Diversos municípios serão atendidos; projeto conta com apoio da deputada Jaqueline Cassol
O Governador Marcos Rocha lançou na manhã desta sexta-feira (13) em Cacoal, a quinta edição do projeto “Enxergar”, cujo objetivo é realizar cirurgias de cataratas e remoção de pterígio (carne crescida) além de diversos atendimentos oftalmológicos de forma gratuita a toda população. O evento, que foi realizado na escola estadual Josino Brito, entra em sua nova fase com foco na meta final, que é realizar 10 mil cirurgias até o final do ano.
Em conversa com alguns pacientes beneficiados pelo projeto, Marcos Rocha apresentou detalhes do trabalho e reiterou que mais de 5 mil cirurgias já foram realizadas, um sinal de que a meta é perfeitamente possível ser alcançada. “Quando assumi o governo, havia uma fila com 8 mil pacientes aguardando por cirurgias de cataratas. Com economia de recursos, responsabilidade e amor ao próximo, conseguimos colocar em prática este projeto que tem um valor inestimável, afinal de contas estamos conseguindo devolver a dignidade e autonomia das pessoas”, disse o governador.
PARCERIAS
O Governador Marcos Rocha destacou, ainda, a parceria com a deputada federal Jaqueline Cassol, que destinou recursos para ajudar na realização desta fase do Projeto Enxergar. “Agradeço a deputada pela colaboração e principalmente pela sensibilidade. Ela não mediu esforços para colaborar com esta edição”, parabenizou.
Marcos Rocha agradeceu, também, os deputados estaduais, que têm agilizado votações que resultam em ações importantes para a sociedade. “Não há nada mais gratificante do que poder colaborar com uma pessoa que perdeu a visão. E quando contamos com o apoio dos deputados estaduais, da bancada federal, percebemos que Rondônia tem bons representantes”, arrematou o governador.
Marcos Rocha inicia ciclo de cirurgias de cataratas em Cacoal
Municípios devem confirmar participação nos Jogos Intermunicipais de Rondônia até final de agosto
Os 52 municípios rondonienses têm até o próximo dia 31 de agosto para manifestarem interesse em participar da XIV edição dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR 2021), organizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O Termo de Adesão de participação foi enviado para todas as prefeituras no último dia 3 de agosto. A confirmação deve ser feita através de envio do documento para a Coordenação de Esporte e Lazer (CEL), pelo e-mail: [email protected], indicando os dados do chefe de delegação e as modalidades das quais deseja participar.
Os Jogos Intermunicipais de Rondônia irão ser realizados no período de 12 a 21 de novembro, em Vilhena, reunindo atletas de todo o Estado na disputa em 14 modalidades, sendo elas: atletismo, basquetebol, capoeira, ciclismo, futebol soccer society, futsal, handebol, judô, karatê, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia e xadrez.
Após confirmar a participação, os municípios poderão inscrever seus atletas de maneira on-line, no período do dia 1º de setembro a 10 de outubro. Segundo o superintendente Jobson Bandeira, o JIR é o maior evento esportivo para Rondônia e a expectativa para o início dos Jogos é muito boa.
“Os atletas do Estado estavam precisando de uma oportunidade para apresentar um pouco desse trabalho, tendo em vista a não realização do JIR-2020 por conta da pandemia. Em 2019 foram feitas varias adequações e agora estamos com uma expectativa gigantesca para fazer de forma presencial o JIR-2021, e assim estamos muito alegres, não só pela realização do evento e sim por está estarmos vencendo o coronavírus, mostrando que o nosso governo tem trabalhado incessante para proteger a nossa população, mas sabemos que precisamos fazer as ações acontecerem, respeitando das recomendações da OMS”, disse o superintendente.
A Sejucel prevê a participação de maioria dos municípios, conforme ranking feito pela Coordenadoria de Esporte e Lazer, reunindo atletas de todo o Estado na disputa, considerando o mês de novembro o mais oportuno em todos os aspectos para sua realização do evento.
DER avança nos serviços de recuperação da RO-486 entre Cacoal e Espigão do Oeste
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), avança com os serviços de recuperação e manutenção da RO-486, popularmente conhecida como Rodovia do Café, que interliga os municípios de Cacoal e Espigão do Oeste.
