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Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, incentiva aleitamento materno nas aldeias

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Profissionais orientam famílias indígenas sobre a importância da amamentação

Com o objetivo de incentivar e sensibilizar a população indígena sobre a importância do aleitamento materno, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vem desenvolvendo ações de conscientização nas aldeias para estimular a prática da amamentação entre as populações tradicionais.

As equipes multidisciplinares de saúde indígena da Sesai estão presentes nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para incentivar o aleitamento materno como fonte de alimentação exclusiva para bebês até os seis meses de idade. O leite materno oferece os nutrientes necessários para o desenvolvimento saudável da criança, respeitando sempre as práticas culturais e sociais de cada etnia.

A partir dos 6 meses, o Ministério da Saúde recomenda a introdução alimentar como complemento até os dois anos de idade. De acordo com a nutricionista da Sesai, Élida Amorim, mais de 80% das crianças indígenas menores de 6 meses estão em aleitamento materno exclusivo atualmente. “ Entre crianças maiores de 6 meses e menores de 1 ano, de 5.620 crianças acompanhadas, 34% estão em alimentação complementar e 25% em aleitamento exclusivo. De 12 a 24 meses, de 13.612 crianças acompanhadas, 61% estão em alimentação complementar e 2% em aleitamento materno exclusivo”, informa Élida.

Amamentação e Covid-19

Com a crise sanitária, o Ministério da Saúde orienta que a amamentação seja mantida no caso de infecção pela mãe. Isso porque não há constatações científicas significativas sobre a transmissão do vírus por meio do leite materno. É necessário que a mulher procure atendimento profissional para  informações sobre os cuidados necessários para amamentar durante o período de contaminação.

Saúde e Vigilância Sanitária

Consumidor deve estar atendo a substâncias proibidas em perfumes e cosméticos

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Anvisa incluiu novas substâncias que não podem ser usadas nos produtos cosméticos. Empresas terão 36 meses para se adequarem à norma

Produtos cosméticos, shampoos e sabonetes que usamos no dia a dia precisam ser produzidos com substâncias seguras para serem instrumento de beleza e não de problemas. Pensando nesse cuidado, a lista com substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes foi atualizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 529/2021 inclui oito novas substâncias, somando uma lista de 1.404. A lista está publicada no Diário Oficial da União do último dia 11.

“Essa resolução atualiza a RDC 83/2016 que foi revogada. Com sua publicação passam a ser proibidos oito novos ingredientes. Esses ingredientes são utilizados principalmente como conservantes em muitos produtos de uso diário como sabonetes e shampoos e durante a revisão da norma de conservantes permitidos foi identificado que estavam proibidos na Europa por diferentes motivos”, disse a Julcemara Gresselle de Oliveira, responsável pela Coordenação de Cosméticos da Anvisa.

“Estudos apontam que o uso contínuo desses ingredientes pode ocasionar efeitos no sistema endócrino, sensibilização cutânea ou pode ser tóxico para a reprodução. Desta forma, atuando em convergência internacional e seguindo os prazos estabelecidos no Mercosul, a Anvisa proibiu o uso dessas substâncias em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes novos”, explicou.

Com a publicação da RDC 529, os ingredientes ficam proibidos em produtos novos. Os produtos que já utilizam essas substâncias terão que ser adequados em até três anos a partir da data de publicação da norma. Após esse prazo, caso os consumidores identifiquem as substâncias proibidas na composição descrita na rotulagem dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, devem comunicar à Anvisa por meio da Ouvidoria.

Link Ouvidoria

É obrigatório que o fabricante indique a composição completa em Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos (INCI) dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes na rotulagem. Assim, caso os produtos tenham alguma das substâncias que estão sendo proibidas, aparecerá na composição da rotulagem.

As substâncias incluídas na lista pela RDC 529/2021 são o Isopropylparaben, Isobutylparaben, Phenylparaben, Benzylparaben, Pentylparaben, Quaternium-15, Chloroacetamide ou Chlorophene.

 

Saúde e Vigilância Sanitária

Agentes da PRF prendem dois rapazes transportando armas, carregadores e munições na BR 364

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Dupla foi abordada ontem na rodovia federal, em Vilhena

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vilhena, durante atividade de policiamento na BR 364 no início da noite de ontem (domingo, 15), próximo ao km 01, encontrou duas pistolas (uma Taurus, calibre .380 e uma Walther Steiner, calibre .22), além de 5 carregadores e 23 munições, transportadas por dois rapazes em um veículo de passeio.

