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Projeto “Turismo Educativo” vai levar alunos e professores da Rede Pública Estadual para visitar Memorial Marechal Rondon

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Com o objetivo de despertar o interesse de estudantes pelo turismo histórico e cultural da região, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual do Turismo (Setur) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) colocam em prática neste mês de outubro a primeira edição do projeto “Turismo Educativo”, que vai levar alunos e professores de 13 instituições da Rede Pública Estadual de Ensino para visitar o Memorial Marechal Rondon, em Porto Velho, no período de 5 a 27 de outubro.

Sandra Teixeira, sub-gerente de Ensino Médio entende que destacar ações entre a educação e o setor turístico é de fundamental importância, uma vez que a sociedade só entende o seu lugar de pertencimento quando conhece a sua história e cultura. “Porto Velho apresenta grandes potencialidades turísticas e um vasto acervo histórico e cultural que precisa ser apresentado para todas as gerações”, enfatiza.

CRONOGRAMA

A visitação tem o apoio da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e cada instituição terá 40 (quarenta) vagas para estudantes e duas vagas para professores e/ou acompanhantes.

DATA TURNO  ESCOLA VAGAS  TURNO ESCOLA VAGAS 
05/10 MANHÃ BRASÍLIA 40 TARDE TIRADENTES I 40
06/10 MANHÃ 04 DE JANEIRO 40 TARDE ESTUDO E TRABALHO 40
07/10 MANHÃ MARCELO CANDIA 40 TARDE ARAUJO LIMA 40
13/10 MANHÃ JOÃO BENTO DA COSTA 40 TARDE JOÃO BENTO DA COSTA 40
14/10 MANHÃ JOÃO BENTO DA COSTA 40 TARDE JOÃO BENTO DA COSTA 40
19/10 MANHÃ JOÃO BENTO DA COSTA 40 TARDE JOÃO BENTO DA COSTA 40
20/10 MANHÃ MAJOR GUAPINDAIA 40 TARDE MAJOR GUAPINDAIA 40
21/10 MANHÃ MURILO BRAGA 40 TARDE MURILO BRAGA 40
22/10 MANHÃ CARMELA DUTRA 40 TARDE ORLANDO FREIRE 40
26/10 MANHÃ CARMELA DUTRA 40 TARDE FLORA CALHEIROS 40
27/10 MANHÃ CARMELA DUTRA 40 TARDE RISOLETA NEVES 40

MEMORIAL RONDON

O Memorial dispõe de 400 peças, um filme de seis minutos e um secular aparelho de telégrafo para apreciação. O lugar mais visitado é o salão de expedições “Paz e Fronteiras”, que apresenta painéis, fotografias, quadros, utensílios e réplicas de objetos usados pelo Marechal Cândido Rondon.

Avanços da pesquisa com fruteiras nativas são tratados em curso on line

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Os avanços obidos pela pesquisa nos últimos 20 anos sobre propagação e domesticação de fruteiras nativas serão compartilhados na próxima terça-feira (5) em mais uma edição do evento Capacitação em Fruticultura Tropical. A palestra técnica ficará a cargo do pesquisador da Embrapa Cerrados, Ailton Pereira. O foco será nas seguintes espécies: pequi, mangaba, baru, araticum e cagaita, que estão entre as de maior potencial econômico na região do Cerrado. A transmissão será pelo canal da Embrapa no Youtube, a partir das 9h.

Na palestra, o pesquisador irá detalhar as técnicas de propagação sexuada (por semente) e assexuada (enxertia e estaquia) de modo a embasar a domesticação dessas espécies e, assim, permitir o cultivo delas com vistas à recomposição de áreas degradadas ou antropizadas ou mesmo contribuir para a implantação ou diversificação de pomares com espécies nativas. Existem mais de 70 espécies frutíferas nativas do Cerrado com valor econômico atual ou potencial e pelo menos 16 delas apresentam grande potencial comercial.

Ao longo da sua história de 46 anos, a Embrapa Cerrados tem trabalhado com as principais frutíferas nativas do Cerrado. Segundo Fábio Faleiro, chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Unidade e coordenador do evento, os avanços tecnológicos com as frutíferas nativas obtidos pelas equipes técnicas estão relacionados à caracterização e uso de recursos genéticos, ao desenvolvimento de métodos de propagação vegetativa ou por sementes e às demais práticas importantes para a domesticação dessas espécies, incluindo a seleção de genótipos geneticamente superiores tendo em vista o melhoramento genético.

