Início Site Página 1026

PRF identifica transporte irregular de madeira

0

Carga era transportada sem documentação válida, de modo diverso ao previsto em lei

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Velho/RO, durante atividade de fiscalização ambiental na BR 364, identificou um carregamento de 40 m³ de madeira serrada, sendo transportado com documento ambiental inválido, de modo contrário à legislação vigente. A ocorrência foi registrada neste domingo (27).

O material florestal foi retido para inspeção dos órgãos ambientais e posterior destinação. Após apuradas as responsabilidades, os envolvidos poderão responder pelos crimes de Uso de documento falso e Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

Relator da reforma tributária poderá incluir benefícios voltados à educação

0

Intenção é evitar impacto negativo da reforma no Programa Universidade para Todos

Aguinaldo Ribeiro: poderá haver devolução de imposto para beneficiários do ProUni

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-feira (25) que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as famílias de baixa renda continuem a acessar programas educacionais como o ProUni. “Seja a isenção do ProUni, seja a devolução para o cidadão, mitigando a questão das mensalidades. E sobretudo com o olhar de progressividade, visando à justiça fiscal”, disse Ribeiro.

Os programas sociais no setor de educação poderão ser impactados pela criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na PEC 45/19, em análise na Comissão Mista da Reforma Tributária. Segundo a proposta, o IBS reunirá em uma única alíquota o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS.

A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, que é irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes, citou especificamente a proposta do governo que unifica apenas PIS e Cofins como um entrave para o ProUni. A medida consta do PL 3887/20, que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo Elizabeth Guedes, a previsão de uma alíquota de 12% aumentaria as mensalidades do ensino superior e, por isso, é necessária uma solução para o ProUni.

“Os alunos do ProUni são pardos, eles trabalham de dia e estudam de noite, eles se locomovem com transporte público, moram em casas com mais de sete pessoas, estudam mais meia hora que os alunos das universidades públicas e são, não raro, a primeira pessoa da família a ter acesso ao nível superior”, afirmou.

Reprodução TV Senado
Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária
Elizabeth Guedes: alíquota de 12% aumentaria as mensalidades do ensino superior

O impacto da reforma tributária na educação foi debatido nesta sexta-feira em reunião virtual da comissão mista que analisa o tema. Ao participar do debate, a vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios, ressaltou que o ProUni custa R$ 4.600 por ano por aluno para o governo, enquanto o estudante universitário da rede pública custa R$ 28.600.

Coordenado pelo Ministério da Educação, o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior.

Propostas em discussão
Há três principais propostas de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados e no Senado:

  • a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. A matéria está em análise pelos senadores;
  • a PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores. Esse texto está na Câmara; e
  • o Projeto de Lei 3887/20, do Poder Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins. Essa proposta também se encontra na Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projetos de saneamento levantam mais de R$ 3 bilhões em recurso privado

0
No total, mais de 53 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com as obras. Geração de empregos pode chegar a 162,6 mil

Portaria atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de saneamento básico no País. – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os projetos de saneamento básico autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a levantar recursos privados por meio de debêntures incentivadas já captaram mais de R$ 3,4 bilhões para sua execução. No total, mais de 53 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com as obras e o número de empregos gerados pode chegar a 162,6 mil. Dos 22 empreendimentos que compõem a carteira da Pasta, 18 já tiveram debêntures emitidas e quatro estão em fase de emissão.

“Com o Marco Legal do Saneamento Básico já aprovado, nosso objetivo é buscar soluções que possibilitem ampliar o investimento privado. Essa participação é muito importante para atingirmos a meta de universalizarmos o serviço para a população brasileira até 2033”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Para que os projetos de saneamento possam captar recursos por meio de debêntures, é necessário que eles sejam enquadrados como prioritários pelo MDR. Este tipo de medida é decorrente da publicação da Portaria nº 1.917/2019, que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de saneamento básico no País. A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimento em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal.

Com informações do Saneamento Ministério do Desenvolvimento Regional
Mércia/CN

Gastos com covid-19 chegam a R$ 607 bilhões, diz secretário da Fazenda

0

O secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, apresentou, nesta segunda-feira (28), um balanço mensal dos gastos do governo para o combate à pandemia da covid-19. Segundo as análises do Executivo, R$ 607 bilhões foram destinados ao enfrentamento das mazelas trazidas pela doença.

