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Morador de rua é incendiado em ginásio de esportes em Ariquemes

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Um morador de rua foi socorrido com graves queimaduras em várias partes de seu corpo. O fato ocorreu na noite dessa terça-feira, 10/08, já por volta das 22 horas, quando o morador de rua identificado como sendo J.A.B., 52 anos, dormia no interior do Ginásio Alberi Ferrasso, localizado na Av. JK, Bairro Institucional em Ariquemes, momento em que acordou com barulhos no local. Ao verificar o que estaria ocorrendo, o morador de rua visualizou um homem de cor clara, cabelo amarelo, barba amarela, estatura baixa, calça jeans, em uma bicicleta monark, que estava mexendo nos fios elétricos da estrutura.

O mendigo foi falar com o elemento, que possivelmente estaria realizando um furto de fios, momento em que este, sem dizer nada lhe jogou um líquido inflamável e com um isqueiro lhe ateou fogo. Incendiado, a vítima saiu correndo e pediu ajuda em uma Hambugueria localizada em frente ao ginásio, na Av. Tancredo Neves, onde populares lhe socorreram até à UPA, com graves queimaduras na região das costas, braços e mãos.

Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e esteve na UPA para realizar a coleta de informações, e em seguida realizou diligências nas proximidades do local do fato, contudo não localizou o infrator. Mediante as informações, os policiais se deslocaram à Unidade de Segurança Pública (UNISP), onde realizaram o registro do Boletim de Ocorrência Policial sob n° 118.197/2021 por Tentativa de Homicídio, onde a Polícia Civil Já investiga o caso.

 

Ariquemes190

Plantão Esportivo

Concluída análise de MP que altera regras trabalhistas; acompanhe

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) apenas um destaque ao texto-base da Medida Provisória 1045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de Covid-19. Com isso, foi concluída a análise da MP, que segue agora para o Senado.

O parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), incluiu vários temas na MP, como programas de qualificação profissional. Destaque do PSDB, aprovado por 329 a 2, retirou o caráter subsidiário na oferta de cursos oferecidos por entidades sem fins lucrativos que prestam assistência a jovens e adolescentes.

O texto-base da MP 1045 havia sido aprovado na quarta-feira (11). Em troca da redução ou suspensão de salários e jornada na pandemia, os trabalhadores receberão o pagamento de benefício emergencial. As regras deverão valer nos casos de carteira assinada ou contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Mais informações a seguir.

 

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Quase 700 mil inscrições foram registradas nesta edição do Sisu

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O Ministério da Educação (MEC) divulga balanço final das inscrições para o processo seletivo do segundo semestre de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, foram registradas 697.764 inscrições. Já o número de candidatos inscritos foi de 365.495.

No Sisu, cada candidato pode fazer inscrição em até duas opções de cursos, turnos e instituições de sua escolha, por isso o número de inscrição pode ser até o dobro do número de inscritos, em cada edição.

As inscrições para essa edição do Sisu, que ofertou 62.365 vagas, estiveram abertas entre os dias 3 e 6 de agosto. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, 10.

As regiões que registraram as maiores quantidades de inscrições foram: Nordeste (287.045) e Sudeste (260.978), seguidas do Sul (96.672), Norte (41.375) e Centro-Oeste (11.694). O estado do Rio de Janeiro foi o que teve maior procura: 142.955 inscrições, seguido do estado Minas Gerais (99.622) e da Bahia (65.486).

Veja o quantitativo de inscrições por estado e por região:

Vagas e inscrições por UF

UF

 

VAGAS OFERTADAS

INSCRIÇÕES

RJ

13.123

142.955

MG

7.465

99.622

BA

4.335

65.486

PB

4.692

49.542

MA

4.103

47.497

PI

4.323

47.263

PR

7.192

46.091

AL

2.748

36.550

RS

2.732

36.049

CE

2.879

29.455

AM

2.711

23.156

ES

2.505

18.401

SC

1.277

14.532

TO

745

12.566

RN

298

7.161

DF

275

5.895

AC

380

5.372

PE

397

4.091

MS

94

3.408

GO

46

2.391

AP

45

281

Total Geral

62.365

697.764

Vagas e inscrições por região

Região/Vagas Inscrições

 Soma de

VAGAS OFERTADAS

Soma de  INSCRIÇÕES

Nordeste

23.775

287.045

Sudeste

23.093

260.978

Sul

11.201

96.672

Norte

3.881

41.375

Centro_Oeste

415

11.694

Total Geral

62.365

697.764

  

