O Ministério Público de Rondônia está apurando a discrepância entre o número de leitos informados nos Relatórios Epidemiológicos Diários, da Sala de Situação Integrada do Sistema de Comando de Incidentes -Covid-19, com aqueles que eram efetivamente disponíveis à população. A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia.
Na última segunda-feira (25/01), o MP, por meio do Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, que coordena Força-Tarefa de Enfrentamento à Covi-19, no âmbito do MPRO, instaurou inquérito Civil Público para objetivo de acompanhar a situação.
De acordo com o MP, uma possível adulteração teria sido praticada nos Relatórios Diários de Ações da Sala de Situação Integrada, composta por órgãos como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Saúde.
Como exemplo, o Ministério Público afirma que, no último dia 06 de janeiro, o relatório apontava falsamente a disponibilidade de 41 leitos de UTI, com taxa de ocupação de 67,50%. No dia 08/1, o documento indicava somente 20 leitos. Ocorre que isso somente aconteceu porque foi inserido, indevidamente, 30 leitos de UTI do CERO, o Hospital de Campanha da Zona Leste, os quais nunca estiveram realmente disponíveis por falta de médicos.
A conduta fez com que a Capital regredisse da fase 3 para a fase 2, enquanto que, se tivessem sido utilizados dados reais, haveria retrocesso direto para a fase 1, que é a mais restritiva. Tal prática foi aplicada em outra ocasião, quando, apesar de haver leitos disponíveis em relatório, inexplicavelmente, mais de 30 pacientes aguardavam em fila por UTI no Estado.
Contudo, conforme destaca o MP, a real situação do Estado veio à tona recentemente, expondo a ausência de leitos e a necessidade do Estado em transferir pacientes para outros Estados.
Com a instauração do inquérito civil público, o MP deverá apurar a situação que poderá configurar crime de falsidade ideológica, que teria contribuído para o agravamento caótico do sistema de saúde, podendo constituir também prática de improbidade administrativa.
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), orienta aos pais ou responsáveis pelos estudantes que almejam ingressar nas escolas da rede estadual de ensino, para a atenção ao prazo e aos requisitos da efetivação da reserva de vaga que iniciou nesta segunda-feira (25) com encerramento sexta-feira (29).
A reserva de vaga e matrícula é a segunda etapa a ser cumprida para estudantes oriundos de outras redes de ensino que possuem interesse em migrar para rede estadual. Essa etapa está sendo realizada de forma online, pelo endereço eletrônico: reservadevagaonline.seduc.ro.gov.br
Os pais ou responsáveis devem acessar a sua conta já cadastrada, digitar o e-mail e a senha, procurar a opção “reserva de vagas” e seguir os passos solicitados. É necessário que o candidato tenha toda a documentação já anexada ao seu cadastro, para então ser consolidada a reserva. Em até 24 horas, o candidato deverá verificar no próprio sistema se a vaga foi consolidada ou invalidada, caso haja invalidação, o sistema apresentará informação do motivo de invalidação e o usuário poderá tentar novamente.
É importante ressaltar que, não é necessário ir às instituições de ensino durante a pandemia. Os pais ou responsáveis dos estudantes que obtiveram consolidação de reserva, deverão aguardar o contato da secretaria da unidade escolar, por meio dos dados cadastrados no site de reserva de vagas, para a assinatura da ficha de matrícula, que deverá acontecer de acordo com o cronograma informado pela unidade de ensino.
Mercadoria, produzida no Paraguai, teria como destino a cidade de Ariquemes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vilhena, durante fiscalização na BR 364, interceptou um veículo de carga, conduzido por um homem, que transportava cigarros ilegais no interior da cabine. A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (25).
Conforme relatos do infrator, o carregamento foi realizado na cidade de Cascavel/PR e teria como destino final a cidade de Ariquemes/RO. O condutor do veículo iria receber a quantia de R$ 2.500,00 para realizar o transporte ilegal.
No total, foram apreendidos e encaminhados à Polícia Federal cerca de 450 pacotes de cigarro, somando 9000 maços, avaliados em aproximadamente R$ 45 mil, além do veículo utilizado para o transporte da mercadoria ilegal.
Equipe da Sesau, composta por quatro médicos, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem, acompanhou os pacientes durante o voo.
