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Mais de 300 produtores são beneficiados com a distribuição de 15 mil mudas de castanha-do-Brasil

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Em setembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) deu início aos primeiros passos rumo à produção da Castanha-do-Brasil, fruto com alto teor proteico encontrado na floresta amazônica. A secretaria foi responsável pela criação do projeto Plante Castanha para incentivar a produção no Estado.

O coordenador de Florestas plantadas da Sedam, Ari Valdir, explica que o projeto iniciou com a plantação das primeiras sementes no ano passado. Após o período de germinação e adaptação, as mudas estavam prontas para serem doadas.

 

 “Em pouco tempo do projeto tivemos resultados significantes. Nessa primeira etapa tivemos a doação de 15 mil mudas, beneficiando mais de 300 produtores e cerca de 150 hectares atingidos”, destacou o coordenador.

 

Ele afirma ainda que o fruto é de essencial importância para as famílias produtoras, pois maioria usa para consumo próprio e da família. “Quando o produtor procura a Sedam, ele assina um Termo de Compromisso e precisa comprovar qual a finalidade da muda que recebe da Secretaria. Seja para o consumo, ou para a venda”, ressaltou.

O coordenador explica, também, que a Sedam recebe mudas através de compensação, onde empresas, pessoas físicas ou produtores utilizam a madeira da castanha, quando está em estado avançado, ou por queda, entre outros pontos.

“Aquela castanheira que morreu, ou que está colocando em risco propriedades rurais,  é utilizada por empresas ou pessoas físicas, e, através da compensação, estas empresas nos entregam 10 mudas que serão doadas para o plantio. Ao todo já recebemos 4.869 mudas de castanhas. Desse total 3.618 foram distribuídas, restando apenas 1.251 mudas que agora estão sob a responsabilidade da Secretária de Estado da Agricultura (Seagri)”, afirmou Ari Valdir.

De acordo com o secretário adjunto da Sedam, Edgar Menezes Cardoso, este ano a Seagri passou a ser responsável pelo projeto Plante Castanha, criado inicialmente pela Sedam. O secretário explica que a mudança é para alavancar a produção. “A Sedam criou esse projeto visando assegurar a segurança alimentar rural e a comercialização. Agora quem vai dar continuidade a esse trabalho é a Seagri , seja na administração do projeto, ou na distribuição de mudas”, concluiu o secretário adjunto.

Recorde: Centro dos Idosos de Vilhena fez mais de 25 mil atendimentos em 2019 com ações inovadoras

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Entidade faz balanço das realizações dos últimos 12 meses e garante que 2020 será melhor ainda

 

O Centro de Atendimento ao Idoso de Vilhena (Cati) é um caldeirão de atividades. Em 2019 foram realizados muitas atividades inéditas com número recorde de participantes na história da entidade. A direção do Cati divulgou nesta semana as conquistas do ano passado e garantiu intensa programação em 2020.

 

Cleivete Lucas, coordenadora do Centro, lembrou que o apoio da Prefeitura foi essencial para o sucesso da melhora na entidade. “A valorização do Cati pelo prefeito Eduardo Japonês permitiu que a média de idosos atendidos aumentasse cerca de 90%, alcançando 2.900 atendimentos no melhor mês do último ano com 2.300 atendimentos em média, por mês, totalizando mais de 25 mil atendimentos em 2019. Um recorde histórico e uma conquista importante para a comunidade”, comemora.

A terceira idade vilhenense é beneficiada no Cati com piscina de hidroginástica, dança, zumba, atividade física aeróbica, refeições (como café da manhã e almoço), atendimento médico de cardiologia e clínica geral. O professor de educação física, Francisco Almair de Souza, o “Professor Franco”, cedeu até mesmo seu tempo se voluntariando na construção e pintura de várias mesas e bancos, pintura do piso e também do muro com grades. Ele e a professora de dança Cati Machado garantem aulas extremamente animadas e alegres no espaço.

