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Comodoro: Prefeito Rogério Vilela participa de reunião na gleba granja

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A reunião aconteceu no sábado (31/07) por volta das 16h, na sede da Associação da gleba, e contou com a presença do Prefeito Rogério Vilela, secretário de Agricultura Igor Teodoro, do vereador Robervane e vários moradores da comunidade. Nesse encontro foram discutidos diversos assuntos de interesse da comunidade.

O secretário de agricultura Igor informou sobre o recolhimento das embalagens de agrotóxicos, cuja campanha acontecerá na segunda semana de agosto, entre os dias 09 e 13.

O prefeito descreveu a importância de uma associação para a comunidade: “- Fico feliz de participar desta reunião com os associados da Gleba da Granja, viemos ouvir de perto o anseio, as necessidades e explicar para todos, o que podemos fazer para o desenvolvimento da comunidade e do município em geral.“- pontuou.

O prefeito percorreu várias estradas para ver a qualidade do serviço executado pela Secretaria de Obras do município, parabenizando a todos dessa secretaria pelo excelente trabalho que vem sendo feito na zona rural.

 

Assessoria

ATFC e Aciv estreiam com goleadas no Torneio Máster da Copa Parque Embratel de Futebol Society

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Dois confrontos fecham na sexta-feira a primeira rodada

Ontem, no Clube Embratel, foram dados os primeiros chutes pelo Torneio Máster da Copa Parque Embratel de Futebol Society.

Aciv e Vidraçaria Vilhena protagonizaram o primeiro confronto da competição. A Aciv goleou por 4 a 0 e somou os 3 primeiros pontos Grupo C. Destaque para Ederson que marcou duas vezes; Warlen e Fernando também marcaram para a Aciv.

Na segunda partida da noite, um chocolate da ATFC que venceu o Crediário Souza/Rodamazon por 9 a 0. O destaque da partida foi o volume de jogo apresentado pela equipe ATFC que levou ao placar elástico com 3 gols de Rodrigo, 2 de Luciano, 2 de Edilson, 1 de Tavares e 1 de Miro. Com o resultado a ATFC lidera o Grupo D com 3 pontos.

A 1ª rodada continua na sexta-feira, 06, com Park Embratel x Império Rodamazon /Gioto Transportes às 19h30 pelo Grupo A; e Comodoro/Real Society x Distribuidora Tô no Trabalho às 20h30, pelo Grupo B.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Rogério Perucci

Deputada Rosangela Donadon parabeniza Cerejeiras pelo 38º aniversário e destina R$ 500 mil em recursos

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“Continuarei trabalhando para garantir que o avanço e o desenvolvimento continuem em Cerejeiras”

A deputada estadual Rosangela Donadon (PDT) parabenizou o município de Cerejeiras, que completa 38 anos de emancipação político- administrativa nesta quinta-feira 05.

A parlamentar expressou seu carinho pelo município e ressaltou que tem trabalhado pelo desenvolvimento e para melhorar a qualidade de vida da população do Cone Sul de Rondônia, inclusive destinou R$500 mil para reforma e ampliação unidade de saúde Anísia Borges do Vale.

“Parabéns a todos os moradores de Cerejeiras pelos 38 anos de emancipação político- administrativa do município que é formado por um povo guerreiro e trabalhador. Continuarei trabalhando para garantir que o avanço e o desenvolvimento continuem em Cerejeiras melhorando assim a qualidade de vida da população”, finalizou a deputada.

Autor: Assessoria

Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

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A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR, menos aquelas que são isentas ou imunes.

O contribuinte deve elaborar a declaração no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal http://www.gov.br/receitafederal e transmiti-la pela Internet.

O prazo para a entrega inicia em 16 de agosto e termina em 30 de setembro de 2021, caso o cidadão não transmita a DITR nesse período, pagará multa de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido.

