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Projeto sobre soja sustentável promove mais uma série de lives

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Na próxima semana, de terça (27 de julho) a quinta-feira (29), acontece mais um encontro técnico do projeto ABC Soja Sustentável, que vem sendo executado pela Embrapa e por parceiros junto a médios e a grandes produtores dessa cultura agrícola no Tocantins. Periodicamente, técnicos do projeto participam de capacitações teóricas. O conteúdo compartilhado nesses encontros serve de referência para a aplicação, na prática, de conceitos e de tecnologias no campo.

O trabalho tem proporcionado bons resultados, como aumento na produtividade média da soja nas propriedades que funcionam como Unidades de Referência Tecnológica (URTs). De acordo com Márcia Grise, pesquisadora da Embrapa que está à frente do projeto, dados preliminares indicam que, em média, houve aumento de 9 sacas/ha. O ganho foi proporcionado pelo uso de palhada residual de forrageiras com alto aporte de biomassa.

Na programação desse encontro, que será transmitido pelo canal da Embrapa no YouTube e é aberto a todos os interessados (mesmo que não sejam membros do ABC Soja Sustentável), os temas são variados. “Boas práticas agrícolas: a sustentabilidade em ação” é o assunto do primeiro dia. No seguinte, serão duas apresentações: “MIP e controle biológico em sistemas de produção” e “A experiência da COFCO em manejo biológico do solo”. E, no último dia, o tema é “A importância da saúde do solo na produção agrícola”.

Confira a seguir os detalhes de cada dia do IV Encontro do ABC Soja Sustentável:

  • 27 de julho, terça-feira: “Boas práticas agrícolas: a sustentabilidade em ação”, com Túlio Gonçalo, gerente de Pesquisas do Grupo Associado de Pesquisa do Sudoeste Goiano (Gapes). O link direto é o  https://www.youtube.com/watch?v=4IDtpEREOfQ
  • 28 de julho, quarta-feira: “MIP e controle biológico em sistemas de produção”, com Luciano Zappelini, gestor das três unidades da Koppert no Cone Sul, e “A experiência da COFCO em manejo biológico do solo”, com Rodrigo Souza, coordenador de desenvolvimento agrícola da COFCO Brasil. O link direto é o https://www.youtube.com/watch?v=IFZKFv1X1tQ
  • 29 de julho, quinta-feira: “A importância da saúde do solo na produção agrícola”, com Iêda Mendes, pesquisadora da Embrapa Cerrados (Planaltina-DF) especializada em microbiologia do solo. O link direto é o https://www.youtube.com/watch?v=vYsWRV_jb4A

Todas as discussões estão marcadas para o período entre 19h e 20h30 no perfil da Embrapa no YouTube, que pode ser acessado no www.youtube.com/embrapa. O ABC Soja Sustentável é desenvolvido em parceria com a organização não governamental CI-Brasil.

Clenio Araujo (6279/MG)
Embrapa Pesca e Aquicultura

Contatos para a imprensa
[email protected]
Telefone: (63) 99952-5917

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tratamento pode fazer câncer de mama regredir seis vezes mais rápido

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Proposta é defendida por técnicos da USP e de Harvard

Science Signaling

“Nós levantamos 192 compostos, que estavam em uma biblioteca de compostos, de drogas, do laboratório. A gente já sabia onde esses compostos iam operar no metabolismo da célula. Testamos para verificar qual deles atingia a célula especificamente do triplo-negativo”, disse Vinícius Guimarães Ferreira, pós-doutorando do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) e um dos autores da pesquisa. Triplo-negativo é como se chama o tipo mais severo de câncer de mama.

Na universidade norte-americana, Ferreira foi supervisionado pelo professor Anthony Letai, especialista na avaliação de mecanismos que levam as células tumorais à morte. “Ele trabalha com a seguinte visão: “eu não quero necessariamente encontrar um composto que sozinho mata a célula, mas eu quero buscar um composto que deixa a célula mais próxima de morrer”, explicou.

De acordo com os pesquisadores, ao deixar o tratamento contra o tumor mais eficiente, reduz-se o tempo que o paciente estará sujeito aos efeitos colaterais dos medicamentos tóxicos utilizados na quimioterapia. “É como se fosse um barranco, você empurra a célula perto do barranco para entrar o quimioterápico e dar aquele último empurrão”, comparou Ferreira.