O material bélico encontrado pela equipe de policiais estava dentro de caixas próprias para transporte. Contudo, as armas estavam municiadas e carregadas, o que contraria a norma legal. Além disso, não havia sequer uma guia de trânsito autorizando este transporte.

Diante dos fatos, os jovens, bem como todo o armamento, foram encaminhados à Polícia Civil em Vilhena para identificação e posterior destinação.

 

Com dois professores intubados após ambos contraírem Covid-19, faculdade suspende aulas presenciais, em Vilhena

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Direção quer retomar aulas após vacinação de funcionários e professores

Num comunicado aos seus alunos, a faculdade AVEC, de Vilhena, anunciou a suspensão das aulas presenciais na cidade esta semana. As atividades na instituição de ensino superior haviam sido retomadas no início deste mês, após quase um ano e meio de aulas exclusivamente on line.

De acordo com o diretor da entidade, coronel Rildo Flores, a decisão foi tomada por ele, que está discutindo outras alternativas com a direção da faculdade, frequentada por acadêmicos de várias cidades do Cone Sul de Rondônia e também de Mato Grosso.

Flores explicou que a internação de dois professores do curso de Direito, ambos atualmente intubados em Cuiabá (MT), após contraírem a Covid-19, teria motivado a opção pelas aulas remotas, ministradas através do Google Meet, como já estava sendo feito nos semestres anteriores.

O diretor disse esperar que todos os funcionários professores da AVEC estejam imunizados até o mês que vem, o que permitirá a retomada das aulas de forma presencial e sem restrições.

Fonte: Folha do Sul

TRANSPOSIÇÃO: CEEXT defere processos de servidores do Estado

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A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT) publicou a Ata nº 35, deferindo o processo de 04 servidores de Rondônia e solicitando a complementação de documentos de outros 22 servidores do Estado.

A Comissão também indeferiu o processo de 214 servidores que aguardavam pela inclusão no quadro em extinção da administração federal.

VEJA A ATA ABAIXO:

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/comissao-ex-territorios/atas/2021/camaras-de-julgamento-de-rondonia/ata-no-34-de-13-de-agosto-de-2021-rondonia

Curso ABC abre mais 50 mil vagas

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OCurso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) abriu 50 mil novas oportunidades para profissionais que atuam na alfabetização e estudantes de licenciatura. As novas vagas já estão abertas e as inscrições começam nesta segunda-feira, 16, no Ambiente Virtual do MEC (Avamec).

Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, frisa que essa capacitação é um “compromisso do governo brasileiro com os nossos atuais e futuros professores”. A gestora explica que o curso vem para garantir o sucesso dos alunos na leitura e na escrita desde o início da aprendizagem infantil: “com certeza teremos brasileiros mais bem formados para o exercício da cidadania”.

Para Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC e coordenador-geral do Curso ABC, a quantidade de inscritos “nessa sólida formação” demonstra “como nossos profissionais de alfabetização estão ávidos para aprimorar seus conhecimentos e oferecer o melhor ensino às crianças brasileiras”.

Aos mais de 200 mil inscritos, o Curso ABC já entregou 14 capítulos teóricos do Manual ABC e quatro módulos do Manual ABC na Prática: Construindo Alicerces para a Leitura. Os interessados que aderirem agora à formação terão acesso a todo o conteúdo já disponível.

Curso ABC
Com mais de 5,18 milhões de visitas, o Curso ABC é a segunda formação mais acessada no Avamec. Parte do Programa Tempo de Aprender, o curso é resultado da parceria entre a CAPES, a Secretaria da Alfabetização do MEC (Sealf) e as instituições portuguesas: Universidade do Porto, Instituto Politécnico do Porto e a Universidade Aberta de Portugal (UAb).

 

Assessoria

CAS pode votar nesta terça projeto que regulamenta profissão de transcritor braile

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Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta estabelece a formação obrigatória para a profissão: ter completado ao menos o ensino médio e possuir certificado de habilitação expedido por órgãos oficiais ou reconhecidos pelo Ministério da Educação; ou ter exercido a profissão de transcritor ou revisor por, pelo menos, três anos antes da promulgação da lei.

