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Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Mendonça durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.

Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado

Diário Oficial da União

Se aprovado pelos senadores, ele vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que foi aposentado compulsoriamente, ontem (12), ao completar 75 anos de idade. O magistrado ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e participou de sua última sessão plenária como membro da Corte no dia 1º de julho.

Em nota, Mendonça agradeceu o presidente pela confiança e se colocou à disposição do Senado. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, diz a nota.

Na noite desta segunda-feira (12), ao deixar o STF, após visita ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que Mendonça já vem conversando com os parlamentares e “existe sim, uma grande possibilidade de ser aceito.”

Perfil cristão

Esta é a segunda indicação que o presidente faz para um cargo no Supremo. Na primeira, em 2020, os senadores aprovaram o nome Kassio Nunes Marques, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

Na ocasião, Bolsonaro disse que, para esta segunda vaga, indicaria um jurista de perfil cristão. Ontem, ele afirmou que Mendonça é um “homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios”. “Ele é sim extremamente evangélico, ele é pastor evangélico. Só faço um pedido para ele, que uma vez por semana ele comece a sessão [do STF] com uma oração. Independente do meu pedido, tenho certeza de que os demais 10 ministros, caso [o nome de Mendonça] seja aprovado no Senado, não vão se opor a isso, muito pelo contrário, vão se sentir com a alma bem mais leve para fazer o seu julgamento”, disse Bolsonaro.

Questionado sobre o fato do Estado brasileiro ser laico (que não adota uma religião oficial e separa assuntos religiosos da administração pública), para o presidente isso significa apenas “não impedir outras religiões em prol de uma só”. “O público evangélico, que é em torno de 40% [da população do país] merece uma pessoa aqui dentro [do STF]. E além de ser evangélico e pastor, ele tem profundo conhecimento das questões jurídicas”, afirmou Bolsonaro, destacando o currículo de Mendonça.

Advogado da União desde 2000 e com pós-graduação em Governança Global, André Luiz de Almeida Mendonça assumiu a Advocacia-Geral da União no início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019. Foi procurador seccional da União em Londrina e também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Em abril do ano passado deixou a AGU, para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sergio Moro. Em março deste ano, retornou ao comando da AGU após uma reforma ministerial.

Fonte/Agência Brasil

Presidente Alex Redano comemora avanços nas obras das cabeceiras da ponte no rio Jamari, na BR-421

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O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), vistoriou no último domingo (11), as obras de aterro das cabeceiras da ponte sobre o rio Jamari, na BR-421, ligando a Monte Negro, Campo Novo de Rondônia e Buritis. A terraplanagem, com o aterro dos dois lados está praticamente concluída. De um dos lados, já começou o processo de imprimação e pavimentação asfáltica e a expectativa é de que a obra seja inaugurada em breve.

“Estive lá no domingo e as máquinas estavam trabalhando. Nos próximos dias, devemos marcar a solenidade de inauguração. É uma obra esperada por toda a região e agradeço ao governador Marcos Rocha e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Elias Rezende, pela determinação em realizar esse serviço”, destacou Redano.

A obra está sendo executada pelo próprio DER, através da Residência em Ariquemes. A ponte com 140 metros de extensão e 10 metros de largura está pronta. Será feita a capa em asfalto CBUQ.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Assessoria

Com quadro preocupante, senadores ouvem ideias para educação pós-pandemia

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Senadores e especialistas traçaram um quadro preocupante dos danos causados à educação pela pandemia da covid-19 em sessão temática remota, nesta segunda-feira (12), no Plenário virtual do Senado. Diversas ações foram propostas para minimizar esses danos e impedir um prejuízo ainda maior nos próximos anos.

A sessão foi presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que elogiou as contribuições dos palestrantes, mas expressou inquietação com a situação do ensino no país:

— Fica uma grande reflexão, nesta audiência, de todos vocês. Eu, de certa forma, volto para o Senado preocupada, mas motivada a estar junto com vocês para buscarmos essas respostas — afirmou a senadora.

