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Vilhenense fará no sábado um amistoso contra o Ji-Paraná; as duas equipes se preparam para o Brasileirão Série D

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A informação do jogo preparatório foi confirmada pelo diretor do Leão Fábio Borges

O Vilhenense segue firme na preparação para a disputa do Campeonato Brasileiro Série D que começa no final de semana dos dias 19 e 20 de setembro.

Em busca pelo aprimoramento físico, técnico e tático, a comissão técnica liderada pelo treinador Felipe Romário, tem cobrado dedicação e intensidade dos atletas nos treinos no Portal da Amazônia.

Felipe Romário terá nos próximos dias uma oportunidade de avaliar seus atletas em uma situação de jogo. Ontem, o diretor do Leão, Fábio Borges, confirmou o agendamento para à tarde do sábado, 29, de uma partida amistosa contra o Ji-Paraná, lá no “coração do estado”. No entanto, a realização do amistoso está condicionada aos resultados dos exames para Covid-19 dos atletas do Ji-Paraná.

Em matéria publicada em um site da capital, o presidente do Ji-Paraná, José Carlos, disse que todos os membros do clube realizariam ontem (terça-feira) os testes da Covid-19.

As duas equipes estão se preparando para a disputa da Série D. A equipe do Cone Sul rondoniense, campeã estadual 2019, está na fase de grupos da competição nacional. Já o Ji-Paraná disputa a fase preliminar e precisa vencer o Nacional-AM para entrar na fase de grupos.

 

Fonte/FS

Novo programa habitacional do governo atenderá cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda

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O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), o Programa Casa Verde e Amarela que vai atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. O programa conta com taxas de juros mais baixas e ampliação da regularização fundiária no País para garantir moradia digna à população.

“Esse programa leva em consideração a criatividade, a eficiência do serviço público, a necessidade de utilizar os recursos com proficiência, com cuidado, e aplicar, de tal maneira, que faremos muito mais, com muito menos”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho durante cerimônia no Palácio no Planalto em que Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisão de criação do Casa Verde e Amarela.

“Nós estamos lançando, hoje, um programa que vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros da história em um programa habitacional”, ressaltou Marinho. “Vamos permitir que mais de um milhão de famílias no Brasil possam participar do sistema habitacional”, disse Marinho.

O programa prevê, ainda, a retomada e continuidade de obras e melhoria habitacional. A previsão é que, ainda neste ano, sejam publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O ministro Rogério Marinho informou que ainda deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de baixa renda.

A ideia é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Norte e Nordeste

As regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores déficits habitacionais do País, terão redução na taxa de juros para financiamento habitacional e outros benefícios. “Teremos um tratamento diferenciado para as regiões que, historicamente, têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano, que são o Norte e Nordeste”, explicou Rogério Marinho.

O Norte e o Nordeste terão taxas de juros reduzidas em até meio ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil por mês e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS enquanto nas demais regiões até 4,5%.

Além disso, as regiões ainda terão uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês. E ampliação no limite de valor dos imóveis financiados.

Regularização fundiária e melhoria habitacional

O objetivo é dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias. A medida dá segurança jurídica, reduz conflitos fundiários e amplia o acesso ao crédito. A meta é regularizar 2 milhões de moradias até 2024.

Serão contempladas, principalmente, áreas ocupadas por famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Segundo o ministro Rogério Marinho, a regularização fundiária vem enfrentar um problema histórico no País. “Entendemos que o deficit habitacional é uma realidade. Não ficamos omissos, vamos apoiar os municípios para que possam fazer seu trabalho. Pela primeira vez em 20 anos o Governo Federal se incomoda em fazer um programa de âmbito federal dessa magnitude para apoiar a ação dos municípios brasileiros nesse esforço de regularização e de entregar ao cidadão mais humilde a escritura pública de sua residência que acresce, de imediato, de 40% a 50% o valor do seu imóvel. Isso é transferência de renda na veia”, disse.

