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PRF apreende 60 comprimidos de “rebite” nos últimos 4 dias

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Droga é utilizada para inibir o sono, aumentando os riscos de acidentes graves.

Nos últimos 4 dias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 60 (sessenta) comprimidos de anfetamina em três ocorrências durante fiscalização de trânsito. Os flagrantes ocorreram na BR 364 no estado de Rondônia.

Na sexta-feira (13), em abordagem a um Fiat Doblô, na cidade de Vilhena/RO, os policiais faziam os procedimentos de verificação ao veículo, quando encontraram, no porta-malas, 21 (vinte e um) comprimidos de Nobésio Extra Forte, popularmente conhecido por “rebite”.

No domingo(15), em Ji-Paraná/RO, 15 (quinze) comprimidos de Nobésio Extra Forte foram encontrados em um caminhão que vinha do estado do Pará. O condutor confirmou que comprou 3 cartelas contendo 15 comprimidos cada uma e que fazia uso constante das anfetaminas para retardar o cansaço e prolongar o tempo de direção.

Já na manhã desta segunda-feira (16), também na cidade de Vilhena/RO, em procedimento de fiscalização a um veículo, 2 (duas) cartelas de Nobésio contendo 24 comprimidos foram encontradas no porta-luvas do veículo, após o condutor apresentar grande nervosismo durante a abordagem.

Cabe destacar, que esse tipo de droga é utilizado por motoristas para inibir o sono e prolongar a viagem, desrespeitando a lei do descanso (Lei nº 12.619/12) e aumentando, consequentemente, o risco de acidentes graves.

Diante dos fatos, os condutores deverão responder por porte de drogas para consumo próprio e os materiais apreendidos serão encaminhados às delegacias de Polícia Civil dos respectivos municípios para procedimentos cabíveis.

Tocador de vídeo

Em Rondônia, PRF prende 3 motoristas por embriaguez ao volante durante fim de semana

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Um dos condutores apresentou índice de alcoolemia 4 vezes superior ao limite para o cometimento desse tipo de crime de trânsito.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas cidades de Porto Velho, Ariquemes e Itapuã D’Oeste em atividades de fiscalização de alcoolemia no fim de semana, identificou 3 (três) motoristas que apresentavam claros sinais de embriaguez. As ocorrências foram registradas no sábado (14) e domingo (15).

Os 3 (três) motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool realizaram o teste do bafômetro, e foram aferidos os índices de mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões superiores ao previsto em lei para registro de ocorrência criminal (0.30 mg/L).  Em um dos flagrantes, na cidade de Ariquemes/RO, um dos condutores apresentou índice de alcoolemia 4 vezes superior ao limite para o cometimento desse tipo de crime de trânsito.

Os infratores foram encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência.

Adailton Fúria é eleito o prefeito mais votado da história

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Nem mesmo candidatos a deputado estadual receberam tamanha votação ao longo da história do município. O principal oponente do prefeito eleito neste dia 15 de novembro, Marco Aurélio Vasques ficou com 12.692 votos (30,04%), o que representa menos da metade dos votos do primeiro colocado.

O vereador Jabá Moreira, um dos políticos mais emblemáticos e políticos da história de Cacoal, fico com 3.220 votos (7,32%) e em último lugar, ficou a enfermeira aposentada, Regina Paixão, com 548 votos (1,30).

Ao todo, 45.785 eleitores foram às urnas em Cacoal, dos quais 42.251 votos válidos. 1.367 eleitores votaram em branco, 2.137 eleitores anularam o voto e 17.702 eleitores sequer foram às urnas, o que perfaz o número total 63.487 eleitores aptos a votarem em Cacoal.

VEREADORES ELEITOS

Cacoal também conheceu na noite de hoje os seus novos vereadores eleito, com uma renovação bastante alta. Apenas os vereadores Valdomiro Corá (MDB) e Paulinho do Cinema (PSB) conseguiram se reeleger. A nova bancada será composta pelos seguintes integrantes.

