Início Site Página 1117

No campeonato do meio ambiente vamos ganhar o jogo

Por
-
0

Se o meio ambiente fosse um campo de futebol, como estaria o placar? Estamos marcando gols, mas também levando. Vamos ver primeiro os gols a favor:

1º gol a favor: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Podemos comemorar na Semana Mundial de Meio Ambiente o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono). Não se trata apenas de mais um plano que não ultrapassa as boas intenções, é real. Já temos mais de 50 milhões de hectares dentro dessa proposta com plantio direto na palha, integração da lavoura e da pecuária com 12 milhões de ha, e uma meta de 10 milhões de ha com lavoura, pecuária e floresta. Carbono mínimo e carbono zero são os objetivos. Também dentro desse gol, há os biodigestores, fazendo da biomassa energia elétrica, o biogás, com geradores criados para esse fim, como a empresa de geradores MWM.

2º gol a favor – Código Florestal
Outro golaço é o Código Florestal, que foi trabalhoso, difícil e teve uma magistral coordenação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Temos a mais rígida lei florestal do mundo.

3º gol a favor – Coalizão dos atores
O terceiro gol vai para a iniciativa privada e para a sociedade civil organizada em iniciativas, como a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; Instituto Araguaia e um big data como o observatório da agropecuária, com apoio da CNA/Senar e do Mapa. Exemplo positivo da sociedade civil organizada, governo e iniciativa privada.

Muito bem, e agora os gols contra que estamos levando:

1º gol contra – Crime não combatido
Falta de governança no combate ao crime e o desmatamento crescente. A Polícia Federal registrou que o exército não está mais atuando no combate ao garimpo, e a alegação é falta de recursos… Crescendo o desmatamento ilegal na Amazônia, exatamente neste mês da semana mundial do meio ambiente, por relaxo da fiscalização e saída das tropas. Ficou legal para o ilegal.

2º gol contra – Reputação do Ministério do Meio Ambiente
Infelizmente, acusações da Polícia Federal brasileira a partir de uma exportação de madeira considerada ilegal pelos Estados Unidos deixam o comando do ministério numa situação extremamente delicada, sob o ponto de vista de reputação. Sabendo hoje com a ciência, que o drama dos dramas sobre o clima, o problema não é boi, não é agricultura, não é pecuária, mas sim o desmatamento.

3º gol contra – Código florestal ainda não implementado
Temos a melhor lei, o código florestal mais rígido do mundo, mas ainda não o implementamos. A não aplicação da Lei para punir ilegais é o pior de todos os gols que podemos tomar, pois 5% de ilegais sujam a imagem de 95% dos corretos, certos e éticos.

Então marcamos gols, mas também tomamos gols. Temos conhecimento, sabemos tudo o que precisa ser feito e, sem dúvida, vamos ganhar esse jogo que é bom para o País, para o cidadão brasileiro e para o mundo, além, é claro, para os agricultores do Brasil. Com sustentabilidade teremos segurança alimentar e saudabilidade dos alimentos.

*José Luiz Tejon Megido é colunista do Jornal Eldorado, doutor em Educação, mestre em Arte, Cultura e Educação pela Universidade Mackenzie; professor de MBA na Audencia Business School, em Nantes, na França; coordenador do Agribusiness Center da Fecap; membro do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) e do Conselho Científico do Agro Sustentável (CCAS) e sócio-diretor da Biomarketing.

 

Fonte/Canal Agro

Senado pode votar projeto para monitoramento de qualidade de remédios

Por
-
0

O Plenário do Senado se reúne em sessão remota nesta quarta-feira (9) e pode votar um projeto de lei que regulamenta inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PL 589/2021 é do senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ambos médicos.

