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Produtores vilhenenses têm curta-metragem selecionado em concurso nacional de documentário

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O documentário “Os Nambiquara e o Ritual da Menina-moça”, já conta com mais 4 milhões visualizações na internet e será exibido na TV Câmara.

Os produtores culturais vilhenenses Marcio Guilhermon, Washington Kuipers e Andréia Machado receberam com muita alegria a notícia de que o vídeo documentário “Os Nambiquara e o Ritual da Menina-moça” produzido por eles foi selecionado no 3º Concurso de Documentários da TV Câmara.

O documentário tem a duração de 27 minutos e retrata o ritual da menina-moça praticado há muitos anos pelos indígenas Nambiquaras que povoam Rondônia.

O curta-metragem foi produzido em 2018, em Vilhena e contemplado com o prêmio de vídeo documentário “Lídio Sohn” do Governo de Rondônia através da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).

Os produtores culturais fazem parte do Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções e da Associação Diversidade Amazônica (ACEMDA) e trabalham há mais de 10 anos com a realização de projetos culturais para a valorização da cultura amazônica.

Andréia Machado ressaltou que o grupo ficou muito feliz em ter a obra selecionada no 3º Concurso de Documentários da TV Câmara que tem como objetivo mostrar a atual produção brasileira de documentários.

“Foram selecionados 30 documentários de todo o país, sendo que na Região Norte apenas três foram contemplados e ficamos muito contentes em ser um dos selecionados, pois é um reconhecimento do nosso trabalho”, ressaltou Andréia Machado.

Marcio Guilhermon ressalta que o filme que retrata o ritual da menina-moça é muito importante, pois marca o rito de passagem da vida das meninas para mulher, onde toda a aldeia se junta para comemorar essa nova fase da vida delas, para que jamais se esqueçam quem são e a que povo pertencem, mantendo viva a cultura Nambiquaras. “Por seu valor histórico e cultural foi muito importante realizar o vídeo documentário para retratar e preservar a memória dessa festa que encanta indígenas os rondonienses”, salientou Marcio Guilhermon.

Já Washington Kuipers lembra que documentário “Os Nambiquara e o Ritual da Menina-moça”, já conta com mais 4 milhões visualizações na internet e será exibido com destaque na programação da TV Câmara. “A premiação nos motiva a continuar a trabalhando e já temos projetos para outras produções que valorizem a cultura amazônica”, finalizou Washington Kuipers.

O vídeo documentário pode ser visto no seguinte link: https://youtu.be/mQf2mFJXyY4 .

Prefeita de Cerejeiras anuncia licitação para construção da nova sede administrativa

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Recurso de emenda parlamentar do ex-senador Valdir Raupp

Na tarde de quarta-feira (29/07), a Prefeita de Cerejeiras Lisete Marth (PV), anunciou o processo licitatório atinente ao convênio nº 418/DRCN/2018 (Siconv nº 865388), celebrado entre o Município de Cerejeiras e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, que tem como objetivo a Construção da Nova Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Cerejeiras – 1ͣ etapa. A confirmação chegou nesta terça-feira (28-07) através do ofício nº 19908/COAF/DIAF/DPCN/SG-MD do Ministério da Defesa do Departamento do Programa Calha Norte – DPCN, Divisão de Execução Orçamentária e Análise Financeira – DIAF, Coordenação de Análise Financeira – COAF.

Recurso viabilizada por meio de emenda parlamentar do Ex-senador da República Valdir Raupp (MDB), no valor de R$ 1 milhão para a 1ͣ etapa. De acordo com a prefeita Lisete, a contrapartida da Prefeitura será de R$ 6.124,38 mil.

O Município de Cerejeiras vive um de seus melhores tempos desde o início do mandato do ex-prefeito Airton Gomes (PP) e agora da Prefeita Lisete Marth (PV), mostrando trabalho como se fosse ainda o primeiro dia de sua posse. Um dos mais ambiciosos sonos da Gestão Airton Gomes e Lisete Marth é a construção da nova sede administrativa da Prefeitura, localizado na Avenida das Nações 2553 – Centro, antigo prédio da SEFIN. A obra considerada uma das mais moderna entre todos os municípios do Cone Sul do Estado de Rondônia.

