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Domingo terá fenômeno astronômico antes do amanhecer

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Os vidrados em astronomia têm um motivo especial para acordar um pouco antes do Sol neste domingo (26). Graças a uma coincidência de órbitas, todos os cinco planetas visíveis a olho nu – Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno – estarão lá, compondo uma paisagem que só poderá ser vista novamente em junho de 2022.

Segundo o professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e coordenador do projeto Astro&Física, Marcelo Schappo, o evento está em seus últimos dias, e a coincidência das cinco órbitas visíveis acabará já no início da semana.

“Isso começou em meados de julho. Só que, na medida em que o mês termina, vai ficando cada vez mais complicado de ver todos na mesma noite”, disse ele à Agência Brasil.

De acordo com o físico, a observação dos planetas só é possível cerca de hora e meia antes de o Sol nascer. “O horário exato varia de acordo com a localidade. A melhor referência é antes do nascer do Sol, porque a luminosidade acaba ocultando a luz refletida pelos planetas”, disse.

Júpiter a Oeste

Para localizar os planetas no céu, Schappo sugere que, primeiro, se busque identificar Júpiter, por ser o maior. “Ele estará a Oeste, próximo ao horizonte. Logo ao lado estará Saturno. Seguindo uma linha imaginária será possível ver, a meia altura do céu, Marte, que é um pontinho brilhante levemente avermelhado. Mais adiante, um pouco abaixo das Três Marias, que é uma constelação bastante conhecida dos brasileiros, estará Vênus; e mais a Leste, Mercúrio [conforme mostra a ilustração da matéria]”, explicou.

Isso não ocorre com muita frequência porque os movimentos orbitais dos planetas em torno do Sol não são sincronizados uns com os outros. “Assim, para termos a oportunidade de avistar todos eles a partir daqui do nosso planeta, é preciso que eles estejam em posições adequadas de seu movimento orbital”.

Veja, no infográfico, como assistir a esse fenômeno:

Infográfico mostra como ver 5 planetas no céu da madrugada neste domingo (26).

“Para ter uma ideia prática, pode-se pensar numa analogia de várias crianças brincando de correr em círculos ao redor de uma casa. Cada uma faz um círculo de tamanho diferente e com uma velocidade diferente. O que ia acontecer é que ia demorar um tempo até que todas estejam em posições adequadas para verem umas das outras”, explica o professor.

As últimas vezes em que a visualização desse conjunto de planetas ao mesmo tempo foi possível foram nos anos de 2005, 2016 e 2018. A próxima ocorrência será em junho de 2022.

Ouça a matéria da Radioagência Nacional:

Dicas

Para facilitar a observação, Schappo sugere “locais escuros e com horizontes livres, já que alguns planetas estarão bem no Oeste e outros bem no Leste”. “Não pode ter morro nem prédios. Vale também torcer para que o dia não esteja nublado”, acrescenta.

Ele sugere alguns aplicativos que podem facilitar a localização do planeta tanto via computador (neste caso o programa Stellarium, que simula o céu do dia selecionado), ou o Google Skymap, que pode ser baixado nos celulares.

“Esses aplicativos servirão também para a observação de planetas individualmente, independentemente de alinhamentos, de forma a estender essa experiência a outras oportunidades. Afinal há quase sempre planetas aparecendo em nosso céu noturno”, complementa o especialista que, além de cientista, é um apaixonado por astronomia.

“Eu não perco eclipses nem chuvas de meteoros, quando mais intensas. Inclusive terá uma muito interessante na madrugada entre os dias 13 e 14 de dezembro. Também no final do ano terá uma conjunção de Júpiter e Saturno, que ficarão aparentemente muito próximos, para quem observa da Terra”, disse.