Molécula ideal

A primeira parte do estudo analisou os compostos disponíveis para encontrar a molécula ideal. “No final, a gente encontrou alguns que eram os mais promissores e fomos para o modelo animal”, indicou o pesquisador. As drogas que deixaram os tumores mais vulneráveis foram testadas em camundongos com câncer de mama.

O teste durou 21 dias e mostrou resultados animadores: usando apenas quimioterápico, houve regressão de 10%. No tratamento combinado, o tumor diminuiu 60%. “A terapia foi 500% mais eficaz.”

Os pesquisadores destacam que, conforme dados da Sociedade Americana de Câncer, o câncer de mama triplo-negativo é responsável por cerca de 10% a 15% dos cânceres de mama e é mais comum em mulheres com menos de 40 anos. É um tipo de câncer que cresce mais rápido, tendo opções de tratamento limitado.

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o país deve ter cerca de 66 mil novos casos de câncer de mama por ano entre 2020 e 2022.

 

 

 

Fonte/Repórter da Agência Brasil

MP destaca importância da priorização dos profissionais da educação na antecipação da 2ª dose das vacinas AstraZeneca e Pfizer

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O Ministério Público de Rondônia destacou a importância da aplicação da 2ª dose das vacinas contra a Covid, das empresas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, no período de intervalo mínimo previsto, conforme disposto em suas bulas médicas, priorizando a antecipação ao segmento de trabalhadores da educação que já tenham sido imunizados com a 1ª dose das referidas vacinas. O posicionamento foi emitido na Nota Técnica nº 004/2021, subscrita pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO), do qual a instituição faz parte.

Pelo MPRO, assinaram o documento os coordenadores dos Grupos de Atuação Especial da infância (GAEINF) e Cível (GAECIV), Promotores de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro e Julian Imthon Farago, respectivamente. O GAEPE é um organismo multi-institucional voltado para fomento e debate da educação na pandemia, sendo composto por instituições como o Tribunal de Contas (TCE-RO); Ministério Público de Contas (MPC-RO); Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO); Instituto Articule e, ainda,  a Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa).

Orientação
Encaminhada às Secretarias de Educação (Seduc) e de Saúde (Sesau) e aos 52 municípios rondonienses, a nota técnica leva em consideração, primordialmente, a orientação, presente na bula dos imunizantes, de que o reforço da vacina AstraZeneca com a aplicação da 2ª dose pode ocorrer no período compreendido entre 4 e 12 semanas após a primeira dose, enquanto a da Pfizer possui recomendação de aplicação para um intervalo maior ou igual a 21 dias.
Outro ponto analisado é o impacto de novas variantes do vírus, com maior risco de transmissão e eventual capacidade de resistência à 1ª dose das vacinas, dificultando o controle epidemiológico, assim como a pouca eficácia de vigilância genômica do Brasil, recomendando-se desse modo a diminuição do intervalo entre a 1ª e 2ª doses das vacinas AstraZeneca e Pfizer, a fim de garantir proteção a todas variantes atualmente circulantes.
O documento destaca que, embora a 1ª dose dos imunizantes já tenham alto grau de eficácia (63% no caso da AstraZeneca e 52% no da Pfizer), o reforço com a 2ª dose resulta na completude do ciclo de imunização, alcançando o patamar total de 79%(AstraZeneca) e 94% (Pfizer).
Antecipação
Desse modo, o Gaepe-RO, em sua nota, ressalta a necessidade de que, havendo número de doses disponíveis das vacinas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, de acordo com o programa de imunização em execução na localidade, seja antecipada a aplicação da 2ª dose dos imunizantes, especificamente para os profissionais da educação, respeitando-se os intervalos mínimos de 4 semanas, para a Astrazeneca, e 3 semanas, para a Pfizer, conforme previsto em suas bulas.
Lembra ainda que não se trata de condição prévia para o retorno seguro às atividades escolares, visto que o entendimento firmado é no sentido de que a observância aos critérios de controle epidemiológico e a existência de planos de retorno exeqüíveis com a observância aos protocolos de segurança são medidas tendentes a reduzir a propagação do vírus no ambiente escolar, tratando-se, portanto, essa potencial antecipação da vacinação apenas de medida adicional.
Ainda em sua nota, o Gaepe-RO salienta a importância de se realizar um trabalho em conjunto dos gestores e profissionais da educação com as famílias, no sentido de alertar a todos que a vacinação não substitui as medidas não farmacológicas, entre as quais, o uso de máscaras e a higienização constante das mãos e superfícies, devendo tais medidas serem adotadas em caráter de complementaridade.
Reunião – Nesta quinta-feira (15/07), o retorno presencial às aulas na Capital será tratado em reunião com representantes do Município de Porto Velho e integrantes do GAEPE.
Com informações da Assessoria de Comunicação TCE