Responsável pela execução dos trabalhos, o gerente da 5ª Usina de Asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) do DER, em Cacoal, Sebastião Cardoso, ressaltou que os 30 quilômetros de extensão da via vão receber a operação tapa-buracos. “Os serviços consistem na fresagem dos buracos e borrachudos, executando os procedimentos técnicos, para aplicação da emulsão asfáltica, tipo RR e da massa asfáltica CBUQ. Removendo as imperfeições, garantindo a trafegabilidade segura dos usuários da rodovia 486”, explicou Cardoso.
Massa asfáltica é aplicada nos buracos fresados
O diretor-geral do DER, Elias Rezende, reforça que o intenso tráfego de veículos pesados na Rodovia do Café danifica a pista mais rapidamente. “A RO-486 possui um grande fluxo de veículos, por esse motivo diversos pontos da via estavam danificados. Agora, a equipe do DER realiza o tapa-buracos, beneficiando diretamente a população, principalmente no escoamento da produção do agronegócio”, afirma.
Ele também destaca a importância da manutenção da malha viária estadual para a economia e desenvolvimento do Estado. “São serviços essenciais para o progresso do Estado de Rondônia que acontecem nos mais de 1.500 quilômetros de rodovias pavimentadas do Estado. O governador Marcos Rocha e o vice-governador José Jodan entendem a importância de rodovias trafegáveis”, finalizou o titular da pasta.
Em Rondônia, imposto sobre o combustível é mantido sem reajustes há mais de cinco anos
A alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o combustível em Rondônia não tem aumento há mais de cinco anos. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria do Estado de Finanças (Sefin) mantém o percentual estável, sendo 26% sobre a gasolina e álcool, e 17% sobre o diesel.
De acordo com o secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira, o Estado não autoriza aumento de preço de nenhum combustível, os preços são definidos pelas refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis, em regime de livre mercado. “A causa desses aumentos não são os impostos, mas sim, a desvalorização do real frente ao dólar e a constante elevação do preço nas refinarias decorrente da política de preços da Petrobras, que repassa para as distribuidoras os aumentos do valor internacional do barril do petróleo”, explicou o Secretário.
O coordenador da Receita Estadual, Antônio Carlos, comentou que em 2016 a Petrobras alinhou os preços para os valores internacionais, foi quando começaram os aumentos. “Funciona assim, quando o dólar oscila no mercado internacional, a Petrobras aumenta o custo, porém quando diminui o preço ela não reduz”.
De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço da gasolina nas refinarias, por exemplo, subiu 77% entre 2016 e 2021. Em decorrência desses aumentos, o percentual do preço final da gasolina que fica com a refinaria subiu de 15% em 2016 para 31% em 2021. Nesse mesmo período, o percentual do preço final que vai para o ICMS permaneceu em 26%.
O fato da Petrobras manter os percentuais de aumento baseado nas altas dentro de uma dinâmica de oscilação (alta e baixa). O resultado das maiores margens de lucros nos combustíveis gerou no segundo semestre de 2021 à Petrobras, lucro de R$ 42,8 bilhões.
Segundo o secretário da Sefin, o ICMS da gasolina é responsável por 20% da arrecadação do Estado. “Não existe a possibilidade de isentar o imposto da gasolina em Rondônia porque teríamos que compensar no imposto de outro produto, ou reduzir os benefícios fiscais. A melhor forma de corrigir as injustiças e as imperfeições do sistema é por meio da reforma tributária que deve ajudar a reduzir a regressividade, quanto quem paga mais e ganha menos, promovendo justiça fiscal para reduzir as desigualdades e continuar os serviços prestados pelo Estado em benefício da população”, finalizou.
Assessoria
Mais de 250 servidores da educação são beneficiados com o pagamento de Licença Prêmio em pecúnia durante junho e julho
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), efetuou durante os meses de junho e julho deste ano o pagamento de R$ 2.984.130,90 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta reais e noventa centavos) referentes a licença prêmio em pecúnia para professores e técnicos educacionais ativos e inativos do Estado. No total, 269 servidores foram beneficiados.
O benefício está previsto na Lei 68/92 que prevê que após cada quinquênio (cinco anos) ininterrupto de efetivo serviço prestado ao Estado de Rondônia, o servidor fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração integral do cargo e função que exercia.
De acordo com o artigo 4º da referida Lei, sempre que o servidor na ativa completar dois ou mais períodos de licença prêmios não gozados poderá optar pela conversão de um dos períodos em pecúnia.