Schappo lamenta que, em 1994, ainda não tinha “olhos de físico”, quando foi possível observar um eclipse total no Brasil. “Eu era muito novo quando isso ocorreu. Por isso minhas lembranças são muito poucas, ainda que tenha sido marcante, para mim. Infelizmente o próximo eclipse total [visível no Brasil] será depois do ano de 2100. Para poder vê-lo, antes disso, terei de viajar a outro país, além de rezar para que, no dia, o céu esteja limpo”.

 

Repórter da Agência Brasil

Ação conjunta da Polícia Civil e Militar de Colorado do Oeste recuperam objetos furtados de construções

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No local, foi possível ser observado pelos policiais que os itens furtados estavam sendo negociados à terceiros

Em mais uma ação bem sucedida, Policiais Civis e Militares de Colorado do Oeste lograram êxito, não permitindo que a criminalidade se saísse bem contra a sociedade de bem.

Conforme apurado, na noite desse sábado, 24, Policiais Civis e a Seção de Inteligência da Polícia Militar investigava o furto de equipamentos e ferramentas de duas construções ocorridos na Rua Goiás, bairro São José, ocorrido à alguns dias. A brilhante investigação levou a residência de um “marginal” conhecido no mundo crime e um outro menor, localizada na Rua São Paulo, Bairro São José.

Ao chegar no local, foi possível ser observado pelos policiais que os itens furtados estavam sendo negociados à terceiros. O menor infrator ainda tentou se evadir do local com alguns objetos pelos fundos da residência, e uma Serra Mármore da marca Bosch ainda estava na residência.

A esposa e um dos suspeitos também foram surpreendidos tentando esconder os objetos furtados, momento em que a mulher começou a desacatar as autoridades presentes com xingamentos, e ainda tentou agredi-los, sendo necessário o uso da força moderada, bem como algemas para resguardar a integridade dos envolvidos.

Durante a tentativa de fuga, o menor ao ser abordado, tentou agredir os policiais quando estava no meio de um matagal, sendo este também algemado. O menor confessou aos policiais que juntamente com seu comparsa, eles teriam comprado os objetos por R$ 200,00, e o pagamento ocorreu em substâncias entorpecentes (crack).

Foram recuperados 02 Serras Circulares marca Makita de cor azul, 01 Serra Mármore marca Bosch, 01, 01 Motosserra da marca Sthill modelo 170 e 01 martelo.

Os suspeitos foram conduzidos a UNISP de Colorado do Oeste, sendo constatado que há vários registros nos quais conduzidos figuram como agentes de receptação.

 

conesulacontece

 

Bolsa Família: governo amplia prazo de saque do benefício

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OGoverno Federal decidiu ampliar o prazo de saque para beneficiários do Bolsa Família. O ato foi oficializado pela Portaria nº 444, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. Por lei, os beneficiários tinham até 90 dias para efetuar o saque do benefício. Em função do estado de calamidade pública, o governo determinou que esse prazo seja estendido até o fim do período de emergência.

“Muitas famílias vivem em locais com dificuldade de acesso aos canais de saque, alguns deles a horas de barco. Foi pensando nessas pessoas que o governo decidiu ampliar o prazo”, explica a secretária de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos.

Curralinho, município da região do Marajó, interior do Pará, é um dos exemplos desse difícil acesso. A secretária de Assistência Social do município, Cristiane Costa, comenta que há localidades ali em que a chegada só é feita de barco e pode levar até 12 horas. Ela explica que as famílias se organizam entre si para buscar o benefício e que, neste momento de pandemia, fica ainda mais difícil.

“As famílias se organizam para uma pessoa buscar o benefício de todas. Muitas vezes ficam de um dia para o outro, na tentativa de saque, pois só temos duas lotéricas na cidade. Neste momento de pandemia, o número de embarcações diminuiu e o número de pessoas dentro dos barcos também. Tudo está mais difícil”, explica.

A prorrogação é válida para todas as parcelas do Bolsa Família. No caso dos beneficiários que passaram a receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal, serão 270 dias (nove meses) para efetuar o saque. Todos os que recebem por meio da Conta Fácil ou Conta Poupança terão o benefício depositado normalmente.

