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Plenário vota inclusão do uso de aviões agrícolas contra incêndios florestais

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão deliberativa remota para esta quinta-feira (1º) às 16h. Na pauta, projeto que pode ajudar no combate aos incêndios no Pantanal, que sofre a pior queimada dos últimos 47 anos, atingindo 20% da área do bioma: o PL 4.629/2020, que inclui o uso de aviação agrícola em ações do governo para ajudar no combate a incêndios florestais.

Apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) em setembro, a proposta faz alterações na lei que trata da proteção à vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para estabelecer que os planos de contingência para o combate aos incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) deverão conter diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios em campos ou florestas.

Fávaro explica que a temporada das secas e dos incêndios coincide com a entressafra agrícola na maior parte do território brasileiro. Ele destaca que é nesse período que a frota aeroagrícola nacional — a segunda maior do planeta, com 2,3 mil aeronaves — costuma ficar ociosa. O senador aponta que esses aviões, que na safra são utilizados para a pulverização de agrotóxicos e para a aplicação de fertilizantes, são extremamente eficazes no combate aos incêndios florestais.

Créditos extraordinários

Também estão na pauta três medidas provisórias. Duas delas abrem créditos extraordinários. A Medida Provisória (MP) 976/2020 reforça os cofres do Ministério da Saúde com o valor de R$ 4,49 bilhões para  o combate ao novo coronavírus. A MP, aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (29), perde a validade à meia-noite de quinta-feira (1º).

A maior parte dos recursos do crédito extraordinário (R$ 4,47 bilhões) será destinada às ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais.

Também perde a validade se não for votada nesta quinta-feira a MP 977/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

A intenção é resguardar micros, pequenas e médias empresas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia. Além dessas empresas, poderão ter acesso ao financiamento com garantia as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

Conta Digital

Os senadores também podem decidir nesta quinta-feira sobre a MP 982/2020,  que amplia uso de poupança digital para recebimento de benefícios, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Originariamente, a poupança social digital foi criada em razão da pandemia de covid-19 com a finalidade de receber depósitos do auxílio emergencial de R$ 600 em nome dos beneficiários dos quais a Caixa Econômica Federal não conhecia conta preexistente. Segundo o projeto de lei de conversão aprovado pelos deputados, quaisquer instituições financeiras poderão emitir cartão físico para a movimentação da poupança social, o que era proibido no texto original do Poder Executivo.

A partir da MP, editada no fim de abril, a poupança digital pode ser usada para receber o benefício pago ao trabalhador em caso de jornada de trabalho reduzida ou contrato suspenso (Lei 14.020, de 2020) e do saque extraordinário do FGTS, autorizado pela MP 946/2020, cuja vigência foi encerrada no dia 4 de agosto.

Fonte: Agência Senado

Governo atende pedido de deputada Rosangela Donadon e recupera ponte na Linha 85, em Vilhena

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A parlamentar visitou a localidade e acompanhou o trabalho realizado pelos servidores do DER.
Na tarde desta quarta-feira (30), a deputada Rosangela Donadon (PDT) visitou a Linha 85 Capim, que é continuação da RO 495, em Vilhena e acompanhou o serviço de recuperação que está sendo realizada na ponte sobre o Rio Melgaço.
O serviço está sendo realizado pelos servidores do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Público (DER), após o pedido feito com urgência pela deputada que foi atendido pelo Governo de Rondônia.
Segundo o responsável pela 9ª Residência de Vilhena, Rogério Henrique de Medeiros, a previsão é que o serviço de recuperação da ponte seja concluído até o fim de semana. Ele explicou que está sendo feito a substituição das pranchas de madeira da ponte e a ponte, entre outras melhorias.


“Agradeço ao governador o Coronel Marcos Rocha por atender de imediato ao pedido feito para recuperação desta ponte que é muito importante para o acesso dos moradores da localidade e agricultores que precisam utilizar o trecho, para escoamento das lavouras. Também gostaria de agradecer e parabenizar os servidores da 9ª Residência de Vilhena e os colaboradores que estão executando o serviço com dedicação, que vai beneficiar a população da localidade”, disse a deputada.