“Meu compromisso com a administração e o população cerejeirense é finalizar esse mandato trabalhando com responsabilidade, aplicando o dinheiro arrecadado em prol da comunidade, e é isso que estou fazendo. O nosso município conta hoje com a conclusão de muitas obras e se Deus quiser, estaremos concluindo a construção da nova sede administrativa da prefeitura”, disse a Prefeita.

A Prefeita destaca que a nova sede é mais um sonho se tornando realidade, depois de uma espera de muitos anos. O prédio atual da prefeitura foi construída a muitos anos, não gera mais condições de trabalho em decorrência de falhas estruturais no prédio que compromete a segurança dos funcionários e do público.

Lisete ressalta que essa ação é fruto de uma administração seria e pautada em planejamento e muita força de vontade de fazer muito além do necessário. “O compromisso da nossa gestão está voltado para isso e vem mais, muito mais para que Cerejeiras continue seu desenvolvimento. Eu terei a honra de dividir com todos os cerejeirenses”, ressaltou a prefeita.

Assessoria

Alta Floresta: Prefeitura adquire cinco novos veículos para a Secretaria de Saúde

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Na manhã desta segunda-feira(27) cinco novos veículos da marca Fiat, modelo Uno, passam integrar a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta.

Os veículos ficarão a disposição dos departamentos de atenção básica, Caps, odontologia, vigilância em saúde e serviços administrativos da secretaria.

A compra teve inicio no ano passado(2019) e foram investidos 225 mil reais, recursos de sobra de emenda parlamentar.

Após deliberações do Comitê, Prefeitura publica novas restrições em decreto municipal

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O prefeito Eduardo Japonês pede a todos a compreensão e respeito às normas. “As formas de se prevenir todos conhecem. A gravidade da doença todos sabem. Contamos com a colaboração da cidade para que não tenhamos que tomar medidas ainda mais extremas. Quanto menos cada um se preocupar, mais tempo teremos de lidar com isso. Estaremos apenas arrastando a pandemia ao longo do tempo. Quanto mais levarmos a sério o distanciamento social, a higienização, evitar tocar nos outros, acabar com aglomerações e outros hábitos positivos de combate à pandemia, que são simples, mais rápido sairemos dessa”, alerta Japonês.

No limiar de um “lockdown”, as autoridades em Saúde revelam que o descumprimento das regras básicas de prevenção por muitos aumenta a contaminação na cidade. As alterações foram realizadas após a análise dos dados da pandemia no município em videoconferência do Comitê na semana passada. Veja abaixo as principais mudanças.

NARGUILE, CHIMARRÃO E TERERÉ – A pedido dos membros do Comitê, a Prefeitura incluiu no decreto municipal o inciso VI, no artigo 4°, que de forma clara estabelece norma em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde de evitar o compartilhamento de objetos de uso pessoal. A restrição proíbe “o uso/consumo comunitário e/ou compartilhado de erva mate: chimarrão/tereré e de aparelhos ou equipamentos para consumo de produtos fumígenos, conhecidos como “narguilé”, “arguilé” ou qualquer aparelho similar, em espaços públicos, abertos ao público ou de uso coletivo, ainda que ao ar livre”.

ATIVIDADES RELIGIOSAS – Duas novas regras foram estabelecidas para atividades religiosas em geral. A primeira, é o parágrafo terceiro do artigo 4°, que recomenda que sejam “reservadas às segundas-feiras, os horários entre 18h e 20h, para a realização de celebrações religiosas com participação exclusiva das pessoas pertencentes ao grupo de risco, e desde que observadas as regras descritas nos incisos I a VII, XII, XIII e XVIII do art. 5º deste Decreto”.

Após reuniões com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, diversas lideranças religiosas se comprometeram em realizar a manutenção do cumprimento das regras de prevenção. Assim, o Município, neste decreto, equipara a regra de ocupação dos templos à do Estado. O inciso XVIII do artigo 5° estabelece que “na realização de atividades religiosas presenciais o público deve ser limitado à proporção de 0,3 (três décimos) pessoas por 1 m² (um metro quadrado) da nave dos templos litúrgicos”.

CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS – No decreto foram ampliadas também as restrições em relação às crianças menores de 12 anos, que antes eram proibidas de entrar apenas nos estabelecimentos comerciais. Agora, conforme o inciso I do artigo 4°, além das pessoas pertencentes ao grupo de risco, fica restringida a circulação “de crianças menores de 12 (doze) anos desacompanhadas”, sendo permitida sua circulação apenas “em deslocamentos estritamente necessários para realização de atividades essenciais”.

ESTACIONAMENTOS – A obrigatoriedade de instalação de bloqueios nos estacionamentos em 50% das vagas foi revogada.

FUTEBOL PROFISSIONAL – Conforme deliberado em extensas reuniões nas últimas semanas, a Prefeitura incluiu no decreto a permissão de realização de jogos apenas de clubes de futebol profissional, continuando vetada a realização de jogos esportivos amadores. Porém, o parágrafo 7° do artigo 5° deste decreto evidencia que os times “devem observar as práticas de segurança definidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para atletas, membros das comissões técnicas, funcionários e colaboradores”. O Guia Médico da CBF, elaborado de acordo com normas técnicas da OMS (Organização Mundial da Saúde), do Ministério da Saúde, do CFM (Conselho Federal de Medicina) e da AMB (Associação Médica Brasileira), está em anexo nesta matéria, como arquivo, abaixo do texto.

PESQUEIROS E SEMELHANTES – Os clubes recreativos e de pesca, bem como os pesqueiros, devem observar a partir de agora uma série de normas e protocolos de segurança. Isso envolve uso de equipamentos de proteção individual por todos os trabalhadores na empresa, disponibilização de álcool em gel 70%, higienização constante dos banheiros e demais locais do estabelecimento, uso de máscaras por todos, aferição da temperatura dos frequentadores, distanciamento de dois metros entre as mesas e entre as pessoas, interdição de bebedouros, banhos, piscinas, academias, saunas, campos, quadras, pistas de corrida, caminhada e áreas destinadas à prática de esportes coletivos, limitação da utilização de 50% (cinquenta por cento) da área construída de quiosques e churrasqueiras, bem como a presença de no máximo 5 pessoas nestes ambientes, e, por fim, permissão do consumo de alimentos e bebidas somente em locais cobertos.

Câmara de Vereadores aprova mais de R$ 1 milhão para a Saúde

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Valor será destinado para pagamento da folha e encargos de servidores.

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o Projeto de Lei 5.906/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.330.435,64 para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Vilhena. A votação aconteceu durante a 11ª sessão extraordinária, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (29).
De acordo com o Poder Executivo, o valor será destinado para pagamentos de vencimentos, vantagens fixas, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, obrigações patronais e contratações temporárias de servidores da Semus.

Para cobrir o crédito, serão utilizados recursos provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias da própria Semus. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Executivo

Veja os projetos aprovados na sessão extraordinária desta quarta-feira, 29

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A Câmara de Vereadores aprovou dois projetos durante a 11ª sessão extraordinária, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (29). Além disso, um projeto de lei complementar e outras cinco proposições foram lidas em plenário.
Veja os projetos aprovados:
5.902/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.320,82 no Orçamento-Programa da SEMAGRI para aditamento de valor da obra do prédio do Verdurão. Autoria do Poder Executivo.
5.906/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.330.435,64 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamentos da folha e encargos dos servidores. Autoria do Poder Executivo.
Projetos lidos em plenário:
5.907/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento-Programa da PGM para pagamento de sentenças judiciais. Autoria do Poder Executivo.
5.908/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 361.559,55 no Orçamento-Programa do FUMAS para aquisição de cestas básicas. Autoria do Poder Executivo.
5.909/2020 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de anuidade, no valor de R$ 3.434,00, à União dos Dirigentes Municipais de Educação no Estado de Rondônia – UNDIME-RO. Autoria do Poder Executivo.
5.911/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 99.588,00no Orçamento-Programa da SEMAGRI para reparos do barracão da feira livre do Setor 02 (Centro). Autoria do Poder Executivo.
5.912/2020 – Acresce o § 4oao artigo 2o da Lei no 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar lido:

373/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena. Autoria do Poder Executivo.

Docentes da Unesc são homenageados pelo CAU/RO

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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU-RO) homenageou com o certificado de Honra ao Mérito os professores Andressa Zampoli, Jamille Coelho e Rodrigo Selhorst, docentes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unesc.