Wellington Fagundes (PL-MT) lembrou a necessidade de união:

— O grande desafio para essa educação híbrida é capacitar toda a comunidade, professores, gestores, alunos e também as famílias. O desafio está lançado para todos nós, governo federal, estaduais e prefeituras. Quero insistir que sem a união de todos jamais repararemos os enormes prejuízos resultantes de quase dois anos de escolas fechadas.

Zenaide Maia (PROS-RN) defendeu o ensino integral como uma das possíveis soluções, ressalvando, porém, a limitação imposta pelo teto de gastos, que tem levado ao contingenciamento dos recursos para a educação.

— Não investir na educação pública deste país foi uma decisão política. Mas sem recursos, como vamos amenizar o que se abateu sobre a população mais carente deste país, que não tem acesso a nenhuma tecnologia? — questionou a senadora.

Números

Participaram da sessão representantes do Ministério da Educação (MEC) e de organizações não-governamentais ligadas à educação. Foram apresentados diversos números demonstrando a gravidade da situação. Marta Volpi, assessora de advocacia e políticas públicas da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, citou levantamento segundo o qual no início deste ano 1,6 milhão de crianças informaram não estar estudando e 4,6 milhões informaram não ter recebido atividades para realizar em casa.

Diretora de operações do Instituto Sonho Grande, Ludmila Serpa apontou que 33% dos estudantes não participam das videoaulas e outros 23% só participam durante até uma hora.

O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, presidente eleito da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lamentou o que considera erros cometidos pelo governo, como a falta de capacitação de professores e a não distribuição de celulares e tablets aos estudantes. Mas salientou que “ainda é tempo” de corrigir em parte esses erros. Também sugeriu que as escolas debatam o estresse emocional sofrido por alunos, professores e servidores da educação.

— A coisa que me parece mais errada seria voltar às aulas sem um espaço de acolhimento para a comunidade escolar falar disso. Nos primeiros dias de volta presencial, é preciso que as pessoas formem uma roda e conversem. Acredito que essa troca de experiências humaniza as relações entre as pessoas e é condição para uma catarse — opinou Janine.

Os representantes do MEC listaram as ações que vêm sendo realizadas para minimizar o impacto da pandemia. Tomás Dias Sant’Ana, secretário de Educação Profissional e Tecnológica, citou o programa Qualifica Mais, que criou 6 mil vagas em cursos na área de tecnologias da informação e comunicação; Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica, mencionou o programa Brasil na Escola, criado em abril, que investirá R$ 200 milhões em 5 mil escolas do ensino fundamental. Carlos Eduardo Sanches da Silva, coordenador-geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, falou do programa Alunos Conectados, que disponibilizou pacotes de dados a 80 mil estudantes universitários para que eles possam acompanhar aulas a distância.

Educação híbrida

Formas de conciliar o ensino a distância — que não deixará de existir — com o ensino presencial foram um dos temas da sessão. O assunto foi tratado por Maria Inês Fini, presidente da recém-criada Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (Anebhi), fundada para ajudar professores e gestores a se capacitarem para as novas formas de educação:

— Nós falamos das plataformas digitais como se pudéssemos desconhecer a realidade das famílias brasileiras. Criamos essa associação porque queríamos acolher os professores, que de uma sexta-feira para uma segunda-feira viraram YouTubers, atores de vídeo e tiveram que transformar seu ensino com os meios que tinham. A escola brasileira está machucada — avaliou Maria Inês.

Inep e Capes

Entre as propostas discutidas na reunião, figurou a criação de carreiras de Estado para os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da mesma forma como já ocorre com outras instituições de ensino, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O instituto produz informações importantes para a tomada de decisões dos gestores, e para Adolfo Samuel de Oliveira, vice-presidente da Associação dos Servidores do Inep, a falta de uma carreira de Estado prejudica esse trabalho.

— A rotatividade de dirigentes é muito prejudicial, já que cada equipe nova demora um tempo para se inteirar. Para resguardar o interesse público, é necessário construir um arcabouço legal mais robusto, tornando o Inep uma autarquia sob regime especial, com carreiras de estado — expôs.

Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Inep, garantiu que a gestão do instituto neste momento “é altamente técnica”:

— O fortalecimento institucional e a valorização dos servidores tornaram-se prioridades da nova gestão — assegurou.