Se, após a apresentação da declaração, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora, que substitui totalmente a originalmente apresentada. Assim é necessário que contenha todas as informações anteriormente prestadas, com as alterações e exclusões necessárias para corrigi-la, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. A quota única ou a primeira quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2021, último dia do prazo para a apresentação da DITR.

O imposto pode ser pago por transferência bancária somente nos bancos autorizados ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

Todas as regras para a entrega da DITR/2021 estão definidas na IN RFB 2.040 de 30 de julho de 2021, publicada no DOU de hoje. A norma destaca ainda que também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Em 2020 foram entregues 5,8 milhões de declarações de ITR. Para este ano, a expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal.

 

 

Com informações da receita Federal

Conheça destinos imperdíveis para descobrir o turismo ferroviário no Brasil

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Passeios de trem oferecem viagens charmosas a bordo de locomotivas centenárias que permitem visitar patrimônios históricos e culturais do país

O Trem das Águas, em Minas Gerais, leva o turista a uma verdadeira viagem no tempo. Crédito: Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF)

Quando pensamos em viajar imaginamos chegar ao nosso destino de avião, carro ou ônibus, mas é possível conhecer o Brasil de uma maneira inusitada. Os passeios de trem no país são menos conhecidos, mas garantem uma experiência encantadora, por caminhos centenários entre cidades históricas. Estar a bordo de uma legítima Maria Fumaça é sentir-se em uma viagem no tempo ou parte do elenco de uma novela da época imperial.

Em Minas Gerais, por exemplo, o passeio na Maria Fumaça mais antiga do estado, que liga a cidade de Tiradentes a São João del-Rei, é um passeio único. A antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas, inaugurada em 1881 por Dom Pedro II, abre caminho entre o Cerrado e a Mata Atlântica para levar o viajante a um belo passeio pelas serras do complexo de São José e por paisagens que ainda preservam a arquitetura do século XIX. Também é possível conhecer o Museu Ferroviário e a Rotunda, o giro manual da locomotiva que preserva o costume da época do Império. Tiradentes e São João del-Rei estão entre as principais cidades históricas de Minas Gerais e reúnem diversos patrimônios culturais brasileiros.

Outro passeio charmoso a bordo de uma autêntica Maria Fumaça é o Trem das Águas. Responsável pelo trajeto entre São Lourenço e Soledade de Minas (MG), o trem segue bem próximo do Rio Verde e percorre um total de 10km em duas horas de passeio (ida e volta).

Ainda em terras mineiras, o Trem da Serra da Mantiqueira tem como trajeto o trecho entre a estação central da cidade de Passa Quatro e a estação de Coronel Fulgêncio, perfazendo o total de 10 km. No caminho, os turistas podem se encantar com a paisagem da serra, passando pelas corredeiras do Manacá e a ponte Estrela.

O Trem da Serra da Mantiqueira (MG) é perfeito para quem quer vivenciar um passeio em uma autêntica Maria Fumaça. Crédito: ABPF

O Trem da Serra da Mantiqueira (MG) é perfeito para quem quer vivenciar um passeio em uma autêntica Maria Fumaça. Crédito: ABPF 

A Região Sudeste também conta com o Trem Republicano, que liga as cidades paulistas de Salto e Itu. A Estação Ferroviária de Salto e os trilhos que ligam a cidade à vizinha Itu foram totalmente revitalizados com recursos do Ministério do Turismo, em torno de R$ 2 milhões. O trabalho abriu caminho para a operação do trem, atração turística que une passado e presente em um passeio nostálgico.

Em São Paulo, outro percurso encanta os turistas. O trajeto entre Guararema e a estação centenária de Luís Carlos é realizado a bordo da locomotiva 353, mais conhecida como a “Velha Senhora”, por fazer parte da história ferroviária do estado. Ela pertencia a Estrada de Ferro Central do Brasil e fazia o trajeto entre São Paulo e Rio de Janeiro, contribuindo muito para o desenvolvimento da cidade de Guararema. O passeio tem duração total de duas horas.