Para melhoria habitacional, serão atendidos proprietários de imóveis nos núcleos urbanos selecionados para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil. Esse eixo do programa prevê reformas e ampliação do imóvel para tornar a moradia mais digna, como construção de banheiros, quartos e instalação elétrica. A expectativa é que sejam feitas melhorias em 400 mil moradias até 2024.

Para participar, é necessário estar no CadÚnico do Governo Federal, não ter outros imóveis no território nacional e o proprietário deve ser maior de 18 anos ou emancipado.

Com as estratégias de regularização fundiária e melhoria habitacional, o Governo Federal espera atender um número maior de pessoas já que o investimento gira em torno R$ 500 a R$ 20 mil, enquanto o custo para construção de uma unidade habitacional é de, em média, R$ 80 mil.

Retomada de Obras

Para garantir a continuidade das obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, a retomada de 100 mil residências e os empreendimentos de urbanização em andamento, há a previsão de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano.

Desde 2019, o Governo Federal investiu R$ 5,78 bilhões na continuidade das unidades habitacionais contratadas e retomada das obras paralisadas. Desse total, R$ 5 bilhões foram para as moradias destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Projetos da Lei de Incentivo ao Esporte podem adquirir Equipamentos de Proteção Individual

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Os projetos ligados à Lei de Incentivo ao Esporte vão poder usar recursos financeiros captados para adquirirem Equipamentos de Proteção Individual, os chamados EPIs. São máscaras, luvas, álcool 70% e até mesmo testes para detecção da Covid-19. A determinação está na Portaria 458, tem como objetivo proteger as pessoas envolvidas nos projetos. A medida é uma prorrogação da portaria emergencial 353, de abril deste ano, acrescida dessa inovação.

“Na verdade, você só pode utilizar os recursos de aplicação financeira para pagar isso. Essa portaria já está valendo. Você não precisa solicitar ao Ministério da Cidadania, nem à Secretaria Especial do Esporte. Basta você informar que utilizou esses recursos da aplicação financeira na compra desses itens”, disse Leonardo Castro, diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do Ministério da Cidadania.

O secretário deixou claro, no entanto, que na hora de fazer a compra de EPIs, os projetos ligados à Lei de Incentivo ao Esporte terão de fazer pelo menos três orçamentos. “Precisa apresentar os três orçamentos. Você precisa fazer a compra do menor orçamento possível de todos os itens que você está prevendo”, explicou.

Também será exigida a prestação de contas. “A Secretaria vai fiscalizar com a prestação de contas parcial, que é feita dos projetos, e na prestação de contas final, se todos os requisitos das compras foram observados para esses fins”, complementou o diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Especial do Ministério da Cidadania.

“A ideia é que a gente possa contribuir para esse retorno gradual das atividades esportivas em todo o território nacional; e, para isso, a gente viu que existe essa necessidade”, disse.

Além de permitir a compra de EPIS, a Portaria 458 prorroga a possibilidade de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte, que antes forneciam lanches aos beneficiários, substituam esses alimentos por distribuição de cestas básicas. A portaria também renova a permissão para a realização de reuniões virtuais de representantes da comissão técnica, de modo a garantir a continuidade dos trabalhos e evitar aglomerações de pessoas.

“São inovações que foram trazidas para que a gente possa passar com uma tranquilidade maior durante esse período de pandemia”, acrescentou Leonardo Castro, diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Especial do Ministério da Cidadania.

Lei de Incentivo ao Esporte

A Lei de Incentivo ao Esporte permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, invista parte do que pagaria de Imposto de Renda para financiar projetos desportivos e paradesportivos em todo o país. São doações e patrocínios que atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos; e garantem o suporte necessário para que atletas possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e internacionais

Cultura, Artes, História e Esportes

MP recomenda ao Município de Ji-Paraná revogação de decreto e adequação à classificação do Governo para enfrentamento da Covid-19