A Capacitação em Fruticultura Tropical é uma realização da Embrapa Cerrados, Emater-DF e Superintendência Federal de Agricultura DF (Mapa), em parceria com Emater-MG, Emater-GO, Senar e da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Programação já concluída
A primeira palestra técnica da Capacitação teve o tema Maracujá: cultivares, sistemas de produção e mercado, realizada em 15 de junho pelo pesquisador Fábio Faleiro, da Embrapa Cerrados. A segunda foi Citros: do plantio à colheita, ministrada pelo pesquisador Eduardo Girardi, da Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA) em 29 de junho.

Mercado e a comercialização de frutas frescas e processadas foram apresentados por Ana Maria Costa, pesquisadora da Embrapa Cerrados, no dia 13 de julho. A quarta palestra ocorreu no dia 27 de julho com o pesquisador João Dimas Maia, da Embrapa Uva e Vinho (RS), que falou sobre Uvas de mesa: cultivares, sistemas de produção e mercado. 

No dia 10 de agosto, foi abordado o tema Uvas para vinho e suco: mercado, agregação de valor e perspectivas pelo pesquisador Giuliano Pereira, da Embrapa Uva e Vinho (RS). No dia 20, o pesquisador Luís Eduardo Corrêa Antunes, da Embrapa Clima Temperado (RS), apresentou conteúdos sobre Frutas vermelhas: sistema de produção de morango, mirtilo e amora-preta. 

No dia 08 de setembro, o assunto tratado foi Frutas temperadas: sistema de produção em ambiente tropical, com o pesquisador Paulo Lopes, da Embrapa Semiárido (PE).

A última palestra tratou, no dia 21 de setembro, do tema Cultivo orgânico: sistemas de produção na fruticultura, com o pesquisador Raul Rosa, da Embrapa Agrobiologia.

Também estão agendadas as seguintes palestras, sempre às 9h:
Banana: cultivares, sistemas de produção e mercado – Edson Amorim (Embrapa Mandioca e Fruticultura) – 26 de outubro
Abacate: instruções técnicas para cultivo comercial – Tadeu Graciolli (Embrapa Cerrados) – 3 de novembro
Goiaba: instruções técnicas para cultivo comercial – Tadeu Graciolli (Embrapa Cerrados) – 16 de novembro
Pitayas: melhoramento genético e sistemas de produção – Fábio Faleiro (Embrapa Cerrados) – 30 de novembro
Abacaxi: cultivares, sistemas de produção e mercado – Aristóteles de Matos – Embrapa Mandioca e Fruticultura) – 14 de dezembro
Manga: instruções técnicas para cultivo comercial – Tadeu Graciolli (Embrapa Cerrados) – 18 de janeiro de 2022

Serviço:
Palestra: Propagação e domesticação de fruteiras nativas
Quando: 05 de outubro, às 9h
Onde: Canal da Embrapa no YouTube

Juliana Caldas (MTb 4861/DF)

Melhores da Qualidade 2020/2021: o Oscar do café está chegando

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A premiação, que irá consagrar os seus vencedores no dia 01/10, homenageia os industriais que trabalham para oferecer cafés de qualidade aos consumidores brasileiros

A premiação Melhores da Qualidade 2020/2021 se aproxima. Organizada e promovida pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), a cerimônia irá consagrar os profissionais da indústria que se esforçam para oferecer um café de qualidade aos consumidores brasileiros. Marcado para o dia 01 de outubro, data em que também é celebrado o Dia Internacional do Café, o evento será apresentado pela jornalista da TV Globo Silvana Ramiro. O evento começará às 16 horas e será realizado em formato digital. Para acompanhar, basta acessar o canal da ABIC no YouTube.

Quando o assunto é o grão, o Brasil é líder mundial. Além de ser o maior produtor e exportador, só no ano passado, o consumo nacional foi de 21 milhões de sacas, o que corresponde a mais de um milhão de toneladas da bebida.

Por isso, a Associação se orgulha em reconhecer os produtos que se destacaram durante o ano no Programa de Qualidade do Café (PQC), contemplando as categorias ExtraforteTradicionalSuperior Gourmet. As empresas são segmentadas pelo porte e, para que os produtores sejam consagrados vencedores deverão obter as maiores notas de Qualidade Global da categoria e estampar o Selo de Qualidade em suas embalagens.

Sustentabilidade em foco

Neste ano, o Melhores da Qualidade 2020/2021 inaugura uma nova categoria, a de Sustentabilidade, valor fortemente defendido pela entidade. Ela irá valorizar as empresas que além de se destacarem pela qualidade, também utilizam produtos provenientes de fazendas certificadas pelas boas práticas agrícolas em sua produção e aplicam o Selo de Cafés Sustentáveis do Brasil.