Resultado de uma articulação entre Governo de Rondônia e Governo Federal, foram transferidos 15 pacientes com Covid-19, em estado clínico de leve a moderado, que embarcaram na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), no final da tarde desta segunda-feira (25), com destino a unidades municipais de saúde em Curitiba: o Hospital Vitória e o Instituto de Medicina. Desses pacientes transferidos, 13 são de Porto Velho e dois de Nova Mamoré.
A união de esforços para salvar mais vidas nesse primeiro momento foi possível com a articulação do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, junto ao Ministério da Saúde, Exército Brasileiro e Prefeitura de Curitiba.
O secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, acompanhou o embarque dos pacientes atento aos cuidados necessários pertinentes ao procedimento. ‘‘Foi feita uma força-tarefa em conjunto, do Governo com a Prefeitura, e a maioria dos pacientes que foram transferidos são das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital de Campanha e do Centro de Medicina Tropical (Cemetron)’’, afirma.
A iniciativa é uma demonstração do quanto o Governo do Estado não mede esforços para ajudar os rondonienses. São muitas as ações de combate ao coronavírus desde antes do início da pandemia, como a antecipação na aquisição de equipamentos, compra de Hospital de Campanha permanente e ampliação da capacidade de internações.
E agora, com a ocupação crescente dos leitos por pacientes com Covid-19, o governo Federal ofereceu aos rondonienses a oportunidade de continuar o tratamento em outro Estado. Conseguiu, ainda, mais vagas e a disponibilidade de aeronaves da Força Aérea Brasileira fazerem o transporte dos que estão clinicamente estáveis, porém depende de que os pacientes, voluntariamente, queiram o atendimento fora do Estado. ‘‘Interrogados, a maioria dos pacientes não quis ir’’, esclarece o secretário.
Toda a logística foi realizada com rigorosa segurança e responsabilidade com as vidas dos pacientes. Uma equipe da Sesau, composta por quatro médicos, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem, acompanhou os pacientes durante o voo com todo o equipamento necessário para o pronto atendimento.
Por determinação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda Inf Sl) também apoiou essa ação com viaturas militares, ambulâncias, profissionais de saúde, além de militares empregados direta e indiretamente na atividade.
A Brigada também fez a segurança e o balizamento durante o translado dos pacientes internados no Hospital de Campanha de Rondônia, no Cemetron, e nas UPAs, até a Base Aérea de Porto Velho.
NOVAS OFERTAS DE TRATAMENTO
O secretário da Sesau, Fernando Máximo, anunciou ainda que o Governo de Rondônia conseguiu vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. ‘‘O Governo do Estado negociou com esses estados vizinhos e nós estaremos encaminhando em UTIs aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e em aeronaves terceirizadas’’, esclarece.
Também adiantou que, há 10 vagas em Cuiabá e para esse destino será dado início às transferências. A logística é complexa e está sendo preparada. ‘‘Os pacientes graves de UTI são pacientes complexos. É uma logística muito difícil de se fazer, tem pouquíssimas aeronaves preparadas para o transporte desses pacientes no Estado, portanto serão transportados gradativamente, em números pequenos, e o critério de seleção é rigoroso, pois exige muita cautela para a transferência deles’’, informa Máximo.
RONDÔNIA PRECISA DE MÉDICOS
Fernando Máximo ressalta que o Estado realizou uma força-tarefa e conseguiu ofertar recentemente mais leitos aos rondonienses, tanto no Hospital de Campanha (antigo Regina Pacis) como no Cero, o Hospital de Campanha de Rondônia – Unidade Zona Leste, mas a rede estadual está no limite.
Rondônia tem leitos de UTI montados e com todos os profissionais, menos médicos. ‘‘Estamos aguardando médicos para abrir esses leitos. O Ministério da Saúde já sinalizou a possibilidade de chegar médicos de outros estados que se disponibilizaram, e estamos ansiosos por isso, pois não haverá mais, possivelmente, a necessidade de transferir pacientes para fora do Estado’’, esclarece o titular da Sesau.
Apesar dos inúmeros chamamentos públicos, Rondônia continua carecendo preencher as vagas disponíveis para esses profissionais. A expectativa é por mais 30 médicos para reforçar o enfrentamento à pandemia com ampliação da oferta de internações para pacientes.
E já saíram as regras do processo seletivo do Fundo para o segundo semestre deste ano
O Fies é um programa destinado a financiar estudantes de cursos de graduação não gratuitos. – Foto: Banco de imagens
Começam nesta terça-feira (26), e seguem até o dia 29 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano.
