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Decreto restritivo de Vilhena será aplicado também em municípios do Cone Sul para conter doença na região

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Decisão conjunta aconteceu nesta manhã em videoconferência convocada pelo Ministério Público

Após sugestão do secretário municipal de Saúde de Vilhena, Afonso Emerick, o Ministério Público convocou reunião por videoconferência com todos os prefeitos do Cone Sul de Rondônia nesta manhã de terça-feira. Ficou decidido que o decreto mais restritivo que deverá ser publicado hoje por Vilhena servirá de base para as outras cidades da região também adotarem medidas de segurança mais rígidas a fim de evitar o agravamento da “segunda onda” da pandemia.

“Estamos em um momento crítico e contamos com a colaboração e compreensão de todo o Cone Sul. Não seria suficiente apenas Vilhena se cuidar, essa é uma ação que exige esforços de todos. Foi uma reunião muito produtiva. Inclusive, estamos recebendo dois respiradores de Colorado do Oeste e dois respiradores de Cerejeiras. Essa parceria do Cone Sul é uma iniciativa inédita que ajudará a todos”, garante o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês.

Participaram da reunião os prefeitos de Colorado, Professor Ribamar, de Cerejeiras, Lisete Marth, de Corumbiara, Leandro da Saúde, de Chupinguaia, Doutora Sheila, de Cabixi, Izael Dias, de Pimenteiras do Oeste, Valéria Garcia e de Vilhena, bem como secretários de saúde do Cone Sul e os promotores do Ministério Público Yara Travalon e Victor Monfredinho.

“Conseguimos um alinhamento importante e fizemos deliberações para novas ações em breve que ajudarão o Cone Sul. Esse trabalho em conjunto fortalece as medidas e as torna mais eficazes. Por causa desta seriedade, inclusive, estamos sendo os últimos municípios de Rondônia, após quase um ano de pandemia mundial, a chegarmos no nosso limite de capacidade. Agora vamos cuidar ao máximo para salvar vidas”, pontuou a promotora Yara.

Conforme esta nova reunião, o decreto de Vilhena passa pelas revisões finais nesta manhã de terça-feira e deve ser publicado ainda hoje. Alguns municípios se comprometeram em seguir as normas na íntegra, enquanto outros ainda submeterão o decreto vilhenense para análise de seus comitês e comissões de Saúde para possíveis adaptações.

RECORDE DE CASOS – Na última segunda-feira Vilhena registrou 113 casos novos confirmados de covid-19, recorde diário desde o início da pandemia. O gráfico de média móvel de casos mostra a evolução da “segunda onda” no município, que apresentava média de casos diários que variava entre quatro e cinco novos confirmados em novembro, mas que neste início de janeiro já alcança média móvel 10 vezes maior, com 51 casos.

Semcom

PESCA: Aquicultores cessionários devem enviar relatório anual de produção até 31 de março

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O cessionário que não enviar o Relatório dentro do prazo terá o contrato de cessão rescindido.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informa que aquicultores que possuem contrato de cessão de uso de espaços físicos de águas da União devem enviar o Relatório Anual de Produção (RAP), referente ao ano de 2020, até o dia 31 de março de 2021. O envio do relatório está previsto na Instrução Normativa nº 1, de 3 de fevereiro de 2020.

O relatório é individual e deverá constar os dados de produção, considerando as despesas de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020. O cessionário que tiver mais de um contrato deverá enviar um relatório para cada contrato específico.

Após o preenchimento e envio pelo sistema on-line, o cessionário receberá no e-mail cadastrado a confirmação do envio do relatório.

O cessionário que não enviar o Relatório Anual de Produção dentro do prazo estabelecido terá o contrato de cessão rescindido.

Acesse aqui os formulários de piscicultura, malacocultura (cultivo de moluscos) e algicultura (cultivo de algas), juntamente com o respectivo manual para auxiliar o preenchimento.