— Sempre levando em conta as diretrizes de manutenção de emprego e renda e a proteção aos mais vulneráveis — esclareceu.

Somente com o auxílio emergencial foram R$ 321,8 bilhões, lembrou o secretário. A equipe técnica do governo estima ainda que o deficit primário estimado em 2020 seja de R$ 895,8 bilhões, o que representa 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

— É elevado, mas é legítimo e justificado — explicou.

Fonte: Agência Senado

PRF apreende 18,02 Kg de Cocaína e prende 4 pessoas durante operação de combate ao crime neste sábado

0

Drogas ilícitas poderiam render até R$ 753 mil aos infratores

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Velho/RO, durante operação de combate ao crime na BR 364 interceptou quatro carregamentos de Cocaína, totalizando 18,02 Kg de apreensões da droga ilícita, em 4 ocorrências distintas, todas registradas neste sábado (26).

No decorrer do dia os agentes prenderam 4 pessoas em eventos diferentes. 17,0 Kg foram identificados com três mulheres diferentes em dois ônibus abordados e 1,02 Kg apreendido com um homem que viajava em veículo de passeio.

Os ilícitos foram encaminhados à Polícia Civil para destruição. Os envolvidos poderão responder pelo crime de Tráfico de drogas.

 

 

PRF

Vilhenense vence o Ji-Paraná em casa, garante os primeiros três pontos pela Série D

0

Vindo de uma derrota, o Vilhenense começou o primeiro tempo retraído e sem levar muito perigo ao gol do Ji-Paraná. Atitude diferente do time vistante, que teve boas chances de abrir o placar no Portal da Amazônia.

Por falta de policiamento, a partida começou com 15 minutos de atraso. Com a posse de bola, o Ji-Paraná começou a partida levando perigo ao gol do time adversário com o Marabá. Aos 13 minutos, Fagner, camisa 7 do Ji-Paraná ficou cara a cara com o goleiro Gil, mas, não conseguiu mandar a bola pra dentro da rede. A chuva de cartões amarelos do jogo começou aos 14 minutos, com o camisa 5, Nick. Aos 24, Fagner, camisa 7, recebeu o segundo cartão amarelo da partida. O time de casa tentava crescer no jogo, mas, o Ji-Paraná levava mais perigo ao gol adversário. Aos 31, Tiago Ribeiro, camisa 8 do Vilhenense recebeu cartão amarelo e aos 34, após muitas reclamações, o goleiro reserva do Ji-Paraná, Gabriel Zocante, que estava no banco, também recebeu cartão amarelo. Edilsinho, camisa 10 do Vilhenense, chegava com perigo e tentava impôr mais ritmo de jogo, porém, não conseguia finalizar. Aos 42, o banco de reservas do Vilhenense também recebeu um cartão amarelo e aos 45, Tiago Ribeiro, camisa 8 do Vilhenense, que já estava pendurado, acabou sendo expulso, deixando o time da casa com um jogador a menos para o segundo tempo.

Foram cinco cartões amarelos e uma expulsão no time do Vilhenense fizeram o primeiro tempo terminar quente e com grandes expectativas para um segundo tempo pegado. No início do segundo tempo, o time do Vilhenense fez duas mudanças importantes e que deram ao time da casa, mais domínio da partida. Seis cartões amarelos no segundo tempo e duas expulsões no time do Ji-Paraná, deixaram o time da casa com a vantagem de um jogador e aos 20 minutos, o Lucas Bahia, camisa 4, fez o único gol da partida e garantiu ao time da casa os primeiros três pontos na tabela do grupo 1.

 

Ge Porto Velho, RO

Quatro pessoas são detidas com 14 tartarugas no interior de Rondônia

0

Tartarugas foram apreendidas pela polícia em Costa Marques —

Quatro pessoas foram detidas pelas polícias Militar e Civil em Costa Marques (RO) após serem flagradas com 14 tartarugas, sendo uma já morta e despedaçada, e 83 ovos do animal.