Concurso nacional de curta-metragem premiará estudantes e professores

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As inscrições para o concurso “Luz, Câmera e Educação Fiscal” já estão abertas. Conheça as regras e participe!

O  Concurso nacional de obras de curta-metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal” seleciona obras audiovisuais que tenham como o tema principal a Educação Fiscal.

Para participar, serão aceitas obras audiovisuais de curta-metragem de 30 segundos a três minutos de duração. Os gêneros são: animação, documentário ou ficção. Cinco obras audiovisuais de curta-metragem, que preencherem os requisitos do concurso, serão selecionadas e receberão prêmios.

Cada equipe participante deverá ser formada por até seis integrantes, sendo obrigatoriamente: um professor orientador, de qualquer área de formação e até cinco estudantes regularmente matriculados em qualquer instituição de ensino superior ou ensino técnico do país.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 3 de outubro de 2021, através do site do Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura de Santa Maria/RS.

A Receita Federal destina mercadorias provenientes de apreensão, como equipamentos eletrônicos, para premiar as equipes vencedoras. Além de viabilizar o concurso, essa é uma forma de transformar o resultado da fiscalização e apreensão de mercadorias pela Receita Federal em algo ainda mais positivo para a sociedade.

O valor total estimado dos prêmios a serem distribuídos ultrapassa 130 mil reais. A divulgação do resultado acontecerá no dia 18 de novembro de 2021, às 14h, no canal do Youtube Educação Fiscal Santa Maria.

A 4ª edição do concurso é uma promoção conjunta da Receita Federal e da Prefeitura de Santa Maria/RS, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal, desenvolvido desde 2002, pelas Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com apoio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Programa Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS), Secretaria da Fazenda Estadual/RS e da Hvinte Eventos.

O evento de lançamento do concurso aconteceu no dia 8 de julho, assista aqui.

Com informações do Ministério da Economia

Professores receberão capacitação sobre educação financeira

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O foco da formação será para os professores dos anos finais do Ensino Fundamental – Foto: Banco de imagens

Uma parceria para capacitar professores de todo o país da educação básica das redes pública e privada sobre educação financeira será assinada entre o Ministério da Educação e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A meta é qualificar os docentes para que eles possam disseminar o conhecimento sobre o tema aos estudantes durante as aulas. Todos os profissionais da educação básica poderão participar da iniciativa.

“O trabalho intersetorial entre o MEC e a CVM pretende, através da formação de professores, melhorar o desenvolvimento das crianças, dos adolescentes e dos adultos em educação financeira”, disse o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação do Ministério da Educação, Renato de Oliveira Brito.

A ideia é oferecer conhecimento básicos sobre o tema de forma interligada às disciplinas do currículo dos estudantes para proporcionar uma consciência sobre finanças pessoais. Segundo o Ministério da Educação, a expectativa é capacitar, em três anos, pelo menos 500 mil professores que poderão levar o tema a mais de 25 milhões de estudantes.

“Serão ofertados cursos num primeiro momento em educação financeira no formato autoinstrucional, abrangendo temas como a formação de poupança, consumo consciente, orientação em investimentos, proteção contra fraudes financeiras, desenvolvimento de hábitos e atitudes que contribuam para o bem- estar financeiro. Esses cursos contarão com material de apoio e de orientação pedagógica, livro para o docente e para o aluno e materiais complementares”, pontuou o diretor do MEC.

