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Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 20 de julho, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021
Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 – Caixa – Divulgação

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Justiça Rápida Digital já realizou mais de 1,5 mil audiências e segue com atendimentos em 2021

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O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia, já realizou mais de 1.500 audiências este ano, desde que passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia. Além de ser uma ação realizada todos os meses, passou a fazer atendimentos e audiências por meio da ferramenta WhatsApp, se consolidando como alternativa para solução de conflitos de forma rápida. Do total, 82% das audiências terminaram com acordo entre as partes.

A JRD tem o foco na solução de conflitos envolvendo guarda de menores entre pais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças de pequenos valores, dissolução de união estável, investigação de reconhecimento de paternidade, divórcio imediato consensual (com ou sem bens e filhos) e conversão consensual de separação judicial em divórcio. Para ampliar a abrangência da ação foram disponibilizados números de WhatsApp, por onde é possível obter informações sobre cada caso e realizar o agendamento de audiências.

O aumento da periodicidade da ação e a utilização de ferramentas tecnológicas ampliaram a abrangência, sobretudo para moradores de áreas mais distantes, que não precisam se deslocar até à sede da comarca para conseguir atendimento, principal público alvo do judiciário. Além disso, a medida atende às recomendações sanitárias de distanciamento social. O atendimento prévio irá desencadear a realização de uma audiência, também por meio do WhatsApp, a partir da qual poderá ter uma sentença judicial com o mesmo valor legal dos procedimentos realizados no fórum.

Para facilitar o agendamento, o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Velho, que coordena a ação, disponibilizou números de WhatsApp, de acordo com o assunto a ser trazido para a conciliação. O horário de atendimento segue o mesmo do funcionamento das unidades do TJRO, das 7h às 14h.

 

Fique atento aos números de WhatsApp de acordo com o assunto: 

 

– Guarda de menores entre pais: 3309 7557

– Alimentos e visitas para os filhos: 3309 7557

– Reconhecimento de paternidade: 3309 7558

– Dissolução de união estável: 3309 7558

– Divórcio imediato amigável com bens e/ou filhos: 3309 7556

– Divórcio imediato amigável sem bens e/ou filhos: 3309 7555

– Danos materiais: 3309 7559

– Cobrança de pequenos valores: 3309 7559

 

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

No “Dia Estadual de Mobilização para Controle da Hanseníase”, Agevisa reforça importância do diagnóstico precoce da doença

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Em alusão ao “Dia Estadual de Mobilização para Controle da Hanseníase”, lembrado no dia 7 de julho, o Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), destaca a importância do diagnóstico precoce da doença e da reabilitação socioeconômica dos pacientes em tratamento. As ações são intensificadas durante todo o ano, iniciando com o Janeiro Roxo nos 52 municípios do Estado. A cor roxa foi escolhida para enfatizar a luta contra o preconceito e a desinformação.

A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, cujo agente etiológico é o Mycobacterium leprae. A magnitude e o alto poder incapacitante mantêm a doença como um problema de saúde pública. O Brasil é um dos países que não eliminou a hanseníase e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), segue como o 2º país do mundo em número de casos, perdendo apenas para a Índia.

O Projeto Art´s BioHans desenvolvido pela Agevisa em Rondônia é referência nacional

Por isso, de acordo com a enfermeira Albanete Mendonça, coordenadora de Hanseníase da Agevisa, “o Programa Estadual de Controle da Hanseníase prevê para este ano uma extensa programação abordando o tema da campanha definido pelo Ministério da Saúde: ‘Hanseníase: conhecer para não discriminar’. Além de encaminhar materiais para os municípios para divulgação da campanha na atenção primária que é de grande importância para o diagnóstico, vamos fazer lives, levando em conta o momento pandêmico que vivemos, para capacitar nossos profissionais em todo o Estado”, informou a coordenadora.

Com a programação adaptada para a necessidade de cumprimento das medidas previstas pelas autoridades sanitárias, em virtude da pandemia da covid-19, as ações visam alertar a população sobre os principais sinais e sintomas da hanseníase, fundamental para diagnóstico e tratamento precoce.

