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Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus. A MP 1.003/2020 autoriza o governo brasileiro a aderir ao programa, enquanto a MP 1.004/2020 libera R$ 2,5 bilhões para a iniciativa. As duas matérias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (24).

O Covax Facility é administrado pela Gavi Alliance, uma iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates. A parceria público-privada é responsável pela distribuição de vacinas nas áreas mais pobres do mundo. Entre 2000 e 2010, a Gavi Alliance contribuiu com a imunização de 288 milhões de crianças contra doenças como difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, febre amarela e poliomielite.

De acordo com a MP 1.003/2020, a adesão do Brasil ao Covax Facility tem como objetivo “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro não fica obrigado a adquirir as vacinas por meio do projeto: a compra é opcional e “dependerá de análise técnica e financeira para cada caso”.

Ainda segundo o texto, as regras definidas pela Lei de Licitações (Lei 9.666, de 1993) “não serão aplicáveis” na eventual aquisição dos imunizantes por meio do Covax Facility. No entanto, a compra deve levar em conta “elementos técnicos”, como preço e atendimento de exigências sanitárias.

Os R$ 2,5 bilhões serão liberados para o Fundo Nacional de Saúde na forma de créditos extraordinários. O aporte exigido para a adesão ao Covax Facility será usado para custear a compra de vacinas, eventuais tributos e custos operacionais do programa. O acordo de compromisso deve ser executado pelo Ministério da Saúde, com a cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

 

Agência Senado

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento presencial de Bolsonaro

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Vice-líder do Governo, o senador rondoniense Marcos Rogério (DEM) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito para apurar eventual interferência do chefe do Executivo no comando da Polícia Federal.

 

Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito, uma vez que pode-se estender a Bolsonaro o mesmo tratamento conferido a Michel Temer, em inquérito de 2017, quando este ainda era presidente da República. “Que significado tem uma decisão dessa quando se sabe que a tomada de depoimento de forma não presencial é prática comum em nosso País há muito tempo, mesmo antes da pandemia?”, questionou o senador.

 

Marcos Rogério apontou ainda contradição do ministro Celso de Mello, que é conhecido por ser “garantista” em suas decisões, ou seja, que interpreta a lei no sentido de evitar que os direitos e garantias individuais sejam desrespeitados durante o processo penal.

 

Marcos Rogério citou como exemplo o voto do ministro, quando o STF julgou ação referente à legalidade da prisão após a decisão em segunda instância. Segundo o senador, Celso de Mello se posicionou a favor da tese de que a liberdade individual do réu somente pode ser constrangida após o trânsito em julgado da decisão penal.

 

Na opinião do senador, faltou bom-senso e razoabilidade na decisão de Celso de Mello em relação a Bolsonaro, porque restringe a liberdade pessoal e jurídica do presidente da República.

 

“Disse e repito. O presidente não figura como indiciado no inquérito. Assim, não se mostra necessário, nem mesmo por esse prisma, exigir sua presença para o depoimento. E ainda que fosse indiciado, a conduta do ministro fere a praxe e não se mostra necessária. Soa mais, com todo o respeito, como uma tentativa de constranger o presidente da República. O gesto se mostra hostil, atinge a honorabilidade do cargo de presidente da República e não contribui em nada com a busca que sempre deve existir de harmonia entre os Poderes. Profundamente lamentável”, concluiu

 

Com informações da Agência Senado

Mércia/CN.

Postos de combustíveis de Rondônia devem dar visibilidade sobre nova gasolina ao consumidor, alerta Procon

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Com o aumento de 4% no preço da gasolina nas refinarias, feito pela Petrobras, que reflete na maioria dos estados brasileiros inclusive Rondônia, a partir desta quarta-feira (23), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), orienta que os estabelecimentos de postos de combustíveis devem se ater a informar aos clientes sobre a “nova gasolina”, com base no direito básico do consumidor.

Com isso o órgão oficializou uma notificação nesta quarta-feira (23), ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Rondônia (Sindipetro), com uma recomendação que visa orientar aos postos de combustíveis de todo o Estado a divulgarem de forma prévia e ostensiva, informações que mostrem se o estabelecimento já está comercializando a gasolina nos moldes das especificações determinadas pela resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“O Procon notificou o Sindipetro que é o Sindicato de Postos de Combustíveis de Rondônia, para solicitar que os mesmos informem de forma clara e visível para o consumidor, através de cartazes ou banner que mostre a alteração do combustível, a partir de que data que o posto passou a comercializar a nova gasolina, e quais os benefícios que a nova gasolina vai trazer a ele”, enfatizou o gerente de fiscalização do Procon, Vitor Ferrare.