 

Em 2019 a “Semana do Idoso” do Cati contou com caminhada, missa especial, tarde da madrinha, jantar na chácara e outras ações. Inovadora, a balada da terceira idade fez parte da programação com a parceria da casa noturna Old Ranch, que abriu suas portas para uma festa diferente e pra lá de animada (com promessa de “repeteco” em 2020). Ainda na semana do idoso o grande concurso de miss e mister terceira idade foi um sucesso total com desfiles, fotos, prêmios do comércio local e muita diversão.

 

Patrícia da Glória, secretária municipal de Assistência Social, lembra que o grupo de dança do Cati é dedicado e fez várias participações em eventos externos, como a Semana da Pessoa com Deficiência na Apae, no Baile da Rainha da Feira Agropecuária local, na festa de aniversário do município, no Dia das Crianças da Prefeitura, inauguração do Centro de Especialidades Vilhenense, entre outros.

 

“Os idosos do Cati também organizaram seus próprios eventos, como a gigantesca Festa Junina que alegrou centenas de pessoas. Foram realizados dezenas de bailes dançantes e passeios nas chácaras da zona rural. Destaque para o Dia das Mães com evento comemorativo, o passeio dos idosos na Carreta Furacão por toda a cidade e as atividades ao ar livre nas praças com alunos da rede municipal de ensino. Foi um ano realmente repleto de boas ações. Parabenizo a coordenação da entidade”, elogia Patrícia.

 

Em conexão com a juventude, os idosos do Centro foram beneficiados em uma importante parceria com a Fimca e a Unesc para os integrantes do Cati estudarem Artes. Além disso, estudantes de Uberlândia, em Minas Gerais, realizaram pesquisas de geriatria com análise geral dos idosos do Cati. O grupo pesquisado foi acompanhado de perto por vários meses e  o trabalho atestou melhoras em todos os aspectos nos membros do Cati por causa das atividades desenvolvidas lá, desde a relação interpessoal até a coordenação motora.

 

Através da Unesc houve ainda uma importante ação de Saúde que disponibilizou médicos para avaliar idosos do Cati em exames gratuitos de densitometria óssea para diagnóstico de osteoporose com apoio do doutor Newton Pandolpho.

 

Para 2020 o Cati pretende ampliar ainda mais as atividades e atendimentos. Neste sentido já está garantida a contratação de nova professora para início de aulas de pintura e a realização dos eventos que foram sucesso em 2019.

 

“A Prefeitura agradece a todos que fazem parte desse espaço fantástico que está transformando a vida de tantos idosos em Vilhena e assegurando dignidade, saúde, diversão e alegria à melhor idade!”, finaliza o prefeito Eduardo Japonês.

 

Assessoria

Pessoas com deficiência podem pedir isenção de IPTU em Colorado do Oeste

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Benefício deve ser requerido até dia 29 de fevereiro e também se estende para contribuintes com doenças consideradas graves

 

O prefeito de Colorado do Oeste, José Ribamar de Oliveira, sancionou a Lei n° 2.179/2019, concedendo Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as pessoas com deficiência física, mental, incluindo autistas e/ou portadores de doenças graves, que possuem renda familiar mensal de um salário mínimo vigente no País.

Sendo assim, o contribuinte do imóvel deverá protocolar o requerimento na Prefeitura Municipal de Colorado até o último dia útil do mês de fevereiro de 2020 (dia 29), para garantir o seu direito ainda este ano.

De acordo com Flávia Albaine, Defensora Pública de RO e criadora do projeto Juntos pela Inclusão Social, sem dúvida a lei é um avanço na questão de proteção da pessoa com deficiência, mas ainda assim é importante lembrar que outros pontos serão analisados para a concessão do benefício.

“A lei trouxe uma função extrafiscal pro IPTU no município de Colorado, uma vez que ela concede isenção do referido imposto para quatro situações: quando o contribuinte é uma pessoa com deficiência, com determinada doença grave ou que ainda não se enquadre nessas situações, mas tenha dependente que seja uma pessoa com deficiência ou com uma doença grave”, explica Flávia.

Diante disso, ela ressalta que a lei cede a isenção do imposto, entretanto, também analisa outros fatores além de a pessoa com deficiência e a existência de uma doença grave.

