos Rogério (DEM-RO), membro titular da CPI e vice-líder do Governo no Congresso, exibiu um vídeo com vários governadores apoiando o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. Nas imagens apresentadas pelo senador rondoniense, os governadores de São Paulo, Piauí, Pará, Alagoas, Maranhão e o secretário de Saúde da Bahia, não só recomendam o uso do medicamento como anunciam sua distribuição nos estados.

“Não estou expondo os governadores para condená-los até porque acredito que o fizeram na intenção de salvar vidas. Mas ainda hoje, nestes mesmos estados, há protocolos com a cloroquina. Isso porque os médicos têm liberdade para prescrever quaisquer medicamentos”, frisou Marcos Rogério. E completou: “O relator e os membros da oposição já têm uma sentença debaixo do braço e tentam fabricar uma fantasia na cabeça da população: a de que é a cloroquina que é perigosa e mata, até esqueceram o vírus. E que, se não foi o Bolsonaro que inventou o coronavírus, teria inventado a hidroxicloroquina e espalhou para o mundo. Porque muitos países usaram e ainda usam esse medicamento, inclusive a China”.

O clima esquentou na CPI. Parlamentares da oposição interromperam Marcos Rogério e houve bate-boca, levando a sessão a ser interrompida por alguns minutos.

Durante a discussão, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) se exaltou e perguntou: “Será que algum governador tentou mudar a bula da Cloroquina? ”. Marcos Rogério rebateu. “Vossa excelência, se fosse minimamente capaz de compreender como funciona a composição de uma bula, não faria uma declaração dessa. Mudar a bula por decreto, senador Renan, é como tentar matar alguém com arma de brinquedo ou bala de algodão”, ressaltou Rogério.

De acordo com Marcos Rogério, a oposição tem que parar de ser seletiva. “Já está claro aqui que o foco da oposição na CPI é o presidente Bolsonaro, quando se fala dos governadores a reação é absurda. A verdade incomoda muito! E a exibição desse vídeo deixou bem clara a hipocrisia da oposição, que persegue o presidente por apoiar a cloroquina, mas isenta os governadores que não só apoiam, mas compraram e distribuíram”, finalizou o senador Marcos Rogério.

O vídeo exibido na comissão pode ser visto aqui: https://youtu.be/y9Wyc0CIR5M

Livro fotográfico sobre cultura indígena Nambiquara é distribuído gratuitamente em RO

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O livro foi distribuído em bibliotecas, centros culturais e escolas públicas do Cone Sul de Rondônia.

Nesta semana foi realizada a distribuição gratuita do  livro fotográfico “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” que retrata o ritual centenário praticado por indígenas de Rondônia.

A publicação foi distribuída gratuitamente para comunidade indígena, agentes culturais e em bibliotecas, centros culturais e escolas públicas do Cone Sul de Rondônia.

O projeto do livro foi coordenado pelo fotógrafo vilhenense Washington Kuipers e tem como objetivo retratar e valorizar a cultura dos indígenas Nambiquaras, que tentam preservar sua cultura através da realização deste ritual, que celebra a passagem de vida das meninas índias para a vida adulta. Para os indígenas, a continuidade desse ritual é a continuidade das tradições do próprio povo. Com danças e comidas, a festa marca a cultura de toda a tribo, pois todos participam da organização do ritual.

Segundo Washington Kuipers, o livro visa preservar a memória material e imaterial regional, valorizando a historiografia e o patrimônio cultural dos indígenas Nambiquaras.

O lançamento da publicação foi realizado no dia 30 de abril através de uma live e contou com a presença da indígena Mariana Aikanã que ressaltou a importância da publicação para a preservação da cultura indígena.

O projeto do Livro Fotográfico “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” foi contemplado no edital nº 86/2020/SEJUCEL-CODEC, 1ª Edição Marechal Rondon do Edital de Chamamento Público para Publicação e Difusão de Expressões Culturais, no Eixo I Publicação de Livros e Revistas Culturais – no Item I na linha de apoio de Publicação de Livros Inéditos – Individual com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/SEJUCEL/FEDEC/RO”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal.

