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Centro do Idoso promove confraternização online com música e sorteio de brindes

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1ª Live da Melhor Idade acontece no dia 27, às 19h, no Facebook da Prefeitura de VIlhena

Em respeito às regras de distanciamento exigidas pela pandemia, o Cati (Centro de Atendimento ao Idoso) realiza sua tradicional confraternização de fim de ano de maneira diferente: pela internet. Uma live repleta de música, sorteios, diversão e anúncios da nova programação do Cati para 2020 será realizada a partir das 19h da próxima sexta-feira, 27, na página do Facebook da Prefeitura de Vilhena, com transmissão a partir do auditório do Centro de Treinamento e Cultura da cooperativa de crédito Sicoob Credisul, que apoia a iniciativa.

“Essa pandemia foi muito difícil para nossos alunos do Cati. Como eles são do grupo de risco, as restrições a eles foram ainda mais severas e alguns chegaram a entrar em depressão. O Cati existe justamente para que eles se mantenham ativos, então fizemos visitas com música, conversas individuais e agora faremos esse evento de fim de ano para trazer um pouco de alegria a todos”, explica Cleivete Lucas, coordenadora do Cati.

No evento online haverá show musical do cantor Brutus Viola, sorteio de brindes de empresas parceiras e também a entrega de duas Conta Poupança do Sicoob Credisul. A live servirá também para o Centro realizar uma retrospectiva dos melhores momentos dos últimos dois anos, conscientizar os idosos sobre a necessidade de prevenção durante a pandemia e anunciar novos projetos que estão planejados para 2021.

“Temos a intenção de colocar para funcionar no Cati uma sala de aula de informática com aulas semanais para todos os interessados do Centro. Já temos os computadores e assim que for possível retornar as atividades isso pode ser realidade”, conta o secretário municipal de Assistência Social, Rafael Reis.

Sem perder nenhum de seus alunos para a covid-19, o Cati mantém o atendimento a todos os idosos da unidade por meio de visitas da coordenação nas casas. Isso porque está sendo feito um recadastramento de cada um com vistas a levantar os impactos da pandemia na vida dos idosos, conforme orientações do Governo Federal.

Vilhena registrou quatro casos confirmados novos, 23 recuperados e 14 suspeitos a mais

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Dessa forma, Vilhena registra até as 21h de hoje: 4.157 casos confirmados de vilhenenses, nove positivados moradores de outras cidades, 68 óbitos de vilhenenses, nove óbitos de moradores de fora e 50 casos suspeitos. Há atualmente no município 19 casos ativos de moradores de Vilhena, bem como 4.070 já recuperados e 15 transferidos.

A taxa de letalidade da pandemia em Vilhena é de 1,64%. No Estado a taxa ficou em 1,99%, no Brasil em 2,82%, na América do Sul em 2,99% e no mundo em 2,40%.

Há três pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19, sendo um na UTI com necessidade de respirador do sexo feminino com 82 anos. Ainda outros dois pacientes estão internados na Enfermaria da Central, todos do sexo masculino com 39 e 51 anos. A taxa de ocupação de leitos da Central de Atendimento à Covid-19 é de 6,5% (sendo 5% na UTI e 7,6% na Enfermaria).

O Estado registrou até hoje 76 mil casos confirmados e 1.511 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 5,983 milhões, com 168,1 mil mortes. No mundo são 57,2 milhões de casos confirmados e 1,365 milhão de mortes.

DECRETO EM VIGOR – O principal decreto municipal que trata do combate à pandemia no município tem seu texto mais atualizado disponível em: http://www.bit.ly/decretocovid19vilhena.

ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar os postos de Saúde em Vilhena. Aos fins de semana a unidade em funcionamento é a Afonso Mansur, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes (das 7h às 19h).

DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).

MAPA – Veja mapa, gráficos e tabelas dos casos da cidade no Painel Covid-19 Vilhena disponível no site da Prefeitura, no menu “Serviços” e também pelo link  direto: www.bit.ly/painelcovidvilhena.