João Paulo Pichek (Republicanos) – 1.139 votos;

Romeu da Farmácia (DEM) – 914 votos;

Luiz Fritz (PSD) – 845 votos;

Valdomiro Corá (MDB) – 845 votos;

Edimar Kapiche (PSDB) – 768 votos;

Paulinho do Cinema (PSB) – 722 votos;

Lauro Garçom (PSD) – 685 votos;

Toninho do Jesus (PODEMOS) – 579 votos;

Ezequiel Câmara “Amendoim” (PP) – 578 votos

Dr. Paulo Henrique (PTB) – 547 votos;

Magnilson Mota (PSC) – 542 votos;

Zivan Almeida (PSC) – 476 votos.

Hildon Chaves (PSDB) e Cristiane Lopes (PP) farão 2º turno em Porto Velho

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A disputa eleitoral pela Prefeitura de Porto Velho (RO) foi para segundo turno. Com 100% das urnas apuradas, o atual prefeito Hildon Chaves (PSDB) levou 34,01% dos votos válidos (74.728 votos) e vai disputar com Cristiane Lopes (PP), que teve 14,32% (31.461 votos).

Confira o resultado final

 

Tudorondonia

Em Cerejeiras, vice-prefeita que assumiu após renúncia do titular conquista segundo mandato

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Lisete Marth venceu por apenas 733 votos

Em Cerejeiras, a prefeita Lisete Marth (PV) se reelegeu para o seu segundo mandato à frente do segundo maior município do Cone Sul Rondoniense. A apuração dos votos terminou instantes atrás e a mandatária foi reconduzida ao cargo com 41,91% dos votos válidos, o que equivale ao total de 3.741 sufrágios.

A atual prefeita se reelegeu com uma vantagem de 733 votos sobre o segundo colocado, o candidato do Democratas, Sinésio José, que recebeu 3.008 votos. Cleiton Capanema, do MDB, recebeu 2.177 mil votos e foi o terceiro na corrida eleitoral.

Lisete Marth assumiu como prefeita no início deste ano, após a renúncia do então prefeito Airton Gomes (PP). Agora, reeleita, terá um mandato cheio para atuar pelo município de mais de 16 mil habitantes.

De acordo com dados do TSE, o município registrou 6,38% de votos brancos e nulos. Foram 404 votos nulos e 204 votos brancos.

Fonte: FS

Vice-prefeita Valéria Garcia se elege com total apoio do prefeito Vino Dondé em Pimenteiras

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Valéria Garcia recebeu 37,78% dos votos válidos; enquanto Dôra ficou com 31,52%

Os eleitores de Pimenteiras do Oeste, município com 2.148 habitantes, segundo dados do IBGE, elegeram a atual vice-prefeita Valéria Garcia, do Partido Progressista, para comandar o município turístico localizado às margens do rio Guaporé.

Valéria Garcia recebeu um total de 598 votos (37,78%) dos votos válidos. Seu principal concorrente, o vereador Dôra (Democratas), obteve nas urnas 499 votos (31,52%). A diferença entre os dois foi de apenas 99 votos.

Claudio do Gás (PSB) tirou 258 votos, o que equivale a 16,30% dos votos válidos; e Jucileide (PV) fez 228 votos, equivalente a 14,40%.

O município menos populoso de Rondônia registrou ainda 13 votos brancos e 46 votos nulos.

CONFIRA A LISTA DOS VEREADORES ELEITOS
Professor Armindo (PDT) 142 votos
Luiz Carlos (PDT) 25 votos
Rafael Souza (PP) 106 votos
Jesus Reginaldo (PDT) 85 votos
Jorgindo (PSL) 84 votos
Amilton (Democratas) 65 votos
Manoel Ramos (PSDB) 61 votos
Clovis Leiteiro (PDT) 52 votos
Professora Irene (Democratas) 44 votos

 

 

Fonte/FS

Hasteada desde a Proclamação da República, atual bandeira do Brasil completa 131 anos

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Única no mundo a carregar uma verdadeira carta celeste, a Bandeira Nacional Brasileira tem 131 anos. Nela, Rondônia faz parte da constelação Gama do Cão Maior, branco azulada do hemisfério celestial sul, considerada a quarta grandeza nos estudos astronômicos*.