Para Cláudia Mansani Queda de Toledo, que assumiu há três meses a presidência da Capes, a transição para o ensino pós-pandemia “é uma construção coletiva”:

— O grande objetivo é estarmos ao mesmo lado. A educação é mais que um direito fundamental. É a grande premissa para o exercício dos demais direitos coletivos ou sociais que nos angustiam tanto.

Fonte: Agência Senado

Inscrições para estudar mestrado profissional em roteiro nos EUA vão até o dia 23 de julho

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ACoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou o prazo de inscrição para a seleção de dois roteiristas que irão cursar o mestrado profissional de formação de roteirista nos Estados Unidos. Os interessados devem preencher o formulário no site da Comissão Fulbright Brasil até as 23h59 de 23 de julho. A divulgação do resultado está prevista para setembro e o início das atividades para agosto de 2022.

As bolsas terão duração de até 21 meses. Os custos serão repartidos entre a Fundação brasileira e a Comissão estadunidense. A Capes pagará as taxas acadêmicas e administravas. Já a Fulbright arcará com valor mensal variável, a depender do campus e de decisão do governo americano, além de seguro-saúde, passagem aérea internacional de ida e de volta na classe econômica e auxílio-instalação de US$1 mil.

Edital nº7/2021 é parte do Programa Capes-Fulbright – Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting. Para se candidatar, é necessário ter nacionalidade brasileira, ser bacharel em curso de no mínimo quatro anos, ter experiência comprovada na área de elaboração de roteiros para produções audiovisuais, não ser mestre ou doutor e não ter outra bolsa. É necessário, ainda, comprovar nível de proficiência na língua inglesa, por meio do TOEFL IBT, com no mínimo 102 pontos, ou IELTS, com pontuação de ao menos 7. A documentação completa exigida está no edital.

Dúvidas no momento da inscrição devem ser encaminhadas até três dias úteis antes do fim do prazo para [email protected]. O e-mail para contato da CAPES em relação a esse programa é o [email protected].


Sobre o programa

O Programa CAPES-Fulbright – Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting é fruto da parceria entre a CAPES e a Comissão Fulbright. Os objetivos incluem proporcionar a formação qualificada de profissionais brasileiros, complementar a formação técnica e especializada na formação de roteiristas para a produção audiovisual, estreitar as relações bilaterais entre Brasil e EUA na área e dar maior visibilidade à produção audiovisual, tecnológica e cultural do País.

 

Com informações da Capes

Lançada campanha anual para promover os produtos orgânicos no país

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Para fortalecer o setor de orgânicos, o Ministério da Agricultura vai ampliar os recursos para a capacitação de produtores
Publicado em 12/07/2021 18h07
Lançada campanha anual para promover os produtos orgânicos no país

A produção de alimentos orgânicos cresceu 30% em 2020. – Foto: Banco de imagens

Para levar informações à população sobre os produtos orgânicos e seus benefícios, foi lançada nesta segunda-feira (12) a 17° Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico. O tema deste ano é Alimento Orgânico: Sabor e Saúde em sua Vida. A iniciativa é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A campanha busca informar os consumidores sobre como são produzidos os orgânicos, como identificar esses produtos nas feiras e nas prateleiras do supermercado, bem como sobre as formas de controle existentes para a prevenção de fraudes.

No lançamento, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou que o ministério, em curto prazo, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), está destinando R$ 3 milhões para assistência técnica aos produtores de orgânicos.

“A produção orgânica se desenvolve de forma harmônica com a natureza, sem descuidar da geração de renda e da inclusão social para o produtor. É a expressão mais pura da sustentabilidade em seus três pilares: social, econômico e ambiental. Trata-se de uma ótima opção para aqueles que desejam uma alimentação saudável e nutritiva”, disse a ministra.

A campanha anual foi lançada em um seminário virtual que ocorre nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13) para debater o setor de orgânicos. Mesas de diálogos serão realizadas com transmissões ao vivo pelo youtube da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).

