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CBF promove mudança no formato da Copa do Brasil 2021 que passará a ter uma fase a menos

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om a mudança, grupo de clubes classificados passará a entrar na competição na Terceira Fase e não mais nas oitavas de final

A CBF divulgou o Regulamento Específico da Competição (REC) da Copa do Brasil para 2021. Nesta nova edição, o torneio mais democrático do país ganhou uma mudança importante no formato de disputa e terá uma fase a menos. Com isso, o grupo de clubes da Libertadores e campeões da Série B, Copa do Nordeste e Copa Verde, que entrava a partir das oitavas de final, agora ingressará na Terceira Fase da Copa do Brasil, juntando-se a outras 20 equipes no torneio.

Assim ficará a evolução do chaveamento da Copa do Brasil:
PRIMEIRA FASE
80 clubes distribuídos em 40 confrontos

SEGUNDA FASE
40 clubes distribuídos em 20 confrontos

TERCEIRA FASE (com entrada dos 12 classificados)
32 clubes distribuídos em 16 confrontos

OITAVAS DE FINAL
16 clubes distribuídos em 8 confrontos

QUARTAS DE FINAL
8 clubes distribuídos em 4 confrontos

SEMIFINAL
4 clubes distribuídos em 2 confrontos

FINAL
2 clubes distribuídos em 1 confronto

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

Para que possa entrar na Terceira Fase da Copa do Brasil, o grupo de equipes previamente classificadas teve que aumentar de 11 para 12 times, seguindo os critérios de classificação: clubes participantes da Conmebol Libertadores, campeão da Série B, campeão da Copa do Nordeste e campeão da Copa Verde. Para preencher as 12 vagas será também critério de acesso o Campeonato Brasileiro da Série A.

Por conta dessa alteração, também, o número de equipes participantes da Copa do Brasil subiu de 91 para 92. Confira como serão definidos os times que entram direto na Terceira Fase da competição:

Com sete classificados para a Libertadores

– 7 clubes classificados para CONMEBOL Libertadores
– 1 clube campeão da Copa do Nordeste 2020
– 1 clube campeão da Copa Verde 2020
– 1 clube campeão da Série B 2020
– 2 clubes disputantes do Campeonato Brasileiro da Série A de 2020, cuja chamada respeitará a ordem de classificação

Com oito classificados para a Libertadores

– 8 clubes classificados para CONMEBOL Libertadores
– 1 clube campeão da Copa do Nordeste 2020
– 1 clube campeão da Copa Verde 2020
– 1 clube campeão da Série B 2020
– 1 clube disputante do Campeonato Brasileiro da Série A de 2020, cuja chamada respeitará a ordem de classificação

Com nove classificados para a Libertadores

– 9 clubes classificados para CONMEBOL Libertadores
– 1 clube campeão da Copa do Nordeste 2020
– 1 clube campeão da Copa Verde 2020
– 1 clube campeão da Série B 2020

Fonte: CBF
Autor: Assessoria (Foto: Rodrigo Rodrigues)

Deputado estadual é acusado de invadir hospital e ofender profissionais de saúde; entidade emite nota de repúdio

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Geraldo da Rondônia já havia se envolvido em outra polêmica

Sempre envolvido em polêmicas (RELEMBRE AQUI uma delas), o deputado estadual Geraldo da Rondônia (PSC), motivou o Conselho Regional de Enfermagem (COREN) a emitir uma nota de repúdio após um incidente protagonizado por ele.

De acordo com a entidade, no sábado, 16, o parlamentar teria invadido o Hospital Municipal de Ariquemes, entrando inclusive em áreas restritas da unidade e ofendendo os profissionais de saúde que estavam no local.

CONFIRA A NOTA ABAIXO, NA ÍNTEGRA:

Nota de Repúdio: Coren-RO repudia atitude de deputado estadual Geraldo da Rondônia

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) vem a público manifestar repúdio ao comportamento desonroso do deputado estadual Geraldo da Rondônia, que invadiu o no último sábado (16), constrangendo e desacatando profissionais da Enfermagem no local de trabalho.