 

Famílias assentadas terão novo crédito habitacional

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O novo crédito será concedido para construção ou reforma e será depositado diretamente na conta do assentado

Um total de R$ 340 milhões para essa linha de crédito já está disponibilizado para os assentados – Foto: PR

Um novo crédito habitacional para famílias assentadas foi lançado nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília. A Instrução Normativa 101/2020 que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa é que sejam assinados, ainda neste ano, até 10 mil contratos de construção ou de reforma de habitação dentro de assentamentos de reforma agrária. Um total de R$ 340 milhões para essa linha de crédito já está disponibilizado para os assentados.

O novo crédito, conforme determina o documento, será concedido nas modalidades: Habitacional e Reforma Habitacional.

Modalidade Habitacional: nesse caso, os recursos são direcionados à aquisição de materiais de construção e pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 34 mil por beneficiário.

Reforma Habitacional: o crédito será destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. Terá um valor de até R$ 17 mil por beneficiário.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o recurso passará a ser depositado diretamente na conta do próprio assentado, que poderá acessá-lo por meio de um cartão magnético em seu nome. “Isso faz com que os assentados sejam os protagonistas nesse processo de construção de suas moradias”, disse o presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho.

Outra novidade é que o assentado poderá participar da escolha da planta e da forma como será realizada a construção e reforma da moradia. “O assentado é que escolhe os profissionais habilitados para executar o projeto. Ele escolhe a planta e a forma de construção ou reforma de sua moradia”, acrescentou.

Saiba mais sobre a Instrução Normativa

Novos editais

O presidente do Incra anunciou que, a partir desta quinta-feira (01), já estarão publicados os primeiros editais de cadastramento dos profissionais que poderão executar esses serviços. E os primeiros contratos de concessão de crédito poderão ser assinados a partir de novembro.

“O programa estará aberto para todas as regiões do país, com priorização inicial para as regiões Norte e Nordeste, onde está levantado um volume de demanda maior nesse momento”, afirmou.

A assentada na comunidade Santo Antônio das Brancas, no Distrito Federal, Alvenise Vasco, comemorou o novo crédito destinado à moradia: “Fiquei satisfeita de saber do lançamento de uma linha de crédito. Mais um recurso para a implantação da moradia, recuperação das casas. Isso é muito bom. A gente precisa muito; e vai nos ajudar bastante”, disse.

Água nas escolas em assentamentos

Também foi assinada nesta quarta-feira uma portaria que promove a universalização do acesso à água em todas as 4,5 mil escolas localizadas dentro de assentamentos em todo o país. A ação é uma parceria entre o Incra e o Ministério da Cidadania.

Agricultura e Pecuária

Governo lança Política Nacional de Educação Especial

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Objetivo é ampliar o atendimento a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no país

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (30/9), a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) para ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no país.

“Hoje celebramos mais uma vitória. O lançamento da Política Nacional de Educação Especial: equitativa e inclusiva ao longo da vida, a PNEE, representa um passo significativo desse governo rumo a um país mais justo e com igualdade de oportunidades”, disse a primeira-dama da República e presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro, durante a solenidade de lançamento da política no Palácio do Planalto.

Um dos objetivos é dar mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como: classes e escolas comuns inclusivas, classes e escolas especiais, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes. Também se pretende aumentar o número de educandos que, por não se beneficiarem das escolas comuns, evadiram em anos anteriores.

“Um dos princípios norteadores desta política nacional é a valorização das singularidades e do direito do estudante e das famílias no processo de decisão sobre a alternativa mais adequada para o atendimento educacional especializado. Este princípio está materializado, de forma inconfundível, na criação das escolas e classes bilíngues de surdos. Outras escolas e classes especiais para atendimento de outras demandas também são contempladas”, informou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Por meio da PNEE, os sistemas de ensino estaduais e municipais poderão receber apoio para instalar salas de recursos multifuncionais ou específicas, dar cursos de formação inicial ou continuada de professores, melhorar a acessibilidade arquitetônica e pedagógica nas escolas, e ainda criar ou aprimorar Centros de Serviço de Atendimento Educacional Especializado.

“A política apresenta tópicos específicos, de modo claro e detalhado. Ela vai promover a educação especial com autonomia dos sistemas, no propósito de garantir uma educação equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida”, destacou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação (MEC), Ilda Peliz.

A adesão por estados e municípios será voluntária e as ações decorrentes resultarão em repercussões positivas em diferentes áreas. “Ampliar o atendimento educacional especializado reduzirá perdas, eliminará barreiras sociais e permitirá ao país ter mais avanços e, aos educandos, mais realização pessoal”, defendeu a secretária.