Quando o Estado de Rondônia foi criado, a marca publicitária o tornou conhecido como “a nova estrela no azul da União”. É o mínimo que se pôde dizer em 1982, data da elevação do ex-território federal a estado. Pelo fato de a estrela Gama do Cão Maior ser infinitamente superior, pois situa-se a 402 anos luz** da Terra.

Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, os quatro estados mais jovens da Federação, ganharam estrelas da constelação do Cão Maior, respectivamente beta, gama, delta e épsilon.

Em Porto Velho, uma sala próxima ao gabinete do comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general de Exército Luciano Batista Lima, guarda todas as bandeiras brasileiras desde o Brasil Imperial.

A Proclamação da República Brasileira ocorreu em 15 de novembro de 1889. Durante os primeiros anos, o uso da bandeira não foi uniforme e variava por todo o território brasileiro, com exemplares informais ou com algumas imprecisões.

INFLUÊNCIA PORTUGUESA

Enquanto o território brasileiro ainda era apenas parte da América Portuguesa [1500-1816], ele não possuía uma bandeira própria. Isso porque era tradição de Portugal hastear a bandeira do reino em todos os territórios pertencentes a sua Coroa. Durante esse período, outras bandeiras foram hasteadas, e sua transição refletia as mudanças políticas de Portugal.

Ordem de Cristo (1319-1651) foi a primeira bandeira a tremular no Brasil. Uma associação que patrocinou as grandes navegações portuguesas, e sua bandeira chegou ao Brasil junto com as caravelas de Pedro Álvares Cabral, estampada em suas velas.

Ordem de Cristo, a primeira Bandeira

Esse era o símbolo nacional dos portugueses e, apesar de não ser tecnicamente a primeira bandeira do Brasil, foi a primeira a ser hasteada em solo brasileiro.

A Bandeira Real [1500-1521], a segunda, foi utilizada nas embarcações que chegaram ao território brasileiro. Porém, apesar de ser a oficial, ela cedia espaço para a Ordem de Cristo nas expedições no mar.

Ela foi criada por João II (1455-1495) de Portugal e continha o estandarte real branco junto com o brasão de armas do país.

A terceira bandeira de Dom João III [1521-1616], foi utilizada durante o reinado em Portugal, durante momentos importantes da história do Brasil, a exemplo das expedições colonizadoras de 1530, nas capitanias hereditárias em 1534, na criação dos Governos Gerais em 1549, e na divisão do território brasileiro em dois governos.

Nessa bandeira já não era utilizada a cruz de Cristo junto ao brasão de armas de Portugal, e sim uma coroa real.

A quarta bandeira do Domínio Espanhol [1616-1640] foi vigente enquanto Portugal esteve ocupado pela Espanha. Ela foi criada pelo rei da Espanha e Portugal Felipe II,conhecido como Filipe III na Espanha. A nova bandeira manteve o escudo e a coroa da bandeira portuguesa, mas foram envoltos por cinco ramos em cada lado. Durante o período que essa bandeira foi utilizada ocorreram as invasões holandesas no Nordeste e o início da expansão bandeirante.

A quinta bandeira da Restauração [1640-1656], instituída após o fim do domínio espanhol, representava o ressurgimento do Reino Português. Dom João IV foi o rei quem a instituiu, mantendo o brasão de armas de Portugal e acrescentando uma borda azul, que representa a veneração à padroeira do país, Nossa Senhora da Conceição.

Já a sexta bandeira do Principado do Brasil (1645 – 1816) foi criada exclusivamente para o País, quando Dom João IV conferiu o título de “Príncipe do Brasil” a seu filho Teodósio, fazendo com que o território passasse a ser considerado um principado. Apesar de ser a primeira bandeira exclusiva, ela não foi a primeira bandeira nacional, visto que o Brasil ainda não era considerado nação independente.