Câmara celebra o Dia da Consciência Negra com a mostra virtual “Saúde Preta Importa”

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Exposição traz dados de pesquisas, textos explicativos, fotos, vídeos, gráficos e infográficos

Para marcar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o Centro Cultural da Câmara dos Deputados realiza uma exposição virtual sobre a saúde da população negra.

A exposição “Saúde Preta Importa” mostra os principais problemas que afetam a saúde física e mental dos negros, bem como as conquistas mais importantes obtidas pelos negros por meio de leis e políticas públicas nacionais, além dos desafios que ainda persistem. Há dados oficiais comparativos, por exemplo, sobre o número de mortos e infectados pelo coronavírus no País.

Um estudo do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, da PUC do Rio de Janeiro, com dados do Ministério da Saúde, mostra que, até maio deste ano, 55% de pretos e pardos internados em estado grave em decorrência da Covid-19 morreram, enquanto esse índice foi de 38% entre pessoas brancas.

Ainda segundo o estudo, essa desigualdade é resultado direto do acesso precário da população negra aos serviços de saúde, tanto no sistema público quanto no privado, levando a uma incidência maior de comorbidades maltratadas que potencializam a letalidade da Covid-19.

O curador da exposição, Raphael Cavalcante, destacou que a falta de acesso à saúde por parte da população negra faz parte do racismo estrutural que existe no Brasil. “A exposição traz uma trajetória sobre racismo estrutural a partir da evidência de que a pandemia causada pelo novo coronavírus afetou mais a população negra brasileira. A gente parte do acesso à saúde até outras facetas da vida da população negra, sempre fazendo um comparativo de como esse estrato tão importante da nossa população, que chega a mais de 54%, é afetado pelo racismo estrutural”, afirmou.

Para o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que é médico e negro, uma das formas de melhorar a saúde da população negra é justamente garantir o acesso a um ensino de qualidade como forma de aumentar o número de médicos negros.

“Quando um negro é atendido por outro, é importante pela sensibilidade, as pessoas têm o mesmo sentimento de ter passado por algumas coisas semelhantes. Nós sabemos da dificuldade de formação desses negros e dessas negras, médicos e médicas”, disse o parlamentar.

A exposição virtual “Saúde Preta Importa” é composta de dados de pesquisas, textos explicativos, fotos, vídeos, gráficos e infográficos.

Leopoldo Silva/Agência Senado
Pessoas protestam contra o racismo. Elas seguram uma faixa onde se lê: vidas negras importam
Manifestação em Brasília inspirada no movimento norte-americano

Inspiração
O título da mostra foi inspirado no movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam, na tradução para o português), que reivindica a preservação de vidas negras em todo o mundo e visa protestar contra a brutalidade policial e todo o tipo de violência motivada por questões raciais direcionadas a pessoas negras.

O Black Lives Matter foi criado em 2013 em resposta à absolvição do acusado pelo assassinato do adolescente Trayvon Martin, morto com um tiro no peito no ano anterior, no estado norte-americano da Flórida.

O movimento se fortaleceu em maio de 2020, quando o negro estadunidense George Floyd foi estrangulado e morto por um policial em uma abordagem na cidade de Minneapolis (EUA). O ato causou grande comoção, ensejando manifestações em diversos países em clamor pela preservação de vidas negras.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

INAUGURADA: Ponte sobre o Rio Urupá é uma das indicações do Sargento Eyder Brasil

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A espera da Ponte sobre o Rio Urupá, que se arrastava há muitos anos, enfim pode ser concluída e entregue à população de Ji-Paraná, na terça-feira (17). A obra foi concluída pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte (DER).
O deputado Sargento Eyder Brasil (PSL), em março deste ano, através da indicação parlamentar Nº 370/2020, solicitou o Poder Executivo sobre a necessidade de conclusão da obra.
Durante o cumprimento de agenda na cidade de Ji-Paraná, no mês de julho deste ano, o deputado fiscalizou a obra. “Em meio a pandemia, fico feliz porque a obra não parou e finalmente foi entregue à população. Gratidão ao governo do estado que atendeu mais uma de nossas indicações”, frisou.
CICLOVIA

A antiga ponte será transformada em ciclovia com espaço para pedestres.

