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Aposentadoria especial para frentistas é aprovada em comissão

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do Senado que facilita o acesso a aposentadoria especial para trabalhadores que atuam no abastecimento de combustíveis. O benefício para os frentistas está previsto no PLS 47/2016, do senador Telmário Mota (Pros-RR).

O colegiado aprovou um substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Caso não haja recurso para o Plenário, a matéria segue para Câmara dos Deputados. O texto considera que o recebimento do adicional de periculosidade ou de insalubridade pela operação de abastecimento de combustíveis é prova suficiente para a aposentadoria especial. O mesmo bale para a conversão do tempo de trabalho especial em tempo de trabalho comum. A alteração deve ser feita na Lei 8.213, de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social.

“Além do perigo de explosão que cerca a atividade, esses trabalhadores são obrigados, por ocasião de sua aposentadoria, a enfrentar a burocracia do INSS, que lhes exige uma documentação infindável de laudos, perícias, e outros documentos que possam servir como prova da exposição ao risco”, justifica Telmário Mota.

O texto original estabelecia a concessão de aposentadoria especial e contagem de tempo de trabalho especial “aos segurados expostos à periculosidade derivada de inflamáveis”. A emenda de Paim estabelece que a medida é voltada a trabalhadores que operam bombas de combustíveis e não a todos os que lidam com produtos inflamáveis.

Segundo Paim, “é inegável que a operação de bombas de combustível coloca o trabalhador em contato com diversos agentes químicos nocivos à sua saúde, dentre eles, o benzeno”. O parlamentar listou uma séria de males causados pelo o benzeno. Como dores de cabeça, tontura, tremores, sonolência, náusea, taquicardia, falta de ar, convulsões, perda de consciência, coma e, até mesmo, óbito. “Quando a exposição é crônica, podem existir alterações na medula óssea e no sangue, o que pode ocasionar anemias, hemorragias, leucopenia, além de outros danos ao sistema imunológicos”, afirmou no relatório.

Fonte: Agência Senado

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

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Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira.

A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação postal falsa, na qual é exigido o pagamento de IOF para desbloqueio de valores de empréstimo em instituição financeira.

IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras, relativos a crédito, câmbio e seguros, ou títulos e valores mobiliários.

Como funciona o golpe

Ao negociar um empréstimo ou financiamento com uma instituição financeira, a pessoa recebe pelo correio uma notificação cobrando o IOF, supostamente emitida pela Receita Federal.

O documento falso alega que o crédito ou financiamento será desbloqueado somente com o pagamento do imposto. Na correspondência há dados bancários para depósito e uma assinatura falsa.

Trata-se de um golpe, já que a Receita Federal não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência.

O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição financeira que concede o crédito.

Os golpistas geralmente cometem erros que possibilitam identificar que se trata de um golpe. Fique atento aos erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas. Esses são alguns dos sinais de que a correspondência pode ser falsa.

Em caso de dúvidas, envie uma denúncia à Ouvidoria do Ministério da Economia, pela internet, clicando aqui.

Os indivíduos que aplicam o golpe, fazendo-se passar por servidores da Receita Federal, serão investigados e poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsa identidade, além dos danos causados à imagem da instituição e ao servidor indevidamente envolvido.

Com informações da Receita Federal     

IFRO Campus Calama abre 600 vagas para cursos de formação continuada a distância

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Inscrições seguem até a próxima sexta-feira, 20 de agosto

Abertas por meio do Edital n. 27/2021/PVCAL, de 13 de agosto de 2021, as inscrições para Cursos de Formação Continuada, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, a serem ofertados no 2º semestre letivo de 2021, seguem até o próximo dia 20 de agosto.

O Edital oferece 600 vagas direcionadas à comunidade em geral, divididas em cursos de 40 e 60 horas, sendo: Desenho Técnico Assistido por Computador – AutoCAD 2D, 200 vagas; Introdução à Informática, 100 vagas; Introdução à Cibersegurança, 100 vagas; Planilhas Eletrônicas, 50 vagas; Projeto de Banco de Capacitores, 50 vagas; Controle Moderno, 50 vagas; Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR 10, 50 vagas.

A inscrição é gratuita e deve ser efetuada exclusivamente por meio do link: https://forms.gle/DxJcVp4nLpSwnT9z6, em que os interessados deverão anexar os documentos solicitados no Edital, que deverão ser digitalizados em formato PDF. A previsão de início das aulas é para o dia 20 de setembro de 2021.

De acordo com a Coordenadora do Departamento de Extensão do Campus Calama, Lígia Silvéria Vieira da Silva, “o Edital de Seleção contempla a oferta de sete cursos diferentes que abrangem principalmente as áreas afins de atuação de nosso campus, contemplando, por exemplo, cursos na área de informática, eletrotécnica, edificações e engenharia. Assim, ao participarem de algum desses cursos, além de estar se profissionalizando, a pessoa tem a chance de conhecer um pouco da nossa instituição”.