Serviço

Data: 01/10

Horário: 16h

Onde assistir: youtube.com/user/abiccafe

Acesse o Jornal do Café para mais informações.

Inscrições para o Prêmio Nacional de Inovação são prorrogadas até 16 de novembro

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CNI e Sebrae irão premiar as melhores práticas de inovação de empresas de todos os portes e de ecossistemas de inovação. Vencedores serão anunciados no em março do ano que vem

O Sebrae e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estenderam o prazo de inscrições para a 7ª edição do Prêmio Nacional de Inovação, considerado a mais importante inciativa de reconhecimento e estímulo à prática da inovação no país. Com isso, as empresas interessadas em participar têm agora até o dia 16 de novembro para se inscreverem. As informações e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do Prêmio.

O Prêmio Nacional de Inovação é uma realização do Sebrae e CNI, com o patrocínio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e destina-se às empresas industriais, aos pequenos negócios de todos os setores e aos ecossistemas de inovação de todo o território nacional. As empresas irão concorrer nas categorias de Inovação em Produto, Processo, Sustentabilidade e Gestão da Inovação. O Prêmio conta ainda com uma categoria para reconhecer os ecossistemas de inovação. As empresas que desejarem se inscrever nesta categoria devem responder um questionário adicional. Além desses grupos, as empresas concorrem a um reconhecimento para as práticas inovadoras em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), que poderá ser concedido para uma empresa finalista em cada modalidade.

O diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, destaca a importância do Prêmio para os pequenos negócios: “Essa iniciativa do Sebrae e CNI contribui para desfazer o mito de que a inovação é algo restrito ao universo das grandes empresas. Nós comprovamos que inovar também é uma prática dos pequenos”.  Ao longo das seis edições já realizadas, o Prêmio reconheceu o trabalho de micro e pequenas empresas que conseguiram desenvolver práticas inovadoras em seus processos.

Para a diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, esse é um momento importante para o reconhecimento do trabalho que tem sido desenvolvido pelas empresas. “Essa é uma vitrine que as empresas têm em mostrar seu papel no desenvolvimento de pesquisas, tecnologia e inovação. Queremos tornar público para o Brasil e ao mundo as boas práticas que têm sido desenvolvidas pelas empresas, principalmente nesse período de pandemia”, destaca.

A avaliação dos trabalhos inscritos será feita entre os dias 22 de novembro e 11 de janeiro de 2022. A 1ª banca de juízes acontece no dia 15 de janeiro de 2022 e a 2ª banca está prevista para a segunda quinzena de fevereiro do próximo ano e a cerimônia de entrega da premiação acontece no dia 8 de março.

Saiba mais:

Prêmio Nacional de Inovação é voltado para a indústria, com exceção dos pequenos negócios, que podem ser do setor industrial, de comércio, de serviço ou agronegócio. A premiação não avalia projetos e sim a capacidade de inovação das empresas e ecossistemas, portanto, não é necessário inscrever um projeto específico de inovação para cada categoria. A empresa se inscreve uma única vez e a metodologia identifica sua aderência nas categorias. A inscrição dos ecossistemas de inovação deve ser feita uma para cada município do país, e a metodologia de avaliação irá enquadrar em uma das modalidades.

200 famílias de Baixo Madeira passam a ter energia elétrica de qualidade

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Na última semana a Energisa finalizou mais uma etapa das instalações de novas ligações elétricas nos distritos de Calama e Demarcação, no Baixo Madeira. Para reintegrar 200 famílias dos distritos ao sistema elétrico da forma regular foram investidos mais de R$ 800 mil. O projeto faz parte do Programa Luz Para Todos do Governo Federal que está atendendo moradores e comerciantes das regiões rurais que tiveram o fornecimento afetado nas cheias de 2014.

Maurina de Jesus, moradora da área rural de Calama foi uma das beneficiadas do projeto. Ela precisava de uma energia de qualidade para melhorar a produção da farinha de mandioca, uma das fontes de renda da família. “Agora eu tenho uma energia mais segura em casa e também no meu estabelecimento, posso investir em outras máquinas, pois tenho certeza que a energia vai dar conta de manter todos os meus aparelhos ligados. Quando a energia oscilava eu parava o serviço para não queimar as máquinas, mas agora temos mais qualidade de vida pois finalizo meu trabalho cedo e tenho tempo para aproveitar minha família”, conta. 