Um boletim de ocorrência de número 240797 foi registrado pelas profissionais dando conta do abuso de poder do parlamentar, que invadiu áreas restritas da unidade hospitalar, perturbando o trabalho e insultando as servidoras.

É lamentável que um representante político tenha agido com tamanha falta de respeito às profissionais que estavam em local de trabalho e exercendo o fundamental serviço de atendimento à população, em meio à crítica situação pandêmica instalada no estado, na linha de frente no combate à Covid-19.

Com imunidade parlamentar, o deputado estadual Geraldo da Rondônia não foi responsabilizado pelo suposto crime. O Coren se solidariza pela triste condição a que foram submetidas as profissionais.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

PM atira bala de borracha para acabar com festa chamada de ‘Coronafest’

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Festa estava ocorrendo na cidade de Cerejeiras, Cone Sul do estado. Ao menos 14 pessoas precisaram assinar o TCO.

A Polícia Militar (PM) informou que flagrou uma festa sendo realizada na zona rural de Cerejeiras (RO), na noite de domingo (17), a mais de 800 quilômetros de Porto Velho. Os organizadores do evento tinham intitulado o evento como ‘Coronafest‘ e até bala de borracha precisou ser disparada para que os jovens acabassem com a aglomeração.

A primeira denúncia sobre a festa foi feita à PM por volta de 15h. Uma guarnição foi ao endereço, mas não encontrou movimentação na residência localizada na zona rural.

Por volta de 18, os policiais receberam fotos e vídeos da festa denominada Coronafest, na Estrada 1, Eixo 3. Ao chegar no local, a guarnição constatou a aglomeração de vários jovens, sem o uso de mascaras, ingerindo bebidas alcoólicas, e com som alto.

“Quando viram a chegada da policia militar vários saíram correndo e alguns se esconderam no interior da residência. Tivemos até que efetuar um disparo com munição antimotim pois alguns dos envolvidos estavam alterados“, diz a PM em boletim de ocorrência.

Foi constatado ainda que todos os jovens na festa estavam incorrendo em crime de infração de medida sanitária preventiva, para conter o avanço da Covid-19.

Ao menos 14 pessoas que estavam na festa precisaram assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, segundo a polícia.. A Coronafest tinha, inclusive, a presença de menores de idade.

Os policiais apreenderam a caixa de som automotivo usado na festa e a levou até a delegacia de Cerejeiras.

Segundo decreto estadual, que entrou em vigor no fim de semana, encontros com mais de cinco pessoas estão proibidos no estado. A medida visa conter o avanço do coronavírus.

Desde a noite de domingo, Cerejeiras também está na lista de cidades onde foi determinado toque de recolher entre 20h e 6h.

G1-RO

Inter soma quase triplo de pontos do São Paulo em seis rodadas e esquenta disputa pelo título

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Colorado arranca de sexto para segundo lugar e pode tomar a liderança do Tricolor na quarta

As seis vitórias consecutivas do Internacional no Brasileirão dizem muito sobre a arrancada colorada em busca do título. Mas também mostram a derrapagem do São Paulo, que chegou a abrir sete pontos de vantagem para o segundo colocado.

Nos últimos seis jogos no torneio, o Inter somou 18 pontos, 100% de aproveitamento e se transformou em um sério candidato à taça. O São Paulo obteve apenas sete pontos (38,8%) e pode perder a liderança para o próprio Colorado no jogo com cara de final, quarta, às 21h30, no Morumbi.

A mudança começou a partir da 25ª rodada. Enquanto o Colorado vencia o Botafogo, o Tricolor perdia para o rival Corinthians. Mesmo assim, a vantagem ainda era de nove pontos.