Compõe ainda a nova PNEE, a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos que visa atender aos alunos surdos, surdocegos e deficientes auditivos, nas escolas bilíngues de surdos e nas classes bilíngues das escolas comuns inclusivas, bem como promover a difusão do ensino da Libras nesses espaços.

Assessoria de Comunicação Social com informações da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC)

Mércia/CN

Inep prorroga prazo para inscrição no Revalida 2020

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Sistema ficará aberto até 5 de outubro. Inscritos devem anexar diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira
Publicado em 30/09/2020 14h39

Interessados em participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 têm até 23h59 (horário de Brasília) da próxima segunda-feira, 5 de outubro, para finalizar a inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo com o objetivo de manter o compromisso e garantir a participação de todos os interessados, que podem se inscrever exclusivamente pela internet, no endereço revalida.inep.gov.br.

Para garantir a inscrição no exame, é necessário cumprir todas as exigências estabelecidas no edital. O Inep orienta que os inscritos confiram os dados e os documentos anexados no sistema para garantir a confirmação da inscrição.

Só pode se inscrever no Revalida quem for portador e apresentar, no ato da inscrição, diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Não serão considerados válidos para inscrição declarações de conclusão de curso ou documentos congêneres.

O diploma deverá ser digitalizado, frente e verso, como solicitado pelo sistema de inscrição, em formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. Qualquer outro documento não substitui o diploma solicitado.

Login único – Os participantes do Revalida 2020 precisam se cadastrar no portal do Governo Federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br. O login e a senha, únicos para todos os serviços federais, serão necessários para acessar a Página do Participante do Revalida, em que é possível acompanhar a situação da inscrição e fazer inclusões ou alterações, se necessárias.

O cadastro no portal gov.br garante maior segurança e transparência no acesso aos sistemas. Esse é um processo de unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. Só é necessário se cadastrar uma vez para ter acesso liberado para todos os serviços.

Taxa de inscrição – O valor da taxa de inscrição na primeira etapa do Revalida 2020 é de R$ 330, conforme item 6.1 do Edital n.º 66, de 10 de setembro de 2020.

Caso seja aprovado na primeira etapa de avaliação, o participante deverá se inscrever para a segunda etapa e emitir novo boleto para pagamento da taxa de inscrição, cujo valor será divulgado em edital específico.

Passo a passo – O Inep disponibilizou, em seu portal oficial, um passo a passo sobre como realizar a inscrição. No tutorial, é possível conferir como inserir ou alterar informações, anexar o diploma e outros documentos. O portal também conta com uma página voltada às respostas das perguntas frequentes sobre o exame.

Prova – A primeira etapa do Revalida 2020 será aplicada no dia 6 de dezembro, com uma prova teórica dividida em duas partes aplicadas no mesmo dia. Pela manhã, devem ser resolvidos 100 itens objetivos. Na parte da tarde, os participantes precisam responder 5 questões discursivas.

Segunda etapa – Somente os aprovados nas provas teóricas do exame podem participar da segunda etapa. No entanto, uma novidade será implementada nesta edição do exame: quem reprovar na segunda fase poderá se reinscrever diretamente nesta etapa, nas próximas duas edições consecutivas — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. Diretrizes, procedimentos e prazos da segunda etapa serão publicados, posteriormente, em edital próprio.

Adiamento – A prorrogação da aplicação do Revalida foi determinada no contexto dos protocolos de saúde pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. A imposição de distanciamento social exigiu o desenvolvimento de novas regras para permitir a presença coletiva de participantes e da equipe de aplicação no dia de realização das provas.

Revalida – O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Confira o passo a passo para a inscrição

Acesse o Perguntas Frequentes do Revalida 

Acesse o Sistema Revalida 

Acesse o autoatendimento em caso de dúvidas

 

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Mércia/CN

Libertadores: Santos enfrenta Olímpia no Paraguai

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Peixe tenta trazer classificação para oitavas de final

Olímpia e Santos duelam nesta quinta-feira (1), às 19h (horário de Brasília), no Estádio Manuel Ferreira, em Assunção (Paraguai), pela quinta rodada do grupo G da Libertadores da América. O Peixe lidera a chave com 10 pontos e carimba a vaga às oitavas de final em caso de vitória ou até mesmo com um empate. Os paraguaios têm cinco pontos e estão atrás dos argentinos do Defensa e Justicia, com 6, que também jogam hoje contra o Delfín (Equador), que está na lanterna com apenas um ponto.