A recomendação, segundo o coordenador Estadual do Procon, Ihgor Rego, é o que estabelece, o art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.

“É direito básico do consumidor receber informação adequada e clara a respeito dos diferentes produtos e serviços com especificação correta de qualidade, características, composição, bem como riscos que apresentem, entre outros”, esclarece.

E ressalta ainda que, é direito do consumidor exigir que o estabelecimento comercial faça o teste de qualidade do combustível comercializado se utilizando do chamado “teste de proveta” ou “teste de pressão e de vazão”.

“Eles são obrigados a fazer o teste do barril de vinte litros, se o consumidor chegar lá e pedir para que seja aferido, a bomba para saber se a vasão corresponde à litragem informada no medidor, o empresário tem que disponibilizar de meios para fazer isso. Se ele não quiser, o consumidor pode entrar em contato com o Procon por meio do 151, e nós faremos a fiscalização e no caso, constatada a irregularidade, nós vamos autuar e consequentemente punir”, finaliza.

 

 

Release – IBGE registra em Rondônia a segunda melhor taxa de desocupação do país

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O IBGE divulgou hoje (23) de manhã a PNAD Covid19, que trata sobre mercado de trabalho, procura a estabelecimento de saúde, isolamento, educação, entre outros assuntos. Mais informações referentes a Rondônia encontram-se no release abaixo.

Aproveito a oportunidade para me colocar à disposição para mais informações e/ou agendamento de entrevistas.

