De 17 a 21 de novembro, equipe esteve em comunidades para ouvir ribeirinhos e coletar depoimentos que embasarão ações do órgão
Fotos: MPF
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reuniões e escutas em 13 comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em Porto Velho (RO), entre os dias 17 e 21 de novembro. As visitas fazem parte do projeto MPF na Comunidade, que pela primeira vez foi realizado em Rondônia.
Durante os cinco dias, a equipe escutou pessoas, coletou depoimentos, fez registros e buscou entender as necessidades sociais, conhecer a realidade local, além de informar sobre ações judiciais e investigações em andamento no órgão que são de interesse das comunidades. As visitas in loco servirão para propor ações que visam a melhoria das condições de vida, a defesa do meio ambiente e do patrimônio público.
As principais reclamações da comunidade foram em relação à falta de energia elétrica, segurança pública, água potável, transporte escolar fluvial e escolas em algumas das localidades. Já existem no MPF 13 procedimentos com temas como: abastecimento de água, iluminação pública, atendimentos de saúde, creches e ensino médio, locais para aplicação das provas do Enem, transporte escolar, reconhecimento do Território Indígena Mura, segurança pública, baixa qualidade de internet etc. As informações e depoimentos coletados serão utilizados para instruir os procedimentos já existentes e instaurar novos procedimentos em prol das comunidades.
O MPF também buscou tratar com as comunidades sobre assuntos em foco no órgão na área ambiental, como a criação do Fórum da Bacia do Rio Madeira, as medidas de prevenção a enchentes e secas extraordinárias na região, os impactos sociais e ambientais em decorrência das hidrelétricas do Madeira e que não foram devidamente compensados etc.
Durante as visitas, também houve conversa com as crianças das localidades e apresentação dos vídeos da Turminha do MPF.
Proximidade – “Para quem vive nas comunidades, o contato com o Ministério Público Federal era apenas pelo Whatsapp e canais de denúncia. Ter como conversar pessoalmente, próximo da sua casa e das demandas, dá mais vida para a resolução dos problemas locais”, disse a diretora da escola do distrito de Calama, Jana Gusmão.
“Estou aqui desde 1981. Hoje a nossa renda está fraca porque depois de 2014 (época da cheia histórica do Rio Madeira) e depois das hidrelétricas fracassou nossa renda da pesca”, afirmou José Bezerra da Silva, morador de Demarcação.
Já Iremar Ferreira, morador de Nazaré, relatou que “ter recebido o MPF na Comunidade foi de extrema relevância porque temos muitas promessas, mas os direitos não chegam. Hoje tivemos oportunidade de trazer os desafios que a gente enfrenta, como o projeto de privatização do Rio Madeira, de concessão para a iniciativa privada, porque vai aumentar a pressão sobre a nossa região. Esperamos que a partir do MPF, possamos construir espaços de participação junto a outras instâncias que tratam dessa hidrovia”.
A equipe que realizou o projeto-piloto MPF na Comunidade no Baixo Madeira foi composta pelos procuradores da República Gabriel Amorim e Leonardo Caberlon e outras dez pessoas que trabalham no órgão.
As localidades visitadas no Baixo Madeira foram Demarcação, Gleba Rio Preto, Calama, Ressaca, Terra Firme, Papagaio, Conceição da Galera, Santa Catarina, Pombal, Tira Fogo, Nazaré, Cavalcante e São Carlos.
Canais de atendimento do MPF