“Entre elas, se a pessoa reside no imóvel que será objetivo de isenção do IPTU, a área territorial do imóvel, a condição financeira e social da pessoa que está requerendo o benefício, ou seja, outros aspectos serão estudados para que a pessoa tenha o direito a essa isenção”, pontua.

Como saber se me encaixo no direito?

 

Para dar entrada com o pedido de isenção até o dia 29 de fevereiro, o próprio contribuinte do IPTU deve fazer o requerimento, de acordo com os termos dispostos no Código Tributário Municipal, além de:

– O imóvel deve possuir a área territorial igual ou inferior a 800 m² (oitocentos metros quadrados);

– A pessoa deve morar no imóvel objeto da isenção e não pode possuir outro imóvel;

– Realmente deve ser uma pessoa com deficiência física ou mental, incluindo autistas, portadores de doenças graves ou que tenha dependente nessas condições;

– Possuir renda familiar mensal total de até um salário mínimo vigente no Brasil e juntar no ato do protocolo do requerimento comprovante de renda dos últimos três meses.

Dentre as doenças consideradas graves estão: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Alienação Mental, Cardiopatia Grave, Cegueira, Contaminação por Radiação, Doença de Paget em estados avançados (Otite Deformante), Doença de Parkinson, Esclerose Múltipla, Espondiloartrose Anquilosante, Fibrose Cística (Mucoviscidose), Hanseníase Ativa, Paralisia Irreversível ou Incapacitante, Tuberculose Ativa, Alzheimer, Neoplasia Maligna, entre outras.

“É importante ressaltar que a lei não gera direito adquirido. Ou seja, uma pessoa que conseguiu a isenção nesse ano não significa que no ano que vem terá o mesmo direito. Como a lei não examina apenas a questão da saúde ou da deficiência, então, a situação financeira ou social da pessoa podem mudar nesse período, assim como até a própria situação da saúde. Sendo assim, a cada ano é feita uma nova análise, para ver se a pessoa cumpre ou não os requisitos da lei”, esclarece Albaine.

As expressões pejorativas até na lei

 

Mesmo que a Lei seja considerada um passo à frente na luta das pessoas com deficiência,  Flávia lembra que o documento da versão na íntegra utiliza a expressão “portadores de deficiência física e mental”, que além de obsoleto, também é errado.

“A Lei peca quando utiliza essa expressão, que inclusive já foi considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas), pela Legislação Internacional e pela Legislação Brasileira como uma expressão pejorativa e ultrapassada. Ou seja, a forma correta é pessoa com deficiência. Isso é muito importante de ser dito por que muitas pessoas ainda acham que é a maneira correta”, lembra.

Para maiores informações sobre o assunto, acesse o site oficial http://coloradodooeste.ro.gov.br/

Arquiteta e engenheiro civil formados pela Unesc se casam e abrem escritório em Cacoal

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Danielly Alves da Silva e Rafael Baroni se conheceram ainda na época de escola. Ao concluírem o Ensino Médio em 2012, cada um optou por um curso e ingressaram juntos na mesma instituição, a Unesc. Enquanto Danielly optou pelo Curso de Arquitetura e Urbanismo, Rafael ingressou no curso de Engenharia Civil.

Durante toda a graduação na Unesc, Danielly e Rafael sempre estiveram muito envolvidos, o apoio era mutuo. Em 2018, cada um concluiu o seu curso e aguardaram ansiosos a chegada de um ano que prometia ser um dos mais especiais na vida dos dois, tanto como casal, como profissionais graduados.

2019 – Sucesso pessoal e profissional

No início de 2019, os dois colaram grau na Unesc e passaram a colocar em prática tudo o que aprenderam na graduação. Reformaram um espaço na casa da avô de Danielly e abriram em conjunto o escritório RD Arquitetura e Urbanismo. “Nosso escritório tem uma pegada Retro Fit, quando há uma estrutura inativa, velha e a gente dá aquela boa reformada, um novo visual. Isso aconteceu porque não tínhamos muita condição de bancar um escritório no centro, então a gente reformou um espaço na casa onde minha avó morava. É um espaço bem simples, mas já estamos lá há mais de um ano e tem dado certo. Como as coisas estão fluindo, já temos perspectiva de mudança, inclusive estamos com o projeto pronto do nosso escritório, para atender todos os nossos anseios e demandas”, destaca a arquiteta Danielly.