AVANÇO
O secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda, afirma que a educação rondoniense tem avançado em todas as áreas. “Mesmo enfrentando um período atípico de pandemia, os pagamentos foram executados em tempo hábil, beneficiando mais de 200 servidores”, ressaltou.
META
Diariamente, o Governo de Rondônia tem unido esforços para ultrapassar as metas previstas no acordo sindical firmado entre a Seduc, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e o Sindicato dos Professores e Professoras do Estado de Rondônia (Sinprof) que tem por objetivo efetuar o pagamento do valor mínimo de R$ 600 mil mensais.
TRANSPARÊNCIA
A lista contendo os nomes dos servidores beneficiados está disponível na aba publicações do portal da Seduc.
Senado aprova parecer de Marcos Rogério que beneficia microempreendedores no Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12.8), o parecer favorável do vice-líder do Governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM/RO), ao Projeto de Lei (PLP) 108/2021, que expande em 60% a receita máxima para que pequenos empresários e autônomos possam ser enquadrados na categoria legal de Microempreendedores Individuais (MEI). Hoje, para entrar na categoria MEI, o microempresário deve ter faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil. Com a Proposta, esse valor subirá para R$ 130 mil por ano. De autoria do senador, também democrata, Jayme Campos (MT), o PLP segue para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo Marcos Rogério, a proposta tem potencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os índices de desemprego no país, incentivando o empreendedorismo e possibilitando a abertura de novos postos de trabalho. “Destacamos que, diante dos altos índices de desemprego, muitos profissionais encontraram no empreendedorismo uma forma de gerar renda e explorar novas atividades econômicas”, afirmou o relator. Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas brasileiras, geram quase 30% das riquezas do país e respondem por 55% dos empregos formais do Brasil.
Outra novidade do Projeto, é que hoje para ser MEI um empreendedor deve ter, no máximo, um empregado. O texto amplia esse limite para dois empregados de forma a incentivar o número de contratações. Podem fazer parte da categoria: pedreiros, eletricistas, diaristas, mecânicos, cozinheiros, agentes de viagens e guias de turismo, animadores de festas, bombeiros hidráulicos e encanadores, coveiros, editores de livros e revistas, esteticistas, manicures, fotógrafos, jardineiros e professores particulares. “Trata-se de medida capaz de contribuir para a redução da burocracia e reforçar os incentivos à regularização e expansão de pequenos negócios”, acrescentou o relator, senador Marcos Rogério.
Assessoria
Vilhena conclui aplicação de 100% das vacinas de primeira dose e aguarda mais lotes
Alcançando 60 mil doses aplicadas até o momento, a cidade vê números de casos reduzindo
Todas as vacinas contra covid-19 de primeira dose em Vilhena já foram aplicadas. Representando o maior avanço na campanha “Vilhena Protegida”, nesta semana a cidade chegou à marca de 60 mil doses aplicadas, sendo que mais de 10% deste total foi aplicado somente nos últimos quatro dias. Agora a Secretaria Municipal de Saúde aguarda a entrega de mais lotes de imunizantes para dar continuidade à vacinação.
“Estamos nos surpreendendo até mesmo com nossa capacidade de aplicação de vacinas. Nesta semana batemos nosso recorde com mais de 3,2 mil doses aplicadas em um único dia. Se pudéssemos manter esse ritmo aplicaríamos uma dose nos 73,4 mil vilhenenses que compõem a população vacinável em apenas 22 dias. Quero parabenizar aos nossos profissionais de saúde que estão salvando Vilhena desta calamidade, contando sempre com o apoio das faculdades Unesc, Fimca e Unopar, que também estão fazendo um trabalho incrível”, pontua o prefeito Eduardo Japonês.
De acordo com Siclinda Raasch, enfermeira e secretária municipal de Saúde, a previsão é que mais doses sejam entregues a Vilhena nos próximos dias, com possibilidade de avanço na imunização na próxima semana. “Temos pressa pela vacina. Cada pessoa imunizada é uma ou mais vidas salvas, visto que a vacinação cria barreiras à transmissão do vírus. Então, mesmo que a pessoa vacinada não fosse morrer, sua proteção evita que ela transmita para outros mais vulneráveis à sua volta, salvando vidas igualmente”, explica a secretária.