Segundo informações da polícia, os agentes estavam realizando patrulhamento na região próxima ao encontro do rio Guaporé com São Domingos quando viram três motociclistas, sendo duas com carretinha.

Quando os policiais desceram do carro, avistaram um dos animais com a barriga para cima na margem da rodovia. Próximo às margens do rio e do outro lado da pista foram encontrados outros quelônios, também emborcados, sendo um já morto dentro de um saco.

Um adulto e um menor de idade estavam escondidos na mata. A Polícia Civil foi acionada para prestar apoio, e após buscas foram encontrados outros animais, 83 ovos de tartaruga, e mais dois suspeitos de pesca predatória.

Ao todo foram apreendidos utensílios de pesca como: motores rabeta, redes de pesca, entre outros, 13 tartarugas vivas, uma tartaruga morta, 83 ovos e três motocicletas. Quatro pessoas foram detidas, sendo um menor de idade.

Os animais apreendidos devem ser entregues à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para serem reinseridos na natureza.
Fonte:G1/RO

Advogado que mora em Rondônia ganha Camaro ao fazer doação em live de Gusttavo Lima

0

Advogado que mora em Rondônia ganha carro de R$ 210 mil ao fazer doação em live de Gusttavo Lima

Ao participar da live dos cantores Gusttavo Lima e Daniel, transmitida para milhões de pessoas, na noite de ontem, o advogado Rodrigo de Mattos Ferraz, que mora na cidade de Nova Brasilândia, resolveu fazer uma boa ação: usando seu cartão de crédito, doou 20 reais para uma instituição de caridade.

O gesto de solidariedade do profissional do Direito, que já morou em Vilhena, e cuja mãe tem uma loja de motos na cidade, acabou recompensado: ganhou um veículo Camaro zero quilômetro, avaliado em R$ 210 mil.

Por telefone, Rodrigo contou ao FOLHA DO SUL ON LINE que, após fazer a doação para a instituição filantrópica, foi dormir. Um amigo ligou e avisou que ele havia ganhado o prêmio principal sorteado ao vivo durante a live “Buteco em Casa III”, dos dois sertanejos.

Veja a live completa no vídeo abaixo:

Fonte:  Folha do sul

Após imbróglio judicial, Palmeiras e Flamengo empatam em 1 a 1

0

Após uma batalha jurídica que teve início na sexta-feira (25) e só terminou dez minutos antes do início da partida da tarde deste domingo (27), as equipes do Palmeiras e Flamengo puderam finalmente entrar em campo, no Allianz Parque, em São Paulo, pela 12ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O jogo, que por pouco não aconteceu devido a decisões judiciais e recursos impetrados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), acabou em empate em 1 a 1. O resultado deixou, provisoriamente o Palmeiras na quarta posição, com 19 pontos, e o Flamengo em quarto lugar, com 18. Mas o Santos recebe o Fortaleza, daqui a pouco às 20h30 (horário de Brasília), na Vila Belmiro, em São Paulo. O Peixe, oitavo colocado, soma 16 pontos, e em caso de vitória, pode embaralhar o G4.

Com 20 jogadores infectados pelo novo coronavírus (covid-19), o Rubro-Negro  mandou a campo uma equipe recheada de garotos e o duelo acabou sendo muito mais parelho do que o cenário prévio apontava. O experiente trio Thiago Maia, Gerson e Arrascaeta, com auxílio do talentoso atacante Pedro, comandou a equipe que, praticamente, não chegou a ser ameaçada no primeiro tempo. Os donos da casa até ficaram mais com a bola: media de 60% para o Verdão. Mas os paulistas abusaram demais da lentidão e não conseguiram criar chances efetivas de gol. Inclusive, quem esteve mais perto de marcar foi o time carioca. Pedro e Arrascaeta colocaram o goleiro Weverton para trabalhar. A melhor chance do Verdão foi só nos acréscimos. Zé Rafael chutou de fora da área e Hugo defendeu.