A sétima bandeira de Dom Pedro II (1683 – 1706), utilizada no auge das expedições dos bandeirantes, entre 1683 a 1706. Pela primeira vez foi incluído o retângulo verde, que ainda é utilizado na atual.

A oitava candeira Real do Século XVII (1600–1700),  criada por Dom Pedro II e utilizada como símbolo oficial do Reino, juntamente com a bandeira da restauração, do Principado do Brasil e da Bandeira de Dom Pedro II. Nessa bandeira foi acrescentada uma corrente e a cruz vermelha da Ordem de Cristo.

Bandeira Imperial do Brasil: a primeira do país independente

Reino do Brasil (1815–1822): com a vinda da família real para o Brasil em 1808, houve algumas mudanças. Uma delas foi a elevação do título de principado para Reino Unido, em 1815. A bandeira mudou novamente.

A nona bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816-1821). Em 1815 foi criado o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, porém o Reino apenas recebeu uma bandeira em maio de 1816. O Brasil foi representado na nova bandeira pela esfera azul. Ela presidiu as lutas contra a incorporação da Província da Cisplatina e a Revolução Pernambucana de 1817.

A décima bandeira do Regime Constitucional (1821-1822), foi a última a tremular no Brasil antes da independência. Elevado à categoria de Reino Unido, o país já não era mais colônia de Portugal. Vigorou por pouco tempo e esteve presente durante o Grito do Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822, marco da emancipação política do Brasil.

Império do Brasil (1822–1889): com a independência do Brasil em 1822, houve a necessidade do país ter sua própria bandeira. Desde então, esta passou a ter elementos que até hoje estão presentes na bandeira do Brasil, como as cores verde e amarela, além das estrelas.

A décima primeira bandeira Imperial (1822 a 1889), a primeira do Brasil independente, inicialmente foi criada como pavilhão pessoal do príncipe do Reino. Apesar de preservar muitos elementos já utilizados, novos itens foram incluídos, entre os quais, a combinação do verde e amarelo até hoje presente, e os ramos de café e tabaco. Além disso, com a sagração de Dom Pedro I como imperador, a coroa real presente na bandeira foi substituída pela imperial.

As cores verde e amarelo foram determinadas por um decreto de 1822, segundo o qual a cor verde simbolizaria a casa de Bragança, de Dom Pedro I, e o amarelo faria referência à casa de Habsburgo, de D. Leopoldina.

Bandeira provisória da República durou apenas quatro dias

República do Brasil [1889 – Atual]: a Proclamação da República Brasileira ocorreu em 15 de novembro de 1889, e desde então o Brasil teve duas bandeiras oficiais: uma provisória, e a que vigora até hoje, representando a nação.

Porém, durante os primeiros anos do Brasil como República, o uso da bandeira não foi uniforme, e variava por todo o território brasileiro, havendo exemplares informais ou com certas imprecisões.

A décima segunda bandeira Provisória da República [15 a 19 de novembro de 1889], utilizada  por apenas quatro dias, para substituir a bandeira imperial, logo que foi proclamada a República, foi inspirada na bandeira norte-americana e apresentava treze listras, como referência às treze colônias. Ela também serviu de base para a bandeira dos estado de Goiás, Sergipe e Piauí.

A décima terceira e atual, Bandeira Nacional que usamos hoje, está em vigor desde 19 de novembro de 1889, e foi criada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos. Nela, a coroa imperial foi substituída pelo círculo azul, e anexada a frase “Ordem e Progresso”, um lema positivista.

Apesar de muitos acharem que o significado de suas cores é relacionado com a mata, o ouro, o céu e a paz, o real significado é outro: o verde e o amarelo foi mantido da Bandeira Imperial do Brasil, representando as casas Bragança, de Dom Pedro I, e a casa de Habsburgo, de Dona Leopoldina.

Atual Bandeira Brasileira começou a ser hasteada e admirada em novembro de 1889


A bandeira foi criada com 21 estrelas, representando os 20 estados e a capital, que na época era o Rio de Janeiro. Elas foram posicionadas do modo como foram vistas no céu do Rio de Janeiro, no dia 15 de novembro do ano da Proclamação.