A vista encantadora a bordo do Trem de Guararema. Crédito: ABPF

A vista encantadora a bordo do Trem de Guararema. Crédito: ABPF

No Rio de Janeiro é possível conhecer, sobre trilhos, um dos cartões postais mais famosos do Brasil, o Cristo Redentor. A bordo do Trem do Corcovado o turista atravessa a Mata Atlântica e passeia pela história do Brasil. Inaugurado em 1884 pelo Imperador D. Pedro II, o Trem do Corcovado já levou papas, reis, príncipes, presidentes da República, artistas e cientistas em seus vagões. Além disso, o trem é também um passeio ecológico, por ser elétrico e não poluir o meio ambiente.

A Estrada de Ferro do Corcovado, por onde passa o trem, foi a primeira ferrovia eletrificada do Brasil. É mais antiga do que o próprio monumento do Cristo Redentor. Aliás, foi o trem que, durante quatro anos consecutivos, transportou as peças do monumento.

O Trem do Corcovado leva o turista aos pés do Cristo Redentor e garante uma vista espetacular da cidade do Rio de Janeiro. Crédito: Trem do Corcovado

O Trem do Corcovado leva o turista aos pés do Cristo Redentor e garante uma vista espetacular da cidade do Rio de Janeiro. Crédito: Trem do Corcovado

Já no Sul do país o Trem do Vinho, no Rio Grande do Sul, é uma das grandes atrações da Serra Gaúcha. A Maria Fumaça liga as cidades de Gramado, Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa em um trajeto que revive a cultura italiana no Brasil.

No Paraná, a viagem sobre trilhos que liga as cidades de Curitiba e Morretes é bastante procurada por turistas e moradores da região. Considerado um dos passeios ferroviários mais bonitos do mundo, a viagem atrai milhares de viajantes em busca das belezas naturais da Serra do Mar.

Quem quiser pode “esticar” o passeio e embarcar no Trem Caiçara que liga Morretes à cidade histórica de Antonina, também no Paraná. A locomotiva a vapor mais antiga em operação regular no Brasil voltou a operar após 30 anos sem dar partida e agora leva turistas através de um percurso de 16 km pelas belezas do litoral paranaense.

O trajeto a bordo da recém-restaurada Maria Fumaça Mogul 11, fabricada em 1884, faz parte da Estrada de Ferro Dona Isabel, inaugurada em 1892, e se inicia na histórica Estação de Antonina reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro e reformada, no ano passado, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo.

No Paraná, é possível conhecer a Serra do Mar de trem. Crédito: Serra Verde Express

No Paraná, é possível conhecer a Serra do Mar de trem. Crédito: Serra Verde Express

TREM BRUMADINHO – E vem mais uma rota ferroviária por aí. Um Grupo Técnico criado pelo Ministério do Turismo, por meio do Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística, está em fase final de produção de resultados que visam a implantação do projeto do trem turístico que liga as cidades mineiras de Brumadinho e Belo Horizonte.

Lançado em dezembro de 2020, o grupo estuda a revitalização de uma estação em Belo Horizonte e a possibilidade da construção de outra em Inhotim. Em atividade, ele será capaz de transportar 840 pessoas por dia em duas locomotivas com seis vagões cada. O trem deverá proporcionar segurança e elevado conforto aos usuários, protocolos de higiene, serviços a bordo, acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. O trajeto de cerca de 50 quilômetros será feito em pouco mais de uma hora.

Além do trem turístico que poderá ligar Belo Horizonte a Brumadinho, o grupo listou outras rotas que possuem potencial para o projeto. São elas: Lavras/Três Corações/Varginha, Poços de Caldas/Águas da Prata, Perdões/Lavras/Carrancas, Cataguases/Além Paraíba/Três Rios e São Sebastião do Rio Verde/Passa Quatro.