Segundo o texto, a autoridade sanitária terá de estabelecer um programa de monitoramento de medicamentos, com abrangência nacional, para a fase do pós-registro. Nele, serão avaliados aspectos que possam afetar a efetividade terapêutica dos remédios e detectar possíveis desvios de qualidade. O projeto também prevê que os detentores de registro terão de comunicar à autoridade sanitária os possíveis riscos relacionados a eventos adversos e desvios de qualidade. A Anvisa terá que dar ampla publicidade aos resultados das inspeções.

Para Otto Alencar, já existe um bom escrutínio de novos medicamentos em busca de registro no país, mas o mesmo rigor não se faz presente no controle de qualidade dos remédios já registrados. Isso leva a desconfianças, segundo o senador.

“Pairam dúvidas sobre a qualidade dos medicamentos comercializados no país, tanto no que tange à efetividade terapêutica quanto em relação aos riscos de eventos adversos por desvios da sua qualidade”, escreve ele em sua justificativa para o projeto.

Se aprovado, o PL 589 seguirá para a Câmara dos Deputados

Clubes-empresa

Outro texto que poderá ser encaminhado à Câmara, em caso de aprovação, é o projeto que permite que os clubes de futebol emitam e negociem títulos financeiros para atrair investidores (PL 5.516/2019). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto representa um incentivo para uma gestão empresarial dos clubes.

Pela proposta, os clubes poderão se constituir em sociedades anônimas do futebol (SAFs), uma estrutura que permitirá a emissão de títulos, com a regulação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também poderão criar uma SAF como subsidiária, com os ativos relacionados ao futebol. O objetivo é que os clubes tenham a possibilidade de levantar recursos por meio de emissão de debêntures, de ações ou de investidores. Atualmente, os clubes de futebol brasileiros são caracterizados como associação civil sem fins lucrativos.

Pacheco falou sobre o projeto em abril, em conversa com o empresário Abílio Diniz transmitida ao vivo pelas redes sociais.

— O projeto permite à iniciativa privada ter participação nos clubes sem desnaturar os valores do clube, a cor da camisa. É um projeto que busca profissionalizar clubes — defendeu.

O PL 5.516 terá relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Outros temas

Também está na pauta do Plenário de quarta-feira a revisão do projeto que cria o marco do superendividamento (PL 1.805/2021). Aprovado pelo Senado em 2015, o projeto foi modificado pela Câmara e volta na forma de substitutivo. Os senadores vão decidir se acatam a versão dos deputados ou se restauram a versão originalmente aprovada. Depois disso, o projeto seguirá para a sanção presidencial. O texto é resultado do trabalho de uma comissão de juristas montada em 2012 pelo então presidente da Casa, senador José Sarney.

O superendividamento é definido como a impossibilidade manifesta de o consumidor de boa-fé pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem comprometer sua subsistência. O projeto elenca os direitos do consumidor e os deveres do fornecedor em uma relação comercial que envolva condições de crédito. Também traz regras sobre empréstimo consignado e repactuação de dívidas.

Os senadores poderão votar ainda o PLC 142/2018, que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), que visa apoiar a instalação de internet de banda larga nas escolas e fomentar o uso de tecnologias digitais na educação básica; e o PRS 35/2021, que cria o Prêmio Adoção Tardia, a ser conferido pelo Senado a pessoas e instituições que desenvolvem ações de estímulo à adoção tardia de crianças e adolescentes.

O PLC 142 segue para sanção se for aprovado, a menos que receba emendas de senadores durante a votação. Já o PRS 35 será promulgado pela Mesa Diretora do Senado, em caso de aprovação.

Fonte: Agência Senado

CPI convoca auditor do TCU que ‘reduziu’ número de mortes por covid-19

Por
-
0

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (9) a convocação do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ele é autor de um “estudo paralelo” segundo o qual metade dos óbitos por covid-19 no Brasil não teria ocorrido.

A informação falsa foi citada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus, que já matou mais de 476 mil pessoas no país. O TCU anunciou a abertura de procedimento interno “para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional” e afastou o auditor.