IBGE registra em Rondônia a segunda melhor taxa de desocupação do país
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid), referente ao mês de agosto, mostrou que o estado de Rondônia registrou 9% de taxa de desocupação, sendo a segunda melhor do país, ficando atrás apenas de Santa Catarina, que registrou 8,2%. A taxa brasileira foi de 13,6% e a da Região Norte de 14,2%.
Em relação à informalidade, foi identificado que 313 mil trabalhadores não tinham carteira assinada ou registro em Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), representando 42% das pessoas ocupadas, que foi o mesmo índice de julho. A taxa mais alta de informalidade é a do estado Pará (52,3%) e a mais baixa a de Santa Catarina (20,3%). O índice brasileiro é de 33,9% e da Região Norte é de 48,9%.
Das 745 mil pessoas ocupadas em Rondônia no mês de agosto, 695 mil (93,3%) não foram afastadas de seus trabalhos, sendo que destas 43 mil executaram suas atividades de forma remota. Dos outros 50 mil ocupados, 35 mil foram afastados de seus postos devido ao distanciamento social e 15 mil foram afastados por outro motivo. Destes 50 mil afastados, 12 mil (23,9%) deixaram de receber suas remunerações.
A PNAD Covid19 mostrou ainda que das pessoas ocupadas, 37,5% (279 mil) eram empregados do setor privado, 33,8% (252 mil) eram trabalhadores por conta própria e 12,8% (96 mil) eram militares e servidores estatutários.
Por grupamento de atividade, a agropecuária continua sendo o setor que mais emprega em Rondônia. Em agosto, 20,8% (155 mil) dos ocupados trabalharam nessa atividade, seguido do setor público, que registrou 19% (142 mil). O comércio empregou 119 mil pessoas, sendo o terceiro grupamento mais representativo.
Em relação ao recebimento de algum auxílio relacionado à pandemia, a Pesquisa apontou que em 50,3% dos domicílios rondonienses pelo menos uma pessoa foi atendida. Também foi demonstrado que em 6,4% dos domicílios alguém está inscrito no programa Bolsa Família.
Aumenta o número de estudantes com atividades disponibilizadas durante a pandemia
Em agosto, havia 420 mil estudantes em Rondônia, sendo 259 mil no ensino fundamental,  88 mil no ensino médio e 73 mil no ensino superior. Em todos os níveis, houve aumento dos estudantes que tiveram atividades disponibilizadas.
Entre os 354 mil estudantes com atividades disponibilizadas, 226 mil são do ensino fundamental, 74 mil do ensino médio e 54 mil do ensino superior. No mês de agosto, 202 mil estudantes tiveram cinco dias de atividades escolares.
Em relação ao rendimento domiciliar per capita, aumentou o número de atividades disponibilizas entre os que ganham até dois salários mínimos. Entre os que tem rendimento maior de dois salários mínimos, o número de estudantes que tiveram atividades manteve-se estável.
Diminui população que ficou rigorosamente isolada
Segundo a PNAD Covid, o número de pessoas que ficaram rigorosamente isoladas e as que saíram só por necessidade básica diminuiu entre os meses de agosto e julho. Já o número de pessoas que diminuíram o contato mas continuaram saindo ou recebendo visitas aumentou. A parte da população que não fez nenhuma restrição manteve-se estável.
Em julho, 408 mil rondonienses ficaram rigorosamente isolados e 691 mil só saíram de casa por necessidade básica. Em agosto, estes números foram de 367 mil e 609 mil respectivamente. Em contrapartida, as pessoas que diminuíram o contato mas continuaram saindo de casa ou recebendo visita subiu de 651 mil para 772 mil. As pessoas que não fizeram restrição totalizaram 19 mil.
Das 367 mil pessoas que fizeram isolamento rigoroso em agosto, 228 mil tinham até 13 anos de idade; 54 mil tinham idades entre 14 e 29 anos; 29 mil tinham idades entre 30 e 49 anos; 13 mil tinham idades entre 50 e 59 anos; e 44 mil eram acima de 60 anos. Proporcionalmente, o grupo que mais executou o isolamento rigoroso foi formado por pessoas com até 13 anos, seguido dos idosos: 59,9% das crianças e adolescentes com até 13 anos adotaram esta medida, enquanto que 25% das pessoas com mais de 60 anos ficaram rigorosamente isoladas.
Assim como no mês de julho, em agosto, o grupo que mais executou o isolamento rigoroso foi formado por pessoas sem instrução ou com nível fundamental incompleto, representando 81,7%.
Em relação ao rendimento domiciliar per capita, 29,1% dos que fizeram isolamento rigoroso tinham renda de até meio salário mínimo e 45,3% recebiam de meio a um salário mínimo, totalizando 74,4%.
Quantidade de rondonienses com sintomas de síndrome gripal aumentou entre julho e agosto
A PNAD Covid19 também mostrou que houve um aumento no número de rondonienses que apresentaram sintomas de síndrome gripal. No mês de julho, 91 mil pessoas apresentaram pelo menos um sintoma que pode ser de Covid-19, subindo para 97 mil no mês de agosto. Entre os que apresentaram sintomas conjugados (mais de um sintoma), o aumento foi de 16 mil para 24 mil pessoas.
Entre os que apresentaram um sintoma, 33,5% (32 mil) procuraram algum estabelecimento de saúde. Já entre os com sintomas conjugados, este índice foi 65,7% (16 mil) procuraram estabelecimento de saúde.
Além disso, a Pesquisa averígua sobre a testagem para identificar o coronavírus. 118 mil rondonienses declararam que realizaram algum teste para saber se estavam infectadas. O grupo que mais realizou teste foi formado por pessoas com idades entre 30 e 59 anos, representando 55% do total.
Das pessoas que realizaram algum teste, 36 mil tiveram resultado positivo em agosto, sendo que três mil tinham mais de 60 anos. O número é maior que no mês de julho, quando 23 mil pessoas tiveram resultado positivo.
No mês de agosto, foram identificadas 280 mil pessoas com pelo menos uma comorbidade, sendo 142 mil (50,7%) com idades entre 30 e 59 anos. Do total, a comorbidade mais presente foi a hipertensão, seguida de doenças respiratórias e diabetes. Entre as pessoas com comorbidades, nove mil testaram positivo para Covid-19.
Amabile Casarin
Analista Censitária

Polícia Militar participa do mutirão itinerante para coleta de sangue em Cerejeiras

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A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON), estevere em Cerejeiras nos dias 22 e 23 de setembro, onde realizou o mutirão itinerante para coleta de sangue.

Uma equipe do FHEMERON que trabalha em Vilhena foi até a cidade de Cerejeiras juntamente com uma equipe da Polícia Militar para realizarem esse importante trabalho que salvará muitas vidas.

Nos dois dias de coleta foram captadas 212 bolsas de sangue, graças a participação dos moradores de Cerejeiras e região que aderiram a campanha e compareceram para doar. O secretário de saúde de Rondônia, Fernando Rodrigues Máximo agradeceu a equipe que participou e aos moradores de Cerejeiras e região que compareceram e fizeram a doação de sangue.