O time da Vila Belmiro vive uma crise política com o afastamento do presidente José Carlos Peres pelo Conselho Deliberativo do clube, que passa a ser dirigido por Orlando Rollo até meados de dezembro, quando novas eleições deverão ser convocadas. Além de blindar o time quanto aos problemas extracampo, o técnico Cuca não vai contar com os zagueiros Lucas Veríssimo e Luan Peres, suspensos pelo terceiro cartão amarelo.

A provável formação do Santos nesta quinta é: João Paulo; Pará, Jobson, Alex e Felipe Jonatan; Diego Pituca, Carlos Sanchez e Artur Gomes; Marinho, Soteldo e Kaio Jorge.

O Santos em busca do tetracampeonato continental. O Alvinegro Praiano venceu em 1962 e 1963 na era Pelé, e em 2011 com Neymar. Após o compromisso pela Libertadores, os santistas enfrentam o Goiás pelo Campeonato Brasileiro, no Estádio da Serrinha, no próximo domingo (4) em Goiânia.

Veja a classificação atualizada da Copa Libertadores.

Repórter da Rádio Nacional

África surpreende com baixas taxas de covid-19

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Passados oito meses do início da pandemia de covid-19, com a marca de 1 milhão de pessoas mortas pela doença em todo o mundo e 33,5 milhões de casos, o Continente Africano chama a atenção por sua relativa baixa taxa de contaminação e mortes. Após atingir o pico dos registros por semana no fim de julho e ter a expectativa de se tornar o novo epicentro da pandemia, depois das Américas, os casos na África vêm diminuindo desde então.

O continente como um todo tem população de 1,2 bilhão de pessoas e registra, até o momento, cerca de 1,5 milhão de casos de covid-19, segundo dados do Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África). O número é menos de um terço do registrado no Brasil, que tem 210 milhões de habitantes, população seis vezes menor. Ou seja, a África está com uma taxa de incidência da doença de 125 casos por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é de 2.258, segundo dados do Ministério da Saúde.

Nos óbitos pela doença, os registros na África estão perto de 36 mil, pouco mais do que no estado de São Paulo, que tem população de 46 milhões. A taxa de mortalidade por covid-19 no Brasil está em 67,6 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença é de 3%. No Continente Africano, a mortalidade por covid-19 é de 3 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença de 2,4%.

Os números mundiais indicam uma taxa de 430,9 por 100 mil habitantes e 12,92 mortes por 100 mil, segundo o Wordometer, com letalidade de 4%.

saúde, África, covid-19

Explicações

De acordo com o pesquisador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz) Augusto Paulo Silva, já é um consenso mundial que a situação da covid-19 na África é peculiar e surpreendente. Ele credita a baixa taxa de contaminação no continente a pelo menos quatro fatores, um deles a capacidade de resposta a epidemias.

“Há várias hipóteses, não são explicações assertivas. Mas uma das explicações mais plausíveis é que muitos países africanos já vêm enfrentando outras epidemias, em algumas partes é o cólera, outras o ebola, que até recentemente estava na República Democrática do Congo, em 2014 houve ebola na Libéria, Sierra Leoa e na Guiné Equatorial. Com isso, essas grandes epidemias fizeram com que muitos países africanos tivessem planos de emergência”.

Outra explicação, de acordo com o pesquisador, é a imunidade da população, afetada por outras doenças. “Porque as pessoas que sofrem daquela forma acabam por criar certas imunidades, por causa do tratamento de doenças como a malária, que tem muita prevalência na região, e de outras”.

A terceira possibilidade é o fator etário, ou seja, a população africana é mais jovem do que a média mundial e a covid-19 tem demonstrado uma incidência maior entre pessoas mais velhas. Silva lembra também o baixo desenvolvimento de muitos países, principalmente na região central do continente, o que leva essas regiões a terem poucas conexões internacionais.

“A quarta explicação é que muitos países não têm aquela intensidade de comunicação e contato com o exterior. Se for ver o número de casos nesses países, são mais elevados nos que têm maior índice de desenvolvimento, como a África do Sul, o Egito, a Argélia. O que significa que o nível de desenvolvimento permite o contato com o exterior e o contágio é feito por meio dessas ligações e comunicações com o exterior, acho que são essas as explicações”.