Pouco mais de um mês depois, o Inter bateu o próprio recorde de vitórias seguidas (seis) entre todos os clubes nesta edição da Série A ao fazer 4 a 2 no Fortaleza, na noite de domingo, no Beira-Rio.

O São Paulo empatou por 1 a 1 com o Athletico, em Curitiba, e passou a acumular três jogos de jejum no torneio. Só um ponto separa os times na tabela.

O Inter em seis jogos (seis vitórias)

  • 25ª rodada: Inter 2 x 1 Botafogo
  • 26ª rodada: Inter 2 x 0 Palmeiras
  • 27ª rodada: Bahia 1 x 2 Inter
  • 28ª rodada: Ceará 0 x 2 Inter
  • 29ª rodada: Inter 1 x 0 Goiás
  • 30ª rodada: Inter 4 x 2 Fortaleza

 

O São Paulo em seis jogos (duas vitórias, três derrotas e um empate)

  • 25ª rodada: Corinthians 0 x 1 São Paulo
  • 26ª rodada: São Paulo 3 x 0 Atlético-MG
  • 27ª rodada: Fluminense 1 x 2 São Paulo
  • 28ª rodada: Bragantino 4 x 2 São Paulo
  • 29ª rodada: São Paulo 0 x 1 Santos
  • 30ª rodada: Athletico 1 x 1 São Paulo

 

Diferença chegou a ser de 12 pontos

Antes da série perfeita, o Inter parecia fora da disputa pelo título. Ao fim da 24ª rodada, quando empatou por 2 a 2 com o Atlético-MG, no Mineirão, o Colorado tinha 38 pontos e estava em sexto lugar.

O São Paulo ainda vivia um momento mágico em campo e uma lua de mel com a torcida. O Tricolor bateu o Sport por 1 a 0, no Morumbi, e foi a 50 pontos, abrindo 12 para os gaúchos e sete acima do Galo, vice-líder na ocasião.

A evolução dos pontos de São Paulo e Inter
Colorado iniciou arrancada na 25ª rodada

Pontos acumuladosSão PauloInter24ª rodada25ª rodada26ª rodada27ª rodada28ª rodada29ª rodada30ª rodada354045505560

29ª rodada
● Inter: 53
Fonte: ge

Relação ataque x defesa explica muito

A evolução do Internacional no Brasileirão passa diretamente pelo aproveitamento ofensivo e a solidez defensiva. Em seis rodadas, o time marcou 13 gols, enquanto o São Paulo balançou as redes somente oito vezes. No total, o Tricolor ainda tem dois a mais: 50 a 48.

E o Inter nem precisou de muitos gols de Thiago Galhado, ainda artilheiro do Brasileirão (16). O nome da vez é o de Yuri Alberto. O garoto de 19 anos ganhou espaço com a chegada de Abel Braga e foi o autor de quatro dos 13 gols durante a arrancada.

Yuri Alberto comemora o gol diante do Fortaleza — Foto: Ricardo Duarte/Divulgação Inter

Yuri Alberto comemora o gol diante do Fortaleza — Foto: Ricardo Duarte/Divulgação Inter

O São Paulo não conseguiu manter o poder de ataque sem Luciano, com um problema na perna esquerda. Artilheiro do time na competição, com 12 gols, ele só jogou contra Corinthians e Fluminense e não atua há três rodadas. Brenner também caiu de rendimento e não marca há três partidas no torneio.

Mesmo assim, o jogador de 21 anos ainda é o “artilheiro” durante a sequência de seis partidas, ao lado de Tchê Tchê, com dois gols.

Luciano faz tratamento no São Paulo — Foto: Divulgação São Paulo

Luciano faz tratamento no São Paulo — Foto: Divulgação São Paulo

Na defesa, os gaúchos também estão melhores. Foram apenas quatro gols sofridos contra oito dos paulistas. Eles estão empatados em terceiro como os times menos vazados do torneio, com 28 – o Grêmio lidera (24) seguido pelo Palmeiras (26).