Até o fim do ano, a previsão é atender também aos distritos de São Carlos e Nazaré. Quando finalizado, o programa de universalização de ligações de energia vai contemplar mais de 500 famílias do Baixo Madeira.

O gerente da Energisa responsável pelo projeto, Alfredo João de Brito, explica que mesmo com a dificuldade de acesso aos locais e o início das chuvas antecipado esse ano, as obras serão entregues dentro do prazo. “Nossa equipe está empenhada em atender as famílias do Baixo Madeira. Encontramos muitas dificuldades de acesso fluviais e terrestres, vegetação densa e os ciclos de cheias do rio, mas seguimos empenhados para finalizar os 60 quilômetros de rede e levar energia de qualidade para as comunidades”, afirma.

Inflação do setor de transportes já passa de 30%

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NTC chama a atenção para gravidade da situação com alta acumulada do diesel de quase 50%

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística vem a público informar a grave situação que o setor está enfrentando e que vem se agravando a cada dia. Nos últimos quinze meses, nosso segmento, além de enfrentar os reflexos diretos da pandemia, vem sendo impactado negativamente pelas importantes mudanças no cenário macroeconômico.

Os principais itens que formam o custo das operações de transporte, sofreram elevados aumentos de preço, tais como:

• O óleo diesel, que representa em torno de 46,08% do custo direto, subiu 49,7% no período;

• Os juros básicos (SELIC) nos últimos seis meses evoluíram de 2% para 8,5% (projeção para outubro/21). Os spreads bancários também subiram cerca de 2 pontos percentuais;

• Os preços de caminhões e implementos rodoviários aumentaram mais de 50%;

• A inflação setorial superou 30% no período.

Este cenário se agrava com a prática cada vez mais difundida pelos usuários de fazer BID’s frequentes e aumentar os prazos de pagamentos, muito longos em alguns setores, enquanto os itens mais relevantes dos custos da atividade são materializados imediatamente (diesel, pedágios, mão de obra, entre outros).

A prática de prazos longos vai no sentido oposto à racionalidade dos custos logísticos, já que são sustentados pelos transportadores, que têm menos acesso ao crédito, arcando ainda, com taxas reconhecidamente elevadas. Este modelo transfere para os transportadores o ônus de financiamento das vendas, além do elevado custo dos investimentos.

A capacidade de investimento do setor ficou substancialmente reduzida, com a elevação dos preços dos ativos e do custo de capital, já que as margens de lucro do segmento são historicamente baixas.
Portanto, visando preservar a viabilidade econômica das empresas para que continuem a prestar serviços dentro de padrões de sustentabilidade e ética, a entidade lembra aos seus associados ser recomendável:

• que procurem adequar os prazos de pagamento de seus serviços aos ciclos financeiros efetivos das operações. As referências legais preveem sempre o pagamento de fretes à vista;

• incorporarem na formação de seus preços, itens de custo real de financiamento, que viabilizem no médio prazo a renovação das frotas;

• ao contratarem serviços, considerarem garantias de produtividade, como meio de compensar a perda econômica decorrente de eventuais fatores externos, não previstos;

• que incluam nos contratos de prestação de serviços, cláusula estabelecendo recomposição imediata das tarifas em função da variação do preço do diesel.

A logística, elo fundamental ao bom desenvolvimento de todas as cadeias produtivas, só será eficiente se houver um relacionamento justo e equilibrado entre os embarcadores e os operadores do sistema.

Com articulação do Sebrae, Angola manifesta grande interesse comercial em produtos amazônicos

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Com apoio da Afrochamber, lideranças comerciais do país africano estreitam relacionamento

O Sebrae em Rondônia vem colhendo frutos deixados por sua atuação no Agronegócios, especialmente e após a realização da segunda edição do Conecta Sebrae – Agrolab Amazônia, que aconteceu de 14 a 16 de setembro, totalmente de maneira virtual. Um evento inovador com uma grande vitrine de produtos amazônicos, rodadas de negócios on line além de grandes conteúdos em palestras, painéis e fóruns virtuais.

Um dos grandes legados deixados por este  inovador foi difusão da cultura da internacionalização para o pequeno produtor rural. As oportunidades de conexão com potenciais novos compradores, independente das barreiras físicas, distância e idiomas foram contempladas durante os três de realização da Agrolab Amazônia.

Uma das conexões mais promissoras é justamente o continente africano. São mais de 1,2 bilhão de habitantes, distribuídos em 54 países, muitos deles, embalados pelos “petrodólares”, transformando o continente ancestral em um grande mercado potencial de produtos amazônicos.