A formação será gratuita e de forma virtual.

O foco da formação será para os professores dos anos finais do Ensino Fundamental; e terá como referência a Base Nacional Comum Curricular.

“A promoção da educação financeira por meio da Base Nacional Curricular abre um caminho muito positivo, porque ela contribui para a melhoria do desempenho dos alunos brasileiros no contexto da realidade educacional internacional avaliados por exemplo pelo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), podendo ser uma estratégia de enfrentamento ao baixo grau de letramento financeiro no país”, finalizou Renato Brito.

 Com informações/Educação e Pesquisa

Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia

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O Senado deve analisar em breve uma proposta que institui uma série de medidas de proteção para trazer mais segurança ao retorno, reinserção ou continuidade do trabalhador no ambiente de trabalho. O PL 2.477/2021 determina ao Poder Executivo a criação de normas regulamentadoras (NRs) durante o período de enfrentamento à covid-19.

O texto, apresentando pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), estabelece que as normas deverão levar em consideração as variações dos índices locais de transmissão, assim como as cautelas sanitárias pertinentes às particularidades de cada atividade laboral. Além disso, a elaboração das normas será feita com base em consultas públicas, em que deverão ser ouvidos o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores dos setores cujas atividades estejam ou possam ser suspensas.

“A nova realidade imposta pela pandemia demanda dos empregadores a implementação de todas as medidas antecipatórias destinadas a eliminar ou mitigar os impactos do novo coronavírus. Soma-se a isso que, com o agravamento da crise sanitária, diversos governos estaduais e municipais, com base em dados e informações científicas, têm procurado adotar isolamento social rigoroso, inclusive com a suspensão de atividades econômicas, visando diminuir os percentuais de contaminação da população”, diz o autor na justificativa do projeto.

Níveis de risco 

Na proposta, as atividades laborais são classificadas em quatro níveis de risco: altíssimo, alto, médio e baixo. O texto ainda especifica normas internas e protocolos de retorno para as atividades consideradas de altíssimo, alto e médio risco. Entre as atividades de maior risco, por exemplo, estão aquelas que envolvem potencial de exposição a fontes conhecidas ou suspeitas de covid-19, contato direto com grande número de pessoas no local de trabalho ou em trânsito, circulação em ambientes com pessoas sabidamente suspeitas de contaminação ou já diagnosticadas, ou ambientes de trabalho em que a distância seja menor que dois metros entre trabalhadores.

Nos casos de alto risco, os empregadores deverão garantir, no mínimo, a testagem de retorno de todos os trabalhadores, pelo menos 48 horas antes do reinício da atividade laboral, e testagem regular por amostragem, em prazo não superior a 30 dias. Também terão de disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) gratuitos e formar grupos de profissionais de atuação conjunta que poderão ser afetados parcial ou totalmente pelas medidas de suspensão das atividades.

A classificação é feita de acordo com os moldes propostos pela Occupational Safety and Health Administration (OSHA-US) e adotado pelos Estados Unidos da América. “País este, inclusive, que já tem mais da metade da sua população vacinada e sem mais a obrigatoriedade do uso de máscaras”, escreve o autor do projeto.

Segundo a proposição, o Poder Executivo deve emitir um modelo de protocolo padrão para micros e pequenas empresas e para microempreendedores individuais (MEI), priorizando a simplificação dos procedimentos. O protocolo incluirá, no mínimo, máscara com nível de proteção PFF2 ou superior, álcool em gel, distanciamento pessoal e equipamentos de proteção individual compatíveis com as atividades desenvolvidas pelos empregados.

Vacinação 

O texto propõe que, após a finalização das prioridades do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19, a nova etapa deverá contemplar, por ordem de risco, as atividades laborais. Assim, a recusa deliberada, persistente e sem justificativa médica da vacinação, quando disponível, será considerada justa causa para demissão.

Dessa forma, a rescisão do contrato de trabalho deverá obrigatoriamente conter medidas para esclarecimento do trabalhador, fornecendo todas as informações necessárias para elucidação a respeito do procedimento de vacinação e das consequências jurídicas da recusa.