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu

Iluminação roxa do Congresso lembra os 15 anos da Lei Maria da Penha

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O Congresso Nacional será iluminado, nesta quinta-feira (12), com a cor roxa em apoio à Campanha de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher. A iniciativa é da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), do senador Giordano (PSL-SP) e da deputada Celina Leão (PP-DF). O prédio do Senado receberá essa cor até sexta-feira (20) da próxima semana. A Câmara, até terça-feira (17).

A cor é uma referência ao Agosto Lilás, mês em que foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que este mês está completando 15 anos. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade em relação à violência contra a mulher. Segundo Leila Barros, a cor lilás ou roxa inspira respeito e dignidade, mas também piedade, purificação e transformação. Ela lembra que a iniciativa tem o respaldo da bancada feminina.

— Somos poucas, mas representamos as mulheres brasileiras com muita garra e orgulho. A Lei Maria da Penha foi uma grande contribuição do Congresso no enfrentamento à violência contra as mulheres. A iluminação é um gesto de que seguiremos batalhando para aperfeiçoar essa lei que hoje é conhecida pela maioria da sociedade brasileira e por mais ações que garantam a nós mulheres a igualdade de direitos que tanto almejamos — afirma.

Para o senador Giordano, não se pode esperar a violência contra a mulher acontecer para então denunciá-la. Por isso, afirma, a iluminação é uma alerta para os brasileiros sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, além de incentivar as denúncias de agressão e levar informação à população brasileira.

— É dessa forma que entendo a importância da representatividade dos prédios do Congresso que serão iluminados na cor lilás: para mostrar essa trágica realidade vivida em nosso país — salienta.

Fonte: Agência Senado

Possível reação de Bolsonaro ao saber de irregularidade na compra da Covaxin divide senadores

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Senadores oposicionistas e da base do governo divergiram sobre qual teria sido a reação do presidente Jair Bolsonaro ao ser informado, pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), a respeito de possíveis irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin.

O tema foi levado à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (12) pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Numa reunião tumultuada, marcada por discussões entre os parlamentares  — e que chegou a ser suspensa duas vezes — o deputado disse ainda não ter influência no Ministério da Saúde e nunca ter participado de negociações de imunizantes.

Ricardo Barros esclareceu que Luis Miranda teria levado uma foto dele ao encontro com Bolsonaro e, ao mostrar, o presidente teria perguntado, e não afirmado, sobre o seu envolvimento com o caso.

— Luis Miranda faz teatro e fala que o presidente falou meu nome. Ele levou ao presidente minha fotografia numa matéria do caso Global. E provavelmente foi a este fato que o presidente se referiu […] Em todas suas falas, Miranda disse que o presidente na verdade perguntou se eu estava envolvido no caso e nunca afirmou que eu estava. O presidente nunca afirmou e não tinha como desmentir o que não afirmou — destacou.

Barros foi parar na CPI depois que Miranda denunciou suspeita de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. Ele relatou que esteve reunido com Jair Bolsonaro e lhe informou o problema. O presidente teria dito então que “isso era coisa de Ricardo Barros” e que iria determinar uma investigação.

A denúncia resultou num inquérito da Polícia Federal, que apura se o presidente da República cometeu crime de prevaricação, caso não tenha tomado providências para apuração dos fatos.

Global

O assunto relativo à Global chamou atenção de boa parte dos integrantes da CPI. A Global Gestão em Saúde é sócia da Precisa Medicamentos, representante da Baraht Biotech, fabricante da Covaxin e teve problemas para cumprir contrato de fornecimento de medicações, quando Barros era ministro da Saúde do governo Michel Temer.