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O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito de Ji-Paraná para que revogue o Decreto Municipal nº 13.085/2020 e se adeque  ao planejamento do Governo do Estado de Rondônia, obedecendo critérios estabelecidos em cada fase prevista no Sistema de Distanciamento Social Controlado para Enfrentamento à Covid-19. O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas.
O Decreto Estadual nº 25.049, de 14 de maio de 2020, dispõe que para enquadramento, evolução e retroação dos municípios nas fases de reabertura das atividades será realizado monitoramento contínuo dos critérios estabelecidos de cada fase, usando como indicador habilitador de índice de testagem e critérios dispostos na matriz de categorização.
Com base no decreto, para o Município de Ji-Paraná solicitar uma reclassificação, a cidade precisa estar no mínimo há sete dias na mesma fase, não podendo ter aumentado o número de casos ativos de coronavírus, devendo, ainda, ter disponibilizado leitos de UTI.
Ocorre que, segundo o MP, o que vem sendo registrado em Ji-Paraná é o oposto ao exigido pela norma, ou seja, o número de casos da doença tem crescido, bem como o número de ativos. Também não houve a contratação de leitos de UTI. Soma-se a isso, a elevação do número de óbitos, chegando a 19 somente no mês de agosto, o que representa quase uma morte por dia.
Relatório do Governo do Estado informa que, nos últimos sete dias, Ji-Paraná vem alternando sua classificação entre as Fases 2 e 1. O Município chegou a solicitar o reenquadramento de fase ao Comando Unificado do SCI do Governo do Estado, mas, após análise, a equipe manteve o município na Fase 1.
Diante dessa situação, o Ministério Público está recomendando a revogação do Decreto Municipal nº 13.085/2020, a fim de que o Município se adeque às diretrizes de distanciamento social, estabelecidas pelo planejamento do Governo do Estado.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

Com a possível saída de Messi do Barça, internautas pedem argentino no Barcelona de Rondônia

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A possível saída de Messi do Barcelona quebrou a internet na tarde desta terça-feira, 25 e é claro que os torcedores dos clubes que se inspiram no time espanhol, não ficaram calados e lotaram as redes sociais de súplicas para que o jogador argentino atue em outro Barcelona: o de Vilhena.

Com 731 jogos e 634 gols em 16 temporadas jogadas no time catalão, Messi conquistou, entre outros, quatro Liga dos Campeões da Europa, três Mundiais de Clubes, 10 Campeonatos Espanhóis e seis Copas do Rei e foi eleito o melhor jogador do mundo por seis vezes. Será que com esse currículo, o jogador tem vaga no time de Rondônia?

 

nternautas pedem que Messi atue no Barcelona de Rondônia (Foto: Rede Sociais )

nternautas pedem que Messi atue no Barcelona de Rondônia (Foto: Rede Sociais )

Com apenas quatro anos de existência, o time do interior de Rondônia foi vice-campeão rondoniense em 2018 e disputou a Série D do Brasileirão em 2019, mas, não passou da fase de grupos e mesmo estando há mais de oito mil quilômetros da Espanha, o time de Vilhena, fundado no dia 7 de outubro de 2016, adotou não só o nome, mas, o escudo também.

Em 2020, o time não teve uma boa atuação no Campeonato Rondoniense e acabou desistindo de retornar aos gramados na segunda etapa da competição, previsto para novembro. O Barça encerrou sua participação no Estadual em 5º lugar do grupo B, somando apenas oito pontos.

 

Torcedor se anima com a possibilidade de ter Messi no Barcelona de Vilhena (Foto: Rede Sociais )

Torcedor se anima com a possibilidade de ter Messi no Barcelona de Vilhena (Foto: Rede Sociais )

 

 

Redação do ge

Servidores da Câmara recebem treinamento para sistema de processo legislativo

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Com a ferramenta, cidadãos poderão acompanhar tramitação de projetos pela internet.
Servidores da Tecnologia da Informação, das Diretorias Legislativa e de Comunicação receberam treinamento para a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A formação aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores. Por meio do SAPL, os cidadãos poderão consultar e acompanhar a tramitação de projetos e de outras matérias pela internet.