O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Quem tiver o nome selecionado em chamada única, deverá complementar as informações da inscrição entre 3 e 5 de fevereiro.
Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro a 18 de março de 2021.
Segundo semestre de 2021
Foi publicada, nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, portaria com as regras do processo seletivo do Fies para o segundo semestre deste ano.
Número de vagas
Resolução publicada em dezembro do ano passado aprovou o Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil para os próximos três anos. Ela define que a oferta de vagas pelo Fies será de 93 mil em 2021 e de 279 mil até 2023.
Conforme determina a resolução, para o exercício de 2021, serão destinados R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies, provenientes do orçamento do Ministério da Educação.
Fies
O Fies, do Ministério da Educação, é um programa destinado a financiar, prioritariamente, estudantes de cursos de graduação não gratuitos. Ele estabelece um financiamento estudantil em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.
Além de financiar um curso, o Fies ajuda o estudante a realizar o sonho de ter um diploma. É o caso de Evellyn Luchetta (foto/arquivo pessoal), de 20 anos, que atualmente cursa o quinto semestre de Jornalismo. “No segundo semestre, eu fui chamada na lista de espera e passei a ter cinquenta por cento do valor da minha mensalidade abatida pelo Fies. Isso mudou a minha vida, mudou a minha realidade. Sem o Fies, eu não conseguiria cursar um curso superior.”
Como se inscrever no Fies:
– Para se inscrever no Fies, o primeiro passo é ter feito o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, a partir da edição de 2010, e ter obtido média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota superior a zero na redação;
– Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos;
– Depois, é só acessar o site fies.mec.gov.br e clicar em “Minha Inscrição” e, em seguida, em “Fazer Cadastro”;
– Podem ser financiados pelo Fies somente os cursos disponíveis no sistema do Fies, observado o número de vagas ofertadas. A partir daí, o candidato pode escolher qualquer curso, entre aqueles disponíveis no grupo de preferência, de acordo com o perfil e interesse;
– O candidato pode alterar o grupo de preferência e a opção de curso quantas vezes julgar pertinente, mas somente durante o período de inscrições. É considerada válida a última inscrição feita e confirmada pelo candidato;
– O candidato pode consultar o resultado no endereço eletrônico http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br, e junto à instituição para a qual tenha se inscrito; e
– Os demais, não pré-selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.
Dois anos depois de ser concluída, a nova ponte sobre o rio Jamari, em Ariquemes, ainda não foi entregue para a população. A obra, que deveria ter sido inaugurada em 2018, está paralisada desde janeiro de 2019 pela falta de aterro na cabeceira que não constava no contrato inicial. A deputada federal Jaqueline Cassol cobrou nessa terça-feira (26) do Governo do Estado a conclusão das obras.
A nova estrutura de 120 metros de comprimento começou a ser construída em 2017 com investimento previsto de R$ 5,2 milhões para substituir a ponte atual feita em madeira. “Mesmo pronta, a nova ponte não pode ser utilizada pela população pela falta de aterro no acesso a ela. O que é inadmissível, já que o Departamento de Estradas de Rodagem garantiu que tudo estaria resolvido em 2018, há quase três anos”, disse a deputada.
A deputada ressaltou que a estrutura da ponte atual já não suporta o fluxo de veículos que passa pela BR-421. A rodovia dá acesso aos municípios de Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia .
“A ponte já tem mais de 30 anos e se tornou insegura para os motoristas. Cada vez que um caminhão de carga pesada atravessa a ponte balança. Não podemos esperar que uma tragédia aconteça para resolver esse problema”, disse.
Unidade vai incluir diversas salas de atendimento e deve reduzir a população de cães soltos nas ruas
No dia 1° de fevereiro está prevista para acontecer a tomada de preço para a construção do Centro de Castração Municipal de Vilhena, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que visa controlar a população animal de rua e prevenir algumas doenças importantes para a saúde pública. A obra tem um valor estimado de R$ 349 mil e terá diversas salas de atendimento.
“Agradeço ao deputado estadual Luizinho Goebel que destinou o recurso para a implantação dessa unidade tão importante para a cidade. É anseio de diversas entidades e pessoas que amam seus cães e gatos que a cidade, de fato, consiga controlar a população de rua de animais. O local deve começar a atender este ano e poderemos ver a cada ano uma redução na quantidade de animais soltos que causam acidentes, transmitem doenças e atacam pessoas”, explica o prefeito Eduardo Japonês.