Barros responsabilizou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo atraso na entrega dos produtos. Segundo ele, a Anvisa negou o cumprimento de duas liminares que determinavam a concessão de licença de importação para os remédios de alto custo.

Segundo o ex-ministro, a licença só foi liberada depois que a Advocacia Geral da União entrou na Justiça e assegurou uma terceira liminar. De acordo com o depoente, a Global fez uma entrega parcial de medicamentos, mas não conseguiu cumprir todo o contrato porque o fabricante, àquela altura, havia proibido a entrega de novos lotes. Em acordo firmado após a saída de Barros, a Global teria devolvido R$ 2,8 milhões ao ministério.

Ricardo Barros afirmou que não tomou medidas contra a Global, por descumprimento do contrato para fornecimento de medicamentos contra doenças raras, por ter deixado o Ministério da Saúde em abril de 2018, para se candidatar a deputado. Ele acusou a farmacêutica Sanofi de ameaçar todos os seus fornecedores no mundo para que não entregassem o produto à Global.

— Se vocês não querem entender como funciona, isso é um mercado selvagem. Selvagem. E é isso que eu enfrentei — afirmou.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), questionou o porquê de Ricardo Barros ter autorizado pagamento antecipado de R$ 20 milhões à empresa Global. O fato causou novas discussões e críticas de senadores oposicionistas.

A testemunha esclareceu que a pasta atendeu norma do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitia o pagamento antecipado a critério do administrador. Segundo Barros, esse tipo de pagamento era frequente para oferecer agilidade no atendimento a decisões judiciais.

Fonte: Agência Senado

Campanha alerta sobre a obesidade infantil

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Ministério da Saúde destinará R$ 90 milhões para fortalecer o cuidado e a nutrição das crianças

amos prevenir a obesidade infantil: 1,2,3 e já!” Esse é o tema de campanha lançada, nesta terça-feira (10), pelo Ministério da Saúde que destinou R$ 90 milhões para fortalecer o cuidado e a nutrição infantil.

E você sabe como participar do movimento? São três passos:

Alimentação saudável – estimule a criança a participar da escolha dos alimentos e do preparo das refeições. Arroz, feijão, frutas, legumes e verduras são a base para uma alimentação saudável.

Atividade física – jogue junto, brinque, pule, corra. Incentive a substituição do tempo dedicado aos aparelhos digitais, como TV, celulares e jogos, por brincadeiras que movimentam o corpo.

Mais brincadeiras ao ar livre

“A prevenção à obesidade infantil também deve ser feita nas escolas. É fundamental essa ação conjunta, isso tem um reflexo até nos pais”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Obesidade é um problema de saúde no Brasil e no mundo e pode perdurar por toda a vida das nossas crianças se não for efetivamente enfrentada”, ressaltou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, que participou do lançamento da campanha.

Confira aqui a campanha

Estratégia Nacional

Durante cerimônia, foi assinada portaria que institui a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja) que busca articular as iniciativas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Também foi assinada portaria que destina recursos a cidades de até 30 mil habitantes que registraram, em 2019, sobrepeso em mais de 15% das crianças menores de 10 anos.

A ideia do governo é estimular os municípios a implementarem ações em todos os espaços que são frequentados pelas crianças e suas famílias. Entre as medidas estão o monitoramento, prevenção e cuidados do excesso de peso nas unidades básicas de saúde, ofertar alimentos saudáveis e atividades esportivas nas escolas e ainda criar ou revitalizar espaços para atividades físicas. Os municípios interessados devem fazer a adesão até o dia 10 de setembro.

Acompanhamento nutricional

O Ministério da Saúde faz o acompanhamento das crianças de todo o país por meio das equipes de atenção primária à saúde, que atendem nos postos de saúde de cada município. São mais de 40 mil equipes espalhadas por todo o Brasil.

De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), 15,9% das crianças com menos de 5 anos, acompanhadas na Atenção Primária à Saúde do SUS, apresentavam excesso de peso e 7,4% estavam obesas.