Washington Kuipers que faz parte dos pontos de cultura Serpentário Produções de Associação Diversidade Amazônica ressaltou que a distribuição gratuita dos livros tem como objetivo incentivar a leitura e permitir que os leitores conheçam os costumes, beleza e a riqueza cultural dos indígenas Nambiquaras, desenvolvendo assim o respeito e compreensão de outras realidades. Ele informou que o livro também foi disponibilizado para download em PDF no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/13-ycZIHJOWyY_LLdUPW_DpVHx9kZGyzz/view?fbclid=IwAR2B3rR8hQZeGTUDa5K7if_Z9dIPuzUza-lsIaxk3nLe0LntzQvCKWQX8E4

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“Com alegria disponibilizamos o livro fotográfico “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” para download em PDF. Nosso desejo é que a população tenha acesso a esse lindo livro e conheçam mais sobre a cultura dos indígenas Nambiquaras que tanto contribuíram com a riqueza cultural do nosso belo Estado de Rondônia”, disse Washington Kuipers.

MPF em Porto Velho e Vilhena não terão expediente na próxima segunda-feira (24)

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Feriados são alusivos ao Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios

As unidades do Ministério Público Federal em Porto Velho e Vilhena não terão expediente na próxima segunda-feira (24). O motivo é o feriado alusivo ao Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios.

Em razão da instalação provisória da unidade de Guajará-Mirim em Porto Velho, suas atividades também estarão suspensas no feriado, de acordo com a portaria 52, de 13 de maio de 2021.

Assessoria de Comunicação

MPF vai à Justiça para que Funai analise impactos da construção da hidrelétrica Tabajara em mais sete terras indígenas

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado, pode causar às terras indígenas da região. A Funai fez pesquisas apenas na Terra Indígena Tenharim Marmelos. Segundo o MPF, os estudos devem ser realizados também nas terras Jiahui, Tenharim Rio Sepoti, Tenharim do Igarapé Preto, Pirahã, Ipixuna, Nove de Janeiro e Igarapé Lourdes.

A ação quer que o atual termo de referência específico – em que constam os impactos da usina na Terra Indígena Tenharim Marmelos – seja anulado e refeito, pois exclui as outras comunidades indígenas da mesma área geográfica e ignora a existência de indígenas isolados que se movimentam em áreas próximas ao futuro reservatório. O termo também desconsidera laudos produzidos pelo MPF e uma recomendação de 2018 encaminhada à Funai, ao Ibama e à Eletronorte.

O MPF ressalta na ação que os problemas ambientais causados por usinas hidrelétricas podem alcançar grandes distâncias. Os impactos gerados sobre comunidades indígenas só são conhecidos após estudos específicos, e não podem ser limitados a 40 quilômetros, como consta na Portaria Interministerial 60/2015, publicada na época da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Os indígenas que vivem em isolamento estão sob alto grau de vulnerabilidade, sendo relevante o estudo detalhado de possíveis impactos causados pela instalação da usina em sua área de perambulação. Segundo o MPF, “esses grupos dependem de um território ecologicamente equilibrado, demandando certa essencialidade territorial como condição de vida e de reprodução física”.

A presença de trabalhadores que a construção da Usina gera também pode contaminar indivíduos ou grupos de indígenas em isolamento, causando a morte e até mesmo a extinção do grupo (etnocídio). Mesmo assim, a Funai não exigiu estudos sobre os impactos do empreendimento nesses grupos.

Quanto ao Ibama, o MPF quer que seja realizado estudo do componente tradicional e que audiências públicas e avanços em relação ao projeto não ocorram antes da complementação dos estudos requeridos pela ação. O MPF afirma que é função da Funai promover, de forma transparente e imparcial, a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais no processo de levantamento de dados e na discussão das questões a respeito do licenciamento de empreendimentos que podem causar impactos nessas terras.

A ação civil pública é a de número 1005574-06.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) da Justiça Federal.

 

 

Assessoria de Comunicação

Cronograma do Censo Escolar 2021 é publicado; coleta de dados começa no mês de junho

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MPs fiscalizam escolas públicas do país para averiguar as instalações e o atendimento às crianças. Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria 200/2021, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Com isso, o prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais no sistema Educacenso será de 18 de junho a 23 de agosto deste ano.

O dia 26 de maio, última quarta-feira deste mês, será a data de referência para informar os dados da matrícula inicial ao Censo Escolar 2021. Os órgãos municipais de Educação são responsáveis pelo acompanhamento e controle do processo de coleta do Censo Escolar e, por esse motivo, todos os gestores municipais de educação precisam conhecer, acessar e acompanhar todo o processo junto ao Educacenso.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta os gestores sobre a importância de estarem atentos aos prazos e, principalmente, sobre a necessidade de acompanhar o preenchimento dos dados pelas escolas, já que as informações obtidas servem de base para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais de educação.

Devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), muitas redes de ensino ainda se encontram finalizando o ano letivo de 2020. Nos casos de redes de ensino que vão iniciar o ano letivo de 2021 após a data de referência, que é 26 de maio, a orientação dada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em reunião realizada com a participação da CNM para apresentação do cronograma do Censo Escolar de 2021, é de que os órgãos de educação encaminhem ofício ao Inep para informar a situação do Município quanto ao início do ano letivo, para que seja autorizada a coleta de dados após a data de referência no Educacenso.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal levantamento de dados e informações estatísticas relativas à educação básica em âmbito nacional, nas escolas públicas e privadas. Realizado anualmente, tem a finalidade de subsidiar a elaboração de diagnósticos e planejamento do sistema educacional brasileiro, coordenado Inep do Ministério da Educação (MEC).

Os dados educacionais apurados pelo Censo Escolar são fundamentais para conhecimento da realidade da educação brasileira e servem de base para a avaliação da qualidade da educação, distribuição de recursos federais, orientação de políticas públicas e elaboração das estatísticas educacionais do país.

Assessoria AROM com Agência  CNM de Notícias

Obras do aeroporto são finalizadas e voos serão restabelecidos em junho, Semtic acompanhou toda a operação

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A Prefeitura de Vilhena tem acompanhado a resolução das obras do aeroporto Brigadeiro Camarão, para o restabelecimento dos voos e o aumento das operações. Durante todo o processo a Prefeitura atuou junto a execução das melhorias, através da articulação da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Semtic com o Governo do Estado e a iniciativa privada. Município voltará a receber voos já no próximo mês.

Um dos antigos problemas, que era a falta de sinalização da pista de pouso e decolagem, já foi solucionado. Em sua reabertura Vilhena estará apta para receber voos noturnos e ter o aumento da rota. Já as obras da cerca patrimonial de 7.063 metros, foi realizada pelo Departamento de Estradas e Rodagem – DER, e está prestes a ser concluída. O DER também foi o responsável pela instalação do sistema PAPI (Precision Approach Path Indicator), chamado no Brasil de “Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão” nas cabeceiras das pistas.

O prefeito Eduardo Japonês destaca a importância do aeroporto para o desenvolvimento do município. “Aqui sempre é um ponto de idas e vindas e novas oportunidades, porém foram estabelecidos termos para os voos voltarem. Foi um trabalho árduo, que foi feito mesmo nos períodos chuvosos, e em breve tudo será resolvido. A cerca traz segurança para as operações aeroportuárias e evita a entrada de animais na pista que possam causar acidentes em pousos ou decolagens.”, destaca o prefeito Eduardo.

Adilson de Oliveira, secretário da Semtic, lembra que o funcionamento do aeroporto em períodos noturnos, pode salvar vidas. “Em visita ao aeroporto, o ex-secretário Marcondes Cerrutti me inteirou sobre o que já vinha sendo realizado. O gestor aeroportuário, Leandro Nascimento, nos acompanhou e apresentou as melhorias que são bem visíveis, com a cerca já em fase final. Fiquei impressionado com a qualidade da iluminação da pista, que agora nos proporcionará voos noturnos e em condições de menor visibilidade. E é extremamente importante salientar que esse balizamento noturno é fundamental no salvamento de vidas, pois muitas vezes temos pacientes em estado grave que precisam se deslocar para fora da cidade de forma urgente e sem essa iluminação da pista ficava inviável”, aponta o secretário Adilson Oliveira.

Marcondes Cerutti, antigo secretário da Semtic, lembra das ações da Prefeitura e dos apoios para o restabelecimento dos voos. “Não posso deixar de parabenizar ao Sicoob, representado pelo Ivan Capra e pelo Vilmar Saúgo que custearam o projeto de balizamento noturno, sem essa participação do setor empresarial, seria muito mais difícil chegar até aqui. Também a dedicação do prefeito Eduardo Japonês, que desde que assumiu, tem buscado melhorias ao aeroporto. Vilhena é o Portal da Amazônia, com a ampliação da rota de voos, aumenta o turismo e fomenta o comércio local”, conclui Marcondes.

Com a finalização das obras, Vilhena deverá ser a primeira cidade do interior do Estado a ter os voos da Azul restabelecidos. A partir do dia 7 de junho, o trajeto entre Vilhena e Cuiabá voltará a ser realizado. De acordo com a empresa Azul, um novo tipo de aeronave fará o trajeto, o E-195 irá substituir o ART 72-600. A empresa reitera que novo modelo proporcionará mais assentos e uma diminuição do tempo de viagem. Neste primeiro momento, as operações aéreas irão ocorrer quatro vezes por semana, segunda, quarta, quinta e sexta-feira. Já no mês de julho, as operações serão diárias.

PREFEITURA atuou junto aos órgãos responsáveis para o retorno das operações no município

 

 

Semcom

Vaga para Assessor Técnico do TCE-RO com salário de mais de R$ 12 mil tem inscrição a partir desta terça-feira (18/5)

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O futuro contratado atuará na Secretaria-Geral de Administração (SGA/TCE-RO); chamamento define todas as regras do processo seletivo

A comissão instituída pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para a realização de processos seletivos para cargos em comissão divulgou o Chamamento nº 3/2021 (acesse aqui), destinado ao preenchimento do cargo em comissão de Assessor Técnico, código TC/CDS-5, para atuar Secretaria-Geral de Administração (SGA).

Publicado na edição nº 2352 do Diário Oficial eletrônico do TCE, que circula nesta segunda-feira (17/5), o chamamento define todas as regras da seleção. Nesse sentido, o item 3, que trata dos requisitos para ocupar o cargo, exige que o interessado seja bacharel em direito.

As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (18 de maio), prolongando-se até 24 de maio. Para tanto, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste link.

ETAPAS

O processo seletivo consistirá de três etapas, com convocação apenas por meio eletrônico: análises de currículo e de material autoral (vídeo e proposta escrita); prova teórica e/ou prática; e entrevista técnica e/ou comportamental. As etapas serão realizadas nas datas previstas no anexo I do cronograma do edital do processo seletivo.

A remuneração do cargo de Assessor Técnico é de R$ 12.027,77, já incluídos os auxílios.

Com a realização do processo seletivo, o Tribunal de Contas busca, entre outros objetivos, democratizar o acesso de candidatos a cargos em comissão, garantindo os princípios de meritocracia e impessoalidade no procedimento de nomeação e valorizando os servidores.

Chamamento Processo Seletivo n. 003 – 2021 SGABaixar

 

TCE-RO

Pimenteiras: Prefeita Valéria assina ordem de serviço para execução de construção de calçadas em vias pavimentadas

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A Prefeita Valéria Garcia (PP), do Município de Pimenteiras do Oeste/RO; dando continuidade ao projeto de embelezamento e melhoria estrutural da Rua Sergipe entre a Rua São Paulo e Rua Recife, nesta segunda-feira (17/05) a prefeita Valéria Garcia assinou a Ordem de Serviço para construção de calçadas em vias pavimentadas.

O investimento na construção desta calçada é de uma emenda parlamentar do deputado estadual Chiquinho da Emater (PSB), no valor de R$ 150 mil e a contrapartida da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp) no valor de R$ 16.491,69.

O total da área de calçada construída nas ruas Sergipe entre a Rua São Paulo e rua Recife, será equivalente a área de 1.116,33 m² e extensão de calçamento 348,12 m. A empresa que executará a obra é a HBJ Construções. Esta empresa venceu o processo licitatório.

A Prefeita Valéria reiterou: “Investimento do projeto da construção da calçada das ruas em vias pavimentadas, além de estimular o desenvolvimento do Município, valorização dos imóveis e melhores condições de trafegabilidade, significa qualidade de vida para a população, aos poucos vai se materializando; a construção de calçada dessa via, representa a efetivação de mais uma parcela daquele nosso propósito. Só tenho a agradecer a Deus pela disposição de trabalhar pelo meu povo, pelas condições que ele sempre me deu para promover o bem estar social, e pelos bons relacionamentos com as lideranças políticas que gostam de Pimenteiras do Oeste, e nos ajudam a realizar melhorias para todos”.

Presentes na assinatura da ordem de serviços, esteve a Prefeita Valéria Garcia, o chefe de Gabinete Rodrigo Sordi Moreira, vereadores o presidente da Câmara de Vereadores Rafael Souza (PP), Irene Alves Almeida (DEM), Jorgiano Garcia Leite (PSL) e o empresário da construtora HBJ.

Fonte e Fotos: Wilmer G. Borges/Assessoria

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