Em caso de dúvidas e demais orientações, o cessionário pode entrar em contato por meio do e-mail [email protected]

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

Prefeito apresenta novos secretários no primeiro dia útil do ano em reuniões no Paço Municipal

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Novos secretários que assumiram já começaram a exercer suas atividades

No primeiro dia útil de 2021 o prefeito Eduardo Japonês apresentou aos servidores as mudanças nas chefias de algumas secretarias. Os novos secretários já haviam sido nomeados em publicações do Diário Oficial de Vilhena no final do ano passado e as mudanças ocorrem nas secretarias de Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento, Comunicação e na Fundação Cultural.

As nomeações foram estabelecidas no diário de nº 3.132, do dia 30 de dezembro. A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) é assumida pelo servidor efetivo da pasta e jornalista Jovino Lobaz. Nos últimos dois anos Jovino ocupou o cargo de secretário municipal de Comunicação. “Temos muitas ações a realizar. A Fazenda tem a responsabilidade de arrecadar para o município e meu foco será em dar melhores condições para os servidores conseguirem trabalhar bem. Será um ano de muitas atividades”, destaca Jovino.

Já na Comunicação, Gilvan Ferreira ocupa a pasta interinamente até o dia 15, quando o jornalista Herbert Weil assume a secretaria, após retorno de suas férias. Herbert atua como assessor na pasta há dois anos. “A secretaria continuará prestando informação de qualidade para todos e sempre criando canais novos de comunicação com a população. É uma secretaria pequena mas que tem ações de muita abrangência. Agradeço ao prefeito Eduardo pela confiança”, garante.

Na secretaria de Meio Ambiente o advogado e ex-vereador Rafael Maziero assume a pasta. “Aqui é uma secretaria técnica e venho aqui para fazer o trabalho continuar. Vi como esta secretaria cresceu durante a gestão do Eduardo e comigo não vai ser diferente. É uma oportunidade que recebi e que vou retribuir trabalhando muito”, relata Rafael.

Sueli Magalhães, que era a diretora do departamento de projetos e planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, assume a Secretaria Municipal de Planejamento e Faiçal Akkari, que no último ano trabalhou como diretor do Hospital Regional de Vilhena, assume como adjunto. Sueli destaca que a Semplan é uma secretaria de muitas atividades. “Eu já conheço boa parte dos servidores que estão aqui e sei que o Planejamento é uma secretaria vital para o desenvolvimento do município. Estou ciente das novas responsabilidades e darei o meu melhor”, afirma Sueli.

O jornalista e músico França Silva, que também exerceu o cargo de vereador nos últimos quatro anos, assume a Fundação Cultural de Vilhena. França relembrou sua experiência como músico/compositor ao comentar as ações que pretende desenvolver. “Chego aqui para fazer o meu melhor. Minha jornada de vida foi de diversas experiências trabalhistas, uma delas é ser músico. Eu sei que é uma vida complicada e venho aqui trazer minha experiência, ajudar a Fundação a fazer o melhor trabalho na área da Cultura em nosso município”, conclui França. A nomeação do jornalista França, acontece ainda nesta terça-feira, no Diário Oficial de Vilhena.

FUTURAS MUDANÇAS – O prefeito Eduardo também estabeleceu que novas mudanças acontecerão. Ronaldo Alevato, assumirá a Educação, a partir da conclusão de processo de cedência do Governo do Estado. Siclinda Raasch, que hoje tem a responsabilidade de gerir o Hospital Regional, assume a Saúde nos próximos 90 dias. Afonso Emerick, que hoje é secretário municipal de Saúde, ocupará cargo de assessoria no Gabinete do Prefeito.

Semcom

 

Mães são detidas após deixar filhos amarrados em cadeiras

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Duas mulheres foram detidas pela polícia na última sexta-feira (1) por deixarem seus filhos amarrados em cadeiras de praia para irem passear. O caso ocorreu em Cidreira, no Rio Grande do Sul , e elas foram denunciadas por maus-tratos.

Banhistas denunciaram a policiais a situação após perceberem que as crianças, um menino e uma menina, ficaram amarradas por cerca de uma hora sem responsáveis por perto

Para a Polícia, as detidas, que são mãe e filha, disseram que estavam fazendo compras e tomando banho de mar . O Coronel responsável pelo caso, Marcel Vieira Nery, informou que uma corda

As mulheres foram liberadas da delegacia, e as crianças foram entregues ao conselho tutelar. “‘É uma situação inusitada, para não dizer outra coisa”, declarou o coronel Marcel ao jornal Gazeta Zero Hora.