Dados do setor

O produto orgânico é aquele que, seja in natura ou processado, é obtido sem o uso de defensivos de origem química e de forma não prejudicial ao ecossistema local. Atualmente, cerca de 25 mil produtores estão cadastrados ministério como orgânicos.

A produção de alimentos orgânicos cresceu 30% em 2020, segundo dados da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis). Esse aumento de produção, consumo e procura por alimentos cultivados e processados de forma mais sustentável movimentou cerca de R$ 5,8 bilhões no mercado nacional.

Produto seguro

A ministra Tereza Cristina citou que a produção segue regras de controle de qualidade e segurança. “A produção de orgânicos no Brasil é amparada por diversos mecanismos de controle e de garantia da qualidade que asseguram o cumprimento dos mais rígidos padrões de segurança”, disse Tereza Cristina.

Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura. São dispensados da certificação os produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no ministério, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.

Para os alimentos industrializados, somente são considerados orgânicos os com mais de 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica.

Produção orgânica

O sistema orgânico de produção tem entre as finalidades a oferta de produtos saudáveis sem contaminantes. Eles são produzidos sem a utilização de práticas e insumos que possam pôr em risco o meio ambiente e a saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor.

Outra finalidade é a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas onde estejam inseridos os sistemas de produção, com especial atenção às espécies ameaçadas de extinção. Ocorre ainda o emprego de produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do solo.

Saiba mais sobre a campanha e a produção orgânica no país

Com informações/Agricultura e Pecuária

Soltar pipas exige cuidados para não causar acidentes

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Em 2020, foram registradas 352 ocorrências de falta de energia, além de um acidente grave

O olhar atento do técnico de segurança do trabalho da Energisa evitou que duas crianças sofressem um choque elétrico ao tentar tirar uma pipa da rede de energia no bairro Nacional em Porto Velho. Claudines Duarte estava indo para casa almoçar quando se deparou com as duas crianças com vara de bambu se aproximando da rede. “Eu fiz o retorno e fui conversar com as crianças e a mãe, para orientá-los sobre o potencial risco que estavam expostos e orientei a não soltarem a pipa perto da rede elétrica”, declarou ao relatar que a orientação foi bem-vinda pelos jovens.

Com mais tempo livre em casa, por conta da pandemia, soltar pipa tem sido uma distração constante para crianças e adolescentes. Em Rondônia, com o início das férias escolares, a prática ganha mais espaço no dia a dia da população. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados para a brincadeira não virar uma tragédia. Em 2020 no estado, foram 352 ocorrências de pipas na rede elétrica que afetou o fornecimento para 131 mil clientes.

Empinar pipa é uma brincadeira muito saudável e divertida, desde que seja longe da rede elétrica. E caso aconteça da pipa voar e enroscar na rede, jamais tente retirá-la. Não use canos, vergalhões ou outros objetos para alcançá-la ou desenrolá-la dos fios. É nesta hora que a criança ou jovem pode receber uma descarga elétrica”, afirma o gerente de Operações da Energisa Rondônia, Carlos Alexandre de Oliveira.

Outro fator negativo da brincadeira são os desligamentos de energia ocorridos em função dos restos de pipa que ficam presas nas redes ou que tocam nos fios. “Fazemos a limpeza rotineiramente nas redes, mas sempre encontramos restos de pipas presas às estruturas. Com a chuva, esses materiais molhados acabam causando curto-circuito ou vazamento de energia, ocasionado a interrupção da energia. E mais, dependendo da situação, o restabelecimento pode demorar e causar ainda mais transtorno, pois nossas equipes precisam analisar todo o sistema elétrico”, enfatiza Oliveira. De janeiro a maio desse ano, a concessionária já registrou 43 ocorrências de pipas em linhas de baixa e alta tensão e que interrompeu o fornecimento para mais de 16 mil clientes.