Em cerimônia de reinício das atividades do CATI primeira-dama Marcia Tsuru é homenageada pela secretária-adjunta da Semas

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Prefeito Eduardo Japonês participou da solenidade: cursos, atendimento médico e atividades físicas, saiba como funciona o Centro

O recomeço das atividades presenciais do Centro de Atendimento ao Idoso (Cati) foi emocionante. Com a presença do prefeito Eduardo Japonês, servidores e cerca de 20 idosos, a retomada simbólica arrancou lágrimas do vereador Zezinho da Diságua e da primeira-dama Marcia Tsuru. O Cati oferece ginástica, alongamento, dança aeróbica individual, atendimento médico, aulas de computação e hidroginástica, bem como lazer e confraternização. Estas e outras atividades começam a retornar nesta semana, de forma paulatina para idosos com imunização completa contra a covid-19.

“Meu pai participou muito com vocês aqui, ele sempre foi um paizão. Chegava lá em casa e falava o que acontecia aqui, aguardava com ansiedade. Ele infelizmente não está mais entre nós, assim como muitos colegas que estão com Deus agora. Me emociona muito ver isso hoje. Parabéns ao Eduardo e parabéns a vocês. Assim que retomar tudo, quero estar presente e dançar com vocês”, disse o vereador Zezinho, comovido.

A primeira-dama, Marcia Tsuru, foi homenageada pela secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cleivete Lucas com certificado em reconhecimento “ao seu esforço no incentivo ao trabalho voluntário no âmbito de diversos projetos”. O documento ressalta que o empenho e dedicação de Marcia “contribuíram para a construção de uma comunidade mais justa e solidária. O sucesso não teria sido atingido se não tivéssemos pessoas capazes construindo nosso projeto. Obrigado pela dedicação”. O recebimento da homenagem veio com lágrimas.

O prefeito Eduardo Japonês enfatizou que o Centro do Idoso é referência nacional e que continuará recebendo investimentos. “A terceira idade são as pessoas que construíram Vilhena. Se temos uma boa cidade é porque herdamos um município erguido com muito suor. E sempre ressalto isso para dizer que eles continuarão recebendo investimentos nossos, através de muita atenção e ações importantes”, afirmou.

 Os requisitos para que os idosos interessados possam participar das atividades. “Quem desejar se inscrever para participar deve apresentar CPF, RG, Cartão do NIS, cartão do SUS, foto 3×4, cartão de vacinas que comprove o recebimento das duas doses da vacina contra a covid-19 e comprovante de residência.

RETORNO GRADUAL – A fim de garantir segurança sanitária e proteção aos idosos do Cati, as atividades terão inicialmente limite máximo de 20 participantes cada, retornando em etapas.

A partir de 16 de agosto, de segunda a quinta-feira, das 8h às 10h, começam novamente as atividades de ginástica, alongamento e dança aeróbica individual. Já a partir de 23 de agosto, também de segunda a quinta-feira, das 8h às 10h, com apoio de estudantes de fisioterapia da Unesc, retornam as aulas de hidroginástica. O atendimento médico com cardiologista no Cati também começa no dia 26 de agosto através de agendamento prévio. Por sua vez, 31 de agosto, com aulas às terças e quintas-feiras, das 8h às 10h, iniciam as aulas de computação.

Já nos preparativos da Semana do Idoso no fim de setembro, o Cati fará grande live com os idosos estimulando o contato entre todos através da internet devido às restrições da pandemia na organização de eventos como caminhadas.

Assessoria

Atendendo pedido de prefeitos, presidente da AROM se reúne com diretor do DER

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O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Célio Lang, reuniu-se com o diretor do Departamento Estadual de Rodagem e Transportes (DER), Elias Rezende, na manhã desta segunda-feira (16) no Centro Político Administrativo (CPA) em Porto Velho. Durante o encontro, dialogaram sobre liberações de pagamentos do Fundo de Transporte e Habitação (FITHA) aos municípios.

Atendendo a pedidos de prefeitos, o presidente da AROM realizou reunião com intuito de agilizar a liberação dos recursos provenientes do FITHA, pois, alguns municípios estão com dificuldade na realização da manutenção de sua malha viária, o que dificulta o transporte de produtos e pessoas, ainda mais com o retorno gradual das aulas presenciais para as escolas municipais, já que o tráfego aumentará consideravelmente.

Durante o encontro, o diretor Elias informou que o governo do estado está tomando todas as medidas possíveis para que os recursos sejam liberados o quanto antes. “Tudo o que desejamos é que o recurso seja aplicado o mais rápido possível nos municípios em benefício a toda população. Fazemos o possível para que o pagamento seja efetuado.” disse.