Em reunião on line realizada esta semana (30), os principais líderes comerciais da Angola foram apresentados à estratégia de internacionalização de produtos amazônicos que o Sebrae e Rondônia vem desenvolvendo, seja por meio de eventos como Agrolab Amazônia e festival do Tambaqui da Amazônia ou promovendo essa articulação institucional, preparando o terreno para que os pequenos empreendedores rurais possam acessar mercados mais remotos.

A Afrochamber (Câmara de Comércio Afro-Brasileira) é uma grande parceria do Sebrae em Rondônia, tanto que participou pela segunda vez consecutiva da Agrolab Amzônia, aproximando clientes prospects, abrindo uma relação sólida que deve gerar bons frutos muito em breve. Rui Mucaje é seu presidente e está empenhado em promover essa conexão comercial: “A relação da Afrochamber com o Sebrae em Rondônia é estratégica e precisamos estreitar a relação entre os produtos da Amazônia e a África”.

O diretor técnico do Sebrae em Rondônia, Samuel Almeida, idealizador da Agroab Amazônia, apresentou as iniciativas que Sebrae vem empreendendo no sentido de promover a cultura da inovação, da internacionalização e aproximando as relações comerciais.

Para o presidente nacional das Câmaras de Indústria e Comércio de Angola, Vicente Soares, participante da reunião, ficou impressionado com o conteúdo: “Brilhante apresentação. E estamos alinhados pois os objetivos nossos e do Sebrae são os mesmos: instituir uma legislação comercial, atração de investimentos e formatar uma cultura empresarial fortalecendo os empreendedores locais”, disse Vicente.

“Nosso papel é criar laços, promover encontros e fortalecer as relações comerciais que gerem resultados, especialmente para os pequenos negócios. Fizemos um convite para que essas lideranças comerciais de Angola visitem a Amazônia, mais especificamente Rondônia e conheçam nossas riquezas e verifiquem in loco como a região é estratégica”, pontuou Samuel Almeida.

Em meados de outubro, outros encontros on line devem acontecer para avançar no planejamento das entidades, visando o fortalecimento comercial. Participaram da reunião além dos já citados, José Tondela, secretário executivo da Câmara Industrial e Comercial de Angola e Paulo Salusseque, representante da Confederação Nacional de Camponeses de Cooperativas Agropecuária de Angola.

Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida

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O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 em virtude da pandemia de coronavírus. Na Câmara, o veto foi derrubado por 435 votos contra 6 (mais 2 abstenções). No Senado, o veto caiu com 57 votos a 0. O PL 827/2020 agora segue para promulgação e vai virar lei.

O projeto suspende, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600. O texto ainda suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, com exceção dos já concluídos. Também dispensa o locatário do pagamento de multa em caso de encerramento de locação de imóvel decorrente de comprovada perda de capacidade econômica que inviabilize o cumprimento contratual. Além disso, autoriza a realização de aditivo em contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens.

A dispensa não vale no caso de o imóvel ser a única propriedade do locador e o dinheiro do aluguel consistir em sua única fonte de renda. A medida não valerá para imóveis rurais.

Quando vetou o projeto — agora restaurado pelos parlamentares —, o presidente da República alegou que o texto “daria um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos”, que, segundo o presidente, “frequentemente agem em caráter de má fé”. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional naquele momento, Bolsonaro afirmou ainda que a medida poderia “consolidar ocupações existentes, assim como ensejar danos patrimoniais insuscetíveis de reparação”.

Bolsonaro também destacou que o projeto dispensava o pagamento de multa para interrupção do aluguel e permitia mudanças contratuais por meio de correspondências eletrônicas ou aplicativos de mensagens. Segundo o presidente, o PL 827/2020 estava “em descompasso com o direito à propriedade” e conduziria a “quebras de contrato promovidas pelo Estado”. Além disso, Bolsonaro também argumentou que o projeto “geraria um ciclo vicioso”.

“A proposta possibilitaria melhorias para o problema dos posseiros, mas, por outro lado, agravaria a situação dos proprietários e dos locadores. A paralisação de qualquer atividade judicial, extrajudicial ou administrativa tendente a devolver a posse do proprietário que sofreu esbulho ou a garantir o pagamento de aluguel impactaria diretamente na regularização desses imóveis e na renda dessas famílias de modo que geraria um ciclo vicioso, pois mais famílias ficariam sem fonte de renda e necessitariam ocupar terras ou atrasar pagamentos de aluguéis”, diz o presidente na justificativa do veto.