 

 

Com informações do Ministério da Cidadania.

Tomógrafo em funcionamento ajuda médicos na identificação da covid-19 em Vilhena, veja fotos

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Operando há cinco meses no HRV, equipamento foi adquirido pela Prefeitura com emenda da deputada estadual Rosângela Donadon

A identificação da covid-19 no paciente logo nos primeiros dias e sua evolução posterior são fundamentais para um tratamento adequado. Por isso, o Hospital Regional de Vilhena colocou, desde março, o tomógrafo da unidade para funcionar de forma exclusiva em atendimento aos casos de suspeitos ou confirmados de covid-19. Moderno, o aparelho é utilizado conforme a solicitação do médico e gera imagens de altíssima qualidade, que podem ser impressas e até mesmo levadas em arquivo digital pelo paciente.

Recebido no fim de 2019 e instalado no início deste ano, o equipamento passou por revisões, testes e reparos de defeitos de fabricação por técnicos da Canon, vencedora da licitação feita pela Prefeitura de Vilhena a partir de emenda da deputada estadual Rosângela Donadon. Ao entrar em funcionamento, ainda em março deste ano, a pandemia mostrou que seu funcionamento não poderia ter vindo em melhor hora.

“Devido ao risco de contaminação, deixamos o tomógrafo para atendimento exclusivo dos casos de covid-19, sejam suspeitos ou confirmados. Eles precisam de diagnóstico rápido, logo nos primeiros dias, e com o equipamento aqui dentro do Hospital, isso fica mais fácil e prático. Ele está salvando vidas aqui”, explica o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick.

Através de parceria com a Unimed, que cedeu quase 20 profissionais de saúde para apoio no combate à pandemia, a entidade também faz a emissão dos laudos para pacientes suspeitos ou confirmados de covid-19.

André Oliveira, médico e vice-diretor clínico do Hospital Regional de Vilhena, explica que o tomógrafo oferece imagens que dão precisão no diagnóstico. “Por meio da análise 3D do pulmão, o médico pode diagnosticar com 95% de precisão a presença, ou não, da doença na pessoa. Por entrevista nos leitos da Central de Atendimento à Covid-19, percebemos que aqueles que começam a tomar os remédios do kit oferecido pela Prefeitura já nos primeiros dias de sintomas, na maioria das vezes, apresentam apenas sintomas leves. Por isso, quanto antes identificarmos o novo coronavírus na pessoa, melhor será o resultado do tratamento”, conta.

O exame é especialmente útil para pacientes que estão com sintomas há cerca de cinco dias, visto que o período para teste rápido ainda não foi atingido (sete dias de sintomas) e o exame RT-PCR pode demorar cerca de uma semana. Assim, por meio do tomógrafo, a identificação, ou não, da covid-19, fica mais ágil.

Embora a tomografia seja procedimento de alta complexidade e, portanto, responsabilidade do Governo do Estado, o Município tem agora também o aparelho e licitação aberta, em fase de conclusão, para que os laudos comecem a ser emitidos pela própria Prefeitura de Vilhena em breve. Porém, desde o início de seu funcionamento, o aparelho já realizou centenas de exames e, com sua alta definição, chegou a identificar pulmões com 90% de comprometimento, acúmulo de líquidos e até mesmo descolamento dos pulmões das paredes internas do tórax.

Todos os pacientes que precisam de tomografia, mas não são suspeitos ou confirmados de covid-19, conseguem realizar o exame através de agendamento na Central de Regulação, anexa ao Hospital Regional de Vilhena, na avenida Jô Sato. O exame, nestes casos, é feito em clínicas particulares da cidade através do Governo do Estado. A média de espera é de sete dias, segundo a Central.

 

Sargento Eyder Brasil entrega termômetro infravermelho para o IICC, em Ji-Paraná

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Os trabalhos estavam comprometidos, mas foram restabelecidos, após a entrega do equipamento.