SEGURANÇA A BORDO – As empresas que operam os trens turísticos no Brasil aderiram a protocolos de segurança sanitária para prevenção contra a Covid-19. Os trens estão operando com capacidade reduzida e há a obrigatoriedade do uso de máscara e aferição de temperatura antes do embarque.

O Ministério do Turismo oferece o Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro a 15 segmentos turísticos que queiram assumir o compromisso de adotar medidas de proteção contra a Covid-19. Para obter o selo, o prestador de serviço turístico ou guia de turismo precisa estar com a situação regular no Cadastur, que é o Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos. O cadastro é rápido, gratuito e pode ser feito online, clicando AQUI.

Na sequência, é preciso acessar o site do Selo Turismo Responsável, ler as orientações e declarar atender aos pré-requisitos determinados. Após estes passos, o interessado é encaminhado para uma área do site onde pode realizar o download do selo para impressão.

Com informações do Ministério do Turismo

Mércia do Conesul Notícias

Assembleia Legislativa retoma sessões para o segundo semestre de 2021

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Presidente Alex Redano destacou o trabalho desenvolvido pelo legislativo estadual, a parceria com o governo do estado e os desafios do legislativo neste segundo momento de pandemia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale/RO) retomou nesta terça-feira, 03, de forma híbrida (presencial e remota), as atividades legislativas para o segundo semestre de 2021. Os trabalhos iniciaram ainda nas primeiras horas da manhã com as reuniões das comissões permanentes, onde foram analisados os projetos que tramitam na casa e seguiram, à tarde, com a sessão plenária, votação de projetos, requerimentos e indicações dos deputados.

De acordo com o presidente Alex Redano (Republicanos) será um semestre de muito trabalho em prol do desenvolvimento de Rondônia. “A Assembleia Legislativa vem desenvolvendo um grande trabalho de representação do povo rondoniense. São 24 parlamentares com bases nas mais diversas regiões do estado, que defendem o interesse da população com a discussão e aprovação de projetos, apresentação de requerimentos e indicações, destinação de emendas parlamentares com recursos para investimentos em infraestrutura, saúde, educação social e diversos outros setores, que vão ao encontro das necessidades dos municípios”, disse.

Na retomada das atividades do legislativo depois do período de recesso, Redano destacou também a parceria da Assembleia Legislativa com o governo do Estado, que apesar da independência dos poderes, vêm trabalhando unidos pelo desenvolvimento de Rondônia. “Estamos acompanhando o volume de obras do governo do estado que vem sendo desenvolvido com o apoio da Assembleia Legislativa, teremos neste semestre a continuação dos projetos nas áreas sociais, a retomada dos cursos da Escola do Legislativo e os trabalhos legislativos neste período, com discussão e votação de projetos de interesse do povo de Rondônia”, destacou.

A sessão desta terça-feira contou ainda com a declaração de vacância da cadeira ocupada até então pelo agora ex-deputado Aélcio da TV (PP) e a posse imediata do deputado diplomado José Ribamar Araújo (PR), ordenada pela retotalização de votos proferida pela Justiça Eleitoral.

Durante coletiva à imprensa, o presidente Alex Redano destacou a história política do deputado que assume, assim como fez questão de deixar registrado o trabalho desenvolvido pelo deputado Aélcio na TV em mais de seis anos de mandato.

“São dois homens sérios, pessoas retas, transparentes e éticas. Porto Velho tem que se orgulhar por ter representantes deste nível. Agradecemos todo o apoio que sempre tivemos do deputado Aélcio da TV e contamos com o trabalho sempre exemplar do deputado Ribamar para continuarmos representando a nossa população rondoniense”, finalizou.

Texto: Jocenir Sérgio Santanna – ALE/RO

 

Nota de esclarecimento – Greve Sanitária da Educação

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O Sintero vem a público esclarecer sobre o movimento intitulado “Greve Sanitária” deflagrado pelos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Rondônia.