No caso de ocupações, a suspensão vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.

Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.

O projeto considera desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos, de famílias ou de comunidades de casas ou terras que elas ocupam sem a garantia de outro local para habitação isento de nova ameaça de remoção. Estão entre as comunidades previstas no projeto povos indígenas, quilombolas, assentamentos ribeirinhos e outras comunidades tradicionais.

Para que haja a remoção, a habitação de destino deverá ter itens básicos como serviços de comunicação, energia elétrica, água potável, saneamento, coleta de lixo, estar em área que não seja de risco e permitir acesso a meios habituais de subsistência, como o trabalho na terra ou outras fontes de renda e trabalho.

Quanto aos imóveis urbanos alugados, o projeto também suspende a concessão de liminar de desocupação até 31 de dezembro de 2021. Isso valerá para as situações de inquilinos com atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

Entretanto, o benefício dependerá de o locatário demonstrar a mudança de sua situação econômico-financeira em razão de medidas de enfrentamento à pandemia a tal ponto que tenha resultado na incapacidade de pagamento do aluguel e demais encargos sem prejuízo da subsistência familiar.

Em relação à dispensa da cobrança de multa em virtude do encerramento do contrato de locação por parte do locatário, o projeto restringe sua aplicação aos contratos de locação residencial comprometidos em razão da incapacidade de pagamento do aluguel e dos demais encargos.

Antes disso, porém, proprietário e inquilino deverão tentar um acordo para reequilibrar o ajuste à nova situação financeira, atualizando valores ou parcelando-os de modo a não comprometer a subsistência familiar.

Para os contratos de locação não residencial, exige-se que a atividade desenvolvida no imóvel urbano tenha sofrido interrupção contínua em razão da imposição de medidas de isolamento ou de quarentena, por prazo igual ou superior a 30 dias. Também nesse caso, a dispensa do pagamento da multa está condicionada à frustração de tentativa de acordo entre as partes para desconto, suspensão ou adiamento, total ou parcial, do pagamento do aluguel.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Zenaide Maia (Pros-RN) e Jean Paul Prates (PT-RN) apoiaram a derrubada do veto.

— Eu quero dizer que, em relação à derrubada do veto, para impedir o despejo das pessoas com rendas baixas, de autoria da deputada federal Natália Bonavides, nós estamos de parabéns — disse Zenaide.

Para Paim, a derrubada do veto “é uma questão humanitária: não deixar as pessoas expostas ao vírus na rua”.

Jean Paul Prates disse que, além de ser uma questão humanitária, a medida tem caráter provisório.

— É um precedente importante para outras situações de calamidade que iremos viver. E, portanto, é muito importante para essas famílias que vinham sendo despejadas em plena pandemia — disse o senador.

Fonte: Agência Senado

Indústria do aço volta a ter produção no nível pré-pandemia

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Metalúrgica Durametal, durante fabricação de cubos de rodas. Fortaleza (CE) 17.07.2014 - Foto: José Paulo Lacerda

A indústria brasileira do aço conseguiu retomar a sua capacidade parada e a produção voltou ao patamar pré-pandemia. De acordo com o presidente do Conselho Diretor do Aço Brasil e Vice-Presidente da Gerdau Aços Brasil, Argentina e Uruguai, Marcos Faraco, no auge da pandemia a indústria operou com apenas 40% da sua capacidade, mas diante de medidas governamentais e dos cenários micro e macroeconômicos, o setor conseguiu se recuperar.

Faraco abordou a drástica redução das exportações do setor do aço brasileiro que ocorreu na pandemia, para atender o mercado interno, além da evolução do preço das commodities em todo o mundo, em um nível que não era registrado desde 2000.

Segundo ele, a expectativa para 2021 é de que o setor tenha um crescimento em torno de 14% na produção de aço bruto, em relação a 2020. Nas vendas internas, a projeção é de alta de 19% e de 24% no consumo aparente:

“Todas as nossas expectativas seguem muito positivas. Estamos iniciando um círculo virtuoso e longo. Consideramos como prioridade a recuperação da competitividade sistêmica do setor do aço brasileiro, e isso está diretamente ligado ao Custo Brasil. É imprescindível a aprovação da reforma tributária, sendo ampla, diminuindo a cumulatividade de impostos”.

Aço Brasil 2021

Junto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil participou da abertura do Congresso Aço Brasil 2021, que reuniu nesta quarta-feira, autoridades, empresários e especialistas, de forma virtual, para debater as perspectivas e a importância do setor do aço para a economia brasileira.

