A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia executou mandados de prisão em desfavor de quatro pessoas que transitavam nas rodovias federais do estado. As ocorrências foram registradas entre sábado (12) e domingo (13), e encaminhadas à Polícia Civil.
Os foragidos possuem as seguintes condenações criminais:
Porto Velho: Homicídio e Pensão alimentícia
Cacoal: Pensão alimentícia
PRF-RO
Muda tudo na disputa em Ariquemes. No vai e volta do prefeito Thiago Flores, ele vai e não volta. Avisou sua equipe, nessa sexta de manhã, que realmente desistiu da reeleição. Aliás, sua decisão tem um motivo principal e outros secundários. O principal é originário de uma afirmação feita há alguns meses, quando ainda estava em gestação seu primeiro filho. A criança, nascida há poucos dias, vai precisar passar por uma cirurgia e ele e a sua esposa vão se dedicar 24 por dia para cuidar do bebê. Entre outras razões, há uma nobre e rara entre os políticos: ele não gostaria de, eventualmente assumir um novo mandato e ludibriar o eleitor, deixando a Prefeitura em dois anos para disputar outro cargo. Com Thiago fora do processo, o Republicanos, partido de uma das principais lideranças da cidade e da região, o deputado estadual Alex Redano, já anunciou que vai apoiar o empresário e ex deputado Tiziu Jidalias. O ex governador Daniel Pereira, presidente do Solidariedade, partido de Tiziu, teve importante participação no fechamento do acordo. Redano, que é sempre bom lembrar, será o próximo presidente da Assembleia Legislativa, anunciou a decisão, segundo ele, depois da desistência de Thiago e de ouvir a grande maioria dos nomes que vão compor a relação de candidatos à Câmara Municipal do seu partido, além do seu grupo político. Com Thiago fora do páreo, com o apoio dos Redano e sua força política, crescem as chances de Tiziu.
Mas Tiziu não terá uma missão nada fácil pela frente. Adversários muito fortes estão se preparando para enfrentá-lo. Entre eles, pode vir o também ex deputado Saulo Moreira, que tem um eleitorado muito fiel na sua cidade. Prova disso é que na disputa pela reeleição, ele teve mais de 10 mil votos, mais do que conseguiu a metade dos parlamentares eleitos. Ficou fora apenas pela legenda. O ex prefeito Lorival Amorim poderia tentar voltar ao posto? Ainda é uma incógnita. Forte também é o nome do jovem Lucas Follador, o atual vice-prefeito e que fez boa votação quando se candidatou à Câmara Federal, na última eleição. Filho do deputado estadual Adelino Follador, Lucas praticamente não participou do governo de Thiago Flores, já que os dois romperam pouco tempo depois da posse. Há ainda os emedebistas, partido que sempre é forte em qualquer eleição. Capitão Levi e a ex secretária de Agricultura do Estado, Mary Braganol, podem disputar a indicação pelo MDB. Não se pode subestimar a força da sigla, que tem como nome principal o senador Confúcio Moura, duas vezes prefeito da cidade e duas vezes governador, que é, obviamente, uma liderança incontestável em sua região. Nas pesquisas internas sem o nome de Thiago, Tiziu Jidalias já deu uma crescida. Com o apoio de Redano, suas chances aumentam muito. Mas será uma eleição muito disputada. Sem Thiago Flores, todos os demais candidatos têm chances reais.
QUE A JUSTIÇA NÃO ACATE ESSA EXCRESCÊNCIA!
Não há como não protestar, com todas as letras, pela forma ideológica como parte do Ministério Público Federal de Rondônia vem agindo, buscando holofotes e tentando ressuscitar questões ligadas aos tempos dos governos militares, chamados de ditadura pelos esquerdistas, os mesmos que comemoram como democráticos, governos como os dos Castro, em Cuba e de Nícolas Maduro, na Venezuela. Depois de exigir a mudança de nome de um bairro de Porto Velho, o Costa e Silva, os procuradores entraram com ação contra o Estado para mudar nomes de escolas que homenageiam ex presidentes militares, como Castelo Branco, Costa e Silva e Garrastazu Médici. A essência da exigência é que eles foram citados naquela Comissão da Meia Verdade, implantada nos governos petistas e formados por petistas, pra criminalizar os militares e ignorar as ações de terrorismo praticadas por guerrilheiros da época. Querem que a anistia ampla, geral e irrestrita atinja apenas um dos lados. Zero punição para assaltantes de bancos, assassinos e guerrilheiros que, na crença deles, apenas se defenderam. É lamentável e triste que uma instituição da grandeza e da seriedade do MPF, abrigue ainda questões como essa, ultrapassada e recheada de revanchismo. O que se espera é que o Judiciário, ao analisar o caso, o faço com olhos voltados para o Brasil e não apenas para um grupo que defende, com unhas e dentes, suas crenças pessoais.