A Energisa orienta que crianças e jovens não se exponham aos riscos e possam brincar com segurança. Fique atento às orientações:

– Dê preferência para as pipas sem rabiolas, pois na maioria dos casos é esta parte que se prende aos fios, causando acidentes;

– Jamais utilize linha metálica, como fio de cobre de bobinas, para fazer sua pipa e não use “cerol” na linha, porque essa mistura de cola e caco de vidro fere e mata;

– Não solte pipas em dias nublados e chuvosos, principalmente se houver relâmpagos;

– Não suba em lajes e telhados para empinar pipas e também não suba em muros para recuperar uma pipa presa no galho da árvore;

– Nunca suba no poste para tentar recuperar a pipa presa aos fios ou equipamentos da rede elétrica. Apenas os profissionais autorizados pela Energisa, munidos de todos os itens de segurança e treinamentos necessários, podem fazer a manutenção na rede elétrica. Então nunca tente remover a pipa que tenha ficado enroscada na rede elétrica;

– Alerte outras pessoas sobre o risco de soltar pipas sem os devidos cuidados. A conscientização é fundamental para reduzir transtornos e acidentes.

Canais de atendimento

• Aplicativo Energisa On (disponível para iOS e Android)

Unidade do Proampe em Vilhena recebe mais de 160 propostas para créditos em apenas dois meses de existência

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Com pouco menos de dois meses em ação no município de Vilhena, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraetrutura (Sedi) já recebeu mais de 160 propostas, de micro empreendedores interessados na concessão de crédito do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios de Rondônia (Proampe). Os pedidos são cadastrados na plataforma digital do programa para os processos de análise e liberação.

A 8ª unidade do Proampe foi inaugurada no município, no dia 14 de maio, com a presença do superintendente da Sedi, Sergio Gonçalves, onde assinou o termo de adesão com a prefeitura municipal para dar início ao programa de microcrédito, visando fortalecer o setor econômico do Estado.

Analisando a importância do programa para os empreendedores, o prefeito Eduardo Japonês assinou o Termo de Adesão, que conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Associação Comercial e Empresarial de Vilhena (Aciv) e de uma instituição financeira.

Segundo a agente de desenvolvimento da Secretaria de Turismo e Comércio (Semtic) de Vilhena, Rita Correia, as solicitações de crédito ultrapassaram a marca de mais de 160 cadastros de microempreendedores na plataforma eletrônica. “A plataforma está aberta para qualquer empreendedor que queira fazer a proposta. Não tem data limite, por enquanto. Mais de dez empreendedores já foram beneficiados, com seus cadastros aprovados”.

Os empreendedores da região Sul do Estado, interessados na aquisição do financiamento, podem apresentar proposta no portal https://proampero.web.app/home ou se apresentar à unidade de atendimento para detalhes e esclarecimentos sobre os benefícios do programa e protocolar seu pedido.

Sala de atendimento da unidade do Proampe em Vilhena/2021

A sede do Proampe no município atende na Casa do Empreendedor, localizada no espaço municipal, e conta com dois agentes de créditos que foram treinadas pelo Programa de Formação de Agentes de Crédito (Profac). Eles  acompanham os lançamentos das propostas, avaliam o perfil socioeconômico e realizam a vistoria no local para fazer um levantamento da viabilidade econômica do empreendedor e só depois liberam o valor do empréstimo.

Os cadastrados também são avaliados pelo comitê das cooperativas bancárias, para verificação de restrição tanto no Serasa quanto no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Rita destaca que o programa é voltado apenas para os pequenos empreendedores, uma vez que o faturamento da empresa não deve passar dos R$ 360 mil por ano. Os valores variam entre R$ 10 a R$ 30 mil, de acordo com a capacidade de endividamento, ou seja, a capacidade de pagamento de cada empreendedor. “As agentes acompanham criteriosamente a realidade de cada solicitante, para não correr o risco de alguém criar uma empresa, solicitar o crédito e após aprovado, no outro dia a empresa não existir mais”.

A agente de desenvolvimento, comenta que os juros ficaram muito interessantes. “A taxa de juros do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), do dia, + 1,25 % ao ano. Se o empreendedor pegar e fizer o investimento correto, ele vai ganhar, Vilhena vai ganhar, e vai movimentando a economia do Estado”.

O secretário regional de Vilhena, Nilton Gomes, reforça que o Proampe tem sua base na orientação do governador Marcos Rocha, para dar suporte às pequenas iniciativas produtivas empresariais e tem como principal objetivo estimular as atividades econômicas, viabilizando melhores condições de vida e competitividade sustentável para os empreendedores de pequenos negócios do Estado, uma vez que os juros são menores que os créditos aprovados por outras instituições bancárias.