Abel acha o time; Diniz vê esquema em xeque

A solidez defensiva é um dos principais trunfos do Inter. Contestado na “era Coudet”, o setor ficou menos exposto. Não joga mais tão adiantado. O técnico adota um posicionamento mais conservador, perto da área de Marcelo Lomba.

Rodrigo Moledo, que foi reserva de Bruno Fuchs e, posteriormente, de Zé Gabriel, voltou a formar dupla com Víctor Cuesta na zaga até sofrer uma lesão grave no joelho. O jovem Lucas Ribeiro assumiu a vaga contra o Fortaleza com a missão de manter a boa fase do setor.

Abel Braga em partida do Inter — Foto: Ricardo Duarte/Divulgação Inter

Abel Braga em partida do Inter — Foto: Ricardo Duarte/Divulgação Inter

Fernando Diniz voltou a enfrentar questionamentos da torcida pelas últimas atuações. O futebol envolvente do São Paulo deu lugar a exibições bem menos produtivas.

Contra Corinthians, Grêmio (no Morumbi) e Santos, o Tricolor foi muito bem marcado e não conseguiu criar tantas chances como estava acostumado. Daniel Alves, Igor Gomes e Gabriel Sara, outros destaques na boa fase, hoje já não produzem tanto. Diniz, porém, não dá demonstrações de que mudará a forma de o time jogar.

Fernando Diniz em Athletico x São Paulo — Foto: Geraldo Bubniak / Estadão Conteúdo

Fernando Diniz em Athletico x São Paulo — Foto: Geraldo Bubniak / Estadão Conteúdo

Atlético-MG e Palmeiras também crescem

Se o Inter pode tirar a liderança do São Paulo na próxima rodada, Atlético-MG e Palmeiras são outros times que ganham força na reta final. E com um detalhe: ambos têm jogos a menos. Enquanto o Colorado batia 100% de aproveitamento, Galo e Verdão entraram em campo cinco vezes, com três vitórias, um empate e uma derrota (66,6%).

O Atlético-MG é o terceiro colocado, com 53 pontos, e tem um jogo a fazer contra o Santos, em casa, válido pela 28ª rodada.

O Palmeiras, sexto, com 48, possui duas partidas a menos: contra o Corinthians, nesta segunda, em casa, pela 28ª rodada, e diante do Vasco, pela primeira rodada, também no Allianz Parque.

O time, porém, ainda tem pela frente as finais da Copa do Brasil e da Libertadores, o que pode fazer com que tire o pé do acelerador no Brasileirão.

Os últimos jogos

São Paulo:

  • Inter (casa)
  • Coritiba (casa)
  • Atlético-GO (fora)
  • Palmeiras (casa)
  • Ceará (casa)
  • Grêmio (fora)
  • Botafogo (fora)
  • Flamengo (casa)

 

Internacional

  • São Paulo (fora)
  • Grêmio (casa)
  • Bragantino (casa)
  • Athletico (fora)
  • Sport (casa)
  • Vasco (fora)
  • Flamengo (fora)
  • Corinthians (casa)

 

Por Redação do ge

Transportes intermunicipais, interestaduais e urbanos têm prazo e horário fixos para encerramento das atividades

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Para conter a propagação acelerada do coronavírus e desafogar leitos de UTI em Rondônia, o Governo do Estado publicou o Decreto 25.728 de 2021, nessa sexta-feira (15) restringindo a circulação de pessoas nas ruas nos horários das 20 horas às 6 horas, assim como o tráfego dos transportes intermunicipais, interestaduais e urbanos.

O transporte intermunicipal é o deslocamento entre cidades, o transporte interestadual é aquele que ultrapassa os limites de um Estado, já o transporte urbano é a circulação de pessoas e mercadorias no interior de uma cidade, podendo ser de uso individual ou coletivo.