Na volta do intervalo, as equipes pareciam mais animadas a mostrar um bom futebol. Tanto que, aos nove minutos, o Palmeiras abriu o placar, após uma bela troca de passes: Raphael Veiga tocou para o centroavante Luiz Adriano, que ajeitou para Patick de Paula emendar de primeira, de fora da área, O chute saiu forte e desviou em Thiago Maia, tirando o goleiro Hugo do lance. No entanto, na sequência, um minuto depois, o Rubro-Negro empatou. A jogada começou com Arrascaeta que foi até a linha de fundo e cruzou para trás. Como um bom matador, o centroavante Pedro estava onde deveria, e finalizou com categoria. Tudo igual no Allianz Parque. O Palmeiras insistiu, e aos 13 minutos, quase passou à frente no placar com Matías Viña, que praticamente colocou a bola na cabeça de Luiz Adriano. O artilheiro do Verdão tocou com força no contrapé do goleiro Hugo que salvou o Flamengo.  Depois foi a vez do Flamengo quase ampliar: aos 23 minutos, Lincoln tabelou com Arrascaeta e encontrou Pedro dentro da área. O artilheiro fez o pivô para o uruguaio Arrascaeta ficar sozinho na marca do pênalti. O chute saiu raspando a trave do gol palmeirense. Depois disso, as duas equipes até tentaram, não não conseguiram mudar o marcador, e jogo terminou mesmo em 1 a 1.

Na próxima rodada do Brasileiro, o Palmeiras recebe o Ceará no sábado (3), no Allianz Parque. O Flamengo joga no Maracanã, no domingo (4), contra o Athletico Paranaense. Mas, antes disso, os dois times têm compromissos pela Libertadores no meio de semana. Flamengo e Independiente del Valle devem jogar no Maracanã na quarta-feira (30), pelo Grupo A. E Palmeiras vai receber o Bolívar no Allianz Parque também na quarta-feira. Confira AQUI a tabela de classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

 

Agência  Brasil

Brasil confirma 14.318 casos de covid-19 nas últimas 24 horas

0

No mesmo período, foram confirmadas mais 335 mortes

Nas últimas 24 horas, o Brasil confirmou mais 14.318 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Na mais recente atualização dos números da doença no país, divulgada no fim da tarde de hoje (27), o Ministério da Saúde também acrescentou 335 mortes ao total de óbitos em decorrência da covid-19.

Só no Brasil, a doença já tirou a vida de 141.741 pessoas. Entre o fim de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, e as 17h30 de hoje, 4.732.309 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus.

O número de pacientes que se recuperaram chega a 4.060.088, o que corresponde a quase 86% do total de pessoas infectadas – 530.480 pacientes continuam em acompanhamento médico.

Autoridades de saúde estaduais ainda investigam se 2.511 mortes suspeitas ocorreram em função da covid-19. Até ontem (26), havia 2.430 em apuração.

Segundo o ministério, a taxa de letalidade da doença em relação à população geral é de 3%. Ou seja, em cada 100 pessoas que adoecerem, três têm chances de morrer devido às complicações da covid-19.

Uma série de fatores pode contribuir para que o quadro de saúde de um paciente evolua para um caso grave ou resultar em morte. Idosos e quem tem pressão alta, doenças cardíacas, pulmonares, câncer ou diabetes costumam estar mais suscetíveis, devendo redobrar os cuidados.

As informações são fornecidas ao Ministério da Saúde pelas secretarias dos estados. Em geral, o número de notificações aos sábados e domingos tende a ser menor que ao longo da semana devido à demora no repasse dos dados.

Situação Epidemiológica da COVID-19 no Brasil em 27/09/2020
Situação Epidemiológica da COVID-19 no Brasil em 27/09/2020 – Divulgação/Ministério da Saúde

São Paulo

O estado mais populoso do país, São Paulo, registrou 231 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 35.108 óbitos e 972.237 casos confirmados desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre os diagnosticados, 831.468 pessoas se recuperaram, sendo que 106.621 passaram por internação até receber a alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) são de 44,4% na Grande São Paulo e 45,6% no estado. O número de pacientes internados atualmente é de 9.062, sendo 5.089 em enfermaria e 3.973 em UTI. Todos os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo que 567 cidades registram um ou mais óbitos.

Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro registra, até hoje, 261.860 casos de covid-19 e 18.278 mortes pela doença. Há ainda 514 óbitos em investigação. Entre os casos confirmados, 238.609 pacientes já se recuperaram da doença.

Edição: Lílian Berald

Agência Brasil