Trabalho remoto 

Enquanto durar a pandemia, será obrigação dos empregadores disponibilizar infraestrutura, materiais, equipamentos de tecnologia e serviços de dados e de telefonia necessários à prestação do teletrabalho, trabalho em domicílio (home office) ou a distância pelo empregado, além de cumprir e fazer cumprir os limites de jornada, as pausas e os intervalos laborais, determina a proposta.

As despesas decorrentes da disponibilização da infraestrutura ou de equipamentos não poderão ser descontadas dos salários dos empregados. De acordo com o projeto, até mesmo o reparo dos bens fornecidos deverá ser reembolsado pelo empregador.

Ainda não há data prevista para a análise da proposta pelos senadores.

Ana Lídia Araújo sob a supervisão de Patrícia Oliveira 

Fonte: Agência Senado

 

Cirone Deiró defende audiência pública para apresentação do projeto de concessão e cronograma de investimentos em obras da BR 364

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A população tem cobrado informações sobre a concessão da rodovia e os novos investimentos que serão realizados no trecho de Vilhena até a divisa com o Acre
“A cada tragédia que ocorre na BR 364 o luto se abate sobre os rondonienses. Na manhã do último, dia 13 de julho, o acidente entre um caminhão tanque e um micro ônibus que transportava passageiros de Buritis para fazer tratamento em Porto Velho, mais uma vez, deixou os rondonienses enlutados,” desabafou o deputado Cirone Deiró (PODE), ao defender a duplicação e sinalização da BR 364 em toda a sua extensão. Durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado apresentou proposta para a realização de audiência pública com a presença do Ministério da Infraestrutura e da Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida pelo senador Marcos Rogério, para que sejam apresentados o programa de concessão, de investimentos e execução de obras de duplicação e sinalização previstos para a BR 364.

De acordo com o deputado Cirone Deiró, o Ministério da Infraestrutura programou para 2022 a concessão de 806,3 quilômetros da BR-364, que inclui o trecho entre o entroncamento com a BR-174 em Comodoro-MT até Porto Velho-RO. “A expectativa de novos investimentos na referida rodovia traz grande esperança para a população de mais de 2,5 milhões de pessoas que vivem nos estados de Rondônia e Acre. Os investimentos com a duplicação da referida rodovia, reduzirão drasticamente os casos de acidentes com vítimas fatais. Acidentes esses provocados pela falta de sinalização e péssimas condições de trafegabilidade nessa que é a única via de acesso, tanto para o transporte de carga, quando para veículos leves para os moradores de Rondônia e dos estados vizinhos,” esclareceu.

O deputado Cirone Deiró destacou que para o trecho que trata a concessão do total de 783,9 km de pista simples, apenas 22,4 km de pista são duplicados. Cirone lembrou que a BR 364 é a única via de acesso terrestre dos estados do Acre e Rondônia que faz a ligação por terra com as regiões do Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, especialmente para o abastecimento do comércio local. “É pela BR 364 que são transportados os grãos, produzidos em Rondônia e parte do Estado do Mato Grosso até a hidrovia do rio Madeira. A rodovia BR 364 é o único modal de transporte que tem impulsionado de forma estratégica o desenvolvimento dos estados do Acre e Rondônia, explicou.

O deputado Cirone Deiró tem recebido inúmeras reivindicações do setor produtivo agrícola, empresarial e industrial rondoniense sobre a necessidade de duplicação da referida rodovia como forma de melhorar o transporte de cargas e garantir maior segurança aos usuários. Segundo ele, essas reivindicações revelam que a população quer e precisa ser informada sobre a agenda do programa de concessão da referida rodovia, bem como os investimentos que serão realizados. “Não é exagero afirmar que a BR 364 faz parte do cotidiano dos rondonienses, de forma direta ou indireta,” disse.

Cirone Deiró disse que o presidente Alex Redano e demais deputados compartilham dessa mesma preocupação e estão empenhados em realizar a audiência pública em parceria com o senador Marcos Rogério, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado e a bancada federal de Rondônia. Segundo ele, durante a audiência pública o Ministério da Infraestrutura deverá apresentar ao setor produtivo dos estados do Acre e Rondônia o projeto de concessão, cronograma de execução, investimentos previstos e outras informações relacionadas a concessão da rodovia 364 da divisa de Vilhena com a Mato Grosso até a divisa de Rondônia com o Acre.