PRF flagra condutor utilizando Carteira Nacional de Habilitação Digital Falsa

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Condutor informou aos policiais que pagou dois mil reais pela “suposta” habilitação a uma pessoa em São Paulo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vilhena/RO, durante fiscalização na BR 364 interceptou Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) falsa, homem apresentou aos policiais uma foto em seu celular do respectivo documento, contendo as informações de que supostamente seria habilitado, porém foi constatado que o motorista era inabilitado, e teria comprado a fotografia com as falsas informações em São Paulo. A ocorrência foi registrada nesta quinta-feira (24).

O envolvido foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal e poderá responder pelo crime de Uso de Documento Falso.

Em Vilhena/RO, PRF e PM recuperam BMW roubada em Sumaré/São Paulo

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Veículo foi abordado na BR 364

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operação conjunta com a Polícia Militar (PM/RO) em Vilhena/RO, durante fiscalização na BR 364, prendeu um homem e recuperou um automóvel, BMW 320I, com registro de roubo/furto cadastrado no município de Sumaré/São Paulo. A ocorrência foi registrada nesta quarta-feira (23).

Os agentes fizeram análise dos sinais identificadores, e verificaram que o veículo original diferia do informado na placa que ostentava. Condutor afirmou que tinha conhecimento das alterações nos sinais identificadores do veículo, tendo sido reprovado em vistoria veicular, e que trabalha com compra e venda de carros.

Motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal e poderá responder pelos crimes de Receptação de veículo; Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e Uso de documento falso.

 

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Marcos Rogério defende equilíbrio entre liberalismo econômico e regulação estatal

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O senador Marcos Rogério (DEM-RO) analisou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), dados da economia do Brasil e do mundo e destacou a importância de calibragem do sistema capitalista pelo Estado. Ele afirmou que não há uma receita pronta para o avanço do capitalismo sem oprimir os pobres, mas, para ele, é preciso equilíbrio.

— Um ponto fundamental é equilibrar liberalismo econômico, regulação e controle estatal moderado e assistência social. Auxílio direto aos que estão em situação vulnerável. No geral, tudo depende do estágio de crescimento de cada país, de sua realidade econômica, política, social e cultural. O Brasil está entre os países em franco desenvolvimento, apesar do quadro geral da pandemia que o mundo atravessa.

Para Marcos Rogério, é utopia combater o desemprego e reduzir a pobreza sem os grandes empreendimentos.

—  Simplesmente criticar o capitalismo é um discurso vazio. Sem dinheiro não se constrói, sem construção não se movimenta a economia. Logo, não haverá trabalho e salários no final do mês agravando a crise social.

O senador também destacou o crescimento do produto interno bruto (PIB) do setor agropecuário e ressaltou a injeção de recursos nos estados e municípios.

Agência Senado

ELEIÇÕES 2020: Pesquisa aponta os 80 nomes que despontam para vereador em Porto Velho

