Mais três bens culturais do país foram revalidados como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O Frevo (PE), o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (ES) e o Tambor de Crioula (MA) tiveram seus títulos renovados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, coordenado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério do Turismo. Os processos dos três bens passaram por consulta pública e os pareceres de reavaliação foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial do Iphan.

“Esta é mais uma ação do Governo Federal para preservar a cultura e a história do nosso povo. Estamos trabalhando em consenso com todos os brasileiros que querem ter suas singularidades protegidas e, ao mesmo tempo, propagadas ao mundo. Vamos juntos continuar conservando nossas danças, ofícios e demais bens que só o Brasil possui”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Os bens culturais registrados como Patrimônio Cultural passam pelo processo de revalidação a cada dez anos, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000. O objetivo é investigar sobre a atual situação do bem cultural, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outros aspectos. A revalidação também busca dar subsídio a ações futuras de proteção e valorização do patrimônio imaterial.

A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, celebrou a revalidação dos bens e o esforço realizado para preservar a cultura do país. “É com grande alegria que aprovamos a revalidação de mais esses três bens como Patrimônio Cultural do Brasil. Agradeço o empenho do Departamento do Patrimônio Imaterial e dos conselheiros na luta para garantir esse direito aos detentores. Além dos registros e revalidações, também temos trabalhado muito no planejamento das ações de salvaguarda para que possamos concluir esse processo de proteção e valorização dos 50 bens registrados em todo o Brasil”, concluiu.

Segundo o Iphan, os processos de revalidação não visam destituir o título de Patrimônio Cultural do Brasil de qualquer bem registrado. A retirada do título só ocorre, em hipótese remota, se os próprios detentores assim desejarem. Os detentores são convocados a participar de todas as etapas do processo de revalidação e contribuem com a elaboração do Parecer de Reavaliação, disponibilizado para manifestação dos detentores e a toda a população.

FREVO – Registrado em 2007, a dança é tradicional nos destinos pernambucanos, como Olinda e Recife. A expressão cultural reúne melodia e criatividade vindas de outros gêneros. Inicialmente, era praticado por bandas militares, escravos recém-libertos, capoeiras e a nova classe operária de Recife do começo do século XX. O Frevo também está na lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.

TAMBOR DE CRIOULA – Também reconhecido em 2007, o Tambor de Crioula é uma tradição em diversos municípios maranhenses. A manifestação envolve dança circular, canto e batuque de tambores. Tem origem afro-brasileira e é dançada em louvor a São Benedito, em praças, terreiros e festas. O ponto alto da dança é a punga ou umbigada – ato em que as dançadeiras se cumprimentam batendo barriga com barriga.

PANELEIRAS DE GOIABEIRAS – Um dos principais atrativos turísticos do estado do Espírito Santo, as paneleiras de goiabeiras foram incluídas no Livro de Registro de Saberes desde o ano 2002, e foi o primeiro bem registrado pelo Iphan, como Patrimônio Imaterial. A produção, realizada no bairro de Goiabeiras Velha, em Vitória (ES), envolve técnicas tradicionais e matérias-primas naturais. O trabalho é realizado principalmente por mulheres, que repassam seus conhecimentos às filhas, netas, sobrinhas e vizinhas. As panelas são feitas de argila e modeladas à mão. Depois de secas ao sol, são polidas, queimadas ao ar livre e impermeabilizadas com tinta de tanino. A técnica é herança cultural Tupi-guarani e Una.