Para os rondonienses a BR 364 é a espinha dorsal do desenvolvimento dos municípios rondonienses. Cirone Deiró disse que ainda se lembra que no início da colonização do estado era apenas uma estrada de chão batido em meio da floresta, por onde chegavam os pioneiros trazendo nas bagagens os sonhos de construir um estado próspero e acolhedor. Segundo ele, na época da chuva eram os atoleiros, e na época da seca eram os areões que atrasavam as viagens. “A construção do asfalto na década de 80 trouxe grande perspectiva para nós que sempre acreditamos no potencial dessa terra. Após mais de 40 anos, da construção do asfalto é chegado o momento de termos a duplicação dessa rodovia nos mesmos moldes daquelas que cortam os estados do centro do Brasil,” finalizou.

Texto: Edna Okabayashi-ALE/RO

Foto: Assessoria

Presidente Alex Redano avalia como positivos os primeiros meses de gestão

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O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), avaliou como positivas as ações do Legislativo Estadual nos primeiros meses de sua gestão, junto com a Mesa Diretora e o apoio dos demais parlamentares.

“Foram inúmeros projetos relevantes discutidos e aprovados. Mesmo com as restrições, não deixamos de abrir espaços para a sociedade contribuir com as discussões e as sessões são transmitidas ao vivo na TV aberta para Porto Velho e nas redes sociais. Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão em pleno domingo, para votar o programa estadual de imunização contra a covid-19”, destacou Redano.

Ainda segundo o presidente, “o balanço inicial é positivo, fechamos a primeira sessão legislativa com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (PDO) e destaco principalmente a aprovação do PLC 80, projeto que promove alteração em áreas de reserva, com a criação de novos espaços de preservação e o ajuste nos limites de outras áreas, assegurando a atividade produtiva em áreas já consolidadas”.

Sobre a relação com os demais Poderes e instituições, Redano pontuou o diálogo como essencial nesse período, sempre preservando a autonomia de cada ente. “O bom diálogo entre os Poderes é fundamental, e isso não afeta a autonomia e independência de cada um. E temos buscado atuar com equilíbrio e respeitando as competências de cada ente”, completou.

Por fim, Redano agradeceu aos membros da Mesa Diretora e aos demais deputados, pelo apoio que tem recebido. “Somos um Parlamento, as decisões são tomadas em conjunto. Abrimos espaços para cada parlamentar opinar e damos a liberdade necessária para que cada um exerça seu mandato de acordo com a sua consciência e motivações. Confiamos que iremos seguir trabalhando e contribuindo com o desenvolvimento de Rondônia”, finalizou.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

Vítima de assalto praticado por foragidos deverá ser indenizada, decide TJRO

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A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação do Estado de Rondônia, proferida pelo juízo de 1º grau, para indenizar por danos materiais um morador da cidade de Ji-Paraná, em razão deste ter sido vítima de assalto por apenados, sob a guarda do Estado, que fugiram do presídio Agenor de Carvalho, no dia 5 de fevereiro de 2020. Cerca de 10 presos, armados com madeira, invadiram a casa da vítima, renderam toda a família do morador e levaram um automóvel, uma motocicleta, além de dinheiro e objetos como relógios, jóias, celulares, dentre outros.

Pelos danos, a sentença do Juízo da causa, de 9 de fevereiro de 2021, determinou ao Estado de Rondônia o pagamento à vítima o valor de 80 mil reais, relativo a um veículo, assim como ressarcir 3 mil reais, subtraído durante o assalto. O dano moral, solicitado pelo morador, foi negado por falta de provas, assim como “o pedido de reparação pelos danos na motocicleta, celulares e jóias, por entender que não foram demonstrados nos autos”, segundo a sentença do Juízo da causa.

Embora o Estado tenha alegado ausência de causalidade, uma vez que o roubo foi praticado por pessoas estranhas à Administração, para o relator, desembargador Daniel Lagos, a matéria posta em exame não merece reforma, visto que as provas produzidas na instrução processual demonstram, categoricamente, o dano material suportado pela vítima durante o assalto praticado por presos, sob a guarda do Estado, que fugiram da referida unidade prisional de Ji-Paraná para praticar o assalto.