O projeto a determina que a carga horária diária do transcritor e do revisor de textos em braille seja de seis horas diárias e de 30 horas semanais, com intervalo de repouso de 10 minutos a cada dois horas de trabalho. E cita que o empregador deve garantir a estrutura necessária para os profissionais, como acesso à internet, às normas técnicas e a dicionários e outras obras necessárias.

Paim afirma que, ao elaborar o Estatuto da Pessoa com Deficiência e trabalhar com profissionais em braille, viu a qualidade e a habilidade desses profissionais. Isso o motivou a elaborar o projeto para valorizar a profissão, que ainda não possui regulamentação.

“A questão de revisor de toda produção em braille merece uma atenção especial e merece um estudo especial. Então esses profissionais se prepararam ao longo de suas vidas para atender às pessoas que são deficientes visuais e eles têm feito um trabalho magnífico. Por isso que achei mais do que justo entrar com um projeto para garantir de forma oficial que a profissão deles fosse valorizada com a regulamentação”, diz Paim.

O relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável com emendas.

Reunião escolar

A comissão presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) analisa também projeto que libera trabalhadores a faltar ao serviço a cada seis meses para comparecer a reunião escolar dos filhos. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), a proposta acrescenta dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), recomenda aprovação do PL 5.582/2019.

Também estão na pauta da comissão projeto que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico (PLC 75/2014) e projeto que trata da concessão de aposentadoria especial e da contagem de tempo de trabalho especial aos segurados expostos à periculosidade derivada de inflamáveis (PLS 47/2016).

Fonte: Agência Senado

Fiocruz vai fabricar 60 milhões de testes de antígeno para covid-19

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Vista ampliada do Pavilhão Mourisco, também chamado Castelo da Fiocruz, localizado no campus Manguinhos. Este edifício é um singular exemplar arquitetônico inspirado na arte hispano-muçulmana e sua construção está inserida no contexto do ecletismo do início do século 20. Projetado pelo arquiteto Luiz Moraes Junior, o edifício começou a ser erguido em 1905 e foi concluído em 1918. O prédio foi projetado para abrigar laboratórios, biblioteca e salas de trabalho. Atualmente seus espaços foram reapropriados para uso administrativo e cultural.

Serão investidos R$ 1,2 bilhão na iniciativa

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou, hoje (16), que vai produzir 60 milhões de testes de antígeno para o diagnóstico da covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a fundação, a iniciativa terá investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão, e o montante de testes a ser fabricado poderá ser entregue ao Ministério da Saúde até o final deste ano.

Além de fabricar os testes, a Fiocruz será responsável por treinar equipes e prestar assistência técnica e científica nas localidades definidas pelo governo federal. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, disse que a contribuição será mais uma forma de a instituição pôr sua capacidade tecnológica e de produção à disposição da saúde pública brasileira.

A fundação já fornece testes moleculares (RT-PCR) ao SUS e continuará a produzi-los. Ao todo, a fundação entregou 11,7 milhões de testes RT-PCR em um primeiro contrato e firmou novo acordo para disponibilizar mais 13,7 milhões.

O teste RT-PCR é considerado o padrão ouro para a detecção do SARS-CoV-2, e suas amostras também são importantes para o monitoramento das variantes, uma vez que contêm o material genético do vírus e podem ser usadas para o sequenciamento. O teste precisa ser enviado a laboratórios especializados, onde o processamento pode levar algumas horas e depende de equipamentos sofisticados.

O teste de antígeno, por sua vez, pode ser processado no próprio local da coleta, em um procedimento que pode durar apenas 15 minutos para mostrar o resultado. A sensibilidade do teste é menor que a do RT-PCR, mas também é considerada alta, com potencial acima de 95%.

Em entrevista à Agência Fiocruz de Notícias, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, explicou que ampliar a testagem no país permitirá identificar rapidamente os infectados e adotar uma estratégia de rastreamento de seus contatos.

“Com isso, as autoridades de saúde podem fazer uma intervenção mais efetiva e direcionada, detectando e isolando os infectados e interrompendo a cadeia de transmissão do vírus”, disse Krieger.