A comissão aprovou um total de 19 requerimentos. O deputado Osmar Terra (MDB-RS) foi chamado a depor sobre o chamado gabinete paralelo da Saúde. Em setembro de 2020, ele participou de um encontro no Palácio do Planalto em que um grupo de aconselhamento de Jair Bolsonaro defendeu o uso de cloroquina contra a covid-19 e pôs em dúvida a eficácia das vacinas contra o coronavírus.

A CPI também decidiu convocar a médica Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), ela recomendou a vacinação de gestantes que haviam recebido a primeira dose do imunizante Astrazeneca “com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência”. O requerimento prevê a realização de uma acareação entre Francieli e a infectologista Luana Araújo.

A comissão aprovou ainda a convocação do secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Felipe Cruz Pedri. Segundo o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o órgão “tem, ou deveria ter, papel central nas ações de conscientização e informação da população”.

Os senadores também confirmaram a convocação do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho. Ele foi denunciado por participação em uma organização criminosa que teria como objetivo desviar recursos públicos na compra de testes rápidos para detectar o coronavírus.

A CPI deve convocar ainda o empresário José Alves Filho, representante de um laboratório que produz a ivermectina. Sem eficácia comprovada contra covid-19, a droga foi indicada para tratamento da doença. Em outro requerimento, o presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci, é chamado a depor. Documentos obtidos pela comissão indicam que o Ministério das Relações Exteriores tentou desembaraçar importação de hidroxicloroquina, substância sem eficácia contra a covid-19.

Informações

A CPI aprovou um requerimento do relator, senador Renan Calheiros, para alterar as regras de classificação de documentos enviados à comissão. De acordo com a determinação, só serão consideradas sigilosas, reservadas ou pessoais as informações expressamente classificadas por lei.

Em outra frente, a comissão aprovou requerimentos para esclarecer pontos do depoimento da oncologista Nise Yamaguchi. O Ministério da Saúde deve informar eventuais contratos ou repasses de recursos para pessoas jurídicas que tenham a médica como sócia. As companhias Latam, Gol e Azul devem repassar ao colegiado os registros de voo realizados a Brasília por Nise Yamaguchi e dois irmãos dela, Greici Yamaguchi e Charles Takahito.

A comissão aprovou ainda um pedido para que a Polícia Federal realize uma perícia no aplicativo TrateCov. Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que a plataforma foi alvo de hackeamento e extração indevida de dados.

Os senadores querem ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste sobre o posicionamento da empresa farmacêutica Apsen, que emitiu parecer favorável ao uso da hidroxicloroquina no combate à covid-19. A droga não tem eficácia comprovada contra a doença.

Rejeitado

A CPI rejeitou um requerimento que previa a convocação do diretor da Polícia Federal, Paulo Maiurino. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) queria ouvi-lo sobre mais de 70 operações que investigam o suposto desvio de dinheiro da União para combate à pandemia em estados e municípios. O pedido foi rejeitado por oito votos contra um.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou para quinta-feira (10) a votação de seis requerimentos para a quebra de sigilos que estavam previstos para esta quarta-feira. Entre os alvos, estão o ex-ministro Eduardo Pazuello e o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.

Fonte: Agência Senado

Imunização contra a covid-19 em gestantes e servidores da Segurança Pública é reforçada no Cone Sul

Por
-
0

O Governo de Rondônia, por meio da Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa), destinou para os 52 municípios vacinas da Pfizer para imunizar com prioridade todas as grávidas e puérperas com e sem comorbidades do Estado. Para o Cone Sul, foram destinadas na primeira etapa 450 doses, e na primeira semana de junho os municípios já se organizavam para vacinar as gestantes.

Em Vilhena, quase 500 gestantes foram vacinadas, 414 dessas receberam a vacina da Pfizer e o restante foram imunizadas com a CoronaVac. Nesta terça-feira (8), a imunização de gestantes que contam com a prescrição para vacina contra a covid-19 e mães com bebês de até 45 dias de idade continua sendo realizada na Casa da Gestante.