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O Instituto Transcontinental ouviu os eleitores para saber quais os candidatos a vereador de sua preferência. Confira abaixo os oitenta nomes mais lembrados pelos eleitores na pesquisa:  PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SONDAGEM ESPONTÂNEA QUANTITATIVA SUCESSÃO MUNICIPAL- VEREADOR ELEIÇÃO 2020 ITEM (02): JÁ SABE EM QUEM VAI VOTAR PARA VEREADOR?  ALTERNATIVA PARTIDO AM % IVD ADA DANTAS PDT 44 4,95 7,2 RAIMUNDO MDB 31 3,48 5,1 CABO MILENI PR 25 2,81 4,1 RAIMUNDO DA BIKE SOM PRB 24 2,7 4,1 JOÃO BOSCO PR 24 2,7 4,1 JOELNA HOLDER PSC 22 2,47 3,6 JACARÉ DC 21 2,36 3,5 DR. GILBER PODEMOS 21 2,36 3,5 MARCELO BARROSO PROS 21 2,36 3,5 BRUNO PR 20 2,25 3,3 LUAN DA TV PP 20 2,25 3,3 Prof.ª VALDECIRA PCdoB 20 2,25 3,3 EVERALDO FOGAÇA REPUBLICANOS 19 2,13 3,2 TOCO DO SINDICATO PSB 19 2,13 3,2 DIM DIM AVANTE 16 1,8 2,6 MARCIO OLIVEIRA MDB 14 1,57 2,3 GESILDO BRITO PODE 11 1,23 1,8 EDWILSON NEGREIROS PSB 8 0,9 1,3 Dr JÚNIOR QUEIROZ PL 6 0,67 1 MÁRCIO SITETUPERON PSB 5 0,56 0,9 J. BISPO PSL 5 0,56 0,9 PASTOR SANDRO PSB 5 0,56 0,9 ITAMAR GURGEL DEM 5 0,56 0,9 KELLY DA SAÚDE PROS 5 0,56 0,9 MARCIO MARTINS PSTU 5 0,56 0,9 JOTA JÚNIOR PDT 4 0,45 0,7 PASTORA SILAS PV 4 0,45 0,7 ALEX PALITOTT PTB 4 0,45 0,7 ELLlS REGINA PRTB 4 0,45 0,7 ADRIANO DA COLOMBO PODE 4 0,45 0,7 SUELY BERLAMINO PATRIOTAS 4 0,45 0,7 AGUINALDO NEPOMOCENO AVANTE 4 0,45 0,7 JR. DA VERSATIL PSC 4 0,45 0,7 CLAUDIO DA PADARIA PCdoB 4 0,45 0,7 ADRIANA BORGES PV 4 0,45 0,7 MANUEL MESSIAS PDT 4 0,45 0,7 VANDERLEI ROBERTO MDB 3 0,34 0,5 DR. MACARIO PSB 3 0,34 0,5 ADRIANO CANAÃ PTB 3 0,34 0,5 JAIME DA ALE PMN 3 0,34 0,5 THIAGÃO AVANTE 3 0,34 0,5 Total 475 53,38 79,6   DR. VALNEY PDT 3 0,34 0,5 ROSINALDO GUEDES PDT 3 0,34 0,5 DR. BANDEIRA PSDB 3 0,34 0,5 FERNANDA FERREIRA PP 3 0,34 0,5 MOISES FISCAL PR 3 0,34 0,5 WILLIAM HOMEM DO TEMPO PMN 3 0,34 0,5 MANOEL DA PIEDADE PTN 3 0,34 0,5 ZE REIS PODE 3 0,34 0,5 FATINHA PT 3 0,34 0,5 RUBENS DA FEIRA PL 3 0,34 0,5 PR. EZEQUIEL PSDB 3 0,34 0,5 JURANDIR BENGALA PSDB 3 0,34 0,5 MARCELO REIS PSDB 3 0,34 0,5 CABO BOTELHO PATRIOTAS 2 0,23 0,3 IZAAC MACHADO MDB 2 0,23 0,3 LUIZ COELHO PODE 2 0,23 0,3 FELIPE PTB 2 0,23 0,3 ELIZEU PSC 2 0,23 0,3 PROFº. ALISSON PDT 2 0,23 0,3 ELI DOS ANIMAIS PSOL 2 0,23 0,3 JUAREZ TAXI PATRIOTA 2 0,23 0,3 RAFAEL MACEDO PROS 2 0,23 0,3 ALISSON SANDUBAS PSDB 2 0,23 0,3 EDNEY PR 2 0,23 0,3 TEREZA REIS PODEMOS 2 0,23 0,3 DR. MEDEIROS FREITAS PP 2 0,23 0,3 MARCELO BOTELHO PT 2 0,23 0,3 NILTON FREIRES PP 2 0,23 0,3 PR. AMORIM PSB 2 0,23 0,3 CLAUDEIR SD 2 0,23 0,3 RACHID MDB 2 0,23 0,3 SOLANGE DO DER PRB 2 0,23 0,3 SOLANGE DO DER PSC 2 0,23 0,3 PR. QUERIDÃO PSC 2 0,23 0,3 MARTA SOCORRISTA PP 2 0,23 0,3 CHICO GRAÇON PL 2 0,23 0,3 CID ORLEANS PRTB 2 0,23 0,3 ADRIANO DO LOBO PODE 2 0,23 0,3 MORANGUAPE PV 2 0,23 0,3 IURI ZANATA PDT 2 0,23 0,3 OUTROS ___ 35 3,94 5,8 NENHUM /NULO  ___ 79 8,88 0 NÃO SABE/NÃO OP.  ___ 206 23,17 0 TOTAL / Sub. Total ___ 413 46,62 20,4 TOTAL GERAL AMOSTRAS % IVD VALORES 888 100 100 DADOS DA PESQUISA:  AMOSTRA (888) PERÍODO 18 a 20/09/2020 MARGEM DE ERRO: + OU – 2,83% NIVEL DE CONFIANÇA 96% ESTATISTICO RESPONSÁVEL AUGUSTO SILVA ROCHA Nº 7.655-A CONTRATANTE. JORNAL CORREIO CONTINENTAL – REGISTRO NO TRE Nº RO-01272/2020