Entregues semanalmente, as vacinas de todas as marcas protegem contra casos graves e mortes por covid-19. Para essa eficácia estar garantida, no entanto, são necessárias duas doses e período de 15 dias após a segunda aplicação. Até que todos cheguem lá, os profissionais de saúde recomendam que os cuidados continuem.
A segunda dose é aplicada no posto de saúde Afonso Mansur, onde funciona a Central de Imunização das 8h às 13h. “Funciona assim: quem tem segunda dose marcada para a semana, pode ir de segunda a sexta-feira daquela semana. Ou seja, mesmo que você tenha a segunda dose marcada para sexta-feira, você pode receber a vacina na segunda-feira daquela semana. As bulas e o Ministério da Saúde permitem essa antecipação de cinco dias, mas não podemos antecipar mais que isso”, explica a enfermeira Waleria Prado.
Seagri disponibiliza caminhão para acelerar entrega de calcário a produtores de Vilhena
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), na busca por fortalecer a cadeia leiteira do Estado, vem intensificando a entrega de calcário aos produtores de leite da agricultura familiar. Somente neste ano, mais de 10 mil toneladas de calcário foram entregues aos produtores de Rondônia. Em Vilhena, após compromisso firmado com os presidentes de associações, foi disponibilizado um caminhão para agilizar as entregas no município.
Em reunião realizada no dia 9 de julho, o secretário de agricultura, Evandro Padovani, ouviu os presidentes das associações rurais vilhenenses e firmou o compromisso em disponibilizar um caminhão bitrem da Seagri para auxiliar a Secretaria Municipal de Agricultura de Vilhena (Semagri) no transporte do calcário já comprado pelos produtores dessa região.
Calcário é usado para correção da qualidade do solo, fortalecendo a produção agrícola
Segundo o secretário, a Seagri já tem à disposição do município de Vilhena um bi-caçamba que está acoplado a um caminhão do município. “Na última reunião com os produtores tomei ciência de que precisávamos agilizar a entrega desse material. Vilhena é uma das cidades destaques da região no quesito de produção, temos muitos produtores e, para atender as famílias, fiz o compromisso de disponibilizar por 30 dias, o apoio de mais um veículo que ajudará na entrega do calcário”, disse.
Padovani reforça que o caminhão bitrem já está realizando os serviços de transportes do calcário em Vilhena, disponibilizando motorista, diárias e combustível, com recursos provenientes do Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira de Rondônia (Proleite).
O apoio às ações voltadas à agricultura familiar, destaca Padovani, é um compromisso do governador Marcos Rocha para que o calcário chegue até às propriedades rurais. “O material vem sendo distribuído em todo o Estado, visando contribuir com a melhoria da qualidade do solo, fortalecendo a produção e a renda das famílias do campo”.
A equipe da Seagri regional informa que o caminhão vai realizar o transporte do calcário por 30 dias. Logo após, seguirá a agenda para atender outras regiões do Estado.
Programa abre a porta de organizações militares para jovens em vulnerabilidade social
As organizações militares do Brasil vêm abrindo suas portas para receber crianças e adolescentes de regiões carentes para praticar esportes no contraturno escolar. Nessas unidades, eles praticam atividades como boxe, taekwondo, voleibol, atletismo, judô e basquete.
A iniciativa faz parte do Programa Forças no Esporte (Profesp), realizado em parceria entre a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e o Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
“É um programa de valorização da vida, de inclusão de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, do conceito de cidadania verdadeiro”, afirmou o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, Major-Brigadeiro do Ar, José Isaías Augusto de Carvalho Neto.
“Tem por foco recuperar, apresentar para crianças e para jovens um eixo de esperança, um rumo que permita a eles enxergarem um horizonte além daquele da região conturbada que por ventura residam”, explicou.
Atualmente, o Profesp atende cerca de 30 mil crianças dos seis anos aos 18 anos de idade em organizações militares de todo país, com parcerias federais, estaduais e municipais, na esfera pública e privada. O programa chega inclusive no Arquipélago de Fernando de Noronha e em comunidades indígenas no interior da Amazônia.
“Valendo da principal ferramenta que é o esporte, queremos diminuir a vulnerabilidade dessas crianças aos males da sociedade. Nós queremos dar a essa criança uma elevação da autoestima, mostrar a ela que há valores maiores que podem colocá-la fora daquele ambiente negativo onde elas estão”, ressaltou o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa.