 

 

Agência Brasil

 

TJRO informa que sistema de telefonia de algumas comarcas apresenta instabilidade

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A empresa Oi, responsável pela falha, está trabalhando para resolver o problema

O Tribunal de Justiça de Rondônia identificou pela manhã desta segunda-feira, 16, que, em algumas comarcas, o sistema de telefonia da Oi apresentou instabilidade e os telefones estão indisponíveis para realizar e receber ligação externa.

Diante disso, a empresa foi convocada a realizar a manutenção e normalização do sistema. A empresa informou que está atuando para resolver o problema até as 17h de hoje.

Para não haver maiores prejuízos, caso o usuário necessitar contato, poderá fazer pelo balcão e salas virtuais, cujos endereços se encontram no site do TJRO, no selo balcão virtual.

As comarcas com problema nos telefones são Porto Velho, Alta Floresta d’Oeste, Alvorada d’Oeste, Ariquemes, Buritis, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Machadinho d’Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste, Presidente Médici, Santa Luzia d’Oeste, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Prefeitura divulga empresa vencedora de licitação de asfalto de três bairros em Vilhena

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Com economia de mais de R$ 2,7 milhões, obra vai pavimentar 17,2 km com CBUQ

A Comissão de Licitações anunciou no fim da manhã desta segunda-feira a empresa vencedora do certame, que agora será responsável pela obra de asfaltamento os bairros Alto dos Parecis, Barão do Melgaço 1 e Bela Vista. A LCM Construções, de Porto Velho, ofereceu a proposta habilitada mais vantajosa, com valor final em R$ 21,2 milhões, gerando economia de R$ 2,7 milhões ao preço inicialmente previsto.

Acompanhada pelos vereadores Professora Vivian, Wilson Tabalipa, Zé Duda, Pedrinho Sanches, Samir Ali e Dhonatan Pagani, bem como por representantes dos bairros, nesta primeira sessão pública aconteceu a habilitação das empresas e também a comparação entre os valores das propostas. A vencedora agora passará ainda por análise pelos técnicos da Prefeitura das planilhas apresentadas, tendo as próximas etapas como homologação, assinatura de contrato e emissão da ordem de serviço, visto que as demais empresas participantes já abriram mão do direito de impetrar recursos.

A previsão é que as obras possam começar em menos de um mês. “Desde o início de nossa gestão convidamos a comunidade para participar das licitações e abrimos para quem quiser observar como são feitas as contratações na Prefeitura. A lisura e credibilidade no processo podem ser verificadas por todos. É nosso compromisso fazer muito por Vilhena e da maneira correta. Com essa obra faremos 17,2 quilômetros de asfalto em bairros que precisam muito”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

A LCM venceu a licitação com proposta de R$ 21.216.807,71, apresentando assim proposta mais vantajosa que as demais: Concreto Engenharia (R$ 23.968.755,32), Rondomar (R$ 23.211.118,11) e Norte Star (R$ 21.794.719,73). Em relação ao valor máximo previsto pela Prefeitura, o valor vencedor representa economia de R$ 2,713 milhões.

A pavimentação está dividida da seguinte forma: Bela Vista com 4.599 metros, Alto dos Parecis receberá 6.228 metros e Barão do Melgaço 1 com 6.373 metros. O setor de engenharia da Prefeitura estimou em 2019 que na região, constantemente em expansão, existam 1.100 residências onde moram aproximadamente 5 mil pessoas.

O investimento federal pelo programa Avançar Cidades é de R$ 19,151 milhões, com contrapartida do restante pela Prefeitura de Vilhena, configurando um dos maiores projetos de asfaltamento já realizados no município.

MAIS ASFALTO – No dia 30 de agosto acontece a abertura de mais propostas de asfalto para cinco bairros, também com transmissão ao vivo pela Prefeitura de Vilhena através das redes sociais. Serão mais 2,2 km de pavimentação avaliados em R$ 2.497.570,29, a serem contratados com recursos dos ex-deputados federais Luiz Cláudio e Marinha Raupp e do atual senador Acir Gurgacz.

Previstos para serem licitados ainda este ano, estão os projetos de pavimentação dos bairros Jardim Social, Jardim Universitário, Cidade Nova, Setor 22, avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Cristo Rei, além do início das obras do Tchau Poeira em diversos bairros, incluindo recapeamento de grandes avenidas.

Semcom

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