O diretor salientou que todos os projetos enviados e aprovados pelo departamento são encaminhados e inclusos na ordem cronológica para pagamento, desta forma, orienta para os municípios realizem as adequações necessárias para o recebimento do recurso. ” Em alguns casos o recurso tem um prazo de entrega prolongado devido algumas pendências apresentadas, porém, assim que os municípios regularizam as pendencias, o projeto é encaminhado para pagamento.” finalizou.


Assessoria AROM

Edição 514 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

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O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Nesta segunda-feira (16) foram consolidados os seguintes resultados:

Casos confirmados – 260.765
Casos ativos – 1.834 (0,70%)
Pacientes recuperados –  252.491 (96,83%)
Óbitos – 6.440 (2,47%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 98
Pacientes internados na Rede Privada – 11
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 33
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
Total de pacientes internados – 142
Pacientes aguardando leitos: 0
Testes Realizados – 984.177 
Aguardando resultados do Lacen – 34

* População vacinada:
1ª Dose – 847.832
2ª Dose – 307.135

  • Total de doses aplicadas: 1.154.967

Vacinas recebidas: 1.527.718 

* CoronaVac: 520.358

* AstraZeneca: 611.650

* Pfizer: 360.360

*Janssen: 35.350

(Dados obtidos às 12h50 )

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (16 de agosto de 2021), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 16/08/2021
Município Casos Totais Óbitos Totais Curados Totais
Porto Velho 85.544 2.503 82.493
Ariquemes 22.406 491 21.849
Ji-Paraná 19.783 588 19.126
Cacoal 14.358 302 14.002
Vilhena 14.082 267 13.784
Jaru 7.859 177 7.636
Rolim de Moura 7.025 168 6.784
Machadinho D’Oeste 6.879 114 6.719
Pimenta Bueno 6.601 116 6.395
Guajará-Mirim 5.432 223 5.198
Buritis 4.968 75 4.824
Ouro Preto do Oeste 4.692 144 4.521
Alta Floresta D’Oeste 4.034 65 3.948
Candeias do Jamari 3.965 77 3.859
Presidente Médici 3.635 84 3.538
Espigão D’Oeste 3.605 72 3.492
Nova Mamoré 3.548 81 3.449
Cerejeiras 2.512 61 2.424
São Francisco do Guaporé 2.506 47 2.449
São Miguel do Guaporé 2.496 50 2.435
Colorado do Oeste 2.333 42 2.282
Nova Brasilândia D’Oeste 2.232 33 2.072
Cujubim 1.994 41 1.943
Costa Marques 1.959 36 1.869
Alto Paraíso 1.874 49 1.815
Monte Negro 1.761 33 1.712
Chupinguaia 1.557 24 1.518
Seringueiras 1.473 21 1.435
Alto Alegre dos Parecis 1.451 44 1.403
Itapuã do Oeste 1.402 18 1.364
Urupá 1.275 32 1.238
Campo Novo de Rondônia 1.262 23 1.227
Vale do Anari 1.213 25 1.153
Alvorada D’Oeste 1.156 29 1.119
Mirante da Serra 1.060 13 1.024
Santa Luzia D’Oeste 992 19 917
Cacaulândia 902 12 877
Cabixi 884 21 841
Nova União 848 15 828
Theobroma 843 26 814
Corumbiara 831 20 795
Vale do Paraíso 789 26 761
Novo Horizonte do Oeste 673 22 643
Governador Jorge Teixeira 619 22 594
Rio Crespo 614 13 598
Teixeirópolis 526 9 517
São Felipe D’Oeste 512 12 500
Ministro Andreazza 507 14 492
Pimenteiras do Oeste 437 15 422
Parecis 387 11 359
Castanheiras 270 8 261
Primavera de Rondônia 199 7 173
Total geral 260.765 6.440 252.491

 

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho -88 4
Ariquemes 15 0
Ji-Paraná 6 0
Cacoal 6 0
Vilhena 14 2
Jaru 4 0
Rolim de Moura 0 0
Machadinho D’Oeste 5 0
Pimenta Bueno 8 0
Guajará-Mirim 2 0
Buritis 4 0
Ouro Preto do Oeste 2 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
Candeias do Jamari 0 0
Presidente Médici 0 0
Espigão D’Oeste 4 0
Nova Mamoré -1 0
Cerejeiras 0 0
São Francisco do Guaporé 2 0
São Miguel do Guaporé 3 0
Colorado do Oeste 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 1 0
Cujubim 1 0
Costa Marques 0 0
Alto Paraíso 8 1
Monte Negro 1 0
Chupinguaia 0 1
Seringueiras 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Urupá 1 0
Campo Novo de Rondônia 1 0
Vale do Anari 5 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Mirante da Serra 1 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Cacaulândia 3 0
Cabixi 2 0
Nova União 0 0
Theobroma 0 0
Corumbiara 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Novo Horizonte do Oeste 1 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Rio Crespo 2 0
Teixeirópolis 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Parecis 0 0
Castanheiras 0 0
Primavera de Rondônia 1 0
Total geral 14 8

Agevisa reforça que vacina contra covid-19 produz reação imunológica benéfica na população

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O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), lançou o Plano de Aceleração da Vacinação neste mês de agosto, com o objetivo de incentivar a população de todo o Estado a concluir o ciclo vacinal contra a covid-19.