CASOS

De acordo com a Agevisa, Rondônia ocupa o 4º lugar no ranking no número de casos de Hanseníase no Brasil. Em 2018, quando ocorreu uma ação da busca ativa com apoio do Programa Roda Hans, em parceria com um grande laboratório foram registrados 741 casos. Desde então, o número vem reduzindo, sendo que em 2019, confirmou-se 460 casos e em 2020 baixou para 351, destes 13 em adolescentes com menos de 15 anos, índice considerado alto para essa faixa etária.

A coordenadora Albanete explica que “essa faixa etária não deveria ser acometida pela doença, tendo em vista o longo período de incubação, entre 4 e 5 anos. Por isso, o alerta, se tem adolescente infectado tem adulto que não está em tratamento e está transmitindo a doença para essa faixa etária e isso é grave”, define a coordenadora.

TRATAMENTO

A hanseníase tem cura e o tratamento é fornecido gratuitamente nas unidades básicas de saúde. A Agevisa alerta à população que quanto mais cedo for feito o diagnóstico e o tratamento, mais rápido é a quebra da cadeia de transmissão, prevenindo possíveis incapacidades. “Reforçamos que a melhor forma de prevenção da hanseníase é o diagnóstico precoce, tratamento e o exame dos contatos dos casos diagnosticados. É fundamental procurar a unidade de saúde mais próxima da sua residência a qualquer sinal ou sintoma da doença, tais como: manchas esbranquiçadas, acastanhadas ou avermelhadas, ou áreas da pele com alterações de sensibilidade  principalmente nos olhos, mãos, pés, caroços, dor e/ou espessamento de nervos periféricos”, salienta.

REABILITAÇÃO

A Agevisa tem feito um trabalho de referência nacional na reabilitação socioeconômica e inclusão social, investindo nos grupos de autocuidado. O projeto Art´s BioHans, coordenado pela Agevisa em parceria com a ONG de origem holandesa, representada pela NHR Brasil, que assumiu ainda em 1994 a responsabilidade pela formação dos artesãos e ajuda a organizar espaços para exposição dos produtos.

Em 2017 o Art´s BioHans passou a integrar o projeto de reabilitação socioeconômica, que já ofereceu no Estado os cursos de gastronomia e confecção de biojoias ou ecojoias têm ajudado centenas de pessoas acometidas de Hanseníase a serem inseridas no segmento do empreendedorismo, além de ser uma terapia que contribui fortemente para a melhora da autoestima, inclusão social e reabilitação socioeconômica de pessoas acometidas pela doença. Os interessados em adquirir ou divulgar os trabalhos das artesãs podem entrar em contato pelo telefone (69) 3216 5285 ou diretamente pelas redes sociais do projeto.

Em Rondônia, ministro do turismo destaca importância do Forte Príncipe da Beira; setor turístico será fortalecido

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Rondônia recebeu na sexta-feira (2) a visita do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que esteve acompanhado do governador do Estado Marcos Rocha,  para a realização de uma ampla programação voltada ao setor. Na ocasião, ocorreu a visita ao Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques. Atentos, percorreram vários pontos da estrutura histórica e contemplaram a vista privilegiada da natureza do alto da fortaleza. O Forte está localizado às margens do Rio Guaporé, na fronteira do Brasil com a Bolívia.
“Essa é a maior fortaleza portuguesa na América Latina. O Real Forte Príncipe da Beira tem um valor histórico e turístico formidável, e o nosso Governo vai olhar com outros olhos para cá, para que a gente consiga aproveitar da melhor forma possível, recuperando esse lugar e gerando assim emprego e renda para toda a população”, afirma o ministro.
O governador Marcos Rocha destacou que a visita do ministro faz parte da busca pela retomada do turismo como eixo estratégico para o fomento da economia rondoniense. “Eu fico muito feliz com a visita do ministro, que tem o desejo de fortalecer o turismo em Rondônia, assim como em todo o Brasil. E é uma satisfação essa visita ao Real Forte Príncipe da Beira,  patrimônio histórico do Brasil, e tenho certeza que virão boas notícias para o fortalecer como ponto turístico de Rondônia”.
A visita também contou com a presença do superintendente do Estado do Turismo (Setur), Gilvan Pereira, destacando que a vinda do ministro marca uma nova fase para o turismo de Rondônia. “As potencialidades de Rondônia estão tendo visibilidade junto ao Governo Federal. Com certeza, vamos ter um retorno próspero com essa união de forças. Além disso, vamos ter apoio do Ministério do Turismo quanto à questão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur),  que vai trazer, com certeza, a força que Rondônia precisa para a retomada do turismo. É o momento do Supera Turismo”, avalia.