ANDERSON DESISTE. PIMENTEL E SAMUEL LANÇADOS
Com a desistência formal do deputado Anderson Pereira de concorrer à Prefeitura de Porto Velho, porque alega ter como meta principal priorizar seu mandato, muda o rumo de aliança que estava se desenhando. Ao invés de fechar parceria com o PSD, de Thiago Tezzari, com quem estava conversando, o PROS fechou acordo foi com o PP, de Cristiane Lopes. O PROS já realizou sua convenção, para oficializar Anderson, mas a deixou em aberto, para futuras negociações político-partidárias. Houve uma conversa com o gryupo do PSD, liderado pelo deputado federal Expedito Netto, mas no final, as duas siglas n ão chegaram a um consenso. Enquanto isso, o Cidadania oficializa o nome de Vinicius Miguel como seu candidato na segunda-feira. Mesmo dia em que o PTB lança Leonel Bertolin. E, neste sábado, o poderoso MDB escolheu oficialmente Pimentel para a Prefeitura. Também no sábado, o PC do B fez sua convenção Williames e lançou o jovem Samuel Costa, professor e jornalista à disputa municipal em Porto Velho. Na próxima semana, novas convenções confirmarão candidatos de ponta, como a do dia 15, quarta-feira, do PP, que lança Cristiane Lopes e do Republicanos, que oficializa Lindomar Garçon, outro nome muito quente que entra na corrida à sucessão de Hildon Chaves com chances reais, assim como Cristiane e Vinicius.
HILDON E LÉO AINDA EMPURRAM COM A BARRIGA
Enquanto isso, nada de Léo Moraes e Hildon Chaves decidirem se vão ou não entrar na briga. Ambos estão empurrando o assunto com a barriga, um esperando pela decisão do outro e só anunciarão alguma posição mais concreta na 25ª hora, quando não houver mais tempo para que o adversário reaja. No resumo: tanto o PSDB quanto o Podemos vão deixar suas convenções para a última hora e, mesmo depois dela, ainda poderá haver mudança, dentro dos prazos que a legislação eleitoral permite. O atual Prefeito prometeu várias vezes que iria anunciar sua decisão e postergou até agora. Dentro do PSDB, há ainda uma pequena esperança de que Hildon volte atrás e decida concorrer. Se não for ele, dificilmente será Mariana Carvalho, que também não quer. No caso de Léo Moraes, pela segunda vez escolhido o melhor parlamentar da bancada federal, o projeto dele é ligado apenas ao Congresso. Só irá à Prefeitura se não houver outra escolha. Empurrar com a barriga ainda pode, mas o tempo está correndo. Há poucos dias para que tudo se defina.
Vinte e oito mortes em apenas dois dias. Com os nove óbitos registrados nesse sábado, em 72 horas nada menos do que 37 rondonienses foram levados pelo coronavírus em Rondônia. Os óbitos, que tinham diminuído na Capital, voltaram a subir. Foram seis na quinta, seis na sexta e outros cinco no sábado. Em três dias, 17 porto velhenses foram levados pela doença. A Covid não arrefece no Estado e, infelizmente, ainda contamina muita gente, como os mais de 470 na quinta e outros 418 na sexta. No sábado, quando os boletins ainda não computaram todos os números, foram mais 324 atingidos. O sábado encerrou com 60.362 casos de contaminação, mas, para amenizar um pouco o pacote de más notícias da Covid 19 no Estado, nada menos do que 51.879 pessoas já se recuperaram. Temos ainda, infelizmente, 7.243 casos ativos, de pessoas que continuam com a doença, embora apenas 310 estejam hospitalizadas. Os boletins da Secretaria de Saúde continuam não informando o número de internados em UTIs. Já superamos os 182 mil testes realizados, proporcionalmente à população, o maior número entre todos os Estados do país. Do total de mortes, 1.240, foram 673 registradas em Porto Velho. A doença ainda está longe de nos deixar em paz.
VINICIUS VEM COM FORÇA, DO ALTO DE GRANDE VOTAÇÃO
Quem andou bombando na mídia, nessa semana passada, foi o advogado e professor Vinicius Miguel. Ele tem sido procurado por vários partidos para ser vice. Jamais topou. Foi procurado, segundo noticiário de alguns sites, por Léo Moraes, para que abrisse mão de sua candidatura e tivesse a certeza do apoio para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022. Respondeu com um não. Vinicius é um dos mais fortes candidatos à disputa municipal. Praticamente sozinho, num partido nanico, sua performance nos debates de TV o colocou em grande destaque perante o eleitorado, quando disputou o Governo do Estado. Dos 110 mil votos que conquistou em todas as cidades rondonienses, cerca de 70 mil foram dados a ele por Porto Velho. Á época, a votação individual de Vinicius chegou a mais de 30 por cento dos votos válidos na Capital. Agora, ele conta com esses números positivos para conquistar a Prefeitura. É candidato pelo Cidadania, mais um desses partidos pequenos, mas sua votação é inversamente proporcional ao tamanho do partido que representa. Se for para o segundo turno, não será surpresa!