Já nas que tinham entre 5 e 9 anos a taxa de excesso de peso subiu para 31,8% e a de obesidade para 15,8%. Entre os adolescentes, 31,9% estavam com sobrepeso e 12% com obesidade. São 6 milhões de crianças menores de 10 anos e 11 milhões de adolescentes com excesso de peso.

Os indicadores mostram que a obesidade infantil vinha aumentando nos últimos anos e piorou ainda mais por conta das restrições impostas pela Covid-19. “Quando a gente fala do retorno às aulas, estamos falando também na prevenção da obesidade infantil, porque essas crianças que não estão nas salas de aula por conta da pandemia, estão se alimentando mal em casa. Mais um efeito deletério dessa pandemia que afeta nossas crianças que foram privadas por um ano e meio das aulas”, ressaltou o ministro Marcelo Queiroga.

Além disso, o Ministério da Saúde desenvolveu um curso online, voltado para profissionais de saúde, sobre prevenção e controle do excesso de peso. O curso “Obesidade Infantil: uma visão global da prevenção e controle na atenção primária” será disponibilizado na plataforma Avasus e tem carga horária de 40 horas.

Painel nutricional

O Ministério da Saúde também lançou, nesta terça-feira, um painel para apoiar os estados e municípios no acompanhamento nutricional das crianças menores de 10 anos na Atenção Primária à Saúde (APS). Pela plataforma é possível acompanhar os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2018 a 2020. É possível filtrar os dados por estado da situação das crianças por faixa etária.

Acesse aqui o painel

 

Guias

Para orientar os brasileiros sobre hábitos alimentares e atividades saudáveis, o Ministério da Saúde possui três guias para orientar a população:

Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: obesidade infantilMinistério da Saúde

Libertadores: Gabriel brilha e Flamengo abre vantagem sobre Olimpia

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Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

Atacante faz dois e participa de mais dois gols em goleada por 4 a 1

Os cariocas se classificam à semifinal mesmo se perderem por 3 a 0 ou qualquer placar por dois gols de diferença. Caso o Olimpia repita o 4 a 1 na partida de volta, na próxima quarta-feira (18), no Mané Garrincha, em Brasília, o confronto será decidido nos pênaltis. O time do Paraguai avança no tempo normal se vencer por quatro gols de diferença ou por três gols de saldo a partir de 5 a 3.

Não demorou para o Flamengo sair na frente. Aos 15 minutos do primeiro tempo, Bruno Henrique foi lançado pelo também atacante Gabriel, invadiu a área pela esquerda e rolou para o meia Giorgian de Arrascaeta, livre, finalizar nas redes do Olimpia.

Nos acréscimos, Arrascaeta foi derrubado na área após receber do meia Éverton Ribeiro, mas, a princípio, nada foi marcado. Na sequência do lance, o lateral Filipe Luís cometeu uma falta por trás no meia Ramón Sosa e recebeu o segundo amarelo. O árbitro, porém, reviu a jogada no vídeo, assinalou pênalti em Arrascaeta e, por consequência, anulou a expulsão de Filipe Luís. Gabriel converteu a penalidade, aumentando a vantagem rubro-negra. Pouco depois, o lateral Mauricio Isla perdeu uma disputa com Sosa na área e a bola sobrou para o lateral Ivan Torres descontar para os anfitriões.

Na etapa final, logo aos seis minutos, Bruno Henrique pegou mal na bola ao tentar um chute cruzado da entrada da área pela esquerda, mas Gabriel apareceu no caminho para concluir, marcando o terceiro do Flamengo. Os cariocas seguiram com o jogo sob controle, acumulando chances de ampliar a fatura. Aos 45, Gabriel foi lançado na área pela direita e, na saída do goleiro, abriu na esquerda para o atacante Vitinho dar números finais à partida.

Antes do jogo de volta, o Flamengo tem o Campeonato Brasileiro pela frente. No domingo (15), às 16h (horário de Brasília), o Rubro-Negro recebe o Sport no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ), pela 16ª rodada da competição.