Ministro do Turismo Gilson Machado Neto sinaliza para melhor aproveitamento do ponto turístico para geração de emprego e renda

O Real Forte Príncipe da Beira recebe manutenção constante do Exército. “O Real Forte Príncipe da Beira tem uma grandiosidade histórica. Foi o primeiro marco na região e fez parte da colonização durante o período de descobrimento do Brasil e, por isso, devemos valorizar”, explica o comandante do 1º Pelotão Especial de Fronteira Forte Príncipe da Beira, Pedro Andrade.
O Forte Príncipe foi construído há mais de 200 anos e é considerado a maior obra portuguesa fora de Portugal. Foi construído em um momento e local estratégico, na Amazônia, para coibir a presença de espanhóis. Foi tombado como patrimônio federal em 1950. Também estiveram juntos na visita ao Forte o prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, o Mirandão, e a deputada federal Mariana Carvalho.
WORKSHOP
A visita ao Forte encerrou a agenda do ministro a Rondônia, iniciada pela manhã na abertura do I Workshop Supera Turismo e anúncio de R $1,2 bilhão de empréstimos, por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), linha de crédito destinada às empresas turísticas. Em seguida, houve a visita  ao Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM)  que está com a obra de revitalização 90% concluída. Desta forma, Rondônia avança como rota turística do Brasil.

Rondônia recebe 28ª remessa de vacinas contra a covid-19 do Governo Federal e avança na distribuição dos imunizantes

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Com a chegada de mais um lote contendo 21.750 doses da vacina AstraZeneca contra a covid-19, encaminhado pelo Ministério da Saúde (MS), na madrugada deste domingo (4) à Rede Estadual de Frio, em Porto Velho, o Governo de Rondônia, por intermédio da Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa) realizou a distribuição dos imunizantes às Regionais de Saúde do Estado.

Pela manhã, em coletiva de imprensa, o diretor executivo da Agevisa, Edilson Silva, explicou que essa entrega contempla a 2ª dose para o público com 60 a 64 anos e pessoas com comorbidades e deficiência permanente, já previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).

Lote contempla a 2ª dose para o público com 60 a 64 anos e pessoas com comorbidades

“Esse lote irá contemplar o público que tomou a vacina lá no começo, em meados de maio, e agora estará sendo garantida a 2ª dose, completando assim o processo de imunização. Tendo em vista que o intervalo de tempo para a 2ª dose da AstraZeneca é de até 90 dias, em comum acordo com os municípios, os imunizantes serão encaminhados para aplicação no início de agosto. Nesse período, estarão conservados nas câmaras da Rede Estadual de Frio”, detalhou.

Ainda de acordo com Silva, as vacinas que chegaram na última quarta (30/06) e quinta-feira (1º/07) já foram distribuídas às regionais de Saúde. Com mais essa remessa, sendo a 28ª,  no total, Rondônia chega à quantidade de 958.898 doses recebidas.

“Com isso, fica mais evidente o avanço no processo de distribuição das vacinas e no lançamento das doses aplicadas. É importante reforçar que, por mais que a vacinação esteja acontecendo, não podemos deixar de tomar os cuidados necessários, como o uso da máscara de proteção, o distanciamento social, a etiqueta respiratória, no momento em que a pessoa vai espirrar, a higienização das mãos e todos os demais meios de prevenção para combater à doença”, enfatizou.

VACINAS RECEBIDAS

Total de vacinas recebidas até este domingo (4), em Rondônia: 958.898

  • CoronaVac: 366.708
  • AstraZeneca: 444.200
  • Pfizer: 113.490
  • Janssen: 34.500

Empresas conseguem melhor desempenho com gestão financeira mais adequada

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Sebrae em Rondônia disponibiliza gratuitamente consultorias de gestão por meio de aplicativo

O Sebrae em Rondônia está disponibilizando gratuitamente consultorias de gestão para pequenos empreendedores. As demandas são solicitadas exclusivamente por meio do aplicativo de celular Conecta Sebrae, disponível em Android e IOS.