O plano tem como principais premissas, a rapidez na distribuição das vacinas, realização de campanhas de divulgação de massa, monitoramento diário das coberturas vacinais, inspeções sanitárias em salas de vacinas, além de capacitações técnicas para secretários e técnicos municipais de saúde.

Aos estados do Brasil, o Governo Federal tem distribuído quatro tipos de imunizantes para aplicação na população, sendo três deles com aplicação em 1ª e 2ª doses: CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer. A vacina da Janssen é aplicada em dose única.

O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório, afirma que a vacinação é importante para todos, principalmente que as duas doses sejam tomadas. “As pessoas devem procurar os locais de vacinação em seus municípios e vacinar, pois o vírus tem se modificado por meio de variantes e precisamos estar preparados para vencer esta guerra”.

Com a pandemia, a importância de vacinar ficou algo muito mais evidente, porém, cada organismo reage de formas diferentes ao receber o imunizante. A coordenadora estadual da covid-19 da Agevisa, Flávia Serrano, faz um breve relato acerca das reações que as pessoas sentem ao receber os imunizantes contra a doença.

Flávia Serrano esclarece que a reação sentida pelas pessoas ao receber a vacina, pode ser desde uma dor no braço, no corpo ou mesmo não haver reações. “Não há uma explicação única, pois cada organismo reage de uma forma distinta, mas com a vacinação, há um benefício maior quando comparada a existência da doença. Se houver reação do imunizante no organismo é em poucos dias e na segunda dose, já não se sente mais nada”, diz Flávia.

A coordenadora diz ainda que no geral, nenhuma vacina tem 100% de chances da pessoa não sentir nada, porém, é importante entender que a vacina é muito mais benéfica quando é pensado na doença em si.

Mesmo com a aplicação da vacina no organismo, parte das pessoas não sente reações e questiona se por conta disso, o corpo não produziu anticorpos. Flávia diz que isso é um mito, pois a forma como cada organismo responde a existência da vacina, seja para uma reação que ela terá ou não, não depende da produção de anticorpos. “Com certeza, a vacina irá produzir uma reação imunológica benéfica”.

A secretária e cerimonialista Arlene Silva de Almeida, de 60 anos, foi uma das milhares de pessoas que tomou a primeira dose da vacina, mas, devido a tantas reações que sentiu, ficou resistente em não tomar a segunda dose. A servidora fez um sacrifício pela mãe, que tem 82 anos de idade e necessita de cuidados da família e completou as duas doses.

Quando tomou a primeira dose da vacina, sentiu dores de cabeça e se medicou para aliviar, porém, as reações começaram a aumentar, com dores no corpo, nas pernas e febre, durando três dias e meio. “Após tudo isso, senti muito medo e resistência em tomar a segunda dose, mas, por conta do trabalho e por minha mãe, que é de idade e já contraiu a covid-19, procurei completar o ciclo vacinal”.

“A vacina é importante para o cuidado com todos, além de ter ciência em tomar todos os cuidados, como o uso de máscara próximo as pessoas, manter o distanciamento e usar álcool em gel. É um vírus que matou muita gente e continua matando, por isso, precisamos nos cuidar o tempo todo”, ressalta Arlene.

Flávia Serrano afirma que a vacina é uma vitória para todos e salva vidas. “Estamos vendo uma diminuição no número de óbitos e de hospitalização. Temos que nos vacinar, pois o vírus é mutante e existem algumas dessas mutações que são seletivas, tornando as variantes uma preocupação, a única forma de não termos gravidade com as novas variantes é tomando a vacina”.

“Se nossa população não estiver vacinada, o risco de um novo caos é iminente. Por isso que a população precisa receber a vacina para ganharmos essa batalha e bloquearmos o vírus, pois deve ser vista como um escudo”, finaliza Flávia.

Mais de 38% dos municípios de Rondônia concluem vacinação com primeira dose em maiores de 18 anos

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O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) divulgou na última terça-feira (10) em conjunto com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Rondônia (Cosems) que 20 dos 52 municípios do Estado estão concluindo a aplicação da primeira dose da campanha de vacinação para pessoas com mais de 18 anos.