O projeto do centro envolve um pavimento térreo com área de 133,6 metros quadrados, que será composto por salas de cirurgia, esterilização e higienização, bem como depósitos, copa, sala de pré e pós-operatório, consultório, recepção e banheiros.
Luizinho Goebel lembra que esta a iniciativa “certamente terá impacto positivo na sociedade vilhenense e colocará Vilhena num patamar mais elevado no que diz respeito ao sistema sanitário”. A emenda foi destinada no fim de 2019 e após a elaboração e revisão do projeto em 2020 pela Secretaria Municipal de Planejamento, agora a licitação deve acontecer para que as obras possam começar neste ano.
A empresa que for contratada tem o prazo previsto para a execução de 150 dias corridos, após a emissão da ordem de serviço.
Reparos darão mais conforto a idosos quando as atividades no local retornarem
Os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) estão realizando nesta semana pequenos reparos no centro médico do Cati (Centro de Atendimento ao Idoso), em parceria com as secretarias municipais de Trânsito, que doou a tinta específica para a pintura nas calçadas, e de Educação, que disponibilizou massa corrida e tinta para as paredes. A ação tem como principal objetivo oferecer um ambiente mais confortável aos idosos assim que os atendimentos no local retornarem.
A coordenadora do Centro, Cleivete Lucas, explica que, após os reparos, apenas o atendimento médico voltará a funcionar. “Devido à pandemia do novo coronavírus os atendimentos do Cati estão suspensos, com isso iniciamos uma pequena forma no centro médico para que, pelo menos, os atendimentos médicos sejam realizados. Lembrando que apenas essa atividade será retomada, por ser essencial. As outras infelizmente, só poderemos reativar quando as restrições de Saúde permitirem”, explicou a Cleivete.
A coordenação do Cati está analisando também detalhes no orçamento e abrindo processo para que reforma geral no ambiente de todos os atendimentos. Ao final desses reparos feitos nesta semana, o Centro emitirá um comunicado informando como será a retomada dos atendimentos médicos para a terceira idade.
Portaria do Ministério da Cidadania nº 591 suspendeu atendimento presencial, mas benefício está garantido em todo o país
O Ministério da Cidadania publicou portaria no dia 15 de janeiro suspendendo todos os atendimentos presenciais do Bolsa Família e Cadastro Único por 90 dias em todo o país devido à pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, o Governo Federal garante que nenhum benefício será bloqueado.
O secretário de Assistência Social, Rafael Reis, explica que o recadastramento, feito anualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), não será realizado neste período. “O pagamento é suspenso quando o cadastrado apresenta alguma ocorrência do tipo: falta na escola, falta na pesagem do posto de saúde e atualização do Cadastro Único, mas neste momento delicado o Governo Federal suspendeu essas atualizações e com isso, durante esse período, o benefício não será cortado pela falta desses itens”, explica Rafael.
Depois desses 90 dias, caso a situação ainda esteja crítica, serão utilizados os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS), por mais 90 dias.
Para mais informações a Semas disponibilizou o número 3321-1232 como Whatsapp oficial da secretaria para atendimento on-line no setor do Bolsa Família.
Nesta segunda-feira, 25/01, o advogado Luiz Paulo Batista e secretário-geral dos Progressistas Rondônia esteve reunido com o vice-prefeito de Porto Velho/RO, Dr. Maurício Carvalho. Durante a visita de cortesia, o causídico parabenizou os novos administradores da capital pela conquista nas urnas e desejou sucesso na gestão municipal.
Dr. Luiz Paulo disse que, apesar de terem sido concorrentes no pleito eleitoral de 2020, quando os Progressistas Rondônia lançaram uma candidata ao cargo de chefe do Poder Executivo Municipal, acredita e almeja que os atuais representantes da capital possam desenvolver o trabalho em prol da coletividade.
O advogado fez questão de enfatizar que conhece a maneira séria, dedicada e competente da Família Carvalho, razão pela qual torce pelo sucesso do trabalho que consequentemente irá refletir na população portovelhense. “Passada as eleições, é necessário desfazer o palanque político, arregaçar as mangas e, juntos, lutar pelo bem comum, independentemente de sigla partidária”, concluiu Dr. Luiz Paulo.