Neste momento de preparação para a retomada da atividade econômica mais intensa após meses de períodos mais desafiadores, torna-se muito importante para os donos de Pequenos Negócios organizarem seus empreendimentos de maneira a reduzir custos, melhorar processos e, especialmente, otimizar seus recursos.

Para Carlos Machado, analista de negócios do Sebrae em Rondônia, a ferramenta gratuita pode reduzir riscos de mortalidade dos empreendimentos. “O empreendedora precisa conhece a fundo seu negócio e também o seu cliente. Então as consultorias de gestão servem para capacitar o dono do negócio a organizar internamente sua empresa e administrar de forma mais eficaz a fim de alcançar melhores resultados ”.

Neste sentido, uma das consultorias mais importantes que estão no cardápio gratuito do Aplicativo Conecta Sebrae é a de Gestão Financeira. É fundamental identificar onde podem estar localizadas as oportunidades de melhoria. Contas a pagar, fluxo de caixa, capital de giro entre outros temas que devem ter monitoramento e controle muito ajustados para a boa sobrevivência financeira de um empreendimento.

“Às vezes, o empresário que teve boas vendas questiona “Onde foi parar meu dinheiro? ’. Isso acontece por uma gestão financeira inadequada e pode ter uma causa muito específica: a precificação. A consultoria financeira oferecida pelo Sebrae ajuda o empreendedor a forma o preço de venda do produto ou serviço”, destaca Machado. Ao compor adequadamente o preço final, é possível cobrir custos (alguns invisíveis), determinar uma boa margem de lucro e tornar o negócio competitivo.

Clientes têm oportunidade para resolver de vez problemas com contas de energia

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Nova campanha da Energisa oferece desconto que pode chegar a 40% para pagamento à vista, entre outros benefícios

Clientes da Energisa que estão com dificuldades para quitar débitos antigos e querem resolver de vez o problema tem agora uma oportunidade. A partir desta segunda-feira (05), a empresas está oferecendo condições especiais para todos os devedores, seja para pagamento à vista ou parcelado no cartão de crédito. Os descontos podem chegar a até 40% do valor para pagamentos à vista para as dívidas mais antigas. Basta entrar em contato pelos canais digitais de atendimento da empresa, sem precisar sair de casa.

A campanha é válida para todos os clientes das 11 concessionárias do Grupo nos estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O gerente comercial da Energisa em Rondônia, Sabino Maia, considera esta uma das melhores oportunidades para aqueles que querem realmente organizar a vida financeira e começar uma nova relação com a distribuidora.

“Chegamos a Rondônia com o objetivo de transformar a infraestrutura elétrica e contribuir com o desenvolvimento do estado, mas existem clientes com dívidas antigas, situações que não combinam com esse novo momento. Agora, poderemos resolver de uma forma que é boa para todos”, comemora.

Com os impactos da pandemia da Covid-19 na economia, a Energisa estudou alternativas para que os clientes da empresa tivessem as melhores condições possíveis na hora de negociar.  Nesta campanha, por exemplo, o índice de correção monetária utilizado na negociação será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que vem tendo reajustes mais baixos, impactando menos no valor final da dívida após ela ser atualizada.

A Energisa analisará a situação de cada cliente, para chegar na melhor negociação possível. Contas com mais de 180 dias em atraso que forem pagas à vista podem ter descontos de até 40% no valor final. Já os clientes com débitos de até 180 dias podem parcelar o valor negociado no cartão de crédito em 12 vezes.

Como negociar de onde você estiver

Os clientes podem optar por um dos canais digitais disponíveis de sua preferência. Para negociar pela GISA, assistente virtual disponível 24 horas por dia pelo WhatsApp, é só escrever a palavra Parcelamento e dar início à conversa. Se preferir pelo site, basta acessar a Agência Virtual em https://www.energisa.com.br/paginas/login.aspx, realizar o cadastro e selecionar a opção ‘Negociar Dívida’. No APP Energisa On, só clicar no ícone Parcelamento. Outra facilidade é o pagamento de faturas de energia por Pix, que já está disponível para todos os clientes.