 

Ultimo Segundo

Vereador não é reeleito e leva a porta do gabinete

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O ex- vereador de Itaituba , no Pará , Diego Mota (MDB), retirou a porta do gabinete e levou junto com seus pertences, após não ser reeleito no município. As informações são do portal UOL .

De acordo com o portal, Mota disse que a porta pertence a ele, por isso foi levada. “É minha antes de ser vereador. Eu levei para lá e instalei como secundária, para dar mais liberdade de acesso do que a oficial, de madeira”, explica.

A situação inusitada logo ganhou repercussão e não agradou o político, que teve apenas 727 votos e não se reelegeu. “São factoides que inventam”, afirmou.

Ainda de acordo com o vereador , a porta é de vidro blindex e foi adquirida com recursos próprios. “Não teve dinheiro público, a Câmara não foi onerada. Tirei junto com meus pertences, livros, cadeiras e objetos de decoração”, disse.

Mota ainda acrescentou que não houve prejuízo ao gabinete, já que a porta de madeira que pertencia à Câmara foi recolocada.

 

 

Ultimo Segundo

Apenado do semiaberto é preso pela PM por estar com tornozeleira eletrônica descarregada

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Um foragido do regime semiaberto de Vilhena foi recapturado pela Polícia Militar na noite de domingo, 03, transitando tranquilamente em uma bicicleta pela avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Jardim Eldorado.

Segundo o registro do caso, uma guarnição realizava patrulhamento pela via, quando avistou um jovem transitando em uma bicicleta, que ao avistar a viatura, tentou mudar a direção bruscamente.

Diante da atitude do ciclista, os policiais o abordaram, no entanto, em revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado em posse do suspeito.

Porém, foi possível ver que o jovem, identificado pelas iniciais, A. M. P., de 20 anos, fazia uso de uma tornozeleira eletrônica que se encontrava descarregada.

Em contato com a Colônia Penal, os militares foram informados que o mecanismo de rastreamento do apenado não emitia mais sinal desde a manhã do feriado de Ano Novo.

Diante dos fatos, o jovem foi apresentado na unidade prisional para que fossem tomadas as devidas providências

 

Rota Policial News

Homem chama atenção ao construir “Arca de Noé” no interior do Acre

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A construção de uma embarcação que lembra o navio da narrativa do dilúvio do livro de Gênesis pelo qual Deus poupou Noé, sua família e todos os animais da grande cheia retratada na Bíblia Sagrada está chamando atenção dos moradores da cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, distante 659 km de Rio Branco (AC).

Trata-se de uma casa em formato de barco, mais conhecido como batelão, que tem atraído os olhares dos moradores e visitantes da cidade. O criador do barco é Valdemar, um homem simples e de poucas palavras conhecido na região como “Seu Lunga”. Ele vem levantando o barco há cerca de cinco meses, próximo a residência onde vive no bairro Bandeirantes.

Valdemar revela ao ac24horas que a construção dessa casa/barco é a realização de um sonho. “Muita gente vem aqui bater fotos e ver como ficou. Quando estiver pronto vou avisar pra todos”, relata ele.

Apesar da casa em formato de barco chamar a atenção, “Lunga” diz que ela não vai ser usada em nenhum rio da região. “Vou construir um açude em volta da arca”, diz o trabalhador afirmando já ter várias ideias para ornamentação.

Fonte: Ac 24 horas

Projeto transforma em agravante a prática de crime em local de culto religioso

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Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes

Para a deputada Edna Henrique, País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos nos locais de cultos religiosos

O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considero circunstância agravante, o que pode resultar em aumento de 1/6 da pena.

Atualmente, o Código Penal já considera como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias.

Vulnerabilidade
“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, diz a autora, deputada Edna Henrique (PSDB-PB).