AUMENTO DA ENERGIA: POLÍTICOS FALAM E O POVO ESPERA
O deputado federal Léo Moraes denunciou, dias atrás, que estava prestes a ser anunciado novo aumento nas contas de energia elétrica em Rondônia, na ordem de 20 por cento. O senador Marcos Rogério, contudo, desmentiu a informação e ainda acusou, sem citar nomes, que “quem está espalhando boatos, dizendo que a conta vai aumentar, é porque não está acompanhando todo o processo e não está atento aos fatos que estão ocorrendo”. O senador de Ji-Paraná nega a possibilidade de reajuste e afirma que “pelo contrário, a MP 998/2020, que ajudei a construir junto ao Governo Federal, vem no sentido de reduzir a energia para todos os brasileiros”. Nessas alturas dos acontecimentos, enquanto os dois jovens políticos rondonienses dão versões diferentes sobre o assunto, a população, já vacinada contra promessas de que seu bolso será protegido, fica com um pé atrás. Léo está certo ou é Marcos Rogério, otimista, quem está? Em breve saberemos…
DOENÇAS CARDÍACAS MATAM MUITO MAIS QUE A COVID
Já passamos das 130 mil mortes no Brasil, por causa do coronavírus. Certamente é a maior causa de mortes no país? Errado. Só nos primeiros oito meses deste ano, mais de 200 mil brasileiros já morreram por outra causa, que nada tem a ver com a pandemia. Outros 200 mil morrerão até o final do ano. Todas essas mortes, representam, por exemplo, quase 75 por cento de toda a população de Porto Velho. O que, então, causa tantos óbitos no nosso país? São as doenças cardíacas e cardiovasculares. Essas sim, são as prijcipais causas de tantas vidas perdidas. O médico Daniel Mugrabi, presidente da Sociedade Rondoniense de Cardiologia, falou sobre a importância da prevenção às doenças cardíacas, nessa semana, no programa Papo de Redação (de segunda a sexta, meio dia às 14 horas, na Parecis FM) e respondeu a perguntas dos Dinossauros, assim como de muitos ouvintes. Setembro é o mês de prevenção às doenças cardíacas e o dia 29 é o Dia do Coração. A Sociedade rondonienses de Cardiologia está se comunicando com a população, alertando sobre a importância da prevenção e dos cuidados com o coração, para tentar evitar tantas mortes em nosso Estado e no nosso país.
LÍDERES E ENTIDADE EVANGÉLICA: ALVOS DA AÇÃO POLICIAL
Ainda repercute o caso das denúncias de que agentes públicos e lideranças religiosas, estariam ganhando dinheiro ilegalmente, cobrando taxas para ambulantes que trabalham no Dia do Evangélico, um evento grandioso, que sempre reúne multidões nas ruas. O caso levou a Justiça a autorizar mais uma operação policial em Rondônia. Além de líderes evangélicos e instituição a eles ligada, as investigações chegaram ao deputado Marcelo Cruz, do Patriotas. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público. O parlamentar e o MP, aliás, andam em rota de colisão há tempos. Marcelo fez pronunciamento na Assembleia, recentemente, criticando a atuação de pessoas ligadas ao MP. Agora, poucas semanas depois, é uma ação do MP que bate às suas portas. Não se sabe ainda se as denúncias têm algo a ver com a atuação de Marcelo como parlamentar, embora seu gabinete tenha recebido a visita, sempre feita de surpresa, dos agentes da Lei. As acusações são pesadas e espera-se que no decorrer das investigações, os suspeitos tenham amplo direito de defesa e que surjam provas concretas, para que se sabia os motivos que levaram autoridades rondonienses mais uma vez, lamentavelmente, para as páginas policiais.
PERGUNTINHA
Você concorda ou discorda com a ação proposta pelo Ministério Público Federal em trocar nomes de escolas estaduais que homenageiam Presidentes da República do regime militar?
Font/Sérgio Pires
O Balde Cheio em Rede tem ajudado a mudar hábitos em propriedades que se dedicam à pecuária leiteira no Tocantins e no Sul do Pará. Esse é um projeto de transferência de tecnologia que, em vários estados brasileiros, vem mostrando que os produtores podem ter mais ganhos em sua atividade. Não é diferente nas duas regiões citadas, onde quem coordena o projeto é Cláudio Barbosa, zootecnista da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO).
“Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o projeto continua sendo executado na região com resultados realmente efetivos. Porque os técnicos aderiram à metodologia do projeto, de gestão, e os produtores adotaram essa metodologia também. O hábito de anotar os controles de clima, temperatura e pluviosidade, os dados produtivos, o controle leiteiro das vacas, o controle reprodutivo, as fichas individuais das vacas da propriedade, a parte de gestão dos custos, a parte financeira de anotação dos custos com a atividade e a anotação das receitas”, conta Cláudio.
O projeto é baseado na capacitação periódica de técnicos de campo que colocam em prática o conhecimento teórico nas chamadas Unidades Demonstrativas (UDs), que são propriedades rurais que adotam tecnologias indicadas para suas realidades. O Balde Cheio, além de trabalhar com tecnologias que visam a maior e melhor produção leiteira, foca na gestão da propriedade; tudo isso acaba mostrando aos produtores a viabilidade técnica e financeira da pecuária de leite.
Hoje, são nove técnicos participantes do projeto no Tocantins, sendo quatro do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), dois da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Palmas (Seder), outros dois do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins (Senar Tocantins) e um de consultoria privada. Ao todo, eles coordenam oito UDs e fazem assistência em mais cinco propriedades. Já no Sul paraense, são dois técnicos da iniciativa privada que coordenam duas Unidades Demonstrativas e prestam assistência a outras duas propriedades.
Um dos técnicos participantes do Balde Cheio é Cláudio Sayão, veterinário da Seder. Ele e Thiago Moreira, zooctenista da mesma secretaria, atendem diversas propriedades na capital tocantinense. Uma delas é o Sítio Estiva, que é uma Unidade Demonstrativa do projeto. São 20 anos de pecuária leiteira; em 2014, o projeto havia sido instalado por lá e, em setembro de 2018, foi retomado. Hoje, 17 vacas em lactação produzem em média 225 litros por dia; a meta do produtor Anizio Moura Filho é chegar aos 500 litros diários.
De acordo com Cláudio Sayão, o “produtor ajustou a correção e adubação de pastagens, fez alguns acertos na irrigação, ampliou a área de capineira, adequou o sal mineral, acertou os dados de gestão, reduziu o custo com concentrado, dentre outros fatos”. Caminho sendo trilhado, portanto, para que o sr. Anizio consiga chegar à meta. A ideia em Palmas é aumentar o número de propriedades participantes do Balde Cheio. E o Sítio Estiva tem servido de referência, como é a função das Unidades Demonstrativas.
“A Seder está utilizando a mesma metodologia em várias outras propriedades e tem levado produtores para conhecer o projeto na UD. Estamos com outros três produtores com sistema implantado e com planos de trabalhos em elaboração para atender outras nove propriedades nesse próximo período chuvoso, totalizando 13 com a UD”, relata Cláudio Sayão. Boas notícias devem chegar nos próximos meses.
Retomada – O Balde Cheio já aconteceu em outra oportunidade no Tocantins, mas acabou não tendo a devida sequência. “A retomada do projeto no Tocantins e Sul do Pará desde 2018 tem sido feita com dois objetivos muito claros: o treinamento dos técnicos da extensão rural e a formação de parcerias sólidas. Até o momento, mesmo no contexto da pandemia, o envolvimento dos técnicos e produtores tem sido muito bom. Os treinamentos teóricos e algumas visitas realizadas até antes do isolamento social foram muito bem sucedidos. As reuniões online têm sido muito úteis para manter o engajamento e a orientação dos técnicos e enquanto os encontros presenciais não são permitidos”, explica André Novo, coordenador nacional do Balde Cheio em Rede e chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos-SP).
Cláudio Barbosa, da Embrapa Pesca e Aquicultura, comemora: “alguns resultados efetivos já podem ser demonstrados por meio de dados de planilhas de unidades demonstrativas que já completaram um ano de registro de dados. É perceptível a evolução que a gente vê comparando 12 meses atrás com o mês atual. A gente percebe uma evolução na produção, na produtividade de leite por hectare, na produtividade de litros de leite por vaca por dia e na produtividade por lactação das vacas, uma vez que a gente hoje trabalha também com alimentação eficiente tanto pras vacas em lactação como pras vacas que estão em pré-parto no período seco”.
Nos dias 31 de agosto e 11 de setembro, os técnicos do projeto no Tocantins e no Sul do Pará mostraram os resultados do trabalho no campo. Em reuniões virtuais, com bastante troca de experiência, eles falaram das respectivas Unidades Demonstrativas em que estão colocando em prática o conhecimento adquirido nas capacitações e também nas conversas diretamente com a coordenação do Balde Cheio em Rede. Participaram das reuniões, além dos técnicos, o coordenador regional Cláudio Barbosa, o coordenador nacional André Novo, o instrutor Junior Colombo (responsável pela capacitação dos técnicos) e Artur Chinelato, pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste que está à frente do projeto há mais de 20 anos.