Outro sonho realizado pelo casal, além da consolidação do escritório que desenvolve projetos arquitetônicos e complementares, residenciais e comerciais e também promove a regularização de construções , foi fortalecer ainda mais a relação dos dois. Em agosto de 2019, a arquiteta e o engenheiro civil formados pela Unesc oficializaram a união em uma cerimônia realizada em uma chácara de Cacoal.

 “A Unesc teve grande importância na realização de sonhos. Desde criança o meu grande sonho era cursar Engenharia e a formação que tivemos na Unesc possibilitou a realização deste sonho e o ingresso em um mercado de trabalho disputado. Além disso, a possibilidade de cursar Engenharia Civil na Unesc fortaleceu a minha relação com a Dani. Eu cogitava a ideia de cursar o ensino superior em outro estado, mas como abriu o curso na Unesc, que oferecia toda uma estrutura bacana, eu optei por me manter em Cacoal e ao longo dos anos o meu compromisso com a Dani apenas se fortaleceu. Hoje somos um casal e realizamos juntos o sonho de abrir o nosso próprio escritório”, enfatiza Rafael.

Para a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unesc, professora de Danielly na graduação, a história do casal lhe traz muita emoção. “É muito gratificante para a Unesc ver seus egressos conquistando o seu espaço. A Danielly sempre foi uma aluna muito dedicada e me emociona ver que ao lado de seu esposo, outro profissional formado pela Unesc, ela está não só buscando o seu espaço, mas construindo também uma família. É com orgulho que podemos dizer que a Unesc faz parte da história de mais uma família e assim continua construindo gerações”, enaltece a coordenadora do curso de Arquitetura da Unesc, Jamille Coelho.

Assessoria de Imprensa/Unesc

Conexão da Infovia Rondônia fortalece monitoramento de câmeras de segurança

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A Superintendência do Estado para Resultados (EpR) atua na operação e manutenção para que rede de fibra óptica esteja sempre ativa. No serviço de segurança pública, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que investe em tecnologia na compra das câmeras e equipamentos, atua em parceria com a EpR. Essas câmeras ajudam na prevenção e investigação de crimes. As câmeras são distribuídas em pontos estratégicos onde possuem maior incidência de delito e com maior circulação de pessoas. Com seus movimentos de 360º graus, estes equipamentos também captam imagens em situação de baixa luminosidade.

A Infovia do governo de Rondônia liga serviços de diversos órgãos do Poder Executivo estadual e federal. No entanto, também aproxima esses parceiros quando há alguma oscilação, interrupção ou até mesmo ampliação desses serviços ofertados, cujo eles independentemente necessitam da conexão e funcionalidade da rede Infovia.  Um exemplo disso é funcionamento das câmeras de segurança que atuam no monitoramento das cidades.

Pontos de conexão em círculo da Infovia assegura conetividade (Mapa de Porto Velho, imagens do Google Earth)

Além de estarem em locais estratégicos, as câmeras também ficam próximas ao backbone da Infovia. Backbone é o nome dado aos pontos que montam um círculo onde percorre os cabos de fibra. A infraestrutura em formato de anel da Infovia de Rondônia permite a redundância dos serviços, se por acaso rompesse um cabo de fibra, as câmeras não parariam de funcionar.

Com esse modelo há um fortalecimento para as câmeras ficarem sempre conectadas, pois se a conexão falha de um lado, ela transfere dados pelo outro.

De acordo com o diretor executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação, Hudyson Barbosa, com a conexão da Infovia, a imagens são transportadas com maior velocidade. “Estamos transportando esses dados com qualidade, economia e um corpo de profissionais que atuam no monitoramento da rede”.