Susto

Aos 31 do primeiro tempo, em uma disputa de bola com Arrascaeta, o lateral do Olimpia, Victor Salazar, foi atingido no rosto e precisou sair de campo de ambulância. O clube paraguaio ainda não divulgou informações sobre o estado de saúde do jogador, que precisou ser substituído por Sergio Otálvaro.

 

 

Agência Brasil

 

Caixa anuncia concurso específico para pessoas com deficiência

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participa do programa A Voz do Brasil

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou hoje (11), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência.

Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.

Além do concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores.

As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.

Auxílio emergencial

Sobre a antecipação das parcelas 5, 6 e 7 do auxílio emergencial, Pedro Guimarães revelou que o calendário não será antecipado, e será tornado público em breve pelo presidente Jair Bolsonaro. Guimarães afirmou que as últimas parcelas do auxílio emergencial já sairão com o calendário definitivo, que deve coincidir com o início do pagamento do novo auxílio criado pelo governo federal, o Auxílio Brasil.

A operacionalização dos pagamentos do novo auxílio será feita pela Caixa, seguindo o mesmo processo que já é adotado para o Bolsa Família e para o auxílio emergencial. Segundo Guimarães, a Caixa chegou a distribuir benefícios para até 100 milhões de brasileiros em um único mês, o que garante que já existe a estrutura necessária para atendimento amplo da população.

“Estamos conversando com o ministro Roma [da Cidadania]. A Caixa tem toda capacidade e fará este pagamento, aproveitando tudo que já realizamos. Neste momento, estamos pagando 56 milhões de pessoas por mês”, acrescentou.

Contas digitais

O presidente da Caixa afirmou que, em breve, os 38 milhões de brasileiros que passaram a participar do sistema bancário eletrônico após a pandemia terão acesso a operações de microcrédito. As linhas de empréstimo e financiamento que serão liberadas para essa parcela da população não foram reveladas.

“Agora que estamos na última etapa do auxílio emergencial, arquitetamos esse microcrédito para muito em breve.”

Agronegócio

A Caixa informa ainda que 100 agências exclusivas para negociação do setor de agronegócios serão instaladas em todo o país. Pequenos produtores também serão beneficiados. As agências, entretanto, não disponibilizarão transações em dinheiro, como saques, depósitos e transferências.

“São 100 novas agências para o agronegócio e 168 com perfil mais social, em estados como Pará e Maranhão. 10 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A Caixa é o banco de todos os brasileiros, portanto todos os estados e o Distrito Federal receberão, pelo menos, uma agência de agronegócio”, declarou.

“Conversamos com a ministra Tereza Cristina [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] a parte de armazenamento, silos e irrigação. Também faremos [investimentos] na piscicultura – ainda pouco explorada. Esses são os principais segmentos que vamos apoiar neste momento”, informou.

Verbas para financiamento

Pedro Guimarães revelou o tamanho das reservas do banco para apoiar iniciativas de agronegócio e para pequenos produtores. Atualmente, o banco conta com R$ 12 bilhões para linhas de crédito – valor que deve subir para R$ 35 bilhões até junho de 2022.

“Não falta dinheiro. A Caixa tem, pelo menos, R$ 100 bilhões para emprestar para vários segmentos. Esperamos que até o final de 2022 tenhamos R$ 50 bilhões para o agronegócio.”

Veja na íntegra:

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Novo auxílio do governo ampliará base de beneficiários

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, falou nesta terça-feira (10) sobre as mudanças trazidas pelo novo auxílio do governo federal, que deverá substituir o Bolsa Família até novembro.
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Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.
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Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

Em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudança no programa, o ministro da Cidadania, João Roma afirmou que o governo quer conciliar a responsabilidade fiscal com as ações sociais, de modo a não prejudicar a recuperação da economia do país.
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Agência Brasil

Marcos Rogério apresenta dados sobre automedicação no Brasil e derruba tese da oposição sobre uso da ivermectina

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O vice-líder do Governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse, nesta quarta-feira (11.8), durante a oitiva de Jailton Batista, diretor-superintendente da Vitamedic, que membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid tentam, a todo custo, responsabilizar o presidente da República a incitar a automedicação contra a Covid quando, na verdade, essa é uma prática comum no Brasil desde antes da Pandemia.