Quarta edição do ‘Festival de Música Portal da Amazônia’ será realizada em Vilhena

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O evento será transmitido por live e vai contar com mais de 14 atrações musicais.

Com objetivo de valorizar a cultura e a música rondoniense será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, em Vilhena o “4º Festival de Música Portal da Amazônia”. O evento conta com patrocínio do Banco da Amazônia e está sendo realizado pelos membros do Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções e da Associação Diversidade Amazônica.

O coordenador do projeto, produtor cultural e músico, Marcio Guilhermon, explica que o evento será transmitido por live para respeitar a quarentena decretada pelo Governo de Rondônia devido à pandemia do COVID-19, respeitando assim as normas de segurança para evitar a proliferação da doença.

“Estamos muito felizes em promover mais uma edição do festival de música, justamente neste momento difícil, pois vamos levar alegria e esperança para a população com as atrações musicais valorizando os artistas locais”, ressaltou Marcio.

O festival acontecerá no espaço da Distribuidora Pague Menos, antigo Village no centro de Vilhena.  O evento contará com atrações de vários estilos entre eles de MPB, rock, pop, música clássica entre outros. O festival contará ainda com três oficinas de iniciação musical gratuitas.

Entre as atrações do festival estão à banda Suzy & os Galácticos, Mecrohv, Luis Lopes, Somos Um, Eclipse Final, Willian Lázaro, Layon Cesar, Máfia do Rock, Tercio Santos, Gabi Shima, Chevy Zero, Orion’s, Ruama, Crahv, entre outros.

O festival está sendo organizado pelos produtores culturais Cristian Luisvf, Andréia Machado, Washington Kuipers, Andressa Machado, Vanessa Vitória, Bruno Cristian, Alexandre Cruz e Queitiane Rodrigues, Pietro Paulo Di Amurin entre outros que estão colaborando com a realização do evento.

O festival será transmitido nos dias 28 e 29 de novembro a partir das 19h, por live na página do Facebook Ponto de Cultura e de Mídia Livre Serpentário Produções no seguinte endereço: https://www.facebook.com/serpentarioproducoes e no canal do Serpentário Produções no seguinte endereço https://www.youtube.com/user/TheSerpentarioproduc/featured .                                                                                                                                                                      “Estamos preparando tudo com muito carinho e espero que a população possa acompanhar os dois dias do festival e curtir as atrações musicais”, disse Marcio Guilhermon.

Polícia Militar lança campanha com objetivo de reduzir ocorrências de perturbação de sossego na Região do Café

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A Polícia Militar, através do 4º Batalhão (BPM), lançou a campanha “Tranquilidade Urbana – Sua diversão não pode atrapalhar o sossego alheio”. O objetivo é conscientizar a população sobre o tema e buscar reduzir os números de ocorrências de perturbação do sossego de forma pacífica. Perturbar o sossego alheio, por meio de poluição sonora e outras situações, trata-se de uma grave infração dos deveres de vizinhança e é considerado crime nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, sendo passível de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

Entre janeiro e outubro de 2020, a Polícia Militar do Estado de Rondônia observou um aumento de aproximadamente 140% no número de ocorrências registradas de perturbação do sossego nos municípios que integram a Região do Café. Em Pimenta Bueno, por exemplo, este aumento superou 200%, saltando de 107 ocorrências registradas em 2019, para 335 em 2020, nos 10 primeiros meses do ano. Isso sem levar em consideração as denúncias feitas, em que não houve o registro de ocorrência.