Clenio Araujo (6279/MG)
Embrapa Pesca e Aquicultura
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou no início de setembro o 1° Simulado Estadual Digital, por meio da Plataforma #AGORAVAIENEM. O Simulado é um preparatório para os estudantes dos terceiros anos, matriculados na rede estadual de ensino, que irão passar pela avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pensando nos estudantes que não puderam acessar a plataforma nos dias disponibilizados para a realização do simulado, a Secretaria realizará a 2ª Chamada do Simulado Estadual nesta terça-feira dia (15).
São 90 questões, englobando conteúdos de Linguagens e Ciência Humana, e um tema novo para a Redação. Na quinta-feira (17), também haverá outras 90 questões compostas de conteúdos de Matemática e Ciências da Natureza.
O estudante deverá entrar na Plataforma #AGORAVAIENEM (https://agoravaienem.seduc.ro.gov.br/admin/login) com seu login e senha para acessar ao simulado, que será aplicado nesta terça-feira, a partir de 7h, no horário de Rondônia, até 23h59. Ao iniciar o simulado, o estudante terá o tempo para conclusão de 4h30. Após a conclusão do simulado, será necessário clicar no botão enviar prova.
A Seduc realizou nos dias 1 e 3 de setembro o primeiro Simulado Estadual Digital 2020, e teve o cuidado de selecionar questões em formato e conteúdo que seguem o padrão das provas realizadas pelo Enem, assim, cada dia de prova teve o total de 90 questões. A adesão a essa versão do Simulado Estadual ocorreu em todas as Coordenadorias Regionais de Educação, atingindo no primeiro dia de simulado 6.789 estudantes e no segundo dia 6.269. Foram entregues para a Plataforma o total de 4.368 redações.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, professor Suamy Vivecananda, a realização desse simulado foi uma importante ação com intuito de ajudar os estudantes a perceber a noção do quanto aguentam fisicamente e como podem se aperfeiçoar para obter o melhor desempenho possível em termos de concentração e otimização de tempo.
A agenda de bioeconomia na Amazônia Brasileira está mais rica e Rondônia já é exemplo de organização de vitrine online para outros estados brasileiros, via AmazoniaAtiva*, um sistema de venda online de produtos nativos.
A ousada ação governamental, via Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), vem sendo adotada a cada mês pelos estados que também possuem semelhante produção.
Em 2019, Rondônia foi a pioneira nessa modalidade que engloba produtos da agricultura familiar, povos extrativistas, indígenas, pequenos e médios empreendedores, e quilombolas. Em 2020, todos os estados da Amazônia Legal participarão do projeto.
A bioeconomia para a Amazônia é entendida como um dos vetores-chave para o desenvolvimento socioeconômico da região, intrinsecamente ligado à redução das pressões de desmatamento.
Por essa razão, conforme a coordenadora do projeto na BV Rio, Luíza Montoya Raniero, Rondônia e os demais estados amazônicos investirão mais nessa pauta, buscando parcerias multi-atores, fomentando inovação e pesquisa e, principalmente, valorizando a biodiversidade, a floresta em pé e as pessoas que nela vivem.
O projeto do governo estadual, envolvendo a Sedam, prospera desde outubro do ano passado, lembra a coordenadora.
“A curto e a médio prazos esperamos agregar mais lojas e expandir para além de uma vitrine, como plataforma do e-commerce”, prevê Luíza Montoya.
A BV Rio é parceira técnica, juntamente com outras instituições: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Ecoporé, Kanindé Etnoambiental, Pacto das Águas e Centro de Estudos de Conservação do Meio Ambiente Rio Terra.
No dia 23 de outubro de 2019, Porto Velho foi sede do seminário REED+ Oportunidades para Rondônia e Amazônia, no âmbito do projeto Governança Climática para Rondônia.
Foi nesse seminário que o governo estadual e suas parceiras organizações não-governamentais compreenderam melhor a oportunidade de Rondônia obter créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões.
São certificados emitidos para pessoas ou empresas que reduziram a sua emissão de gases causadores do efeito estufa além da meta determinada, ou retiraram carbono (CO²) da atmosfera. Uma tonelada de CO² corresponde a um crédito de carbono, que pode ser negociado no mercado com quem precisa compensar as emissões que não consegue reduzir.