Tarifa social

Importante lembrar que a Energisa oferece a tarifa social para clientes de baixa renda e tem ampliado o cadastro para consumidores dessa faixa em todos os estados onde está presente. A empresa tem hoje cerca de 80 clientes cadastrados nesse programa em Rondônia. O benefício é voltado para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa têm direito ao benefício, concedido pelo Governo Federal, e podem obter descontos de até 65% na tarifa.

SERVIÇO:

  • WhatsApp (Gisa): (69) 99358-9673
  • Aplicativo Energisa On (disponível no Google Play ou App Store do celular)
  • Site: energisa.com.br
  • Call Center: 0800 647 0120

Sobre a Energisa

Com 116 anos de história, o Grupo Energisa é o maior privado do setor elétrico com capital nacional e o também o maior na Amazônia Legal. Uma das primeiras empresas a abrir capital no Brasil, a companhia controla 11 distribuidoras em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. Com receita líquida anual de R$ 18 bilhões (2020), o Grupo atende a 8 milhões de clientes (o que representa uma população atendida de mais de 20 milhões de pessoas) em 862 municípios de todas as regiões do Brasil, além de gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Com a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua com um portfólio diversificado que engloba distribuição, transmissão, serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções), serviços especializados de call center (Multi Energisa), comercialização de energia (Energisa Comercializadora), soluções em energias renováveis (Alsol) e agora a fintech Voltz, que entra no mercado de contas digitais.

Piscicultura: Sebrae, Acripar e Governo de Rondônia organizam Festival Nacional do Tambaqui em todo o país

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Após o Tambaqui na Esplanada dos Ministérios em Brasília, este ano serão 60 pontos em Rondônia e no Brasil

O Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia, o maior evento de peixe amazônico assado que se tem notícia será realizada no dia 19 de setembro, simultaneamente em 30 municípios de Rondônia e nas 27 Unidades da Federação do país, um salto gigantesco na estratégia de promoção do pescado que Rondônia é o maior produtor.

A ação de marketing é uma parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae), com a Associação de Criadores de Peixes de Rondônia (Acripar) e do Governo de Rondônia (Seagri e Sedi), grandes parceiros que preparam mais essa ação ousada, atingindo todo o país, em um grande esforço de promoção para tornar essa proteína saudável mais conhecida em nível nacional. O Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia é uma estratégia que uniu entidades representativas do setor produtivo e tem como grande objetivo, a conquista de mercado do produto tambaqui, incentivando o seu consumo, gerando oportunidades para a cadeia produtiva da piscicultura em Rondônia.

A iniciativa nasceu na Acripar, durante o evento Expovale, em Ariquemes e foi crescendo, agregando novos parceiros institucionais, que enxergaram na estratégia, uma oportunidade de acesso a novos mercados. Em 2019, o evento foi realizado em plena Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com grande sucesso de público e de mídia. Até o presidente Jair Bolsonaro experimentou e aprovou o Tambaqui de Rondônia, participando de um jantar na sede do Sebrae Nacional.

Nesta inédita ação, em parceria com os 26 estados além do Distrito Federal, o tambaqui chega em todo o país através de 24 toneladas de peixe assado para ser saboreado pela população brasileira. Mais do que isso, o valor nutritivo do produto que ainda é considerado pouco consumido per capita, ensejando uma oportunidade de crescimento, operacionalizada através de estratégias como essa.

Agronegócio vilhenense é referência em encontro de autoridades na região de Ouro Preto

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“Dias de Campo” em Vilhena apresentarão projetos da Semagri para todo o Estado

O modelo de agronegócio vilhenense realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) se tornou referência em encontro de autoridades recentemente na região de Ouro Preto do Oeste. Políticos e representantes de várias esferas do agronegócio do Estado ouviram do prefeito Eduardo Japonês sobre os programas e técnicas aplicados em Vilhena que se consolidaram mesmo durante a pandemia da covid-19.

O prefeito Eduardo foi convidado pela Seagri (Secretaria de Estado de Agricultura) e Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) para participar de encontros na macrorregião de Ouro Preto, envolvendo cidades de cidades de Urupá, Mirante da Serra e Vale do Paraíso.