As denúncias de perturbação feitas ao 190, número de emergência da Polícia Militar, têm sido constantes, até mesmo excedendo a capacidade de atendimento pelas patrulhas. Muitas vezes, quando uma viatura da PM é empenhada para atender este tipo de ocorrência, outras mais graves deixam de ser atendidas, além de prejudicar o policiamento ostensivo e preventivo, destaca o 4º Batalhão da Polícia Militar.

A live terá início às 20h, horário local e será transmitida através do canal da Polícia Militar do Estado de Rondônia no Youtube – PMRO TV

Live: Tranquilidade Urbana – Sua diversão não pode atrapalhar o sossego alheio

Para dar ainda mais visibilidade ao tema e aos prejuízos desse tipo de ocorrência, a Polícia Militar, através do 4º BPM, promove nesta quinta-feira (19), a live Tranquilidade Urbana – Sua diversão não pode atrapalhar o sossego alheio, com início às 20h, através do canal da Polícia Militar do Estado de Rondônia no Youtube – PMRO TV.

Na oportunidade, o comandante do 4º Batalhão, major PM José Carlos França, a capitã PM psicóloga Márcia Nascimento e a advogada Lucilene Eller explanarão sobre os objetivos da campanha, os aspectos legais, as consequências da perturbação do sossego, os danos morais e materiais e também sobre a fiscalização e atendimento deste tipo de ocorrência.

“A campanha surge com o objetivo de conscientizar a população, diante do aumento excessivo das ocorrências de perturbação de sossego e mostrar os prejuízos que isso traz. Neste período de pandemia, por exemplo, muitas pessoas estão em casa trabalhando e o som alto pode prejudicar o desempenho do trabalhador. Além das pessoas que estão em casa, descansando, e tem o seu momento de sossego afetado por outras pessoas. Ou seja, a diversão de um, não pode tirar o sossego de outro”, ressaltou o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar em Cacoal.

Cultura afrodescendente é fortalecida em calendário cultural do Estado de Rondônia

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O Governo de Rondônia, por intermédio da Coordenadoria de Cultura da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), vem criando políticas favoráveis ao fortalecimento das culturas afrodescendentes. O Dia da Consciência Negra é comemorado na próxima sexta-feira (20), instituído pela Lei Federal nº 12.519. A data proporciona a reflexão sobre o racismo e as suas implicações na atualidade e pretende evidenciar as desigualdades e violências contra a população negra ainda existente em nossa sociedade. Embora ainda haja muito a ser feito para vivermos em uma sociedade que cultua a paz,

As políticas públicas estaduais se refletem no apoio dado a eventos como a Festa do Divino Espírito Santo que passa por  vários municípios do Vale do Guaporé, com destaque para Guajará-Mirim, e eventos alusivos à memória de Tereza de Benguela, símbolo da luta pela construção de uma cultura sem discriminação racial. Eventos que fazem parte do calendário cultural do Estado e orçamentado pela Sejucel.

Em Rondônia, há a Lei 4266, de 27 de Abril de 2018, que institui, em âmbito estadual, a data de 25 de julho como o marco à “Memória de Tereza de Benguela e o Dia da Mulher Negra”,  representada pela “Rainha Tereza”, símbolo de luta e resistência.

O técnico da Sejucel, professor doutor Alécio Valois Pereira de Araújo, destaca que as datas relacionadas à cultura afrodescendente como parte do calendário oficial reflete positivamente dentro do Estado. “O Governo de Rondônia ter previsto em seu orçamento o apoio à Festa do Divino Espírito Santo e ao dia alusivo a Tereza de Benguela, pode e deve ser entendido como uma prova cabal de que o governador reconhece a importância dos valores culturais dos afrodescendentes para a construção da identidade rondoniense”, esclarece o professor.

Os dois eventos que valorizam os negros no Estado, neste ano, não poderão ser realizados devido à pandemia.