As professoras Jamille e Andressa foram homenageadas pelo importante trabalho que prestaram enquanto coordenadoras do curso oferecido pela Unesc em Cacoal, que já formou duas turmas de arquitetos e urbanistas em Rondônia. Neste momento, sete turmas estão em andamento na instituição de ensino superior que é pioneira no estado e referência em toda a Região Norte.

Por sua vez, o professor Rodrigo Selhorst foi homenageado pela docência da Arquitetura e Urbanismo e também pelo serviço prestado junto ao CAU-RO, enquanto conselheiro estadual titular (2018-2020).

 As homenagens foram feitas durante a 100ª Plenária Ordinária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia, presidida pela senhora Ana Cristina Lima Barreiros da Silva.

(Giliane Perin – Assessoria de Imprensa/Unesc)

Lançado projeto que vai reflorestar 12 mil hectares de áreas degradadas em Rondônia

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CES Rioterra plantará nos próximos anos mais de 15 milhões de árvores em parceria com o Estado

Na manhã desta quarta-feira (29), Rioterra e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia lançaram projeto que vai recuperar mais de 12 mil hectares de áreas desmatadas em Rondônia. Como primeira parte dessa ação, serão recuperados 270 hectares na Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, localizada nos municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim.

De acordo com o cronograma apresentado, no mês de julho já foram iniciadas as coletas para análise de solo e também o processo de produção de mudas destinadas a área. Para agosto e setembro estão programadas as atividades de limpeza das estradas de acesso e preparação do solo para o plantio das mudas. De acordo com Alexis Bastos, coordenador de Projetos do Centro de Estudos Rioterra, até o mês de janeiro estará finalizado o plantio das mais de 360 mil mudas no local.

O secretário da Sedam, Marcílio Leite Lopes, ressaltou a importância da parceria e disse que a ação vai de encontro a uma prioridade da pasta, que é manter a sustentabilidade das unidades de conservação. “É um projeto que soma às nossas ações de controle de desmatamento e proteção nas unidades. Nosso objetivo é estender para outras áreas da Resex Rio Preto Jacundá e também para outras unidades de conservação”, planeja.

Também presente na cerimônia, o titular da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC), Denison Trindade da Silva, se disse feliz pela parceria e reforçou a importância do projeto: “isso é inédito e trará ganhos ambientais e sociais, com geração de mais de 80 empregos diretos, fomentando a economia da comunidade extrativista”.

O presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá (Asmorex), José Pinheiro, também esteve presente no lançamento, representando toda a comunidade. Ele falou do aspecto inovador do projeto que, segundo ele, beneficiará não só os moradores da unidade, mas de outras UCs também. “Estamos felizes e gratos pela parceria já consolidada com o Centro de Estudos Rioterra, que já vem desde 2011, e que chega agora com essa ação num momento tão promissor para nós”, reforçou.

Ao final, Telva Barbosa, presidente do CES Rioterra, reforçou o compromisso da instituição com o desenvolvimento socioambiental do estado, pela garantia de direitos e acessos às populações tradicionais frente às mudanças climáticas. De acordo com Telva, “nos próximos anos a instituição tem a missão de recuperar mais de 12 mil hectares de áreas degradadas. Serão plantadas mais de 15 milhões de árvores em propriedades da agricultura familiar, unidades de conservação e terras indígenas, em parceria com as comunidades e instituições públicas e privadas”.

Saiba mais:
Rioterra e Sedam lançam parceria para recuperação de 270 hectares de área degradada em unidade de conservação

Taxa de disseminação da covid-19 em Vilhena acelera e Saúde faz alerta: “cuidem-se, protejam-se, previnam-se!”

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Secretaria Municipal de Saúde faz nova rodada de apelos à população: Vigilância Sanitária já fez 2 mil notificações, autuações e fiscalizações

Em continuação à série de reportagens na qual a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) analisa o histórico da covid-19 em Vilhena, hoje será considerada a taxa de contaminação na cidade em comparação com o Estado. Desde que a cidade atingiu 200 casos confirmados os dados mostram que Vilhena apresenta média de disseminação do novo coronavírus, proporcionalmente, maior que a média estadual. E, ainda que o percentual de aumento total esteja em queda, a quantidade de vilhenenses com o novo coronavírus que passa a doença para outros cresceu nos últimos 20 dias. Em atenção aos dados, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) promove nova rodada de alertas à população, frisando enfaticamente a necessidade dos cuidados já divulgados maciçamente há cerca de seis meses diariamente pela mídia municipal, estadual, nacional e mundial.