O SAPL é desenvolvido pelo Interlegis (programa do Senado que tem por objetivo a modernização e integração de Casas Legislativas do Brasil por meio de transferência de tecnologia e capacitação técnica).  A ferramenta informatiza o processo legislativo e colabora com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa e acompanhem a tramitação.
Além disso, a população pode acessar informações sobre os vereadores, mesa diretora, comissões, entre outras. A partir do treinamento, os servidores começam a trabalhar com o sistema, que pode ser acessado pelo endereço: https://sapl.vilhena.ro.leg.br.
Legislação on-line
A Diretoria Legislativa trabalha para disponibilizar toda a legislação municipal no SAPL e também no site da Câmara de Vereadores. Ao todo, são mais de 10 mil atos normativos, emitidos desde 1983.
Nesse processo, serão avaliadas todas as leis quanto à sua efetividade nos dias atuais, fazendo uma compilação dos atos normativos do município.

As leis de 1983 a 2001 estão sendo digitadas. Desse modo, a pretensão é disponibilizar todas as leis em formato hipertexto no site da Câmara, e em PDF no SAPL. Com isso, os cidadãos poderão acessá-las de forma dinâmica e atualizada.

Estudo mostra perfil de consumidores brasileiros de peixes

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Publicação que acaba de ser lançada pela Embrapa mostra um perfil do consumidor brasileiro que adquire peixes no principal canal de varejo do país, que são os supermercados. A pesquisa foi coordenada pela instituição e ouviu mais de 1.350 pessoas de cinco capitais, sendo uma em cada região geográfica. Consumidores que estavam em frente às peixarias dos supermercados foram o foco do estudo, que ouviu pessoas em estabelecimentos de diferentes bairros. Dessa maneira, conseguiu-se uma boa representatividade em termos de públicos e de classes sociais.

Consumidores de Manaus-AM, Recife-PE, Curitiba-PE, Brasília-DF e São Paulo puderam responder a questionário que envolvia diversos aspectos, como a frequência de consumo de peixes, a origem do produto (água doce ou água salgada) e a identificação de espécies. De acordo com os autores, “a pesquisa identificou aspectos importantes como, por exemplo, a preferência dos consumidores pelo produto fresco e pelo filé e cortes. Outro resultado é a consolidação da tilápia como um produto bem conhecido pelos consumidores de todas as regiões do país, sendo o principal produto da piscicultura nacional”.

Uma conclusão a que a pesquisa chegou foi que, “de maneira geral, também os produtos da pesca extrativa gozam de uma melhor reputação junto aos consumidores em detrimento daqueles da piscicultura. Neste sentido, fica evidente a necessidade de melhor comunicar as qualidades do peixe de cultivo junto aos consumidores, de modo a informá-los quanto às vantagens desses produtos”.

Os autores entendem que “este estudo constitui um ponto de partida para a realização de outras pesquisas abordando outras realidades e outros canais de venda, de forma a permitir ao setor produtivo construir uma sólida inteligência mercadológica, a exemplo do que já ocorre em outras cadeias de proteína animal. Neste sentido, por exemplo, os atacarejos e atacados deverão ser objeto de pesquisas futuras considerando sua importância econômica, especialmente para o segmento de peixes congelados”.

BRS Aqua – A realização do estudo foi em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege). A pesquisa nos supermercados faz parte do BRS Aqua, projeto estruturante na área de aquicultura que é coordenado pela Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) e envolve mais de 20 Unidades da empresa espalhadas pelo país. O projeto tem ainda forte caráter de capacitação de recursos humanos especializados, além de desenvolver pesquisas em diferentes áreas do conhecimento relacionadas à aquicultura.

O BRS Aqua possui três fontes de financiamento: o Fundo Tecnológico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Funtec / BNDES); a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP / Mapa), recurso que está sendo executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e a própria Embrapa.