O monitoramento da rede funciona para os técnicos visualizarem a trafegabilidade da Infovia antes mesmo da falha chegar ao conhecimento do órgão, assim a EpR prepara o corpo técnico para atuar na resolução do problema. Como aconteceu recente em um chamado devido falhas na conectividade das câmeras da zona Leste de Porto Velho.

O chamado foi aberto, a equipe de TI da Sesdec teve conhecimento e assim demandou para EpR. Um servidor, que compõe o setor de monitoramento da Infovia na gerência de infraestrutura da EpR, foi ao local e junto com equipe da Sesdec solucionaram o ocorrido. Hoje as câmeras estão em pleno funcionamento.

Cone Sul: Projeto LIDER discute desenvolvimento regional em seu quinto encontro

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Ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros, realizou palestra em Vilhena

 

Aconteceu nesta terça (21), em Vilhena, o quinto encontro do Projeto LIDER – Liderança para o Desenvolvimento Regional, programa que ocorre em nível Nacional, cujo projeto é coordenado pelo Sebrae no estado. Presentes no evento, lideranças mapeadas no território como presidentes de cooperativas, associações comerciais e rurais, representantes de classe, comerciantes, pioneiros e jovens que exercem alguma liderança em suas cidades.

 

O objetivo do projeto é provocar a população a assumir seu papel na mesa de discussão e criar seu plano de desenvolvimento regional estabelecendo prioridades. É um despertar para o entendimento que as melhorias para região ansiada pela comunidade e que é construída a várias mãos, com envolvimento e união da sociedade civil organizada, terceiro setor e poder público.

 

O palestrante Silvio Barros, ex prefeito de Maringá, veio compartilhar com as lideranças o modelo de conselho de desenvolvimento instalado no município e os resultados alcançados a partir da organização da sociedade civil. Barros, inclusive, estará participando dos encontros do Projeto LIDER também da Região Central, em Ji-Paraná (23). Além do Projeto LIDER, o ex-gestor municipal, que recebeu diversos prêmios, participará de um debate exclusivo com prefeitos de municípios do interior, nos dois municípios esta semana.

 

Silvio Barros é engenheiro civil, com especialização em engenharia sanitária e ambiental e conhece bem a região amazônica pois viveu durante algum tempo em Manaus/AM, onde chegou a ser secretário de estado, tendo, inclusive, trabalhado com o famoso cineasta e oceanógrafo Jacques Cousteau, durante a expedição deste pela Amazônia. Foi prefeito de Maringá por dois mandatos consecutivos (2004 a 2013), período em que a cidade passou por substanciais avanços nos indicadores econômicos, indicadores de desenvolvimento urbano e indicadores de desenvolvimento humano. Nesse período, estimulou a criação do Observatório Social de Maringá, por meio do qual a sociedade acompanha e fiscaliza todas as licitações municipais, bem como a entrega dos produtos e serviços adquiridos pela gestão municipal. Por conta da sua atuação na Prefeitura de Maringá, recebeu prêmios como o Título Nacional de Prefeito Amigo da Criança, Prefeito Inovador e Prefeito Empreendedor do Sebrae.

O maior evento de ações sociais de Rondônia está de volta

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O projeto social Caravana da Cidadania realizará no próximo sábado (25) a sua primeira edição do ano de 2020 no bairro Marcos Freire, localizado na zona leste de Porto Velho.

O evento contará com uma programação especial que inclui mais de 20 tipos de serviços diferentes, entre atendimentos médicos, Exames de DTS/AIDs, carreta da defensoria, inclusão em programas sociais, manicure e pedicure, acuidade visual, corte de cabelo, emissão de documentos, recreação infantil, saúde da mulher, cadastro no SINE, exame sanguíneo, serviços odontológicos, tec. em enfermagem, aferição de pressão, orientação do Detran e outros.

A Caravana da Cidadania é um projeto idealizado através de profissionais e voluntários que já atendeu mais de 15 mil pessoas em sua história. Há mais de 3 anos, a Caravana  leva atendimentos variados para a população, que possui escolas e bairros distantes do centro em seu cronograma de visitas.