Dois gráficos gerados pela variação no número de novos casos permitem uma análise sobre o crescimento da pandemia no município. O primeiro considera o aumento percentual diário no número total de confirmados, desde o dia 15 de junho, quando havia 258 casos confirmados. O gráfico é normalizado pela média móvel de sete dias.

É possível perceber que Vilhena segue tendência bem semelhante de crescimento ou redução que o Estado no período. O pico de contaminação em relação aos já confirmados na cidade, até o momento, se deu na última semana de junho, quando o crescimento diário chegou a marcar 3% em 20 de junho e se elevou até 6,9%, a maior taxa registrada no período. Desde então observou uma queda significativa, até registrar o menor valor da série, em 20 de julho, com o número total de contaminados crescendo apenas 2%. Os dias seguintes já evidenciam nova alta, batendo na marca de 4,2% no dia 25, o maior valor dos últimos vinte dias, acompanhando tendência do Estado.

A média estadual de crescimento do número total de casos é menor que a de Vilhena, em praticamente todo o período, tendo ficado acima de Vilhena somente em um dia, dos 42 comparados. Também em queda, o Estado registrou seu pico de crescimento no total de contaminados, até agora, no dia 15 de junho, quando apresentou elevação de 5,1%. De lá para cá a diminuição foi evidente, até o vale gráfico do dia 19 de junho, ao registrar somente 1,2% de crescimento, seguido de alta nos últimos dias alcançou 3% em 26 de julho, o maior número dos últimos 25 dias.

O secretário municipal de Saúde de Vilhena, Afonso Emerick, demonstrou sua preocupação com a situação. “Infelizmente, apesar de toda a mídia tratar do tema quase ininterruptamente há meses, vemos muitas pessoas sem máscaras, muitas aglomerações e muito desdém às regras. A Vigilância Sanitária já fez mais de 2 mil notificações, autuações e fiscalizações. Esse sentimento de que ‘o pior já passou’ é completamente fora da realidade. Os números estão aí: apesar de, percentualmente, o total crescer menos agora, o número de internados está aumentando e o número de novos casos também. Cuidem-se. Protejam-se. Previnam-se!”, destaca o secretário.

Em rádios, televisões e veículos de comunicação em geral o secretário pretende levar informações e alertas relevantes durante esta semana para que os vilhenenses percebam a importância de seguir as recomendações da Saúde. Isso porque até mesmo cavaletes colocados para interditar áreas públicas de convivência foram quebrados ou até furtados nas últimas semanas.

O outro gráfico gerado a partir da taxa de contaminação demonstra dado que coloca Vilhena também acima da média estadual de disseminação do vírus, desta vez em relação ao número de casos ativos. Este gráfico revela quanto os casos ativos estão espalhando a doença no município. Semelhante ao primeiro, este tem a média móvel de três dias e abrange o período de 10 de junho (quando havia 214 casos confirmados) a 28 de julho. No período de 49 dias, a alta de casos confirmados foi de mais de 500%, saindo de 214 para 1.290, com média de cerca de 10% ao dia.

Formado por vários picos e vales, o gráfico 2 mostra que a cidade registrou o maior aumento médio, em relação aos casos ativos, no dia 1° de julho, quando houve elevação de 17,5%. Houve retração e novo aumento, que bateu em 4,2% uma semana depois. Deste dia em diante, o crescimento médio foi mais acelerado (12,2%) que o período anterior (8,8%). Esta última alta acompanha crescimento estadual, também já tratado no gráfico anterior.

O Estado teve média maior que Vilhena neste segundo índice em apenas seis ocasiões. A menor disseminação do coronavírus em Rondônia na comparação com os casos ativos aconteceu em 19 de julho, com o crescimento de somente 1,4%, após longa série com média de 4% a 5%, desde 15 de junho. Porém, desde o dia 19 de julho, uma forte alta elevou a taxa para 12,2%, em 23 de julho, já arrefecida neste dia 28, que registrou 3,9%.