Açaí
Óleo de babaçu
Castanha do Brasil certificada
Cosméticos naturais
Chocolates com cacau agreocológico
Palmito produzido em SAF (Sistema Agroflorestal)
Premiados cafés da Amazônia, entre outros produtos
_____
* Financiado pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), o AmazôniaAtiva (https://www.amazoniativa.com/home) é gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e viabilizado pela Força Tarefa de Governadores pelo Clima, (GCF tas force, em inglês), da qual Rondônia faz parte desde 2015.
Em cumprimento às disposições do Decreto Estadual 25.369/2020, o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Rondônia vai deixar de pagar antecipadamente o imposto de suas mercadorias neste momento de crise econômica, para ter capacidade de formar capital de giro e fazer o recolhimento após a comercialização de seus produtos.
A edição do decreto, segundo o secretário estadual de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, é mais uma medida baixada pelo Governo de Rondônia para incentivar o setor produtivo e as empresas de Rondônia – muitas em dificuldades – nesta jornada para retomada das atividades, incentivando e abrindo oportunidade para o recomeço, possibilitando o recolhimento do imposto de suas mercadorias após a comercialização, com equilíbrio e segurança para todos.
Ele explicou que a decisão em defesa das empresas rondonienses tem a orientação do governador Marcos Rocha, que tem buscado todos os meios para a retomada gradativa e segura das atividades produtivas do Estado, preservando os empregos e as empresa estabelecidas. Ressalte-se que antecipação de ICMS acontece em algumas operações interestaduais, quando o Estado destinatário precisa recolher o imposto ao dar entrada da mercadoria, como uma forma de complementar a alíquota interna. A decisão do Governo de Rondônia visa liberar as empresas de fazer o recolhimento nesses termos. “Naturalmente que, para fazer jus ao benefício, a empresa deve estar em situação regular (quite) com a Receita Estadual”, disse.
REQUISITOS PARA A DISPENSA
Luis Fernando fez ver que a dispensa legal do pagamento antecipado não se aplica indistintamente a qualquer empresa, e que, conforme o §5º do art. 2º do decreto, a dispensa prevista aplica-se ao contribuinte que atenda, entre outras, as seguintes condições: “I – esteja regularmente inscrito no CAD/ICMS-RO e em atividade há mais de 1 (um) ano; II – não apresente pendência de atendimento de notificação do Fisconforme; e III – não possua débito tributário vencido e não pago administrado pela CRE, inclusive dos sócios e suas participações em quaisquer empresas”.
Da mesma forma, as empresas candidatas ao benefício do não pagamento antecipado do ICMS, devem atender ainda, conforme o mesmo texto legal, que não possuam pendências na entrega de EFD ICMS/IPI; que os valores de entrada e saída dos últimos 12 (doze) meses superem o valor do capital social integralizado; que não apresente Valor Adicionado Fiscal – VAF negativo, nos termos do art. 8º do Decreto nº 11.908 de 12 de dezembro de 2005; que esteja com a vistoria do estabelecimento a que se destina a dispensa, devidamente registrada no Sitafe por AFTE, nos termos do art. 139 do Regulamento; e, por fim, que a razão entre o índice de tributação das saídas e o índice de tributação das entradas, dos últimos 12 (doze) meses, seja maior ou igual a 0,9 (nove décimos).
O titular da Sefin disse que não há dificuldade para as empresas interessadas e aptas ao benefício da dispensa do pagamento antecipado do ICMS, devendo apenas dirigir-se formalmente à unidade de atendimento da região em que atua, com requerimento dirigido ao delegado Regional da Receita Estadual local, juntando documentos e informações solicitadas.
O pleno teor do Decreto Estadual 25369/2020 pode ser acessado no Portal do Governo de Rondônia – http://www.rondonia.ro.gov.br/publicacao/decreto-n-25-369-de-1-de-setembro-de-2020-aprova-o-regulamento-do-imposto-sobre-operacoes-relativas-a-circulacao-de-mercadorias/ -, onde os interessados podem obter todas as informações e detalhes dos procedimentos para a dispensa do pagamento antecipado do ICMS.
A Unesc, instituição de ensino superior pioneira em Rondônia, lançou na sexta-feira (11) o edital do Processo Seletivo para ingresso no curso de Graduação em Medicina, oferecido na unidade de Vilhena (RO). Estão sendo disponibilizadas 50 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2021.
As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas exclusivamente pelo site: www.medicinaunesc.com.br e devem ser feitas até as 23h59 do dia 07 de outubro de 2020, considerando o horário de Rondônia. A homologação das inscrições ocorre até o dia 14 de do mesmo mês.