O município continua a imunização das Forças Armadas

A previsão é que durante toda a semana Vilhena esteja recebendo os lotes de vacinas da Pfizer, e a administração estará comunicando com antecedência a imunização desta classe.

SEGURANÇA PÚBLICA

Na quarta-feira (9), segue a imunização da classe de Segurança Pública. Os membros ativos das Forças Armadas, incluindo policiais militares, federais, civis e rodoviários, bombeiros militares e civis deverão procurar a faculdade particular localizada na rua Marques Henrique, 625, Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h, munidos com cartão do SUS, cartão de vacina e documento com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

Retorno das atividades do Aeroporto de Vilhena já é uma realidade

Por
-
0

Na segunda-feira (7), os voos voltaram a ser operados no Aeroporto de Vilhena. A ação foi possível graças a conclusão das obras de balizamento, limpeza e construção da cerca operacional padrão no Aeroporto Municipal Brigadeiro Camarão, efetuada pelo Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas Rodagem e Transportes (DER). Por volta das 12h30, deste dia, o município recebeu o primeiro voo após a conclusão das obras.

Os investimentos foram realizados com recursos do Estado, onde mais de R$ 3 milhões foram arremetidos em toda infraestrutura aeroportuária. O diretor-geral do DER, Elias Rezende, informa que todas as melhorias foram realizadas para possibilitar a saída e chegada de voos com segurança. “A instalação da cerca operacional inibe a entrada de animais e pessoas na pista e a modernização, entre elas o balizamento, possibilitará o retorno dos voos noturnos, uma vez que o sistema é composto por luzes específicas que servem para sinalizar e direcionar os pilotos”.

Rezende destaca ainda, que o aeroporto de Vilhena conta com uma das maiores pistas da região Norte, com 2,6 mil metros de extensão por 30 metros de largura. “Todo o serviço de limpeza relacionado à área de vegetação, retirada de mata aos redores, além da manutenção asfáltica na pista, iluminação e outros serviços foram realizados para garantir a segurança dos passageiros e funcionários”, acrescentou.

Limpezas das matas e pequenas vegetações foram realizadas para segurança de passageiros e funcionários

O coordenador de Infraestrutura Aeroportuária, major Phelipe Maia, informa que, com as melhorias, o aeroporto passa a receber a aeronave E-195 que tem capacidade para 118 passageiros. Antes eram operados voos com aeronaves modelo ATR-72, para 70 clientes, destacando também que os voos serão semanais, mais precisamente, nas segundas, quartas, quintas e sextas-feiras, chegando sempre às 12h30 e decolando às 14h30.

Além de Vilhena, o Governo também vem realizando a reforma dos aeroportos de Cacoal e Ji-Paraná, que seguem a recomendação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação da Certificação de Operação por Instrumento (IFR-Instrument Flight Rules), e em breve terão suas atividades retomadas.

Marcos Rogério aponta hipocrisia da oposição, que defende campeonatos nacionais, mas critica Copa América

Por
-
0

O vice-líder do Governo no Congresso Nacional, Marcos Rogério (RO) criticou nesta terça-feira (8), durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, incoerência da oposição de condenar a realização da Copa América no Brasil, enquanto apoia outros eventos desportivos no país, como o Troféu Brasil, campeonatos nacionais, eliminatórias, Libertadores, Fórmula 1, entre outros. “Todos com atletas, desportistas e jornalistas internacionais, mas só a Copa América tem condições de transmitir Covid”, disse o parlamentar, durante a segunda oitiva do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, na CPI da Pandemia.

De acordo com Marcos Rogério, o colegiado tem funcionado como a “CPI das narrativas fabricadas”, sem compromisso com a verdade dos fatos. O senador voltou a criticar a parcialidade do relator e do presidente da comissão que, segundo ele, só tratam bem convidados alinhados com suas convicções sobre a pandemia. “Primeiro, era a CPI da Cloroquina, da Carta da Pfizer, depois do Gabinete Paralelo e, agora, a CPI da Copa América. Na falta de provas, fabricam narrativas. Desde o início tenho apontando os pré-julgamentos que ocorrem aqui e que só dão descrédito à comissão. É preciso dar ouvidos aos depoentes e não só extrair deles narrativas já pré-concebidas”, afirmou.