O deputado Sargento Eyder Brasil (PSL) visitou na quinta-feira (23), o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) Engrácia da Costa Francisco, localizado no Tudo Aqui de Ji-Paraná, e entregou de forma simbólica um termômetro infravermelho.

Em contato com Ari Maurício Ferreira, policial civil e chefe do IICC, havia uma necessidade de adquirir o equipamento. “Fizemos contato a assessoria do deputado e rapidamente a solicitação foi atendida. Estamos gratos”, disse.

O Sargento Eyder Brasil explicou que os trabalhos estavam comprometidos, mas foram restabelecidos, após a entrega do equipamento.

O EQUIPAMENTO

Esse termômetro é utilizado para medir a temperatura corporal das pessoas que forem adentrar o IICC, sem a necessidade de contato direto com resultado na hora.

 

Assessoria

População aguarda ansiosa ativação de tomógrafo em Vilhena

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População aguarda ansiosa ativação de tomógrafo em Vilhena

Equipamento adquirido graças a emenda da deputada Rosângela Donadon pode ser grande aliado na luta contra Covid-19 no Cone Sul

Legenda: Em março deste ano a deputada Rosangela Donadon inspecionou do equipamento

Com a pandemia, uma maior atenção tem sido dada à aplicação de recursos na área da saúde. Mas as cobranças não são feitas apenas pelos tribunais de contas e pela sociedade civil. Na cidade de Vilhena, é crescente a expectativa da população em torno de um tomógrafo, adquirido ainda no ano passado, graças a uma providencial emenda parlamentar da deputada Rosângela Donadon, quando ainda nem se falava em pandemia de Covid-19.
A expectativa dos moradores não apenas de Vilhena, mas de toda a região do Cone Sul, tem justo motivo para crescer e se converter em cobranças, reconhece a deputada, esclarecendo que isso deve ao fato de que a tomografia computadorizada é um grande aliado na precisão de diagnósticos para o enfretamento da Covid-19. Sensível à necessidade de melhorar o atendimento na saúde pública, a deputada destinou em 2019 recursos no valor de R$ 1,5 milhão para a compra do tomógrafo computadorizado de última geração, do tipo helicoidal multislice 16 canais.
Indagada por que não esteve presente no ato do recebimento oficial do equipamento pela Prefeitura de Vilhena, como é costume dos parlamentares que garantem os recursos para a compra, Rosângela Donadon esclareceu que tomou conhecimento da entrega pela imprensa, depois que ela já tinha acontecido. Passando então a aguardar a entrada em funcionamento do equipamento, ato para o qual seria devidamente convidada. Entretanto, isso não aconteceu.
Foi por iniciativa própria que, em março, a parlamentar inspecionou pessoalmente a instalação do tomógrafo. Na ocasião lhe foi informado pela direção do Hospital Regional que ainda era aguardada a instalação da impressora do aparelho. “Com o agravamento da Covid-19 em nosso Estado, o aceleramento desses trabalhos se tornou imperioso, por isso a nossa preocupação em ver o atendimento à população se tornar realidade”, afirmou a parlamentar.
E pelo que já se verificou em incidentes anteriores, a deputada Rosângela Donadon teria razões adicionais para se preocupar, pois já ocorreu de não ser executado pela Administração Municipal outro projeto que traria grande benefício para a comunidade, havendo a devolução de nada menos que R$ 311 mil, que deixaram de ser aplicados em segurança nutricional. “Todas as nossas emendas têm um caráter social, a utilização efetiva do tomógrafo tem por objetivo evitar que as pessoas aguardem pelo serviço em longas filas de espera ou tenham que desembolsar às vezes mais de meio salário mínimo para fazerem o exame da rede particular.
Empenhada em garantir a eficácia da aplicação dos recursos que tem destinado à saúde em Vilhena, Rosângela Donadon atualmente busca reunir informações não apenas sobre a entrada em funcionamento do tomógrafo computadorizado, cuja compra viabilizou com emenda de sua iniciativa, mas também sobre a compra de medicamentos, para a qual destinou recursos da ordem de meio milhão de reais.
“Nossa visão de gestão pública não se limita à efetuação da compra, nós entendemos que é preciso fazer bom uso do que foi comprado, utilizar efetivamente, fazer com que o investimento feito com o dinheiro público resulte verdadeiramente em benefícios para a população”, esclareceu a parlamentar. Segundo ela, o passo a ser dado em seguida é verificar o aproveitamento do investimento feito, indicado na quantidade de atendimentos e também na qualidade deles.