Já a prova está marcada para o dia 18 de outubro de 2020, em um domingo, no local que será previamente indicado pela Unesc, respeitando a opção de preferência do candidato, informada no ato de inscrição. Vale ressaltar que, diante da pandemia do novo coronavírus, a realização da prova no local optado pelo candidato ficará condicionada à autorização dos órgãos da Saúde Pública do Município e da classificação de fases de flexibilização expedidas pelo Governo Estadual.
Caso nas vésperas do vestibular não seja possível a realização da prova no local optado pelo candidato, um aditivo ao edital lançado pela Unesc nesta sexta-feira será publicado indicando a unidade onde a prova poderá ser realizada.
Dia da Prova – As provas iniciarão às 9h e terão duração máxima de 4 horas e trinta minutos. Os candidatos deverão se apresentar no local da prova munidos de lápis e borracha (optativos), caneta esferográfica transparente, de cor azul ou preta e documento de identificação. O acesso dos candidatos aos locais de prova será de forma escalonada, em atendimento às recomendações das autoridades de saúde em prevenção à Covid-19, no horário indicado na homologação da inscrição.
Também com base nas recomendações das autoridades sanitárias e nos decretos do Governo do Estado de Rondônia e das Prefeituras Municipais, a Unesc adotará normas de biossegurança, com medidas que gerem maior segurança aos candidatos, à equipe de fiscalização e aos demais recursos humanos envolvidos no processo seletivo da instituição. A distribuição dos candidatos nas salas de realização das provas, por exemplo, respeitará o distanciamento mínimo de 2 metros entre cada candidato. Além disso, claro, todos os participantes e envolvidos no certame devem usar, obrigatoriamente, máscaras, respeitar o distanciamento social e manter a higienização necessária para evitar contaminações.
O candidato que tiver qualquer dúvida ou necessitar de informações adicionais sobre o processo seletivo de Medicina da Unesc pode entrar em contato pelos telefones: (69) 3322-1290 ou (69) 9 8484-1227, das 8h às 18h, em dias úteis.
(Giliane Perin – Assessoria de Imprensa/Unesc)
Parlamentar tem recebido denúncias de abusos nos preços e cobrou da Casa Civil uma posição urgente do Procon
Após receber inúmeras reclamações de várias partes do Estado, pessoalmente ou através de mensagens e ligações, denunciando o abuso de preços por parte do comércio, o deputado estadual Alex Redano (Republicanos) cobrou da Casa Civil que acione a Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon), uma posição firme, para coibir a ação gananciosa de quem queira se aproveitar desse momento, para auferir lucros exorbitantes, penalizando a população.
“Tenho recebido essas reclamações com muita preocupação, pois as pessoas não conseguem mais comprar o básico para sustentar a suas famílias. É uma questão de sobrevivência. Produtos da cesta básica subiram muita acima da inflação e sem nenhuma justificativa. Por isso, estou Cobrando da Casa Civil que acione o Procon, para que entre nessa luta, em defesa da nossa população e contra aumentos abusivos”, afirmou Redano.
Segundo o deputado, “as pessoas nos relatam que o comércio está aumentando diariamente os preços nas prateleiras, principalmente em gêneros alimentícios. Não poderemos deixar que supermercados, mercados, mercearias e pequenos comércios aumentem o preço justo agora, que estamos enfrentando uma crise. Estamos do lado da população e defendo que o Procon interceda junto aos comerciantes, para que essa arbitrariedade não ocorra de forma brusca e desrespeitosa com a população do nosso Estado”.
Redano disse que recebeu denúncias de que o preço de alimentos básicos como, arroz, leite, açúcar, óleo e carne subiram mais que o normal. Para o parlamentar, essa é a hora em que o Procon deve agir, para garantir que não haverá abusos por parte dos comerciantes.
Alex Redano oficializou um pedido junto a Casa Civil, para que o PROCON faça uma vistoria nos preços dos alimentos da cesta básica em todo o estado. “Não permito e não aceito que quem mais precisa seja lesado, sobretudo em uma época dessa que estamos passando por dificuldades financeiras, crise no trabalho, demissões e principalmente que estamos enfrentando um inimigo invisível, a Covid-19”, finalizou o parlamentar.
Texto: Mateus Andrade
Foto: ALE/RO
Jovens profissionais criativos e inovadores, versáteis e com potencial para se transformarem em líderes do futuro. Este é o perfil que o Grupo Energisa procura no processo seletivo do programa de trainees de 2021. Os candidatos serão contratados para ingressarem em uma das unidades da empresa, que atua no setor elétrico em 11 estados (MG, PB, RJ, SE, MT, MS, TO, SP, PR, RO e AC).
“Queremos ser a porta de entrada para uma futura geração de líderes que tenham a inovação e excelência no atendimento ao cliente como foco. Nosso objetivo é desenvolver jovens profissionais de todo o país para trabalharem com desafios em busca das melhores soluções. Oferecemos um ambiente com troca de conhecimento e aprendizado constante, contribuindo para as transformações na empresa e no setor elétrico”, afirma Daniele Salomão, vice-presidente de Gente e Gestão do Grupo Energisa, quinto maior em distribuição de energia no país.