Conforme o Ato Normativo em vigor, o trânsito dos transportes mencionados está restrito por prazo e horário fixados que vão do dia 17 a 26 de janeiro. Nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2, o transporte intermunicipal vai ter 48 horas e o interestadual 72 horas para encerrarem as rotas, após esse horário as rodoviárias devem  permanecer fechadas. Já o transporte urbano deve obedecer o horário em suas rotas estabelecidas de 6h01 às 19h59m.

Em consonância com o Decreto, há algumas exceções, fora dos prazos estipulados, para entrada e saída de transporte através das rodovias e hidrovias de:

  • Ambulâncias, viaturas policiais e veículos oficiais;
  • Residentes retornando para casa;
  • Profissionais da saúde, voluntários, técnicos da vigilância sanitária em deslocamento; exclusivamente para desempenho de suas atividades, devidamente comprovadas;
  • Veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam ou irão realizar tratamento de saúde fora de seu domicílio;
  • Caminhões e veículos a serviço das atividades essenciais elencadas no art. 4°;
  • Balsas e barcos com carga.

É importante o cumprimento da legislação, pois a estratégia adotada tem como base estudos técnicos realizados por profissionais altamente capacitados. Além disso, órgãos de trânsito e fiscalização dos municípios das Fases 1 e 2 e do Estado vão atuar de forma conjunta visando coibir ações que vão de encontro aos parâmetros fixados.

Inscrição para cadastro de banco de talentos da Setic inicia nesta segunda-feira, 18

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Com as mudanças de transformação digital e modernização da máquina pública para otimizar processos burocráticos, o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), está construindo um banco de talentos que vai gerar oportunidade de trabalho aos acadêmicos dos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas da Informação, Publicidade e Propaganda, Administração, Biblioteconomia e Gestão de Pessoas.

O banco de talentos visa selecionar novos profissionais eficientes em metodologias de planejamento estratégico e governança. “Por isso, planejamos construir um banco de talentos dos jovens acadêmicos de Rondônia. O cadastro será limitado”, explica o gestor de produtos da Setic, David Lucas da Silva Ferreira.

A inscrição para o cadastro no banco de talentos da Setic começa a partir de segunda-feira (18) e pode ser feita até o dia 22 de janeiro. Basta acessar o Portal do Governo, na página da Setic. Os interessados devem estar cursando no mínimo, o quarto período dos cursos mencionados.

Quase 1,7 mil sintomáticos de Vilhena são atendidos na primeira semana do Ambulatório Covid-19 da Prefeitura

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Unidade funciona das 7h às 19h, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, ao lado do CEV

Foram atendidas 1.683 pessoas com sintomas do novo coronavírus no Ambulatório Covid-19 durante os sete primeiros dias de funcionamento da unidade, que inaugurou na segunda-feira passada. Mantida pelos profissionais de Saúde da Atenção Básica, que deslocaram equipes dos postinhos de Saúde para o espaço, a nova unidade da Prefeitura de Vilhena tem ambulância de prontidão, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e servidores administrativos.

“O paciente é recebido pelos agentes e então é consultado pelo médico. Recebe orientações, emite atestado, receitas e encaminhamento para teste. Em seguida retira seus medicamentos ali mesmo. Uma ambulância com enfermeiro fica o tempo todo disponível para levar os pacientes que precisem de internação na Central de Atendimento à Covid-19. É um fluxo que tem funcionado bem, com média de atendimentos de 240 pacientes por dia”, explica Clair Cunha, coordenador da Atenção Básica da Saúde de Vilhena.

De acordo com o coordenador do Ambulatório, João de Castro, nesta segunda-feira, 18, o fluxo de atendimentos reduziu em relação à segunda-feira passada. “No dia 11 tínhamos entregue 300 fichas até as 11h. Superlotou. Mas hoje até o mesmo horário foram entregues 115 fichas. Graças a Deus está diminuindo o fluxo. Esperamos que nesta semana tudo possa melhorar”, explica.