De acordo com a OMS/Afro, foram implantadas com sucesso na região as medidas de saúde pública para “encontrar, testar, isolar e tratar as pessoas com covid-19, rastrear e colocar em quarentena os seus contatos”. Apesar da perspectiva de queda na curva de contágio, o pesquisador destaca que não há espaço para relaxar na vigilância, já que se trata de um vírus novo sobre o qual ainda não há conhecimento consolidado.

“Em qualquer epidemia são várias fases. No Continente Africano entramos na fase de abertura, então não sabemos se aquela curva vai continuar descendente ou não. Temos que ver aqueles países que não foram muito afetados, se essas curvas vão aumentar por causa dessa abertura. Não se pode fechar os países durante muito tempo. Então aí a questão do rastreio vai ser fundamental para poder seguir, tem que ficar vigilante”.

Além da covid-19, Silva destaca que no dia 25 de agosto ocorreu de forma virtual a 70ª sessão do Comitê Regional Africano da OMS, na qual foi celebrada a erradicação do Poliovírus Selvagem na África. Também durante a pandemia, a República Democrática do Congo recebeu o certificado de erradicação do ebola.

Panorama mundial

Segundo o último boletim Panorama da Resposta Global à Covid-19, do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz), o número de mortes tem diminuído devido à maior experiência no manejo clínico-terapêutico da doença. Porém, o centro destaca que a prioridade ainda é “conter a pandemia”, que impôs um quadro “quase apocalíptico” em oito meses de duração até o momento.

“Bilhões de pessoas em isolamento social, economias paralisadas e em declínio, bilhões sem trabalho, amplificação da pobreza e das desigualdades, empresas destroçadas, ameaças de crise alimentar, poucas esperanças no horizonte propiciadas pela ciência: ainda nenhum medicamento, nove vacinas em finalização, mas sem certezas quanto à sua eficácia. O mundo tenta se reinventar, mas a prioridade ainda é conter a pandemia”, destaca o boletim.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de casos de covid-19 registrados por semana apresentou em setembro um leve declínio nas Américas, mas se mantendo estável em um nível ainda muito alto e permanecendo como epicentro da pandemia. Em julho e agosto, a região registrou 64% das mortes por covid-19 no mundo, embora responda por apenas 13% da população global. O vírus aumentou a circulação no Caribe em agosto e, nas últimas semanas, em alguns países da América do Sul, como Colômbia e Argentina, além do aumento da taxa de mortalidade no México.

O Sudeste Asiático segue com aumento crescente desde julho, com a Índia atualmente em segundo lugar no número total de casos, atrás dos Estados Unidos e passando o Brasil, e em terceiro em número de mortes. A Europa registrou diminuição no ritmo de contágio entre junho e julho e, a partir de agosto, vê os casos aumentarem rapidamente, com a proximidade do inverno no Hemisfério Norte, podendo indicar o início da segunda onda da pandemia no continente.

Na África, o pico dos contágios ocorreu no fim de julho e a tendência atual é de queda nos registros. Segundo Silva, o CDC África, lançou, em parceria com o Projeto de Melhoria do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Saúde Pública de Inglaterra (PHE), a ferramenta AVoHC Net, que vai facilitar a implantação e administração de um grupo de trabalho para emergências de saúde pública em todo o continente. O mecanismo foi autorizado após o surto de ebola em 2014 e vai auxiliar na emergência da covid-19.

Quanto aos óbitos totais globais, o pico de registros por semana ocorreu no começo de abril, segundo os dados consolidados da OMS, tendo caído até o início de junho e voltado a subir a partir de então, se mantendo em níveis altos, mas sem atingir novamente o pico.

 

Repórter da Agência Brasil

Mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro tem indenização majorada

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Na ação, ela relatou que o fato ocorreu em fevereiro de 2018, durante uma viagem em família pela costa da América do Sul. A família foi instalada em uma cabine que possuía varanda, cuja porta fechava de modo abrupto. No terceiro dia da viagem, um acidente com a porta decepou a primeira falange de seu dedo mediano.

A vítima ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos contra a operadora do cruzeiro, afirmando que houve descaso e demora no socorro. A empresa alegou culpa exclusiva da vítima – que teria sido desatenta no momento do acidente – e que lhe prestou a assistência médica necessária.