Fonte: José Marques – Rondônia Livre

Sargento Eyder Brasil destina emenda para a reforma do 2º BPM, em Ji-Paraná

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O deputado está empenhado também na construção 2º GP de Mirante da Serra.

O deputado Sargento Eyder Brasil cumpre agenda no interior do Estado, e nesta quinta-feira (23), visitou o 2º Batalhão de Polícia Militar de Ji-Paraná, onde destinou emenda parlamentar no valor de R$ 27 mil para reforma do auditório, aquisição de bebedouro e climatização do local.

Desde o início do mandato, o parlamentar que é membro da Comissão de Segurança Pública na ALE/RO, tem priorizado as forças policiais. A destinação deste recurso é mais uma celebração deste reforço.

O major Yuri Frota, agradeceu o investimento no Batalhão e afirmou que o auditório é uma ferramenta muito importante aos policiais, pois são realizados instruções e cursos de capacitação.

MAIS INVESTIMENTOS

O Sargento Eyder Brasil reiterou que há 15, também esteve visitando o 2º GP de Mirante da Serra, e realizou gestão junto a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, na construção do novo grupamento.

 

Assessoria

Alta nos combustíveis puxa prévia da inflação para 0,30% em julho

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Após quatro meses consecutivos de quedas, a gasolina subiu 4,47% e, com ela, também a prévia da inflação de julho. O grupo dos Transportes teve alta de 1,11% e exerceu o principal impacto sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado hoje (24) pelo IBGE, e que ficou em 0,30%.

Quem voltou a trabalhar agora, já se deparou com preços mais altos dos combustíveis (4,40%). A gasolina, que vinha caindo, aumentou 4,47% pela prévia da inflação de julho; o etanol, 4,92%; o óleo diesel, 2,50% e o gás veicular, 0,01%. Ainda nos Transportes, houve alta também nas tarifas de metrô (2,00%), puxada principalmente pelo reajuste de 8,70% nas passagens do Rio de Janeiro, que entrou em vigor no dia 11 de junho.

Por outro lado, o transporte por aplicativo (-11,98%) e as passagens aéreas (-4,16%) ficaram mais baratos. Os bilhetes de avião já vinham caindo de preço, tendo registrado quedas de 27,08% em maio e de 26,08% em junho, acumulando, com a nova queda, um recuo de 48,34% nos últimos três meses. E o custo do táxi (-0,10%) também teve redução, especialmente devido ao cancelamento do reajuste que havia ocorrido em janeiro no RJ (-0,47%.)

Já os custos em casa (Habitação) ficaram mais altos (0,50%) por conta do aumento das tarifas de energia elétrica (1,03%) em seis regiões metropolitanas, variando de 0,28% em Porto Alegre até 5,15% em Fortaleza. Além disso, a taxa de água e esgoto subiu 0,13%. Porém, o gás encanado caiu 0,08%.

Mas para quem está precisando renovar o guarda-roupa ou comprar presente para o Dia dos Pais, a boa notícia é que o grupo Vestuário apresentou o menor resultado (-0,91%) e o impacto negativo mais intenso (-0,04 p.p.) no índice de julho. Tanto as roupas femininas (-1,32%) quanto as masculinas (-1,18%) e as infantis (-0,59%) e, ainda, os calçados e acessórios (-0,88%) tiveram queda.