O secretário da Semtic, Adilson Oliveira, reforça que essa iniciativa do governador Marcos Rocha chegou na hora certa para os empreendedores. “Logo que foi implantado em Vilhena, demos início à ação para ajudar os empreendedores nessa situação difícil que estávamos enfrentando durante a pandemia. Esse microcrédito produtivo e orientado veio para fortalecer e movimentar o comércio local, bem como a economia do Estado”.

SOBRE O PROGRAMA

Instituído no final do ano passado pelo Governo de Rondônia, por meio do Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020, o Proampe já tem os primeiros modelos de negócios que deram certo com boas perspectivas para o empreendedorismo do rondoniense, marcado por iniciativas de valor que estão reerguendo projetos prejudicados pela pandemia e que já estão gerando emprego e renda em várias regiões do Estado.

(Empresários e um líder índigena de Alta Floresta são beneficiados com microcrédito do Proampe. Assunto da quarta reportagem da série sobre o Proampe.)

Governo de Rondônia amplia oferta de educação profissional no Estado com aquisição de quatro escolas móveis

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O Governo de Rondônia avançou nesta segunda-feira (12) em mais uma das metas prioritárias do Plano Estratégico com a entrega de quatro unidades de escolas móveis ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). O ato ocorreu no estacionamento do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, e busca expandir a educação profissional para os rondonienses com oferta de cursos de qualidade, gratuitos em estruturas modernas.

‘‘Vamos fazer a educação profissional funcionar em Rondônia! Isso é importante para que tenhamos mais pessoas qualificadas em nosso Estado, e desta forma vamos combater o desemprego, fazendo com que as pessoas tenham renda para viver com dignidade. Conseguimos planejar isso em 2019 e já estamos executando em pouco mais de dois anos de gestão. São com ações como essa que vamos desenvolver Rondônia’’, garantiu o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

Marcos Rocha destaca que avançar na educação profissional é prioridade e garantir dignidade à população

O investimento na aquisição das unidades móveis foi de aproximadamente R$ 9 milhões, recurso do Estado. O projeto “Educação sobre Rodas” tem como objetivo a interiorização das ações de qualificação, de forma que os cursos sejam levados gradativamente aos 52 municípios. O que, segundo o gestor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, ajuda o Governo de Rondônia a resolver um problema histórico que é a demanda reprimida no Estado por qualificação e alcançar um público vulnerável dando condições de se qualificarem.

‘‘A pandemia atrapalhou, mas não apagou a determinação do Governo do Estado em reagir diante do atraso histórico na oferta de qualificação profissional gratuita que existe no Estado. Essas unidades móveis vão se deslocar para a oferta de curso nos municípios, especialmente onde estão as demandas de vulnerabilidade, pois esse também é um trabalho social. O Estado de Rondônia jamais será o mesmo, pois teremos pessoas formadas nas periferias, distritos, em locais onde carece de educação profissional. Vamos massificar essa ação’’, disse o secretário.

As quatro unidades móveis somaram esforços para o Governo de Rondônia alcançar a meta de atender a matrícula de 10 mil cidadãos em cursos técnicos de nível médio e 36 mil em cursos de formação profissional até 2022. A coordenadora do Comitê de Soluções para Melhoria e Alcance de Resultados (Somar), vinculado à Casa Civil, Flávia Beatriz, pontuou o impacto positivo das escolas móveis para o alcance da meta do Plano Estratégico.

Uma das unidades móveis atenderá demanda de qualificação quanto ao uso de maquinário agrícola

‘‘Essas unidades de escolas móveis fazem parte da iniciativa prioritária do Plano Estratégico escolhida pelo governador em 2019 e fazem parte da batalha de expansão da educação profissional. Trará um impacto muito positivo, pois essas qualificações geram empregabilidade e desenvolvimento econômico’’, avalia Flávia.

Rondônia possui outras duas unidades que ofertam educação profissional: Abaitará, em Pimenta Bueno e a Escola Técnica Estadual (Etec), anexo a Escola Estadual Orlando Freire, em Porto Velho, com cursos remotos.

