O montante também pode ser utilizado para locação de veículos, maquinários e aeronaves, além de aquisição de combustível. A maior parte do dinheiro será voltada ao enfrentamento às chamas no Pantanal. São R$ 10,1 milhões para Mato Grosso, que desenvolverá 32 projetos em um prazo de 90 dias.
O restante, R$ 3,8 milhões, será destinado à região sul-mato-grossense para custear 37 ações. “Estamos aportando recursos por meio da Defesa Civil para que esses esforços possam ser potencializados”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Com a situação de emergência reconhecida devido aos incêndios florestais, o repasse de recursos é mais ágil. “O Governo Federal só poderia aportar recursos de caráter emergencial aqui [Mato Grosso] na hora que decretasse calamidade. Reconhecemos [a calamidade do estado] em tempo recorde . Em conjunto com a Defesa Civil de Mato Grosso, elaboramos um plano de trabalho que já foi aceito e já estamos liberando o recurso. Houve, da parte do Governo, todo um trabalho para dar celeridade a esse atendimento”, afirmou.
A decretação da situação de emergência se deu por procedimento sumário, quando a ocorrência pública e notória é considerada de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, a Defesa Civil Nacional antecipa os trâmites e publica a decisão antes mesmo que as solicitações do município ou do estado sejam oficializadas.
Marinho ressaltou que o Governo Federal tem conversado com governadores para discutir formas de prevenir situações de incêndios florestais como a enfrentada neste período. “O Governo Federal está aberto, solidário e pronto para trabalhar em conjunto para encontrarmos soluções que possam, de uma forma duradoura, prevenir problemas futuros e, ao mesmo tempo, preservar esse patrimônio da humanidade que é o Pantanal”, destacou.
Os municípios mato-grossenses mais afetados pelos incêndios são Poconé, Barão de Melgaço e Cáceres – todos na região do Pantanal. Além dos R$ 10 milhões para o estado, o Governo Federal também autorizou o emprenho e o repasse de R$ 407 mil a Barão de Melgaço para ações de combate ao fogo. Em agosto, pelo mesmo motivo, o Governo repassou R$ 870,8 mil para Poconé.
Mato Grosso do Sul
O repasse anunciado se soma a outros R$ 562,8 mil já transferidos pela União para auxiliar no enfrentamento às chamas. Na segunda-feira (14), o Governo Federal havia reconhecido a situação de emergência no Mato Grosso do Sul.
Operação Pantanal
As Forças Armadas atuam, desde o dia 25 de julho, no combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense. No dia 5 de agosto, as ações foram estendidas ao Pantanal mato-grossense. O Ministério da Defesa atende à solicitação recebida pelos dois estados.
O Centro de Coordenação da Operação está instalado no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé (MT), ponto estratégico para o emprego dos meios. Participam da operação embarcações e helicópteros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de Fuzileiros Navais com curso em incêndio florestal.
Defesa Civil
O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), anunciou essa semana o repasse de R$ 1,88 milhão para seis municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul – Engenheiro Caldas (MG), Cardeal da Silva (BA), Barão de Melgaço (MT), Encantado (RS), Arroio do Meio (RS) e Tavares (RS).
– Encantado (RS): repasse de R$ 797,6 mil para a recuperação da infraestrutura de uma escola, além da coleta, transporte e descarte de material danificado por inundações.
– Arroio do Meio (RS): também por causa de inundação foi anunciado repasse de R$ 55,2 mil para a recuperação de uma unidade pública de ensino.
– Tavares (RS): por causa da estiagem será repassado R$ 45,5 mil para para a aquisição de cestas básicas.
– Engenheiro de Caldas (MG): terá acesso a R$ 324,5 mil para a reconstrução de uma ponte de concreto armado danificada por chuvas intensas.
– Cardeal da Silva (BA): atingida por fortes chuvas receberá R$ 254,1 mil para recuperação de trecho erodido de uma estrada vicinal.
– Barão de Melgaço (MT): atingida por incêndios florestais, vai receber R$ 407,1 mil para o custeio de combustível e compra de equipamentos para o combate às chamas.
Também foi anunciado o repasse de R$ 599 mil ao município de Sericita (MG), atingido por fortes chuvas, para construção de 73 metros de contenção na via de acesso à Capela Nossa Senhora do Rosário. Para estado de Santa Catarina, será destinado R$ 105,4 mil voltados à reconstrução do telhado e no cercamento de uma edificação pública danificada por vendavais.
Com informações do Ministério da Defesa
Mércia/CN