A unidade funciona ao lado do CEV (Centro de Especialidades Vilhenense), na esquina da avenida Nadir Ereno Graebin com a rua Genival Nunes da Costa, no Parque São Paulo. O atendimento ocorre todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, das 7h às 19h para pessoas com sintomas de covid-19.

Semcom

 

Mais de 197 mil agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra

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O pagamento será feito em parcela única de R$ 850 em 249 municípios de oito estados

Mais de 197 mil agricultores familiares, em 249 municípios de oito estados, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. A Portaria SPA/MAPA nº 2, que determina o benefício, foi publicada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O montante autorizado chegará a mais de R$ 168 milhões.

Diante do cenário imposto em relação à Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício Garantia-Safra, na safra 2019/2020. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Notificação de agricultores com benefício bloqueado

Com a disponibilização do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios autorizados a efetuar o pagamento em janeiro deste ano, devem cumprir as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na plataforma. O agricultor terá até 30 dias após a publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício para se manifestar quanto ao bloqueio.

A relação dos agricultores com benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas coordenações estaduais aos gestores municipais.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

“Operação 3ª Onda” cumpre Decreto 25.605 reforçando fiscalização em estabelecimentos comerciais

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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), responsável pela coordenação da Operação 3ª Onda, segue com a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, conveniências e afins que não estejam cumprindo com as determinações do Decreto Estadual, nº 25.605 na Capital. Na última sexta-feira (15), as ações de enfrentamento à Covid-19 para evitar aglomerações, contaram com a participação de promotores do Ministério Público de Rondônia(MP) e de representantes do Conselho Tutelar de Porto Velho.

A operação foi executada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), em parceria com as Polícias Militar e Civil, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), a Vigilância Sanitária Municipal, a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), entre outros órgãos.

Antes de dar início à operação, a comissão responsável pelos trabalhos da noite, se reuniu no auditório do Corpo de Bombeiros para alinhamento das ações. Quatro equipes foram organizadas estrategicamente, para atuarem em todas as regiões da cidade. Na ação, a maioria dos estabelecimentos listados previamente estavam fechados. “Conforme vimos, cerca de 70% dos estabelecimentos se encontravam fechados, isso é fruto dos trabalhos realizados com seriedade e muita responsabilidade, pois temos a certeza que se essas ações não fossem realizadas, nós estaríamos em colapso, como está ocorrendo nos estados vizinhos”, enfatizou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Gilvander Gregório.

O coronel Gregório detalhou ainda que o intuito maior da operação é evitar o aumento da contaminação pela Covid – 19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de saúde de Rondônia. “Esta é uma operação preventiva, para que as pessoas tenham consciência de que as aglomerações têm feito um estrago, contribuindo com a proliferação pelo coronavírus e isso não pode continuar. Estamos evitando que o caos se estabeleça no Estado, promovendo essas ações bastante pontuais, em parceria com os órgãos de fiscalização do Estado e município. Nós orientamos, explicamos, notificamos e, em caso do descumprimento, partimos para a interdição, para evitar de vez aglomerações inoportunas”, pontuou.

Além do roteiro a ser seguido, as equipes atuam na fiscalização de denúncias apresentadas, são as chamadas vistorias inopinadas. A ação mais enfática e incisiva contribui para a mudança do atual cenário pandêmico.

Quatro equipes foram organizadas estrategicamente, para atuarem em todas as regiões da Capital

“É com muita satisfação que estamos participando dessa operação e é extremamente importante que a sociedade em geral se conscientize da gravidade do problema. A partir do momento em que os estabelecimentos comerciais são autuados, os documentos são processados na promotoria, podendo ter alvarás suspensos, pagarem multas elevadíssimas e, até mesmo, serem proibidos de funcionar. Não gostamos, evidentemente de prejudicar os comerciantes ou as pessoas, mas precisam entender que o momento é delicado, assim como aqueles que estão aglomerando fazendo festa, precisam se conscientizar que esse não é o momento, mas sim de união e compreensão”, enfatizou o promotor titular da Defesa da Probidade e Patrimônio Público, Geraldo Henrique Ramos.