A greve é um direito garantido pela Constituição Federal, nos artigos nº 9 e 37, Inciso VII e na Lei 7.783/89. No caso específico da greve sanitária, a motivação deve ser atribuída ao fato do ambiente profissional apresentar perigo à segurança e saúde da comunidade escolar, sendo o movimento considerado legítimo.

O Sintero ressalta que tal deliberação foi acatada mediante posicionamento da categoria durante as assembleias realizadas nos dias 28, 29 e 30 de julho, quando os trabalhadores/ as em Educação optaram por não retornarem presencialmente, visto que a ação coloca toda a comunidade escolar em risco. Destaca-se que até o momento, grande parte da categoria não recebeu a 2ª dose ou dose única das vacinas contra a Covid-19. Além disso, nem todas as escolas apresentam condições estruturais e humanas para garantir que os protocolos sanitários sejam respeitados, conforme orientações dos órgãos de saúde.

Portanto, o Sintero esclarece que a adesão é feita mediante ao não comparecimento presencial aos locais de trabalho mesmo que haja pressões e tentativas de retaliações, que tradicionalmente são feitas por parte da Administração Pública, sendo a resistência o principal elemento que possibilitará o êxito do movimento.

O Sintero esclarece também que não houve judicialização por parte da assessoria jurídica da entidade quanto ao assunto, visto que a luta coletiva através da greve foi a deliberação aprovada pela categoria. No entanto, informa que não descarta a possibilidade, dependendo do avanço ou não das negociações com a Administração Pública.  Logo, ressalta que as notícias referentes ao Mandado de Segurança contra o Decreto que estabelece o retorno presencial sem a completa imunização dos trabalhadores/as em Educação é uma iniciativa adotada pelo Sinprof, não tendo intervenção do Sintero no processo. Apesar de adotarem procedimentos diferentes, o Sintero considera ambas as ações como plausíveis, pois caminham em um único sentido, garantir a preservação da vida de toda a comunidade escolar.

Destaca-se que a greve sanitária não prevê a total suspensão do trabalho. Além disso, o Sintero propõe a continuidade das atividades educacionais através do formato remoto até que as reivindicações da categoria sejam respeitadas.

O Sintero coloca-se à disposição para prestar maiores esclarecimentos através dos números disponíveis no link: https://sintero.org.br/page/diretoria

Educação bilíngue de surdos passa a ser modalidade de ensino nacional

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Escolas deverão oferecer Libras como primeira língua e Português escrito, como segunda língua
O  Presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona, nesta terça-feira (03/08), o Projeto de Lei (PL) que instituiu a modalidade de educação bilíngue de surdos no ensino brasileiro. A medida determina o tratamento da educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o Português escrito como segunda língua.

O PL nº 4909/20, aprovado no dia 13/07, na Câmara dos Deputados, inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com isso, o incentivo à produção de material didático bilíngue, à formação de professores, ao currículo de Libras como primeira língua e de Português escrito como segunda língua, bem como a atenção às questões linguísticas, indenitárias e culturais são dimensões a serem priorizadas no contexto educacional do estudante surdo.

A nova modalidade de ensino atenderá às especificidades de todos os estudantes e deve ser iniciada na educação infantil até ao final da sua vida escolar, beneficiando estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva, sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas, ou ainda que tenham optado pela modalidade bilíngue e o português escrito como segunda língua.

A medida será aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. Atualmente, no Brasil, existem 64 escolas bilíngues de surdos, com 63.106 estudantes surdos, surdocegos e com deficiência auditiva, conforme os dados fornecidos pelo Inep (2020).

É importante destacar que a iniciativa não exclui o atendimento educacional especializado bilíngue e, quando necessário, os serviços de apoio serão prestados para atender às especificidades linguísticas dos surdos. O Projeto também prevê a oferta, aos estudantes surdos, de materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.

Ademais, de acordo com o texto do Projeto de Lei, os sistemas de ensino deverão desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para a oferta de educação escolar bilíngue Libras/Português e intercultural aos estudantes surdos. Além disso, a União concederá apoio técnico e financeiro para esses programas.