“Hoje temos vários bons programas que beneficiam do preparo da terra à colheita, da venda da produção à regularização de terras, como o Porteira Adentro, o Programa de Aquisição de Alimentos municipal, estadual e federal, o Balde Cheio, o programa dos poços artesianos, dentre os trabalhos técnicos que fazemos no cotidiano. O meu foco é buscar mais conhecimento. Não podemos nos acomodar. Faço isso em Vilhena e neste encontro tentei repassar um pouco do trabalho realizado por nós nestes últimos anos atendendo o homem do campo. Aprendi muito também e isso será refletido em novos modelos de trabalho para a Semagri”, aponta Eduardo.

Participaram dos encontros o deputado Estadual Luizinho Goebel, o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, o diretor-presidente da Emater Rondônia, Luciano Brandão, técnicos do Governo, além de representantes de associações e dos municípios visitados.

“Ando muito por todas as cidades de Rondônia, e quando fui comunicado pelo pessoal da Seagri, sobre estes encontros para fortalecer o agronegócio fui o primeiro a querer a presença do Eduardo Japonês. O trabalho desenvolvido de forma bem-sucedida em Vilhena é exemplo para todo o Estado. Além dos programas que a Semagri executa, a cidade se tornou referência na apicultura, pecuária de leite, hortifrutigranjeiros, além das múltiplas agroindústrias. Vilhena hoje produz de uma forma abundante e diversificada”, destaca o deputado Luizinho Goebel.

FALA PRODUTOR – Os encontros realizados pela Seagri, denominados “Fala Produtor”, buscam ouvir as demandas de cada região e discutir como o Governo pode colaborar para o desenvolvimento dos projetos do agronegócio em parcerias com prefeituras e associações.

DIAS DE CAMPO – No encontro, ficou decidido que a Semagri de Vilhena promoverá Dias de Campo para a apresentação dos projetos realizados no município para prefeitos, vereadores e lideranças rurais destes municípios para colherem o aprendizado e aplicarem em suas cidades.

Semcom

Prefeitura de Vilhena trabalha em projeto para desburocratizar abertura de novas empresas em Vilhena

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Desde o início de junho Semfaz estuda Lei de Liberdade Econômica, após receber sugestão do Profaz

Desde 2020 o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios (Profaz) incentiva os municípios do Estado a aplicar instrumentos da Lei de Liberdade Econômica nº 13.874/2019. Assim, a Secretaria Municipal de Fazenda abriu em 9 de junho deste ano processo para elaborar lei municipal que facilite a abertura de novas empresas na cidade, desburocratizando a emissão de alvarás e diminuindo em vários dias o tempo necessário para um CNPJ entrar em atividade, de fato.

“Entre os benefícios que implantaremos estão o fim da autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco, liberdade de horário e dia da semana para produzir, empregar e gerar renda, bem como o princípio da boa-fé. Tudo isso é previsto como possibilidade pela lei n° 13.874, mas precisa de regulamentação municipal. É o que estamos fazendo agora. Nossa expectativa é apresentar o projeto na próxima semana à Câmara Municipal de Vereadores”, explica Jovino Lobaz, secretário municipal de Fazenda.

O Profaz é uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), em parceria com instituições públicas e privadas. Recentemente o programa enviou sugestões de aplicação da lei a todos os municípios e tem feito também rodadas de orientação desde o ano passado.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que de 2018 a 2019 o número de empresas na cidade aumentou 12,8%, saindo de 2.885 para 3.255, o que siginficou 370 empresas a mais na cidade. Recorde estadual, o número pode indicar que centenas de novos empresários poderão ser beneficiados no município com a implantação da lei.

O estudo mais recente sobre o tema no país, elaborado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), em São Paulo, mostra que em 2020 Rondônia ocupava o 5º lugar no Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil, dentre os 26 estados.

Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena, revela que a ação vai contemplar especialmente as micro e pequenas empresas, maioria no município. “Sou empresário e recebo demandas diárias a respeito do incentivo que a Prefeitura pode dar à economia local. Pontuo sempre que nossa atuação, enquanto poder público, é para beneficiar principalmente quem tem poucas condições financeiras. Essa lei vai impactar positivamente para os pequenos empreendedores, que precisam com urgência ter renda e sustentar suas famílias”, completa Japonês.

Semcom

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