A data foi escolhida em 2011, por meio da Lei nº 12.519, como o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. A escolha da data foi uma referência à morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes quilombolas do país.

Agevisa realiza fórum online para sensibilizar profissionais da saúde a identificar doenças raras em Rondônia

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A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio da Coordenação Estadual de Vigilância do Câncer, realizou na terça-feira (17) um fórum online sobre Doenças Raras e a importância do diagnóstico precoce e contou com a participação de profissionais da Saúde do Estado de Rondônia.

O médico palestrante, José Maria Cabral, professor da Universidade Nilton Lins e chefe do Serviço de Terapia Enzimática da Fundação Hospital Adriano Jorge, de Manaus (AM) afirma que a difusão do conhecimento e a formação de uma rede será o caminho para ajudar a ampliar o atendimento ao portador de uma doença rara.

Esse foi o primeiro evento de uma sequência que abordará a temática e teve a participação de cerca de 60 profissionais da saúde do Estado. A parceria entre a Agevisa e a incitava privada dispôs profissionais para realização de uma sequência de eventos, por meio de webconferência, sobre Doenças Raras.

“Precisamos de um olhar mais apurado para identificar essas doenças, elas são diferenciadas, pois todas são especiais. Abrir as portas para identificação precoce de alguma condição genética é oportunizar a melhoria da qualidade de vida”, disse a enfermeira Ana Maria Vaz, que participou do evento.

O evento teve como objetivo chamar a atenção dos profissionais para oportunidades de diagnóstico precoce. No país, ao todo, o Ministério da Saúde dispõe de apenas 240 serviços, mas trabalha com diretrizes que organizam no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a atenção às pessoas portadoras do agravo, permitindo ao gestor de saúde a racionalização de recursos.

AGEVISA

A diretora da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, informou que a Agência Estadual tem intensificado o trabalho para propagar os conhecimentos sobre doenças raras, que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil habitantes, ou seja, 1,3 para cada duas mil pessoas. O evento chamou a atenção para a identificação de casos suspeitos na porta de entrada do sistema, sensibilizando os profissionais para um olhar diferenciado.

Segundo estudos apontados pela Coordenação Estadual de Vigilância do Câncer, existem entre seis e oito mil tipos de doenças raras, dessas, 30% morrem antes do cinco anos de idade, 75% afetam crianças e 80% são de origem genética. Com o diagnóstico precoce e aconselhamento genético, “há possibilidade de  melhorar a qualidade de vida do paciente e da família. São doenças crônicas, progressivas, degenerativas e com risco de morte, sem cura, mas com medicamentos que podem atenuar os sintomas e alterar a qualidade de vida”, afirmou a coordenadora estadual de vigilância do câncer da Agevisa, Rose Britto.

Rondônia ocupa a 8ª posição no ranking nacional de produção de mel de abelha

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O mel de abelha é utilizado pelo homem como alimento desde os primórdios. O sabor e a doçura do mel colhido das colmeias conquistaram o paladar do homem. No princípio, os coletores extraiam o mel de forma predatória, causando danos ao ambiente e matando as abelhas. Porém, a coleta foi aprimorada e evoluiu para instalação e racionalização do manejo das colmeias, surgindo a apicultura. Hoje em dia, a atividade é muito rentável e possui um mercado em ascensão no país e principalmente em Rondônia.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, o Estado de Rondônia produziu aproximadamente 98 toneladas de mel de abelha, o que representa de 0,21% da produção nacional. Segundo a Associação Brasileira de Exportadores de Mel (Abemel), Rondônia ocupa a 8ª posição no ranking nacional, com produção de 84,7 t/ano (IBGE, 2016), com faturamento aproximado de R$ 2,5 milhões/ano, com apenas 395 apicultores, conforme informações da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater Rondônia).