“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, conclui.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Campanha brasileira na Universíade de 2021 contará com R$ 6,7 milhões

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Segundo confederação brasileira, com esse suporte do Governo Federal será possível preparar a melhor equipe do Brasil de todos os tempos

O Governo Federal garantiu o apoio à participação do Brasil nos Jogos Universitários Mundiais de 2021. Por meio de Termo de Fomento, a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, assinou o repasse de quase R$ 6,7 milhões para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

“Ficamos felizes em aumentar os recursos para a CBDU porque sabemos que eles terão um impacto muito grande, ainda mais em um ano olímpico. Os atletas terão a segurança de saber que poderão participar da competição e fazer um planejamento com antecedência. Isso com certeza vai ser fundamental para termos melhores resultados”, afirmou Fabíola Molina, secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis).

Ex-nadadora, Fabíola disputou duas edições da Universíade, em 1995 e em 1997, quando conquistou a prata nos 100m costas. “Essa é uma faixa etária ‘chave’ e, com mais recursos, podemos estimular os atletas até mesmo a estudarem mais. Acho que isso é um estímulo também à educação no país por meio desse recurso disponibilizado para que eles representem o Brasil. Assim, vamos fechando as lacunas que existem”, ponderou.

“Esse empenho vai nos dar 100% de condições de preparar a melhor equipe do Brasil de todos os tempos para disputar os Jogos Mundiais Universitários”, acredita o presidente da CBDU, Luciano Cabral. “O recurso garante que possamos levar a delegação completa para que o Brasil tenha a sua melhor participação na história do evento”, acrescentou. A expectativa é que a equipe brasileira tenha cerca de 200 pessoas, sendo de 150 a 160 atletas, além de técnicos, auxiliares, fisioterapeutas e médicos.

Universíade

A Universíade de Verão ocorrerá entre os dias 18 e 29 de agosto em Chengdu (China). O programa prevê a competição de 269 modalidades, divididas em 18 esportes: atletismo, mergulho, arco e flecha, basquete, voleibol, natação, polo aquático, badminton, ginástica, ginástica rítmica, esgrima, judô, tênis de mesa, taekwondo, tênis, wushu, remo e tiro (os três últimos são esportes opcionais). Esta será a 31ª edição do evento, que deve atrair mais de 10 mil atletas, além de oficiais de mais de 150 países.

Histórico

Em julho de 2019, o Brasil alcançou o melhor desempenho na história da Universíade, na edição de Nápoles, na Itália. A delegação de 116 atletas voltou para casa com 17 medalhas, sendo cinco de ouro, três de prata e nove de bronze, terminando em 13º lugar no quadro de medalhas. Em 2017, o país havia subido 12 vezes ao pódio, com dois ouros, quatro pratas e seis bronzes.

O desempenho histórico em Nápoles também contou com investimento direto da Secretaria Especial do Esporte. Foram R$ 3,3 milhões repassados à CBDU para o custeio da participação brasileira. Além disso, 38 representantes brasileiros contavam com o benefício do Programa Bolsa Atleta, e eles foram os responsáveis pela conquista de 13 das 17 medalhas do país (76%), incluindo todas as de ouro.

Com informações do Ministério da Cidadania

Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte

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O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade

A Pensão por Morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido para os dependentes do trabalhador. – Foto: Arquivo/Agência Brasil

APortaria ME 424 fixa novas idades para os beneficiários que têm direito a cotas de pensão por morte.

De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte, cessará, para o cônjuge ou companheiro, de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado. Isso se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável.

As regras da portaria se aplicam aos óbitos ocorridos desde 1º de janeiro de 2021.

Períodos

I – três anos, com menos de vinte e dois anos de idade;

II – seis anos, entre vinte e dois e vinte e sete anos de idade;

III – dez anos, entre vinte e oito e trinta anos de idade;

IV – quinze anos, entre trinta e um e quarenta e um anos de idade;

V – vinte anos, entre quarenta e dois e quarenta e quatro anos de idade;

VI – vitalícia, com quarenta e cinco ou mais anos de idade.

Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido para os dependentes do trabalhador (urbano e rural) que, antes da morte, possuísse qualidade de segurado, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício antes de falecer.

Entre os dependentes estão cônjuge ou companheiro (a), filhos e equiparados, pais e irmãos, desde que comprovada a dependência econômica.

Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social

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