Segundo a responsável pela Gerência de Vigilância Epidemiológica da Agevisa, Arlete Baldez, os excedentes de primeira dose que seriam enviados a esses municípios, agora serão remanejados para outras cidades acelerarem suas campanhas.

Os estudos anteriores mostravam avanços das campanhas em 15 municípios. Com as medidas de aceleração, o número aumentou para 20, o correspondente 38,4% dos 52 municípios rondonienses.

Os municípios que alcançaram a meta de vacinação dos públicos maiores de 18 anos com a primeira dose são: Alto Paraíso, Alvorada d’Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Costa Marques, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Itapuã d’Oeste, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Parecis, Pimenteiras, Presidente Médici, Rio Crespo, Rolim de Moura, Santa Luzia d’Oeste e Teixeirópolis.

Nove, dentre os quais Alto Alegre dos Parecis, Chupinguaia, Mirante da Serra, Nova Brasilândia, Nova União, Porto Velho, Primavera de Rondônia, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Vale do Anari e Vale do Paraíso, estão vacinando as pessoas com mais de 20 anos.

Com vacinação para maiores de 23 anos estão Castanheiras; Alta Floresta, Cacoal, Cerejeiras, Corumbiara, Espigão d’Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Seringueiras, Urupá, Vilhena, Ouro Preto, Colorado d’Oeste, São Felipe d’Oeste e Theobroma.

O estudo indica a aceleração das campanhas de vacinação com primeira dose nos municípios, principalmente após uma discussão técnica entre os gestores estaduais de saúde com membros do Cosems, que  resultou na redução dos espaços para aplicação  das vacinas entre as primeiras e segundas doses das vacinas AstraZeneca e Pfizer.

O Plano de Aceleração da Vacinação Contra a covid-19 recomenda ainda que as pessoas tomem as duas doses de qualquer marca de vacina que for oferecida nos postos de vacinação, pois é uma grande contribuição do cidadão para o alcance da imunidade coletiva, ou imunidade de rebanho, quando 70% ou mais da população recebe as duas doses.

“A intensificação das campanhas de vacinação e oferta de mais vacinas distribuídas aos municípios é um dos fatores responsáveis pela queda do número de casos de infecção, diminuição das internações e de registro de óbitos de pacientes com covid-19”, enfatiza o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima.

Arlete Baldez disse que, se com o apoio de todos os parceiros e da imprensa houver um reforço ao apelo para que as pessoas tomem a segunda dose, “aumentam as chances da gente completar e garantir a imunidade de rebanho, a imunidade coletiva”.

Emater ultrapassa barreiras e ajuda no desenvolvimento de pequenos produtores ao longo de 50 anos de trajetória

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Ao longo de 50 anos, não houve barreiras que impedissem o Governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), a ajudar os pequenos produtores a fazerem do campo, grandes negócios sustentáveis. A prestação de serviço chegava até as famílias de agricultores, mesmo quando as estradas e a comunicação eram desafios no Estado.

No dia 31 deste mês, a Emater comemora cinco décadas de contribuição com o desenvolvimento de Rondônia. E faz parte, junto com órgãos parceiros, de conquistas na agropecuária rondoniense, como: o 1° lugar como Estado produtor de leite da Região Norte e o oitavo maior do Brasil; o maior criador de peixe em cativeiro; o 5º maior produtor de café do país, o 2º maior da variedade conilon; e o 6º maior exportador da carne bovina. Além de se destacar em outras diversas culturas como a fruticultura e  horticultura.

”Pra nós, ematerianos, é uma satisfação muito grande estarmos chegando a essa data comemorativa dos 50 anos. É meio século, bodas de ouro da nossa Emater, que tem contribuído muito com nosso Estado, desde 1971. É uma desbravadora, tendo sido responsável, junto com órgãos parceiros, por vários programas de assentamentos, que tornaram-se municípios, a exemplo de Colorado e Ouro Preto do Oeste. E ao longo desta trajetória, passou por transformações importantes, tanto jurídica quanto tecnológica”, diz o diretor-presidente da Emater, Luciano Brandão.

Com 15 anos como empregado da Emater, Luciano destaca o orgulho de viver esse momento histórico da instituição no cargo mais alto da autarquia. Ele também é o primeiro representante de Rondônia a assumir o cargo de vice-presidente na Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Luciano Brandão é natural de Vilhena, mas foi criado em Colorado do Oeste. Aos 15 anos ingressou em um colégio agrícola. Formou-se em técnico agrícola e em 2005 tornou-se  médico veterinário. ”Me inscrevi no processo seletivo da Emater. De mais de 30 concorrentes,  tive o sucesso de passar em segundo lugar”.