EIXOS DE QUALIFICAÇÃO

Os cursos que serão ofertados nas quatro unidades móveis são voltados para à piscicultura e frigorífico; panificação e confeitaria; manutenção de máquinas agrícolas, e imagem pessoal. A presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, anunciou os primeiros municípios que receberão as escolas móveis.

A escola móvel Máquina Agrícola irá inicialmente para Ariquemes. A de Panificação e Confeitaria para Candeias do Jamari; A de Frigorífico e Piscicultura para Pimenta Bueno e a escola móvel de Imagem Pessoal, para Vilhena.

‘‘Pensamos em uma alternativa para levar a educação profissional para a nossa gente de forma que fortalecesse o desenvolvimento do Estado e ao mesmo tempo otimizasse a mão de obra local. Por meio dessas unidades vamos levar cursos de qualificação profissional e também cursos técnicos, sendo que duas dessas unidades são voltadas para vocação do Estado, e outras duas para o empreendedorismo’’, afirma a presidente do Idep.

Climatizadas, com acessibilidade, confortáveis e modernas, as unidades móveis são dotadas de estrutura diferenciada

Climatizadas, com acessibilidade, confortáveis e modernas, as unidades móveis são dotadas de estrutura diferenciada para atender os rondonienses. ‘‘Elas têm toda tecnologia, inovação que qualquer indústria tem, inclusive algumas até tecnologias utilizadas em aviões. Rondônia larga na frente nesta oportunidade de poder ampliar a educação profissional dentro do espaço público e como política pública como o Governo tem feito’’, considera Adir.

O governador de Rondônia reforçou a responsabilidade em aplicar recurso público com responsabilidade em ações que de fato beneficiem a população. ‘‘Eu tinha e tenho o sonho de que o Estado de Rondônia faça a diferença; não é fácil, incomoda quem não pensa na coletividade, mas eu só me importo que a nossa gente seja tratada com dignidade, respeito, seriedade, e é por isso que essas unidades serão usadas para transformar a vida de muitas pessoas’’, disse Marcos Rocha.

O ato de entrega das escolas móveis também foi acompanhado pela primeira-dama, Luana Rocha, por prefeitos, secretários municipais de educação e pelos deputados estaduais Alan Queiroz e Eyder Brasil, que reforçaram que o Governo do Estado está no caminho certo. ‘‘Planejou, economizou e agora está fazendo trabalhos em diferentes frentes, parabéns’’, disse Alan Queiroz.

Escolas móveis vão gerar empregabilidade e fortalecer o desenvolvimento econômico

‘‘É um excelente trabalho e vai levar benefício à população’’, pontuou Eyder Brasil.

A iniciativa também recebeu reconhecimentos dos prefeitos. ‘‘É um momento ímpar, pois o Estado está levando educação profissional está melhorando a qualidade de vida da população. O Estado tem feito muito por Candeias. Somos gratos’’, disse o prefeito Valteir Geraldo Gomes de Queiróz.

TIPOS DE CURSOS

  • A escola móvel Máquina Agrícola: Curso técnico em manutenção de máquinas pesadas e também de ajustador mecânico, mecânico de máquinas agrícolas, mecânico de motores a diesel, noções de máquinas e implementos agrícolas, desenhista mecânico e lavador e lubrificador de máquinas pesadas.
  • A escola móvel da Panificação e Confeitaria: Curso técnico em panificação, e ainda confeiteiro, padeiro, pizzaiolo, salgadeiro, cupcake, doces finos, mini bolos decorados, preparo de sobremesa, preparo de caldos e produção de pães caseiros e artesanais.
  • A escola móvel de Frigorífico e Piscicultura: Curso técnico em processamento de pescado, e ainda açougueiro, operador e beneficiamento de pescado, operador de processamento de pescado e preparador de pescado.
  • A escola móvel de Imagem Pessoal: Curso técnico em imagem pessoal, e ainda de cabeleireiro, manicure e pedicure, penteados, maquiador, auto maquiagem, barbeiro e unhas decoradas.