Atualmente, a bandeira possui 27 estrelas, que representam os estados atuais, e a lei garante que caso outros estados sejam criados, eles também serão representados na bandeira.

CONHEÇA OS NOMES DE TODAS AS ESTRELAS NA BANDEIRA NACIONAL

Cássio Barbosa, pós-doutor em Astronomia, explica que muitas bandeiras no mundo usam elementos de astronomia em seus desenhos, principalmente estrelas. “Na grande maioria das vezes são estrelas que guardam algum significado, todavia estão fora de um contexto astronômico maior; por exemplo a bandeira dos EUA (Estados Unidos da América): cada estrela representa um estado americano, mas elas estão empilhadas, não formam constelações”.

“Nesse quesito de constelações temos a bandeira da Austrália e da Nova Zelândia que ostentam o Cruzeiro do Sul estampados. No caso da Austrália a estrela Rigel Kentaurus, a alfa do Centauro, também dá as caras e o Cruzeiro em si tem cinco estrelas. Já a bandeira neozelandesa tem só o Cruzeiro em versão econômica, com quatro estrelas”, ele assinala.

Segundo o astrônomo, a bandeira do Nepal possui o sol e a lua, bandeiras de países islâmicos estampam uma estrela e uma lua crescente, como a bandeira da Argélia, por exemplo. Na bandeira do Japão, o círculo vermelho representa o sol. “Mas de todas as bandeiras nacionais, a nossa tem uma característica especial, as estrelas que estão estampadas nela não só estão organizadas em constelações, como também representam o céu no dia da proclamação da República. Nesse aspecto a bandeira brasileira deve ser única no mundo por carregar uma verdadeira carta celeste”.

Texto do astrônomo Cássio Barbosa publicado em novembro de 2015 comenta que a estrela mais brilhante do céu (e também na bandeira), Sírius, representa o Estado do Mato Grosso.

Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, os quatro estados mais jovens da federação, ganharam estrelas da constelação do Cão Maior, respectivamente beta, gama, delta e épsilon.

As estrelas mais brilhantes das constelações estampadas na bandeira, as alfas, representam os seguintes estados: Pará (Spica, Virgem), Amazonas (Procyon, Cão Menor), Mato Grosso do Sul (Alphard, Hidra), Mato Grosso (Sírius, Cão Maior), Goiás (Canopus, Carina), São Paulo (Estrela de Magalhães, Cruzeiro do Sul), Piauí (Antares, Escorpião) e Rio Grande do Sul (Atria, Triângulo Austral).

1.  AMAZONAS – Procyon (alfa do Cão Menor)
2. MATO GROSSO DO SUL – Alfard (alfa da Hydra Fêmea)
3. RONDÔNIA – Gama do Cão Maior
4. MATO GROSSO – Sirius (alfa do Cão Maior)
5. AMAPÁ – Beta do Cão Maior
6. RORAIMA – Delta do Cão Maior
7. TOCANTINS – Epsilon do Cão Maior
8. MINAS GERAIS – Delta do Cruzeiro do Sul
9. GOIÁS – Canopus (alfa de Carina)
10. ESPÍRITO SANTO – Epsilon do Cruzeiro do Sul
11. SÃO PAULO – Acrux (alfa do Cruzeiro do Sul)
12. DISTRITO FEDERAL – Sigma do Oitante
13. PARANÁ – Gama do Triângulo Austral
14. RIO GRANDE DO SUL – Alfa do Triângulo Austral
15. SANTA CATARINA – Beta do Triângulo Austral
16. SERGIPE – Iota do Escorpião
17. ALAGOAS – Teta do Escorpião
18. PERNAMBUCO – Mu do Escorpião
19. PARAÍBA – Kappa do Escorpião
20. RIO GRANDE DO NORTE – Lambda do Escorpião
21. CEARÁ – Epsilon do Escorpião
22. PIAUÍ – Antares (alfa do Escorpião)
23. MARANHÃO – Beta do Escorpião
24. RIO DE JANEIRO – Mimosa (beta do Cruzeiro do Sul)
25. BAHIA – Gacrux (gama do Cruzeiro do Sul)
26. ACRE –  Gama da Hydra Fêmea
27. PARÁ –  Spica (alfa de Virgem)