Assim, a quantidade de pessoas que cada pessoa com covid-19 contamina em Vilhena parece ser maior do que aquela que um rondoniense médio contamina. A Saúde avalia que, considerando o fato de a cidade ser um importante polo logístico, econômico e educacional da região, a circulação de pessoas é maior que em outras cidades pequenas e fora do eixo da BR-364 no Estado. Isso significa que a falta de cuidado de alguns pode causar a contaminação de muitos e também evidencia a importância e eficácia do distanciamento social, já que cidades afastadas desse fluxo têm disseminação menor. Evitar o toque em outras pessoas, higienizar as mãos e outras medidas de segurança em Saúde nunca foram tão importantes quanto agora, que Vilhena marca há vários dias consecutivos mais de 300 casos ativos.

Senado aprova parecer de Marcos Rogério que facilita crédito a pequenas e médias empresas

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Por unanimidade, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (29/07), o parecer do senador rondoniense Marcos Rogério (DEM) à Medida Provisória 975/2020, que garante o crédito facilitado a empresas de pequeno e médio porte que enfrentam dificuldades nesse período de pandemia.

O projeto, segundo argumentou o relator, tem por objetivo garantir o emprego e a renda desses trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19. “Por conta do abre e fecha do comércio, muitas empresas se encontram em dificuldades, inclusive para manter os empregos dos atuais funcionários. Nossa proposta é dar condições adicionais para que o crédito chegue mais facilmente à ponta, isto é, aos agentes econômicos que tanto necessitam de recursos para manter seus negócios em funcionamento”, destacou.

O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos estabelecimentos com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019. Essa garantia será feita com recursos da União: são R$ 20 bilhões que complementarão o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

O projeto aprovado também prevê uma nova modalidade de garantia para empréstimos, chamada de Peac-Maquininhas, que permite a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tenham realizado vendas por meio das máquinas de pagamento ter acesso a empréstimos, dando como garantia os valores ainda a receber de vendas futuras — o chamado crédito fumaça.

Relatório

O relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que, no contexto caótico da pandemia, destacam-se entre os mais necessitados os micro, pequenos e médios empresários, que foram extremamente prejudicados pela súbita interrupção de suas atividades. Para o senador, são inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição dessa MP. Ele afirmou que o cenário de crise exige respostas drásticas e urgentes.

Depois que a MP chegou ao Senado, ainda foram apresentadas 36 emendas. No total, foram 207. Boa parte das sugestões tratava de limitação dos juros, ampliação da oferta de crédito e medidas de garantia para os empregados. O relator elogiou a iniciativa das emendas, mas não acatou nenhuma sugestão, apontando o prazo de vencimento da matéria, que expiraria nesta sexta-feira (31).

Marcos Rogério defendeu a aprovação do texto na forma como veio da Câmara dos Deputados. Segundo ele, as mudanças feitas pelos deputados ampliaram o escopo do programa inicialmente tratado pela MP, de modo a permitir não apenas o apoio na forma de concessão de garantia, mas também na forma de concessão de operações de crédito. Foram apresentados quatro destaques para votação de emendas de forma separada. Por acordo de lideranças, porém, os destaques foram retirados e o texto foi aprovado de forma unânime, com 73 votos favoráveis.

Senadores elogiam proposta

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) definiu o projeto como “necessário” e o trabalho do relator, como competente. “O Marcos Rogério elogiou um parecer competente, expondo a todos nós os benefícios dessa proposta”, disse.

Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI) classificou a MP como uma das mais importantes medidas de enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus. “Temos de ter uma ótica não apenas econômica, mas também social. Estamos votando aqui a manutenção dos empregos do país”, disse.
A senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), por sua vez, elogiou o trabalho de Marcos Rogério e ressaltou que ele foi produziu “um relatório responsável e comprometido com as necessidades da população”.

Ao anunciar o resultado da votação, aprovado por 73 votos a favor, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o trabalho de Marcos Rogério foi “brilhante”.  “Foi um trabalho feito com muito carinho e muito cuidado. Hoje o Senado dá mais uma demonstração de que trabalha com grandeza”, declarou Davi.

Com informações da Agência Senado