As inscrições para os cursos ocorrerão por meio de edital que será divulgado no site do Idep no Portal do Governo.

Operação Petróleo Real autua mais de 800 postos de combustíveis

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Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública vistoriou 2.099 estabelecimentos em 259 municípios
A Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, vistoriou 2.099 postos de combustíveis. Foram autuados 811, sendo 350 com bombas irregulares. Além disso, foram presas sete pessoas, seis delas em flagrante.

O objetivo da operação, deflagrada nessa quinta-feira (8) em 259 municípios de 26 estados, foi fiscalizar e combater irregularidades em postos. Entre as ações, a verificação da qualidade dos combustíveis vendidos, a integridade das bombas, preços e informações das notas fiscais.

“O que nós estamos tentando aqui coibir são as infrações e também penalizar aqueles fornecedores que não seguem a legislação brasileira, que não cumprem com seu dever de proteção e defesa do consumidor”, ressaltou a secretária Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Oliveira Domingues.

Divulgação dos preços

A operação Petróleo Real verificou se os estabelecimentos estão cumprindo o Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em todo o território nacional.

Nesse sentido, foi analisada a publicidade dos valores dos combustíveis apresentados em cada posto. “Não podemos esquecer que o Governo Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor não fazem controle de preços. Nem poderiam, nós temos uma Constituição Federal que promove a livre iniciativa, a livre concorrência. Nós temos a nossa economia baseada no livre mercado, e o que nós estamos fazendo aqui, com essa operação, é justamente privilegiar os bons fornecedores”, explicou Juliana Oliveira Domingues.

Qualidade

A operação fiscalizou ainda a qualidade do combustível vendido. Nesse caso, um dos problemas encontrados foi no teor de etanol anidro adicionado à gasolina, que não pode ser superior a 27%, como determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Foram interditados, por problemas de qualidade, 11 postos. Isso é, no universo de postos que foram fiscalizados, um número muito pequeno e demonstra que o combustível no Brasil é um combustível de boa qualidade, é um combustível que passa por critérios técnicos de verificação”, ressaltou o representante da ANP, Ottomar Lustosa Mascarenhas.

Operação Petróleo

A operação teve uma atuação integrada com órgãos e agências federais, estaduais e municipais para fazer as fiscalizações administrativas, técnicas e criminais. Além da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que articularam o trabalho, participaram os Procons estaduais e municipais, a ANP, o Inmetro, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Guardas Civis Municipais e Secretarias Estaduais de Segurança Pública. Mais de 2.800 servidores participaram da operação.

 

Com informações da Justiça e Segurança

Foto: MJSP

Flamengo multa Gabigol e suspende atacante por um jogo; Everton Ribeiro volta contra a Chapecoense

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Gabigol está fora da partida contra a Chapecoense. O Flamengo anunciou neste domingo que o jogador foi suspenso por um jogo pelo departamento de futebol e se reapresentará na segunda-feira. O ge apurou que o atacante também será multado.

Gabigol, com diagnóstico da CBF indicando um edema muscular na coxa direita, não cumpriu a determinação da diretoria e permaneceu em São Paulo, apresentando-se em seguida à Seleção para a Copa América.

O atacante esteve em campo neste sábado, na derrota por 1 a 0 contra a Argentina, na final do torneio, e não chegou a ir ao Ninho do Urubu neste domingo.

Everton Ribeiro de volta ao time

Por outro lado, o Flamengo terá o reforço de Everton Ribeiro contra a Chapecoense. O meia, que também estava com a Seleção na Copa América, não atuou contra a Argentina, se apresentou neste domingo, foi avaliado e está à disposição.

Outro desfalque será Rodrigo Caio. O zagueiro relatou dores na perna direita após um trauma no local e não foi relacionado para o jogo.

Entre as novidades estão os atacantes Lázaro e Vitor Gabriel. O primeiro vinha se destacando no sub-20 e treinou nos últimos três dias com o elenco profissional. O segundo está de volta após passagem por empréstimo pelo Braga, de Portugal.

Flamengo e Chapecoense se enfrentam às 18h15 (de Brasília), no Maracanã, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Fonte/GE