Voz de Rondônia

 

 

 

 

 

Novo trecho da BR-319 passará por obras de pavimentação e recuperação

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Rodovia que liga Amazonas à Rondônia é uma das prioridades do Governo

A recuperação e a pavimentação da BR-319, importante via de ligação entre os estados do Amazonas e de Rondônia, vai trazer ganhos econômicos e sociais para a região, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em videoconferência realizada nesta segunda-feira (21), com governadores da Região Norte, o ministro afirmou que a pavimentação de trechos da rodovia é uma das prioridades do Governo na área de infraestrutura.

“Não podemos mais admitir que o estado do Amazonas não tenha essa conexão com o restante do Brasil, que uma capital importante como Manaus fique isolada do resto do Brasil. É uma das obras, se não a mais importante da Região Norte, a mais emblemática que, agora, começa a tomar seu corpo”, declarou o ministro.

Nesta terça-feira (22), será dado o passo inicial para o início da reconstrução de 52 quilômetros da BR-319, entre os quilômetros 198 e 250, trajeto conhecido com “Lote Charlie”. Na data, também será divulgado o resultado do edital para contratação de empresa que vai elaborar os projetos básico e executivo das obras.

A reconstrução vai garantir maior segurança e redução no tempo de viagem. Atualmente, as alternativas à rodovia são o transporte por barco ou avião. “Quem usa essa rodovia geralmente são pessoas humildes, que precisam dessa ligação, que não tem como pegar um avião”, disse o ministro ao destacar a importância da obra.

De acordo com Tarcísio Freitas, as obras seguem as orientações dos órgãos ambientais e devem servir de modelo na preservação do meio ambiente. O projeto inclui novos dispositivos de drenagem e recuperação de áreas degradadas. Mais de 100 mil mudas nativas serão plantadas no segmento. Vinte passagens de fauna aéreas e 12 subterrâneas serão instaladas a passagem de animais que cruzam a estrada.

“É importante reafirmar nosso compromisso de fazer da BR-319 uma obra modelo no que diz respeito à preservação do meio ambiente. Vamos mostrar, a partir desse empreendimento, que o desenvolvimento pode coexistir com a sustentabilidade”, afirmou o ministro.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, falou sobre a importância da rodovia. “Queremos a BR-319 não só por uma questão de desenvolvimento econômico, mas de desenvolvimento social, de garantir ao cidadão o direito de ir e vir. Não é justo que a gente continue isolado, o Amazonas e Roraima, do restante do Brasil”, explicou durante videoconferência realizada no sábado (19).

Já o governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou o potencial de interligação da BR-319 com outros estados. “Sabemos da importância dela [rodovia] para nossos produtores, mas ela [rodovia] não é importante só para Rondônia e Amazonas. Ela é importante para Roraima, Amazonas, Rondônia, Acre, e para todos os demais estados do nosso País, porque vai fazer a interligação. Esse caminho entre os estados de Rondônia e o Amazonas vai voltar a existir. E isso é tratar as nossas populações desses quatro estados com respeito”, enfatizou.

Mais obras na BR-319

Os primeiros 198 quilômetros da BR-319 estão pavimentados e contam com contratos de conservação e de manutenção, assim como os 164 quilômetros finais. Dessa forma, o passo seguinte, após as obras do “Lote Charlie”, é a pavimentação do chamado “Trecho do Meio”, com 405 quilômetros de extensão – ele vai do quilômetro 250 ao 655.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os estudos para licença ambiental do “Trecho do Meio” foram encaminhados aos órgãos responsáveis e p projeto já foi contratado. “Nosso plano é que, em 2022, tenhamos toda a extensão da rodovia 319 contratada e em serviços. Aí, é uma questão de tempo para entregar ela [rodovia] toda pavimentada”, concluiu o ministro da Infraestrutura.

Com informações/Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Mércia/CN
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