Somente no ano de 2019, foram mais de 10 mil atendimentos gratuitos realizados em localidades como Condomínio Cristal da Calama, Residencial Orgulho do Madeira, Bairro Nacional, além de uma edição especial no evento do Dia do Evangélico. Apesar do grande alcance, a expectativa é de dobrar os números do ano passado e levar mais de 20 mil atendimentos gratuitos até diferentes localidades de Porto Velho e Rondônia.

O evento é realizado pela Associação Acreditar e tem o apoio cultural da Secretaria do Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social. O evento acontece das 8h as 13h.

Saae apresenta nomes das empresas participantes de licitação para ampliação e readequação do sistema de água

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Cinco empresas apresentaram documentação para se habilitar na concorrência pública; apenas uma é de Rondônia

Cinco empresas apresentaram documentação para se habilitar na concorrência pública; apenas uma é de Rondônia

 

Na manhã desta segunda-feira, 20, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) deu início à licitação de umas das obras mais esperadas do município de Vilhena, que é a ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água. Cinco empresas e consórcios se cadastraram e entregaram documentos para se habilitarem a participar do processo licitatório.

 

Apresentaram documentos e propostas à Controladoria de Licitação e Comissão do Saae os seguintes participantes: Consórcio SAA-Vilhena, de Brasília – DF; Porto Belo Engenharia Comércio Ltda, de Aparecida de Goiânia – GO; Consórcio APJ/ CIMA, de Cascavel -PR; Sanecon – Saneamento e Construção Civil Eireli, de Ananindeua – PA; e BS2G Consultoria Ltda, de Porto Velho – RO.

 

Agora o Saae têm cinco dias úteis para dar parecer acerca dos documentos, para em seguida divulgar a relação com nomes das empresas habilitadas a continuar no processo licitatório. As fases seguintes são: abertura das propostas de cada empresa habilitada; prazo para possíveis recursos; e divulgação do nome da empresa vencedora da licitação.

 

A previsão é que na segunda-feira, dia 27, já seja divulgado os pareceres, contando, a partir esta data, o prazo para as empresas entrarem com recursos.

 

Com investimento de R$ 32 milhões, por meio de recursos oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a cidade ganhará mais eficiência energética com a construção de dois reservatórios, um com capacidade de 1,5 milhão de litros de capacidade e outro com 2 milhões de litros. Um dos reservatórios será construído no Setor Pioneiro e outro, no Setor 20 – bairro Jardim das Oliveiras.

 

O prefeito Eduardo Japonês destaca que essa obra é um sonho de todos os vilhenenses que acreditam nas potencialidades do munícipio.  “Depois de pronta, economizaremos nos gastos com energia elétrica e projetaremos a cidade com mais sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente”, disse.

 

Os diretores da autarquia Maciel Wobeto, Sueli Magalhães e Paulo Coelho citaram o empenho da equipe e do trabalho que foi realizado para licitar. “É uma obra que projeta a cidade para o primeiro mundo em sustentabilidade. Nossa água tem um excelente PH, com a construção dos reservatórios e demais melhorias que serão executadas iremos elevar ainda mais a qualidade da nossa água, além de proteger umas das maiores reservas de água, que é o aquífero parecis.”

 

Todo processo licitatório foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da autarquia e da Prefeitura de Vilhena, além de ter sido acompanhada pelo prefeito Eduardo Japonês; presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo; secretário municipal de planejamento, Ricardo Zancan; engenheiros, advogados e servidores públicos.

 

Semcom / Saae

Após acordo com MPF, MP e MPT, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP/RO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fazendeiro Fábio Luiz Nunes, da Fazenda Furkya, na Gleba Jaruaru, em Presidente Médici (RO).

Em abril de 2019, durante pulverização aérea de agrotóxicos na Fazenda Furkya, ocorreu o fenômeno chamado de “deriva”, que é o deslocamento de um produto para fora do alvo desejado. O agrotóxico se espalhou e atingiu especialmente a comunidade do Assentamento Chico Mendes III, causando danos sociais, individuais, ambientais e trabalhistas, afetando a saúde, a educação, a produção de gêneros alimentícios e o meio ambiente daquela comunidade.