Em 1ª instância, a empresa foi condenada a pagar R$ 110 mil de reparação dos danos estéticos e morais. O TJ/SP entendeu que o médico do navio prestou o atendimento adequado, mas manteve a condenação com base na responsabilidade objetiva do transportador. Considerando que o valor fixado na sentença levaria ao enriquecimento sem causa da vítima, a corte paulista o reduziu para R$ 20 mil.

Desproporcional

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que a reavaliação de indenizações por dano moral implica reexame de provas, o que não é possível em recurso especial, segundo a Súmula 7 do STJ. No entanto, a jurisprudência admite a reavaliação quando a quantia fixada nas instâncias ordinárias se mostra desproporcional.

Com base nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o relator majorou o valor da condenação imposta à empresa para R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 30 mil para os danos estéticos.

De acordo com o ministro, o valor total de R$ 50 mil – “incapaz de gerar o enriquecimento ilícito da parte lesada” – é mais adequado para a situação retratada nos autos e está em sintonia com os precedentes do STJ em situações equivalentes.

Leia a decisão.

Informações: STJ.

Por: Redação do Migalhas

Concurso TJ RO Cartório: Publicado! Inicial de R$ 11 mil

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Certame oferece 19 vagas e recebe candidaturas até 13 de novembro. Gran Cursos Online explica como fazer, taxas e demais informações

Foi publicado no Diário de Justiça do Estado de Rondônia o edital de reabertura para o concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para a Outorga de Delegação de Serviços de Notas e Registros (Concurso TJ RO Cartório). Ao todo, serão oferecidas 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção, com remuneração inicial de R$ 11.188,24.

As inscrições para o concurso foram reabertas no dia 30 de setembro e vão até o dia 13 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 450,00. Para concorrer, o candidato precisa ser brasileiro, possuir bacharelado em Direito, ou comprovação de 10 anos de exercício em serviço de notas ou de registros até a data da publicação no Diário Oficial.

As datas provas objetivas para serão divulgadas em edital próprio até a data de 30 de novembro de 2020. Até essa data, os candidatos serão considerados aptos ou não. Em caso de indeferimento, não haverá devolução da taxa de inscrição.

Concurso TJ RO Cartório: Cargos e Vagas

O concurso destina-se a candidatos interessados a receber a outorga de delegação de serviços de notas e de registros. As vagas foram assim divididas

Opção de Provimento

Número de Vagas Amplas

Número de vagas para PcD

Por ingresso

12

1

Por remoção

5

1

As vagas serão para as seguintes comarcas, conforme as regras descritas no edital:

  • Porto Velho

  • São Francisco do Guaporé

  • Costa Marques

  • Ji-Paraná

  • Cacoal

  • Alta Floresta D’Oeste

  • Alvorada do Oeste

  • Jaru

  • Guajará-Mirim

  • Ariquemes

  • Vilhena

  • Pimenta Bueno

  • Machadinho D’Oeste

  • São Miguel do Guaporé

  • Espigão do Oeste

Concurso TJ RO Cartório: Remuneração

De acordo com o edital, os serventuários extrajudiciais receberão valores para as serventias extrajudiciais que prestam serviços do registro civil das pessoas naturais, para as quais fica estabelecido o valor da renda mínima em R$ 11.188,24.

Concurso TJ RO Cartório: Inscrições

Os candidatos interessados em participar do certame terão de desembolsar uma taxa de R$ 450,00. As inscrições serão pelo site do TJ RO (www.cartorio. tjro2020.ieses.org), entre os dias 30 de setembro e 12 de novembro de 2020.

São condições para a inscrição:

  • Ter nacionalidade brasileira;

  • Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

  • Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

  • Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital.

Concurso TJ RO Cartório: Requisitos

São pré-requisitos necessários para se inscreverem nesse concurso:

  • Candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito; ou

  • Candidatos que tenham exercido por 10 anos completos função em serviço de notas ou de registro

A comprovação do exercício de função será efetuada por certidão comprobatória do exercício firmada pela autoridade judiciária competente do respectivo Estado.

Para concorrer a vaga para remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais, independentemente da entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, que sejam do estado de Rondônia.