Serviço:
Nome da publicação: O mercado de peixes da piscicultura no Brasil: estudo do segmento de supermercados
Autores: Manoel Xavier Pedroza Filho, Roberto Manolio Valladão Flores (pesquisadores da Embrapa Pesca e Aquicultura), Hainnan Souza Rocha (bolsista na Embrapa Pesca e Aquicultura), Haroldo José Torres da Silva, Daniel Yokoyama Sonoda, Vitor Bispo de Carvalho, Lucas de Oliveira e Fernanda Latanze Mendes Rodrigues, os cinco últimos do Pecege
Data: agosto de 2020
Como acessar: clicando (acesso gratuito) no link https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/215540/1/CNPASA-2020-bpd25.pdf

Clenio Araujo (6279/MG)
Embrapa Pesca e Aquicultura

Procura por parcelamento de contas de energia mais que dobra

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Com facilidades oferecidas pela Energisa, em dois meses (julho e agosto), clientes negociam volume de débitos maior que nos seis meses anteriores

 

Em julho e agosto, o número de parcelamentos de contas de energia mais que dobrou em relação à média dos seis meses anteriores.  De acordo com a Energisa Rondônia, que está oferecendo condições facilitadas para os clientes, a população mostrou um forte interesse em regularizar os débitos e o volume negociado nesses dois meses foi maior que a soma de todo o primeiro semestre.

 

O gerente de Serviços Comerciais da Energisa Rondônia, Fernando Tupan, explica que o parcelamento ajuda a manter a organização financeira dos clientes e evita as sanções previstas na regulação do setor aos clientes inadimplentes. “Com uma pequena entrada, o cliente consegue efetivar o parcelamento e evita as ações de cobrança”, afirma Tupan.

 

A Energisa montou uma estrutura exclusiva para parcelamento em seus canais de atendimento. Pela Whatsapp Gisa, é possível parcelar os débitos sem sair de casa. “Ampliamos a capacidade de atendimento em 30% nos canais digitais para que o cliente seja atendido rapidamente e oferecendo as melhores condições de parcelamento de acordo com cada perfil”, conta.

 

A negociação de débitos está disponível tanto para clientes residenciais como empresariais. Mesmo aqueles que já têm parcelamento podem aproveitar a oportunidade. “Desde o início da pandemia estamos sensíveis ao momento econômico dos nossos clientes, analisando os débitos e oferendo a melhor condição de parcelamento possível. A partir de uma fatura pendente, o cliente já negocia”, diz o gerente.  

 

 

Como negociar?  

 

Para negociar os débitos com a Energisa, o cliente titular deve entrar em contato com a distribuidora pelo Whatsapp da Gisa  (69) 9 9358-9673 ou pelo Call Center 0800 647 0120.  

 

Pelo Whatsapp  

  

·                     Salve o contato da Gisa no seu celular – (69) 9 9358-9673   

·                     No whatsapp, mande um olá para a GISA   

·                     Digite 5 para opção de parcelamento   

·                     Informe o número da sua Unidade Consumidora   

·                     Seu atendimento será direcionando para um atendente que informará as opções de negociação disponíveis. 

Embrapa e indústria láctea fortalecem ações para a melhoria da qualidade do leite em Rondônia

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A Embrapa Rondônia firmou parceria com o Laticínio Toya, localizado no município de Urupá, para atuarem juntos em ações de pesquisas e transferência de tecnologia para a melhoria da qualidade do leite em Rondônia. O acordo de cooperação técnica tem a duração de três anos e se inicia em setembro de 2020.

Serão avaliadas a distribuição espacial e os fatores de risco que estão associados aos indicadores de qualidade do leite armazenados em tanques de resfriamento vinculados à indústria. Também serão realizados eventos e ações de sensibilização para produtores e técnicos, divulgando as informações necessárias para a melhoria da qualidade do leite, da prevenção, controle da mastite bovina (principal doença de rebanhos leiteiros) e manejo das pastagens.