Pelo acordo, o fazendeiro deve pagar até a próxima segunda-feira (20), indenização no valor de dez mil reais pelos danos causados a cinco famílias do Assentamento Chico Mendes III pelos danos sofridos (lucros cessantes, prejuízos na produção agrícola, danos morais e materiais), condicionado à renúncia ao direito de entrar na Justiça para pedir novas indenizações pelos mesmos danos.

Outras pessoas atingidas por este mesmo episódio de dispersão de agrotóxico poderão procurar o MP/RO em Presidente Médici, no prazo de 30 dias, para entregar documentação que comprove o dano sofrido individualmente em suas produções agrícolas.

MPF, MP/RO e MPT também acordaram com o fazendeiro que ele pagará uma indenização de 300 mil reais, dividida em seis parcelas semestrais de R$ 50 mil reais a partir de julho deste ano, a título de indenização pelos danos coletivos e difusos decorrentes do dano ambiental. O valor será depositado em uma conta judicial e será usado para financiar projetos socioambientais na localidade.

O fazendeiro comprometeu-se a nunca mais fazer aplicação de agrotóxico por dispersão aérea na Fazenda Furkya. As próximas aplicações de agrotóxico só poderão ser por dispersão terrestre, de acordo com as normas técnicas contidas na receita agronômica, na bula do produto, bem como nas demais normativas dos órgãos registrantes e sanitário-ambientais, entre outros.

Obrigações trabalhistas – O acordo prevê uma série de obrigações trabalhistas. O fazendeiro deverá fornecer equipamento de proteção individual e vestimentas adequadas aos riscos para uso, manuseio, aplicação e transporte de agrotóxicos. Além disso, deve proibir a reutilização, para qualquer fim, de embalagens vazias de agrotóxicos.

Outra obrigatoriedade é a de fornecer instruções suficientes aos trabalhadores que manipulem agrotóxicos, auxiliares ou afins aos trabalhadores, que desenvolvam atividade em áreas onde possa haver exposição direta ou indireta a agrotóxico. Por fim, realizar a capacitação sobre prevenção de acidente com todos os funcionários expostos diariamente ao produto.

O acordo foi homologado pela Justiça Federal em Ji-Paraná na última terça-feira, 14 de janeiro.

Assessoria de Comunicação Social

Inscrições para o Sisu vão até as 23h59 de domingo, 26

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Novo prazo adiciona dois dias no período, antes previsto até sexta, 24

Atenção, estudantes. Haverá mais tempo para inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A data inicial continua a ser terça-feira, 21 de janeiro, mas o período segue até as 23h59 de domingo, 26, dois dias a mais do que o estipulado no edital.

Para concorrer, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e não zerado a redação. Gratuito, o procedimento deve ser feito na página do Sisu na internet. Como há o uso da nota do Enem, o Ministério da Educação (MEC) resolveu dar mais tempo para solucionar todos os problemas com as correções das provas.

“O Sisu vai estar aberto no prazo que era previsto. Faça sua inscrição e, para quem tiver problema, estamos estendendo em mais dois dias”, reforçou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Ao se inscrever, o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

Os resultados serão divulgados no dia 28 de janeiro. As outras datas são:

  • matrícula ou registro acadêmico nas instituições participantes: até 4 de fevereiro;
  • lançamento da ocupação nas vagas pelas instituições participantes: até 7 de fevereiro;
  • manifestação de interesse para constar na lista de espera: até as 23h59 de 4 de fevereiro.

O cronograma foi publicado na edição de 3 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU). O edital completo está na página do Sisu.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, as notas do Enem já foram corrigidas e estão disponíveis na Página do Participante, seja no portal, seja no aplicativo do Enem. “Nós pegamos todos os quase 4 milhões de participantes e corrigimos as provas deles com todos os gabaritos possíveis e calculamos todas as proficiências possíveis”, disse o titular do instituto responsável pela aplicação do exame.

Sisu – O Sisu é uma das formas de ingresso à educação superior com a nota do Enem. Trata-se do sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame.

 

 Portal MEC

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