É vedada a participação para provimento por remoção, de serventuários de serventias extrajudiciais que tenham sofrido condenação em processo administrativo, nos 3 anos anteriores

Concurso TJ RO Cartório: Etapas

  • Prova Objetiva

  • Prova Discursiva (Escrita e Prática)

  • Prova Oral

  • Prova de Títulos

Concurso TJ RO Cartório: Prova Objetiva

A prova objetiva de seleção terá 100 questões, com 4 (quatro) alternativas de resposta cada. Confira abaixo as disciplinas.

  • Direito Notarial e Registral – 45 (quarenta e cinco) questões;

  • Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil – 25 (vinte e cinco) questões;

  • Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 (quinze) questões

  • Direito Penal e Direito Processual Penal – 5 (cinco) questões

  • Direito Judiciário de Rondônia – 5 (cinco) questões

  • Conhecimentos Gerais – 5 (cinco) questões.

Concurso TJ RO Cartório: Prova Discursiva (Escrita e Prática)

A prova discursiva – escrita e prática constará de 4 questões teóricas, 1 questão prática e 1 dissertação, sendo que cada uma das questões teóricas deverá ser respondida sob forma de dissertação, com no mínimo 10 e no máximo 15 linhas

Já a questão prática deverá ser respondida com no mínimo 20 linhas e no máximo 60 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassar o limite máximo. A dissertação deverá ser respondida com no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas.

A questão teórica consistirá em questionamento sobre um ou mais pontos, de uma ou mais matérias pertinentes a esta prova, podendo envolver a aplicação da legislação.

A questão prática consistirá na elaboração de escritura, ata, edital, registro, instrumento, certidão ou quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial ou de registro ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.

A dissertação consistirá em resposta a questionamento sobre de uma ou mais matérias pertinentes a esta prova, podendo envolver a aplicação da legislação e/ou resolução de casos práticos ou situação problema.

Concurso TJ RO Cartório: Prova Oral

A Prova Oral constará de arguição do candidato, perante Comissão Examinadora composta por 3 membros, sobre matérias e programas indicados no Edital, cujo ponto de arguição será objeto de sorteio para cada candidato.

As matérias objeto de avaliação pela(s) Comissão(ões) Examinadora(s) são as seguintes:

  • Direito Notarial e Registral;

  • Direito Civil, Direito Comercial/Empresarial e Direito Processual Civil;

  • Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Concurso TJ RO Cartório: Prova de Títulos

Os candidatos convocados à Prova Oral serão convocados a fazer a entrega dos documentos pertinentes à Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues, pessoalmente pelo candidato, no momento em que for efetuada sua identificação por ocasião da prova oral.

Assessoria de Imprensa Gran Cursos Online

Assessoria

Ezequiel Neiva garante micro-ônibus, equipamentos de fisioterapia, parquinho e melhoria da infraestrutura para a Apae de Cerejeiras

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Parlamentar disponibilizará cerca de R$ 400 mil para beneficiar instituição que atende 75 alunos do município
Em reunião com a diretoria da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Cerejeiras, o deputado Ezequiel Neiva (PTB) firmou compromisso para atender a entidade com um micro-ônibus, equipamentos de fisioterapia e melhoria da infraestrutura da instituição. Serão investidos, de acordo com o parlamentar, cerca de R$ 400 mil nos benefícios projetados para a Apae de Cerejeiras.

Entre os itens para o tratamento de fisioterapia, a entidade solicitou o PediaSuit, equipamento indicado no tratamento de atraso no desenvolvimento motor; distúrbios de equilíbrio; alterações em coordenação motora; diminuição de massa óssea; diminuição de força muscular; distúrbios de integração sensorial; traumatismo crânio-encefálico; acidente vascular encefálico; ataxia; atetose; hipotonia; hipertonia; desordens neurológicas; autismo; síndrome de down, entre outros.

Ezequiel Neiva observou que há ainda diversas demandas que a entidade precisa. “Vamos atender parte das necessidades mais urgentes da instituição, com melhorias no refeitório, compra de um parquinho adaptado aos estudantes e um micro-ônibus”, detalhou o deputado ao frisar que a Apae desenvolve um trabalho extraordinário em todo o país.

A presidente da Apae, Rosana Duda, disse que a instituição atende 75 alunos. Destacou a ação voluntária da população cerejeirense para que a entidade mantenha o atendimento tão necessário aos excepcionais. “Em nome da Apae de Cerejeiras agradeço ao deputado Ezequiel por ter se colocado à disposição”, disse a presidente.

Texto e foto: Assessoria