Segundo o voto do relator, o roubo praticado pelos presos, no momento em que deveriam estar recolhidos na unidade prisional, demonstra falha na vigilância pelos agentes do Estado. Ademais, as provas demonstram o nexo causal sobre o fato que responsabiliza ao Estado o dever de reparar o dano sofrido pela vítima.

Para o relator, “a negligência estatal foi a causa direta e imediata do evento danoso, uma vez que se impunha aos agentes públicos o dever de vigiar e a imediata busca na recaptura dos presos, para a garantia da Ordem Pública”.

Acompanharam o voto do relator o desembargador Miguel Monico e o juiz convocado Jorge Gurgel do Amaral, durante a sessão de julgamento realizada no dia 15 de julho de 2021.

 Apelação Cível n. 7003913-66.2020.8.22.0005.

Assessoria de Comunicação Institucional

Estudo clínico com terceira dose de vacina da AstraZeneca e outro com a proxalutamida são autorizados pela Anvisa

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Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A eficácia da dose de reforço da vacina e do medicamento para reduzir a infecção viral será testada nas pesquisas.

A  Anvisa autorizou nesta segunda-feira (19/7) a realização de um estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade de uma terceira dose da vacina da AstraZeneca (AZD1222 – ChAdox1 nCoV-19) em participantes do estudo inicial que já haviam recebido as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações.  

A terceira dose da vacina da AstraZeneca será aplicada entre 11 e 13 meses após a segunda dose. 

Trata-se de um estudo de fase III, controlado, randomizado, simples-cego, ou seja, em que só o voluntário não saberá o que tomou: se uma dose da vacina ou de placebo. 

Serão incluídos voluntários com idade entre 18 e 55 anos, que estejam altamente expostos à infecção com o novo coronavírus, como profissionais de saúde. Não serão incluídas gestantes ou pessoas com comorbidades. 

O estudo, patrocinado pela AstraZeneca, será realizado somente no Brasil, nos estados da Bahia (1.500 voluntários), Rio de Janeiro (1.500 voluntários), Rio Grande do Sul (3.000 voluntários), Rio Grande do Norte (1.500 voluntários) e São Paulo (2.500 voluntários).  

Após a quebra do cegamento da pesquisa (quando os voluntários ficam sabendo se receberam a vacina ou o placebo), todos os participantes do grupo placebo serão convidados a ser imunizados. 

Nova versão da vacina da AstraZeneca é objeto de outro estudo aprovado pela Anvisa 

Na quarta-feira da semana passada (14/7), a Anvisa tinha autorizado um estudo clínico com a vacina AstraZeneca AZD2816, uma nova versão do produto atualmente disponível no Brasil (AZD1222), modificada para também fornecer imunidade contra a recém-emergente cepa da variante B.1.351 do Sars-CoV-2, identificada primeiro na África do Sul. 

Anvisa aprova mais duas pesquisas clínicas de vacinas contra Covid-19 

O estudo aprovado anteriormente, portanto, testava uma nova versão da vacina da AstraZeneca em três diferentes esquemas terapêuticos.  

Na pesquisa aprovada nesta segunda-feira (19/7), diferentemente, o imunizante testado é exatamente o mesmo que já estava em uso no Brasil, ou seja, a primeira versão do produto.  

Proxalutamida 

Nesta segunda-feira também foi autorizada a realização de um estudo clínico para avaliar a segurança e a eficácia do medicamento proxalutamida na redução da infecção viral causada pelo novo coronavírus e no processo inflamatório provocado pela Covid-19. 

Trata-se de um estudo de fase III, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança da substância em participantes ambulatoriais do sexo masculino com Covid-19 leve a moderada (Protocolo GT0918-US-3001). 

O estudo é patrocinado pela empresa Suzhou Kintor Pharmaceuticals, sediada na China, e será realizado na Alemanha, Argentina, África do Sul, Ucrânia, México, Estados Unidos e Brasil, onde participarão 12 voluntários do estado de Roraima e outros 38 de São Paulo. 

 

Com informações/Saúde e Vigilância Sanitária

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