Inicialmente ficou lotado como técnico no escritório de Alvorada do Oeste e, em 2011, assumiu a gerência local. A partir de 2015, passou a ser regional do Vale do Guaporé. E em 2017, foi homenageado como extensionista destaque. No Governo Marcos Rocha, em 2019, foi convidado para ser o diretor-presidente da Emater. ”Assumi esse cargo vindo de Deus e estamos aqui a disposição para a fazer com que a Emater se torne ainda mais forte”.

COLONIZAÇÃO

Para entender o significado da trajetória da autarquia, é preciso voltar às origens. A Emater é mais antiga que a própria criação do Estado e atuou em um momento importante da história de colonização de Rondônia. O extensionista rural, José Edny de Lima Ramos, de 72 anos, lembra bem de cada fase dessa história. Ele, que é natural da Paraíba, chegou a Rondônia em junho de 1979.  ‘‘Zé’’, como é conhecido, conta que inicialmente a Emater era a Acar-RO, Associação de Crédito e Assistência Rural.

Só mais tarde, em 1976, tornou-se a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Aster-RO). Em 2013, passou a ser Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) e em 2016 transformou-se em Entidade Autárquica. Mudanças não só de nomes, as novas denominações são consideradas importantes por fortalecer autonomia jurídica e orçamentária em prol do aperfeiçoamento de ações de assistência aos pequenos produtores.

O público assistido pela autarquia é o que desenvolve atividades rurais com base familiar, em módulos de até 240 hectares. São extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, pescadores artesanais e assentados, maioria na época da colonização.

O trabalho da Emater foi um verdadeiro amparo para famílias de agricultores que chegavam a Rondônia oriundos de vários estados do país no final da década de 1970 e início dos anos 1980, o que José Edny classificou como a maior epopeia de inclusão social. “Gente que deixou seus locais de origem e ajudaram Rondônia a crescer”.

Extensionista realiza orientação técnica na lavoura de mamão em Ji-Paraná

O  próprio extensionista se identifica com essas histórias. Afinal ele fez o mesmo, veio a Rondônia quando ainda tinha 31 anos. Formado em engenharia agrônoma, queria trabalhar e, por incentivo de amigos que já moraram na região, apostou que o Estado seria um bom lugar para ter oportunidade, e foi. ‘‘Faria tudo de novo, nossa alegria é ver como a Emater tem contribuído para o desenvolvimento de Rondônia e ver aqueles pequenos agricultores que moravam em barracões, agora sendo grandes produtores, se estabeleceram, tem filhos formados e estão felizes com que conquistaram’’, conta.

Simples, de trato amável e atento a dar valor social a cada missão da Emater, José Edny, não esconde o orgulho de ter a maior parte da vida dedicada a dar assistência a famílias de agricultores. Ele passou os primeiros cinco anos no Estado na regional da Emater de Ariquemes, depois ficou mais três anos em Ji-Paraná. Em 1986, os trabalhos passaram a ser em Porto Velho. Em 1987, foi trabalhar na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e de 1989 a 1991, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). Depois, retornou à Emater onde permanece até hoje. Atualmente, está lotado na Gerência de Planejamento e Informações (Gepin).

O extensionista rural acompanhou o desenvolvimento de Rondônia, deixando de ser Território Federal e passando a ser Estado, em 1981. Também esteve presente em um dos momentos históricos para os rondonienses, a inauguração da pavimentação da BR-364. ‘‘Tirou Rondônia do isolamento’’. Aliás, estradas eram um dos desafios do Estado.

No começo, os produtores tinham dificuldade até de chegar até o lote rural, pior ainda era para escoar a produção. José conta que tinha acessos que os próprios extensionistas tinham que ir a pé porque o carro não passava. E quando o veículo quebrava na estrada, sem comunicação, o jeito era pegar carona nos caminhões carregados de tora de madeira para voltar para casa. ‘‘Quando a gente pedia carona, já sabia da resposta: só se for lá atrás com as toras. A gente subia com um medo danado, torcendo para aqueles cabos de aço não se soltarem’’, recorda.

O extensionista conta que as necessidades para os produtores também eram enormes no passado.‘‘Tinha dificuldade de acesso, de comunicação, de escoamento, de comercialização, não tinha uma infraestrutura mínima. Eles eram acostumados com biomas diferentes, outros tipos de explorações agrícolas. Trouxeram mudas dos locais de origem e teve iniciativas deles que deram certo, aliadas aos incentivos do Governo de Rondônia e também do Governo Federal’’.

A Emater sempre andou lado a lado com o desenvolvimento do setor agropecuário. ‘‘Nós da Emater fazíamos o levantamento das demandas nas áreas ambiental, social e econômica. Éramos capacitados para dar respostas, eu mesmo participei de muitas capacitações. Fazíamos aquilo que é nosso trabalho, as orientações quanto a assistência técnica e extensão rural. Dávamos incentivo, apoio e acabamos nos tornando muito próximos dos produtores’’, conta  José Edny.