Durante sua fala, Marcos Rogério citou pesquisa do Conselho Federal de Farmácia, realizada pelo Datafolha, em 2019, – portanto, antes da pandemia -, que mostrou que a automedicação é um hábito entre os brasileiros. Segundo o estudo, 77% dos entrevistados assumiram fazer uso de automedicação, 47% disseram se automedicar pelo menos uma vez ao mês e 25% afirmaram fazer uso, todo dia ou uma vez por semana, da automedicação. “Não estou dizendo que isso é certo. Sou contra a automedicação, não acho adequado, mas essa CPI quer, a todo custo, criar narrativas para responsabilizar o presidente da República, sendo que a prática era uma realidade no país, mesmo antes da pandemia. Não é um fenômeno decorrente da crise sanitária causada pela Covid”, destacou.

Marcos Rogério criticou ainda a tentativa da oposição de criminalizar, inclusive, a autonomia da classe médica de poder prescrever o que acha melhor para seu paciente. Ele lembrou que muitos medicamentos, cuja bula não consta tratar tal doença, são prescritos porque o médico, que estudou para isso, sabe que é eficaz. “É direito do médico exercer plenamente sua função, orientando seu paciente. Agora, por causa da pandemia, muitos estão sendo constrangidos, com indicação de determinados fármacos. O tema virou política, não ciência. Vamos convocar os médicos na CPI para passar pelo crivo da Comissão?”, questionou o senador.

Ainda de acordo com parlamentar, se não bastasse não querer investigar a fundo os fatos, como, por exemplo, desvios no Consórcio Nordeste e a corrupção com dinheiro público em estados e municípios, a CPI tem apenas um alvo: culpar o presidente da República por toda crise provocada pela pandemia. “Vamos criminalizar governadores e prefeitos que solicitaram o tratamento precoce, porque a população pedia e eles deram essa resposta? Vamos trazer todos aqui e dar a eles a chancela de ‘culpados’? Não. É só o presidente da República”, destacou o vice-líder do Governo.

 

Assessoria

Programa Auxílio Brasil dará bolsa de incentivo científico para estudantes

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O programa reúne políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda para atender famílias em condição de vulnerabilidade

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (10), a Medida Provisória 1.061/2021, que substitui o programa social Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e institui o Programa Alimenta Brasil.

Com valores a serem definidos em setembro e início de pagamento programado para novembro, o Auxílio Brasil terá três modalidades de benefício básico: primeira infância; famílias com jovens de até 21 anos, para incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal e, por último, auxílio para a superação da extrema pobreza, ou seja, se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

O programa também contempla seis benefícios acessórios, que poderão ser somados ao valor recebido, desde que cumpridos determinados requisitos adicionais: Auxílio Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Auxílio Criança Cidadã; Auxílio Inclusão Produtiva Rural; Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior

A Bolsa será concedida a estudantes, integrantes das famílias que recebam os benefícios previstos no programa Auxílio Brasil, que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. A Bolsa será paga em 12 parcelas mensais ao estudante; e em mais uma parcela única à família do estudante.

Na hipótese de haver, em família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, mais de um estudante elegível ao recebimento da Bolsa de Iniciação Científica Júnior, será permitido o pagamento de uma bolsa para cada estudante, vedada a acumulação da bolsa pelo mesmo estudante.

Os procedimentos para a concessão e o pagamento das bolsas serão definidos pelos ministérios da Cidadania e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O ministério ficará responsável ainda, por regulamentar o credenciamento das competições a que habilitam os estudantes integrantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil a receber a Bolsa de Iniciação Científica Júnior.

Olimpíadas do Conhecimento

Atualmente 17 olimpíadas de conhecimento recebem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações via edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agência vinculada ao MCTI. As competições são voltadas a estudantes de diferentes faixas etárias, do ensino fundamental 1 até o ensino médio, e algumas até do ensino superior.

Por ano, quase 20 milhões de alunos participam dos eventos nacionais, que premiam os melhores colocados, e servem como seletiva para disputas internacionais.

 

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações