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Parceria de Ezequiel Neiva garante novo veículo para obras em Alto Alegre dos Parecis

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Solicitação foi feita pelos vereadores Izaias Jovino, Jercino e Joelson Flor da Serra.

Ezequiel Neiva participou da entrega da camionete em Alto Alegre dos Parecis (Foto: Alexandre Almeida)

O município de Alto Alegre dos Parecis recebeu um importante reforço para a Secretaria Municipal de Obras: uma camionete Mitsubishi Triton 0 km, adquirida com emenda parlamentar do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), atendendo as solicitações dos vereadores Izaias Jovino, Jercino e Joelson da Flor da Serra.

A nova aquisição tem como objetivo melhorar a infraestrutura de atendimento à população, permitindo que os serviços públicos sejam realizados com mais agilidade e eficiência. O veículo será utilizado em apoio às atividades operacionais da secretaria, como transporte de equipes e acompanhamento de obras em todo o município.

Para o deputado estadual Ezequiel Neiva, a entrega representa um compromisso com o desenvolvimento regional. “É uma satisfação poder contribuir com Alto Alegre dos Parecis. A camionete vai fortalecer a estrutura da Secretaria de Obras, garantindo mais agilidade no atendimento das demandas locais”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Denair Pedro da Silva destacou a relevância do apoio que o município tem recebido por meio do trabalho do deputado. “Ezequiel Neiva é um parceiro do nosso município. Já destinou mais de R$ 10 milhões em investimentos para Alto Alegre dos Parecis em diversas áreas, e essa camionete é mais um exemplo do compromisso dele com nossa cidade. Vai ajudar diretamente nas ações da Secretaria de Obras”, enfatizou.

Texto e fotos: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

Viaduto na BR-364: entenda por que obras estão paradas há mais de um ano em RO

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Obra segue sem previsão de retomada devido a impasse sobre redes de energia elétrica. Viaduto deve integrar as BRs 364 e 435 e melhorar a segurança no tráfego da região.

As obras do viaduto na BR-364, a cerca de 10 quilômetros da área urbana de Vilhena (RO), estão paradas e sem previsão de retomada. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com a Energisa, o motivo da paralisação é a necessidade de realocar linhões de transmissão de energia elétrica. Para isso, é preciso mover 18 postes de alta tensão. O custo estimado para a realocação é de aproximadamente R$ 2,9 milhões.

O viaduto faz parte de um complexo viário projetado para facilitar o acesso ao município de Colorado do Oeste e a outras cidades do Cone Sul de Rondônia, como Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste.

A obra é prometida desde 2023, quando a ordem de serviço foi assinada pelo senador Confúcio Moura (MDB) e pelo diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão. O objetivo é integrar as BRs 364 e 435, aumentando a segurança no tráfego da região.

Em nota, a Energisa explicou que a rede elétrica já existia no local antes do início da obra, que tem custo total estimado em R$ 27 milhões. A empresa também afirmou que quem solicita a mudança da estrutura elétrica deve arcar com os custos — neste caso, o Dnit.

Além do valor, outros fatores tornam o processo mais complexo. É necessário realizar um estudo geológico do solo para verificar se ele suporta o peso das novas torres. E toda a realocação precisa ser feita sem interromper o fornecimento de energia para mais de 200 mil clientes em diversos municípios da região. Diante do impasse, o caso foi parar na Justiça.

À Rede Amazônica, o senador Marcos Rogério (PL), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, informou por meio de nota que apresentou um requerimento ao Dnit pedindo esclarecimentos sobre o andamento da obra e os motivos da paralisação.

O senador também anunciou que vai encaminhar um novo pedido à comissão para realizar uma diligência em Vilhena, com o objetivo de avaliar de perto a situação do viaduto e os riscos apontados pela população. A votação do requerimento está prevista para acontecer na próxima terça-feira (16).

 

 

 

Por Iury Lima, Rede Amazônica e g1 RO

PM recupera veículo furtado em Chupinguaia após denúncia anônima em Vilhena

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Na noite de segunda-feira (08), a Polícia Militar recuperou um veículo que havia sido furtado na cidade de Chupinguaia. A ação ocorreu em Vilhena, após uma denúncia anônima que indicava o possível paradeiro do automóvel.

A guarnição PM foi acionada pela Central de Operações da PM para averiguar a denúncia em uma área residencial do município. No local, os policiais localizaram um automóvel Toyota Corolla branco, que constava como produto de furto.

 

Durante a verificação, os militares encontraram próximo ao veículo uma mochila preta contendo pertences pessoais e um crachá com duas chaves em nome do proprietário. A chave reserva estava escondida ao lado do pneu traseiro.

 

A perícia técnica foi acionada e realizou os procedimentos de praxe no local. Em seguida, o veículo foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Vilhena para as providências legais cabíveis.

A resposta da Polícia Militar demonstra a importância da colaboração da população por meio de denúncias, além do compromisso da corporação com a segurança pública na região do Cone Sul de Rondônia.

Por 3°BPM

CNJ abre consulta pública para contribuições à Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial

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Prazo para envio de sugestões segue até o dia 21 de julho

Na semana em que se completou uma década de criação da Lei Brasileira de Inclusão e Estatuto da Pessoa com Deficiência, celebrada no dia 6 de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões para o conteúdo do ato normativo que estabelece a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial. O texto da resolução contará com a participação de pessoas jurídicas e físicas com reconhecido interesse no tema.

Participe da consulta pública

Por meio de seu Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, o CNJ não apenas dá publicidade à matéria, como pretende contemplar e unificar todas as questões relacionadas às pessoas com deficiência dentro do Poder Judiciário, de forma a ampliar a acessibilidade e inclusão nos órgãos da Justiça. Os interessados têm até 21 de julho para fazerem sugestões ao texto e, após análise e inclusão das contribuições, a proposta de minuta será apreciada pelo Plenário do CNJ.

 

Como participar

Após identificação, os participantes terão acesso à minuta da redação e preencherão um documento on-line com sugestões de mudança ou exclusão de dispositivo contido na resolução, bem como se possuem sugestão de novo dispositivo a ser incluído. Cada uma dessas duas questões é desdobrada em três itens.

No caso de o respondente sugerir mudança ou exclusão de dispositivo da resolução, deve identificar qual item deve ser alterado ou excluído, e qual a proposta ou melhoria de substituição, se houver, além de expor a justificativa para a sugestão.

A segunda parte do formulário questiona se o participante possui sugestão de novo dispositivo na resolução. Em caso afirmativo, é preciso informar o teor da sugestão, em qual ponto da resolução o novo dispositivo deve ser incluído e qual a justificativa para essa defesa. Para cada item a ser sugerido no formulário, os respondentes terão espaço máximo de resposta de 800 caracteres.

 

Política Nacional

Organizada em 10 capítulos, a nova resolução deve estabelecer práticas, iniciativas e condutas efetivas que visem promover, proteger e assegurar os direitos das pessoas com deficiência, bem como enfrentar o capacitismo em todas as esferas de atuação do Judiciário e, no que couber, nos cartórios extrajudiciais. Essa política terá como público-alvo magistrados e magistradas, servidores e servidoras e, no que couber, terceirizados e terceirizadas, estagiários e estagiárias, aprendizes e demais usuários dos órgãos do Poder Judiciário.

A intenção da política é cumprir o que prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), assim tornando-a obrigatória em todas as ações, interpretações e regulamentações no âmbito do Poder Judiciário.

Para mais informações, consulte o Edital da Consulta Pública.

 

Assessoria de Comunicação Institucional (com informações do CNJ)

Importância da detecção precoce e prevenção das hepatites virais é destacada pelo governo de RO

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Com o objetivo de conscientizar, prevenir e promover o diagnóstico precoce das hepatites virais, o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) destaca, neste Julho Amarelo, a importância da testagem e do tratamento dessas doenças que, muitas vezes são silenciosas e podem evoluir para quadros graves se não identificadas com antecedência.

As hepatites virais são um grupo de doenças que afetam o fígado, causadas pelos vírus A, B, C, D e E.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que, ao promover informação, diagnóstico e cuidado, a gestão estadual reforça o comprometimento com o Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo acesso universal e equitativo à saúde.

Segundo o médico do Centro de Medicina Tropical (Cemetron), Rui Rafael Durlacher, as hepatites se dividem em dois grandes grupos: as hepatites A e E, e são transmitidas por meio de alimentos e água contaminados, cuja prevenção inclui cuidados com a higiene e vacinação infantil; e as hepatites B, C e D, transmitidas pelo contato com sangue contaminado e por via sexual. “A melhor forma de se proteger é usando preservativos, realizando testes rápidos regularmente e tomando a vacina contra a hepatite B, que está disponível gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, explicou.

Transmissão das hepatites virais:

✅ Hepatites A e E: transmitidas principalmente por água e alimentos contaminados (via fecal-oral). A prevenção envolve higiene pessoal (como a lavagem das mãos) e, no caso da hepatite A, a vacinação.

✅ Hepatites B, C e D: são transmitidas pelo contato com sangue contaminado, por relações sexuais desprotegidas e da mãe para o filho durante a gestação ou o parto. As formas de prevenção incluem o uso de preservativos, não compartilhar objetos de uso pessoal (como escovas de dente, lâminas de barbear e alicates), além do uso de materiais esterilizados em procedimentos médicos e odontológicos. Para a hepatite B, há vacina disponível.

VACINAÇÃO

O governo de Rondônia mantém a unidade de vacinação Espaço Saúde, que oferece além das vacinas de Hepatite A e B, cerca de 14 tipos de imunizantes. A unidade está localizada em um estabelecimento comercial, na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 12h às 22h.

Vacinas disponíveis:

  • Hepatite A
  • Hepatite B
  • Pentavalente
  • VIP (Poliomielite Inativada)
  • Covid-19
  • Pneumocócica 10-valente
  • Meningocócica C
  • Febre Amarela
  • Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola)
  • Rotavírus
  • Tetra Viral (Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela)
  • DTPa (Difteria, Tétano e Coqueluche Acelular)
  • Pólio (Oral)
  • DT (Difteria e Tétano – Adulto)
  • HPV (Papilomavírus Humano)
  • Meningo ACWY

O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, destacou que o Julho Amarelo é uma oportunidade para ampliar o debate sobre as hepatites virais e, sobretudo, para desmistificar a doença e incentivar a população a realizar a testagem. “O diagnóstico precoce é o primeiro passo para um tratamento eficaz e para evitar a progressão da doença, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e quebrando a cadeia de transmissão.”

Suspeito de furtar fios e bens dos Correios é preso em flagrante pela Polícia Federal em RO

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Ação foi deflagrada após nova investida criminosa contra a mesma agência, que já havia sido alvo de furto em abril.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última terça-feira (8), um homem suspeito de furtar fios elétricos e outros bens da agência dos Correios de Guajará-Mirim, em Rondônia. Os crimes ocorreram nos dias 5 e 6 de julho e foram rapidamente identificados pelos investigadores.

Segundo a PF, esta não é a primeira vez que a unidade é alvo de criminosos. Em abril deste ano, um furto semelhante resultou na subtração de grande parte da fiação elétrica da agência, o que comprometeu os serviços postais por quase três semanas.

Com a prisão do suspeito, a Polícia Federal segue com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos no crime, além de receptadores dos materiais furtados. O preso poderá responder pelo crime de furto, previsto no Código Penal.

Da redação do Rondônia em Pauta

Prefeitura de Vilhena reforça orientações sobre uso correto das calçadas

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Medidas da Semplan buscam garantir acessibilidade, segurança dos pedestres e respeito ao Código de Posturas do município

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), realiza ações de fiscalização quanto ao uso de passeios públicos por empresas e pela comunidade em geral. O objetivo principal dessas vistorias é assegurar a acessibilidade e a livre circulação de pedestres, além de promover a organização do espaço público e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Posturas do município.

Segundo explicou a equipe técnica, as obstruções de calçadas podem prejudicar a mobilidade de pedestres e, em alguns casos, obstruir a sinalização viária, podendo até causar acidentes. A secretaria atua primeiramente na orientação e notificação dos infratores, recorrendo à autuação apenas em último caso, diante do descumprimento das regulamentações.

O secretário municipal de Planejamento, Adilson de Oliveira, ressaltou que algumas situações de uso das calçadas são passíveis de licenciamento, como a instalação de mesas e cadeiras, publicidade e exposição de mercadorias. Para obter essa autorização, os interessados devem elaborar um projeto detalhado, incluindo um croqui, que demonstre que a utilização do espaço não causará prejuízo à circulação de pessoas.

Para solicitar essa autorização, os interessados podem entrar em contato com a Semplan via WhatsApp, através do número (69) 3321-4084, ou comparecer pessoalmente à secretaria, localizada no Paço Municipal.

Semcom

Prefeitura de Vilhena apresenta novo projeto do Teatro Municipal à classe artística do município

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Com investimento garantido, nova estrutura cultural promete fortalecer a cena artística local

Na noite desta terça-feira, 8, foi realizada, na Câmara Municipal de Vereadores, a apresentação do novo projeto do Teatro Municipal de Vilhena. Organizado pelo Núcleo de Desenvolvimento Urbanístico da Secretaria Municipal de Terras (Semter) e pela vereadora Amanda Areval, o evento reuniu artistas e representantes da classe cultural do município para conhecer as atualizações do projeto arquitetônico, que passou por uma reformulação nos últimos meses.

O projeto foi reelaborado pela Prefeitura com o objetivo de adequar o espaço às reais necessidades da comunidade cultural vilhenense. As melhorias incluem ajustes funcionais e estruturais que representam um avanço em relação à versão anterior, apresentada em 2023.

A apresentação foi celebrada pela classe artística como um importante passo rumo à valorização da cultura local, conforme destacou o cantor e compositor Mário Miléo. “É uma alegria ver esse sonho tão perto de se concretizar. O projeto, além de bonito, está funcional, com atenção aos detalhes técnicos que só quem vive o palco conhece. Foi muito positivo ver essa abertura para ouvir sugestões, inclusive com mudanças para atender melhor às necessidades reais dos artistas. Agora é torcer para que a obra comece logo, porque Vilhena realmente precisa de um espaço como esse”, comentou.

Com apoio do senador Confúcio Moura, que viabilizou a articulação junto ao Governo Federal, os recursos, no valor de R$ 5.300.000,00, já estão assegurados. O novo Teatro Municipal será construído ao lado da Fundação Cultural de Vilhena (FCV), na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da Prefeitura. O espaço está sendo projetado para receber apresentações de teatro, música, dança e outras manifestações artísticas e culturais, com capacidade para acomodar até 300 pessoas.

De acordo com o arquiteto responsável, Lucas Veronese, o projeto está atualmente na fase final de elaboração, com a definição de equipamentos, aprovação do Corpo de Bombeiros e ajustes técnicos necessários para o início da obra.

Assessoria

ELEV3R conquista 2ª colocação em torneio internacional

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A equipe de Robótica da categoria First Lego League Chalange (FLL) ELEV3R, do SESI de Vilhena, conquistou a segunda colocação no Asia Pacific Open Championship (APOC), torneio internacional realizado nos últimos dias 3 a 6, em Sidney, na Austrália. Competindo com mais de 70 equipes, o time de Rondônia mostrou sua força.

Os bons resultados chegaram já no primeiro dia, com a ELEV3R ficando em 1º lugar no desafio da mesa, com uma relativa folga para o 2º colocado. “Esse foi o placar da pontuação da mesa no primeiro round que a equipe ELEV3R e treinamos para chegar a este desempenho”, explicou o professor técnico, Silvio Vichroski. A expectativa se confirmou e o desempenho do robô também foi satisfatório. “Fomos superados pela academia de robótica da Malásia, que fez uma brilhante apresentação”, informou Vichroski.

A equipe que representou o SESI de Vilhena viajou composta pelos alunos Thalita Lipke Machado, 14, da 1ª Série do Novo Ensino Médio (NEM), Diogo Corrêa dos Santos, 13, Lavínea de Quadros Rodrigues e Maria Júlia Demarque, 13, os três do 9° ano do Ensino Fundamental II e Samara Nunes Alves, 12, 8° ano, tiveram ainda como técnica a professora Lorinês Cesne.

Lorinês explicou que todos os anos, as melhores equipes que participam do torneio Nacional, se credenciam para participar das competições internacionais. “Como ficamos em 8º lugar no Festival SESI de Robótica nesse ano, garantimos uma vaga para competir na Austrália, e nosso desafio foi trazer essa conquista para o SESI de Rondônia”, comemorou.

Mas para atingir esse resultado, a equipe teve uma rotina de treinos no contraturno das aulas, para não atrapalhar a frequência e o desempenho em sala de aula. Para essa etapa mundial, a equipe fez algumas alterações no visual de apresentação e nos uniformes levaram as características e espécies da fauna e da flora que representam Rondônia e a Amazônia.

O tema dessa vez foi “Bandeirantes de Rondônia”, que foi traduzido pelo colete de explorador e pela bandana, itens característicos de desbravadores. Foi incluído como adereço no colete, 8 botons temáticos que falam um pouco da nossa cidade Vilhena, estado de Rondônia e Amazônia, entre eles o lobo guara: mascote de Vilhena; a agropecuária, o café, o tambaqui, a arara azul: representando a Amazônia, a onça pintada, o pirarucu e os rios: representando o Rio Madeira e Rio Guaporé, e a Estrada de Ferro Madeira Mamoré e as Três Caixas d’Água de Porto Velho e cartões postais de Rondônia”, ressaltaram os técnicos da ELEV3R.

O gerente da Unidade, Silvio Leite parabenizou o grupo, destacando o grau de preparação que eles tiveram e pela seriedade com que todos encararam o desafio de disputar essa competição internacional. “Vimos o quanto eles se dedicaram para levar o nome do SESI além das fronteiras brasileiras, sem se descuidar das atividades do dia a dia da escola. Também gostaria de agradecer a todos que nos apoiaram e ajudaram a concretizar esse projeto”, evidenciou.

O superintendente regional do SESI, Alex Santiago, também enalteceu o resultado obtido pelo grupo no torneio de Sidney. “O desempenho da robótica do SESI é fruto de um conjunto de ações, que vem de algum tempo, e que se consolida com esse resultado na Austrália, que vem em decorrência do trabalho desenvolvimento pelo Departamento Regional de Rondônia, que colocou duas equipes (Porto Velho e Vilhena), em competições internacionais”, ponderou.

“Estão todos de parabéns”, acrescentou Santiago, enfatizando o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) por acreditar no potencial dos alunos do SESI, bem como os conselheiros das entidades (SESI e SENAI), professores, diretores e demais colaboradores do Sistema FIERO, que de uma forma ou de outra contribuíram para que os alunos representassem o Estado da melhor forma possível. “Essa foi a conquista de um time que demonstra seriedade e robustez na proposta didático pedagógica e que por meio dos princípios da robótica (planejamento, automação, trabalho em equipe), auxiliam a inserção desses jovens mundo de trabalho e que traz visibilidade para o nosso regional”, complementou o superintendente do SESI.

 

Assessoria

Receita Federal lança novas funcionalidades no aplicativo do MEI

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Foto: Divulgação
Evoluções do aplicativo oferecem mais segurança e facilidade ao microempreendedor

Foto: Divulgação

A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (9/7), o lançamento da nova versão do aplicativo MEI, voltada a simplificar e tornar mais segura a gestão do microempreendedor individual (MEI). A atualização do aplicativo, disponível gratuitamente para download nas lojas Google Play e App Store, apresenta três importantes novidades:

  • Débito automático do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS): agora é possível autorizar, alterar ou cancelar o débito automático para pagamento mensal DAS diretamente pelo aplicativo. A medida evita atrasos e contribui para a regularidade fiscal do MEI;
  • Informação sobre benefícios previdenciários: ao gerar o DAS, o MEI pode informar o recebimento de benefício previdenciário. Com isso, o valor da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é automaticamente desconsiderado, restando apenas os tributos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ISS, quando aplicáveis. A novidade evita recolhimentos indevidos e problemas junto à Previdência Social;
  • DAS consolidado: o microempreendedor poderá reunir em um único boleto os valores referentes a diversos períodos de apuração, facilitando a quitação de débitos e o controle financeiro.

A Receita Federal também reforçou a segurança do sistema. Agora, para solicitar restituição, é necessário possuir uma conta gov.br com nível ouro ou prata, protegendo o contribuinte contra fraudes.

Em função das novas funcionalidades, o MEI ganha mais autonomia, podendo gerenciar seus negócios com mais praticidade e segurança.

Baixe aqui a nova versão do applicativo MEI

Finanças, Impostos e Gestão Pública