AÇÃO COM RESPONSABILIDADE E SERIEDADE

Foram quase cinco horas de operação, envolvendo 64 profissionais, entre eles conselheiros tutelares do município, que acompanharam de perto as equipes, uma vez que tiveram conhecimento sobre a presença de menores em bares e estabelecimentos comerciais “Nós, como órgão que zela e garantidor dos direitos de crianças e adolescentes estamos nesta ação para somar e abordar os menores, verificando a razão por estarem no local, procurando os pais ou responsáveis, notificar e verificar qual situação que se encontra essa família e tomar as medidas de proteção em favor do menor e da própria família”, explicou.

Na fiscalização são observadas situações como: a limitação de pessoas, horário de funcionamento, o respeito com as regras de uso de máscara, álcool em gel e, principalmente, aglomerações que estão em desacordo com o decreto. Aqueles que não estão fazendo o cumprimento irão responder, além das notificações e penas criminais, vão sentir no bolso com o pagamento de multas. Todo esse esforço desenvolvido contou com 24 viaturas empregadas e 18 equipamentos utilizados. A ação conjunta dessa última sexta, resultou em:

  • Estabelecimentos visitados/fechados: 17
  • Notificados: 05
  • Interditado: 01
  • Aglomerados: 06
  • Visitados regulares:02
  • Autuados: 04
  • Orientação: 05
  • Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO): 01

 

Serviços da administração pública serão executados em home office durante o período de Isolamento Social Restritivo

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Os municípios que se encontram em Isolamento Social Restritivo, em cumprimento ao Decreto n° 25.728, de 2020, devem adotar o sistema home office (escritório em casa) para funcionários públicos das esferas, Federal, Estadual e Municipal, entre os dias 17 e 26 de janeiro. Os servidores públicos e estagiários serão dispensados do comparecimento presencial, sem prejuízo de suas remunerações ou bolsas-auxílios. Essa medida faz parte de uma série de regras impostas pelo novo decreto publicado em Diário Oficial pelo Governo de Rondônia com o intuito de temporariamente o avanço da pandemia da Covid-19 no Estado.

Considerando o Art. 7º do decreto onde se estabelece a obediência com relação ao expediente de teletrabalho, os funcionários devem atender os mesmos padrões de desempenho funcional, sob pena de ser considerado antecipação de férias. Caso o servidor não tenha condições de atuar em regime de distanciamento social restritivo, poderá ser concedida a antecipação das férias, mediante decisão da chefia imediata. Além disso os servidores empregados públicos e estagiários deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo, sob pena das sanções impostas nos arts. 267 e 268 do Código Penal que prevê detenção, de 1 mês a 1 ano, e multa a quem cometer crimes contra a saúde pública.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

O decreto prevê também a limitação de atendimento ao público quanto as esferas Federal, Estadual e Municipal, limitando-se apenas atendimentos por meio de tecnologias que permitam a sua realização à distância.

ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO

Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Vilhena, Ouro Preto D’Oeste, Nova Brasilândia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Espigão D’Oeste, Machadinho D’Oeste, Cabixi, Cacaulândia, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado D’Oeste, Corumbiara, Monte Negro, Novo Horizonte D’Oeste, Rio Crespo, São Miguel do Guaporé e Vale do Anari, Ji-Paraná, Candeias do Jamari, Jaru, Guajará-Mirim, Urupá, Rolim de Moura, Buritis, Santa Luzia D’Oeste e Pimenta Bueno estão enquadrados nas fases 1 e 2 do Plano Todos por Rondônia, situação em que vigora o Isolamento Social Restritivo.

EXCEÇÕES

Conforme estabelece o novo decreto, as atividades da saúde, segurança, sistema penitenciário, orçamento e finanças, comunicação, receita pública, bem como aqueles que sejam fundamentais para a fiel execução do serviço público, devem funcionar de forma presencial.