Uma desses produtores foi Francisco Alexandre da Fonseca, natural do Ceará. José o acompanhou de 1979 a 1989, uma década que o fizeram amigos.  ”José é um funcionário exemplar, estava na propriedade até aos finais de semana e feriados, orientando”, disse Alex Júnior da Fonseca, filho de Francisco.

No começo, Francisco, que se estabeleceu em Ariquemes, apostou no cacau, depois no plantio de seringueiras, café, até que os negócios começaram a dar certo com a criação do gado.  Ele faleceu em 2010, e Alex está a frente dos negócios, que além do rebanho, investe no plantio de milho.

Alex conta que a propriedade é uma das poucas da época da doação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mantida com a família de origem. ”Meu pai trabalhou na roça e depois como as coisas eram muito difíceis no Ceará, ele procurou por trabalhos braçais na cidade, até que encontrou em Rondônia a chance de ter a uma propriedade rural. Gostava do Estado e nunca quis ir embora. No começo era tudo muito difícil, não tinha energia, o carro quebrava e a gente tinha que dormir na estrada, e nem sabia como produzir, mas a Emater foi ensinando. Quando você segue os ensinamento, evolui”, conta Alex que hoje tem 1,5 mil cabeças de gado, lavoura de milho e emprega 10 pessoas de forma direta.

EVOLUÇÃO

As dificuldades enfrentadas pela Emater no atendimento aos produtores foram ficando no passado. As estradas estão em melhores condições, a comunicação é instantânea e a presença da Emater em todo o Estado cresceu. O extensionista se orgulha da interiorização da entidade, cada vez mais próxima dos produtores. Na época que José Edny chegou ao Estado havia 12 unidades operacionais. O Estado só tinha sete municípios. Agora, são 85 unidades operacionais distribuídas nos 52 municípios.

O trabalho continua, a missão é a mesma, mas a Emater se tornou mais forte e o Estado mais próspero com as riquezas do campo. ‘‘A Emater é a instituição que tem mais condições de desenvolver política pública voltada para o setor agropecuário e o Governo do Estado tem dado todo o apoio necessário para desenvolver o trabalho. Tem serviços prestados de qualidade. É uma Emater moderna e interiorizada’’.

A tecnologia, segundo Luciano Brandão, agora é uma das marcas do trabalho da Emater. ”Nesta gestão, estamos implantando tecnologias. Lançamos algumas plataformas digitais, pois não tem como os pequenos produtores fugirem da revolução cibernética. Lançamos o aplicativo Minha Emater e há cerca de 60 dias, a Capes, que é uma plataforma lançada para capacitação dos nossos técnicos e produtores rurais. E  já tivemos mais 1,2 mil produtores capacitados. Além do sistema de gerenciamento de Ater, Sigater, de monitoramento de todas as nossas ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, dando condições de intervir de forma precisa nas necessidades de cada propriedade”, afirma o diretor-presidente da Emater.

Mas a Emater não perdeu sua essência, de estar lá, dentro das propriedades rurais, olho no olho com a família do campo, seja para orientar como produzir com mais qualidade, seja como agregar valor ao que é produzido, agora, munidos de mais precisão tecnológica para auxiliar em tomadas de decisões, ou mesmo para um conversa, um desabafo entre amigos.

”Nada substitui o técnico dentro da propriedade e, ao longo desses anos, construímos credibilidade por meio de uma parceria sincera. Tem vezes que o produtor nem está precisando de orientação técnica, mas de uma conversa, e nós trabalhamos não só a parte ambiental, econômica, mas também a social, considerada uma das parte mais brilhantes do nosso trabalho. Muitos extensionistas nossos são padrinhos de casamento ou de filhos de produtores, temos filhos de produtores que, por admirarem o trabalho da Emater, estudaram e entraram para Emater. A Emater faz parte da vida do produtor e o produtor faz parte da Emater. Em meio ao trabalho árduo deles, estamos auxiliando para que as propriedades sejam transformadas economicamente, ambientalmente e socialmente”, diz o diretor-presidente.

Brandão cita ainda importantes iniciativas do Governo de Rondônia que tem fomentado a agricultura familiar, a exemplo do Plante Mais com distribuição de mudas, o “Mais Calcário” para correção do solo, o “Governo no Campo” para investir na infraestrutura porteira para dentro, e o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia (Prove-RO) para agregar valor as produções. Já são mais de 500 agroindústrias e os produtos são expostos na feira realizada todo final do mês no estacionamento do Palácio Rio Madeira. Uma vitrine da excelência da produção do campo.

O diretor-presidente da Emater considera exitosa a trajetória da Emater e pontua que a autarquia seguirá desenvolvendo políticas públicas para que o Estado tenha cada vez mais produções sustentáveis.