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O Aglomerado Tau Canis Majoris é um aglomerado aberto — um grupo de estrelas nascidas da mesma nuvem molecular, que por isso mesmo partilham a mesma composição química e se encontram ligadas entre si, ainda que ligeiramente, pela gravidade. Uma vez que nasceram juntas, estas estrelas fornecem um laboratório estelar ideal para testar teorias de evolução estelar, a cadeia de eventos que leva desde o nascimento de uma estrela no seio de uma nuvem de gás fria e densa até à sua morte eventual.

Apesar de todas as estrelas nesta imagem terem se formado ao mesmo tempo, as diferentes massas que apresentam significam que levarão vidas muito diferentes. As estrelas que compõem o sistema múltiplo de Tau Canis Majoris são do tipo mais massivo e de curta vida que se conhece, o que significa que gastarão rapidamente o seu combustível nuclear, antes das suas companheiras menores de aglomerado, as quais continuarão ainda a brilhar durante bilhões de anos.[Informações do European Southern Observatory].

**  Para medir as distâncias entre os astros, o quilômetro não é muito apropriado, pois estas distâncias são extremamente grandes. Assim, usa-se outra unidade de medida para realizar essas medições, denominada ano-luz.

O ano-luz é uma unidade de distância utilizada na astronomia: um ano-luz é a distância que a luz percorre, no vácuo, durante um ano. Para calcular quanto vale a distância de um ano-luz é necessário saber a velocidade da luz no vácuo, que é 299792,458 km/s, e considerar que o tempo de um ano, de acordo com o calendário gregoriano, é de 365,2425 dias.

Agora basta transformar os dias do calendário gregoriano em segundos e multiplicar pela velocidade da luz no vácuo. Assim teremos a informação de que um ano-luz é 9.460.536.068, 016 km (9,46 trilhões de quilômetros).

OLHAR SOB A ASTRONOMIA

O professor de Astronomia, Paulo Araújo Duarte, do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, explica no site Planetário UFSC:

“A Bandeira Nacional Brasileira, instituída pelo decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, com a Proclamação da República, foi alvo de muitas críticas desde sua criação. Uma das críticas refere-se ao seu conteúdo astronômico, especialmente porque as estrelas aparecem em posições diferentes daquelas que estamos acostumados a ver. Na verdade, os criadores de nossa bandeira republicana tiveram a intenção de representar as estrelas no céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889, momento em que a constelação do Cruzeiro do Sul encontrava-se com o braço maior na vertical e no meridiano do Rio de Janeiro”.

“No entanto, as estrelas foram posicionadas como se estivessem sendo vistas por um observador desde o espaço cósmico e de fora da esfera celeste, entendendo-se esta como sendo uma grande esfera imaginária (o céu) na qual todas as estrelas estariam grudadas, tendo a Terra situada em seu centro.

Assim, uma pessoa que pudesse colocar-se fora da esfera celeste enxergaria um céu invertido em relação àquele que vemos aqui da Terra. Seria o mesmo que desenharmos dois pontos A e B numa transparência, distanciados entre si no sentido horizontal, com o ponto A situado à esquerda”.

“Ao olharmos esta transparência, tendo-se uma outra pessoa à nossa frente, veríamos o ponto A na nossa esquerda, enquanto que esta outra pessoa veria este mesmo ponto à sua direita. Trata-se, simplesmente, de posição relativa do observador. Por tal razão, o céu da Bandeira Brasileira aparece invertido em relação à nossa visão aqui da Terra, o que já não acontece em outros casos, como nas bandeiras da Austrália e Papua Nova Guiné, por exemplo, em que as estrelas do Cruzeiro do Sul aparecem em sua posição real como se estivessem sendo vistas de dentro da esfera celeste”.