Os 13 maiores produtores de mel de abelha do Estado são: Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura, Jaru, Novo Horizonte do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Espigão D’Oeste, Cerejeiras, Pimenta Bueno, Alta Floresta D’Oeste, Porto Velho, Colorado do Oeste e Nova Brasilândia D’Oeste.

Os principais produtores estaduais registrados com certificação sanitária do Programa de Verticalização da Agricultura Familiar (Prove) são os municípios de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta do Oeste, esses municípios tiveram sua produção ampliada nos últimos cinco anos. Pimenta Bueno, Alto Alegre dos Parecis e Nova Brasilândia D’Oeste também tiveram uma considerada evolução na produção. Os demais municípios citados tiveram sua produção estabilizada no período analisado, conforme mostra nos gráficos 1 e 2, produzidos pela equipe Agrodados da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

“A atividade é notadamente da agricultura familiar, visto não ocupar grandes áreas de produção, ser de fácil manejo, baixo investimento e ainda há possibilidade de praticar a apicultura migratória (remanejamento do apiário de acordo com a florada). Além de todas essas vantagens, para a agricultura familiar a apicultura tem taxa de retorno rápida, em torno de um ano e meio acontece a primeira coleta, podendo chegar a duas ou três safras por ano, sendo uma atividade saudável dentro no mercado”, diz o coordenador da Cafamiliar-Seagri, Victor Paiva.

O maior produtor mundial é a China, com 502.614 t/ano, seguida de perto pela União Europeia e Turquia. Entretanto, para o mercado interno há custos elevados de produção do mel europeu, chegando a mais de cinco euros, por isso o produto é importado com custos por volta de 2,5 euros. Esse fato aquece o mercado de exportações dos produtos melíferos, visto que o consumo interno do europeu é 1,5 kg per capita/ano, 15 vezes maior que o consumo do brasileiro, gira em torno de 100 g per capita/ano.

Conforme pesquisa do IBGE (2017) a produção melífera no Brasil é de aproximadamente 41,5 mil t/ano, colocando o Brasil como 6º maior produtor mundial de mel, ficando atrás dos países como China, Estados Unidos (EUA), Argentina, México e Canadá.

agroindústria - apicultura

Mais de 300 produtores trabalham com a apicultura em Rondônia

No cenário nacional, o Estado do Rio Grande do Sul se destaca como maior produtor, com uma produção de 8,5 mil t/ano, equivalendo a 487 mil caixas, com percentual de 22,6% das colmeias brasileiras, com cerca de 37 mil apicultores, exportando para 14 países, tendo os EUA como maior comprador, gerando uma receita aproximada de R$ 11,9 milhões por ano. O mercado interno está avaliado aproximadamente em 360 milhões de dólares, com crescimento de 4,5% nos últimos 10 anos, de acordo com a Confederação Brasileira de Apicultores (CBA).

Os produtos e subprodutos do mercado são: mel, cera, pólen, geleia real, rainhas, polinização e apitoxina (substância venenosa encontrada no ferrão das abelhas do gênero Apis), com muitas utilidades farmacêuticas e cosméticas, inclusive existem pesquisas acadêmicas onde para verificar a eficácia desta substância no combate à bactérias resistentes e também às complicações ocasionadas pelo coronavírus Sars-COV-2, causador da Covid-19.

“O Governo de Rondônia tem investido fortemente em assistência técnica e orientação dirigida, com o intuito de incentivar os produtores a continuarem com a cultura e fortalecer a cadeia produtiva no Estado, motivando a geração de empregos e aumento da economia”, informou o secretário da Seagri, Evandro Padovani.

Procon alerta sobre itens que não devem constar na lista de materiais escolares para o ano letivo de 2021

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Com o retorno das matrículas escolares, voltam os pedidos da lista de material escolar, e junto aparecem as dúvidas sobre o que pode ou não ser exigido pelas unidades de ensino. Por isso, A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alerta sobre itens liberados e proibidos. De acordo com a Lei Federal 12.886/20163, escolas particulares não podem solicitar itens de uso coletivo na lista de material enviada aos pais.