Fique de olho para não cair em golpes virtuais

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O Ministério da Justiça lançou a campanha “Proteja seus dados. Não compartilhe”. Conheça algumas dicas para se proteger

Ao acessar a internet, o cidadão deve estar de olho e tomar cuidado ao fornecer dados pessoais. No primeiro semestre do ano, o número de consumidores que tiveram dados pessoais ou financeiros consultados, coletados, publicados ou repassados sem autorização mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da plataforma Consumidor.gov.br. Foram 47.413 reclamações, enquanto em 2020, o registro é de 21.310. O número do primeiro semestre deste ano, inclusive, já supera o total do ano passado, que foi de 44.750.

Para alertar a população sobre os cuidados na internet, o Ministério da Justiça e Segurança Pública está promovendo a campanha “Proteja seus dados. Não compartilhe”.

Em entrevista, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, falou um pouco da campanha e deu dicas sobre como evitar cair em golpes virtuais.

Qual objetivo da campanha?

Auxiliar o consumidor a identificar as tentativas de golpes e fraudes mais frequentes no ambiente virtual. Com isso, o consumidor poderá proteger os seus dados pessoais especialmente evitando compartilhar em páginas inseguras. A campanha também promove a educação para o consumo na era digital, seguindo as melhores práticas internacionais. Os consumidores poderão identificar mais facilmente os riscos, além de entender a importância e o valor dos seus dados pessoais e dados financeiros.

Por que o Ministério da Justiça resolveu promover a iniciativa?

A Senacon tem sido ativa nas discussões internacionais sobre o tema e devido ao aumento de reclamações nas plataformas geridas pelo Governo Federal. Foi observado durante a pandemia o aumento de fraudes e golpes realizados em ambiente digital. A Secretaria Nacional do Consumidor também tem um Acordo firmado com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que prevê esse tipo de campanha educativa para prevenir esses incidentes.

Poderia citar alguns golpes comuns já identificados?

Um dos golpes mais frequentes é do WhatsApp clonado. É muito comum também a criação de contas falsas em redes sociais, inclusive com clonagem de estabelecimentos, hoteis e lojas virtuais. Essas páginas “fake” são utilizadas para a captação de dados pessoais e bancários de consumidores. Outros golpes comuns envolvem FGTS, supostos cadastros para o Auxílio Emergencial e mensagens relacionadas ao agendamento de vacinas, por exemplo. Outro golpe comum acontece por meio de “Spywares” que são “softwares espiões” baixados de aplicativos desconhecidos ou por meio de links enviados, que se apropriam dos dados de consumidores.

Ao fazer compras pela internet, são usados dados pessoais. Quais os principais cuidados que a população deve ter?

Sempre que for realizar uma compra ou contratar um serviço pela internet o consumidor deve buscar avaliar a procedência da empresa. O consumidor não deve clicar em links inseguros. Além disso, o consumidor deve ficar atento aos certificados de segurança e só deve dar informações pessoais como endereço, CPF e dados de cartão de crédito quando tiver certeza que a empresa existe e que o site é seguro. Pesquisar o nome da empresa na internet pode ajudar a descobrir se é confiável a partir da experiência de outros consumidores. O consumidor.gov.br possui as maiores empresas e fornecedores de produtos e serviços do Brasil, por exemplo.

Que outro tipo de situação o cidadão deve estar de olho para não deixar os dados caírem em mãos erradas?

O consumidor também deve suspeitar de promoções ou ofertas incompatíveis com a realidade, com preços e condições “boas demais para ser verdade”. Também é importante que o consumidor não clique em links desconhecidos. Outra dica importante é lembrar que informações sobre FGTS e vacinas, por exemplo, não costumam ser enviadas pelas autoridades públicas. Sempre que receber algo nesse sentido, desconfie e busque se informar antes de clicar. Se o consumidor não estiver fazendo uma compra, por exemplo, não há razão para o fornecimento de dados como conta bancária e números do cartão de crédito. Isto evita que outras fraudes financeiras ocorram por meio desses dados compartilhados sem necessidade.

Para resumir, qual conselho que dá ao cidadão para proteger seus dados?

Em resumo, ao navegar e ao fazer compras na Internet o consumidor precisa ser cuidadoso e estar atento aos possíveis golpes. Ao compreender os riscos, o consumidor evita fornecer dados pessoais em sites desconhecidos protegendo-se de outras fraudes. Também é muito importante não clicar em quaisquer links enviados, manter atualizado softwares de antivírus, utilizar navegadores confiáveis e avaliar os certificados digitais. Por fim, desconfie de ofertas incompatíveis com a realidade e sempre verifique a reputação das empresas em sites de busca. Na dúvida, não compartilhe os seus dados!

Justiça e Segurança