“Quando ministrávamos um curso de Astronomia voltado para professores de Geografia de 1° e 2° graus, surgiu uma dúvida com relação à correspondência entre as estrelas de nossa Bandeira com os Estados da Federação. Naquela oportunidade, nos foi mostrada uma apostila de uma conceituada escola particular de Florianópolis, na qual havia a seguinte nota sobre a bandeira brasileira: “De acordo com a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, não há mais correspondência das estrelas da Bandeira Nacional com o Distrito Federal e os Estados Brasileiros”.

“Diante da dúvida, buscamos o devido esclarecimento na legislação correspondente: Decreto n° 4, de 19/11/1889 ; Decreto-lei n° 4545, de 31/07/1942 ; Lei n° 5389, de 22/02/1968 ; lei n° 5443, de 28/05/1968 ; Lei n° 5700, de 1º/9/1971 e Lei 8421, de 11/05/1992. Esta última, altera a Lei n° 5700 de 1/09/1971, ficando claro o seguinte: a Bandeira Nacional Brasileira deve ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados da Federação; as constelações correspondem ao aspecto do céu da cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15/11/1889, e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste; os novos Estados da Federação serão representados por novas estrelas, incluídas sem que isto venha afetar a disposição estética original constante do desenho proposto pelo Decreto n° 4 de 19/11/1889; as estrelas correspondentes aos Estados extintos serão suprimidas da bandeira; permanecerá a estrela que represente um novo Estado resultante de fusão”.

“Na Lei n° 8421, de 8/05/1992, consta um apêndice que traz uma relação dos estados brasileiros, mostrando a respectiva correspondência com as estrelas. Portanto, a informação de que não haveria mais correspondência entre os estados brasileiros e as estrelas da bandeira acreditamos ter sido um erro de interpretação da lei n° 5700, de 1/09/1971”.

Relatório aponta baixa em crimes eleitorais durante primeiro turno das eleições em Rondônia

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As eleições municipais aconteceram com normalidade neste domingo (15), nos 52 municípios do Estado. O levantamento do centro de situação Coordenação de Segurança das Eleições (Cose), composta também pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) apontou que dos 689 locais de votação em Rondônia, houve apenas 86 crimes relacionados ao pleito eleitoral, sendo 60 de boca de urna; 12 de compra de votos; seis de transporte de eleitores; três de desordem; três de impedimento ao exercício do voto e um crime de fake news. Esses crimes resultaram em 27 prisões ou conduções, sendo 24 de eleitores; duas de candidatos e uma de menor de idade.

Sala de Situação dentro do TRE, onde funcionou a Coordenação de Segurança das Eleições

O relatório final é da Coordenação de Segurança das Eleições, composta pelas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Técnico-Científica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral. No centro de situação da Cose foi feito o acompanhamento das ocorrências registradas em todo o Estado de forma online. Esses registros alimentaram o quadro geral de ocorrências no país, através da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), em Brasília.

A Sesdec acompanhou os trabalhos da Cose durante todo o dia de votação. O secretário José Hélio Pachá enfatizou o empenho do governador Marcos Rocha em disponibilizar todos os recursos necessários para que as forças de segurança do Estado pudessem realizar um excelente trabalho neste período eleitoral. “Toda essa operação requer recursos financeiros significativos para viabilizar o trabalho das polícias”, destacou Pachá. O secretário também enalteceu a atuação das forças policiais do Estado ao lado das demais instituições neste momento tão importante para a democracia.

O Estado de Rondônia colocou mais de 3.800 policiais para dar condições necessárias aos mais de 1.100 milhão eleitores, para que pudessem exercer o direito ao voto de acordo com a lei eleitoral

Centec Abaitará abre inscrições para o ano letivo de 2021 nesta segunda-feira, 16

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Inicia na próxima segunda-feira (16) o processo seletivo para inscrição do ano letivo de 2021 do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará (Centec), em Pimenta Bueno. São 400 vagas oferecidas pelo Governo de Rondônia, por intermédio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep), para qualificação de mão de obra de jovens na área rural do Estado.