Uma nova edição do Procon na lista do ano letivo de 2021 trouxe o álcool liquido ou em gel como mais um item proibido como exigência aos pais.

“Tem alguns produtos que a escola não pode exigir, mas não impede que os pais comprem, se quiserem, como o álcool liquido ou em gel, isso é uma faculdade. Ainda é uma novidade que nós inauguramos a lista dos itens limitados, dos quais podem ser cobrados numa lista de materiais escolares, mas obedecendo ali o limite quantitativo. E a ideia é que a lista de materiais seja exigida para atender a demanda ou atender a necessidade daquele aluno, daquele discente, porque em alguns casos as escolas cobram em quantidade superior para atender a outras crianças que às vezes não teriam condições de realizar a compra disso, ou seja, acaba sobrecarregando um pai em benefício de outro. E isso, inclusive, já foi pautado em lei que diz que a lista de materiais deve ser para consumo individual”, esclarece o coordenador Estadual do Procon, Ihgor Jean Rego.

É importante lembrar que a escola não deve condicionar a compra dos materiais a um determinado estabelecimento, ou a marcas. “No final do semestre, ou do ano letivo, esse material da criança portanto, deve ser restituído ou devolvido se sobrar alguma coisa” completa o coordenador.

Em caso de qualquer item indevido estar presente na lista, é recomendado acionar o Procon para uma reclamação formal.

“Essa listagem que o Procon está passando é para o ano letivo de 2021, ou seja, é o momento pós-pandemia, assim, esperamos, do qual as crianças já voltarão para a sala de aula e é importante, portanto, que ela retome esse momento de normalidade com a realização das atividades das quais normalmente são desenvolvidas em sala de aula e portanto, aprendemos um cuidado um pouco maior com a higienização das mãos, mas essa higienização coletiva, esses materiais de uso coletivo, todos eles devem ser fornecidos pelas escolas e não individualmente pelos pais”, reforça o coordenador.

 LISTA DE MATERIAL ESCOLAR

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor elaborou a relação de itens da Lista de materiais escolares que podem e não podem ser cobrados na lista de material escolar fornecida pelas escolas aos pais dos alunos. Além disso, o Procon também recomenda que:

  • O consumidor, antes de comprar o material, faça uma pesquisa de preços e procure se informar junto à loja sobre a política de troca; havendo a promessa de troca, deve constar por escrito na nota fiscal, recibo, etiquetas, ou qualquer comprovante de compra;
  • A troca é obrigatória se os produtos apresentarem vícios e estiverem no prazo de garantia;
  • Nos casos de vendas a distância, ou seja, por telefone, internet, catálogos via postagem, o comprador pode desistir da compra no prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto;
  • Todos os itens expostos devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva. Na embalagem deve constar informações claras alusivas ao nome do fabricante e prazo de validade;
  • As papelarias ou lojas de materiais escolares não podem estabelecer valor mínimo para a utilização do cartão de crédito ou débito;
  • Também recomenda-se reaproveitar alguns produtos do ano letivo anterior. Solicite junto à escola uma lista dos materiais que porventura tenham sobrado do ano letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitar alguns;
  • Materiais de uso coletivo, mesmo que não incluído na lista acima, não poderá ser cobrado pelas escolas;
  • A lista de materiais não poderá indicar marcas dos produtos a serem comprados;
  • O consumidor é livre para adquirir os materiais nos estabelecimentos que desejar;
  • Qualquer material entregue à escola e não utilizado pelo aluno deverá ser devolvido até o final do semestre ou ano letivo.

DÚVIDAS 

Em caso de dúvidas, entrar em contato através dos canais de atendimentos: Telefone 151, Whatssapp (69) 9 8491-2986; (69) 98482-0928 e Facebook Procon Rondônia.