O ministro destacou, em sua apresentação virtual, que o Brasil, assim como outros países, atravessou a pandemia da covid-19 que provocou a maior recessão global desde a Segunda Guerra Mundial, mas a economia tem mostrado “uma fortaleza muito grande e grande resiliência”. Para isso, segundo Tarcísio de Freitas, o país tem contado com a indústria do aço, produto, que na visão dele, é um indicador antecedente da economia.

“Indústria que de janeiro a agosto, deste ano, produziu em termos de aço bruto mais de 24 milhões de toneladas, com crescimento de 20,9% em relação aos primeiros oito meses do ano passado. Temos visto crescimento nas vendas internas e no consumo aparente de produtos siderúrgicos. Aço é um indicador de antecedência. Significa que na esteira desse crescimento do consumo de aço, verificaremos também o crescimento do nosso produto interno bruto”, observou.

Infraestrutura

Tarcísio de Freitas afirmou que a indústria do aço tem produzido e atendido à demanda, que atualmente já está em patamares maiores do que os anteriores à pandemia. E é, a partir disso, que o governo busca expandir a infraestrutura com investimentos do setor privado. “A nossa missão no Ministério de Infraestrutura é fazer com que mais aço seja demandado e mais aço seja produzido. Nós vamos fazer isso mediante os investimentos em infraestrutura”, disse, acrescentando que o governo de Jair Bolsonaro é o que mais leiloou aeroportos para a iniciativa privada (34), mais realizou certames de arrendamentos portuários (29), mais assinou contratos de adesão para terminais privados (99), além dos leilões de ferrovias e de rodovias.

“Estamos buscando o investimento em infraestrutura pela via do capital privado. É a forma da gente fazer a provisão da infraestrutura em um cenário de extrema restrição fiscal. Já foram 74 leilões de ativos realizados com sucesso e mais de R$ 80 bilhões de investimentos contratados e a jornada não para por aí. Vamos iniciar agora uma nova jornada de leilões, incluindo o leilão da Rodovia Presidente Dutra, a ligação do Rio de Janeiro com São Paulo, incluindo mais 16 aeroportos com Congonhas e o Santos Dumont”, completou.

Tarcísio de Freitas afirmou que o Brasil caminha “a passos largos” para que no final de 2022 alcançar mais de R$ 300 bilhões contratados com a iniciativa privada, que vão tomar corpo nos próximos anos. “Lá para 2024, 2025 e 2026, quando os investimentos contratados com o setor privado estiverem se materializando, o Brasil vai se transformar realmente em um grande canteiro de obras e isso é geração de emprego na veia, isso é consumo de aço. Isso é desenvolvimento”, concluiu.

Pandemia

Ainda no encontro, o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, afirmou que a expectativa do setor indicava que 2020 seria o ano da recuperação. “Começamos o ano operando com 63% da nossa capacidade instalada, veio a pandemia, com a pandemia veio o isolamento social necessário e importante, mas junto com o isolamento social veio uma gravíssima crise de demanda que na nossa percepção não foi divulgada e nem analisada com profundidade”, disse.

“Veio a retomada, religamos os equipamentos e essa estupenda reação do setor, já em junho colocando mais no mercado interno do que se colocava no período que antecedeu a economia”, acrescentou.

De acordo com Marco Polo, o setor do aço tem um parque produtor com 31 usinas e capacidade instalada de 51 milhões de toneladas/ano de aço bruto. Os investimentos entre 2008 e 2020 foram equivalentes a US$ 28,2 bilhões. A previsão para o período 2021 a 2025 é de mais US$ 8 bilhões e uma produção de aço bruto de 31,4 milhões de toneladas.

O Brasil é o nono maior produtor de aço no mundo e está muito próximo da posição da Alemanha. A construção civil, o setor de bens de capital e o automotivo representam são os segmentos que mais consomem o produto no Brasil. No total atingem 82,1%.

ONU divulga recomendações para países minimizarem impactos da pandemia

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Cerca de 1,4 bi de crianças e jovens ficaram sem atividades escolares

Criada em outubro de 1945, um mês após o término da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) classificou a pandemia da covid-19 como a pior crise sistêmica global enfrentada pela humanidade nos últimos 76 anos. Segundo dados da universidade norte-americana Johns Hopkins, mais de 4,7 milhões de pessoas já morreram em todo o planeta devido a complicações causadas pelo novo coronavírus – destas, 595.446 eram brasileiras.