Dá para economizar também com alimentação e bebidas, que apresentaram queda de 0,13% em julho, após quatro meses consecutivos de altas, sendo que alimentação no domicílio caiu 0,20%. A principal redução foi nos preços de alguns tubérculos, raízes e legumes (-15,76%), como o tomate (-22,75%), a batata-inglesa (-20,70%), a cenoura (-18,60%) e a cebola (-7,09%). Alimentação fora do domicílio, no entanto, continua em alta (0,03%), mas desacelerou em relação ao resultado de junho (0,26%).

IBGE

 

 

Capes oferece 10 mil vagas para curso de matemática on-line

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Ainda estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de aprimoramento profissional oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Até esta sexta-feira (24), estudantes de graduação, concluintes do Ensino Médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB) podem se inscrever em cerca de 10 mil vagas para o curso de Matemática pela plataforma virtual da Capes.

Com 60 horas de duração, os cursos são 100% a distância e gratuitos. Ao concluírem os módulos, os participantes receberão um certificado. As oportunidades para Português e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) já se esgotaram.

Esta segunda edição do Programa ofereceu 75 mil vagas nos três cursos on-line, totalizando 120 mil. “A iniciativa é uma grande oportunidade para que os alunos se capacitem com conhecimentos complementares aos estudos regulares, sobretudo neste tempo de pandemia onde muitos tiveram as aulas interrompidas”, explica Benedito Aguiar, presidente da Capes. “A ação estimula o aprendizado e fortalece o ensino a distância”, conclui.

Matemática

Focado em questões fundamentais da disciplina, o curso tem como finalidade complementar a formação básica, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à linguagem matemática, além de estimular reflexões que servirão de base e fundamentação para aprendizagens subsequentes e para o desenvolvimento das produções de pesquisa, ensino, extensão e/ou inovação. O conteúdo é dividido em minicursos.

Com informações do Ministério da Educação

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

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Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. O texto foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O relator apresentou voto pela aprovação da matéria na forma do projeto de lei de conversão aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 7, e rejeitou as 41 emendas apresentadas ao texto no Senado.

Carlos Fávaro explicou que rejeitou as emendas para que não houvesse a caducidade da MP, cujo prazo de vigência vence em 29 de julho. Ele ressaltou ainda que muitas alterações previstas nas emendas já estariam contempladas no texto do projeto.

Discussão

Como forma de não prejudicar a tramitação da MP, os líderes partidários retiraram os destaques apresentados. Alguns defenderam o veto presidencial a alguns dispositivos do texto, entre eles o que prevê a entrega de dinheiro diretamente aos pais dos alunos para a compra de alimentos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) entende que essa possibilidade favorece a ocorrência de fraudes, a exemplo das irregularidades ocorridas no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 pela população.

Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ponderou que o veto presidencial ao dispositivo relacionado à compra da merenda escolar poderá ocasionar problemas a ações que já estão em curso em diversos municípios do país.

Na presidência dos trabalhos, o senador Marcos Rogerio (DEM-RO) sugeriu que o governo elabore um regulamento para definir de que forma serão entregues esses recursos, que poderá ocorrer na forma como já é praticada em outros municípios, por meio de vouchers.

Dessa forma, Fernando Bezerra assumiu o compromisso de que, na regulamentação da matéria, serão atendidas as preocupações dos senadores como forma de não desvirtuar os recursos da merenda escolar e prestigiar a agricultura familiar.