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

PMRO intensifica a atuação na região Central do Estado

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No último final de semana, na área de atuação do 2º Batalhão de Polícia Militar (2ºBPM), a Polícia Militar de Rondônia (PMRO) além dos atendimentos diversos, desmantelou um comércio de entorpecente, recuperou duas motocicletas e recapturou um foragido da justiça.

 

Mais um comércio de entorpecente foi desmantelado pela PMRO, na noite de sexta-feira (30), em Ji-Paraná. Uma equipe policial da Força Tática realizava patrulhamento na rua Surubim, no bairro Primavera, quando avistou diversos indivíduos em frente a uma residência suspeita de ser “boca de fumo”.

Durante as diligências, os policiais apreenderam na casa cerca de 300 pedras de droga tipo crack, aproximadamente 230 gramas de substância aparentando bórico, um involucro contendo sete gramas de droga tipo cocaína, em torno de 100 gramas de droga tipo maconha, mais de R$ 1.600 (Um mil e seiscentos reais) em dinheiro e três celulares. Um casal foi preso por tráfico de drogas.

SÁBADO

Duas motocicletas foram recuperadas na manhã do último sábado (31) também em Ji-Paraná.

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A primeira motocicleta foi recuperada após a denúncia de um furto de um aparelho celular em uma casa de Show. Após averiguarem as imagens das câmaras de segurança do local, uma equipe policial de radiopatrulha identificou os suspeitos.

De posse de informações, os policiais localizaram os envolvidos em uma residência na rua Natal de Carvalho, no bairro Bosque dos Ipês. No local, os militares encontraram o celular furtado e uma motocicleta Yamaha Crypton com registro de furto no mês de fevereiro. Os envolvidos foram presos.

O segundo veículo foi recuperado após denúncias de que havia uma motocicleta Honda Fan abandonada em um terreno baldio, na T-16. De posse das

Diante dos fatos a motocicleta foi entregue na Unisp para ser restituída ao proprietário. informações, uma equipe de radiopatrulha foi até o local e constatou que a moto havia sido furtada durante a madrugada, em frente a uma casa de Show.

Na tarde de sábado, durante patrulhamento de rotina pela avenida Monte Castelo, uma equipe policial de radiopatrulha visualizou um indivíduo em atitude suspeita, ao realizarem a abordagem e consulta nominal, foi constatado um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná, em desfavor do conduzido.

Diante da situação, o homem foi preso e conduzido até a Unisp para as providências necessárias.

 

Fonte: P-5/2º BPM

Operação Hórus: Crime ambiental gera multa de mais de 1 milhão de reais para infrator no Vale do Guaporé

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A Polícia Militar de Rondônia (PMRO), através das equipes compostas pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), PATAMO do 2º Batalhão de Polícia Militar (2ºBPM), Operações com Cães (Canil) e 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM), autuaram um infrator por realizar uma desmate de floresta nativa em área de reserva legal no dia 3 de agosto em São Francisco do Guaporé-RO.

As esquipes participavam da Operação Hórus, que foi desencadeada em todo Vale do Guaporé e, após verificar informativos de desmatamento emitidos pelo sistema DETER/INPE, levantados via satélite, indicando uma grande área desmatada, as equipes se deslocaram até o local constatando o crime ambiental. O desmate somava uma área de 207 (duzentos e sete) hectares, gerando um auto de infração no valor de R$ 1.040.000,00 reais em desfavor do infrator.

O desmate foi realizado em uma região de floresta nativa em área de reserva legal de domínio privado, e o infrator não possuía prévia autorização do órgão ambiental competente para retirar vegetação daquela área.

Diante de toda situação que foi constatada, as equipes confeccionaram a documentação necessária, que responsabiliza administrativamente e criminalmente o infrator, para que o mesmo compareça em juízo.

 

Fonte: P5/11ºBPM e P5/BPA