Segundo a organização, dentre as graves consequências da pandemia – como a tendência de queda no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o grau de desenvolvimento de regiões, países, estados e cidades a partir de parâmetros como educação, saúde e renda -, uma afetou em particular às crianças e adolescentes: o fechamento de escolas em todo o mundo.

Em seu relatório Covid-19 e desenvolvimento sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação, divulgado hoje (29), a ONU afirma que a impossibilidade de participar de atividades pedagógicas presenciais impactou a mais de 1,4 bilhão de crianças e jovens de diferentes nacionalidades.

Embora todos os países tenham sido afetados em alguma medida, a situação que a ONU classifica como uma “crise sem precedentes na educação” impactou a cada sociedade de uma formas diferente. “A taxa de estudantes da educação primária fora da escola varia de acordo com o nível de desenvolvimento do país: enquanto a taxa é maior nos países de baixo desenvolvimento humano, os países de alto desenvolvimento humano apresentam as menores taxas”, apontam os autores do relatório.

Em abril de 2020, cerca de dois meses após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, 154 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar deixaram de frequentar aulas temporariamente em toda a América Latina e Caribe. Segundo a ONU, no Brasil, os temporariamente afetados chegam a 47,9 milhões, mas se considerada a situação ao longo de todo o ano passado, a organização estima que cerca de 5,5 milhões de estudantes brasileiros tiveram seu direito à educação negado em 2020.

A exemplo de outros especialistas, a ONU alerta que, entre os mais jovens, as consequências da pandemia podem perdurar por toda a vida, contribuindo para ampliar as desigualdades já existentes. Para evitar que isso ocorra, a organização recomenda às nações que, além de medidas para tentar conter a propagação do vírus, como a vacinação da população e campanhas de saúde pública para conscientizar as pessoas sobre a importância do uso de máscaras e do distanciamento social, implementem políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, sobretudo para mulheres e meninas, que enfrentam desafios particulares e são, em termos globais, as maiores vítimas da insegurança econômica.

“São necessários mecanismos sistêmicos e uma lente de equidade para reduzir as perdas no desenvolvimento humano e transformá-las em oportunidades no longo prazo”, aponta a ONU, destacando a importância do retorno às aulas presenciais em segurança. “Além de perdas de aprendizagem, o fechamento prolongado de escolas traz consequências à alimentação e à segurança, pois representa a interrupção de acesso a outros serviços básicos importantes, como merenda escolar, programas recreativos, atividades extracurriculares, apoio pedagógico e infraestrutura de saúde, água, saneamento e higiene”.

A organização lembra que, embora seja uma alternativa, o ensino remoto pode agravar as desigualdades, já que muitos não têm acesso às ferramentas tecnológicas necessárias para assistir aulas à distância. O que pode provocar um aumento nas taxas de abandono escolar, com todas os agravantes que costumam estar associados, como o trabalho infantil e a gravidez na adolescência. A organização calcula que, no Brasil, cerca de 28% das famílias não têm acesso à internet. Percentual que aumenta conforme a renda familiar diminui. “Diante desse cenário, além de priorizar a reabertura segura das escolas, investimentos em disrupção digital são fundamentais como resposta imediata e caminho para além da recuperação.”

Ainda sobre a situação específica do Brasil, a ONU afirma que a organização do sistema público de saúde nacional (SUS) propicia uma resposta rápida para ações emergenciais, embora, para isto, seja necessária uma “visão estratégica coordenada”. “Embora [o país] possua um sistema público de saúde capaz de responder a emergências sanitárias, a pandemia da covid-19 exige medidas em todos os âmbitos, considerando as desigualdades entre os estados”, sustenta a ONU, ainda confiante de que “um novo Brasil, mais justo e sustentável, pode emergir da atual crise” e destacando o efeito benéfico de medidas como o auxílio emergencial pago a pessoas financeiramente afetadas pela pandemia.

“Porém, para assegurar uma recuperação resiliente e inclusiva, o Brasil deve enfrentar os desafios do desenvolvimento sistêmico. Nesse sentido, os pilares governança, proteção social, reimaginar o futuro para cada criança e adolescente, disrupção digital e economia verde são fundamentais para superar a crise e aproximar o Brasil da agenda de desenvolvimento sustentável”, acrescenta a organização, destacando que o pós-pandemia exigirá “um novo contrato social” e mudanças estruturais.

“Governos, setor privado e sociedade civil precisarão trabalhar juntos para promover a coesão social e a igualdade de gênero, e defender os direitos humanos e o estado de direito, especialmente em contextos frágeis e afetados por conflitos.

 

Por Agência Brasil