As inscrições podem ser efetuadas online pelo  site do Idep (link disponível no dia de inicio de inscrição), de forma gratuita se estendendo até dia a 30 de novembro. O Edital está disponível para esclarecimento de dúvidas sobre os critérios de seleção e eliminação.

Os cursos oferecidos estão divididos em três modalidades e os candidatos precisam ficar atentos aos requisitos. As modalidades são curso técnico integrado onde o estudante realiza a formação técnica ao mesmo tempo em que ele cursa o Ensino Médio. Isso é necessário que o aluno tenha concluído o Ensino Fundamental II .

Outra modalidade oferecida é o curso técnico subsequente, onde o estudante precisa ter concluído o Ensino Médio até o dia da matricula.  E a última modalidade do curso técnico disponível é o concomitante, destinado para os alunos que estejam cursando ou irão se matricular em outras instituições de ensino no 1º ou 2º ano do Ensino Médio.

As 400 vagas serão distribuídas da seguinte forma: 60 vagas para os alunos integrados para técnico em aquicultura e agropecuária; 120 vagas para alunos subsequente para os cursos de técnicos agroecologia,  agronegócio, aquicultura e agropecuária. Para os alunos concomitante serão 240 vagas nas áreas técnicas de agroecologia, agronegócio, aquicultura e agropecuária.

Comércio deve trocar produtos com defeito ou devolver valor pago ao consumidor, alerta Procon

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Protegido de todos os abusos na relação de comércio, o consumidor de Rondônia vai poder trocar ou exigir imediatamente o valor que pagou por um produto da linha branca que apresentar algum tipo de avaria ou defeito. A regra está prevista na Lei Estadual 4878/2020 aprovada pela Assembleia Legislativa em 28 de outubro e que entrará em vigor em 90 dias, ou seja, dia 27 de janeiro próximo.

De acordo com o coordenador estadual do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ihgor Rego, o Governo de Rondônia vem adotando medidas em todas as áreas para resguardar direitos e proteger o cidadão rondoniense de qualquer tipo de abuso nesta relação de comércio, visando sempre levar ao empresariado sua intenção de fazer cumprir a lei e a ele recomendando e exigindo a adoção de boas práticas, ao mesmo tempo em que leva ao consumidor esclarecimentos essenciais sobre seus direitos ao fazer uma compra.

Ele explicou que com este objetivo já programou uma reunião com o empresariado local para a próxima quarta-feira (18) para discutir com eles o emprego da lei, de modo que quando ela entrar em vigor no início do ano, não haverá mais dúvidas sobre sua aplicabilidade, tornando-se um procedimento normal para as relações comerciais, no que diz respeito aos produtos da linha branca, conforme as disposições da lei (art. 1º) que lista como essenciais bens de consumo como geladeira, fogão, máquina de lavar roupa, cama e/ou colchão, celular, computador pessoal e equipamento para tratamento médico.

O coordenador do Procon fez ver que, até aqui, nesta relação, o consumidor tinha muito a reclamar, eis que, detectado algum defeito num bem adquirido, ele tinha que encaminhar tal bem para a assistência técnica e aguardar até 30 dias por uma solução, o que nem sempre atendia suas necessidades (legais), visto que, na prática, este prazo, muitas vezes, sequer era respeitado, com a justificativa de falta de peças ou da demora do despacho pelo fabricante.

Entretanto, a partir de janeiro, na vigência da nova lei, sempre que um desses produtos considerados essenciais for adquirido e apresentar problemas de fabricação, o consumidor terá direito de substituí-lo por outro produto da mesma espécie e em perfeitas condições de uso; ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; e ainda, na forma da lei, o abatimento proporcional do preço, conforme disposto no § 1°, do art. 18 da Lei Federal n° 8.078, de 1990. Ressalte-se que para fazer jus ao benefício legal, o consumidor deve observar se seu pedido atende ao prazo da garantia legal – se o produto ainda está na garantia.

Resta lembrar, por fim, que deixando de cumprir esta lei, o empresário ficará sujeito à multa de 41 Unidades de Padrão Fiscal (UPF) por autuação do Procon.