Esporte
O esporte transformou a vida de Laura Amaro que aos 13 anos conheceu o programa em uma unidade da Marinha, no Rio de Janeiro. Hoje, aos 20 anos, ela é 3º sargento e pratica levantamento de peso pelo Programa Olímpico da Marinha, além de ser é atleta da seleção brasileira da categoria. Laura coleciona títulos e medalhas em competições nacionais.
“O programa Forças no Esporte foi a grande origem da minha caminhada como atleta. Aqui, os alunos do programa e os sargentos da Marinha, atletas de Alto Rendimento, treinam juntos em uma simbiose. Isso possibilita que as crianças tenham sonhos, tenham uma perspectiva e exemplos de perto que possam ser seguidos. E esse foi exatamente o meu processo. Todas as crianças que passam ou já passaram por aqui tiveram suas vidas mudadas de uma forma muito grande”, contou.
“Todos os que passaram por este projeto, todos aqui que passaram de comunidade, tiveram alguma mudança, hoje estão fazendo faculdade, estão trabalhando, eu também estou me formando em Educação Física”, declarou.
O Ministério da Defesa destaca que o objetivo do programa não é transformar essas crianças em atletas, mas que sempre é possível descobrir novos talentos e jovens que levam o esporte para vida. “A competição é um estímulo dentro das atividades, mas não é o foco da programação pedagógica. Eventualmente, temos vários exemplos, algumas crianças demonstraram aptidão, vocação, talento para alguma atividade esportiva de mais alto rendimento e aí, nos núcleos onde elas estão, elas foram encaminhadas para seguir os degraus que levam a se tornarem grandes atletas”, explicou o diretor.
“Temos as ferramentas para que esse talento desabroche e nós possamos ter ali, talvez um futuro atleta, um futuro medalhista nas altas competições do mundo”, ressaltou o major.
TJRO autoriza primeiro cartório extrajudicial a realizar serviços de conciliação
É possível requerer conciliação em qualquer serviço notarial ou de registro credenciado junto à CGJ
O Tabelionato de Protesto de Ariquemes é a primeira serventia extrajudicial autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO) para realizar atos de conciliação no estado. Em 2020, o Poder Judiciário de Rondônia (TJRO), capacitou a primeira turma de conciliadores em serventias extrajudiciais. Os serviços de conciliação nos cartórios estão amparados pelo Provimento 67 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
O Delegatário Marcelo Lessa e o Tabelião Substituto Lucinaldo Lima participaram do curso de formação de conciliadores da CGJ e estão aptos a utilizar técnicas alternativas para mediação de conflitos. Em novembro de 2020, mais de 44 tabeliães e colaboradores de todo o estado foram formados pela CGJ-RO e Escola da Magistratura (Emeron), sem qualquer custo aos formandos.
Uma nova turma para formação de conciliadores iniciará dia 16 de agosto para formar delegatários interinos e funcionários. A etapa teórica será na modalidade Educação a Distância (EaD), de 16 de agosto a 10 de setembro. O estágio supervisionado será no dia 20 de setembro a 1 de dezembro.
Conciliação
Na conciliação, o profissional utiliza técnicas de pacificação para facilitar o diálogo entre as partes e preservar os relacionamentos. A opção pelos serviços de mediação extrajudicial pode solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios. Isso auxilia a Justiça de Rondônia a evitar judicialização de assuntos que podem ser resolvidos em acordos firmados nos cartórios habilitados a prestarem esses serviços.
Conciliação nos cartórios
É possível requerer conciliação em qualquer serviço notarial ou de registro que esteja credenciado para aplicar as medidas alternativas de solução de conflito. As conciliações podem ocorrer tanto na forma presencial quanto por videoconferência.
Em casos de atos presenciais, o cartório localizado na cidade de residência de uma das partes será o endereço definido. Em conciliações virtuais, a serventia será de livre escolha dos envolvidos. Nos casos em que ambas as partes estejam interessadas em conciliar, a escolha da serventia para formular a conciliação é livre.
Supervisão
Este serviço será regulamentado e supervisionado pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Estado. Além disso, os conciliadores autorizados deverão a cada 2 (dois) anos comprovar à CGJ e ao NUPEMEC a realização de curso de aperfeiçoamento.
Como se cadastrar
A serventia interessada em credenciamento para praticar atos de conciliação precisa comprovar capacitação em conciliação; possuir espaço para atendimento e enviar solicitação via ofício para a CGJ-RO.
Assessoria de comunicação Institucional