Sobre a alegação da oposição de que atletas instalados no Brasil não têm outra opção de ganhar dinheiro a não ser jogando, Marcos Rogério voltou a lembrar que outros trabalhadores também estão perdendo emprego, renda e fechando seus pequenos negócios porque estão proibidos de abrir as portas. “Se estão tão preocupados com a situação econômica dos jogadores que estão trabalhando no Brasil, deveriam estar também preocupados com os donos de quitandas, de comércio, de mercearias e de salões afora que, por causa de uma política errada de fechamento, estão sem salário”, destacou o vice-líder do Governo.

Para o parlamentar por Rondônia, a comissão parlamentar de inquérito da Covid não pode ser instrumento de defesa de interesses comerciais ou de grupos e ressaltou que é preciso desconstruir tentativas da oposição de criar um cenário de colisão entre convidado e presidente da República. “O que nós precisamos é da união de esforços para vencer um inimigo comum: o coronavírus e a demanda que temos por mais vacinas. Temos que trabalhar para solidificar as ações do Ministério da Saúde e não fazer inquisições sobre fatos conhecidos e questões públicas e notórias em uma tentativa clara e evidente de extrair eventuais declarações que gerem conflitos”, concluiu.

Agronegócio: Sebrae apoia pequenos produtores no III Concurso Nacional do Cacau

Por
-
0

Evento deve ocorrer em Ilhéus, sul da Bahia com a fase final prevista para novembro

Estão abertas as inscrições para o III Concurso Nacional do Cacau. A iniciativa é do Centro de Inovação do Cacau (CIC) e o Sebrae em Rondônia apoiando as inscrições aos produtores e a logística de deslocamento para a participação no concurso, que tem várias fases e a fase final, com o resultado será em novembro, em local ainda não definindo mas será em Ilhéus, sul da Bahia, região tradicional da lavoura cacauieira no país..

O concurso tem como finalidade incentivar a melhoria da qualidade e da sustentabilidade na produção de cacau especial no Brasil, com a divulgação do uso da amêndoa em chocolates especiais e a promoção deste segmento junto aos consumidores. É coordenado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/Mapa) em parceria com o Centro de Inovação do Cacau (CIC). O trabalho é conduzido pela pesquisadora em Tecnologia e Ciências Agrícolas da Ceplac, Neyde Alice Pereira.

Atualmente, O Brasil é o sexto maior produtor do mundo, seguindo em ritmo acelerado como uma origem produtora de cacau especial, resultado de um trabalho, de pouco mais de uma década, dos produtores em parceria com órgãos técnicos que incentivam o emprego de novas tecnologias, uso de técnicas sustentáveis e melhoramento genético. Para demonstrar essa relevância que o concurso foi idealizado.

Projeto Cacau Sustentável de Rondônia

O Sebrae em Rondônia mobilizou grandes parceiros para atender os produtores de cacau da região central de Rondônia, com objetivo de melhorar a qualidade, produtividade e competitividade dos pequenos cacauicultores da região. São consultorias, capacitações, orientações, ações de mercado que podem colocar Rondônia em uma posição relevante na produção de cacau no país. Fazem parte da iniciativa entidade do quilate de Seagri, Senar, Emater, Mapa, Idaron, Câmara Setorial do cacau, Ceplac, Sescoop, IFRO e Embrapa, todos unidos em prol da cacuicultura.

Agrolab Amazônia

As ações do projeto Cacau Sustentável de Rondônia deverão desembarcar na Agrolab Amazônia, o maior evento virtual voltado para o agronegócio da Amazônia legal. Trata-se de uma imersão na transformação digital a partir da realização e uma programação totalmente focada no setor produtivo. São palestras, fóruns, debates com temas muito relevante para o desenvolvimento do agronegócio na Amazônia Legal. Mais que um evento do Agro é um catalisador de oportunidades, uma vez que proporciona a cultura da internacionalização. Para conhecer mais sobre o evento basta acessar www.agrolabamazonia.com e é possível realizar inscrição gratuita no evento.

Os interessados em se inscrever no concurso, deverão entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae em Rondônia pelo 0800 570 0800 (é Whatsapp também). Porém, o prazo é curto pois os produtores devem se cadastrar até o dia 15 de junho.

 

 

SESI Rondônia está na etapa nacional do Torneio SESI de Robótica First Lego League

Por
-
0

No último 15 de maio, a equipe Elev3r, do colégio SESI-SENAI-IEL de Vilhena conquistou pela terceira vez o primeiro lugar no Torneio SESI de Robótica First Lego League (FLL). Neste sábado, 12, a Elev3r junto com mais 71 equipes, enfrenta mais um desafio, desta vez participando da etapa nacional do torneio, que também será realizado cem por cento virtual via plataforma Teams.

Os professores Silvio Vichroski e Lorines Cezne, estão à frente como técnicos da equipe representante do SESI de Vilhena. Inclusive, Vichroski ganhou o prêmio de Técnico Destaque da etapa regional.

Ambos ressaltam que este não é apenas um torneio de robôs, mas uma competição entre pessoas que constroem conhecimento para um dia mudar o mundo. “O SESI acredita no potencial dos alunos, incentiva e apoia a Elev3r e nós também trabalhamos neste contexto”, disse o professor.

Segundo o gerente do colégio SESI-SENAI-IEL de Vilhena, Silvio Leite, este é mais um passo que a equipe dá na direção de mais uma conquista. “O investimento do SESI nos projetos de robótica tem o objetivo de estimular o gosto pela ciência, tecnologia e inovação entre estudantes de Ensino Fundamental e Médio”, disse.

Leite destacou a importância do Torneio SESI de Robótica FLL, pois desenvolve a liderança, autonomia e atitudes empreendedoras nos participantes. “A Elev3r tem superado todas as expectativas e estamos na torcida para que nossa equipe seja uma das campeãs na cerimônia de premiação, que acontece dia 26”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social da FIERO

Comissão vai analisar mudança na composição de conselho do Ministério Público Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por
-
0

A proposta também reduz o número de membros do conselho necessariamente oriundos do Ministério Público da União

PEC permite que ministros também integrem o conselho e não apenas juízes

A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-feira (8) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre outros pontos, o texto acaba com a exigência de que o corregedor nacional do Ministério Público seja escolhido – pelo conselho – entre os membros do Ministério Público que o integram.

A proposta teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no mês passado.

O texto também prevê que os dois membros do conselho indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão ser “ministros ou juízes” e não apenas “juízes”, como atualmente, e inclui, entre os membros do conselho, um representante do Ministério Público indicado, alternadamente, pela Câmara e pelo Senado.

A proposta também reduz – de quatro para três – o número de membros do conselho necessariamente oriundos do Ministério Público da União, que serão provenientes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar, deixando, assim, de assegurar a representação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Os representantes do MPDFT poderão concorrer a uma das três vagas que a PEC destina a representantes dos Ministérios Públicos dos estados ou do Distrito Federal.

A instalação do novo colegiado está marcada para as 14h30, no plenário 14. Em seguida, serão eleitos os dirigentes da nova comissão.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão especial aprova texto-base que legaliza o cultivo de Cannabis para fins medicinais no Brasil; acompanhe Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por
-
0

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou há pouco o texto-base de proposta favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir maconha.

Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, e o desempate coube ao relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), conforme determina o Regimento Interno.

Falta votar destaques que podem alterar o substitutivo de Ducci ao projeto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

1...1.1161.1171.118...1.481Página 1.117 de 1.481

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br