As inscrições vão até 4 de outubro e os interessados devem se candidatar no site https://jobs.kenoby.com/traineeenergisa
 |
O Grupo Energisa investe constantemente na atração de pessoas e, no ano de 2010, deu início ao Programa Trainee. Aproximadamente 134 profissionais já foram contratados por meio do Programa, que tem o objetivo de formar profissionais com conhecimento global, visão sistêmica e potencial crítico para contribuir com as mudanças e com o crescimento sustentável da organização.
jobs.kenoby.com
|
. O programa tem duração de nove meses e está previsto para começar em janeiro do ano que vem. Há oportunidades para recém-formados em diversas áreas, com conclusão da graduação entre junho de 2018 e dezembro de 2020. É necessário ter disponibilidade para mudanças de domicílio e viagens.
Durante o programa, os selecionados terão oportunidade de atuar em vários departamentos da Energisa, exercitando e evoluindo em diversas habilidades: visão estratégica dos processos; integração em diferentes áreas; comprometimento com metas e resultados em contextos distintos, gestão de projetos, e adaptação a mudanças.
O programa também oferece treinamentos técnicos e comportamentais, além de acompanhamento dos gestores e da equipe de recursos humanos, para mentoria e capacitações, que garantirão um futuro de sucesso na empresa. Os benefícios são compatíveis com o mercado de trabalho. O programa de trainee da Energisa existe desde 2000, e já contratou cerca de 130 profissionais.
Sobre o Grupo Energisa
Com 115 anos de história, o Grupo Energisa é o 5º maior em distribuição de energia elétrica. Uma das primeiras empresas a abrir capital no Brasil, a companhia controla 11 distribuidoras em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. Com receita líquida anual de R$ 16,9 bilhões (ano 2019), o Grupo atende a 7,8 milhões de clientes (o que representa uma população atendida de aproximadamente 20 milhões de pessoas) em 862 municípios de todas as regiões do Brasil, além de gerar cerca de 20,5 mil empregos diretos e indiretos.
Com a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua com um portfólio diversificado que engloba distribuição, geração, transmissão, serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções), serviços especializados de Call Center (Multi Energisa), comercialização de energia (Energisa Comercializadora) e soluções em energias renováveis (Alsol).
Post/Mércia CN
Sebrae continua com vagas abertas para auxiliar empresários a participarem de pregões eletrônicos
O Sebrae em Rondônia prossegue com sua programação especial de capacitações para licitações com o Poder Público, que ainda é um dos maiores clientes de uma empresa. Por sua capacidade de aquisição e sua própria necessidade em fornecer serviços públicos de qualidade, o ente público, estatisticamente, segue como sendo um dos principais compradores em geral.
O Sebrae, atento a isso, oferece o curso on line “Seja um professor de licitações em seu município”, direcionado para Agentes de Desenvolvimento, atendentes das Salas do Empreendedor e membros de Associações Comerciais.
Com o advento da Lei Complementar 123/2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE), uma série de situações que promovem a cultura empreendedora, simplificação de processos e condições especiais para as MPE nas compras púbicas, estabelecendo prioridades, dentro de valores mínimos praticáveis, para os Pequenos Negócios, com objetivos de aquecer a economia local, gerando emprego, renda e oportunidades.
A oficina de compras públicas para Agentes de Desenvolvimento, Atendentes das Salas do Empreendedor e Associações Comerciais, tem objetivo de habilitar pessoas ligadas às micro e pequenas empresas para que possam dar as mãos ao Empreendedor que queira participar de Licitações Públicas. Esse agente após habilitado poderá ensinar os empresários a descobrirem e terem participação neste mercado.
“Os órgãos públicos, como prefeituras, governo do Estado e órgãos federais são os maiores compradores de um Município. As compras anuais destes órgãos são na casa dos bilhões de reais todos os anos. É um mercado que precisa ser explorado principalmente pelas micro e pequenas empresas para que possam gerar desenvolvimento nos Municípios e Estado”, disse Silane Guedes, gerente de Políticas Públicas do Sebrae em Rondônia.
Serviço:
Oficina Seja um professor de licitações em seu município
Data das próximas turmas: 15/09, 15/10 e 27/10
Hora: 09 às 12h – 14h às 19h
Vagas: 30 por turma
Evento on line e exclusivo para Agentes de Desenvolvimento, Atendentes das Salas do Empreendedor e Associações Comerciais. Para inscrições gratuitas, acesse www.sebrae.ro/loja.