Outros parlamentares, como o vice-presidente da Frente Parlamentar da Educação, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também defenderam o veto presidencial ao art. 5º do texto, segundo o qual o Ministério da Educação deverá definir as datas do Enem após ouvir os sistemas de ensino e que, no ano letivo subsequente ao afetado pelo estado de calamidade pública, os processos de ingresso no ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) levem em contas o calendário do Enem.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), por sua vez, defendeu o acolhimento de médicos se formaram em outros países e não conseguiram fazer o Revalida, suspenso desde 2017, dada a falta desses profissionais em diversas regiões do país. Ele abriu mão de destaque nesse sentido, tendo em vista que há um acordo com o governo, que deverá tratar da revalidação de diplomas por meio de uma MP a ser encaminhada ao Congresso.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu a destinação de recursos da Covid-19 da área da saúde para o setor da educação, como forma de auxiliar a proteção dos alunos no retorno às aulas.

O senador Esperidião Amim (PP-SC) ressaltou que o ato que regula as MPs editadas no período da pandemia está sendo desconsiderado pela Câmara no que se refere ao prazo de tramitação. A prática, segundo ele, impede o Senado de deliberar adequadamente e incluir providências úteis e necessárias no exame das proposições.

O que foi aprovado

De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado na Câmara e mantido pelo Senado, os calendários escolares da educação básica poderão ser recompostos com um número inferior a 200 dias letivos, desde que garantido o cumprimento do mínimo de 800 horas de carga horária.

Na educação superior, será possível o encerramento do ano letivo sem a obrigação de cumprimento dos 200 dias letivos. Também será permitida a antecipação da conclusão dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que cumpridos 75% da carga horária dos estágios. O objetivo é atender a necessidade de profissionais habilitados nessas áreas para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O PLV 22/2020 também autoriza ainda a antecipação da formatura também no curso de Odontologia e a ampliação do rol de cursos de saúde nessa situação, a critério do Poder Executivo, estendendo a mesma possibilidade para os cursos de educação profissional técnica de nível médio da área de saúde

O texto também mantém a dispensa dos dias letivos no ensino fundamental e no ensino médio. Na educação infantil, dispensa também o cumprimento da carga horária. Mesmo assim, as escolas não estão impedidas de promover atividades pedagógicas não presenciais, desde que observados os cuidados essenciais.

Sobre o Enem, o projeto determina que a data de sua realização seja definida em coordenação do Ministério da Educação com os sistemas estaduais, e que o Sisu seja compatibilizado com a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio.

O texto atribui ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a definição de diretrizes nacionais sobre as atividades pedagógicas não presenciais e seu cômputo para a integralização da carga horária, respeitadas as normas locais e a autonomia das escolas.

Também obriga a União, estados, Distrito Federal e municípios a coordenarem suas ações com apoio técnico e financeiro federal, como forma de assegurar tanto a garantia de atividades não presenciais quanto o retorno das atividades regulares, que devem observar as diretrizes das autoridades sanitárias.

Pela matéria, permite-se o estabelecimento de um período de dois anos (2020-2021) para o cumprimento da carga horária e dos currículos que eventualmente tenham sido prejudicados pela paralisação das atividades durante a pandemia. Dessa forma, o conteúdo curricular deste ano poderá ser aplicado no próximo ano, por meio da aglutinação de duas séries. Permite também que o aluno concluinte do ensino médio possa fazer novamente uma parte ou todo o 3º ano como forma de recuperar eventual prejuízo em razão da paralisação das aulas.

Os entes federados ficam obrigados a oferecer condições para alunos e professores terem acesso às atividades não presenciais, com assistência técnica e financeira da União. Para tanto, autoriza a utilização de recursos do regime extraordinário fiscal instituído pela emenda Constitucional (EC) 106, de 2020, que também poderão ser aplicados com as medidas de retorno às atividades escolares regulares.

Ainda de acordo com o texto, são exigidos cuidados excepcionais com estudantes em situação de risco epidemiológico, a serem atendidos em regime hospitalar ou domiciliar.

E fica garantida a manutenção de programas suplementares — Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — por 200 dias, mesmo durante o período da pandemia, e permite que os recursos da alimentação escolar sejam repassados para as famílias diretamente ou por meio da distribuição de gênero alimentícios.

Agência Senado