Segundo a pesquisadora Juliana Dias, da Embrapa Rondônia, os resultados obtidos nessa parceria poderão contribuir para as decisões estratégicas a serem tomadas dentro do escopo de atuação da indústria. Para o produtor, as ações poderão auxiliar na definição de procedimentos e práticas para obtenção do leite de qualidade, adequação à legislação e sua permanência nos sistemas produtivos. “A produção de matéria-prima com qualidade resulta em produtos lácteos mais nutritivos e seguros ao consumidor e permite o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado, fortalecendo a cadeia produtiva do leite regional e a busca de novos mercados e oportunidades”, afirma ela.

A zootecnista e coordenadora do controle de qualidade no campo do Laticínio Toya, Francyelle Ruana Faria, afirma que Rondônia possui um potencial gigantesco no setor lácteo, com condições de atender demandas internacionais, mas, ela destaca que, para isso, muita coisa precisa mudar. Em torno de 52% dos produtores do estado estão com o leite com contagem bacteriana – CPP acima do que é exigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo ela essa parceria irá atender demandas necessárias para a melhoria da qualidade do leite. “Queremos ser parceiros dos nossos produtores, não podemos simplesmente exigir, devemos levar informação e dar condições, e essa parceria com a Embrapa será a nossa bússola”, disse ela.
Atuação da Embrapa na melhoria da qualidade do leite em Rondônia

Rondônia é o maior produtor de leite da região Norte e o sétimo maior do Brasil, com uma produção de 1,1 bilhão de litros (IBGE, 2019). Indústrias lácteas com serviço de inspeção Federal (SIF) são responsáveis pelo processamento de 94,8% do leite industrializado de Rondônia (IBGE, 2019). De acordo com os dados do Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF/2019), 37 indústrias lácteas SIF estão instaladas no estado, contribuindo para a modernização do setor.

A Embrapa Rondônia vem atuando em parceria com indústrias lácteas com SIF desde 2015, por meio de projetos de pesquisa coordenados pela pesquisadora Juliana Dias. Dentro dessas ações, são realizados estudos epidemiológicos que buscam o direcionamento das estratégias baseadas na análise de dados de resultados dos indicadores de qualidade do leite e a realização de ações de transferência de tecnologia por meio de oficinas e palestras para técnicos e produtores localizados em áreas prioritárias.

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Renata Silva (MTb 12361/MG)

Transparência dos municípios de RO nos gastos referentes à pandemia é objeto de levantamento da Rede de Controle da Gestão Pública

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A Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, organismo interinstitucional composto por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), o Ministério Público de Contas (MPC/RO), o Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), a Advocacia Geral da União (AGU/RO), o Ministério Público do Estado (MP/RO), o Tribunal de Contas da União (TCU/RO) e a Controladoria Geral do Estado (CGE/RO), entre outros, realizou, no período de 17 a 19 deste mês, levantamento quanto à transparência das contratações emergenciais realizadas pelos municípios em razão pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Desse modo, os portais eletrônicos de cada um dos 52 municípios rondonienses foram analisados para avaliar como as prefeituras prestam contas à população sobre os investimentos de combate à pandemia.

Conforme os dados publicados pela Rede de Controle da Gestão Pública, dos 52 municípios de Rondônia, 20 não cumprem as exigências da lei. O número é equivalente a 38,5% do total. Os municípios que cumprem parcialmente somam 32 (61,5%). Nenhum município cumpre totalmente o que está previsto na lei.

COMPRAS E CONTRATAÇÕES

A transparência de compras e contratações de insumos, serviços, obras e equipamentos para o enfrentamento da pandemia é regulada pela Lei 13.979/2020, e a sua aplicação pelos gestores municipais é orientada pela Nota Técnica n. 01/2020 da Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, emitida no dia 24 de abril deste ano.

De acordo com o TCE-RO, o relatório será atualizado periodicamente para permitir que os gestores realizem a adequação dos respectivos portais, para que que seja possível verificar os municípios que estão evoluindo em relação à transparência.

Além disso, a publicação do relatório – disponível neste endereço – tem o objetivo de permitir à população tomar conhecimento da situação de seu município e exercer o controle social sobre a administração de sua cidade.

 

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